NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do legislativo e é importante mina dar uma explicação para quem está nos acompanhando porque nós estamos no recesso parlamentar onde não ocorrem as reuniões é importante salientar que o recesso só não acontecem as reuniões legislativas da Câmara por isso que esse período é chamado de recesso mas fora isso a casa continua aberta normalmente inclusive atendendo a população das 9 horas da manhã às 6 horas da tarde Lembrando que a recepção da Câmara Municipal de Campinas para entrada aos gabinetes e aos demais setores é pela Avenida da Saudade Mil e quatro Neste período os vereadores continuam a protocolar indicações que são encaminhadas à prefeitura normalmente requerimentos e projetos de lei no caso dos requerimentos e projetos esses passam a tramitar a partir de Agosto ou seja quando volta o período parlamentar quando são retomadas as atividades Lembrando que a reunião volta a acontecer a partir do dia 2 de Agosto nós já temos aí a reunião ordinária para discussão e votação dos projetos também continuam outros trabalhos realizados pela casa ainda no mês de julho como palestras e eventos Inclusive solenidades a gente lembra que no dia 14 de julho que é o aniversário de Campinas acontece aqui nesta casa a entrega da medalha Carlos Gomes que é concedido as pessoas que se destacam por contribuição no campo artístico ou seja recesso parlamentar só de reunião mas tem muito trabalho aqui exatamente nós vamos mostrar todo esse trabalho aqui no nosso Câmara Total durante todo o mês de Julho menina você falou a pouco sobre palestra sobre evento Vamos mostrar aqui porque na última semana teve um evento uma reunião sobre prevenção às drogas foi na última quinta-feira a gente teve o mês de junho branco com várias atividades legislativas falando sobre prevenção e no Juninho Branco aí no último na última quinta-feira foi uma conversa com órgãos públicos e entidades envolvidas na prevenção de drogas o evento que marcou um mês teve objetivo troca de informações e debate sobre as ações realizadas no município em parceria com o Conselho Municipal de entorpecentes ou comem a coordenadoria de prevenção ao uso de drogas e a secretaria municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos de Campinas a câmara municipal promoveu na tarde de quinta-feira uma roda de conversa com os atores envolvidos na prevenção às drogas o evento aberto pelo presidente da casa de leis o Vereador Luiz Rossini fez parte do Junho branco mesmo em que ocorre o dia internacional de combate às drogas o objetivo do encontro foi reunir órgãos e entidades no plenário do Legislativo para trocar conhecimento e debater sobre as ações já realizadas ou que ainda serão feitas na área do Conselho realizar em forma de roda de conversa esse evento que marca a semana de prevenção as drogas do município e para dar visibilidade né permitir que as entidades instituições possam falar um pouco das atividades que desenvolvem das ações que desenvolvem principalmente na área de prevenção a partir dessas discussões certamente sairão propostas sugestões e aprimoramento das ações de política públicas que já vem sendo desenvolvidas no município de Campinas né também participaram do encontro os vereadores Nelson ociry presidente da Comissão permanente de políticas de prevenção às drogas e a vereadora Paola Miguel presidente da Comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania eu acho que a gente tá num caminho correto quando a gente fala disso e ocupando esse espaço da câmara né pedir ajuda de vocês também para a gente conseguir pensar cada vez mais em políticas públicas de redução de dança a gente tem uma atuação importante com o Cândido Ferreira também com os caps visitas a gente destinou emendas e a gente gostaria poder a gente gostaria de poder que Campinas virasse uma referência né no na prevenção essa comissão ela vem tratando vários assuntos e o primeiro tema que nós tratamos aqui nesse semestre foi legislação sobre dependência química internação compulsória Falamos também sobre a aprendizagem criativa inteligência emocional e projeto de vida uma estratégia de prevenção às drogas e também as drogas mais a violência doméstica e por fim mecanismo de dependência química e os riscos canabinoide sintéticos durante todo mês de junho a câmera organizou palestras e conversas sobre a importância das pessoas se conscientizarem a respeito dos riscos e das consequências do uso de drogas segundo a Psiquiatra da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp o consumo tem aumentado nos vulneráveis tem taxas semelhantes de uso de drogas né então não tá livre na Dinamarca não tá livre então a questão não é apenas vulnerabilidade a gente ama a ano tem taxas de uso de substâncias aumentadas para Presidente do Conselho Municipal de entorpecentes a prevenção começa pela divulgação das informações e com o fortalecimento de parcerias Eu acredito que a partir dessa roda de conversa né aproximando com aproximação desses órgãos e entidades e as pastas da prefeitura a gente vai poder construir melhor né as ações de prevenção o apoiador institucional do distrito de saúde da Secretaria Municipal de Saúde acredita que outras áreas além da saúde tem papel fundamental no trabalho de prevenção às drogas serviços de do esporte da Assistência Social trazem outra camada de proteção para o sujeito para a sociedade para as famílias que essa outra camada também é Mais Um dos fatores o quanto que a escola é um espaço também de proteção também de cuidado acho que isso que a gente tem que refletir porque senão a gente fica estabelecendo metas que não serão atingidas e com a sensação de que a gente está fazendo alguma coisa quando a gente não está Então acho que a nossa tarefa como comer vai ser achar um foco na minha opinião e que seja bastante específico porque eu acho que o foco amplo demais não tem traz da gente não conseguiu nenhum país que tenha feito uma estratégia de prevenção que seja inequivocamente ótima para todo mundo a gente consegue países que conseguem êxitos quando eles elencam problemas a serem detalhados Aí sim a gente conseguiu fazer a diferença em alguns países seja isso que a gente tem que pensar no nosso pequeno país Campinas aqui eu acho que a gente tem muita gente disposta disponível muita gente capaz acho que dá para fazer um programa muito bonito no município porque tem muita gente bacana mas a gente vai ter que eu acho que é o nosso foco agora para o segundo semestre definir a nossa estratégia Olha só E durante o intervalo da quadragésima reunião ordinária alguns vereadores receberam os trabalhadores da Fundação CASA Eles vieram em busca de apoio para resolver questões do dissídio da categoria desde o começo do mês de maio funcionários da Fundação CASA iniciaram uma greve por não chegarem a um acordo com o governo do estado sobre o reajuste salarial representantes do movimento estiveram na câmara para pedir Apoio aos vereadores sobre a causa Erivelton Luiz presidente do sindicato da socioeducação de São Paulo falou sobre a reivindicação nós temos buscar o apoio do Poder Legislativo aí tentar fazer uma negociação com o governador do Estado de São Paulo o qual hoje a nossa reivindicação é a falta de segurança de trabalho e o nosso plano de cargo salário que está sem aumento desde 2017 E com isso vem atrapalhando tudo né a falta de segurança no trabalho é pior né em Campinas nós tivemos rebeliões várias rebeliões inclusive na casa Maestro fuga na casa Andorinhas por falta de funcionários e várias fugas também de caps tudo não tem o número correto dos Servidores para estar acompanhando e isso atrapalha muito o sistema socioeducativo na nossa região A reunião foi muito importante e qual os parlamentares vão contribuir com a gente aprovando a Moção né a qual será encaminhado para o Governador Tarcísio E Ele dará resposta sobre o que ele pode fazer ou não E se ele tem condições de reabrir a nossa negociação além do presidente da casa Vereador Luiz Rossini os parlamentares Arnaldo salvete Paola Miguel Guida Calixto Paulo Buffalo Gustavo peta Cecílio Santos Major Jaime e Mariana conte receberam os trabalhadores e se colocaram à disposição Mariana conte deu mais detalhes sobre o assunto na verdade a gente teve a representação aqui do sindicato e dos grevistas do sistema socioeducativo da Fundação Casa São trabalhadores e trabalhadoras que estão em greve há mais de 30 dias reivindicando salarial condições de trabalho contratação de servidores porque o sistema socioeducativo tá operando com o quadro muito reduzido de trabalhadores isso coloque em risco os próprios adolescentes que estão né no sistema socioeducativo e coloca em riscos trabalhadores muitos de adoecimento de depressão uso contínuo de remédios Enfim então a reivindicação É principalmente do governador do Estado de São Paulo Tarcísio para que atendações de reajuste salarial de condições de trabalho e da abertura de concurso público para reposição desse quadro funcional os trabalhadores encontraram na Câmara uma forma de fortalecer sua luta perante o governo do estado eles tiveram aqui na Câmara pedindo apoio dos vereadores como uma forma de da visibilidade acho que é importante embora não esteja da competência administrativa da do município é um serviço que aqui está no município de Campinas São trabalhadores aqui do município de Campinas que atende adolescentes também do município de Campinas mas atende adolescente de outras de outras cidades da região também mas então eles estiveram aqui para para pedir esse apoio político nós apresentamos uma Moção que vai a voto é na sessão hoje e que teve uma ampla apoio aí da maioria dos vereadores Então acho que foi importante aqui para uma forma de dar visibilidade e também dessa casa olhar para esse esse trabalho tão fundamental que é o trabalho de Educar adolescentes menores infratores né além de uma Moção os legisladores se comprometeram em articular com outros parlamentares e também da busca em relação a deputados pessoas ali né que é relações na Assembleia Legislativa a Moção nós vamos encaminhar o governo do estado para Assembleia Legislativa para todos os órgãos né para que a gente também já sejamos assim é uma visibilidade a mais e também foi discutido aqui também no Parlamento Metropolitano que uma Parlamento trazer essa pauta essa discussão e esse apoio também para o Parlamento Metropolitano que congrega cidades para final né o sistema Estadual que tem em várias cidades também então que foi muito importante a presença desses trabalhadores aqui meio-dia mais 53 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente segue aqui com as notícias do Legislativo por falar emoção o vereador Cecílio Santos protocolou uma porque ele tá preocupado com a educação é importante a gente salientar que a Moção é um documento quando o vereador precisa acionar outros órgãos de governo sem ser o do governo Municipal a Moção é quando ela é aprovada na Câmara ela representa a opinião do Legislativo campineiro acerca de um tema e esta que foi protocolada e aprovada aqui na câmara de autoria do vereador Cecílio Santos apela o governador do Estado de São Paulo para que dê serenidade na contratação de Agentes de organização escolar para repor o déficit de quadro de funcionários que atuam nessa função nas escolas estaduais de acordo com o vereador Cecílio Santos a Moção de foi protocolada ao governador do Estado Tarcísio de Freitas porque as escolas estaduais estão com grande déficit de Agentes de organização escolar onde deveriam ter 9 agentes estão trabalhando com apenas três nós vamos procurando pelos pais de algumas escolas relatando essa dificuldade nos agente de organização escolar e são aqueles profissionais que auxiliam os professores na hora do intervalo na organização mesmo dos trabalhos na escola existe um déficit muito grande de trabalhadores só para citar um exemplo nós tivemos uma escola São Judas Tadeu ali na região do Campo Grande que deveriam ter nove Trabalhadores em cada turno eles estão trabalhando com três profissionais Então existe uma defasagem muito grande isso compromete a qualidade do ensino a qualidade do trabalho ali na escola então o parlamentar pede que seja ampliado o número de contratações e mais agilidade para resolver essa situação então o que que a gente está solicitando ao Governador que dê celeridade ele já deflagrou um processo seletivo de contratação desses profissionais mas isso vem se arrastando e mesmo com esse processo seletivo a informação que a gente obteve é que pelo número de profissionais que serão contratados não cobre o déficit estabelecido portanto a gente pede celeridade na contratação mas também que amplie o número de profissionais a serem contratados para que possam Então as escolas terem esses trabalhadores e poder atender a população contra a qualidade bom Mirna Abreu fim do primeiro semestre aqui no legislativo hora de nós repercutirmos então o balanço das comissões Como foram os trabalhos realizados até aqui é e hoje a gente vai falar da comissão de Cultura aqui da Câmara Municipal de Campinas que é uma comissão permanente da casa presidida pelo vereador Igor Diego e que fala agora do que foi esse primeiro semestre e das expectativas para o segundo semestre confira a comissão permanente de Cultura realizou-se encontros na Câmara Municipal de Campinas sob a presidência do vereador Igor Diego e dos membros Paulo Búfalo marrom Cunha Otto Alejandro e Paola Miguel para discutir sobre os preparativos e análise final do carnaval de 2023 com a finalidade de buscar melhorias para os planos futuros para essa celebração a gente Logo no início do ano viemos trazendo para o plenário junto com a secretária e também a sociedade civil organizada a questão do carnaval após a pandemia então foi o primeiro carnaval com a cidade poderia proporcionar qual seria a metodologia o investimento e graças a Deus tivemos realmente um carnaval aqui na cidade muito bem organizado sem grandes índices de violência que foi um exemplo a ser seguido para os próximos um dos objetivos da comissão é a demo cultural ampliando políticas públicas para que a população de Campinas tem a mais acesso através de oficinas culturais nós tivemos a secretária Alexandra carioli também junto com o diretor falando sobre o edital de credenciamento das oficinas culturais a oficina cultural é um programa novo onde a gente potencializa pessoas que têm dons culturais na periferia que ele possa receber um recurso da prefeitura para ali no território mesmo poder ensinar né dar essas oficinas para outras pessoas e nós abrimos o edital aqui em Campinas e a comissão está acompanhando durante os encontros da comissão também foram debatidas as emendas parlamentares e os recursos destinados a secretaria de cultura foi a quarta secretaria quarta que mais recebeu emendas nossas aqui dos vereadores da casa então nós discutimos como que a secretária pretende utilizar esses recursos e também os recursos recebidos pela lei Paulo Gustavo né é uma lei federal que Campinas com as emendas mais a lei chega aproximadamente a 15 milhões de reais então nós discutimos como que esses dinheiros serão aplicados democraticamente no município e por fim a última é reunião que aconteceu recentemente ainda neste mês foi uma reunião para gente abordar o plano cultural Municipal Então como que esse plano é feito pelos conselheiros ali feito também com os técnicos da Cultura como que eles vão abranger é a cidade como um todo né então foi mais de 100 itens apresentados que o plano prever é importante da publicidade nesses itens para que a população de Campinas saiba as metas né a ser alcançadas e nós Vereador vereadores possamos cobrar e acompanhar o parla já adiantou os trabalhos para o próximo semestre a perspectiva é a gente conseguir trazer inovação é junto à periferia de Campinas Já conversamos com a secretaria né e os técnicos para que a gente faça o a festa dos distritos distrito do Campo Grande Ouro Verde que nós conseguimos descentralizar os eventos que por muitas vezes é feita mais aqui na região central Taquaral ali é que a gente consigamos levar também a principalmente a nossa Orquestra Sinfônica pros territórios que a gente consiga incluir a orquestra que é um patrimônio da nossa cidade de Campinas reconhecido mundialmente que eles possam ir também nos territórios da cidade Então esse é o nossos objetivos é traçar metas e planos que a comissão possa cobrar da secretaria e acompanhar essa descentralização dos recursos a gente lembra aqui que foi uma área muito afetada né mina por conta da pandemia da covid-19 então a gente vê essa retomada da cultura no nosso município e como Vereador Igor Diego mencionou quando a gente olha as emendas em positivas a secretaria de cultura foi a quarta que mais recebeu recursos vindos dessas emendas protocoladas pelos parlamentares e com essas propostas como o vereador coloca descentralização da festa poder das festas dos distritos do Campo Grande e Ouro Verde que se transformaram em Distrito lá em 2015 temos ainda essa proposta de que a orquestra sinfônica Vá para as diversas regiões da cidade tudo que deve acontecer ainda esse ano e isso algo muito importante para o nosso município que a gente segue acompanhando então este trabalho do vereador a frente da comissão menina Por falar em comissão a de administração pública se reuniu no finalzinho do mês de junho sim porque olha para que as propostas continua M entrando na Câmara elas precisam antes passar pelas comissões a comissão de constituição ilegalidade que a primeira que Analisa mais de 90% dos projetos e também as de mérito e a de administração pública analisou na última semana quatro projetos que tramitam na casa presidida pelo vereador Fernando Mendes e com a partir dos vereadores Jorge Schneider e Eduardo magoga os vereadores deram parecer a favorável Ao substitutivo Total ao projeto de lei ordinária de autoria do vereador Felipe Marquesi sobre a instituição do sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Campinas do vereador Eduardo magoga como vota eu sigo relator voto favorável Eu também voto favorável seguindo relator e com o voto favor aparecer favorável também do vereador Jorge Schneider 3 votos Está aprovado o item dois foi o projeto de lei ordinária de autoria do vereador Carmo Luiz que institui a política Municipal de incentivo a floricultura de qualidade eu acompanho o relator votando favorável e pergunto ao Vereador Eduardo magoga como vota senhor presidente também acompanha o relator meu voto é favorável com três votos também esse projeto Está aprovado o terceiro item discutido foi o projeto de lei complementar de autoria do vereador Eduardo magoga e outros vereadores sobre a instalação diária para descanso e refeição e de banheiros para uso de motoristas e fiscais das empresas do transporte coletivo Municipal nos pontos finais das linhas de ônibus eu irei acompanhar aqui o relator e pergunto a um vereador proponente Eduardo Magal Como vota também voto favorável siga o nosso relatório com três votos também está aprovado e por último os parlamentares deram o parecer ao projeto de lei complementar de autoria do vereador Edson Ribeiro sobre a fixação em vias públicas e outros locais designados de placas indicativas de alto risco de acidente de trânsito eu pergunto ao Vereador Jorge Schneider como vota eu acompanho o relator pois nós não podemos segundo o contran criarmos placas ou criarmos sinalizações que não condizem com aquilo que vem do Poder Público Federal Vereador Eduardo magoga como vota também sigo relator Ainda mais depois da explicação do vereador muita experiência na nossa casa Jorge Schneider então acompanha o voto contrário eu também Acompanho a relatoria contrária e com quatro votos então o relatório mais três votos esse projeto vai ser arquivado não ele segue porém ele foi dispensado aqui né foi reprovado aqui na nossa sessão Tá certo mina Abreu a gente acompanha então três projetos tiveram parecer favorável e um projeto teve o parecer negado esses que tiveram favorável Eles continuam tramitando pelo legislativo isso a gente lembra que esta fase são as comissões de mérito ou seja os projetos já foram aprovados em primeira discussão as comissões de mérito fazem análise se o parecer for favorável passam pelas outras se for contrário ainda Precisa também do parecer das outras comissões de mérito para efetivamente o projeto ser arquivado ou não o que deve acontecer ainda no próximo semestre aquelas que receberam parecer favorável de todas as comissões já estarão apitas para a pauta de votação menina abriu a gente já fez aqui balanço da comissão de Cultura mostramos a reunião da comissão de administração pública e agora a gente fala sobre uma frente parlamentar é importante a gente salientar que as frentes lamentares começaram no ano passado após aí uma resolução da câmara que é uma atividade em que é permitida a participação de Vereadores de representantes de outros órgãos e também da sociedade civil e essa frente parlamentar que foi proposta pelo vereador Jorge Schneider realizou uma primeira reunião na última semana ela trata de ser uma frente parlamentar que vai discutir a questão do amor a frente parlamentar contra o aborto da Câmara Municipal pinas realizou seu primeiro encontro com representantes da sociedade civil e liderança de comunidades religiosas presidida pelo vereador Jorge Schneider com o objetivo de lutar contra a discriminalização do aborto e promover a defesa da Vida em todas suas etapas é o aborto é uma é um tema que nós temos que estar atentos nós brasileiros que acreditamos na nossa Constituição nós brasileiros que acreditamos na vontade de Deus nós brasileiros que queremos um Brasil cada vez melhor com ordem e progresso e nós temos que estar atentos atentos Porque existe sempre um movimento num falso liberalismo da vida um falso liberalismo dos direitos que infringem Inclusive a nossa Constituição brasileira e também a nossa Constituição moral daquilo que nós acreditamos que seja a defesa da vida então nós teremos essa frente parlamentar Ela é formada por pela casa pelos vereadores mas também por pessoas da sociedade civil que acreditam que nós podemos ter o Brasil melhor e o Brasil com o direito mais amplo a defesa da vida durante a reunião foram discutidas as próximas ações do grupo que tem como finalidade propor avanços na legislação em relação à defesa da vida onde eu poder operar eu levar a semente da Verdade da Transparência e da vida eu vou levar por isso eu peço para vocês nós estamos formando a frente para que todos possam estar atentos tudo aquilo que vocês verem que foi diferente nós vamos fazer esse contato Leiam a página tal do jornal tal printa as coisas que vocês verem e nós vamos desenvolvendo esse nosso assuntos gente tantos debates importantes que a frente pretende trazer aqui qual será o maior desafio é mostrar a população que depende de nós apenas depende do governo Depende de ninguém é nós dizemos sim é a vida e não ao aborto porque o aborto é uma forma velada de crime é um crime que nós não podemos aceitar e nesse momento se nós nos obtermos nós vamos estar sendo cúmplices e isso eu não quero ser Tá certo então menina Abreu Muito obrigado primeiro pelas notícias da Metrópole de Campinas agora com as notícias do legislativo e a nossa tabelinha então foi iniciada durante todo este mês de Julho Tá certo então Começamos hoje e amanhã tem mais eu volto aqui com as notícias da metrópole e também as notícias do Legislativo até mais e até mais Gabriel até mais [Música] [Música]