NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da quadragésima sétima reunião ordinária e os parlamentares aprovaram em definitivo e por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador José Carlos que obriga a emdec a empresa Municipal de Desenvolvimento a divulgar no site institucional mensalmente uma listagem com o número de autuações realizadas nos locais onde mais incidiram ocorrências de trânsito no período o parlamentar justificou a proposta recentemente ainda é que fez uma apresentação na prefeitura municipal quando que se colocou aqueles radares na Avenida John Boyd Dunlop indicando que é porque ali tinha muitos acidentes muita muitas muitas infrações de trânsito então nós estamos solicitando caembeque em toda localidade de Campinas aonde tem mais incidência de acidente e multa é que ela faça o mesmo com a multa educativa que não é tirado do bolso do do condutor mas que era divulga isso no seu site da mesma maneira que ela fez quando ela fez essa apresentação na prefeitura municipal nestes locais é onde há mais incidência de acidente mais incidência de multa então esses profissionais do volante tanto de moto como de carro ele vai tomar mais cuidado nesses locais para que não sofra nenhum tipo de acidente e vidas não se percam ali como acontece aconteceu sempre na Avenida John Boyd nlop é uma proposta educativa para que as pessoas não se façam derrogado e tome mais cuidado ao andar nessas nessas nessas avenidas de rua da cidade de Campinas E como foi aprovado em segunda análise a proposta agora segue para Sansão do prefeito se for assinada se torna a lei aqui em Campinas a gente continua na 47ª reunião ordinária porque os vereadores também aprovaram só que agora em primeira análise projeto do Vereador Luiz Cirilo que altera a lei que obriga os pais de crianças em idade de vacinação ou os responsáveis apresentar no ato da matrícula nas escolas academia de saúde da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à idade o Vereador Luiz Cirilo fala da importância da atualização desta lei em 2019 eu apresentei o projeto obrigando que por ocasião na matrícula as escolas exigiam dos pais ou do Responsável a caderneta de vacinação devidamente preenchida nós temos inúmeras doenças que ainda são transmitidas que podem ser evitadas com a vacinação e fazendo dessa maneira nós obrigamos a regularidade da das vacinas e nós estamos atribuindo agora nesse substitutivo que a fiscalização e o controle das vacinas fique a critério da Secretaria de Saúde mais precisamente era vigilância sanitária então nós estamos adequando o projeto para que surto efeito esperado eu acho que as crianças sendo vacinadas e o poder público fazer o seu papel de fiscalizar vai trazer essa contribuição para as crianças que é o primeiro beneficiados pais que terão seus filhos regularmente dando um cronograma de vacinação e a sociedade a proposta ainda vai passar por um segundo turno de votação em plenário e olha só a primeira parte da quadragésima sétima reunião ordinária debateu sobre a redução da jornada de trabalho para os servidores que têm dependentes pessoas com deficiência por iniciativa da vereadora Mariana Conte a primeira parte da quadragésima sétima reunião ordinária abordou a redução da jornada de trabalho para servidores que têm dependentes com deficiência a prefeitura enviou a câmera um projeto de lei complementar que reduz a jornada de trabalho para esses profissionais de 40 horas semanais para 33 horas e 20 minutos semanais o legislativo Abba pra discutir o projeto de lei que tá na casa que tá me dando na casa que vai passar pelas comissões constituição legalidade as comissões de mérito e vai vir para deliberação no plenário porque porque o projeto da forma como ele tá ele não contempla o que é a realidade as necessidades tal como ela foi exposta aqui Flávia Franklin é professora da rede Municipal agradecer a oportunidade de debater este tema e disse que o plenário não estava cheio justamente por conta da falta de tempo de pais e mães que precisam cuidar dos filhos com necessidades especiais é muito importante para a gente estar aqui hoje a gente queria estar em maior número mas eu queria deixar claro que a ausência talvez aqui cada cadeira vazia Talvez seja o relato mais potente que a gente tem hoje porque quem não tá aqui é porque tá em casa cuidando de uma pessoa com deficiência que não tem com quem deixar e essa é a razão da nossa da nossa maior demanda é poder ter mais tempo para cuidar das pessoas que dependem da gente é uma obrigação Nossa cuidar deles Wagner Glória contou como é a Vida Prática a rotina e a dificuldade de levar o filho em uma consulta no dentista por exemplo tinha uma consulta com meu filho às 7 horas da manhã no dentista saindo de casa cedo Chegamos no dentista na hora que Ele olhou para entrada pegou o centro de segurança e cruzou os braços não vou descer não vou sair do carro e não disse mas mostrou se comunicou ele não verbal E aí 15 minutos para ele sair do carro a força chegamos dentro do consultório ele sentou a dentista veio Oi Lucas e ele lá vamos mais 10 minutos 15 minutos ela falou vou atender ele aqui já se vão 30 minutos quanto tempo uma consulta no dentista 50 minutos só aí já foi 30 sentou colocou olhou fez tinha que fazer falou Wagner agora nós não tem botei na cadeira porque ele tem um pouco de tártaro Ok como que nós vamos fazer Ele tem 10 anos a força só que tinha posteriormente ela tinha um outro paciente ela falou Wagner vão ter que marcar uma nova consulta e isso ocorre todos os dias em todos os momentos durante a reunião ordinária paz e mães que participaram da reunião entregaram ao presidente da Câmara Vereador Luiz Rossini e aos vereadores presentes Paulo Búfalo Paulo Haddad Gustavo peta Paola Miguel Guida Calixto Carlinhos camelô Débora Palermo Juscelino da barbarense e Cecílio Santos uma carta com reivindicações para serem incluídas no projeto apresentado pela prefeitura a vereadora Mariana conte que também estava presente na entrega mais cedo falou sobre essa atitude e os próximos passos é importante que a gente realize uma audiência pública né porque a debate nas comissões entre os vereadores e os vereadores precisa também refletir O que é o debate que a população e a sociedade está fazendo né então acho que é importante que a gente faça uma audiência pública a gente elas escreveram uma carta que elas vão entregar para as vereadoras para os vereadores também o presidente da Câmara vai receber né o vereador russino vai receber elas no intervalo então que a gente possa enfim ampliar essa discussão e para que a lei de fato cumpre o papel que ela se propõe Lembrando que você pode assistir na íntegra todas as discussões e votações da primeira parte da reunião ordinária e também da quadragésima sétima reunião ordinária é só entrar lá youtube.com/tv câmaracampinas tem uma abala escrito ao vivo e você acha tanto a primeira parte quanto a reunião ordinária que ontem teve três horas de duração o site você acompanha aqui embaixo da sua tela e ontem também a comissão de Cultura analisou um projeto e convidou a população para pré-conferência que vai ocorrer em várias regiões aqui da cidade que vai discutir as prioridades para o setor na sexta reunião da comissão permanente de Cultura os vereadores Jorge Schneider e Paola Miguel juntamente com o presidente do grupo Vereador Igor Diego analisaram o projeto de autoria do vereador Carmo Luiz que cria a casa da capoeira no município de Campinas e da outras providências comparecer favorável da vereadora Paola Miguel coloca votação Vereador Jorge Schneider eu acompanho a relatora porque eu tô totalmente favorável a esse projeto também como membro da comissão voto e acompanha relatora favorável com três votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de Cultura a gente tá falando de um projeto que cria a casa capoeira Como disse muito bem Vereador Jorge Schneider é justamente a integração né de cultura e esporte né Principalmente quando a gente fala da comunidade Negra isso na cidade de Campinas é um grande espaço porque a gente possa resgatar a nossa memória e principalmente para a gente ter um memorial do dos nossos antepassados né Principalmente a manutenção dessa tradição que é tão importante para nós a comunidade negra na ocasião Igor Diego falou também das datas das reuniões da pré-conferência da cultura que vai acontecer entre o final de agosto e o início de setembro em Campinas serão discutidos seis eixos institucionalização Marcos legais e Sistema Nacional de Cultura democratização do acesso à cultura e participação social identidade patrimônio memória diversidade cultural E transversalidades de gênero raça e acessibilidade na política cultural economia criativa trabalho renda e sustentabilidade e direito as artes e linguagens digitais então ficam aí as datas a partir sempre das 19 horas até às 21 horas e qualquer dúvida pode entrar em contato com essa comissão ou com os vereadores que aqui estão repre Lembrando que será divulgado esse convite também para todos os vereadores da câmara municipal ao final o vereador falou sobre a tramitação do projeto que recebeu o parecer favorável da comissão sim com aprovação aqui por unanimidade né dos membros da comissão o projeto Agora ele fica disponível para o presidente pautar ele aqui na sessão da Câmara Municipal para a gente poder discutir o mérito com todo o colegiado da câmara com os 33 vereadores também fica disponível para os vereadores caso necessário Apresente uma Emenda melhor né o projeto se assim se fizer necessário então agora fica mais um projeto dessa casa disponível projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos camelô quer instituir a política Municipal de procura e localização de pessoas desaparecidas A ideia é dar mais apoio e Amparo Aos familiares e amigos dos desaparecidos só o estado de São Paulo registrou mais de 11 mil pessoas desaparecidas nos primeiros sete meses deste ano no Brasil de acordo com o estudo divulgado em maio são 183 desaparecimentos por dia o vereador Carlinhos camelô protocolou o projeto de lei nº 198 de 2023 que pretende instituir a política Municipal de pessoas desaparecidas com Amparo Aos familiares e amigos dos desaparecidos a gente vê hoje a os números de pessoas desaparecidas nós temos aí um projeto Estadual entendeu tem um projeto federal mas nós não temos um projeto Municipal que cria as políticas públicas para tá localizando essas pessoas então apresente esse projeto pra gente colocar todas as secretarias para a gente fazer com que ajudem essas pessoas que têm um membro da pessoa da família desaparecido a encontrá-la mais fácil por meio de divulgações seja através de upas ou seja da onde for do órgão da prefeitura que coloca ali para que e trabalhe também através das redes sociais da internet segundo a Secretaria de Segurança Pública somente nos primeiros sete meses deste ano foram registrados 11.834 desaparecimentos em todo o estado de São Paulo na justificativa do projeto o vereador aponta que em Campinas somente em 2018 havia um desaparecido 626 pessoas ainda de acordo com os números oficiais da quarta delegacia de pessoas desaparecidas do Departamento Estadual de homicídios e de proteção a pessoa 38,41% dos casos registrados no período são de pessoas com faixa etária entre 30 a 49 anos dados do estudo mapa dos desaparecidos no Brasil divulgado em Maio de 2023 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que de 2019 a 2021 mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil o que dá uma média de 83 desaparecimentos por dia os números no entanto podem ser ainda maiores e isso porque o Brasil não conta hoje com um cadastro nacional para contabilizar esses casos em 2019 o governo federal sancionou a lei da política nacional de busca de pessoas desaparecidas essa lei previa a criação de um Cadastro Nacional mas ele ainda não está em funcionamento a circunstâncias do desaparecimento podem ser diversas no documento que explica o projeto de lei o vereador destacou que o problema é coletivo e desgasta saúde física e mental de familiares que se dedicam exaustivamente na busca de respostas porém encontram um pouco apoio eu vi a grande dificuldade da família a grande dificuldade das pessoas e fazer isso fez um boletim tem que esperar 24 horas e depois vai na onde corre na onde de que forma que a gente vai procurar saíram para a rua foram para cá foram para lá e para procurar essa pessoa vou tentar bolar algo assim para o município para ajudar essas pessoas que tenham o membro da família desaparecido um ente querido desaparecido o presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini fez um requerimento pedindo informações ao executivo sobre a implantação de um Parque Linear no bairro Jardim bassoli o presidente da Câmara Municipal de Campinas Luiz Rossini protocolou durante reunião ordinária o requerimento número 1573 de 2023 solicitando informações sobre o projeto de implantação do Parque Linear do bairro Jardim bassoli ela recebeu um adensamento muito grande com programa Minha Casa Minha Vida foi quando foi construído lá o Residencial bassoli São Bento Parque São Bento Parque da Floresta houve um adensamento enorme das pessoas lá e há uma carência muito grande diária de lazer mas há uma área que é uma área de preservação permanente com Córrego com lago que é a intenção é transformar naquilo num Parque Linear como se fosse uma lagoa e Taquaral naquela região considerando a existência de um projeto de implantação de um parque aqui neste local que inclusive foi apresentado para os moradores no ano de 2020 o parlamentar destaca a importância da arborização que além de trazer benefícios sociais e ambientais vai oferecer melhor qualidade de vida para a população e havia uma expectativa disso teve sido iniciado antes da pandemia aí veio pandemia a coisa postergou e os moradores que estiveram presentes naquela reunião e que viram até o mapa do projeto então quer dizer como é que tá isso então a ideia do requerimento primeiro é verificar junto à administração pública em que pé em que estágio está o processo para implantação desse parque lá no documento Presidente questiona em que estágio se encontra o processo de implantação do Parque Jardim bassoli e se existe recursos destinados à sua execução e qual a previsão para iniciar e encerrar as obras a que vai se tornar uma realidade para que tenha uma dos equipamentos que vão ser implantados lá como pista de caminhada Quadra poliesportiva A academias ao ar livre playground espaços de convivência talvez até com quiosques para a população olhar dentro dos Lagos plantio de árvores e também uma dúvida O pessoal que tem uma cooperativa que está sendo constituída no parque bassoli eles têm já ficou acertado que também uma parte ali vai ser uma área por uma futura instalação da cooperativa então A ideia é saber que estágio está o projeto Qual a fonte de recursos e se tem um cronograma de implantação para a gente poder dar um retorno para a população aquela região precisa disso E se a gente conseguir fazer vão chamar assim Parque Portugal agora do Taquaral lá no vassoura que vai ser o parque bassoli vai melhoria da qualidade de vida é local de lazer encontro de família valoriza a região e é uma demonstração de direito também as pessoas que moram ali na região do vassoura um levantamento sobre a arborização urbana Viária realizado pela Embrapa monitoramento por satélite verificou que a região do Campo Grande onde está localizado o Jardim bassoli é o distrito com menos áreas verdes no municípios e tem esse no tempo de verão esse desconforto térmico esse até sofrimento então a arborização lá é uma prioridade já tem um programa que tá implantando árvores ali na região do Campo Grande e isso pode complementar mas o bassoli precisa de uma tensão inclusive nós estamos tentando organizar um grande mutirão de limpeza um faxinão no bassoli em parceria com representante dos condomínios né porque quem às vezes suja joga lixo é a própria população então a gente precisa fazer que a prefeitura compra a parte dela mas do outro lado a conscientização das pessoas e não jogarem lixo nas ruas nos terrenos baldios é necessário mas a gente precisa sim dar uma atenção ter um Cuidado um olhar especial para a região do bassoli né para em respeito todos os moradores daquela [Música] [Música]