Notícias do Legislativo

[Música] [Música] Hora das notícias do legislativo, porque ontem foi dia da reunião ordinária de número 58. Os vereadores se reuniram para discutir e votar sete projetos e também mais duas moções. Durante a reunião ordinária de número 58, os vereadores aprovaram em segunda análise e, portanto, em definitivo, o projeto de lei complementar de autoria do prefeito, que cria o programa de regularização fiscal, o refiz Campinas 2025. O líder de governo na Câmara, vereador Paulo Hadad, justificou a proposta. que é um projeto muito esperado, né, pelos nossos munícipes que tem débitos tributários e não tributários com o município, é a oportunidade deles colocarem, né, a sua eh vida financeira em relação à prefeitura em dia. Então, nós temos hoje uma realidade, eu vou apresentar via governo uma emenda nesse projeto original, quando nós votamos a primeira votação, era uma redução de 60% em juros e multa. Agora, com essa emenda, são 70%, né, da redução de juros e multa para aquelas pessoas que pagarem a vista. E aí, escalonadamente eh esses valores, essas eh reduções, elas vão, eh, sendo menores, né, o o percentual e, enfim, e tem aí um parcelamento eh até 36 meses para quem eh optar eh pelo pelo pelo parcelamento e o juro, né, um juro diferenciado. E para quem tem um um valor, é, um débito acima de 1 milhão, de 61 até 96 vezes. parcelamento até em 96 vezes, mas aí para quem tem dívida acima de R 1 milhãoais. É importante, né? Porque isso é de alguma forma ele vem colaborar, né, pr pra receita do município para que o município possa honrar as suas eh obrigações enquanto poder público. Na reunião ordinária, os vereadores também aprovaram duas moções. A primeira de autoria do vereador Herbert Ganém, que apela para que a Câmara Municipal de Aparecida reavalie medidas e busque mecanismos alternativos de fortalecimento da sustentabilidade e da infraestrutura turística, sem impor encargos adicionais aos peregrinos e visitantes. A gente ficou sabendo que em Aparecida começar a cobrar um pedágio de quem vai Aparecida do Norte lá pagar sua promessa, visitar o santuário. E a gente apaga tanta, tanta coisa, né? Tem mais esse pedágio também, tem Ubatuba também muito parecido com isso. Então a gente tá realizando um apelo para que a Câmara não aprove esse projeto de lei, né? que a gente paga muito pedágio para ir, chega lá, consome na cidade, tem os gastos da cidade e esse pedágio iria prejudicar muitas pessoas que fazem sua romaria, muitas pessoas que fazem romaria aqui na cidade me procuraram, falaram sobre isso, a gente não tem poder para interferir, mas a gente fez um apelo, uma moção, né? Vamos ver se os vereadores nos atendem aí. Na verdade, todo o estado, todo o país vai para lá, né? Então, acho que vai ficar muito difícil para as pessoas que fazem essa romaria, que querem pagar a promessa e as pessoas vão até o santuário, né? Né? e para que possam ali rezar, fazer suas orações. Consomem também lá, né? já deixa o o a a consome, acaba pagando os tributos, né, do do consumo ali e mas esse pedágio viria para atrapalhar as a vida das pessoas, acreditamos nós. Outra moção aprovada foi a de autoria do vereador Nelson Oseri, que apela ao poupatempo do estado de São Paulo para a ampliação do tempo de gratuidade no estacionamento do Campinas Shopping. Essa moção, ela veio no sentido eh das demandas de muitos eh que acabam procurando pelos serviços do poupatempo e precisam às vezes pagar um preço que não é justo. Então a gente leva mais pra questão da justiça social, né? eh, por exemplo, uma retirada de um documento que você leva em torno de 30 minutos, 20 minutos e ainda tem que pagar um estacionamento que é caro. Então, para essa unidade do Popatempo que é localizada dentro de um shopping, a gente pede a gratuidade pelo menos em uma hora eh da estadia ali dentro do shopping Campina Shopping. Lembrando que você pode rever na íntegra ou assistir a reunião ordinária de número 58 no YouTube da TV Câmara Campinas. A Comissão de Finanças e Orçamento realizou a 46ª audiência pública e debateu a inserção de mensagens sobre o meio ambiente em Outdoors. O projeto de lei complementar é de autoria da vereadora Débora Palermo. O projeto de autoria da vereadora Débora Palermo determina que os reservem pelo menos 5% de sua área total para veiculação de frases de orientação sobre proteção ao meio ambiente. O texto altera a lei de número 1495 de 2014, que delega a CETEC a competência de autorizar e fiscalizar a instalação de painéis identificativos e de mídia exterior em imóveis privados e bens públicos no município. Esse projeto eu acho muito importante. Por quê? Porque que nem eu disse, muitas pessoas não têm a conscientização. Não precisaria. A gente tá colocando placas para identificar os perigos que as pessoas eh eh tomam como um cigarro jogado numa via pública, o mal que ele pode casar, um local que a pessoa faz um descarte de lixo, uma fauna onde tem os animais que faz a travessia. Então tudo isso nós temos que colocar em outdoor para que as pessoas tenham essa consciência que não precisaria. Então, mas infelizmente eh, tem que vir a lei. Eu acho que pós isso as pessoas começam a olhar com outros olhares e começa a ter uma conscientização melhor. De acordo com a vereadora Débora Palermo, os painéis devem servir como forma de reflexão, além de publicidade. essas frases, né, que vão constar dos dos painéis de publicitários, painéis indicativos, eh façam que com que as pessoas, além de informar, reflitam sobre a importância da de protegermos e defendermos o meio ambiente. Então, frases, por exemplo, como não jogue cigarro na beira da pista, agora nós estamos na beira da estrada, nós estamos numa época de seca, né, onde tem muitos eh incêndios. Então, eh, seriam frases como: "Proteja a fauna, consulte a prefeitura antes de plantar uma árvore na frente da sua casa, frases que ajudem a a dar publicidade e e a importância da proteção ao meio ambiente." O projeto de lei complementar vai passar pela segunda votação em plenário e para se tornar lei precisa ser aprovado e sancionado pelo prefeito. Para o presidente da comissão de meio ambiente, Luís e Abicu, a proposta antecede um momento de debates sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. E um projeto que veio na hora, na hora bem correta, tendo em vista aí os debates muito intensos do meio ambiente, visando a COP 30 que está se aproximando. É um tema que vai ser muito colocado nas mentes das pessoas. Vereador Nick Schneider protocolou o requerimento e pediu informações sobre a possibilidade de construção de um centro de saúde no bairro São Judas Tadeu, além do atendimento no centro de saúde do Jardim Palsurama. O requerimento protocolado tem como objetivo facilitar a vida dos moradores do bairro São Judas Tadeu, ao aproximar os serviços de saúde, reduzindo os custos, o tempo de deslocamento, além de promover a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da comunidade. Pessoas com grande índice de vulnerabilidade, né? pessoas que realmente necessitam do poder público, que usam realmente o posto de saúde, que não tem plano de saúde. Então, levar esse serviço mais próximo da residência das pessoas é fundamental. O Centro de Saúde Jardim e Palsurama possui 13.000 pessoas cadastradas, sendo que 5.500 são residentes do bairro São Judas Tadeu. Com esse requerimento protocolado, a proposta é desafogar o atendimento aqui na região. Nossa intenção é que o município inicie um estudo nesse sentido e descentralizar esse atendimento criando um centro de saúde no São Judas. A prefeitura tem até 30 dias para decidir o requerimento. De acordo com o vereador, um novo centro de saúde vai beneficiar dois bairros simultaneamente. Quanto antes o município conseguir dar uma resposta, melhor. A gente entende que tem isso pode envolver governo federal, repasse de recursos do SUS, mas é um sinalizador da emergência, da importância de tudo isso, né? E a gente segue aqui com as notícias do Legislativo. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência nesta terça-feira. E olha só, a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV, Aides, hepatites Vrais e outras ISTs, realizou um debate sobre as mulheres que vivem com HIV e os desafios que enfrentam no cotidiano, as desigualdades de acesso ao tratamento e as vulnerabilidades. Sob o comando da vereadora Paula Miguel, o debate deu voz às mulheres que vivem com a HIV, discutindo os desafios que enfrentam no cotidiano, as desigualdades no acesso ao tratamento e suas vulnerabilidades específicas. Muito significativo a gente tá aqui nessa noite, porque muitas vezes quando a gente pensa, né, em mulheres vivendo com com HIV, a gente tem muita dificuldade de encontrar pesquisas sobre isso, né? Quais seriam os métodos contraceptivos para além da camisinha, né? Existem estigmas, como que fica a questão das gestantes, né? da mentação. E acho que tem várias coisas, né, que muitas vezes a gente lida no dia a dia quando a gente fala das mulheres, mas quando a gente pensa de mulheres com HIV, a gente não consegue pensar sobre isso. E é um um dado, né, que tem chegado muito pra gente é de como muitas mulheres são infectadas mesmo tendo relacionamentos longos e duradouros, e que isso vem justamente dos seus parceiros. Até mesmo a população idosa hoje, ela tem sofrido, né, com as ISTs, né? Eu tenho hoje essa coroa durante esse ano. Sou miss, mulher vivendo com HIV. Não sou a Silvia Miss. Eu sou a pessoa que representa cada uma dessas mulheres que foram citadas aqui. Todas as que t voz, a que não tem, a que às vezes nem tem HIV, mas tá um passo de ter porque vive numa violência, vive numa situação sem informação, sem conseguir se libertar e sem conseguir se empoderar. que é a coisa que a gente mais fala. A única coisa que deve dar medo na gente é aquilo que a gente não conhece. A gente conhece o HIV. A gente sabe que o HIV ele não vai tirar as nossas vidas se a gente fizer o tratamento direitinho. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde da Unicamp e do Movimento Nacional de Cidadãs Positivas participaram do encontro. A questão da mulher, ela sempre vistiu muito desde o início do HIV, desde na década do início da década de 80, né? Eh, a proporção de mulheres com HIV homem em relação no Brasil, né, é de atualmente de três para um. Então, de cada três para três homens com HIV, uma é mulher. Isso é muito diferente de outros países. Naqueles países que a gente que de altíssima prevalência, como são países africanos, que chega a ter 12% de prevalência, o Brasil tem 0,5% da população do Brasil é HIV positivo. O Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, que completa 21 anos de atuação, foi homenageado pela trajetória de luta, acolhimento e articulação em defesa das mulheres que convivem com HIV em todo o país. A homenagem também reconheceu o trabalho da professora Tida, da Unicamp pelo destaque na área de direitos humanos da universidade. Apesar de 21 anos, a história de luta das mulheres vivendo com HIV Aides não começou em 2004, né? A história deste movimento começou em 1996, quando uma cidadã positiva, uma mulher resolve enfrentar o estado, né, em busca do direito à vida, de acessar, de ter acesso aos antiretrovirais, né, o que naquela época se chamava de coquetel, eh, que era a única esperança de vida, né? Nós tivemos, temos, né, a Nair Brito, que é uma grande referência dentro deste movimento, é uma grande referência na luta e no enfrentamento, né, contra o HIV Aides e nesse direito à vida. Eu eu quero mais uma vez aqui que eu estou sempre quebrando, desculpe, mas eu quero assim pedir para vocês um aplauso. A Nair Brita, eu vou chamar aqui à frente a Fabi, Fabiana para que a gente possa fazer essa singela homenagem a esses 21 anos desse movimento que tem acolhido, abraçado e transformado a vida de tantas mulheres. Então, uma salva de palmas, gente. A vereadora Paola Miguel também recebeu uma homenagem como forma de agradecimento pelos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar. uma pessoa que ela é especial não só para mim, pro movimento das cidadãs, mas para todas as mulheres, milhares de mulheres, que ela deêu um abraço. Então você sinta-se abraçada por todas essas e receba o nosso carinho. [Aplausos] A frente reforçou a importância de fortalecer políticas públicas que considerem o olhar particular das mulheres que muitas vezes sofrem com a dupla vulnerabilidade, o preconceito e a dificuldade de acesso aos cuidados adequados. Essa foi uma das reuniões à frente mais alegre, mais para cima e sem dúvida nenhuma é isso que o movimento traz para nós, né? alegria de viver, alegria de ser, esperança, transformação. Sem dúvida nenhum, sem dúvida nenhuma, cada um de vocês que passa por aqui hoje transforma a minha realidade, a minha vida e vocês do MNCP tem transformado a vida de muitas mulheres. Que venham mais 20, 30, 40 anos para que a gente volte para essa Câmara pra gente poder comemorar. E agora falando das vitórias e não somente dos desafios, acho que a gente já avançou muito pela luta de vocês, mas agora a gente tem muita luta para fazer ainda e a gente vai fazer, sem dúvida nenhuma, juntas, juntos e juntos. O Câmara educa de visitação da Câmara Municipal que visa aproximar os jovens do legislativo, recebeu alunos de uma escola estadual de Campinas. O Câmara Educa recebeu os alunos do ensino médio da Escola Estadual Deputado Jamil Gadia. Os estudantes conheceram o plenário, a TV Câmara, a biblioteca. Eu vim aqui hoje fazer uma vivência com a minha escola, né? Um todo um passeio ali pra gente ter a vivência da como funciona a câmera e como que é o funcionamento de todo esse todo esse, né? Todo esse esse local aqui. E o que mais chamou atenção aqui? Ah, eu gostei muito de como que é o funcionamento, né? o espaço, que é um espaço bem grande e como que funciona toda a burocracia, todo o passo a passo, todo o esquema até a gente conseguir, né, chegar à leis municipais. E é algo realmente impressionante. Algo que não é tão falado nas escolas, é, tá sendo abordado mais o tema agora no segundo ano do ensino médio, mas não é algo tão falado no dia a dia. É importante porque a gente aprende como funciona aqui e como é o processo até chegar no prefeito e como é decidido as políticas. em Campinas. E eu achei muito interessante, muito legal essa dinâmica que eles falaram sobre ter um vereador em cada escola para participar desse projeto e vir aqui eh meio atuar. Durante a visita, os estudantes acompanharam palestras e olha, tiraram muitas dúvidas sobre como funcionam as coisas aqui no Legislativo de Campinas. O Câmara Educa é um programa de visitação da Câmara Municipal que visa aproximar os cidadãos, especialmente os jovens do legislativo. A gente busca e apresentar no Câmara Educa eh alguma uma visão geral do que é daquilo que é o poder legislativo e suas diferenças, principalmente com relação ao poder executivo. É coisa que, infelizmente, e é muito comum as pessoas confundirem. Então eles, os alunos vieram aqui, eles tiveram a oportunidade, né, tipo, de sentar na mesa dos vereadores, né, tipo, olhar também o terminal onde eles onde eles votam, né, tipo, tirar suas dúvidas ao final da nossa apresentação. E a gente ficou muito satisfeito que a turma foi muito boa hoje. Fala um pouquinho sobre o programa. O programa Câmara Educa, ele foi criado pelo cerimonial e também ele tem a colaboração na dos outros setores da Câmara, especialmente aí a diretoria de assuntos legislativos e a escola do do legislativo camp. A professora aprova a ideia da visita e reforça que o programa ajuda a formar cidadãos e cidadãs. A oportunidade de trazer eles aqui pra Câmara é muito importante pra gente trazer um pouco mais pra realidade algo que eh às vezes fica muito difuso na na sala de aula, né? né? Eles não entendem muito bem ou a gente não consegue eh passar realmente, né, como as coisas acontecem, trazer eles aqui é uma oportunidade para eles eh saírem um pouco só do aspecto teórico, né? Vir mais para uma coisa prática. Entender exatamente isso na prática, como funciona às vezes é facilita inclusive para para formar cidadãos, cidadãs, né? Com certeza. É uma forma de contribuir com a formação política deles, né? formação cidadã, a oportunidade deles poderem fazer perguntas também, deles estarem aqui onde os vereadores atuam, eh, sentarem nas cadeiras. Então, é bem importante, bem interessante. Medalha Araltos da Paz é entregue a pastor, que atua crianças e população de rua em Campinas. A Câmara Municipal fez a entrega da medalha Araltos da Paz ao pastor Robson Teixeira Gondim, por iniciativa da vereadora Débora Palermo, que falou sobre a atuação social do homenageado. Além do trabalho com crianças e famílias no Instituto A Esperança, há mais dois trabalhos que são sonhos do pastor Robson, a Casa Esperança e a Casa Verbo, localizados na região central de Campinas, onde foram gerados ao longo de 20 anos que foram gerados ao longo de 20 anos. E hoje é uma realidade em nossa cidade. A Casa Esperança atende diariamente 300 pessoas em situação de rua com café da manhã. almoço, jantar, banho, dormitório, aprendizado técnico, entre muitas outras ações de cidadania. A Casa Verb, um albergue que atende diariamente 100 pessoas, também com acolhimento humanizado, per noite, alimentação e cuidados com a higiene pessoal, tem feito a diferença na vida dessas pessoas. São espaços que representam a reconstrução de histórias e a certeza de que ninguém é invisível aos olhos de Deus. Participaram da homenagem à secretária adjunta da assistência social, Clébia Alves, Sofia Pereira, que representou as crianças da Associação A Esperança, e Leandro Borges, representando a população em situação de rua, que é assistida pelo projeto. O homenageado, muito emocionado, falou da honra do trabalho. Participo daquilo que Deus faz. Eu tenho essa honra de participar. Eu acho que não existe nenhum tipo de reconhecimento que não tenha sido direcionada primeiro a Deus. É ele que tem antido esse projeto em pé, que tem sustentado esse projeto em pé, que tem me dado saúde para mim, para mim, junto com a minha família e junto com todos que estão ao meu redor tocar esse trabalho. Eu queria que vocês dessem uma salva de palma para as nossas crianças. Eu acho que eu acho que eu eu não sou um cara muito muito pronto para falar de de pessoas em situação de rua. Não sou, porque eu foge da minha expectativa emocional isso. Eh, a rua é é a minha é o meu sangue, a rua é minha pele, a rua é meus olhos, a rua é a rua é a rua para mim, sabe? Eh, os moradores de rua são meu primeiro ministério onde que eu comecei. Vocês t um pedacinho daquela medalha ali. Todos vocês têm um pedacinho daquela medalha ali. Ela não me pertence, mas ela pertence primeiro ao meu Deus e segundo um pedacinho delas eh dela é de vocês, tá bom? A homenagem contou com apresentações de dança de crianças e adolescentes, um coral, um jograu e também luta de Gilgitsu. Eu falo que cada honraria que tem é uma é diferente da outra e a gente se surpreende, né, com a com o que com o que acontece. Mas hoje aqui, eh, a gente vê vê uma diferença muito grande. Eh, a gente quem se propõe a a se colocar na disposição e na direção de Deus para fazer as coisas. [Música] [Música]