Notícias do Legislativo

Hora das notícias do legislativo, porque ontem foi dia da sexta reunião ordinária. Os vereadores se reuniram para discutir e votar seis projetos. O André Aranha acompanhou tudo e traz agora as informações. Então, seja bem-vindo e boa tarde, André. Boa tarde para você, Gabriel. Boa tarde para todo mundo acompanhando o Câmara Notícia. Ontem, como você disse, foi realizada a sexta reunião ordinária do ano aqui no plenário José Maria Matozinho, com seis projetos em pauta, todos foram aprovados, exceto o item quatro de autoria do vereador Gustavo Peta, que teve um pedido de vistas. O projeto inclusive falava sobre o uso de câmeras corporais nos uniformes dos agentes da Guarda Municipal de Campinas. Como eu reforcei agora, Gabriel, todos os demais foram aprovados, inclusive o primeiro item da pauta, né, o item um, com o vereador Paulo Hadad, conversando conosco no intervalo regimental, antes, inclusive, da segunda discussão e votação, projeto que fala sobre o Fundo de Investimentos Culturais do município de Campinas, o FIC. Quem explica pra gente é o próprio vereador eh Paulo Hadad. Acompanhe. é o fundo de vencimento eh cultural de Campinas, né? Todos os eh projetos culturais eles passam, né, por um crio da desse projeto. Enfim, ele vai dar um novo balizamento. A legislação que nós temos, ela não é atualizada desde 2005, salvo dois projetos de 2020, eh, que fala sobre o esse fundo e também o que fala também sobre o conselho, né? Então, é o plano municipal e o Conselho Municipal de Cultura e uma legislação federal de 2024. Então, esse projeto ele vem dar uma nova redação, ele vem dar uma atualização para que as políticas eh dentro da Secretaria de Cultura hoje elas elas tenham todo uma eh uma segurança jurídica com esses com esse novo projeto sendo hoje votado e aprovado aqui na nossa Câmara Municipal. Importante essa atualização, vereador, com toda certeza. Então, nós temos muitas vezes algumas legislações que elas já estão desatualizadas e se faz necessário uma atualização ou por imposição de uma lei estadual ou por uma própria alteração na legislação municipal por conta de um contingente ou ainda por pela legislação federal que ela é ela é ela se supõe, né? Ela ela pressupõe ou ela é mais inclusiva que a que a nossa legislação municipal. Bom, lembrando que quem quiser pode acompanhar na íntegra pelo YouTube da TV Câmara Campinas a sexta reunião ordinária. Lembrando que amanhã já acontece a sétima reunião ordinária aqui no plenário. Gabriel, tá certo? Muito obrigado, André Aranha, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque ontem também a comissão permanente de educação e esporte se reuniu e analisou 34 projetos de lei. Entre eles estava a proposta que institui aqui no município de Campinas o mês do luto gestacional, neonatal e infantil. A Comissão de Educação e Esporte da Câmara Municipal realizou a primeira reunião ordinária de 2026. Ao todo, foram analisados os pareceres de 34 projetos de lei que tramitam na casa. Entre os destaques esteve o projeto de lei de autoria do presidente vereador Luís Rossini, que institui o mês do luto gestacional, neonatal e infantil no município, em consonância com a lei federal já existente sobre o tema. O parecer favorável foi apresentado pelo presidente da comissão, vereador Benê Lima, e aprovado. Quando você traz uma lei eh pro município, ela fica mais perto, mais perto a cidadão, né? Ele vai se conscientizar mais, eh vai participar mais, né? quando é uma lei municipal, ela abrange o município, obviamente já temos a lei federal, só que muitas pessoas que não tem acesso eh à informação, acaba não tendo acesso à informação, ela vai acabar tendo na lei municipal que vai ser mais divulgada pela casa. Eh, então eu acho é de grande valia e essa lei aí do nosso presidente Luiz Rossini. Além desse projeto, a comissão também analisou propostas relacionadas à denominação de vias públicas, praças e sistemas de lazer da cidade. Com a aprovação dos pareceres, os projetos seguem para as próximas etapas de tramitação na Câmara para votação em plenário. Se aprovados pelos vereadores, os textos seguem para a sanção ou veto do prefeito. Ano passado, eh, eu cheguei a fazer mais de 300 relatorias. Eh, eu gosto de fazer todas as relatorias que não são minha, porque eh eu acompanho de perto aí eh todo o processo que passa pela Comissão de Educação e Esporte, eu gosto de acompanhar. A maioria, quase todo o projeto de lei da casa passa pela comissão de educação. Então é bastante trabalho. Eu tenho certeza que esse ano vai ter bastante trabalho também. Eh, nós marcamos algumas audiências públicas também para para fazer alguns debates aí eh, referente à educação de Campinas e do Brasil, né, óbvio. Então é um ano que vai ter bastante trabalho. เฮ