Notícias do Legislativo

[Música] [Música] Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da reunião ordinária de número 62. Os vereadores se reuniram por mais de 2 horas para discutir e votar 13 projetos. A Mirna Abreu conta tudo pra gente agora. Seja bem-vinda. Boa tarde, Mirna. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que nos assiste. Na noite desta segunda-feira, a Câmara aprovou em primeira discussão o projeto do vereador Guilherme Teixeira, que garante as mães de crianças atípicas com tea o transtorno do espectro autista, que tenham aí prioridade integral aos cuidados com seus filhos, o atendimento psicossocial na rede pública de saúde. O parlamentar falou de como surgiu essa ideia. Participei de alguns eventos com mães atípicas, famílias também atípicas e durante a conversa eu comecei a perceber que havia uma necessidade de um cuidado melhor com quem cuida. E eu fiz uma visita ao Prateia no início desse ano e em conversa com a enfermeira lá responsável também com a com a doutora responsável pelo Prateia, a gente conseguiu identificar que lá eles fazem uma ação muito bacana, muito muito interessante, que é quando a mãe leva a criança lá, tem um dia específico que as mães conseguem ser acolhidas também para uma equipe. elas conseguem fazer uma unha, um cabelo, consegue ter um atendimento de coisas que elas deixam de fazer para cuidar de alguém que precisa mais. Então esse projeto ele vem justamente de encontro a isso, como uma um incentivo ao que o governo desse cuidado de alguma maneira, que no caso nosso, especificamente é um atendimento psicossocial a essas mães atípicas. Além dos projetos, a Câmara analisou moções, que são documentos que, quando aprovados pelo legislativo de Campinas, representam a opinião da Câmara. Uma delas é de autoria do vereador Nelson Ostre, que apoia o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, pelos esforços pelo cessar fogo entre o Ramás e o Estado de Israel. Isso tudo faz com que evite novas mortes de civis. Eh, traz também o desarmamento na faixa de Gaza do grupo terrorista Ramá, como também a soltura, né, daqueles reféns que já estavam até alguns por mais de 2 anos. Algo assim realmente que nos sensibiliza, nos toca, porque não dá para acreditar. Teve um caso agora recente que eu não lembro o nome, né, que veio à tona na nas mídias de um menino que tava eh eh refém ali no do grupo Ramá e cavando a própria cova. Ou seja, hoje ele teve o reencontro com os pais, com a família e isso tudo é nos alegra. E isso foi uma medida de um cara inteligente, de uma verdadeira liderança, que foi o Trump. Então, por isso dessa moção, né, a gente direcionou a embaixada dos Estados Unidos, que é aqui no Brasil, que com certeza chegará as mãos dele. A íntegra da reunião pode ser conferida no canal da TV Câmara Campinas no YouTube e a votação completa no site campinas.sp.lege. É com você aí no estúdio, Gabriel. Tá certo? Muito obrigado, então, Minabriu, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a Secretaria Municipal de Finanças realizou um treinamento ontem com os gabinetes dos vereadores sobre como aderir ao Refiz 2025. Na última semana, o Refiz 2025, o Programa de Regularização Fiscal de Campinas entrou em vigor. Por isso, na manhã desta última segunda-feira, representantes da Secretaria Municipal de Finanças passaram um treinamento sobre como aderir ao programa aos assessores parlamentares dos 33 vereadores da Câmara Municipal de Campinas, com o objetivo de deixarem os gabinetes aptos a orientar a população. Existe uma grande expectativa da cidade com relação a esse programa de refinanciamento fiscal, né? permitir que as pessoas que tenham dívida de ISS, IPTU e outros tributos eh municipais, principalmente empresas, né, possam aproveitar desse projeto de lei que dá uma isenção de multijuros para quem fizer a renegociação. E os vereadores são muito procurados pelas pessoas, né, pelos contribuintes, pedindo ajuda, orientação. Então, capacitar os assessores e vereadores é uma forma de ajudar também a atender a população, já que o sistema hoje vai todo online e muitas vezes as pessoas têm dificuldade de acessar e poder aderir esse programa que hoje é um direito de todos. A equipe técnica da secretaria detalhou as regras de descontos aplicáveis aos créditos tributários e não tributários, o prazo de vigência e a possibilidade de prorrogação do refiz, como explica o diretor do Departamento de Cobrança e Controle de Arrecadação da Secretaria, Fabrício Nunes Melonar. É muito importante porque a população procura, né, os assessores de vereadores, né, para poder tirar dúvida e até ter algum tipo de atendimento. Então é importante a gente passar a informação de como que será o programa, os tutoriais, todos os sites que a Secretaria de Finanças disponibilizou na web para esse refiz, para ficar facilitada a adesão e tirar as dúvidas da população também. é justamente como que acessa, como que faz a adesão, como faz a guia de pagamento à vista, o parcelamento. É justamente poder deixar isso transparente o mais claro possível. A iniciativa de negociação de débitos terá validade de 60 dias e os descontos variam conforme o tipo de dívida e a forma de pagamento. O programa se encerra no dia 9 de dezembro. Os descontos eles entram e à vista até 70% de desconto no pagamento à vista e para créditos tributários e não tributários tem um desconto de até 15% pagamento à vista. Depois do parcelamento, ele vai reduzindo os descontos. É um é um momento que você traz a possibilidade de quem tá em dívida fazer uma negociação. Quem não conseguiu fazer o pagamento antes, que tá em dívida com a prefeitura, é uma grande oportunidade para poder fazer a a regularização, o parcelamento e aproveitando os descontos concedidos. Eu acho que todo contribuinte, seja físico, pessoa física ou privada, ela quer estar regular com a municipalidade, né? é, quer trabalhar cumprindo as suas obrigações. A gente sabe que pandemia, vários fatores, mudanças da economia, às vezes acarretam dificuldades e acabam fazendo com que o pessoal atrase, né? Não recolha os seus impostos no prazo correto. Então é uma oportunidade de se regularizar. Então eu acho que a adesão é boa e a Câmara tá aqui para auxiliar a sociedade de Campinas para aderir ao refiz. O desafio das pessoas com gagueira foi tema de um importante debate promovido pela Frente Parlamentar da Educação aqui na Câmara de Campinas. A vereadora Guida Calisto presidiu um debate sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com gagueira e a aplicação da Lei Municipal 16.791 em Campinas. O encontro promovido pela Frente Parlamentar da Educação reuniu especialistas e o presidente da Associação Brasileira de Gagueira. A lei em questão foi destacada pela vereadora como um passo fundamental no reconhecimento e apoio à causa. É uma lei municipal aqui da cidade de Campinas que institui a Lei Municipal de Atenção à gagueira e à pessoa que gagueja no âmbito do município de Campinas. Essa é uma lei que foi apresentada pelo nosso mandato, eh, mas é uma lei que nasce a partir de uma demanda social, né, de militantes e atuantes na pauta da da luta das pessoas que que gaguejam, que entenderam que seria importante que o nosso mandato apresentasse esse projeto de lei que agora virou lei. Eh, não à toa, né, obviamente, porque eu sou uma pessoa que gagueja, né? Eu sou uma pessoa eh que tenho, né, essa dificuldade na fala, não tenho fluência na fala, né? E eu fiquei bastante honrada, lisongeada por ter sido escolhida para apresentar esse projeto de lei. Porque quando nós, quando a gente se propõe a ser um representante, a gente quer representar de fato. O presidente da Abra Gagueira participou do debate apresentando um breve histórico da instituição e detalhando os principais desafios sociais e econômicos da pessoa que gagueja. E também outro ponto importante da legislação, artigo 6º, é dever do poder público municipal da sociedade da família assegurar a pessoa que gagueja a a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, a qualidade de vida, a educação acolhedora ao trabalho, a correta informação sobre a gagueira, aos avanços científicos e e tecnológicos relacionados à gagueira, a dignidade ao respeito e à liberdade e a convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal e das leis e normas que garantam o seu bem-estar pessoal, social e econômico. A fonoaudióloga e associada da Abra Gagueira, Lívia Mendes, trouxe para a discussão o impacto psicológico do distúrbio na vida dos indivíduos. E eu venho falar aqui hoje sobre esse mito principal de que ela não é causada por problema emocional ou psicológico, que na verdade ela não é causada, mas ela é ela sofre esses impactos, né? Acho que a gagueira ela ela impacta a vida. Na verdade, as pessoas que gaguejam sofrem muito ã os impactos emocionais aí que a sociedade muitas vezes acaba gerando, né? Em seguida, a especialista apresentou um panorama da gagueira abordando as principais causas. A gente sabe que saiu agora, né, que uma criança cada 20 gaguejam no mundo. O que a gente sabe atualmente é que a gente tem 5% de pré-escolares que gaguejam. H, e uma coisa importante é entender que a gente precisa sair daquele discurso de que a gagueira eh acontece na criança porque ela está aprendendo a falar. A gente precisa entender que uma criança que repete sílabas, uma criança que apresenta bloqueios, não consegue falar a palavra, tem tensão no seu corpo, movimentos, isso não faz parte, vamos dizer assim, de um desenvolvimento da nossa fluência. Isso já é um indício de que alguma coisa diferente tá acontecendo. E o que que causa gagueira? É emocional? Não, não é. Ah, mas eu gaguejei porque meu pai falou que eu levei um susto. Ah, porque eu perdi meu gatinho de estimação. Ah, porque o cachorro morreu. Enfim, tem vários fatores aí que a gente muitas vezes atribui. O que a ciência diz hoje é que a causa da gagueira, ela entra numa questão multifatorial. Veja bem, não é que várias coisas causam a gagueira, é a interação entre vários fatores com o genético de base. Então, o meu genético, ele interage com o meu ambiente, interage com o meu corpo e manifesta a gagueira, tá? Então, preciso do orgânico, do gene para desenvolver. Então isso é muito importante. A vereadora Guida Calisto deve solicitar um levantamento de informações detalhado para traçar as próximas ações. Eu acho que a gente precisa fazer um um conjunto de questões, né, requerimentos de informação junto aqui o município, né? Eu já penso, como eu sou da educação infantil, então já penso logo na educação infantil, né? E a melhor entrada que é, né? né? Mas eu sei também como o Luiz falou sobre a questão da da própria saúde, né? Mas enfim, a gente já pode talvez fazer alguns eh requerimentos de informação solicitando, né, dados, né? Ou seja, quantas crianças, né, de que idade, de que gaguejam, onde que estão, se tem, né, esses dados, esse levantamento. Acho que a gente pode fazer um conjunto aí. Aí eu vou precisar de vocês, obviamente, né? E aí eu acho que em seguida a gente montar mesmo o grupo de trabalho mesmo para pensar. Presidida pelo vereador Wagner Romão, comissão especial de estudos realiza a última reunião e encerra os trabalhos. A nona reunião da Comissão Especial de Estudos sobre o complexo municipal de salas de cinema que tem como presidente vereador Wagner Romão, foi a última. Segundo o parlamentar, é possível que um projeto de lei seja aprovado. A comissão trabalhou bastante para que isso aconteça. O projeto de lei, ele instaura esses esse sistema setorial do audiovisual na cidade, estabelece os princípios, os objetivos, um sistema de gestão também do audiovisual que possa ser que é será paritário pela nossa proposição, mas que também pensa esses pelo menos quatro elementos que são fundamentais para esse sistema. Primeiro é dos espaços que já existem e que podem ser eh potencializados, possem possam ser melhorados, equipados, salas de exibição de cinema que já existem na na nos territórios, na cidade, equipamentos públicos e que com um pouquinho mais de recursos podem ser articulados e se transformar em espaços eh permanentes de exibição. O segundo é aquilo que a sociedade civil faz, né? eh, articulando salas de exibição também em várias regiões da cidade que já existem, o próprio Misso e por fim, eh, a ideia de uma sala de de uma sala de cinema, uma sala eh de nível internacional, que possa receber as grandes mostras da cidade, que possa ser um ponto de referência para os festivais da cidade, que possa ter uma programação permanente. A reunião contou com representantes do executivo, como a secretária de cultura, Alexandra Caprioli. Eu acho que a gente falar de ações transformadoras, né, o centro a gente vem eh tem essa preocupação e a gente sabe a capacidade eh eh da cultura de de fato transformar uma uma centralidade, uma área central, né, trazer novas pessoas, mas a gente tem algumas leis que já suportam isso. Então, a gente tem que enxergar a lei eh que foi reduzido o imposto paraas atividades da economia criativa de 5 para 2%. Então, como que a gente faz nas pessoas que querem usar os equipamentos, áre as áreas centrais para também ter os seus negócios, né? eh, podendo usufruir dessa dessa redução de impostos, porque é um componente importante. O relatório foi entregue, contou com as assinaturas do presidente da comissão, Wagner Romão, do relator, o vereador Paulo Hadad, da vereadora Paola Miguel. A gente fez um trabalho muito criterioso, primeiro de recuperação desse histórico de Campinas com o cinema. Campinas e tem cinema há 102 anos, né? Então, desde que se criou a ideia do cinema, do audiovisual, Campinas tá integrado a isso. A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu pela oitava vez neste ano e analisou cinco projetos de lei. Cinco projetos foram analisados na oitava reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Carlinhos Camelô. Todos tiveram pareceres favoráveis. Um deles é o da vereadora Débora Palermo, que trata do manejo de animais em clínicas veterinárias Pet Shop, que teve como relator o vereador Luiz Yabico. O nosso parecer foi favorável porque não gera impacto negativo e nem cria novas despesas diretas para o nosso município, onerando o orçamento, pois utiliza canais e órgãos já existentes, como o DEPA, Polícia Civil e 156. é uma otimização de recursos muito importante. A gente tem debatido bastante a questão da causa animal aqui em Campinas. Infelizmente, os casos de violência contra animais domésticos e silvestres eh não são incomuns. A gente tem recebido bastante reclamação nesse sentido. Então, é um projeto que vem para fortalecer a legislação municipal eh da proteção animal. Então, se as clínicas petshops, clínicas veterinárias petshops identificarem algum caso de violência contra os animais que estão ali em atendimento, a Polícia Civil, a o Departamento de Proteção Animal e até o 156, que é o canal oficial de denúncias da prefeitura, eh devem receber essas notificações e assim a o município poder articular as ações necessárias para intervir nessas situações. Nós temos visto aí a atuação do castramóvel, das clínicas veterinárias e outras iniciativas que têm corroborado para a proteção da causa animal, dos animais. É lógico, ainda tem muito a fazer. Nós temos a questão do do do lugar onde são colocados os animais em maus tratos. Me fugiu o nome agora do do município, o canil municipal. assim, tem um outro nome, mas me fugi DPB e que passa por uma reforma. Nós tivemos problemas ali recentemente, então há muito a se fazer, sim. E essa legislação vem nesse sentido de corroborar e acrescentar mais ainda proteção aos animais que tem que ser feita pela municipalidade, no que cabe à municipalidade. Outra proposta é de autoria do prefeito que transfere área de praça de propriedade da municipalidade e autoriza a doação à fazenda pública do estado de São Paulo. O projeto que estabelece priorização do uso de tecnologias de reconhecimento ótico em caracteres chamada OCR nos equipamentos de controle de velocidade em Campinas, também teve parecer favorável. do presidente da Câmara. A comissão analisou o projeto que proíbe o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar ou de qualquer outro produto similar em todas as suas formas, gerações e marcas. Também teve parecer favorável a proposta que atualiza a legislação municipal de funcionamento de estabelecimentos bancários em Campinas. Além dos bancos estão mais modernos. Hoje nós nós temos hoje os bancos eh são poucos funcionários, né? Quase ninguém usa mais os bancos hoje são aplicativo, nem dinheiro tem mais no no no nos bancos, né? a maioria aplicativa, então através de uma lei federal aí a gente mudar isso aqui, mas obrigado aos pareceres. Então com quatro votos favoráveis está aprovado e agora nós acabamos de selar os pareceres do vereador Luiz Abico e também do Nico Schneider, no qual vai proceder agora para vir pro plenário para ser votado através dos vereadores para ver se aprova esses projetos. Na segunda semana de outubro aconteceram palestras em alusão a semana do combate ao tabagismo da criança e do adolescente. As atividades foram instituídas por uma lei municipal que você confere agora no Passou pela Câmara. No Brasil, o levantamento anual de álcool e drogas aponta que 15,5% da população faz uso de algum tipo de tabaco. Entre os adolescentes, esse número fica entre 1.7,5%. Mas olha só, quando a gente fala do uso de cigarros eletrônicos, o número é cinco vezes maior, 8.7%. E pensando nisso, uma lei de autoria do presidente da Câmara, o vereador Luizini, incluiu no calendário oficial do município a semana de combate ao tabagismo de crianças e adolescentes. E é o que você confere no Passou pela Câmara. [Música] O projeto foi protocolado em novembro de 2023 e aprovado em turno único em abril de 2024 durante a 17ª reunião ordinária. A ideia de ter uma semana para você conscientizar a população e dos riscos que é as crianças e adolescentes fazerem uso do tabaco, é importante que é uma medida de proteção à saúde. Há muito tempo trabalho nessa área de prevenção à drogas. Obviamente quando a gente fala em drogas a gente tem que incluir as drogas lícitas, tanto o álcool e o tabaco. Uma reafirmação de tudo que a gente vem fazendo durante o ano, né? A orientação e levar informações baseados em estudos científicos, porque a informação tem muito na internet, mas nem sempre são verídicas. Então é muito importante essa semana pra gente reafirmar o que a gente já vem trabalhando durante todo o ano. Segundo a pesquisa, 5.6% da população, com 14 anos ou mais utiliza os cigarros eletrônicos, apesar de serem proibidos no Brasil. 3.7% de forma exclusiva e 1.9% em conjunto com o tabaco convencional. No último ano, 8.7% 7% dos adolescentes consumiram vapes. Os acessos a cigarros convencionais, entre eles, também aumentou de 62% em 2012 para 78.4% em 2023. Uma das atividades que acontece na semana de combate ao tabagismo de crianças e adolescentes envolve palestras e rodas de conversas como essa na Escola Estadual Carlos Gomes para os alunos do ensino médio. Essa semana de conscientização é alertar a sociedade, pais, educadores, né, sobre o risco de precocemente a pessoa ter contato com o tabaco. E isso pode certamente comprometer a sua saúde, o seu desenvolvimento e e desempenho escolar. Então, a medida realmente a prefeitura já abraçou, tá desenvolvendo algumas campanhas, a Câmara também. A gente quer alertar a sociedade sobre a necessidade da gente proteger as nossas crianças e adolescentes, né, evitando que eles tenham um contato precoce com qualquer tipo de droga, inclusive o tabaco. Nós desenvolvemos um projeto com esta escola sobre os cigarros eletrônicos e drogas em geral. É muito importante porque a gente sabe que cada vez mais cedo os nossos jovens têm usado principalmente os cigarros eletrônicos e os malefícios t demonstrado cada vez maior também. Então é muito importante esse alerta junto às nossas crianças e jovens dos malefícios que é causado pelo uso do cigarro eletrônico. Essa semana específica que foi instituída é mais uma maneira de reforçarmos sobre palestras, campanhas educativas que a gente faz constantemente na escola sobre os malefícios do fumo para saúde e ambiente. fizemos uma trabalho recentemente na prefeitura, mostrando realmente quais são os malefícios que isso traz pra saúde. Então, através de exemplos que acontecem na nossa sociedade, infelizmente. Então, a gente tenta trazer pra realidade para que realmente isso é uma é um ato que não tem que ser praticado. A data foi instituída e celebrada pela primeira vez em outubro do ano passado e tem o objetivo de ampliar o debate público a respeito do uso precoce de cigarros e dispositivos eletrônicos, hábito que preocupa cada vez mais profissionais da saúde pelos impactos físicos e psicológicos. Uma preocupação de muitos adolescentes também que acreditam que a conscientização é essencial quando se trata do uso do tabaco, dos cigarros eletrônicos e outras drogas. A gente pode ver que cada vez mais, né, mais jovens e adolescentes estão fazendo uso de substâncias, que são coisas que viciam, né, e é uma doença realmente. Então, quanto mais a gente fazer campanha de de prevenção, né, e falar um pouco mais sobre a saúde, as consequências do que causa não só da forma física, mas emocional também, social, a gente consegue prevenir os eh os alunos, os adolescentes de fazer uso, né, dessas substâncias. É muito importante, realmente, porque várias pessoas da escola, querendo não, fumam, usam esse tipo de coisa e como não tem muita noção do que pode acontecer, acaba usando mesmo sem sem ter noção, sabe? A gente aproveita muito para evitar que muitos jovens e crianças caiam nesse nisso no cigarro eletrônico ou até mesmo no cigarro ou em outras coisas que envolvem a nicotina, que no caso é o tabaco que usam muito no cigarro. Eu tenho amigos que que usam cigarro eletrônico e cigarro quando eles usam eu falo: "Mano, não é certo isso". Ou até vezes falam: "Cara, é melhor se parar com isso porque daqui alguns anos isso pode casar um câncer ou alguma coisa pior". Mas eles, ah, nada não, eu falo: "Tá bom, mano." Aí eu acabo até me afastando para não me envolver sobre isso. Essa data vem reforçar para que a gente tenha oportunidade de trabalhar junto às escolas, as nossas crianças de jovens, sobre esse tema tão importante e que vem causando tantos malefícios à saúde nossas crianças e jovens. [Música] [Música] [Música]