Notícias do Legislativo

[Música] [Música] Meio-dia, mais 11 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta quinta-feira e vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da reunião ordinária de número 59. Os vereadores se reuniram para discutir e votar sete projetos de lei. A Mirna Breu acompanhou tudo e traz agora as informações. Seja bem-vinda e boa tarde, Mirna. Boa tarde, Gabriel, e a você que nos assiste. Na noite desta quarta-feira, na 59ª reunião ordinária, a Câmara aprovou todos os projetos da pauta, entre eles, em segunda discussão, a proposta do vereador Aílton da Farmácia, que institui em Campinas a semana de conscientização sobre o climatério que deverá acontecer na semana do dia 18 de outubro, porque é muito importante porque nessa nessa fase da mulher, ela passa por uns períodos que não é fácil. E além disso, nós temos também osteoporose nessa época da dessas mulheres também. Eh, muito calor, Gabriel. E além dos projetos da pauta, Câmara também aprovou uma moção de apelo à presidência da República para interceder junto ao governo de Israel pela liberdade da vereadora licenciada de Campinas, Mariana Conte, que é integrante da Global Summit Flotilha e demais tripulantes ilegalmente aí custodiados. A gente lembra que na tarde desta quarta-feira nós tivemos aí uma situação lá em Águas, né? Eh, segundo as informações em águas internacionais, em que a vereadora que faz parte desse grupo humanitário, teve aí pelas forças militares de de Israel a intercepção dessa embarcação, entre outras, justamente com outros ativistas brasileiros de mais 40 países, enquanto se dirigiam à faixa de Gaza para levar essa ajuda humanitária. e romper o bloqueio imposto ao enclave. Com esta moção, a Câmara de Campinas também se posiciona a respeito do tema. O documento foi protocolado pela vereadora Guida Calisto. As embarcações foram interceptadas pelo estado, pelas forças de segurança do Estado de Israel e a gente perdeu totalmente qualquer contato, qualquer informação. A gente sabe que eles foram que eles abordaram, né, entraram dentro desses barcos e a gente não sabe o que foi feito eh dessa missão da dessas pessoas que estavam nessas embarcações. Como você disse, nós temos a vereadora Mariana Conte que compõe essa missão. Então, a gente apela ao governo brasileiro que faça toda, né, a sua e intervenção junto ao governo de Israel para que mantenha a vida e a segurança dessas pessoas que estão lá cumprindo essa missão humanitária. A Câmara também aprovou a moção de autoria do vereador Carmo Luiz, que apela a Artespe para a adoção de medidas e providências para dar agilidade à aprovação do projeto que trata da implantação de novas marginais na rodovia Santos do Mó. E nós mais uma vez estamos fazendo uma moção no sentido de que haja a duplicação das marginais, de que a rodovia e Santos do Mons melhore a sua qualidade, porque a quantidade de de acidentes é muito grande. muitos acidentes com colisões frontais. É necessário uma divisão nesta rodovia, mas o grande objetivo da nossa moção o é o entrave da Artespinais da rodovia Santos Dumon entre o Campinas Shopping até a rodovia dos Bandeirantes. Só quem vive o dia a dia desta rodovia, quem atravessa a rua Eudourado, quem pega o congestionamento na parte da manhã na entrada da rodovia Santos do Mon, passando pela pressa esmaia. Quem sofre no final da tarde após às 4:30 5 horas sabe o que acontece. A reunião completa você encontra no youtube.com/tvcâmaracampinas e o resultado de todos os projetos detalhadamente lá no site campinas.sp.leg.br. É com você aí no estúdio, Gabriel. Muito obrigado, Minabu, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a primeira parte da reunião ordinária de número 58 teve como tema a luta pelo meio ambiente de qualidade na prática escolar. A iniciativa da primeira parte da reunião ordinária de número 58 foi do vereador Wagner Romão, que abriu falando sobre o tema da atividade. Lá na escola, na escola Padre José dos Santos, a gente teve oportunidade de conhecer as eh a o modo como vocês estão lidando com o próprio ambiente próximo da escola, né? né? Então isso foi muito legal para nós conhecer uma experiência em que dentro de uma escola estadual, né, vocês estudantes, os docentes também, a direção da escola, os profissionais todos da educação que estão lá, eh, se depararam, né, com questões relacionadas ao seu próprio dia a dia. Eh, ali atrás da escola tem um córrego, né? Vou deixar vocês explicarem direitinho. Então, em seguida, alunas, professores, diretor da escola explicaram sobre esta situação envolvendo o esgoto da Escola Estadual Padre José dos Santos no bairro Jardim Novo Campos Elísios, em um córrego próximo à escola. é um projeto que se iniciou lá em 2023, né, mas com um incômodo que a gente via ali na no entorno da escola, né? A gente tem o córego, como o próprio eh eh vereador falou, que margei a escola. E a gente tinha ali o incômodo com o cheiro daquele córrego, com a parte visual, porque tinha muito lixo, tinha encanamento, que joga até hoje esgoto dentro do córrego, né? Então a gente veio uma provocação, mas por que que isso tá acontecendo? E e quem quem são os agentes, né? Quem tá realizando tudo isso, né? E e se a gente tem como mudar, ter alguma atitude para mudar essa situação, coletamos e analisamos a água, como que ela está, qual foi o resultado dessa água, se existia coliformes fecais, se existia metais pesados, etc. Posteriormente, eh, a o resultado, né, foi apresentado já adiantando já, como ela disse, no projeto de administração científica na na Unicamp, né, foi apresentado os resultados e a água ela possui não possui metais pesados, mas ela possui alguns algumas alguma matéria orgânica presente que dificulta ali a potabilidade, né, da água pro ser humano e outros animais. Eh, então em 24 a gente tentou, a gente pensou em outro tema. Vamos pensar agora a questão social. O que a gente fica muito triste é por ser um pédio público e não ter saneamento básico com uma escola eh que a o futuro, né, da nossa população tá vendo o saneamento básico não ser cumprido. E a poluição, quando a gente olha para fora da nossa escola, quando a gente aprende sobre o meio ambiente e vê que aquilo na prática não está sendo cumprido. O projeto começou a pegar fôlego, mas no segundo ano, em 2024, que foi quando a gente apresentou na UPA, na Unicamp de portas Abertas, o nosso projeto. Uma das coisas diferenciais do nosso projeto é enquanto outras escolas apresentavam sobre temas muito importantes, a gente apresentava a nossa realidade, a realidade da escola Padre José, uma escola pública que todas as pessoas tinham acesso, mas que o nosso esgoto ia direto pro córrego do nosso lado. Depois disso, a gente foi trabalhando, a gente fez toda a pesquisa de campo, a gente criou um fôlego, até que depois o vereador Wagner, ele veio até nessa escola, o professor Jeffson conseguiu falar com ele para que ele se comoveu para entender que a nossa escola, um órgão público, não tinha um saneamento básico, um direito de um ser humano, um direito de qualquer pessoa na rua, a gente não tinha. Então, esse ano a gente conseguiu, depois de 3 anos de trabalho, de esforço duro, árduo, de andando no sol, apresentando, ficando até depois da escola, a gente conseguiu fazer esse religamento da do esgoto com a Sanasa. O vereador Wagner Romão exaltou a mobilização da comunidade para resolver o problema que é de saúde pública. O que foi mais interessante é que a escola toda se mobilizou, tá se mobilizando desde 2023 para lidar com a questão do córego, né? Eh, entendendo aquilo como uma espécie de projeto de pesquisa multidisciplinar, né? Então, pessoal da biologia, pessoal da química, pessoal da sociologia, pessoal da das políticas públicas também passou a enxergar essa necessidade ambiental como um projeto de pesquisa. Então, a gente ficou muito feliz porque ali se conecta, né, uma preocupação pedagógica escolar com a questão ambiental na relação com a comunidade, o entorno. Em audiência pública, a Câmara de Campinas discute prestação de contas do segundo quadrimestre. do SUS Municipal. A Comissão de Política Social e Saúde realizou a 47ª Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre deste ano. A reunião foi presidida pelo vereador Dr. Ianco. Foi uma missão a mim passada pelo vereador Paulo Hadad, que a gente abraçou com muito empenho e mais uma vez a importância e relevância de apresentar esses números. Primeiro para trazer a qualificação e a condição de que a saúde tem investido, né? É importante que a gente diga que o que é recomendado de se utilizar como como gasto na saúde seria um 15%. O que a nossa lei orgânica recomenda são 17%, mas a gente sabe que Campinas tem gastado quase 24%, né, do seu orçamento paraa saúde. Isso é muito importante e é óbvio que muitos desafios e muitas missões ainda merecem ser atingidas, mas a gente trouxe aqui uma qualificação muito grande e melhoria em diversos itens aí que qualificam a nossa saúde aqui em Campinas. O vereador Nick Schneider fez parte da mesa. Também compareceram, representando o executivo, o secretário de saúde Lair Zambon e o presidente da rede Mário Gat, Sérgio Bizoni. A audiência cumpre o disposto que estabelece a obrigatoriedade de avaliação periódica da execução da política de saúde e da aplicação dos recursos públicos no setor. Iniciando então com alguns números, né, dados de demográficos e de mortalidade. Então, quando a gente compara a população do município de Campinas, agora já utilizando os dados do censo de 2022, eh nós temos eh o o município ele tá nessas nessas cores verdinha e azul, enquanto o país, né, eh ele tá com a cor cinza. Então, a gente observa que a base do município ela é menor do que a base do restante do país. Isso significa que nós temos uma taxa de natalidade menor do que a restante do país. E em contrapartida, em relação aos idosos, a gente observa que o nosso ápice ele também é maior do que o ápice da do restante do país. Então, configura uma pirâmide mais próxima de um país desenvolvido, né, mais próxima de um país europeu. é, enfim, em que a gente começa a ter aí essa redução da base e a ampliação do nosso ápice. Houve durante a reunião a discussão dos recursos mínimos aplicados em ações e serviços públicos de saúde como forma de garantir a transparência da gestão pública. Nosso secretário Lair Zambon falou com muita propriedade que isso é uma realmente uma um apanhado minucioso, mas por por outro lado tem que ser um pouquinho mais rebuscado, né, nesse sentido de trazer pra gente o que seja mais palatável, que a gente consiga entender, porque a complexidade dos números é muito grande. E aqui é importante que as pessoas entendam essa relevância pra gente trazer para Campinas as melhorias dentro da saúde e o que precisa ser melhorado. Acho que essa é a grande é o grande mote final aqui da nossa sessão. Projeto de lei de autoria do vereador Oto Alejandro quer que seja realizada uma avaliação e, posteriormente a implantação de mão única nas vias localizadas em frente a estabelecimentos de ensino aqui em Campinas. O projeto de lei de autoria do vereador Oto Alejandro sugere a implantação de mão única nas vias em frente às instituições de ensino de Campinas para garantir mais segurança durante o trajeto. De acordo com o vereador, essa medida foi pensada depois de muitas solicitações recebidas. A gente fez essa indicação através de diversas mensagens que nós temos recebido aí eh nesse nesse primeiro semestre de 2025, né? Nós sabemos que essa dificuldade já vem se estendendo por muitos e muitos anos, tá? Eh, a gente sabe que é muito complicado no horário de entrada, no horário de sair das escolas, né? Eh, vamos se colocar que dos dois lados da rua param veículos, correto? Então vem um de frente do outro, correto? Então, vira aquele tumulto, aquele transtorno. Nós já tivemos relatos de acidentes, nós já tivemos relatos de brigas por conta eh quem vai dar a a preferência para quem, né? Nós sabemos que tem isso, que acontece isso. Então eu coloquei essa eh esse esse projeto de lei que fique a critério da Secretaria de Transportes, que fique critério da da INDEC, que faça o estudo necessário e vê a viabilidade de fazer nas escolas aonde der para fazer. A ideia é criar alternativas viárias voltadas à proteção de alunos, pais e funcionários, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas. Nós sabemos que eh já existe vaga para van escolares, para transportes escolares, mas sabemos também que os pais querem parar na porta para para buscarem seus filhos. Então você ampliando e deixando os dois lados no mesmo sentido vai ajudar muito para que não aconteça esses incidentes. De acordo com o projeto, se houver inviabilidade técnica para a alteração do sentido da via, o órgão de trânsito deverá implantar medidas compensatórias de segurança, como faixas elevadas para travessia de pedestres, redutores de velocidade, reforço na sinalização, instalação de semáforos e controladores de tráfego. inclusive fala de um projeto de lei que é meu, que já foi aprovado nessa casa, sancionado pelo pelo prefeito, que estabelece aqui na cidade de Campinas as faixas elevadas em frente escolas, enfrentos de saúde, hospitais e na rodoviária. Então contempla sim já um projeto de lei em frente de todas as escolas, a faixa elevada, né, que ela vai trazer acessibilidade aquelas pessoas que têm mobilidade reduzida, vai dar visibilidade maior aos pedestre, aos alunos e fazer os veículos reduzirem. Mas sem dúvida nenhuma, se esse projeto for aprovado, sem dúvida nenhuma, vai beneficiar principalmente aquelas pessoas que vão buscar os seus filhos nas escolas. Projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos Camelô, quer exigir a verificação diária dos elevadores de acessibilidade nos ônibus de Campinas. A ideia é garantir dignidade e respeito às pessoas com deficiência. Transporte público com acessibilidade garantida. Essa é a proposta do projeto de lei complementar apresentada pelo vereador Carlinhos Camelô, que determina a obrigatoriedade da verificação diária dos elevadores de acessibilidade nos ônibus de Campinas. Esse projeto visa aqui a dar transparência e também garantir com que as pessoas, os ônibus saem e essas pessoas tenham realmente essa acessibilidade que é são esses elevadores. Hoje todos os ônibus que saem da garagem, eles às vezes não são vistoriados e às vezes ele chega no local para fazer o acolhimento dessas pessoas e no momento ele tá quebrado e essa pessoa não consegue se locomover por causa disso. Então o projeto da gente visa que esse que esse ônibus assim que ele sair da garagem seja verificado esses elevadores para ver se realmente está funcionando para fazer o atendimento necessário a essas pessoas. Segundo dados do IBGE, mais de 18 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência em Campinas. De acordo com o vereador, usuários relatam problemas constantes em linhas de ônibus. A nossa cidade, ela precisa mais de políticas públicas para essas pessoas que têm algum tipo de deficiência. Não só a gente fala hoje na cidade de Campinas, às vezes a gente anda na cidade de Campinas, a pessoa que ela tem um problema de visão, hoje ela é difícil, ela anda numa calçada, tem vários buracos, às vezes por ser antiga, entendeu? Então tudo isso influi. Então nós temos que colher mais políticas públicas, fiscalizar mais essas questões para que essas pessoas tenham uma qualidade de vida. Na prática, o projeto de lei estabelece que os motoristas deverão testar diariamente os elevadores de acessibilidade antes das viagens. O descumprimento pode gerar sanções às empresas, incluindo multa. Então, hoje, se você olhar, a gente fala que a a empresa ela teria que ter uma obrigatoriedade aqui antes dele sair da garagem ali, dê uma olhada para ver se ele está funcionando. Às vezes pode ser que aconteça aquele quebre no meio do caminho, mas pelo menos saindo da garagem dá essa garantia que ele está funcionando para fazer o atendimento a essas pessoas. Nós estamos trabalhando no projeto para que a gente coloca algum tipo de multa ou sanção, porque senão é apenas mais um projeto aqui que vai ser aprovado, apenas isso. Então, tem que ter algum tipo de punição. O vereador também quer que a exigência da manutenção diária esteja prevista em contrato dentro do processo de licitação das empresas de transporte. Teria que colocar na própria licitação que a empresa ela tem a sua obatoriedade e fiscalizar isso, entendeu? Então já coloque para que as empresas já se organize traga ônibus de qualidade e também com essa vistoria para que as o o os usuários peguem o ônibus e andem com ônibus realmente de qualidade e tem acessibilidade nos ônibus. Carlinhos Camelô enfatiza que a proposta busca reduzir barreiras e garantir mais dignidade no transporte público de Campinas. a pessoa, ela já tem um tipo de deficiência que isso às vezes eh dificulta um pouco mais as pessoas. E aí se nós não olharmos para esse lado, as pessoas vão ter uma dificuldade a mais. E nós estamos querendo aqui que essa dificuldade seja bem menor. Hora de homenagem no jornal Câmara Notícia, porque foi entregue o diploma de mérito médico Dr. Zeferinovaz. Confira como foi. A Câmara Municipal de Campinas, por autoria da vereadora Débora Palermo, homenageou o Dr. Cásio Eduardo Amaral com diploma de mérito médico. E hoje compartilho com orgulho que o nosso projeto de lei número 2002/2025, que institui o dia 30 de outubro como dia nacional de conscientização da síndrome de Apert foi aprovado por unanimidade nesta casa. A entrega desse diploma hoje não é apenas uma homenagem da vereadora Débora Palermo, é, acima de tudo, um reconhecimento oficial da cidade de Campinas ao legado do Dr. Cássio, por sua atuação ética, científica e humanitária, que transcende fronteiras e transforma vidas em todo o Brasil. O diploma é concedido aos profissionais de saúde que tenham se destacado por relevantes serviços à comunidade campineira. E neste caso foi concedido a um importante médico de Campinas e vice-presidente da Sobrapar, Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial. Essa honraria é mais que merecida pela brilhante carreira médica do Dr. Cá Eduardo. E mais do que isso, esse honra ou mérito é dado pela sua dedicação aos seus pacientes, pela sua humanidade, pela sua sensibilidade e amor ao seu ofício. São anos, dias, horas. Eu sou testemunha disto, debruçado sobre os seus estudos e cuidados aos seus pacientes. Cássio Eduardo Adame Raposo do Amaral é médico cirurgião plástico, membro do corpo clínico do Hospital Madre Teodora de Campinas e membro correspondente da Sociedade Americana de Cirurgia Plástica. esse prêmio, eh, essa homenagem, esse reconhecimento da da da Casa do Povo, ela tem duplo significado para mim. O primeiro delas, porque carrega o nome de Zeferino Vaso. Zeferino Vas fundador da Unicamp, coincidentemente, ele foi um presidente de honra da Sobrapar e era muito próximo ao meu pai. foi ele que abriu as portas ao meu pai, que é da primeira turma, né, formado em 1968, primeira turma de medicina da faculdade de medicina e da da Universidade de Campinas. Então, ah, esse é um duplo reconhecimento, primeiro por ter vindo de alguém que já com quem a gente já tinha uma uma proximidade, eu cresci ouvindo o nome dele e segundo por ter receber essa homenagem da Casa do Povo, né? Já recebi algumas homenagens, já fui recebido três, três homenagens como professor visitante nos Estados Unidos, mas talvez essa tenha um significado mais emblemático justamente por vir uma cidade de Campinas, na qual, embora não seja campineiro, cresci a a vida inteira aqui, né? e por vir esse reconhecimento da casa do povo. Muito obrigado. [Música] [Música]