Notícias do Legislativo

[música] [música] Meiodia, mais 18 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta segunda-feira. Notícias sobre saúde, hein? Prefeitura de Campinas enviou nesta manhã que está reforçando as ações de combate ao mosquito EDS Egipt, que é o transmissor da dengue, do Zicavírus e do Chicungúnia. Então atenção, você que é morador aí da região leste, ó, Vila Lafaete Álvaro, Parque Brasília, Jardim Conceição, Vila Madalena, Vila 31 de março, preste muito atenção, receba aí os profissionais da saúde que estão fazendo um trabalho muito importante, eliminando os criadouros. Você da região noroeste, Parque Floresta, Conjunto Residencial Parque São Bento, também precisa ficar em atenção aí na sua residência. na região norte para os moradores do Jardim Rosalia, Conjunto Habitacional Vila Régio, núcleo habitacional Boa Vista, Parque Residencial Shalom e o Vila Lunard. Na região sudoeste fica alerta para os moradores do Jardim Santo Antônio, Vila Todescã e Jardim Uruguai, na região sul aqui de Campinas. é o Jardim Nova Europa, loteamento Telesp, Jardim Itatinga e Jardim Maria Rosa. E no Suleste, Parque Jambeiro, Jardim Samambaia, Jardim Esmeraldina e Jardim Tamoi. Então é muito importante você que está nos acompanhando, prestar atenção aí na sua residência, conversar com o vizinho, grupo de WhatsApp, olhar se não tem água parada em vaso de planta, em pneu, vaso sanitário que não está sendo utilizado, deixar a tampa para baixo. Então é um trabalho de todos para nós eliminarmos os criadouros aí do mosquito Eds Egipt, até porque é uma época de chuva, tem acúmulo de água em muitos terrenos, em muitas residências, então é um trabalho de todos. Bom, a gente segue aqui com o jornal Câmara Notícia, agora com as notícias do legislativo, porque na quarta-feira passada, a reunião ordinária de número 72, foi aberta a instauração de uma comissão processante para apurar quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Oto Alejandro. E também nós tivemos as discussões e votações dos projetos de lei. A Mirna Abreu acompanhou tudo e traz agora as informações. Então, boa tarde, mina. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que nos assiste. Os vereadores aprovaram por 29 votos na 72ª reunião ordinária a instauração de uma comissão processante para apurar a quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Oto Alejandro. Após um pedido feito por Adriano Vieira Novo, ele após uma denúncia contra o parlamentar de violência contra a mulher e também de ter danificado o vidro traseiro de um ônibus de viagem, o que foi negado por Oto na última semana. De acordo com o sorteio feito aqui mesmo durante a reunião, a comissão terá como presidente a vereadora Fernanda Solto, como relator Eduardo Magoga e como integrante o vereador Guilherme Teixeira. Segundo a legislação, a presidente vai iniciar os trabalhos notificando o denunciado para apresentar no prazo de 10 dias a defesa por escrito. Depois ainda vai opinar pelo prosseguimento e designar início dos trabalhos, que também deverá passar ainda por uma votação em plenário. Caso essa denúncia tenha prosseguimento, os trabalhos da CP terão aí até 90 dias para conclusão. E além desse dessa desse pedido que foi analisado, nós tivemos também a aprovação, por definitivo, da doação de uma área municipal aqui de Campinas, próximo ao Hospital Mário Gate, para a construção por parte do estado do Hospital Metropolitano de Campinas. E nós tivemos inclusive a justificativa por parte do vereador Dr. Ianco, que falou da importância desse projeto ser aprovado no legislativo. É um hospital com mais de 400 leitos que vai ajudar a diminuir as filas de procedimentos cirúrgicos, de atendimentos, enfim, eh, de várias hoje situações que acometem sobrem a população aqui em Campinas. Eh, é sempre importante que a gente ressalte que Campinas atende mais ou menos 20% de pacientes que são de cidades vizinhas e hoje a gente não tem esse suporte, né, dentro da nossa rede hospitalar que atende o SUS, né, ou os pacientes que não são atendidos por convênio. A gente hoje tem uma demanda muito aumentada, um gargalo imenso, onde a gente nota hoje nos hospitais, acho que foi matéria dos dos jornais, né, correntes aqui de Campinas e os jornais de televisão de que o Hospital Mario Gate, Hospital Aroverde est com uma fila de cirurgias, procedimentos muito longa, com mais de um ano de espera. Então, realmente esse Hospital Metropolitano trará grande evolução para nós aqui no sistema de saúde do nosso município e reforço toda a região. Também tivemos um outro projeto de autoria do prefeito que foi aprovado de forma definitiva. É o que trata da atualização da planta genérica de valores. Ela que determina aí os valores para o IPTU. O líder de governo na Câmara, vereador Paulo Hadad, detalhou a proposta. Isso se faz necessário até por uma obrigação da lei, da lei eh federal e também de uma adequação da da nossa lei orgânica do município. A nossa planta genérica de valores, que que aonde se baseia, né, o cálculo do IPTU, ela foi atualizada em 2017. Então, nós já temos aí 8 anos que nós não temos a atualização. O atualização ou reajuste para quem está nos escutando hoje é zero para o IPTU, ou seja, só será eh eh aumentado aquilo que a inflação permitir. Então, o valor da UFIC no município de Campinas é que determinou determinou o reajuste de acordo com a inflação do do período, mas muitas moradias, muitos empreendimentos eh lá atrás eles ficaram defasados e no dado momento, 14 anos que ficou defasado, houve por bem, até por por imposição do Ministério Público, Tribunal de Contas, que fizesse atualização. quando da atualização, algumas moradias tiveram isenção, outras tiveram eh eh redução e uma e outras tiveram um reajuste de 20, 30, 10 até 40%. Gabriel, os dois projetos que foram aprovados no mérito, ou seja, de forma definitiva, agora seguem para sanção do prefeito. Os detalhes completos de todos os projetos que estavam na pauta está no site campinas.sp.lege. E claro, a íntegra da reunião ordinária pode ser conferida no youtube.com/tvcâmaracampinas. é com você aí no estúdio. Muito obrigado, Minabriel, pelas informações. Lembrando que como hoje é segunda-feira, é dia de nova reunião ordinária, a de número 73. A partir das 6 horas da tarde, os vereadores vão se reunir para discutir e votar sete projetos que estão na pauta, entre eles o orçamento do município de Campinas para o ano de 2026. Para você ficar muito bem informado, conferir todos os projetos que serão discutidos e votados, é só entrar no site da câmera campinas.sp.lege.br. A gente segue aqui com as notícias do legislativo porque em audiência pública com o Conselho Regional foi debatido o enfrentamento à violência contra profissionais da enfermagem. A Câmara Municipal de Campinas realizou uma audiência pública para discutir o aumento dos casos de violência física, psicológica e moral sofridos por profissionais da enfermagem no exercício das atividades. A gente tá numa situação muito alarmante, né, de violência praticada contra profissionais da enfermagem. Eh, mais de 80% dos profissionais relataram em pesquisa realizada pelo COREMEN, pelo Conselho Regional de Enfermagem, que já receberam algum tipo de violência eh física, moral, psicológica nesses últimos 3 anos. Então, é algo que não pode acontecer. Isso fere a dignidade da pessoa que tá trabalhando ali e que precisa ter calma, tranquilidade para atender bem as pessoas. Essa audiência pública teve basicamente esse ponto eh de destaque, de diálogo. Nós protocolamos hoje, né, um projeto de lei que visa criar um protocolo e defesa desses profissionais aqui na cidade de Campinas, possa ser utilizado em todas as os as unidades de saúde, as UPAs, hospitais, enfim, públicos e privados, né, para que a gente possa resguardar os direitos e que esses profissionais possam trabalhar com tranquilidade, com dignidade. representantes do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, o Corém, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas, do SIN Saúde dos diretórios acadêmicos de universidades de Campinas participaram da audiência pública. É a hora de avançarmos para as ações concretas. É hora de construirmos legislações municipais que protejam a enfermagem e a saúde. É hora de implementarmos medidas efetivas de segurança, como os protocolos obrigatórios de proteção nas unidades de saúde, ações intersetoriais entre saúde, segurança pública e assistência social e campanhas educativas permanentes e nos locais e de apoio às vítimas, como essa que o Corém tem atuado fortemente. De acordo com o parlamentar, o objetivo da audiência é debater causas, consequências e soluções para o enfrentamento à violência, buscando propor políticas públicas que garantam condições seguras de trabalho e valorização da categoria. Ele reforça também que denunciar é fundamental. Ainda nós temos, né, as ouvidorias dos próprios hospitais, eh, os os próprios sindicatos, mas nós entendemos que precisamos ter algo mais desenvolvido, algo previsto em legislação específica que possa resguardar essas esses profissionais que tanto ajudam toda a população da cidade do Brasil. Vereador Herbert Ganém protocola projeto de lei para obrigar a instalação de câmeras na salas de aula para reforçar a segurança de alunos e professores. O projeto de lei do vereador Rebet Ganém propõe a instalação de câmeras de vídeomonitoramento em todas as salas de aula das escolas públicas e privadas do município de Campinas. É um projeto que a gente apresentou agora que mais segurança nas escolas, né? A gente tem que se preocupar com a segurança nas escolas. A gente casos aí que não aconteciam antes, hoje acontece, pessoas invadem a escola, comete alguma coisa contra os alunos que estão lá. Então, essas câmeras é para manter mais segurança. Os pais poderão ter acesso a essas câmeras para um aplicativo. Na câmera não sai som também, o que acontece na sala de aula, mas eles conseguem ver eh de perto. A polícia também consegue monitorar o que tá acontecendo na escola ali, o que é muito importante pra segurança dos nossos filhos que ficam na escola. O acesso será restrito à direção da escola, aos pais ou responsáveis mediante justificativa e as autoridades mediante solicitação formal. O pai tem que solicitar no aplicativo, é algo que a gente ainda vai colocar no projeto de lei, especificar bem, né? a gente, essa é uma ideia geral que a gente quer apresentar e tramitando aqui na casa, a gente vai lá colocar as emendas, o que pode, o que não pode, mas a ideia principal é que o o pai tem acesso eh ao que está acontecendo na sala de aula. Então, se o se o filho dele está bagunçando ou não, se está alguém está fazendo bullying também com ele. Para os professores também tem professor que é agredido por aluno, depois não consegue provar o que aconteceu e vice-versa também. Os alunos também t essa proteção. Algumas escolas estaduais já tem câmeras em nas escolas, só que fica lá na direção. Quando solicitado, a a professora ou o pai pode ter acesso às imagens que foram gravadas, mas a gente quer que seja em tempo real. Para o parlamentar, este projeto vem para fortalecer a segurança de todos que estão e frequentam as salas de aula. Isso. Os pais, mães, eles pensam no filho primeiro, né? Então, quando o que que o pai e a mãe gosta? É quando o filho tá junto dele, quando não está e quando está longe, aquela preocupação, né? Tem filho que demora para chegar em casa, os pais já ficam preocupados. Então é mais segurança para a família, para o aluno e para o professor. Comissão de Relações Internacionais aqui da Câmara debate o lado obscuro da inteligência artificial e as implicações para o Brasil. A Comissão Permanente de Relações Internacionais da Câmara Municipal realizou a nona reunião ordinária do ano no plenário José Maria Matozinho. A presidente do colegiado, a vereadora Paula Miguel, pautou como tema o lado obscuro da inteligência artificial e as implicações para o Brasil. Eu achei que foi muito importante, né? As Bigtec é uma coisa que todo mundo fala, né? a gente tem discutido inclusive sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e muitas vezes é um cenário em que a gente não saiba, não sabe com profundidade, né, nem como os dados são armazenados, criados, manipulados, como a inteligência artificial funciona, que foi a explicação que a gente teve aqui de forma mais profunda e principalmente como que a gente chega no momento atual, né? Então, a gente teve o professor Jonas que trouxe um pouco da história, que trouxe os conceitos, o por que atualmente a gente não tem nenhuma bigtec brasileira, por exemplo, mas mesmo assim a gente trabalha com o processo de extração, né, de esse capitalismo de extração de dados, né, e a professora Sandra trouxe de como a inteligência artificial é justamente a manipulação desses dados, né, mas de uma forma que ela entra numa caixa preta, a gente não sabe o que sai. O vereador Luís Abico também fez parte da mesa. Além dele da presidente da comissão participaram do evento Jonas Rafael dos Santos, que é doutor em história pela UNESP e Sandra Ávila, doutora em ciência da computação pela Unicamp. precisamos, né, fazer parte da discussão. E essa discussão muitas vezes não é chegar, não conseguir as não é uma questão de só querer, né, de chegar até lá, mas de trazer isso, né, então paraas discussões, para dentro do bairro, para trazer dentro das escolas, para trazer dentro, né, da própria universidade. Então eu lecionando disciplina de de inteligência, né, artificial relacionada, tava discutindo, né, uma das aulas a gente tava discutindo, por exemplo, sobre a PL, né, então que vai ser impactamente eh então o que é que a gente pode chamar para poder fazer parte, né, disso? E a outra coisa é, e aí eu vou pegar a outro ponto aqui, né, que falou bem assim, né, eu sou uma pessoa bem leiga no assunto, coraçãozinho, né, aqui nessa nessa história, tá? Eh, mas tá aqui, né? Então, eh, tá tá aqui, tá perguntando, né? Possivelmente essa conversa vai chegar, né, em outros lugares. Eh, a gente não precisa entender tudo e nem tem como entender tudo para fazer parte dessa discussão, não é sobre isso, né? Então, a questão é misturar pessoas porque aquilo já tá impactando. A parlamentar reforça que o desperdício de água também esteve entre os assuntos debatidos na reunião. Exatamente. Quando a gente pensa nos data centers, né, que são os espaços de armazenamento, essa nuvem, né, eh, ela é física também. Então, a professora Sandra trouxe que eh só a Google em 2000, no ano passado 2024 gastou 24 milhões de água limpa potável. que as pessoas poderiam estar utilizando sem, né, nenhum controle de reutilização de água, né, nenhuma possibilidade da gente poder ali, é, utilizar para outras coisas. Então, era uma água potável que uma pessoa poderia ter bebido e quem consumiu foi uma máquina, um data center. E a gente tá tendo a construção, né, atualmente de uma data center no Ceará, que vai fazer a mesma coisa. E a população não tem acesso ao saneamento básico. O IAT Center vai consumir mais energia do que a própria cidade que ele tá sendo inserido. Campinas tem três pontos fixos de coleta de sangue. O hemocentro da Unicamp, o posto do Hospital Mario Gate, o emocentro da PUC Campinas. Diante desta realidade, o vereador Ailton da Farmácia quer instituir o projeto de lei doe sangue aqui. Entenda a proposta. O vereador Aíton da Farmácia propõe projeto de lei que visa aumentar os pontos de doações de sangue pela cidade de Campinas para que aumente também o número de doadores. Hoje em Campinas nós temos muita dificuldade hoje na coleta de sangue, não na coleta, no doador de sangue do nosso município de Campinas. Nós temos seis lugares de coleta e o maior é emocentro da Unicamp. Ele teve uma queda de 58% na na queda de coleta de sangue de doadores, né? Dia 25 agora de novembro é o dia mundial do doador de sangue. Então tive, né, bem no gabinete essa ideia do vereador instituir a semana de doação de sangue no município de Campinas e fazer também com que o município também eh faça convênios com laboratórios particulares de coleta de sangue para que nossa cidade venha a ter mais pontos de coleta de sangue no nosso município, porque hoje ela só conta só com três locais de de coleta de sangue. Sendo assim, nós abriríamos mais lugares, mais as pessoas teriam mais opções de est indo no laboratório particular e doando esse sangue para as pessoas que precisa aqui no nosso município de Campinas. Segundo o parlamentar, a ideia é que seja um programa de conscientização com ações direcionadas ao público. Sim, é uma semana de ações, como eu disse, uma semana nós vamos divulgar isso também, como eu disse, contar com o que o executivo também trabalha essa questão que a eh faça convênios com vários laboratórios particulares na nossa cidade ao todo, né? Como nós temos distritos também seriam de um modo geral para facilitar que a pessoa tenha mais acessos à doação de sogra no nosso município. Com isso, tenho certeza que nós ter vamos ter mais doadores de sangue até pela facilidade. E hoje a gente encontra, como eu disse, contra três locais de coleta de sangue e isso tem caído demais a porcentagem de doadores de sangue na nossa cidade. Esse projeto de lei aí que eu tô fazendo, ele abre um leque para que a prefeitura, o executivo possa estando mais locais de de coleta de sangue pro benefício das nossas pessoas, nosso município aqui de Campinas, que está muito baixo o nosso estoque de sangue no município de Campinas e região também serviria até pra própria região, como é meu centro é um é uma local que doa sangue, não só para Campinas, mas paraa nossa região de Campinas. [música] เฮ [música]