NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] bom hora das notícias do legislativo e você sabia que ontem primeo de outubro foi comemorado o Dia do vereador é uma função cada vez mais importante sendo uma das principais bases da Democracia brasileira Vereador é o representante legítimo do cidadão aponta os problemas do município denuncia irregularidades apresenta sugestões elabora leis cobra providências junta aos órgãos competentes fiscaliza as contas do Poder Executivo além de desempenhar funções de ordem administrativa na própria a câmara municipal agora você sabe o porquê da data ser no dia 1eo de outubro porque no dia 1eo de outubro de 1824 Dom Pedro I Então Imperador do Brasil oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país e nesta lei foi definida que a eleição teria que acontecer a cada 4 anos no Brasil as câmaras de Vereadores são mais antigas até mesmo do que o Congresso Nacional e as assembleias legislativas a primeira delas foi instalada em 1532 por Martim Afonso de Souza na capitania hereditária onde foi fundada a primeira Vila Brasileira a atual cidade de São Vicente no litoral de São Paulo até meados da década de 60 o cargo de vereador no Brasil não era remunerado a Constituição de 1988 estabeleceu uma eleição direta e simultânea em todo o país para eleger novos vereadores em cada cidade ou município brasileiro em Campinas na última eleição 88.715 eleitores estavam aptos a votar é o terceiro maior colégio eleitoral do Estado de acordo com o último senso a cidade tem 1 Milhão 13.309 habitantes a 14ª mais populosa do Brasil uma cidade complexa e o presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini atualmente o parlamentar com o maior número de mandatos na Casa Seis ao todo abordou a atuação que é necessária deste cargo tão importante ser vereador de Campinas É uma honra né Campinas não é qualquer cidade é das cidades mais mais importantes do nosso país e você poder representar a população de Campinas na Câmara Municipal é algo que marca a vida de qualquer cidadão eh poder participar do dia a dia contribuir com a melhoria da qualidade de vida participar da solução dos problemas da cidade dentro da atuação da câmara como Vereador o número de vereadores que compõe a câmara municipal é proporcional à quantidade de habitantes do município em cidad com população entre 1 e 5 milhões Devem haver no mínimo 33 e no máximo 40 vereadores Campinas possui hoje 33 vereadores o presidente do Legislativo mandou um recado à população e aos outros 32 parlamentares cumprimentando a todos por um dia ter decidido apresentar seus nomes dentro dos partidos como candidatos a vereador cumprimentá-los pelo exercício do mandato de representação do Poder Legislativo Municipal que é muito importante particularmente eu considero ser vereador em Campinas uma missão grandiosa valiosíssima e de grande honra porque Campinas é uma das cidades mais importantes do Brasil e você ser Vereador na cidade de Campinas é algo que nos enche de orgulho e eu quero também aqui falar paraa população né que confiou a todos os vereadores o voto para que eles que viessem representá-los nas ações da Câmara Municipal e eu tenho certeza que os vereadores de Campinas tem contribuído tem dado resposta e nós temos junta com cada um com seu mandato mas de forma coletiva contribuído com o desenvolvimento da nossa cidade Parabéns aos Vereadores de Campinas e do Brasil Parabéns a todos os vereadores aqui da Câmara de Campinas e olha só ontem com grande cobertura da TV TV Câmara Campinas durante todo o dia trazendo informações durante a nossa programação muitas pessoas Saíram de casa para exercer a cidadania nas eleições para o conselho tutelar o repórter André Aranha acompanhou tudo e conta aqui agora pra gente cidadãos e cidadãs conscientes foi o que se viu ontem nas eleições para o conselho tutelar em Campinas embora o voto fosse facultativo muita gente fez questão de sair de casa e fazer parte deste momento tão importante a movimentação na Escola Estadual Carlos Gomes que abrangeu toda a zona 33 foi intensa desde à 8 horas da manhã é muito importante porque aí a gente coloca uma pessoa que não é designada é uma pessoa que é Eleita pelo povo é bem importante isso normalmente a senhora vota onde Eu voto no Colégio Progresso e eu tô atrás hoje agora achei que é aqui cheguei aqui tá obrigada então é importante porque é mesmo não sendo local onde a senhora está acostumada a votar a senhora fez questão de vir eu faço questão de escolher de votar quer dizer se a gente colocou errado a responsabilidade é Nossa mas geralmente a gente estuda Vê bem direitinho para colocar a pessoa certa e se ela no começo não Tá acertando é porque ainda não chegou lá eu acho que é escolher os conselheiros tutelares que tenham uma política que que respeite as políticas públicas de saúde pros cuidados e proteção da Criança e do Adolescente super importante vir votar até porque o voto é facultativo Então não é infelizmente todo mundo que eh acaba votando como que a senhora vê toda essa situação a importância do voto Mesmo ele sendo facultativo Ou seja a pessoa pode optar se vota ou não eu acho muito importante porque Inclusive eu sempre trabalhei na área de Infância Criança e Adolescente e fui e fui do Conselho Municipal de direitos e acho que a primeira ou segunda eleição de de conselho de conselheiros tutelares eu tava na organização e vendo hoje a diferença da publicidade da informação a mídia informando o governo federal Ministro de direitos humanos falando da importância eu acho que a população foi mais estimulada a vir votar as eleições foram organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente ele tem a função principal de zelar e promover e e articular políticas públicas para afiançar para garantir o direito de toda criança e adolescente do município o direito à alimentação o direito à proteção o direito à saú saúde a educação enfim todos os direitos básicos e essenciais necessários pro desenvolvimento de toda e qualquer Criança e Adolescente em Campinas foram 19 locais de votação divididos em sete zonas eleitorais pela primeira vez com urnas eletrônicas um grande avanço um avanço que possibilita uma maior transparência e portanto uma maior participação eh de do cidadão nós tivemos Então essa possibilidade da parceria com o tre que disponibilizou as urnas eletrônicas pela primeira vez e também contamos nesse ano com a possibilidade da expansão do número de escolas do número de zonas para facilitar o acesso da população e a maior participação dos cidadãos a Escola Estadual Padre Francisco Silva englobou duas escolas da zona eleitoral 380 um dia histórico em que Os Campineiros demonstraram cidadania aqui a escola recebeu também a presença do nosso prefeito Dário que foi realocado para votar nessa escola e muitas outras pessoas já passaram por aqui então tá sendo uma eleição muito tranquila e estou muito contente com a participação popular e pela primeira vez a apuração da eleição do Conselho Tutelar aqui de campinason na Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara à noite foram quase 3 horas de transmissão ininterrupta a apuração dos votos dos 25885 eleitores de Campinas que foram às urnas neste domingo para escolher os conselheiros tutelares durou cerca de 3 horas no plenário da câmara e pela primeira vez foi foi transmitida exclusivamente pela TV Câmara Campinas organizado pelo cmdca o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a contagem dos votos foi também de forma inédita feita pelo modelo eletrônico a partir das 183 urnas utilizadas nos 19 locais de votação a partir de 2024 Campinas que atualmente tem cinco conselhos tutelares terá um sexto conselho Campinas foi a primeira cidade do Brasil a lançar o edital para o conselho tutelar ainda em dezembro do ano passado isso fez com que a gente tivesse um processo mais organizado com as urnas eletrônicas e o prefeito Dário logo no seu primeiro ano de gestão já firmou um compromisso com a população com as crianças de que teríamos o sexto Conselho Tutelar isso se implementa agora então a eleição anterior nós tínhamos 25 candidatos nessa São 30 candidatos e o sexto Conselho Tutelar através de levantamentos fe feito tanto dentro da Secretaria de Assistência quanto levantamentos feitos pelo conselho tutelar determinou que ele vai estar na região Sul que é uma das regiões maiores de Campinas e onde a gente tem visto que há necessidade de dar implantação então Campinas tem vários avanos seja na eleição por urnas eletrônicas seja no aumento do número de escola e você que foi votar hoje viu o quanto isso foi diferente porque nós tínhamos até então sete escolas na última eleição foi uma fila gigantesca nesta eleição foram 19 escolas e a gente não percebeu essa fila foi tudo que bem ordeiro um momento ímpar um momento Pioneiro inovador no município de Campinas pela primeira vez apuração acontecendo dessa forma tão transparente tão acessível para toda a população acompanhar né os candidatos que escolheram e que foram às urnas para decidir por essa eleição desde já agradecer a abertura da Câmara Municipal e dessa transmissão ao vivo ao nosso Presidente Rossini muito obrigada pela oportunidade de tornar público e de forma tão acessível a transmissão aqui dos votos da eleição do Conselho Tutelar para a contagem dos votos a Ima informática de municípios Associados uma empresa da Prefeitura de Campinas desenvolveu um programa que utilizando q code de cada boletim de urna rápidamente fazia a soma que aparecia em tempo real para quem acompanhava a apuração no plenário ou de maneira virtual a contabilização dos votos foi acompanhada de perto por dois promotores da infância da Juventude de Campinas a Ima fez o o um sistema de apuração então a gente tá vendo né apuração em votos eh em tempo real também mas tem que ser contagem de boletim de urna por boletim de urna né agora isso também tem toda transparência os boletins estão sendo já estão publicados nas escolas nos locais de vota e aqui também no plenário da câmara né e cada urna tem o seu boletim os candidatos evidentemente tem os seus fiscais e estão aqui também fiscalizando então a gente pode garantir que com relação à votação e o sistema é muito confiável ao final a coordenadora da comissão eleitoral leu o nome dos 30 titulares e 30 suplentes eleitos Nós faremos também a publicação no diário oficial do e não acaba por aqui nós temos a etapa de Formação Inicial que ainda é uma etapa eliminatória Exige uma frequência mínima para os candidatos poderem ser depois diplomados E aí sim no dia 10 de janeiro de 2024 tomarem posse aqueles 30 primeiro ou seja os titulares os os suplentes ficam na reserva e podem assumir no caso de alguma vaga ser liberada o presidente da o vereador luini que acompanhou a apuração durante todo o período falou da importância de quase 26.000 eleitores terem indo às urnas para a escolha dos conselheiros tutelares entendendo a importância do papel da missão do Conselho Tutelar na pessoa dos conselheiros que foram eleitos né Eu quero mais uma vez cumprimentar todos os candidatos em especial aqueles que se sagraram vitoriosos e que vão assumir essa missão aí pro mandato de 4 anos 2024 a 2028 eu quero também aproveitar mais uma vez cumprimentar toda a organização cdca a comissão organizadora e ministério público TRE TV Câmara guarda municipal eh bem enfim um conjunto de entidades instituições a Ima né que desenvolveu o sistema se envolveram para garantir que esse processo acontecesse assim dessa forma comel com muita organização com responsabilidade é muito legal eu acho que é uma experiência foi assim histórica que nós estamos vivenciando o resultado completo da apuração pode ser conferido no site apuração sem o cedilha sem o tio traço conselho traço Tutelar campinas.sp.gov.br barres resultados eu vou repetir aqui apuração traço conselho traço Tutelar P campinas.sp.gov.br barres resultados está aqui embaixo da sua tela e aí você pode conferir o nome dos 30 primeiros que vão assumir então o Conselho Tutelar a partir do ano que vem e os 30 suplentes Olha só na quarta-feira a edição do diário oficial do município deve trazer os nomes dos eleitos após o período de verificação de qualquer denúncia ou questionamento sobre as eleições Lembrando que você pode assistir ou rever na íntegra a nossa cobertura através do youtube.com Bar tvcâmara Campinas tem lá aba ao vivo e você encontra então a transmissão da TV Câmara Campinas do dia especial de ontem com a cobertura aqui das eleições para o conselho tutelar Olha só hein projetos de lei foram discutidos na 36ª audiência pública mais um na 37ª e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município Na 38ª audiência pública confira agora como foi o vereador Jorge Schneider que é o presidente da Comissão permanente de constituição e legalidade comandou as audiências públicas na 36ª foi discutido o projeto de lei complementar de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de professor adjunto dois e o projeto de lei complementar também de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de assistente social escolar e psicólogo escolar todos os projetos que exigem a audiência pública nós temos que levar a população principalmente esses assuntos que dizem a contratação a novos cargos na prefeitura a necessidade para que todos saibam que a criação do cargo é necessária para depois pensarmos nos concursos e Campinas está precisando de novos servidores de carreira bom e e foram vários assuntos inclusive psicologia psicanálise também gostaria que o senhor falar um pouco mais sobre isso por favor é a família ela a criança vai à escola o jovem vai à escola e hoje mudou um pouco hoje nós vemos que os problemas também acompanham a criança até escola então nós temos que ter essa uma pessoa que tem essa visão não do ensinar do saber mas sim do ser para fazer com que seja uma criança melhor que seja um jovem melhor para que entenda que os problemas da vida existem e que eles têm que ser solucionados por isso é muito importante a presença do psicólogo do assistente social na escola esse movimento é um movimento comum de crescimento de cargos né Nós não estamos falando de de ingresso de servidores mas nós estamos falando da criação dos cargos os cargos eles precisam para que se possa dar provimento para que as pessoas possam ingressar via concurso público a gente prisa ter leis que criam esses cargos em número compatível com a necessidade dessas funções então a solicitação de criação desses 200 Car é Considerando o aumento que a rede sofreu No no último período eh e já projetando o crescimento que a rede Municipal deve passar para os próximos anos o vereador Major Jaime que compareceu Na 36ª audiência pública também falou sobre a importância desses profissionais nas escolas pra gente discutir e trazer algo novo que não é inovador mas algo novo do ponto de vista do que a gente tá trabalhando né O professor marguet já fez um pouco do histórico e realmente em 2009 foi a primeira discussão que teve a nível Federal com a lei 3935 mas a gente observa que ela é importante né no sentido de trazer duas áreas de conhecimento tanto da Psicologia quanto da assistência para que a gente possa trazer isso paraa sala de aula né e trabalhar e melhorar esse ambiente escolar Mas com tudo que aconteceu né o vereador Sider Vereador Rossini sabe que a gente é um batalhador também na área da segurança mas quando a gente fala dessa questão eu não trago somente a segurança como um ponto principal mas a gente vai falar dos atentados que nós tivemos no início do ano que traumatizou o nosso país e ainda traumatiza alguns locais algumas escolas né a gente vê que mesmo com tudo que aconteceu as pessoas ainda não sabem o que fazer a 37ª audiência pública debateu projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na prefeitura de Campinas a 38ª audiência pública discutiu a proposta de emenda Lei Orgânica do Município de autoria dos vereadores Luiz Rossini Fernando Mendes Jair da farmácia Jorge Schneider juselino da barbarense Marcelo da farmácia marr Cunha nson Paulo hadad e Rubens G que altera o inciso primeiro do parágrafo único do artigo 41 da Lei Orgânica do Município essa audiência teve a presença na mesa do presidente da Câmara o Vereador Luiz rini a proposta de alteração vija ampliar né que seja objeto de lei complementar toda matéria de natureza tributária que não se refire especificamente apenas ao Código Tributário municipal meiodia mais 41 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente segue aqui com as notícias do Legislativo agora com o vereador Rodrigo da farmad porque ele protocolou uma indicação à prefeitura para a realização de estudos que viabilizem a implantação de vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Prefeito Faria Lima em frente ao Hospital máo Gate a indicação de número 7881 de 2023 de autoria do vereador Rodrigo da farmad solicita estudos à Prefeitura Municipal de Campinas para implantação de vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Prefeito Faria Lima em frente ao Hospital Mario Gate eu fiz essa indicação para complementar uma outra que eu já havia feito para construir vagas de estacionamento em frente ao Hospital ao am que fica do lado do Mario Gate eu fiz essa paraar estess vag ente a hospit porque no entorno desses hospitais que virou um complexo de saúde tem poucas vagas e é um dos maiores hospitais do interior do Estado de São Paulo um hospital público então é necessário que a gente tenha vagas ali De frente com o hospital porque às vezes pacientes que vem com dificuldade de mobilidade vem passando mal então é importante que vem com com acompanhante tem um local adequado para poder estacionar em frente ao Hospital a relevância do hospital Mario Gate do complexo de saúde do entorno é traduzida em números segundo a Prefeitura Municipal de Campinas são feitos mensalmente 10.000 atendimentos no pronto socorro adulto 6.000 no pronto socorro infantil 4.000 no ambulatório 1000 na Oncologia além das 470 cirurgias e 900 internações mensais diariamente né Eh são milhares de pacientes que são atendidos no hospital até porque é uma referência na região e outros pacientes de outras cidades socorrem inclusive no nosso Hospital Municipal e precisamos ter pelo menos uma um local adequado para que eles possam fazer estacionar os seus veículos que possa depois depois de uma consulta depois de um atendimento possa ter o seu veículo próximo o vereador destacou ainda que a maioria das pessoas tem um veículo familiar Ou pode recorrer a alguém próximo que tenha um veículo para os casos de emergência hoje praticamente toda família brasileira quase tem um um uminho VTO então ficao mais fácil a gente tiver vagas pras quem também protocolou uma indicação ao executivo foi o vereador Igor Diego que solicita reposição de médico ginecologista no centro de saúde no bairro Parque Itajaí depois de ser informado pela população devido a falta de médico ginecologista no Centro de Saúde gabema no distrito do Campo Grande o vereador Igor Diego apresentou a indicação número 8692 para solicitar a reposição imediata de um profissional para o lugar a gente que mora no distrito Campo Grande os distrito mais periféricos da cidade a gente sabe da importância do atendimento básico de saúde na sua complexidade principalmente por se tratar de uma demanda né de especialidade da mulher a maioria a maior parte do usuário de saúde o Centro de Saúde lá do Parque Itajaí são mulheres que procuram esse serviço e acaba ficando desassistida com o afastamento da médica ginecologista os atendimentos desta especialidade aqui no centro de saúde do Parque Itajaí foram suspensos com isso o vereador solicitou uma indicação que nada mais é uma ferramenta oficial Legislativa cuja finalidade é de sugerir ao poder executivo que tome providências e medidas de interesse público neste caso a reposição de um médico de eista para o local importante ressaltar que nós já tivemos situações parecidas como essa no Centro de Saúde bassol através de uma indicação uma ação Legislativa Igual essa nós conseguimos já essa Conquista então agora estamos repetindo esse caminho e vamos fazer também reuniões presidenciais com o secretário para repor imediatamente esse profissional por iniciativa da vereadora Débora Palermo Associação Nazarena assistencial beneficente recebeu o diploma de honra o mérito confira como foi fundada em primeo de julho de 1985 a Ana Brasil Associação Nazarena assistencial beneficente tem como principal finalidade dar assistência às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade sem distinção de raça cor credo ou política constituída como uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos provê cuidado integral à criança e ao Adolescente em situação de risco e vulnerabilidade social a vereadora Débora Palermo justificou a entrega do diploma de honra ao mérito e o Ana eu conheço de caminhar junto né por 12 anos no conselho tutelar eu caminhei lado a lado com essa instituição com Ana e pude nesses anos todos admirar o trabalho o cuidado o carinho o afeto que eles cuidam das crianças o trabalho de excelência que é feito né nessas Ness nessa organização assistencial que não faz o trabalho somente por fazer mas tem algo a mais que eu creio que é o amor de Jesus a entidade executa o serviço de convivência fortalecimento de vínculos ofertando na proteção social básica com foco na Constituição de espaço de convivência formação para participação e cidadania desenvolvendo o protagonismo e a autonomia das crianças e adolescentes a partir dos interesses das demandas e das potencialidades dessa faix etária a organização possui quatro unidades na área social 45 anos atrás nós Assumimos amos a responsabilidade de começar o trabalho como nós chamamos do Ana Associação Nazarena assistencial e beneficiente já ouvimos os números estatísticos que de uma dúzia fomos a milhares de um fundo de quintal nós temos edifícios construídos da própria instituição sem ajuda eh governamental nem do município nem pra Construção dos prédios nem eh do Estado contribuição da própria igreja eh trabalho da própria igreja ultrapassamos as fronteiras e fomos até o estado do Piauí o Ana nasceu primeiramente no coração de Deus e depois no coração do pastor Aguiar em 1985 há 38 anos no início era apenas uma casinha com 12 crianças e alguns voluntários hoje o Ana Brasil trabalha com duas vertentes a política da assistência social e a política da Educação na política da Assistência Social hoje o Ana conta com 14 com quatro unidades sendo três em Campinas e uma no Piauí em São Raimundo Nonato contamos com 53 funcionários e atendemos 931 crianças de se a 15 anos em situação de vulnerabilidade social no contraturno da escola a solenidade terminou com uma apresentação das crianças e jovens assistidos pelo Ana [Música] Brasil [Música] [Aplausos] Brasil hoje é segunda-feira portanto é dia de reunião ordinária a de número 59 a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar oito projetos entre eles está em votação Inicial um projeto de lei de autoria do executivo que cria 200 cargos públicos de professor adjunto 2 que caso a proposta seja aprovada em duas análises e sancionada pelo prefeito deverão ser preenchidos por meio de concurso de acordo com o executivo cabe a estes professores substituírem os titulares em casos de ausência legal na justificativa do projeto o prefeito Dário Saad destacou que a contratação é uma demanda da secretaria de educação em virtude da Ampliação do tempo de permanência das crianças nas escolas e o reordenamento curricular realizado para suprir as defasagens educacionais impostas pela pandemia da covid-19 quer assistir a reunião ordinária aqui do plenário entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange número 66 no bairro Ponte Preta a TV Câmara Campinas Claro Transmite ao [Música] vivo