Notícias do Legislativo

[música] [música] Bom, meio-dia mais 15 minutos. Vamos com as notícias do legislativo. Ontem foi dia da reunião ordinária de número 65. Os vereadores se reuniram por mais de 3 horas para discutir e votar oito projetos. A Mirna Abreu acompanhou tudo, traz agora as informações. Seja bem-vinda e boa tarde, Mina. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que nos assiste. A Câmara aprovou nesta quarta-feira, em segunda discussão, ou seja, de forma definitiva, o projeto que cria o polo de inovação para o desenvolvimento sustentável no distrito de Barão Geraldo em Campinas. A matéria foi amplamente discutida e no intervalo regimental, líderes de governo na Câmara detalhou o projeto. A modalidade das cidades 15 minutos. Você tem tudo ali na região, serviços, comércios, moradias, pessoas que têm o seu emprego ali naquela região também um um polo de alta tecnologia, né, levando aí um e eh a possibilidade de emprego para muitas e muitas pessoas, mas com uma ocupação ordenada e também com com com muita preocupação com o meio ambiente, recuperação ali do córrego em umas com uma eh uma área com várias áreas de lazer áreas destinadas a ciclovias, a passagem de pedestre, enfim, algo eh extremamente moderno. Várias cidades do mundo, né, da Europa, inclusive já adotaram essa essa nova modalidade de implementação, de implantação de de moradias e de projetos arquitetônicos. E hoje, mérito, qual é a responsabilidade da Câmara na discussão e votação desse projeto? É, votamos a legalidade, né? não tivemos dificuldade. E agora votando o mérito, vários apontamentos foram feitos por várias entidades, vereadores da base, vereadores da oposição, muitas das sugestões foram contempladas, então hoje nós temos aí e eh emendas, né, que contemplam isso. Também de autoria do prefeito, foi aprovado de forma definitiva o projeto que trata da instalação e funcionamento de estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras em Campinas. O presidente da comissão de finanças e orçamento, que foi uma das comissões que analisou a proposta, falou sobre o projeto. Ele visa dar mais conforto às pessoas que usam os bancos, né, como bebedouro e outras coisas que vão ser colocad ali. Aí também ele fala para bancos que t é dinheiros, essas coisas, tem que mexer na na nas catracas, mas para aqueles que não ten dinheiro ter esse conforto, como bebedouros, colocar para dar privacidade às pessoas, colocar em sufilme, em algum local e muda nessa parte para dar mais conforto ao usuário. A gente tá falando de um momento em que cada vez mais os bancos se tornam digitais, né? Então, é independente do modelo, com atendimento pessoal ou atendimento digital, que as pessoas sejam tratados aqui em Campinas, pelo menos nessas agências, com todos com todo esse conforto e segurança, com conforto, segurança e dignidade, né, aos usuários. E de autoria da mesa da Câmara foi aprovado o projeto que trata da nomeação da galeria dos ex-presidentes do legislativo de Campinas, que passará a ser chamado como Galeria Francisco Selim. A homenagem ao ex-vereador e ex-presidente do legislativo da nossa cidade foi uma ideia da vereadora Débora Palermo. Ele sempre foi combativo, mas sempre foi muito ético. A forma como ele se comportava como vereador era um um um representante mesmo da população, sempre colocando os interesses da população à frente, sempre trazendo pautas importantes. Então, por isso que eu fiz essa indicação pelo merecimento, pelo pelo linda, pela linda história que ele fez nessa casa. Gabriel, e todos os projetos e também as moções que foram apresentadas na noite da 65ª reunião ordinária foram aprovados. O resultado completo está lá no site e a íntegra da reunião no canal da TV Câmara Campinas no YouTube. É com você aí no estúdio. Muito obrigado, Mina Abreu, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, agora com o lançamento da Frente Parlamentar do Hip hop e da cultura periférica. Com o plenarinho da Câmara Municipal completamente lotado, aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar do Hip hop e da cultura periférica. e iniciativa da vereadora Guida Calisto. desse processo que o mandato eh tem sido convocado nesse período, muitas vezes nesse momento que estamos discutindo o orçamento da cidade, discutindo apoio a a grupos, a organizações da periferia, grupos culturais, enfim, e a gente tava sentindo uma certa eh angústia nesse, né, e uma certa dificuldade muito de apoiar a nossa juventude, a nossa, os nossos irmãos, as nossas os nossos parceiros que estão na periferia lutando, fazendo arte, fazendo cultura, eh, sobrevivendo. Cibelle Rodrigues, educadora social do movimento Cultura Popular, citou a dificuldade, principalmente dos jovens negros conseguirem viver com dignidade na cidadania plena. O que o hip hop me move e moveu é que a juventude negra periférica, né, tem poucas possibilidades, né, de conseguir se sentir um ser humano, né, um ou alcançar a cidadania de fato. E isso que a Guida falou, né, de da nós produtores culturais eh fazemos isso, né? Eu faço isso há muitos anos, continuo fazendo ter um apoio, né, ter um olhar, eh, poder conversar com o movimento no sentido de se movimentar politicamente com o que tá acontecendo na cidade nesse momento. Outro problema citado na reunião foi o afastamento de artistas do hip hop que fazem luta social e estão longe das políticas públicas. a gente tem percebido um problema que quando a gente lida com as questões eh culturais, eh os nossos, os artistas populares, sobretudo os artistas do hip hop, a principalmente aqueles que faz luta social no território, que entrega cultura, moda, comportamento, espaço de de produção de conhecimento, de troca, de sociabilidade. né, de uma sociabilidade, inclusive, que disputa a juventude com o crime, com as drogas, etc. Eh, não tem tido, não tem alcançado as políticas públicas da cultura, como os outros grupos da cidade alcançam. a cultura hip hop também e principalmente me fez exercer a minha cidadania, que não foi a cidadania pelo exercício do direito, mas foi pela luta pelo direito, que também é uma dimensão do exercício da cidadania, talvez até a mais importante, já que não era não é franqueada a entrada no centro da cidade de Curitiba, o direito de ir vir, já que não era possível uma escola lá na quebrada. já que não era possível um asfalto, né, mano, já que nada daquilo que deveria ser obrigação do estado se fazia eh presente. Então, o hip hop me dizia para eu não ficar parado, né? Comissão especial de estudos realiza a nova reunião e debate gestão dos resíduos sólidos urbanos em Campinas. Nessa segunda reunião, o vereador Wagner Romão comenta que dentro da gestão de resíduos sólidos, diversos temas devem ser discutidos para que a comissão possa gerenciar os próximos passos. A gente tem diversas facetas dessa questão e a gente quer aproveitar esses 180 dias que são reservados à comissão de estudos, as comissões especiais de estudos, pra gente eh realmente tocar nesses temas, poder formular propostas, formular sugestões ao executivo, pensar em projetos de lei, pensar em legislação nova necessária. Luís Abico, parlamentar da casa e membro da comissão especial de estudos, destaca a importância deste relatório para Campinas. É um oportunidade grande, vereador Romão, que temos de promover um relatório no final dos 180 dias, como Vossa Excelência acabou de citar, propondo medidas para melhoria da política pública de resíduos sólidos em Campinas, que é um problema das grandes cidades, das grandes das grandes metrópoles, mas tenho certeza que a comissão, conforme foi composta por vários vereadores e pelo roteiro de dos temas que Vossa Excelência já antecipou, nós teremos sim capacidade de fazer um relatório muito muito eficaz, muito com muitas propostas, inclusive propostas de lei para que essa política seja cada vez mais melhorada aqui na cidade de Campinas. A CETESB participou da reunião por meio da gerente ambiental que mencionou a precariedade dos lixões e o trabalho dos catadores. a política nacional de resíduos sólidos, né, instituída em 2010, ela é até posterior à política estadual, que é de 2006, e ela traz no bojo, né, princípios que são muito importantes, né, dentre deles, a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e a população, eh a questão da redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos aí no sentido de reduzir a geração desses resíduos e os seus impactos. no meio ambiente e destacar dentre os objetivos a questão da inclusão dos catadores, que eu acho que é uma peça fundamental aí dentro desse cenário de resíduos sólidos, porque são eles que vão ajudar, né, na no atingimento desses princípios da política nacional e da política estadual de resíduos sólidos, que é a redução, a reutilização e a reciclagem. Ainda durante a reunião foi apresentado a política de economia solidária realizada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. A Secretaria de Trabalho e Renda tem uma atuação bastante próxima dessa discussão da coleta e tratamento dos resíduos sólidos no município por conta da nossa política de economia solidária que existe hoje no município. Existe um programa municipal de economia solidária que foi instituído em 2019 e o programa ele traz essa discussão das cooperativas de reciclagem para dentro dele. Hoje são 13 cooperativas atuando no município de Campinas. A gente tem uma relação bastante próxima com cada uma dessas cooperativas. Várias eh vários representantes das cooperativas estão aqui presentes também nessa audiência pública. Importante ressaltar isso. E a gente tem procurado potencializar cada vez mais o trabalho desenvolvido por cada uma delas. Segundo estudo apresentado pela docente Emília Rutkovsk, é a primeira vez na história que o Brasil consegue um pacto para transformação ecológica com os três poderes do estado. Talvez esteja na hora da gente também ter um pacto municipal pela transformação ecológica entre os três poderes aqui do do do município, né? Esse é um decreto de 2024. Ele tem como objetivos a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável, justiça social, ambiental e climática, a consideração dos direitos das crianças das futuras gerações, a resiliência a eventos climáticos extremos. Esse pacto tá organizado entre 10 compromissos, sendo que o compromisso, o nono compromisso vai falar da implementação de medidas de gestão a cargo de cada poder para reduzir os os impactos diretos de suas atividades sobre o meio ambiente e sobre a destinação adequada de resíduos, dentre de várias outras coisas, né? Esses 10 compromissos estão em três eixos: o ordenamento territorial e fundiário, a transição energética e o desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática e com um conjunto de ações em cada eixo. A ação número 25 do último eixo fala de novo em adoção de medidas de gestão. Eu acho que esse esse tema ele é vai trazer muitos questionamentos para nós da comissão. Ele é um tema que ele abre para uma série de ações que devem ser feitas pelo poder público, pela sociedade civil, por nós da Câmara, pelas cooperativas também, né? Eu acho que o dado mais alarmante, que eu acho que contrasta com a realidade que as que as representantes das cooperativas colocaram aqui na reunião é esse dado de que na média dos últimos anos apenas 2% do resíduo sólido produzido em Campinas e que poderá poderia ser reciclado é é reciclado, né? Quer dizer, apenas 2% desse resíduo é reciclado numa cidade que tem um enorme potencial, né, científico, tecnológico, social, né, de amadurecimento, de lutas sociais também. E aí a gente se depara com essa situação de uma quase que de uma reprodução de um trabalho escravo mesmo nas cooperativas, né, das 14 cooperativas que existem na cidade. Veja que são pouquíssimas para uma cidade de 1.200.000 habitantes, né? Então, uma grande parte desse material que não é reciclado, exatamente, não é, porque não há um incentivo econômico para que as cooperativas sobrevivam, resistam. Comissão Especial de Estudos das Pessoas com Neurodivergências ouve representantes de entidades e grupos que tratam dos desafios nos mais diversos segmentos para a cidadania plena deste público. Na terceira reunião da Comissão Especial de Estudos sobre políticas públicas voltadas às pessoas com alguma das neurodivergências presidida pelo vereador Wagner Romão, o parlamentar abriu o encontro com um resumo dos trabalhos já realizados. Nós então fizemos uma primeira reunião em que a gente iniciou os trabalhos, aprovamos um plano de de atuação que vai durar ao longo desses se meses. Evidentemente a gente pode fazer uma ou outra adequação, né, sobre o que a gente propôs, mas já aprovamos uma pauta inicial, já fizemos uma segunda reunião que foi uma, na verdade, foi uma reunião mais pra gente discutir o conceito das neurodivergências com a Dra. Eloía Waller, né, que é do Prateia lá da USP, da USP, da Unicamp, é o Prateia da Unicamp. Eh, foi muito interessante. Os convidados falaram sobre locais que possam efetivamente atender as demandas desse público. A representante do PAICA, Programa de Atenção Integral à criança e ao Adolescente, fez observações quanto às áreas de lazer. O transtorno do espectro autista, ele envolve características neurológicas que afetam a comunicação, a interação social e o processamento sensorial. Essas condições exigem ambientes estruturados, previsíveis e seguros que favoreçam a regulação emocional, o bem-estar físico e mental. Em Campinas, a carência de políticas públicas que reconheçam os espaços de lazer, arte, esporte e cultura, como também terapêuticos capazes de contribuir para o desenvolvimento integral da pessoa autista. A inclusão da pessoa com TEIA nas políticas públicas deve ir além da acessibilidade física, abrangendo a adaptação sensorial, o acolhimento social e o reconhecimento do lazer como um direito e um instrumento terapêutico. Eh, o lazer é esporte e a cultura no município hoje a gente dispõe de parques como a Pedreira do Chapadão, a Lagoa do Taquaral, o Parque o o Dom Mingone. Porém, todos esses espaços, eles não têm as adequações necessárias à segurança e as necessidades sensoriais das pessoas autistas. Esses locais, apesar de amplos e acessíveis, eles não oferecem estruturas que previnam fugas, controlem estímulos intensos, como sons, luzes e odores, ou disponibilizem áreas de calma e regulação sensorial. O representante do grupo de Apoio às famílias falou da importância de dados da educação como histórico da saúde dos atendidos. Ele também pontuou os desafios para as crianças possam ter entretenimento. Eu e a minha esposa, a gente não queria levar o Lucas nos espaços públicos porque ele queria subir no escorregador de forma ao contrário, ele queria brincar de forma diferente e eu começava a podá-lo. Não, não, não, Lucas. Brincar é assim. Brincar é assim. Aí eu lembrei de Celestin Feneiro. Não, brincar não é assim. Brincar é do jeito que ele quer brincar, da forma que ele quer brincar. Por que que eu quero controlar o brincar dele? Precisamos sair da lógica da tutela e do tratamento para entrar na lógica do pertencimento do direito. A verdadeira inclusão acontece quando uma pessoa autista é vista não como indivíduo a ser apenas corrigido o tempo todo, mas como um cidadão pleno de direito, cuja diferença enriquece a nossa sociedade. A assistente social da Associação Pestalose de Campinas avaliou que o número de pessoas com deficiências e neurodivergências está subestimado, o que é mais um desafio para o acesso aos serviços públicos. Existe um isolamento social gigantesco da população, pessoas com deficiência e pessoas com neurodivergência. E elas vão ser atendidas, talvez se elas chegarem num serviço da assistência social, porque se elas não chegarem no CRAS ou num distrito de assistência social que não era para fazer atendimento, mas faz, né, aqui no município de Campinas, eh, não, elas não existem. Então assim, quantas pessoas estão por aí dentro do município de Campinas que a gente não sabe e que elas têm podem ter alguma deficiência, estão em isolamento social e muitas dessas famílias que às vezes chegam é por diz que sem, né? Diz que denúncia. Com a participação de pessoas da plateia que trouxeram pontos de vista e contribuições, a comissão segue para um novo encontro na construção de políticas públicas que atendam as pessoas com neurodivergências. Quando a gente cria a comissão, né, e uma comissão com esse caráter, a gente sabe que a gente cria expectativas, né, porque acho que a Ana falou muito bem, né, porque a esperança a gente não pode deixar morrer, né? Então a gente, eu queria aqui pactuar mesmo com vocês, né, que ficaram até agora, que vieram aqui, que a gente vai trabalhar muito para que a gente possa ter uma, né, quer dizer, ter um resultado forte dessa comissão aqui dentro das suas limitações. Vocês sabem que o legislativo, né, ele tem eh assim, ele não não é diferente do executivo, né? O executivo ele tem o orçamento na mão, ele pode direcionar recurso, né? Embora ten tais emendas impositivas aqui, tem muitas limitações com relação a isso também, né? Mas acho que a nossa tarefa aqui é a gente tornar, claro, tornar público tudo isso que vocês falaram, né? O drama que muita gente sabe que existe, mas quando vem o depoimento de vocês, ela ele assume um outro um outro caráter. Meio-dia mais 36 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta quinta-feira e olha só, projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos Camelô, que era criação do Centro de Atendimento Socioassistencial, Casa para pessoas com deficiência aqui em Campinas. O vereador Carlinhos Camelô pretende instituir em Campinas o Centro de Atendimento Socioassistencial, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, voltado à promoção de autonomia, integração comunitária e inclusão social. Todas as pessoas com qualquer tipo de deficiência, elas são assistidas até os 18 anos, 19 anos ali. Pós isso, a pessoa não tem mais um atendimento, não tem mais políticas públicas para essas pessoas. E o que a gente pede no projeto que essas pessoas continuem sendo assistida. Tem as políticas públicas, locais para essas pessoas irem e atendimento necessário para que essas pessoas possam ser atendidas. O projeto tem como finalidade promover ações que estimulem a autonomia pessoal e a convivência comunitária. Ampliar o acesso a atividades culturais, esportivas, ocupacionais e educativas. Fortalecer vínculos sociais por meio de atividades grupais, práticas colaborativas e vivências acessíveis. Contribuir para o desenvolvimento integral dos participantes, respeitando as singularidades e potencialidades, e promover a inclusão produtiva e o protagonismo social das pessoas com deficiência. Um projeto parecido com o centro dia da pessoa idosa que alia cuidado, inclusão e cidadania. Hoje nós temos centro o centro dia que atende os idosos. Então, eh, esse projeto é o mesmo sentido, só que para as pessoas que têm uma certa deficiência, que nós temos que dar prioridade para essas pessoas. Muitas dessas pessoas às vezes ela tem uma mãe, um pai e de repente quando ela tem a perca dessa mãe e desse pai, essa pessoa ela tem que interagir, ela tem que ter um espaço para ela, para ela seguir a vida dela. E é isso que nós queremos, políticas públicas para essas pessoas. Alunos de seis universidades conhecem as atividades do legislativo. É o programa Câmara Universitária. Estudantes de seis universidades participaram do programa Câmara Universitária, uma iniciativa da Elecamp, Escola do Legislativo de Campinas, que proporciona aos participantes uma vivência da rotina dos servidores e a compreensão da atuação do poder legislativo municipal. Os estudantes dos cursos de direito e economia assistiram um vídeo institucional da Câmara Municipal e acompanharam uma aula sobre o funcionamento da casa de leis. Quando a gente pensa a partir de estereótipos, a gente acaba cometendo, cometendo alguns equívocos na forma como a gente percebe o funcionamento das instituições. E o legislativo é, infelizmente, alvo muitas vezes desse tipo de engano. Então, a partir do momento que nós trazemos o público externo, em especial universitários que estão num processo de formação em áreas acadêmicas, na sua inserção profissional para conhecer o cotidiano da casa, como os setores trabalham, como funciona o processo legislativo, isso ajuda a preservar as nossas instituições políticas e fortalecer a democracia no nosso município. Além disso, eles têm a oportunidade de compreender a inserção profissional. Nós temos aqui um corpo técnico magnífico na Câmara de diferentes eh especialidades e nós temos aqui estudantes da área do direito, da área das ciências eh da ciência do serviço social, perdão, entre outras áreas que conseguem compreender como é que eles podem trabalhar no setor público, na administração pública, prestando esse e esse esse auxílio essencial pro funcionamento da casa. Na sequência, os universitários visitaram os setores da Câmara e conhecer um pouco a rotina de cada servidor. É a minha primeira vez participando desse programa. E olha, eh, é muito bom ver como que o como é a rotina dos servidores, porque é uma opção de carreira, porque eu, por exemplo, que eu quero concurso público, eu acho muito interessante ver como que é o dia a dia dos servidores e mostrando como que é o ambiente de trabalho, porque muitas vezes a gente acha que estudar é uma coisa, tipo, estudar normal quando tá só eu, eu e os livros, só que quando é contato com pessoas, que eu acredito que é muito importante essa comunicação entre o estudante de direito com a sociedade, né, com outras pessoas que participam, né, de desse corpo da Câmara Municipal. Eu acho muito importante esse contato, porque faz com que a gente tenha uma outra opção de carreira e não fica apenas se atentando à advocacia. A Anastasia, estudante de direito, aproveitou para conhecer a presidência e não é a primeira vez. Primeira vez eu participei no programa quando eu tava no primeiro semestre do meu faculdade e voltei agora no quinto. E foi maravilhoso. Eu acho que é muito importante que tenha, né, esse acesso, abertura pro público, pros universitários, para conhecer um pouquinho mais sobre a legislatura municipal. Após conhecer de perto os trabalhos de cada setor, os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Câmara, Luís Rossini, e participaram de uma confraternização no refeitório da Câmara. [música] เฮ [música]