NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 27 minutos hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da quadragésima terceira reunião ordinária oito projetos foram analisados entre eles a câmara aprovou em primeira discussão um substitutivo total ao projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo da farmadic que muda uma lei de 2002 que trata da cobrança da tarifa de ônibus pela proposta concessionárias e permissionárias prestadoras do serviço de transporte coletivo Municipal que firmarem contratos com o município após a publicação da Lei serão obrigadas a instalar nos veículos e equipamentos que permitam o pagamento da tarifa com cartões de crédito cartões de débito ou com qualquer dispositivo eletrônico que tem a tecnologia de pagamento por aproximação o parlamentar falou da importância de novas para o pagamento da passagem de ônibus desde que o município de Campinas adotou iniciativa de não aceitar mais o pagamento em espécie em dinheiro no transporte coletivo Municipal criou-se uma dificuldade para pessoas que não não tem o bilhete único para utilizar o sistema de transporte é bem verdade que você pode adquirir um cartão de QR Code individual até um cartão de uso único mas isso tem pessoas que vende outras cidades que tem encontram essa dificuldade até mesmo pessoas que no decorrer do dia precisa se deslocar cidadãos de Campinas não tem a possibilidade a não ser utilizando o cartão do bilhete único e com a tecnologia de aproximação que tem então não existia vai beneficiar isso e já existe Praticamente em várias cidades que já adotaram esse sistema Campinas não pode ficar para trás e nesta quarta-feira amanhã né a proposta do vereador vai passar por audiência pública às 10 horas da manhã depois as comissões de mérito vão analisar o projeto para que seja também analisado em segunda votação pelos parlamentares a gente segue aqui repercutindo a reunião ordinária de número 43 porque em votação definitiva a câmara municipal aprovou o projeto de lei de autoria do vereador José Carlos que autoriza a celebração de parcerias entre entidades associativas proprietárias e ou donatárias diárias e a Cohab Campinas a companhia de habitação Popular para o desenvolvimento implantação de projetos habitacionais de interesse social no município Vereador acredita que a medida vai equacionar o déficit Habitacional que existe em Campinas ela tenta aí equacionar um déficit Habitacional que nós estamos na cidade de Campinas sabemos que a porcentagem vai ser pouco mas já ajuda mesmo porque nós temos um Habitacional de 40 mil unidades na cidade de Campinas e essa essa parceria entre Cohab essas associações ela através da supervisão da Cohab ela vai trazer uma uma Alerta até para as entidades os programas habitacionais de interesse social tem como objetivo não só a possibilidade que a população de baixa renda tenha acesso à moradia adequada e regular mas também ao serviços públicos de forma a reduzir a desigualdade social e ao mesmo tempo promover a ocupação Urbana planejada projeto de lei agora segue para a sanção do prefeito darussade para se tornar lei municipal e olha só em primeira discussão o Legislativa aprovou ontem à noite a proposta de autoria do Vereador Luiz Cirilo que disciplina a arborização urbana quanto ao seu manejo visando A Conservação e a preservação entre outras ações o projeto prevê que a secretaria correspondentes realizem podas preventivas e corretivas em todas as áreas públicas bem como avaliam os riscos de queda e executem a supressão e substituição das árvores com possibilidade de cair Além disso prever também tratamento diferenciado entre a vegetação de porte arbóreo localizado em logradouros públicos e aquelas que não estejam inseridas em logradouros o vereador justifica a atualização da lei que trata do tema ali Municipal que trata da arborização era datada de 2003 ou seja ela tem mais de 20 anos e há necessidade realmente ou tudo evolui e a necessidade de fazermos algum implemento na legislação para tornar eficaz a necessidade do município nós temos hoje uma realidade como vimos no começo do ano um desastre com vítimas fatais árvores na iminência de cair e há necessidade do poder público cuidar não só dos espaços públicos Parque Jardins as vias de locomoção de carros como também a necessidade do particular ter seu direito resguardo E para isso há necessidade hoje de evoluirmos a necessidade de uma adequação da lei para possibilitar o particular também fazer a poda desde que o efetiva regulamentação que ele apresenta um laudo que ele apresente um parecer técnico que possa efetivamente se ele encaminhado ao poder público e o poder público avaliar a proposta vai passar por um segundo turno de votação e se aprovada seguirá então para a sanção do prefeito para se tornar lei quero assistir a reunião ordinária na íntegra com todas as discussões e votações as mais de três horas é só entrar lá no youtube.com/tv câmaracampinas tem uma abala escrito ao vivo e você encontra a quadragésima terceira reunião ordinária a gente segue aqui com as notícias do Legislativo porque a comissão especial de estudos sobre população e situação de rua realizou uma reunião para apresentar políticas públicas com o propósito de certificar Quais são os desafios os avanços e as perspectivas sobre o tema na última semana foi realizada a sexta reunião da comissão especial de estudos sobre a população em situação de rua na cidade de Campinas fazem parte da comissão além do presidente vereador Paulo Gaspar os vereadores Major Jaime Cecílio Santos e Eduardo magoga representantes da prefeitura também participaram do debate o último censo da população em situação de Rua de Campinas mostrou que cerca dos Mil entrevistados 85%, utilizavam algumas substância química durante a reunião a comissão apresentou dois projetos de hoje foi a sexta reunião da comissão tivemos as Assistência Social saúde força segurança pública e agora a presença do secretário de planejamento e urbanismo de Campinas infelizmente a Cohab também foi convidada não pode participar também estendemos convite ao ministério público na área da Habitação mas o secretário um pouco do pouco tempo que ele está na pasta já tomando iniciativas no sentido de resolver questão da habitação da locação social ocupando espaços abandonados aqui no centro de Campinas que também vem encontro de uma outra pauta que é a requalificação do centro né E aí a gente a comissão informou a secretário que existem dois projetos aqui de origem do Legislativo que vem na questão da moradia primeiro para tirar a população que está em situação de rua e a locação social para atender as 40 mil pessoas na fila da Cohab Então foi uma um assunto muito importante que a gente rebateu aqui e que vai de encontro o trabalho conjunto com muitas são várias secretarias em conjunto para que tudo isso feche e funciona que na próxima reunião o promotor do Ministério Público Daniel zulian estará presente para avaliar a implantação de novos planos sugeridos pelo supremo Capital Federal o promotor do Ministério Público Daniel Juliano que é o responsável pelos direitos humanos e a questão dos moradores de rua onde vai podemos aprofundar aí as informações que estão vindo agora do Supremo Tribunal Federal que está sugerindo a implantação de planos vindos do projeto executivo do Poder Executivo né para cidade para os Estados para União e a gente vai poder atualizar como tá surgindo esse assunto e poder incorporar isso no município de Campinas comissão especial de estudo sobre a arborização urbana de Campinas realiza visita na usina de compostagem para conhecer o funcionamento do equipamento público a comissão especial de estudos sobre a arborização urbana de Campinas presidida pelo vereador Paulo Gaspar realizou uma visita Usina verde de compostagem do município formada também pelos vereadores Zé Carlos Cecílio Santos Paulo Haddad e Paulo Buffalo a visita da comissão teve como objetivo conhecer tanto a parte teórica quanto prática do trabalho que funciona em uma área de 17 hectares dentro da Fazenda Santa Elisa do IAC Instituto agronômico de Campinas o vereador Cecílio Santos enviou representante para o encontro que teve explicação de cada passo do processo Gaspar falou da importância de entender o funcionamento da Usina tem muitas pessoas na comissão que não conheciam a usina de compostagem aqui na no bairro dos amarais e a ideia foi além de conhecer todo o equipamento existente entender a logística como é que né a comissão de avaliação é muito preocupado com a supressão que acontece na cidade a preocupação com eventual excesso para alimentar uma demanda que a usina tem que gera recursos econômicos do município Então hoje eles estão fazendo uma série de perguntas aqui para o técnico da prefeitura que cuida que gerencia o espaço para entender toda essa logística e saber se tá tudo ok conforme tanto no aspecto jurídico administrativo e principalmente biológico a usina Verde transforma diariamente cerca de 100 toneladas de resíduos em adubo orgânico os resíduos são provenientes do lodo da estação de tratamento da sanasa e da galharia e restos de poda de árvores da cidade Alexandre Gonçalves é gerente sanitarista ele acompanhou toda a visita e explicou o detalhes técnicos do funcionamento da usina a palavra sustentável é por conta de que ela atende não só a questão jurídica da política nacional mas também atende os aspectos ambientais né com a econômicos também evidentemente a gente tá deixando de levar esses resíduos para terço sanitário e tá tendo um custo evitado por prefeitura e como se não bastasse a gente tá transformando esses resíduos e um fertilizante com um valor comercial que futuramente vai ser vendido mas que atualmente tá sendo utilizado pela pelo próprio a prefeitura e a fazenda aqui mesmo do ia ser Ele explica também que a operação da Usina Verde proporciona um ganho em sustentabilidade para o município após passar esse material se submetido ao tratamento biológico esse fertilizante orgânico com registro no Ministério da Agricultura muito importante dizer ele é transportado para as áreas verdes da cidade por parques dos Bosques para o viveiro de reprodução de mudas das cidades por enquanto tá sendo utilizado pelo próprio município demonstram que o trabalho da Usina gera uma economia de dois milhões por mês isso só é possível porque o material que seria destinado Ao aterro sanitário é reaproveitado E o planejamento para o futuro é comercializar o adubo orgânico a meta final é comercializar os equipamentos que existem aqui adquiridos pela sanasa são equipamentos com alta capacidade e futuramente até pensar em atender a região metropolitana de Campinas com esse tipo de tratamento parte de resíduos de lodo e da galharia o parlamentar salienta que é preciso fazer um levantamento de procedimento de plantio manutenção cuidado inventário de espécies poda e extração de árvores da cidade a questão e SG né governança meio ambiente social tá incluso em todo tipo de debate né então a preocupação na administração pública e a sociedade como um todo Hoje realmente em primeiro lugar junto com o social e então é um tema novo que tá sendo incorporado pouco a pouco na vida das pessoas é um aprendizado eterno isso né e a própria usina aqui e toda administração ela tá sempre procurando se renovar se reciclar e se modernizar né então existe cada vez mais com a tecnologia existente recursos novos e precisam ser administ períodos né E tem uma logística muito complicada na questão do dos resíduos né tanto aqui do lodo que vem da sanasa de toda a galharia que vem da cidade como um todo de supressão e também de outros tipos de resíduos que vão para outros usinas como aqueles inertes de material de obra que vão para uma outra Usina hoje aqui temos um problema que não temos mais aonde colocar esses resíduos estão indo para outra cidade que é Paulínia né Então essa compostagem no primeiro momento é uma boa é um ganho para cidade mas a gente tá tentando entender Até que ponto tá sendo eficiente esse sistema seminário sobre autismo aqui na Câmara contou com um médico especialista no assunto a iniciativa foi do vereador penílio Monteiro como foi a palestra sobre o transtorno do espectro autista contou com a presença do neuropediatra charlito Moreira Cavalcante com o tema interpretando o autismo como uma questão de saúde pública de terra todos os dias no primeiro contato eu lido sempre com angústia dos familiares e tento encarar isso de forma mais humana possível mas é impossível não pensar do ponto de vista Macro o impacto social que a quantidade de diagnóstico de transição da expectatista causa na sociedade responsável pelo seminário o vereador permínio Monteiro considera o debate sobre o tema fundamental o parlamentar inclusive se comprometeu a fazer um projeto de lei sobre o assunto esse projeto de lei a gente vai elaborar junto com a minha Assessoria no meu gabinete também juntamente com o médico que se propôs a estar ajudando a ela com um especialista no assunto e neste caso a gente vai envolver não só a secretaria de saúde mas também a secretaria de educação e também a Secretaria de Assistência Social é muito importante a gente fazer em conjunto e fazer um excelente projeto de lei que com certeza vai atender toda essa população Esse pessoal que tem a questão da bandeira do autismo e precisa da ajuda do Poder Executivo precisa da ajuda do Poder Legislativo e essa é a nossa função legislar fazer leis que beneficia a população da nossa cidade em virtude da complexidade do tema a condição ainda é pouco compreendida pela sociedade em geral por isso há necessidade da colaboração das escolas para detectar o autismo da escola é o caminho onde é detectado em primeira mão ali dentro da questão do local de ensino e como ele falou é ter os profissionais que possam detectar ter os profissionais que sejam habilitado para estar acompanhando o fonoaudiólogo o psicólogo a diretora da escola os professores e todos essas pessoas que podem estar auxiliando e poder ajudar de alguma forma no longo da vida das pessoas que têm a questão do autismo e olha só as obras de revitalização da Praça Maria do Carmo Tereza Marinho macioli lá no Jardim das Palmeiras já iniciaram o espaço vai contar com playground academia de terceira idade área para beach tennis pista de caminhada conserto da iluminação correção das áreas verdes lixeiras e bancos então é hora de câmera nas ruas [Música] a Praça Maria do Carmo Tereza Marinho maaioli no Jardim das Palmeiras está sendo totalmente revitalizada um pedido dos moradores do bairro que está sendo atendido através da indicação 2154 de 2023 do Vereador Nelson ossire há muitos anos a gente pede para que seja feito isso estamos falando aqui na avenida das Árvores foi resolvido a praça também que tá sendo realizada eu acho que agora a prefeitura se encaixou Na necessidade do trabalho que a gente queria as obras seguem a todo vapor Dino que faz parte da associação de moradores acompanha todo o processo hoje por coincidência Rubia hoje nós somos muito felizes porque tudo que foi prometido tá sendo cumprido tudo tudo tudo inclusive os postes elétricos já estão colocados hoje vai ser feito a iluminação da praça o plantio das Árvores o plantio da Grama o vereador esteve no local para conferir os trabalhos o espaço também recebeu Galerias fluviais para evitar o possível alagamento exatamente né são cinco caixas de inspeção espalhada por toda a área e mais de 390 metros de canalização então isso vem evitar qualquer tipo de risco de alagamento ou qualquer outro tipo de situação então isso foi muito bem realizado pela secretaria de serviços públicos e a praça também fica protegida de qualquer tipo de chuva qualquer tipo de alagamento o morador e comerciante Ademar se diz satisfeito vendo as obras acontecerem nós estamos gostando muito do trabalho aí viu e agradecemos a todos vocês que estão fazendo esse trabalho muito importante tá de acordo com o requerimento o espaço será contemplado com Academia da terceira idade área para beach tennis pista de caminhada conserto da iluminação correção das áreas verdes lixeiras e bancos salienta que a revitalização da praça é um pedido que vem de longa data é uma região que há quase 10 anos está desassistida pelo poder público né Nenhum Vereador conseguindo fazer as benfeitorias por uma população que paga altíssimos impostos a vereadora a Débora Palermo solicitou por meio de indicação a implantação de uma ciclovia de acesso aos distritos de Sousas e Joaquim Egídio a prefeitura atendeu o pedido da parlamentar trazendo então mais segurança ao ciclistas da região a implantação de uma ciclovia de acesso aos distritos de Sousas e de Joaquim Egídio foi um pedido da vereadora Débora Palermo ao poder executivo a parlamentar protocolou a indicação de número 127 no dia 14 de janeiro de 2021 segundo a vereadora A ideia é levar a instalação da ciclovia até o final da Rodovia José Bonifácio Coutinho Nogueira também conhecida como Estrada das Cabras que a princípio meu pedido era que começasse lá no parque ecológico e fosse até cabras Até final do asfalto lá em casa fazendo elas cabras infelizmente por falta de recuo num trecho da estrada não pode sair do parque ecológico mas ela agora sai aqui do condomínio santiane vai até a Toca da mangava nesse primeiro momento que a estrada também de Joaquim Egídio ela é Estadual então nós precisamos municipalizar para conseguir levar essa ciclovia fazendo as cabras Mas nós vamos conseguir a construção da ciclovia atende a necessidade de número ciclistas que percorrem o trajeto principalmente aos finais de semana era fundamental porque em Sousas né Nós temos diariamente mais ainda nos finais de semana as pessoas que praticam ciclismo né Vem Caminhar vem andar de bicicleta então para garantir a segurança né estimular também né a prática do esportes ou não sedentarismo a Jane Por exemplo adotou o ciclismo como estilo de vida quatro anos quando chegou ao distrito vai que hoje é o meu transporte Praticamente em Sousa dentro de Souza de bike o dia todo eu creio que a ciclovia veio para agregar muita coisa boa para Souza segurança pra gente que anda de bike a cidade ficou mais bonita Souza ficou mais bonito que já é um paraíso né que é isso que eu penso de Sousas e Sem dúvida nenhuma acho que vai dar uma diminuída aí nos na questão de acidentes essas coisas todas e eu respeito né o ciclista de acordo com Débora Palermo o serviços na ciclovia ainda estão em andamento pinta o piso de algumas áreas colocar os tachões em alguns pontos né então não tá terminada alguns trechos como esse aqui já já tá pronto mas tem alguns trechos que Ainda faltam alguns detalhes e os benefícios vão além da segurança e do Lazer isso porque a ciclovia pode ajudar a fomentar o turismo na região a maioria da população gostou tá sendo muito bom ver a utilidade dela e o estímulo que tá trazendo ao esporte também né Sempre é importante alguém que pensou em algo para para a população e para a melhoria da cidade [Música] 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