Notícias do Legislativo

[música] Meiodia, mais 14 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta terça-feira. Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da oitava reunião ordinária. Os vereadores se reuniram para discutir e votar seis projetos. A Mirna Abreu chega agora com as informações. Então, seja bem-vindo e boa tarde, Mirna. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que acompanha o Câmara Notícia. Na noite desta segunda-feira, os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto de autoria da vereadora Débora Palermo, com emenda que trata das parturientes serem acompanhadas por um fisioterapeuta durante todo o período de parto, trabalho de parto e pós-parto imediato em estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Campinas. A proposta, além de autorizar a entrada desse profissional, delimita a atuação e deixa claro que a entrada do fisioterapeuta não exclui o direito da parturiente de ter um acompanhante garantido em lei federal. A vereadora Mariana Conte usou a tribuna durante a discussão do projeto e sugeriu uma nova emenda que garanta a presença das doulas. Eu tô comentando sobre a possibilidade da gente colocar uma emenda no projeto de sua autoria, porque também as fisioterapeutas não podem ser confundidas com os acompanhantes, isso tá presente no projeto, mas não ser confundidas com a presença das doulas, porque foi uma luta enorme para garantir a presença das doulas como uma forma acompanhando a parturiente para além do acompanhante obrigatório. Então eu quero sugerir, vereadora Débora, pra gente incluir no projeto que não é a fisioterapeuta versus as versus a Doulas, né, para que a gente possa fazer uma emenda no teu projeto, incluindo que a presença das fisioterapeutas não substitui o acompanhante e não substitui a permissão das doulas poderem acompanhar também. A proposta vai passar ainda por um segundo turno de votação. E em turno único, ou seja, em votação única, a Câmara também aprovou um projeto de autoria do vereador Nick Schneider, que inclui o circuito de corridas dos distritos no calendário oficial do município de Campinas. Em janeiro desse ano, nós já tivemos a etapa centro e as próximas já têm datas marcadas. Após essa etapa noturna que aconteceu no centro de Campinas, o circuito segue com provas ao longo dos dias 12 de abril no distrito do Campo Grande, 14 de junho no Ouro Verde, 5 de agosto no distrito da Aparecidinha lá na Padre Ancheta, em 19 de setembro em Barão Geraldo e no dia 8 de novembro em Joaquim Egídio. E esse projeto visa eh popularizar a corrida, né, levar a corrida àele que mora distante, ao cidadão que mora no Ouro Verde, no Campo Grande, em Barão Geraldo, Joaquim Egídio, Padre Enchieta e em todos os distritos que acontecem. Hoje a prefeitura já faz esse trabalho e esse projeto visa solidificar esse trabalho colocando no calendário oficial do município para que se torne uma política pública perene e que passe governo, entra governo, saia, saia governo, essa política pública importante pra saúde das pessoas possa ser mantida na cidade. O vereador enfatiza que as corridas também são oportunidades para que as pessoas conheçam os quatro cantos de Campinas. As pessoas, muitas vezes não acontece isso. As pessoas passam anos e anos sem ir para uma região, né? A pessoa mora numa região e não vai paraa outra, a menos que trabalhe, então vive ali ou o centro ou a sua realidade. E normalmente as corridas que vêm de fora, as corridas que são promovidas pela iniciativa privada, elas buscam mais a região central, né? E aí que eu acho importante esse projeto do circuito das corridas promovidas pela prefeitura é que leva esse esporte em todos os distritos, todas as regiões da cidade. Então populariza e sem dúvida tem essa movimentação. Muitas vezes tem pessoas que vão são de um distrito, vão pelo esporte, vão correr em outro distrito, passa a conhecer a a, né, a a turistar naquele distrito, vamos dizer assim. Então é muito importante. A proposta segue agora para a sanção do prefeito. A íntegra da oitava reunião ordinária está disponível no youtube.com/tvcâmaracampinas. E os detalhes da votação podem ser conferidos no site campinas.sp.lege.br. É com você aí no estúdio, Gabriel. Muito obrigado, Mina Abreu, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a Comissão Especial de Estudos de Políticas Públicas para pessoas com neurodivergências retomou os trabalhos debatendo as dificuldades de acesso à saúde pública e aí diagnóstico precoce, atendimento na rede municipal e os desafios enfrentados pelas famílias estiveram em pauta. A Comissão Especial de Estudos de Políticas Públicas para pessoas com neurodivergências discutiu as barreiras enfrentadas por pessoas com TEA, TDH, TOD, dislexia no acesso aos serviços de saúde pública. A reunião teve participação de médicos da rede municipal que ressaltaram a importância do diagnóstico precoce das crianças com neurodivergências. Tem crianças que têm um um número de de quesitos para for que que leva a uma suspeita fortíssima, que a partir dali você praticamente tá claro que é que que é que trata-se de uma criança com té. É óbvio que a avaliação multiprofissional vai ser importante, mas eh esse momento é é fundamental eh que a gente faça esse diagnóstico quanto antes. Um dos relatos foi de Ana Paula, mãe solo de uma jovem coma no nível três de suporte, deficiência intelectual e comorbidades motoras. Ela enfrentou dificuldades para receber o diagnóstico da filha pelo SUS. Quem pode pagar geralmente tem esse precoce, tá? Porque eh o diagnóstico precoce no SUS anda muito difícil, tá? Eh, encaminhamentos de posto de saúde que não são acatados pela especialidades, tá? Eh, por divergências de protocolo e a gente tem um SUS insuficiente para colher a demanda. Então, a gente não tem profissionais neuropediatra suficiente para laudar a população de Campinas. E a gente não pode esquecer que Campinas é uma cidade referência da RMC. Também foram convidados os representantes da Prefeitura de Jacareí, cidade que tem lei própria de políticas públicas para a população neurodivergente. O presidente da comissão, vereador Wagner Romão, destaca a importância do debate com mães, autoridades e especialistas. Essa comissão, ela ela é uma comissão difícil porque a gente lida com uma realidade muito difícil. as famílias, especialmente as mães, muitas mães solo, né, que eh lidam com isso cotidianamente, às vezes deixam de ter uma oportunidade de trabalho porque tão eh fazendo esse essa essa tarefa, né, esse trabalho não remunerado do cuidado com relação às crianças e adolescentes. É, também as pessoas que tm neurodivergências, mas que já estão numa fase adulta e que, portanto, são até menos eh observadas, né, menos cuidadas do que crianças e adolescentes. Então, nós temos sempre que trazer essa preocupação, pensar numa inserção no mercado de trabalho, eh, algo que por, portanto, lida com as questões relacionadas à Secretaria de Trabalho e Renda. Eh, enfim, a gente eh percebe que essas questões voltam muitas vezes para para essa nossa comissão e é muito bom que elas estejam aqui, porque acho que elas tocam muito e trazem essa realidade. A ideia, segundo o vereador, é que a comissão também consiga promover encontros aos sábados. Chegar a essas pessoas é muito difícil, porque o cotidiano é muito puxado, né? Além das questões de trabalho, tem as questões do próprio cuidado com as crianças e adolescentes. Então, a gente fazer essa reunião hoje à noite, né, a gente sai do horário comercial aqui da Câmara. A Câmara tá, né, hoje não é dia de sessão, então a Câmara tá vazia. Hoje nós temos só essa atividade que nós quisemos eh fazer eh exatamente à noite para que mais gente pudesse participar. E a gente teve bastante gente aqui hoje, né? Tivemos tanto no YouTube como eh nos assistindo aqui, tinha tinha em torno de 30 pessoas que no horário comercial eh a gente não teria essas pessoas aqui, mas fazer uma atividade no sábado de manhã vai ser muito importante. Nós vamos fazer ainda, esperamos que nesses seis meses que ainda a gente vai tá pleiteando, né, de continuidade os trabalhos dessa comissão. O vereador Roberto Alves protocolou um substitutivo ao projeto de lei que institui o programa afroempreendedor aqui em Campinas. A iniciativa vai abranger profissionais de diversos segmentos com a oferta de cursos e espaços para reuniões e eventos. O vereador Roberto Alves protocolou um substitutivo que institui o programa afroempreendedor no município de Campinas. A iniciativa pretende criar políticas públicas que incentivem o crescimento sustentável dos negócios geridos por afroempreendedores. A proposta vai abranger profissionais de diversos segmentos, como estética, beleza, gastronomia, música e cultura, entre outros. O que nós queremos aqui na cidade de Campinas é que o empreendedor afro ele seja valorizado. Não quer dizer que não é valorizado, mas são poucos os que são valorizados. Hoje muito dos nossos empreendedores aqui ainda depende de cartão de crédito ou depende de alguém para financiar eles. O que nós queremos que eles consigam financiamento. Eu tava eu tava trouxe até um documento aqui que eu queria falar para vocês. Hoje a força do empreendedorismo aqui em Campinas é muito forte, ela é muito grande. Você veja, ó, e visível nos setores tecnologia, gastro, gastronomia, moda e serviço. Essa área é muito forte. No entanto, olha só, há um abismo, no entanto, há um abismo no acesso de crédito. Então, eles são fortes, mas quando chega na hora do do crédito, há um abismo muito grande, por 31% consegue se sustentar, os demais tem que buscar ajuda, alguém tem que bancar. alguém tem que ajudar ou então tem que ser ele fazer investimento com cartão de crédito. E o que nós queremos é que eles tenham recurso, eles tenham para onde eh conseguir buscar recurso para empreender na cidade. O empreendedorismo, principalmente o afro, eu tenho certeza que vai crescer e muito na cidade de Campinas. Um dos pontos da proposta é a criação do espaço afroempresarial, destinado para reuniões de negócios, eventos presenciais e online, áreas para exposição de produtos e serviços e cursos de capacitação profissional. Nós temos nesse projeto três pilares que nós que eu vou falar para vocês. O primeiro, nós temos aqui três pilares. O que que acontece? A proposta do programa afroempreendedorismo, uma estrutura de três que eixos, são três pilares, a capacitação técnica, não é de qualquer maneira, então que eles sejam capacitado, espaço afroempreendedendorismo, que eles têm um espaço, que eles têm um espaço que hoje não tem um espaço e também a a facilitação do crédito aí que é o negócio. que eles tenham facilidade para poder ter um crédito para que eles possam crescer. O programa também determina a criação de um comitê gestor composto por representantes do executivo de entidades do afroempreendedorismo e da sociedade civil, responsável por monitorar, avaliar e propor melhorias nas ações desenvolvidas. A segurança na rodovia Liqu da Cunha volta a ser tema aqui na Câmara de Campinas. Pela terceira vez, o vereador Felipe Marquezi protocola uma moção de apelo ao governo do estado, pedindo intervenções urgentes no quilômetro 2,7, um trecho marcado por graves acidentes. O pedido foi encaminhado ao governo do estado e ao DER, Departamento de Estradas e Rodagem, e cobra providências urgentes no trecho da rodovia Lix da Cunha, a SP73. no qum 2,7, conhecido como estrada velha de Indaiatuba. Primeiro foi a da questão da interdição, que aquela ponte ela não pode, essa interdição não pode durar muito tempo, porque é um local onde passam 11.000 veículos por dia, uma rodovia muito importante de acesso pro centro da cidade. Então, nós estamos trabalhando para que inicie uma obra emergencial. Isso é uma moção. E as outras duas, uma tem a ver que a gente tá solicitando a pavimentação em uma curva um pouquinho antes do bairro Nossa Senhora de Lourdes, porque ali aconteceram dois acidentes que nós tivemos óbito naquela naquele local. Então, sinalização horizontal, vertical, redutores de velocidade e para que seja feito também um acostamento, a pavimentação, abrir aquela curva, dar visão para os motoristas. E a outra moção é na altura do Centro de Saúde Carvalho de Moura, para que seja feito um trevo naquele local para que os moradores que tiverem vindo eh sentido o centro poder fazer ali eh o seu trajeto de forma tranquila. A via é um dos principais corredores de ligação urbana intermunicipal e recebe milhares de veículos todos os dias. já teve óbito de uma criança no passado. É um local que já era pro pro DR ter providência e até hoje nada. Quer dizer, tô falando de locais que tiveram óbitos. Ah, mas eles têm várias justificativas, mas que não convence. A rodovia é uma rodovia precária, não tem iluminação, é uma rodovia escura e o governo do estado tem recurso, tem condições de colocar no planejamento e de fazer ali uma rodovia da altura da cidade de Campinas. Marquese ressalta que a intervenção deve ser urgente para interromper o ciclo de acidentes e preservar vidas. Precisamos dessa obra emergencial urgente. Já estamos contactando o exército, já fizemos vários contatos também com o governo do estado e acredito que nos próximos dias nós teremos algum retorno para que essa obra possa ser retomada, faça algo ali provisório até a recuperação dos pilares, mas que possa voltar a funcionar o quanto antes. [música] [música]