Notícias do Legislativo

[música] [música] [música] Hora das notícias do legislativo, porque durante todo este mês de janeiro, nós estamos mostrando os trabalhos realizados pelas comissões. Hoje é a vez da Comissão Especial de Estudos de Combate à dengue, presidida pelo vereador Dr. Ianco e contando com a participação dos vereadores Paulo Hadad, Gustavo Peta, Vine Oliveira e Carlinhos Camelô como integrantes da comissão. A comissão especial de estudos para promover debates e discussões de medidas de prevenção e combate à dengue da Câmara Municipal de Campinas, realizou duas reuniões ao longo do ano de 2025. O primeiro encontro centrou-se na análise do cenário da dengue, tanto em Campinas quanto no Brasil, destacando as estratégias essenciais de prevenção e combate necessárias. A dengue, ela é bem sazonal, tem anos que ela vem um pouco mais fraca, tem anos que ela vem com bastante importância, relevância, cometendo muitos, muitos cidadãos, munícipes. Então, realmente, a dengue é uma doença que mata. É gravíssimo, né? o que ela causa os aqueles que adoecem de dengue. Hoje, graças a Deus, nós temos vacinas aí, inclusive o Butantã lançou uma vacina recente que vai contemplar aí grande faixa, grande, né, quantidade de de pacientes e e de cidadãos. Então isso vai ser muito oportuno, mas né, essa comissão de muita importância trouxe primeiro um panorama, né, através da primeira reunião, panorama aqui do município e das ações de contenção da evolução da doença. Muito tem se feito. Nós não podemos dizer que a cidade, né, está aqui esperando as coisas acontecerem, não. Eles têm trabalhado muito, tem trabalhado de forma muito atuante. A segunda reunião, por sua vez, foi dedicada à apresentação e discussão das inovações tecnológicas disponíveis para o combate eficiente ao vetor da doença, o mosquito Aedsegipt. A doença traiçoeira e o mosquito é um mosquito que se adapta cada vez melhor ao ambiente. Ele é perigosíssimo, ele é muito habilidoso para escapar, para fugir, para se desenvolver, para procriar. Então tem também muita gente boa, melhor que o mosquito, desenvolvendo alternativas e estratégias. para combater essa tragédia que é esse mosquito que infelizmente além da dengue também transmite as zicairas e as zicavírus e a chicungunha. Então nós temos que tomar atenção porque às vezes a gente consegue diminuir, arrefecer um pouquinho a dengue, mas pode aparecer chicungunha e zicavírus, que em outros estados já aconteceu. Então o nosso foco é combater o mosquito através de medidas para diminuir os criadores, enfim, combate ali, né, local e também as ações inovadoras para esse combate. Nós temos inúmeras, então foi bem bacana. Gostamos bastante do que a comissão nos trouxe de conhecimento e de medidas pra gente tentar combater, né, essa doença trágica que, infelizmente, ainda comete, ainda comete o nosso país. Dr. Ianco ainda falou sobre a continuação dos trabalhos da comissão para este ano de 2026. a partir do retorno do recesso, estaremos estaremos mais uma vez trazendo em pauta esse debate, trazendo pessoas e o que a gente pode fazer para diminuir o impacto dessa doença que reitero é trágica pro nosso país e pra cidade de Campinas. A Comissão Especial de Estudos para acompanhamento da construção das novas unidades escolares encerrou os trabalhos de 2025 após duas reuniões realizadas aqui na Câmara. O colegiado discutiu a expansão da rede municipal de ensino e a demanda por novas unidades em regiões prioritárias aqui da cidade. Presidida pelo vereador Igor Diego, a Comissão Especial de Estudos para acompanhamento da construção de novas unidades escolares em Campinas, realizou duas reuniões ao longo de 2025 com foco na ampliação da rede municipal de ensino. No primeira reunião, nós chamamos aqui o Conselho Tutelar, né? convidamos para trazer as contribuição, a, os desafios, porque o conselho ele é aquela porta de entrada que muitas vezes as mães, né, acabam procurando em busca de uma vaga, né, eh, e eles têm essa noção. Eh, a segunda reunião nós já convidamos o poder executivo, a secretária Patrícia, o presidente da Fumec, o Aripinato, também, né? É importante ressaltar que no primeiro mandato aqui do prefeito Dário conseguimos construir 16 novas creches na cidade de Campinas. Só que agora nós estamos vendo que alguma dessas creches tá sobrando vaga, enquanto algumas regiões, por exemplo, a região do Viracopos, Campo Belo, tá faltando vaga. Então nós temos uma demanda e uma dificuldade na cidade que às vezes é encontrar um vazio urbano, um lote, né, para construir a escola naquele lugar que a demanda exista. Então é importante que essa comissão possa entender como que tá sendo pensado essas essas esses pontos que a comunidade acaba eh nos perguntando para entender como que eles vão fazer para superar essa questão de terreno no território que mais precisa de vaga. Entre os encaminhamentos, a comissão deliberou pelo convite ao poder executivo para apresentar informações detalhadas sobre as obras em andamento. Também foi sugerida a análise da ampliação do ensino em período integral para o agrupamento AG3. A secretária também trouxe um panorama geral. Quantas crianças do AG1, AG2, ou seja, por classificação tão esperando na fila. Quais são essas regiões? Agora, com essas informações mais completas, a Câmara Municipal poderá cobrar, fiscalizar e também contribuir, né, para que essa essas novas unidades sejam eh eh construída de maneira efetiva e com responsabilidade. Então eu não tenho dúvida que o prefeito conseguirá, né, junto com a Câmara, nós conseguiremos aí eh fazer a construção, mas que ela seja de maneira consultiva eh correta, que atenda a demanda. Para o presidente da comissão, o trabalho desenvolvido representa um passo importante para garantir mais acesso e qualidade na educação pública. O trabalho da a comissão ela será estendida, né? Porque ainda nós temos que discutir junto ao governo do estado. Eu conversei com o governador Tarcísio e ele assumiu um compromisso de trazer também novas escolas paraa cidade de Campinas para que essa responsabilidade não seja apenas do município. O prefeito Dário tem a previsão de construir 10 novas unidades escolares na sua gestão com início no ano que vem e o governo do estado também. Então essa interlocução da Câmara Municipal, da comissão nossa, né, do partido, do prefeito e do governador pode ajudar e muito fazer essa ponte entre a demanda e a realização. Hora de conferirmos uma análise, um balanço dos trabalhos realizados pela Comissão de Política Urbana presidida pelo vereador Arnaldo Salvete. A Comissão de Política Urbana da Câmara, que tem como presidente o vereador Arnaldo Salvete, e como membros os vereadores Nick Schneider, Carmo Luiz, Carlinhos Camelô e Wagner Romão, realizou uma audiência pública e debateu o projeto de lei complementar sobre o licenciamento para obtenção do alvará de execução autodeclaratório para obras no município de Campinas. Foi uma reunião que a gente discutiu bastante, porque eu acho que isso destrava a questão das obras, né, da questão de aprovação no departamento do urbanismo no SEMURB, vem ajudar muito ao prefeito a a resolver o problema gravíssimo que tá eh muitos eh processos parados na secretaria. É a questão do autode declaratório, ele ele destrava realmente, né, a questão do alvará para construção e vem a somar a cidade no desenvolvimento e na construção de novas obras. O presidente da comissão de política urbana, vereador Arnaldo Salvete, abordou a expectativa para este ano de 2026. para 2026, eu acho que a gente eh tem uma uma um trabalho árduo na Câmara de Municipal de Campinas, eh estudar também as novas áreas, a as novas implementações do do governo, eh verificar de forma eh conjunta com os membros eh a melhor o melhor debate para Campinas na comissão. É uma comissão importante, uma comissão que traz para Campinas, como vocês estão vendo, Hospital Metropolitano, a questão do autodeclaratório e outras coisas que a gente tá discutindo para Campinas para poder cada vez mais melhorar a a vida do do cidadão campineiro e da região também, porque Campina metrópole, né? Tudo que você aprova aqui, que você discute aqui, acaba repercutindo na região. Então, eu acho que a região, a, a comissão pro ano que vem tem mais estudos, mais é uma comissão importantíssima, como eu disse, e vamos trabalhar para melhorar cada vez mais a vida do cidadão. A Frente Parlamentar de Políticas Públicas para crianças e Adolescentes encerrou 2025 com uma série de debates e articulações na rede de proteção do município. A Frente Parlamentar de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da Câmara de Campinas foi criada para defender e fortalecer os direitos da infância, atuando no acompanhamento das políticas existentes, na fiscalização das ações do poder público e na identificação de demandas que ainda precisam ser atendidas no município. Presidida pela vereadora Débora Palermo, a iniciativa realizou três reuniões intersetoriais em 2025. Os encontros reuniram representantes de diferentes áreas para discutir fluxos de atendimento, desafios e estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância. E o que que tava acontecendo? a nem toda a rede que é educação, saúde, assistência, esporte, eh eh segurança pública, estavam participando. E a lei diz que é obrigatória a participação de todos para que a gente construa políticas públicas. Ela não pode ficar só na assistência social ou só na saúde ou só na educação. Ela é uma uma política que ela perpassa por todas as secretarias. A criança, ela precisa ser atendida por todos. Então ela precisa que todos acompanhem o debate e faça cada um a sua parte. Então nós conseguimos fazer esse levantamento e melhorar muito a participação nessas reuniões intersetoriais. Além das reuniões, a frente também trouxe para o centro do debate o aumento dos casos de suicídio e adultização, que hoje novo boletim sis apontou como a principal denúncia, principal apontamento de denúncias no do do boletim SIS9, da comunicação da redes da saúde para o boletim 69. Então nós temos hoje uma grande preocupação com essa questão da ideação suicida e tentativa de suicídio e suicídio entre principalmente entre adolescentes. Então eh é uma pauta que a gente discutiu com a saúde, com a educação, com a ciência social que precisa ter um olhar muito atento com essa com a com essas crianças e essas adolescentes. Um atendimento muito sistemático para que eh esses índices diminuam eh de forma grande, né? a gente espera isso. E falamos sobre a adultização precoce das crianças também, que é outra pauta. Inclusive teve toda aquela aquele debate que a gente fala há muito tempo, eu desde o conselho, os 12 anos, a gente sempre combateu isso de deixar a criança ser criança, não uma passar o o carro na frente dos bois. Deixa cada fase da vida a pessoa curtir ser criança, depois ser adolescente, depois ser adulto, cada coisa na sua fase que queimar barreiras traz uma um problema muito sério depois na nessa pessoa adulta que só as terapias conseguem quando conseguem superar. Outro debate de extrema relevância, de acordo com a vereadora Débora Palermo, foi a destinação do imposto de renda para o fundo da criança e adolescente da cidade de Campinas. Toda pessoa física ou jurídica pode e deve destinar o imposto de renda para pro fundo da criança ou pro fundo do idoso, sem que isso custe nada, nada, não custa nada mais pro contribuinte. Quem tem a restituir, restitui tudo integralmente e quem tem a pagar, abate do pagamento. E esse dinheiro fica na cidade, no fundo da criança ou no fundo do idoso. Então não vai paraa Brasília, ele fica aqui na nossa cidade é investido em políticas públicas paraa criança e pro idoso. Então a pessoa física, ela pode destinar até 6% do imposto de renda e a pessoa jurídica até 1%. Lembrando mais uma vez que não é descontado da da pessoa física nem da jurídica. e fica na nossa cidade. E a maior parte da população não sabe disso. Então, o os técnicos da Receita Federal vieram, fizeram essa essa esse debate, mostraram como faz, que tem que ser na declaração integral, não pode ser na simplificada, mas eh eles fazem também em qualquer espaço, quem quiser chamá-los, eles vão, eles fazem essa apresentação para que a gente consiga aumentar essa arrecadação, que hoje a Campinas poderia arrecadar 176 milhões aproximadamente para pro fundo da criança e pro fundo do idoso, né? E hoje nós arrecadamos mais ou menos 2 milhões só. Então ainda a gente tá muito pouco, muito longe do que poderia, imagina o que a gente poderia investir nessa rede de proteção da criança para principalmente as em questão em situação de vulnerabilidade social e agora os idosos que têm aumentado a população idosa e a gente tem muito pouco pros idosos. Então eu aproveito espaço para falar para as pessoas. quiserem saber mais, liga aqui no gabinete, a gente informa, a gente ajuda. Falei com o sindicato dos contabilistas. Nós vamos reunir todos os contadores, os contabilistas, paraa gente poder falar, para que eles falem com os empresários, pra gente poder aumentar esta arrecadação na nossa cidade. [música] [música]