Notícias do Legislativo

[Música] Bom, a gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque nesta semana a Câmara de Campinas sediou a 43ª audiência pública e debateu o projeto de lei ordinária de autoria do prefeito sobre o plano plurianual do quadriênio 20262029. A participação popular na elaboração dos programas e ações do plano plurianual começou em maio e recebeu 2931 manifestações. Esta semana, em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal, o João Carlos Ribeiro da Silva, diretor de contabilidade da Secretaria de Finanças, realizou uma apresentação e abordou as diretrizes e eixos estratégicos do projeto. as diretrizes aqui, sustentabilidade, eh, começando primeiro, né, qualidade de vida, que é focar em criar cidades acolhedoras e criativas, desenvolvimento econômico que visa construir uma cidade inteligente e orientada para o futuro e sustentabilidade que enfatiza a criação de cidades ecologicamente sustentáveis. Participaram da audiência pública os vereadores Guida Calisto, Wagner Romão, Nick Schneider, Guilherme Teixeira, Paola Miguel e o presidente da Câmara, o vereador Luiz Rossini. Todos realizaram questionamentos. Teve uma discussão recente sobre a ampliação dos Cras, né? E eu vejo que tem aqui um recurso, mas eu acho que é pouco para para alguns cratos que parece que já estavam eh aprovados inclusive no plano municipal de assistência. E uma pergunta, Caiado, assim no nessa previsão de investimento para esse 4 anos, é só o que já tem recurso garantido, né, ou próprio ou de financiamento já contratado. Existe a possibilidade de ao longo desse prazo você colocar novos investimentos a partir de outras fontes de recurso de financiamento? Houve todo um processo bem difícil que a gente acompanhou muito fortemente aqui na Câmara. sobre a questão do Cândido Ferreira, né? E há uma um acordo da prefeitura, uma indicação da prefeitura de que parte dos serviços do Cândido Ferreira serão municipalizados, né? E nós esperamos que seja da administração direta e não de terceirização, privatização do serviço. Então, a gente queria saber, eu quero saber eh se isso tá previsto aqui no PPA. A gente não identificou nenhuma nenhuma linha específica sobre essa questão da saúde mental e da municipalização. Em seguida, a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Vandecleia Moro, e o secretário de finanças de Campinas, Aurílio Caiado, responderam aos questionamentos. Câ Feira não vai ser municipalizado. O que serão municipalizado serão alguns serviços que hoje é prestado por eles, tá? E esses serviços eles não têm a necessidade de grande investimento para que ele seja municipalizado, tá? Então o PPA ele não contempla recursos de custeio, o PPA eh contempla recursos de investimento na sua grande maioria. Esse orçamento que nós estamos nos referindo é para implantação. Não estamos falando da construção. A construção será feita com recursos vinculados. A implantação pode ser locação de um espaço público. E a gente tá falando da implantação na sexta região, que quando fizemos a estrutura, nova estrutura da secretaria que passou pela Câmara, ela previu que a a secretaria teria uma sexta região, a assistência social seria dividida em seis regiões. Então este CRAS, esse DAS e esse CRAS, a implantação dele será com esses recursos e sim será suficiente paraa implantação da sexta região. Não estamos nos referindo à construção que será feita com recurso vinculado desse CRAS que o senhor também havia perguntado. Ao término, o vereador Carlinhos Camelô, que presidiu a audiência pública por comandar a comissão de finanças e orçamento, fez uma análise positiva da participação, tanto popular quanto dos parlamentares. agradecer a todos os vereadores que passaram por aqui, que eu falo que esse essa audiência pública ela é muito importante paraa nossa cidade de Campinas, onde é feito orçamento. Sabemos aqui que a saúde ela tem uma certa prioridade, mas também os vereadores eles trazem aqui eh críticas e também eh opiniões para tá ajudando, como foi citado aqui o CLAS, que as pessoas querem melhor, o CL lá do do Vilolpa, outras coisas que as pessoas acabam colocando. Outras colocaram também dos hospitais que estão fora aí, que é o Cândido Ferreira e também outras contestações que as pessoas vão falar. Eu acho que isso é importante, a participação não só dos vereadores, mas também a participação da população. Parlamento Jovem encerra a sétima edição com pronunciamentos de vereadores estudantes sobre temas que afetam a sociedade e projetos construídos em uma nova dinâmica. O programa é realizado pela Elecamp. Um sentimento de dever cumprido de professores, vereadores, estudantes, pais e da Câmara Municipal, por meio da Elecamp, a Escola do Legislativo de Campinas, que realizou a sétima edição do Parlamento Jovem. Cada edição do Parlamento Jovem e há um reconhecimento de que esse programa é muito bom, né? tem você vê pelo interesse das escolas em participar e pelo nível e qualidade de participação dos estudantes que estão vindo para cá, tanto das escolas públicas municipais, estaduais, quanto das particulares. Primeiro, essa integração dessa diversidade de público, né? Você permitir que um aluno de escola e lá do bairro do Campo Grande, do Ouro Verde, ter contato com aluno aqui da região mais central, de escola particular, é uma troca muito rica, né? E você vê o nível dos debates, das discussões, das propostas que foram trazidas para eles, mostram como eles estão levando isso a sério. Então, certamente isso tem ajudado muito no processo tanto da educação cidadã como uma forma de complementar aquilo que as escolas já fazem, mas como mostrar que a Câmara é um poder legislativo importante, né, elas compreenderem o papel, a missão da Câmara, permitir que os jovens eh trabalhem as políticas públicas a partir de uma temática específica em grupos, que aí a gente tem jovens da rede municipal, estadual particular, que a gente já considera que é uma discussão bastante rica, porque eles vêm de realidades bem diferentes. Então, o resultado do projeto de lei é o resultado de toda essa mescla, né, de realidades diferentes, de pontos de vistas que eles foram discutindo. Então, por isso eu considero que foi uma edição muito proveitosa, muito rica para de fato favorecer ali o protagonismo juvenil, o poder de argumentação. É porque para mim faz mais sentido, para nós, né, da ELECAMP, faz mais sentido que o projeto de lei seja construído coletivamente. Neste ano, o programa teve uma nova dinâmica que agradou os jovens estreantes e experientes no parlamento. Foi uma experiência incrível mesmo, tanto em ter conexões novas com outras pessoas, tanto aprendendo mesmo sobre as leis, sobre projetos, sobre ideias novas e discussões diferentes que as pessoas fazem por aqui. Foi uma experiência muito boa que eu tenho. Eu tô saindo daqui com uma, acredito que é um conhecimento que muitas pessoas precisem e eu vou tentar repassar isso para outras pessoas e pros alunos da minha escola também. Eu participei no ano de 2023, quando era da escola MF Maria Pavanete Fávaro e esse ano agora no Víor Meires. É que esse ano totalmente diferente dos outros anos que a gente não trabalhava tipo em grupo, a gente fazia o trabalho individual e apresentava. E esse ano agora é em grupo, eu acho que é muito melhor porque a experiência, tipo assim, de discutir vários pontos diferentes de um projeto só, acho que é muito interessante. Para os educadores, a dinâmica foi primordial para a troca de experiências entre os alunos das escolas públicas, municipais e estaduais e das particulares. Esse ano teve uma proposta diferente. Os alunos eles não fizeram eh cada aluno individual em cada escola fizeram um projeto de lei. Eles realizaram isso em grupo, né, em em comunidade. E é interessante porque eles conseguiram se comunicar com outras escolas, diferentes opiniões. Então isso agrega mais pro desenvolvimento do projeto de lei em si. É o segundo ano da escola participando do projeto. Eh, é interessante como a cada ano nós professores também aprendemos ainda mais sobre toda a experiência, né? Eu acho que tem sido muito enriquecedor, não só pro aluno jovem vereador, mas também para outros alunos da própria escola que t acompanhado o processo. Ela achou bem interessante, eu também. A gente achou a mudança bem positiva. Eu pelo que eu entendi, pelos outros anos, os alunos não tinham muita oportunidade de conversar entre si, né? Então esse ano com essa mudança foi bem interessante. Eles conseguem ter mais contato uns com os outros e discutir o mesmo tema de uma de uma forma mais ampla. Muitos deles não têm acesso a como as leis são formadas, a tudo que que que envolve, né, a questão da legislação. Então eu acho que essa é uma oportunidade rica, inclusive para eles e pra gente também, né? Todo mundo aprende. Na última plenária do Parlamento Jovem de 2025, os projetos que foram discutidos versam sobre meio ambiente, segurança, tecnologia, esporte, entre outros temas. E os jovens parlamentares aproveitaram também para falar na tribuna sobre aquilo que aflige muitos da sociedade. A defesa das ideias mostrou que o programa dá aos estudantes dos oitavos, 9 anos e do ensino médio ferramentas para o exercício da cidadania em suas escolas, na família e onde moram. Um orgulho, como é o caso dos pais da Nicole, que defendeu a proposta que crie uma praça piloto cultural e esportiva na região do Jardim Campo Belo. Muito feliz e no decorrer, né, de todo esse trajéo, esse trajeto pelo eh Parlamento Jovem, eu vi uma evolução assim como pessoa na minha filha muito grande. vi ela assim, ela estuda bastante, mas eu vi ela estudar mais, procurar sobre leis, tá em debate constantemente, perguntando coisa, comunicando bastante em casa. Foi muito bom ver ela nessa posição assim de ter que impor, de ter que falar mesmo, mas foi bem gratificante porque o desenvolvimento deles e eh eu acho que assim em tudo, né, na vida profissional já dá um um segmento é muito bom. Para mim é maior orgulho, né, ver nossas crianças, nossos filhos, né, se dedicando. É algo que a gente não vê muito das crianças falarem sobre política e que na verdade precisa é esse desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, porque o pessoal olha pra política de uma forma negativa, mas olhando eles aqui debatendo esses temas, eu vejo de uma forma muito positiva e uma perspectiva de futuro pro nosso país. presidente do Parlamento jovem, presidiu inclusive uma mesa só com mulheres e hoje é o último dia desse processo. Fala um pouco para mim como que foi essa jornada para você. Ah, eu acho que foi muito especial, foi muito inesperada. Eu não esperava que que ia ser tão grande assim. Foi muito única e foi muito, tipo assim, eh, discutir assim, ver os projetos foi muito legal e tá lá de cima e tipo ver tudo de cima. Só de eu tá aqui já é já significa muito. As minhas professores estavam me contando que eles passaram ao vivo eu no eu aqui pro nono ano e eles ficaram eles ficaram chocados. Eles acharam muito legal porque eu sou de escola estadual, de uma região mais periférica e eu tá aqui representando, acho que encoraja muito todo mundo lá para poder nas próximas edições est concorrendo e participar do parlamento. Essa edição foi torce mais uma particularidade. A maioria dos vereadores foram mulheres, inclusive a mesa diretora toda composta por meninas, mostrando que aqui também a mulher tem ocupado o seu espaço e a gente espera que a partir disso a gente tenha mais mulheres interessadas e participando da política na nossa cidade. Mais uma etapa vencida, né? Eh, uma gratidão aos professores, a todas as escolas envolvidas. A gente espera que eles levem essas experiências de fato pra vida. os jovens que foram eleitos por suas escolas vão levar essa experiência pra vida, mas a gente espera também que eles reproduzam isso na comunidade escolar, na família e a gente espera ter contribuído um pouquinho para desmistificar esse espaço. Ó, você vê o plenário lotado hoje para nós é muito gratificante e vamos seguir com o nosso parlamento 2026. Projeto de lei complementar de autoria da vereadora Paula Miguel visa mais segurança para os usuários de transporte público aqui de Campinas. O projeto tem como objetivo a obrigatoriedade de fixar nos ônibus e microibus do transporte coletivo do município informações como a data de aquisição do veículo, fabricação, além de datas de manutenção preventivas. De acordo com a vereadora, essa é uma forma de garantir a segurança dos usuários do transporte público. A nossa ideia é informar isso pra população para que ela possa saber o que que tá acontecendo naquele ônibus e isso também ajuda num processo de fiscalização de forma coletiva. Então, não somente nós, através dos requerimentos de informação que demoram, né, 15 dias para mais 15, mas também a população consegue verificar qual é a data que esse ônibus entrou na frota e quanto tempo ele tá rodando e principalmente qual foi a última manutenção que foi dada nele para conseguir rodar na cidade de Campinas com mais segurança. A proposta vai passar pelas comissões da Câmara antes de ser votada em plenário. e aprovada para se tornar lei precisa ser sancionada pelo prefeito. De acordo com o projeto, as informações visíveis para os usuários também vão ajudar no momento de fazer uma sugestão ou até mesmo uma denúncia sobre a situação real daquele veículo. Além disso, o executivo terá a possibilidade de obrigar as empresas a cumprirem os prazos de fiscalização. E a gente também precisa com que o executivo faça parte dele de obrigar as empresas a, com relação ao tempo de uso dos ônibus, que elas também sejam obrigadas, né, que as manutenções não passem do tempo e quando o ônibus chegar no limite de uso que ele seja substituído. O vereador Marcelo Silva propõe a destinação de veículos exclusivos para mulheres no Sistema Público de Transporte Coletivo de Campinas. O projeto de lei complementar proposto pelo vereador Marcelo Silva tem como intuito preservar a integridade física e moral das mulheres que utilizam o transporte público em Campinas. A gente tem muitos casos, né? Muitas mulheres vieram nos procurar casos de assédio, né? Casos, enfim, que vem acontecendo com frequência no transporte público. Então, a ideia justamente surgiu daí, né? Por que não deixar no nos horários de pico, né, aqueles que estão mais lotados, o ônibus mais cheio, que é das 6 da manhã, às 9 da manhã e das 5 da tarde às 8 da noite, deixar ônibus exclusivo para as mulheres. Para o parlamentar, com o crescimento da população, faz-se necessária a implantação de políticas públicas para evitar ocorrências como assédio sexual, moral e até mesmo assaltos. Eu tenho certeza que Campinas sairá como pioneira e que isso será replicado nos quatro cantos do Brasil, porque essa é uma demanda que as mulheres vêm nos pedindo, né? Realmente existe uma super lotação, principalmente no honorário de pico, né? propiciando, entre aspas, esses assediadores eh a causarem mal e dano às mulheres. Outro ponto discutido é que o projeto não afete as tarifas dos transportes, de forma alguma. Não criará gastos, né? Não aumentará frota. a gente tem que se adequar a essa situação, fazer um planejamento estratégico, né, desses horários, desses horários que são mesmo os horários mais cheios, né, as linhas onde tem maior movimento, onde tem maiores mais mulheres e propiciar isso para elas. Hora de homenagem no jornal Câmara Notícia, porque foi entregue o diploma de mérito gastronômico ao pizza bar Trato Cambuí. Por iniciativa do vereador Nelson Oseri, a Câmara Municipal de Campinas entregou o diploma de mérito gastronômico ao pizza bar trato cambuí. O parlamentar justificou a entrega da honraria. É uma grande honra, né, um grande privilégio poder presidir uma sessão solene, ainda mais para conceder essa merecida honraria. E eu sempre falo também, viu Eros, que é muito mais gratificante nós reconhecermos em vida, não é? Sejam pessoas ou estabelecimentos, né? Eh, é muito fácil nós lembrarmos do Café La Ricoleta, lembra do Café La Ricoleta no Centro de Convivência, né? Hoje não tem mais. Então, só lembrar, então vamos lembrar em vida, funcionando com gente, gerando emprego, né? é muito mais gratificante. Então, é com muita vontade de empreender no ramo do entretenimento, os sócios iniciaram uma pesquisa de mercado e desenvolveram o projeto de um pizzabar em Campinas. Observando a popularidade desse conceito na capital, criaram o atrato cambuí, unindo pizzas napolitanas, drinks de autorias, clássicos e um ambiente inovador, descolado e acolhedor. os sócios proprietários agradeceram a entrega do diploma e foi super desafiador a questão da desde a nossa abertura, né, da pandemia e enfim, eh, agora mais agradecer, a gente tá muito honrado por tudo isso, eh, criar um projeto desse e em 5 anos ser reconhecido dessa maneira é muito muito satisfatório, a gente fica muito honrado. Mais uma vez, muito obrigado nossa equipe. Sem vocês dando show aqui todo dia, a gente não estaria recebendo eh esse mérito eh que é muito importante para nós, um reconhecimento que a gente tá no caminho certo. E Nelson, muito obrigado mais uma vez. Eh, a gente tá muito feliz e obrigado por apoiar o empreendedorismo, apoiar o investimento, apoiar quem quer o progresso através do trabalho. Eh, isso acho que é o mais importante. Todos aqui querem o progresso através do trabalho, querem evoluir, querem se desenvolver. [Música] เฮ