Notícias do Legislativo

[música] [música] Vamos com as notícias do legislativo. Em comemoração ao dia do servidor, que é hoje, viu? 28 de outubro, a nossa equipe conversou com quem faz o dia a dia da Câmara de Campinas acontecer. O Rodrigo, a Nicole, o Henry, todos eles conversaram com o nosso repórter André Aranha e falaram sobre os desafios para conquistar a tão sonhada vaga no concurso público. Uma data para reconhecer o trabalho de quem dedica a vida a atender a população e fazer o estado funcionar. Por trás de cada cargo há uma história de esforço, renúncia e superação. É o caso do Rodrigo, que já está mais de 10 anos na Câmara de Campinas. 11 anos mais precisamente, né? É. E junto a isso, parceria, né? Porque no meu caso, a minha esposa foi muito parceira, né? Pro tempo que eu pude estudar e ela trabalhando, né? E aí foi um longo período de estudo para obter esse cargo, né? Antes de conquistar a tão sonhada estabilidade, muitos servidores enfrentam uma verdadeira maratona. São meses, às vezes, anos de estudos intensos e horas de sono perdidas. Um período que você tem que emergir bastante nos estudos, né? Aprender técnicas de fazer prova, eh, e renunciar. muita coisa, claro, deixa de sair, eh, você passa o dia inteiro estudando, almoça e volta pro pros estudos, né? Ser aprovado em um concurso público para muitos é a realização de um sonho. Além da estabilidade financeira, o servidor público tem a oportunidade de contribuir diretamente com o desenvolvimento do município, do estado e do país. Com certeza. a gente sente que eu trabalho numa área que a gente consegue visualizar o impacto que isso traz pra população, né, pra economia do daqui, não só da Câmara como do município, né? Isso é bem gratificante visualizar esse tipo de coisa. O Henry lembra dos desafios que enfrentou para passar no concurso? Eu estudei, estudei bastante. Concurso realmente é uma coisa bastante difícil, mas vale a pena porque o serviço público você acaba recebendo um vencimento, acaba recebendo um salário para trabalhar em prol da população. Então é muito legal o serviço público por conta de que você consegue exercer seu trabalho em prol da comunidade. Mas tem que estudar bastante, tá? Cada vez tá mais difícil, mas é bastante estudo, bastante dedicação pro estudo. Bom, e você tá 20 anos aqui na na Câmara, no legislativo? Eu tô há 20 anos, completo 20 anos, acho que o ano que vem, mas que eu trabalhava antes de passar no concurso, antes de ser concursado pela casa, eu trabalhava na assessoria parlamentar junto a um gabinete de vereador. Então eu eh já tô na casa há 20 anos e primeiro como assessoria no cargo comissionado e agora como servidor efetivo aqui da casa concursado. Por falar em poder legislativo, a Nicole começou há pouco tempo a trabalhar na Câmara de Campinas. Teve bastante sacrifício, né, como tudo na vida, mas valeu muito a pena, né? Eh, a gente estuda bastante aqui, foi um concurso bem concorrido. Eh, todo mundo teve que acertar eh todas ou quase todas as questões, então a dedicação teve que ser bem grande. Ela conta que abriu mão de muita coisa para conquistar a tão sonhada vaga. horas de lazer, eh, ao invés de sair, ter que ficar estudando, eh, equilibrar também o antigo trabalho com os estudos, eh, abrir mão mais dessas coisas mesmo assim, é, era trabalhar durante o dia, estudar durante a noite, né, para conseguir passar no concurso que eu sabia que seria bem concorrido, matéria bem difícil. E hoje, qual a sensação? Ah, aqui valeu a pena, né? O concurso trouxe muitas coisas boas. Além da estabilidade, eu trabalho num lugar que eu gosto bastante, com pessoas que eu gosto bastante. O trabalho é bom e e a tranquilidade mesmo da estabilidade de tudo é valeu muito a pena. No dia do servidor público, o reconhecimento vai para cada profissional que com dedicação e compromisso faz a máquina pública funcionar e melhorar a vida de milhões de brasileiros. É o que diz o presidente da Câmara de Campinas, Luiz Rossini. Eu acho que o estado ele cumpre o seu papel, né, através das políticas públicas. E quem executa as políticas públicas são os servidores públicos, servidores do povo, que eles têm esse espírito público de servir. Então, o que o dia do servidor é para reconhecer, pra sociedade reconhecer a importância que tem o servidor público de todas as áreas, seja o professor, seja o médico, seja o assistente social, seja aquele trabalhador o gari, seja aquele que cuida da limpeza, da manutenção da cidade, todos estão prestando um serviço público que ajuda na qualidade de vida e no atendimento e garantia dos direitos básicos da cidadania, né? Então essa data é uma data sim pra gente comemorar, reconhecer a importância do trabalho do servidor público do Brasil e da nossa cidade também. Mais do que uma data, um lembrete do valor de quem serve ao público com responsabilidade e paixão. Eu sou fã do poder legislativo. Para, na minha ideia, o poder legislativo é é o poder que mais tem a condição de trazer uma evolução social, uma melhora na na justiça social, uma melhora na pacificação social, porque enquanto emanador das leis, ele cria, ele é a fonte do direito pra sociedade. Então, eu acho que é o poder, na minha visão, é o mais importante por conta de que a gente cria as normas e as leis que vão regerusiasta do poder legislativo e por conta da representatividade na democracia que ele faz, porque o poder legislativo é o mais democrático possível. A gente tem viés aqui ideológico de todas as as correntes praticamente. Isso traz uma diversidade política, uma pluraridade política muito rica. Então, sou sou fã mesmo, sou um entusiasta do poder legislativo. Contas da Câmara de Campinas do exercício de 2023 são aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. A Câmara Municipal de Campinas teve as contas do exercício de 2023 aprovadas pelo TCE, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O voto favorável do relator Renato Martins Costa foi acompanhado pelos conselheiros Sidney Stanislau Beraldo e Maxuel Borges de Moura Vieira. Retrospecto das contas da Câmicinas nos quatro últimos exercícios é favorável. As contas daquele ano estavam sob a gestão da mesa diretora, que teve pela primeira vez à frente o vereador Luiz Rossini. Aprovação das contas é consequência de um conjunto de ações que a Câmara vem desempenhando e da qualidade dos profissionais da Câmara de todas as áreas. Tanto que a gente conquistou prêmios importantes, né? o do próprio Tribunal de Contas, o selo diamante de transparência, o do Instituto Não Aceito Corrupção, o primeiro lugar em no quesito governança corporativa. Quer dizer, a Câmara hoje é uma Câmara que tem processos bem estruturados, desenvolvidos e a gente faz tudo dentro rigorosamente do que determina a legislação. Aprovação das contas é mais um reconhecimento de que as coisas aqui vão bem. o trabalho da controladoria, órgão interno regulamentado em 2017, que de maneira constante se debruça sobre contratos e processos para identificar de maneira didática pontos passíveis de melhora. A a nossa controladoria ela tem sido exemplar, ela faz um trabalho de controladoria eh muito rigoroso, muito sério e tem sido assim o que dá o norte, né, orientação eh para as nossas ações. Eu quero repartir também isso com a mesa diretora, né, os vereadores que compuseram a mesa lá em 2023 e que continuam ainda hoje aqui na Câmara, né, nos ajudando nesse trabalho. O resultado se soma a um histórico positivo que vem desde 2014. Todas as contas deste período foram aprovadas. A gente tem investido muito na capacitação, na qualificação. A Câmara de Campinas tem sido referência em todos os setores, né? Então a gente tá sempre bem atualizada e é óbvio que como presidente eu fico feliz, né, de ver as contas de 2023, é verdade, aprovadas, mas isso é indicativo que a gente vai ter êxito dos próximos anos. Também a audiência pública que vai discutir a lei orçamentária anual para 2026 acontece na próxima terça-feira, dia 4 de novembro, às 6 horas da tarde, aqui no plenário da Câmara Municipal. [música] Um projeto de lei orçamentária anual de Campinas para 2026, no valor de 11,7 bilhões, foi protocolado no último dia 30 de setembro. O valor total proposto na LOA é 8,5% maior do que o orçamento deste ano, que era de 10,8 bilhões deais. A lei orçamentária anual de município estima todas as receitas e fixas despesas previstas para o ano seguinte. A Câmara, inclusive está divulgando em vários pontos de Campinas o dia da audiência pública, que será 4 de novembro, às 6 horas da tarde. A audiência pública é a oportunidade que temos a para apresentar pra cidade, pra sociedade, o que contém a proposta orçamentária pro ano que vem. Ali a prefeitura vai dizer: "Olha quanto que eu por que que eu vou investir tanto na educação, na saúde? O que contém os principais programas, atividades e investimentos que a prefeitura tá priorizando pro ano que vem? A proposta destina a os maiores valores para a área da educação. 2,64 bilhões divididos entre a Secretaria Municipal com 2,37 bilhões e a Fundação Municipal para Educação Comunitária, a FUMEC, com mais de R0 milhões deais. Para a saúde, a previsão é de mais de 2 bilhões de reais, incluindo a rede Mario Gate. O vereador Luiz Rossini, presidente da Câmara, destaca a importância da presença da população no próximo dia 4. Primeiro ela ter consciência de como é que estão sendo gastos ou previstos eh gastar os recursos do município pro ano seguinte, mas também a hora da população tirar as dúvidas, questionar até fazer sugestões para ver se isso tá em já tá sendo considerado na peça orçamentária. pode ser até que surja alguma necessidade de ajuste, adequação ao projeto de lei antes dele ser votado, mas acima de tudo da transparência, né, para que todos saibam quanto a prefeitura pretende arrecadar no ano que vem e como isso vai ser aplicado é fundamental, né? Isso é uma demonstração de que o governo e Câmara estão dando transparência e fazendo com que a sociedade possa ter consciência, né, do que é o orçamento do ano que vem. E obviamente depois de apresentado, a sociedade vai passar a ser também um fiscal junto com a Câmara para que tudo aquilo possa acontecer. E na ponta quem ganha com isso é a população, né? porque vai ter os serviços públicos ofertados com qualidade e a eficiência necessária. Por fim, Rocine convida o povo campineiro para a 54ª audiência pública. Você está convidado a participar, acompanhar essa audiência pública no dia 4 de novembro, a partir das 18 horas, presencialmente aqui na Câmara, na Avenida Engenheiro Roberto Mange 66, ou pela televisão, na sua casa, pela TV Câmara, pelos canais pelo YouTube, as redes sociais da Câmara. a sua participação é fundamental para fortalecer esse processo. [música] [música] A Frente Parlamentar de Bares e Restaurantes, presidida pelo vereador Oto Alejandro, realizou uma reunião com representantes da Brasel, empresários e membros da prefeitura. O encontro abordou temas de interesse do setor, como a expansão de horários para funcionamento e a norma de medição de ruído em Campinas. A Frente Parlamentar de Bares e Restaurantes, presidida pelo vereador Oto Alejandro, realizou mais uma reunião que trouxe à tona diversos temas de interesse do setor. Participaram representantes da Abrazel, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Proprietários de Estabelecimentos e Representantes da Prefeitura. O encontro abordou diversos temas, entre eles o decreto 23.000. 1955 de 14 de julho de 2025, que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos em horário comercial no município, além de denúncias e reclamações. Existe a lei e existe os critérios. Se a gente trazer e debater a lei, mudar a lei, aí a gente tem como tá ajudando. Mas dentro da lei é uma complicação muito grande. Nós vereadores que assinamos essa frente parlamentar, que estamos junto aqui, estamos à disposição de vocês para defender, porque a gente acha que o comércio, os bares, isso dá vida noturna pra nossa cidade, se dá renda, gera emprego, gera tudo. é necessário que os bares funciona, que a gente tenha aí leis que consiga dar amparo para vocês. E é isso que a gente vai trabalhar aqui junto a essa frente parlamentar e junto a essa casa de leis. Um dos pontos mais sensíveis da reunião foi o debate sobre a norma de fiscalização da poluição sonora realizada pela Guarda Municipal. A gente trouxe a nossa técnica da Unicamp, que escreveu a norma para justamente explicar para nós como que é uma medição, como o calibro desse bilímetro. E hoje as medições não é feita na porta do estabelecimento e sim na primeira casa habitada. Então isso é uma construção constante. Obrigada, vereador Permino. Tá aqui. Então da gente ter buscado esse equilíbrio, esse bom senso, porque a sociedade que também tá do lado do bar quer dormir, tem crianças inclusivas, tem pessoas que trabalham no dia seguinte e a gente também precisa da vida noturna. Cidade é uma cidade metrópole, né? Temos 1.H200 habitantes. É uma cidade universitária, então a vida gira à noite e por isso que a gente tem que achar esse bom senso. O presidente da comissão anunciou que a próxima reunião deve ser realizada em conjunto com representantes da segurança pública do município. Essa é a primeira reunião, correto? Hoje nós trouxemos aqui a Carol a eh diante dessa sua denúncia aí e de outros também que nós já recebemos na próxima reunião, eh fica aqui o compromisso com vocês de trazer aqui o secretário de segurança ou a comandante da Guarda Municipal, viu, secretária? justamente pra gente eh tá alinhando esses pontos, mas a secretária aqui também vai se comprometer de levar eh essa sugestão, essa essa conversa pro pessoal da segurança com certeza. A gente a gente alinha isso com Cristiano. O projeto de autoria do vereador Aílton da Farmácia, que institui a semana de conscientização sobre o climatério aqui em Campinas, foi sancionado pelo prefeito e agora é lei. [música] Foi publicada no Diário Oficial do Município de Campinas. A lei número 16.813, 813, de autoria do vereador Aíton da Farmácia, que institui a semana de conscientização sobre o climatério no município de Campinas, a ser comemorada anualmente na semana em que incidir o dia 18 de outubro, dia mundial da menopausa, com o objetivo de informar e sensibilizar as pessoas sobre o climatério e apresentar políticas públicas que favoreçam o tratamento adequado, à assistência e o amparo à saúde física e mental durante o climatério pra cidade e pras mulheres da nossa cidade que também vão ter a semana de conscientização sobre o climatério e o pós-menopausa. Por quê? Porque é muito importante, porque nessa nessa fase da mulher, ela passa por uns períodos que não é fácil. E além disso, nós temos também eh osteoporose nessa época da dessas mulheres também eh muito calor. Climatéria é o período da transição da fase reprodutiva e não reprodutiva da mulher que engloba a pré-menopausa, a menopausa e a pós-menopausa. São objetivos da semana discutir e apoiar a elaboração de diretrizes para a conscientização sobre o climatério na cidade, promovendo a humanização do serviço de atendimento às mulheres que se encontram no período de climatério em todas as unidades de saúde de Campinas. Nós vamos fazer oficinas, palestras, até uma caminhada, fazer dessa semana da mulher no nosso município, porque a mulher venha e ela seja eh mais humanizada, ter mais qualidade de vida no nosso município. Isso é importante demais. [música] [música] [música]