Notícias do Legislativo

Olha [música] [música] [música] só, e você que é aí do Valença 1, na região do distrito do Campo Grande, atendendo solicitação da SANASA, a INDEC vai interditar nesta quarta-feira, das 8 horas da manhã à 1 hora da tarde, O tráfego para os veículos entre a rua Antônio Frutuoso de Morais, no Parque Valença 1. Ação é necessária para um reparo em vazamento de água. O trabalho será na altura do número 17. A interdição da via será no trecho entre as suas Edson Luiz Rigonato e Carolina Franqueta Tose. A INDEC programou desvios pelas vias Dr. Nelson DOVIano, General Eurípedes Machado Boa Vista e Carolina Franqueta Tose. agentes de mobilidade urbana da INDEC que realizam esses bloqueios vão monitorar a circulação de veículos nessa região e a realização desse trabalho poderá sofrer impactos se caso a gente tenha alguma mudança no clima. Então atenção você aí que é do Parque Valença 1. Agora vamos às notícias do legislativo que acontece aqui na Câmara Municipal de Campinas e a gente abre falando de um tema bem legal, gente. Olha, a Câmara foi tema de um trabalho de conclusão de curso de arquitetura e urbanismo da Unicamp. No projeto, a aluna apresentou a nova sede da casa de leis, que ficaria no centro da cidade. [música] Débora Bonvequio é aluna do curso de arquitetura e urbanismo da Unicamp e para o trabalho de conclusão de curso, elaborou um projeto para a nova sede da Câmara Municipal de Campinas. Como campineira, ela [música] pesquisou sobre a história da Câmara, processo legislativo e sobre a arquitetura política no geral e foi amadurecendo a ideia. foi uma ideia do meu chefe. Eh, eu tinha algumas outras ideias anteriormente, principalmente trabalhando no centro de Campinas com algum eh equipamento público para pessoas em situação de rua, como eu sou daqui de Campinas, então eu queria fazer algo aqui mesmo. E mas isso está um pouco batido e o meu chefe deu essa ideia da de uma nova sede da Câmara. E isso foi no finzinho de 2023 e meu ano de TCC era 2025. Então, eu tive muito tempo para pensar e pesquisar e visitar a Câmara e analisar possibilidades. E eu fui gostando cada vez mais do projeto, fui me apaixonando pela ideia e foi aí que que teve início. Então, vim aqui, visitei várias vezes, conversei com muitas pessoas e fui só gostando mais da ideia das das várias possibilidades que esse projeto tem. A aluna trabalhou sozinha pensando em cada detalhe, projetou até uma maquete. O objetivo principal era um projeto que colocasse a Câmara no centro de Campinas, com mais visibilidade e oferecendo lugares de convivência para os servidores e também para o público. Primeiro, a gente faz um estudo mais teórico, que a gente chama de memorial. Então, eu fui estudar a história da Câmara enquanto instituição e todas as sedes que ela já teve. E eu acho que um dos principais pontos norteadores no início foi que nunca teve uma sede construída para ela, nunca teve uma uma câmara feita para ser câmara, é sempre prédios reutilizados de outras coisas e sempre dividindo sede com outras eh outras instituições eh governamentais. Então, a ideia seria colocar no centro de Campinas, deixar mais visível, mais acessível para as pessoas, no lugar de maior circulação de pessoas e a partir daí é melhorar a infraestrutura geral, basicamente é deixar mais visível, mais acessível e um lugar de trabalho melhor para quem faz a Câmara acontecer. A Câmara Municipal de Campinas nunca ocupou uma sede projetada especificamente para suas atividades. Ao longo de sua história, a instituição instalou-se em prédios destinados para outros usos e também adaptados. Por isso, a ideia de uma nova sede no centro da cidade em um prédio nunca usado anteriormente. Eu tava buscando alguns pontos no centro de Campinas e é bem difícil achar terrenos vazios. O centro é bastante adensado, mas eu pensei em um terreno grande, o suficiente para caber a Câmara, mas ainda no centro, ainda no centro histórico da cidade. Então, eh, é um ponto de convergência também de vias importantes, uma esquina muito importante. Então, eu pensei que fosse um ponto ideal. Foram dias e noites de pesquisas, visitas à Câmara, conversas com vereadores, assessores, servidores e com o presidente da Câmara. Luiz Rossini, que ficou surpreso com a iniciativa. Foi uma assim oportunidade muito legal, né, de ver como a Câmara pode despertar o interesse e seu objeto de estudo de vários setores. fez uma pesquisa até mais aprofundada, mostrando qual é o papel da Câmara ao longo da sua história, muito da influência que a gente recebe aqui do estilo português, né, das das câmaras, e fez um projeto propondo uma nova instalação, uma nova sede pra Câmara, incorporando esse conceito que uma Câmara com uma com papel de função de promover a democracia, eh um estilo arquitetônico, visual, estético que valoriza e dê projeção à missão da Câmara. Mesmo sendo fictício, a forma como a aluna conduziu o projeto, a riqueza dos detalhes e a dimensão do trabalho fez com que tudo parecesse real e a proposta foi aprovada por todos. Eu fiquei bastante surpresa, né? Ela projetou um um prédio de aproximadamente 19.000 m², hoje a gente tem sete. Então assim, uma estrutura bem diferente do que a gente tem aqui hoje disponível. E assim, ver aquilo lá é um sonho que a gente tem desde que a gente trabalha aqui, né? Ver um prédio pensado para que fosse Câmara Municipal de uma cidade igual Campinas, pra gente é um sonho realizado. Eh, a gente viu que ela se preocupou em em colocar em transferir pro projeto tudo que a gente tinha como preocupação, né? Ela também levou em consideração o que os vereadores, o pessoal do gabinete colocou. Eh, para você ter uma ideia, ela considerou um gabinete aproximadamente duas vezes maior do que o que a gente tem hoje. Pensar em como a Câmara pode servir as pessoas, então, um espaço e que elas podem usar para outras coisas, além de só vir participar numa sessão. Então, também pensei em praças, penseiem em auditórios e e foões. [música] É como o espaço pode servir as pessoas [música] além do processo legislativo, mas com certeza é para também ser convidativo pr as pessoas participarem, virem aqui, assistirem sessões, conversar, bater na porta de cada vereador, entender que elas podem fazer isso. Agora aqui nas notícias do legislativo a gente fala sobre o trabalho das comissões permanentes de estudo e das frentes parlamentares em 2025. A gente começa pela comissão de cultura que encerrou o ano com balanço positivo das atividades realizadas. O grupo destacou o diálogo com artistas, alinhamento com políticas federais e o fortalecimento da cultura nos bairros. A comissão de cultura da Câmara de Campinas encerra o ano com um balanço positivo das atividades desenvolvidas ao longo de 2025. Presidida pelo vereador Igor Diego, a comissão contou ainda com a participação dos vereadores Benelima, Rebert Ganém, Paola Miguel e Permínio Monteiro. Durante o ano promoveu debates importantes e ampliou o diálogo com o setor cultural da cidade. Segundo o presidente, o trabalho foi marcado pela escuta ativa e pela construção coletiva de políticas públicas. Olha, o destaque dessas 10 reuniões da Comissão Permanente de Cultura, né, foi o acompanhamento desde o carnaval até o Natal, ou seja, de janeiro a dezembro, que nós discutimos as ações do município. Então essas reuniões, ela trouxe, em resumo e de destaque que nós aumentamos o número de ações da Secretaria de Cultura em parceria com a Câmara Municipal, com as emendas, com a lei Audir Blanc, recursos federais, estaduais e nós conseguimos gerar eh 35.000 novos empregos na cidade de Campinas, né? Então, foram 2.400 eventos durante o ano e esse apoio, esse acompanhamento da comissão é importante. Conseguimos também a aprovação de um projeto de lei que foi um pedido da comissão de reestruturação. Então, os trabalhos aumentaram, geramos mais emprego, um trabalho muito sério que veio após pandemia e e mostrou que a cidade de Campinas gerou uma economia, ajudou na questão de emprego e econômico também na cidade de Campinas. As reuniões contaram com a participação ativa de integrantes da Secretaria Municipal da Cultura e de Artistas locais, fortalecendo a aproximação entre o poder público e a classe cultural. o presidente, né? Aqui nós fomos bem democrático, o Gabriel que é o diretor lá da secretaria, Alexandra, a secretária, também o o Dias Dias, que ele é o presidente do Conselho Municipal de Cultura, sempre tiveram espaços democráticos abertos junto com o legislativo. E aqui nas reuniões nós podemos acompanhar a demanda apresentada pelo conselho, que é de mais investimento. Esse próximo ano, a Câmara tá votando um projeto que diminui o orçamento. E a comissão questionou porque tá tendo essa diminuição. A justificativa do executivo é que com a a finalização das obras do teatro, né, eh, Castro Mendes, eh agora o recurso da cultura que era investido e disponibilizado pra obra não vai ser mais necessário. Mesmo assim, sabemos que tem outras demandas. Outro destaque do trabalho da comissão foi o alinhamento com as políticas federais, o que contribuiu para o fortalecimento do financiamento da cultura de Campinas. as leis federais tenham a obrigatoriedade de democratizar esse recurso. O que muito acontecia é que quando o dinheiro chegava, né, o a era disponibilizado, né, pela Secretaria de Cultura através dos editais, sempre as mesmas pessoas ali que consegui e tinha uma facilidade em escrita e captação era, né, as pessoas contempladas e sendo os pessoais das periferias que não tem essa habilidade e essa assessoria técnica, acabavam ficando de fora. Então, essas pessoas das periferias agora mudou, agora nós colocamos, né, intermediadores, pessoas que podem ajudar aquela pessoa que tem boas ideias, que tem o dom cultural a fazer a captação. Isso trouxe mais democratização e o dinheiro obrigatoriamente ele é ele tem que ser distribuído no território da cidade. Igor Diego projeta os próximos passos e destaca o planejamento para 2026, com expectativas de ampliação das ações no segundo semestre. Nós temos grandes expectativas, né? A, um dos principais objetivos da comissão é conseguir fazer um diagnóstico das emendas impositivas disponibilizadas, dos recursos municipais, federais e também estaduais, como que ele tem tido o impacto dentro da cidade de Campinas. Com esse diagnóstico, nós teremos indicativos eh de maneira sólida, algo que a comissão nem a secretaria e o o poder executivo tem hoje para entender o impacto desse recurso na comunidade. Então, a comissão vai pedir um estudo, também encaminhamos eh emenda impositiva paraa realização desse diagnóstico. Vereador Felipe Marquezi, presidente da comissão de mobilidade urbana da Câmara, destaca algumas atividades do trabalho em 2025. O vereador Felipe Marquezi, presidente da Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, faz um balanço do ano de 2025 frente às ações da comissão. Nós discutimos projetos que são tramitados pela nossa comissão, que chega por outros vereadores, que chega pra nossa comissão pra gente aprovar, né, avaliar para seguir o trâmite na casa aqui nas outras comissões. Então nós fizemos algumas dessas reuniões, eh, quando foi assim possível, quando tínhamos projetos da que nessa magnitude, né, da comissão de mobilidade urbana, nós aprovamos, damos lá os encaminhamentos e depois ele segue pro plenário para aprovação ou não, né, o plenário que é soberana aí que toma as decisões políticas. Então, a comissão foi bastante produtiva, eh, e nós sabemos aí que no próximo ano, né, continuaremos atendendo aí todos os projetos que chegam até nós. Nós indicamos os relatores e fazemos aí toda essa avaliação importante aqui na Câmara. Em relação ao transporte público, o presidente da comissão de mobilidade destacou as expectativas para o ano de 2026. Nós estamos aí naquelas expectativas também das licitações, transporte público. A gente sabe da dificuldade que é a questão do transporte público, dos ônibus da nossa cidade. nós temos acompanhado, muit das vezes a justiça acaba entrando, né, com algumas questões que acabam atrasando aí muitas das vezes a questão aí da nós queremos resolver o problema e acaba sendo travado porque entram empresas em licitações, entram questionamentos que é válido, né? faz parte aí do do certame, faz parte da democracia, mas que atrasa todo o processo. Esse ano tivemos mais de 50 novos ônibus novos da nossa cidade, foram entregues pro nosso município e nós temos a expectativa de que isso possa aumentar, melhorar. a questão do BRT também, muitas coisas, muitas estações foram inauguradas e a gente acredita que vai ser um transporte que irá melhorar muito a vida da população, uma população de Campinas, que é uma população bem grande, que utiliza o transporte público para vir pro centro, para trabalhar no seu dia a dia. a gente sabe que precisa melhorar muito e nós temos cobrado isso, a prefeitura que principalmente aquelas linhas que são de prestação de serviço das cooperativas, muitos ônibus que já passaram aí, né, já estão eh meio muito rodados e a população reclama muito. Então nós precisamos também ter esse olhar, né, ter o apoio também a essas cooperativas do poder público para que possa ser renovado esses ônibus para que a população possa aí ter um transporte público de mais qualidade. O vereador Rubens Gás preside a comissão de administração pública da Câmara, que além de analisar projetos, também realizou audiências públicas em 2025. Em 2025, a Comissão Permanente de Administração Pública realizou reuniões no plenário e plenarinho da Câmara Municipal. O presidente, vereador Rubens Gás, analisou o trabalho realizado. Tivemos na primeira reunião um debate com relação à iluminação. Tivemos mais de 20 projetos durante esse tempo que foi analisado e todos os pareceres favoráveis, né? E foi um ano que eu acredito muito profico para que nós pudéssemos, né, trabalhar frente a essa comissão de administração pública. A Comissão Permanente de Administração Pública da Câmara analisa os projetos de lei referente às proposições que se relacionem com os servidores públicos, os contratados e os prestadores de serviços da Prefeitura e da Câmara, sobre as proposições que digam respeito à estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura e da Câmara, a criação e extinção de cargos sobre as proposições relativas a convênios e acordos de qualquer natureza e também sobre contratos e consórcios, bem como aos relacionados à contratação de propaganda e publicidade oficial do município. O vereador Rubens Gaz agradeceu aos membros que compareceram as reuniões. Tudo que nos foi passado nos foi eh no nos apresentado. Não houve nenhuma incidência. Todos os projetos teve seus pareceres. Quero aqui deixar registrado e agradecer a presença dos vereadores que fazem parte dessa comissão. Arnaldo Salvete, Nick Schnaider, o Igor Diego e o Gustavo Peta, né? Tivemos a presença deles nas reuniões e evidentemente que que procuramos fracionar todos os pareceres. A gente buscou durante todo esse tempo vários projetos. Temos o projeto do Carlinho Camilô, que chamou muita atenção com relação às crianças com diabetes de até 12 anos e procurando dar e enfatizar sempre a melhoria para que a administração pública da nossa cidade possa realmente ter o respaldo desta casa. [música] [música]