NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 11 minutos hora das notícias do legislativo e uma Emenda em positiva de 100 mil reais destinada pelo presidente da Câmara de Campinas o Vereador Luiz Rossini vai ajudar a fortalecer as ações relacionadas ao meio ambiente o recurso do parlamentar vai integrar a verba total para o projeto intervenções artísticas de arte urbana grafite e muralismo um dos objetivos da proposta é Despertar a consciência da população para a educação ambiental o presidente da Câmara de Campinas o Vereador Luiz Rossini destinou para as áreas da Saúde serviços públicos Esporte e assistência social cultura e meio ambiente recursos provenientes de suas emendas impositivas para o orçamento de 2023 a emenda impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas a lei orçamentária anual fixando recursos do município para determinadas obras projetos ou instituições cada Vereador terá o direito de destinar ao todo 2,7 milhões de reais a metade dos recursos será destinada Obrigatoriamente para o setor da saúde na área do meio ambiente o presidente designou 100 mil reais para fortalecer as atividades da semana Municipal do meio ambiente O valor vai integrar parte da verba total para o projeto de credenciamento dos graf que vão executar as intervenções artísticas de arte urbana em espaços públicos e muros de escolas da cidade eu como autor da lei que institui a semana do meio ambiente eu fico feliz de ver que a semana tem cumprido seu papel tem crescido e tem produzido várias ações visando a educação ambiental promover a consciência ecológica emenda em positiva ela passou a ser mais um instrumento de fortalecimento do poder legislativo né é mais uma forma do vereador poder da retorno para a sociedade encaminhando para a realização de ações obras serviços que vão ajudar a vida das pessoas a verba total para o credenciamento neste ano é de 300 mil reais sendo 200 mil da Secretaria de Cultura e turismo e cem mil reais da secretaria do verde meio ambiente desenvolvimento sustentável proveniente de emenda parlamentar isso permitiu que a gente então tivesse um recurso muito importante que vai ter condições de atender grande parte dos artistas da cidade a gente sabe que pelo lúdico pela beleza pela agradável pela intervenção estética a gente toca corações e isso é uma ajuda no esforço de educação ambiental um dos objetivos do projeto é promover a educação ambiental através da linguagem artística abordando o tema de forma lúdica segundo Educadora ambiental da secretaria do verde meio ambiente desenvolvimento sustentável a ideia impactar a paisagem pública e Despertar a consciência da população Esse projeto de intervenção artística ele vem assim ampliar essa esse sentimento de protagonismo porque na verdade ele vai levar a informação da educação ambiental para todos os espaços que a partir do momento que ela né vai ver aquela obra de arte né aquela intervenção artística e aquela intervenção artística traz uma informação relacionada à questão de educação ambiental a pessoa interioriza isso e acaba aguardando para sua vida e isso vai ficar para a cidade toda como legado eu acho que é uma maneira de você deixar os muros mais bonitos e envolver as comunidades da escola e obviamente aos poucos e disseminando essa noção da necessidade da gente olhar para o meio ambiente com carinho preservar a natureza e entender que o respeito ao meio ambiente significa além da preservação da vida é melhorar a nossa qualidade de vida além de estimular a arte urbana né a cultura que nasce nas ruas e tá presente em muita gente com talento na nossa cidade o vereador Marcelo Silva abriu a semana do maçom aqui em Campinas na primeira parte da 41ª reunião ordinária a sessão solene de abertura da semana do maçom 2023 na região metropolitana de Campinas foi realizada na Câmara Municipal com a presença de representantes das lojas maçônicas do município e convidados também participaram da cerimônia os vereadores nelsoni e Edivaldo cabelo o evento foi conduzido pelo vereador Marcelo Silva mais uma vez poder conduzir essa sessão solene de abertura da semana aqui do maçom da nossa cidade de Campinas e sinto muito feliz e muito honrado e ser também nessa legislatura o único Vereador maçom que representa os irmãos e mais do que isso né os princípios e os valores que norteiam a Maçonaria são os mesmos princípios e valores que eu levo comigo na minha vida pública e assim eu faço com muita coerência desde o primeiro dia do meu mandato até os dias atuais então uma honra muito grande poder conduzir essa sessão o vice-presidente do Conselho Estadual do Grande Oriente do Brasil de São Paulo Sinvaldo Rigon explicou os conceitos da Maçonaria e destacou a importância do trabalho da instituição neste dia especial temos a oportunidade de refletir sobre a importância e significado da maçonaria na nossa sociedade emprestaram homenagem a todos os irmãos maçons que tem dedicado o seu tempo e esforço para fazer a diferença no mundo a Maçonaria é uma antiga tradição que remonta há séculos atrás e tem suas bases na Fraternidade na filantropia na busca de conhecimento Os Maçons são conhecidos por seus princípios éticos e Morais sua crença no aprimoramento pessoal e no progresso social eles valorizam o trabalho em equipe o respeito mudo e a tolerância independentemente de origem religião o status social mais do que apenas uma sociedade discreta a Maçonaria é uma instituição que busca promover o bem-estar comum da humanidade através de uma série de valores essenciais que de liberdade de igualdade de fraternidade Os Maçons trabalham para construir uma sociedade baseado na justiça na paz no respeito aos direitos humanos Os Maçons têm contribuído para o desenvolvimento das nações em diversas áreas sejam elas sociais educacionais científica ou culturais eles têm sido líderes em ações filantrópicas apoiando causas nobres E ajudando aquele que mais necessitam seu trabalho muitas vezes é silencioso mas seu resultado São evidentes nas comunidades que atuam um vídeo institucional foi exibido mostrando a do tempo da Maçonaria no Estado de São Paulo a Maçonaria Paulista nasceu na cidade de Porto Feliz com a fundação da loja maçônica inteligência em 1831 corroborando a grandiosidade de São Paulo outras lojas maçônicas foram fundadas e estão em plena atividade até hoje na capital a loja amizade foi a pioneira e junto a ela o gobsp totaliza mais de 570 lojas que reúnem mais de 15 mil maçons em um trabalho incessante para o aperfeiçoamento pessoal e a construção de uma sociedade melhor para todos a semana do maçom no estado foi instituída por meio da lei estadual 11.623 e comemorada anualmente no período de 20 a 27 de agosto o vereador Marcelo Silva agradeceu a equipe e se emocionou ao falar do avô no encerramento da solenidade agradecer a casa ao cerimonial da casa toda minha equipe né ninguém faz nada sozinho o meu irmão Sinval que né sem ele nada disso aqui estaria acontecendo meu irmão Simão Muito obrigado e Claro mais uma vez o meu padrinho Sócrates né quem imaginava Doutor Quando o senhor foi lá no meu escritório fazer o convite que um cargo público de tamanho relevância e mais do que isso poder representar as 44 lojas aqui em Campinas O Grande Oriente do Brasil que abriga 19 a glesp 16 O Grande Oriente Paulista o golpe são 9 a região metropolitana inteira de Campinas são 89 lojas Então para mim é uma responsabilidade e eu tenho certeza que meu avô o Saulo que era irmão tá vendo tudo lá de cima e tá muito feliz muito obrigado meus irmãos e uma ótima semana a todos a comissão de Finanças de orçamento aqui da câmara analisou seis projetos que tramitam então acompanhe agora como foi a reunião na sexta reunião da comissão de Finanças e orçamento que aconteceu na última segunda-feira 6 projetos foram analisados pelo presidente o vereador Carlinhos camelô e os membros os vereadores Jorge Schneider e Fernando Mendes é uma comissão importante a gente se sente muito bem está sempre aqui contribuindo para o bom andamento da Câmara Municipal Obrigado Mendes passa a palavra que é o vereador Jorge Schneider senhor presidente Boa tarde Boa tarde Bispo Fernando Mendes é para mim é uma motivo de alegria poder ser útil a cidade de Campinas através das comissão estamos aqui para trabalhar e iniciar nosso processo legislativo ao final os parlamentares lembraram dos objetivos da comissão para análise de cada uma das propostas eu quero agradecer a condição que o senhor faz dessa comissão tão importante quanto as outras mas que traz a para Campinas o desembolso ou não então quero dar os parabéns ao Senhor porque o Senhor segue arrisca aquilo que diz o Regimento obrigado obrigado Presidente é sempre importante estar participando das comissões porque é daqui que são deliberado algo para o plenário para que o motivo de Campinas seja atendido Obrigado vereadores Eu que agradeço ter os vereadores Jorge Schneider aí que é bem aí por vários mandatos contribuindo para essa comissão Bispo Fernando Mendes sempre aí nas discussões deliberações dos projetos meio-dia mais 23 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora falando sobre um projeto de lei complementar de autoria da vereadora Paula Miguel que quer instituir a política Municipal de Saúde integral da comunidade lgbtqiapn+ aqui no município de Campinas a vereadora Paula Miguel protocolou um projeto de lei ordinária 176 de 2023 que institui a política Municipal de Saúde integral da comunidade lgbtqi APN mais de acordo com o documento entre os objetivos do projeto está o combate à discriminação e o preconceito institucional para contribuir com a redução das iniquidades e para a consolidação do Sistema Único de Saúde como sistema Universal integral e justo no âmbito do município de Campinas é muito difícil e quando a gente fala dorme muito familiares Causa muita dor muitas angústias que são específicas e uma outra coisa a gente não fala sobre isso né a gente não fala sobre orientação sexual muitas vezes dentro Cola muito menos dentro de casa e subir um grande Tabu então existem questões específicas sem falar quando a gente fala da comunidade não binária de trânsito travestis que aí tem outras questões ainda que a própria muitas vezes Folia com o próprio corpo aceitação né e a própria transição né muitas vezes ela é muito dolorosa então a gente precisa de cuidados específico sim a parlamentar salienta que apesar da comunidade ter alcançado muitas conquistas ao longo dos anos ainda enfrentam desafios diários em relação a direitos como saúde educação trabalho entre outros quando a gente fala da saúde mental né e pensando na população que muitas vezes tem dificuldade tem acesso ao mercado de trabalho por conta mesmo dos entrevistadores né que não querem ali em especial populações ter né não vinagre até mesmo se você não performa né como a sociedade gostaria né então se tem uma mulher que é mais masculinizada o mesmo homem que é mais afeminado né mesmo não não transicionando né esses papéis de gêneros dificultam muito acesso ao mercado de trabalho em consequentemente quando a gente fala de renda para ter acesso a uma saúde mental de qualidade isso acaba sendo um divisor de águas entre as diversas ações propostas no projeto estão a garantia de respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade além da resolução das demandas e necessidades específicas a comunidade pesquisas recentes revelam que a desigualdade no acesso aos Serviços de Saúde pelas mulheres lésbicas bissexuais e transexuais por outro lado o direito à saúde no Brasil está garantido na Constituição de 1988 no texto constitucional a saúde é entendida de maneira ampliada e não apenas como assistente médico sanitária a parlamentar ressalta aspectos importantes da atenção à saúde mental da população visando principalmente da Saúde Mental para que a gente possa auxiliar na sua comunidade que muitas vezes tem esse convívio obrigatório com familiares que não respeita os Nossos amores os nossos afetos muitas vezes respeita nem o nosso gênero Quem dirá Nossa orientação sexual os idosos a partir de 60 anos também vão poder utilizar gratuitamente o transporte público a partir de primeiro de fevereiro de 2024 em todas as linhas gerenciadas pela MTU na região metropolitana de Campinas [Música] o benefício segue um decreto do Governo do Estado publicado no Diário Oficial do dia 20 de janeiro de 2023 desde fevereiro deste ano pessoas que têm entre 60 e 65 anos podem utilizar de graça o transporte público Metropolitano em todas as linhas que são gerenciadas pela EMTU aqui na região metropolitana de Campinas EMTU que a empresa metropolitana de Transportes Urbanos o passageiro que nós vamos chamar de Sênior Paulista é um benefício concedido pelo Governo do Estado de São Paulo através da MTU o cidadão entre com a idade entre 60 e 65 anos incompletos pode utilizar serviço de forma gratuita como é que ele faz isso ele vem até um dos pontos são 25 pontos de serviço que estão à disposição do passageiro ele vem faz o seu cadastro trazendo uma documentação que é o CPF e um comprovante de residência ele vem até um desses 25 pontos e ele então depois de cinco dias vai tirar uma fotografia Também depois de cinco dias a carteirinha está pronta e ele pode ele pode utilizar uma das 140 ou a 140 linhas metropolitanas que nós temos de forma gratuita Então é isso é Mais um benefício que o estado oferece ao passageiro Metropolitano Lembrando que é só veículos metropolitanos aqueles azuis que operam entre os 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas o vereador da farmácia que é o presidente da Comissão de idosos considera a lei justa porque a pessoa 60 Vereador presidente da Comissão de mobilidade urbana também suave benefícios de 60 a 65 anos quantas milhares de pessoas muitas não são aposentadas outras são aposentada pelo LOAS e recebe uma quantidade pequena esse valor risório é de pagamento Então vai ajudar muitas pessoas a se locomoverem é tanto por entretenimento para ir para uma consulta para casa dos parentes Então vai ajudar muito né Essa mudança de 65 para 60 anos para utilizar a gratuidade do cartão é muito simples os mais sênio você utiliza você vem até um desses postos faz o cadastro recebe esse cartão depois é só embarcar na sua linha de preferência ou naquela linha que você tem a necessidade de utilizar passar pela catraca ele vai identificar esse cartão e você utiliza de forma gratuita esses ônibus que a gente se beneficia comemora tá ótimo tá ótimo demais melhor coisa que fizeram coisa de idosa foi isso a melhor coisa então eu reconhecido né paguei tantos anos agora é a minha vez já a senhora utiliza bem agora eu vou para Valinhos só que eu moro agora em Sumaré né Fiz o cartão lá de Valinhos de lado daquilo agora é muito difícil usar o RG né a pessoa Às vezes Mostra aí ele fica meio indeciso Teve gente que já me largou no ponto foi embora com RG na nova ele agora eu passo o cartão [Música] E hoje é quarta-feira portanto é dia da quadragésima sexta reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde os vereadores se reúnem para discutir e votar 7 projetos entre eles está em votação Inicial um projeto de lei do ex-vereador Vinícius gratti que cria o crematório público municipal para animais de pequeno e médio porte a proposta estabelece que o serviço será financiado com verbas do Fundo de recuperação e preservação do meio ambiente e deverá ser destinado a cães e gatos que não excedam um metro e 50 de altura e em especial para proprietários que não tenham condições financeiras de arcar com o procedimento outro projeto que vai ser analisado este em primeira discussão é de autoria do vereador Paulo Gaspar que proíbe vias aqui de campinas de perceberem nomes de pessoas que tenham sido condenadas na lei Maria da Penha ou por feminicídio para você conferir todos os projetos ficar muito bem informado é só acessar o site do Legislativo campinas.sp.lejo.br está aqui embaixo da sua tela Lembrando que você pode assistir a reunião ordinária aqui do plenário entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange número 66 no bairro Ponte Preta [Música] [Música]