NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo até porque a 49 reunião ordinária teve primeira parte é olha por iniciativa do vereador Paulo Búfalo nós tivemos um debate sobre a empresa de sumaré-flascou que foi ocupada pelos trabalhadores há 20 anos presidida pelo vereador Paulo Buffalo a primeira parte da quadragésima reunião ordinária debateu os 20 anos da ocupação pelos trabalhadores da fábrica flascow localizada no município de Sumaré de esquerda na Câmara Municipal de Campinas nós vamos aqui Celebrar duas décadas né da ocupação da empresa frascol pelos trabalhadores e trabalhadoras de maneira a levar um projeto que pudesse dignificar a condição de trabalho em 2003 a empresa que fabricava materiais plásticos estava em vias de falência sem perspectivas de receber o que tinham direito e na iminência de fechamento da fábrica os trabalhadores decidiram em Assembleia assumir o controle da produção e passaram a gerir a empresa de forma funciona uma Alexandre tortorella advogado do setor jurídico da fábrica comentou sobre a importância desse momento eu preciso pontuar que nesses 20 anos da ocupação da frascor e a gente continua discutindo né O que acontece com as fábricas que são fechadas seja pensando numa Perspectiva da política pública né dos governos seja pensando a perspectiva do movimento da classe trabalhadora organizada né como que é possível fazer essa luta para que o sindicatos a solidariedade de classe para defender esses postos de trabalho mas na perspectiva das políticas públicas passando por diferentes governos que poderiam até adotado aspectos não só na legislação vigente de defesa dos postos de trabalho e do social da propriedade a função social da empresa que também é resguardada na legislação vigente funcionário da fábrica esteve presente no debate ele agradeceu o apoio dos vereadores na luta dos trabalhadores e falou sobre a atual situação do local onde está fechada há quatro anos vai fazer 4 anos dia 12 de novembro agora que tá vindo vai fazer 4 anos que foi cortado a luz e foi aquela luta tremenda quase de nove meses a gente tentando religar de qualquer forma mas não foi mais possível e a frasco hoje virou está na mão da massa falida pode ser vendida aquele espaço da fábrica o padre Fábio a qualquer momento como diz o ditado perdemos para a justiça porque o patrão deixou uma dívida monstruosa que não conseguimos pagar a dívida que ele gerou com o estado do município União dívidas trabalhistas vocês terem uma ideia trabalhista da frascos só trabalhista ela tá em torno de 17 milhões e 500 mil reais tem processos lá que tem 20 anos agora que eles vão receber por causa da nossa luta além do vereador Paulo Búfalo também tiveram iniciativa no debate os parlamentares Mariana conte Gustavo peta Cecílio Santos Guida Calixto e Paola Miguel e a gente lembra que essa discussão toda da primeira parte você pode conferir na íntegra lá na playlist do youtube.com/tv câmaracampinas hora de nós falarmos sobre solenidade porque teve entrega de honraria é nós tivemos aí na última semana a diretora e produtora Luiza Aparecida Pasin recebeu a medalha Carlos Gomes por indicação do vereador Marcelo Silva ela é destaque com suas obras cinematográficas no município por iniciativa do vereador Marcelo Silva foi entregue a medalha Carlos Gomes para Luísa Aparecida paz em Santos produtora diretora teatral e cinematográfica a honraria é concedida a todo cidadão ou entidade que se destaque em atividades artísticas na cidade de Campinas e também a quem contribui para divulgar e enaltecer a figura e obra do Maestro Carlos Gomes no município ou fora dele é um reconhecimento mais do que justo espontâneo e sincero a quem tanto contribuiu com a arte levou o nome de Campinas aos créditos de grandes Produções audiovisual audiovisuais espetáculos teatrais costumo dizer que um artista é muito mais aquele ator ou atriz que a gente vê né simplesmente na tela de cinema mas sim todos que estão envolvidos direta e indiretamente para transformar um roteiro numa obra e esse é o papel que a Luiza faz com brilhantismo isso é uma das diretoras de produção de cinema e teatro mais respeitadas do país tendo já trabalhado ao lado de grandes nomes artísticos como Lima Duarte Laura Cardoso José de Abreu nem Latorraca gracinha do Júnior Maria Alice Vergueiro Alex Sales Regina Duarte entre tantos outros homenageada tem em seu currículo Produções como filme sobre Carlos Gomes Regina Duarte assoprando líricaniza de Castro e Silvia Brandalise Presidente do Instituto boldrini além de agradecer a família e amigos Ela mostrou o seu comprometimento com a arte nessa nova responsabilidade que a mim que é a minha imposta que assumo quero reafirmar o compromisso de trabalhar incansavelmente para promover e valorizar a cultura em nosso município por meio de ações e políticos políticas que garantam o acesso da população a arte a música ao teatro ao cinema a Literatura e a todas as formas de manifestação cultural conto com o apoio de todos envolvidos nessa Grande Missão reter o meu comprometimento intuitável uma cidade mais culturalmente rica e diversa para prestigiar Luiza estiveram presentes seus amigos de longa data as atrizes e jornalistas Valéria Monteiro e Rose Luna e Tom crivelaram presidente da aptc associação dos profissionais de teatro de Campinas na oportunidade foi exibido o trailer do filme O Crime da cabra dirigido pelo homenageada [Música] Mirna Abreu a gente repercute agora o trabalho das comissões no primeiro semestre é a gente hoje vai falar da comissão permanente de administração pública que ela é uma das 20 existentes aqui na Câmara Municipal presidida pelo vereador Fernando Mendes conta também com outros parlamentares e é responsável entre outras funções pelos assuntos relativos a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura e da Câmara Municipal o presidente da Comissão permanente de administração pública o vereador Fernando Mendes fez um balanço positivo do semestre sobre os trabalhos desempenhados pela comissão também composta pelos parlamentares Jorge Schneider Carmo Luiz Felipe Marchese Marcelo da farmácia é uma comissão muito ativa nós recebemos esses primeiros meses 42 projetos 26 já foram dado parecer né já foram votados e já temos mais 16 comparecer pronto para uma prova uma próxima aí é comissão tivemos duas reuniões extraordinárias quatro reuniões ordinárias e temos consciência que estamos procurando fazer o melhor para a cidade de Campinas de acordo com o regimento interno da casa de leis é de responsabilidade da comissão de administração pública dar parecer sobre as que se relacionem com os servidores públicos os contratados e os prestadores de serviços dos poderes executivo e legislativo outra competência da comissão é opinar ou emitir parecer sobre a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura e da câmara bem como sobre a criação e a extinção de cargos essa comissão ela começou muito importante né ela tem como dever opinar Sobre muitas coisas da nossa administração pública tudo que envolve o executivo transita de uma forma muito grande entre a políticas urbanas e também Finanças e orçamento ainda compete ao grupo Os assuntos relativos a convênios e acordos de qualquer natureza contratos e consórcios e aos relacionados a contratação de propaganda e publicidade Oficial do Município para o segundo semestre a expectativa é manter o mesmo ritmo de atuação o esforço dos cinco vereadores que fazem parte dessa comissão tem sido é muito bom e a prova disso é a forma rápida a resposta rápida que temos tido no nosso projeto com relação à administração pública A consciência é fazer com que aconteça da mesma forma do primeiro semestre aconteça no segundo também eu acredito que nós vamos ultrapassar Os Sem projetos e na última semana aconteceu a segunda reunião extraordinária da comissão permanente de educação Esporte que é presidida pela vereadora Guida Calixto ela debateu a carreira de monitoras e orientadoras da Educação Infantil aqui em Campinas a categoria luta pela valorização e quero enquadramento na carreira do magistério o debate reuniu um público expressivo no plenário da Câmara Municipal veja na reportagem a comissão permanente de educação e esporte da Câmara Municipal presidida pela vereadora Guida Calixto realizou a segunda reunião extraordinária para debater o tema diálogo sobre a carreira das monitoras e orientadoras da Educação Infantil o encontro foi realizado no plenário do Legislativo na noite de quinta-feira e reuniu um público expressivo que carregava faixas e cartazes pedindo a valorização da categoria em Campinas também participaram do debate a coordenadora e o advogado do movimento somos todas professoras Antonia Silva e Alexandre Mandel além de professoras e monitoras da rede Municipal de Ensino os profissionais reivindicam o enquadramento na carreira de Magistério e a equiparação salarial e de direitos em relação aos docentes da Educação Infantil segundo a vereadora não existe profissional que atua na atividade infantil que não seja Professor apesar dessas profissionais teria a mesma função ambas terem a função de docente nas nossas escolas elas são tratadas de formas diferentes Então a gente tem um profissional que tá resguardado dos direitos enquanto um professor educador né com todos os direitos do seu cargo de professor que é oratividade a possibilidade de ter aposentadoria especial e também a questão remuneratória ao mesmo tempo a gente tem uma outra profissional que faz a mesma coisa que o professor porém ela não tem os mesmos direito de acordo com a monitora de educação infantil com atuação na rede há 20 anos 86% das profissionais da cidade tem graduação em pedagogia e esse movimento de hoje ver essa casa cheia né É o que eu coloquei a gente precisa ser visto para ser lembrado o MEC atualmente está defendendo concurso com exigência de pedagogia como o acesso para carreira de docentes né então Diferentemente como fez Campinas aqui no último concurso que colocou o ensino médio como condição para prestar o concurso em nível nacional hoje nós temos essa defesa dentro do MEC em Nova Odessa o enquadramento da categoria na carreira de Magistério foi aprovada e reconhecido na cidade em dezembro do ano passado eu sinto muito feliz pelo reconhecimento em Nova Odessa porque a gente teve um projeto de lei nós tivemos assistência do Dr Alexandre e ele foi muito bem elaborado e a gente foi para o quadro docente com a integralidade da vocês para o advogado do movimento somos todas professoras apesar dos avanços e da pauta já está no Ministério da Educação o processo judiciário ainda tem colocado travas e o direito que é tão Letícia arrogante machista representa de forma nuclua ao patriarcado O Poder Judiciário longe de ser uma Justiça poder judiciário expressa isso esse distanciamento quantas vezes já ouvimos de representa do sistema judicial do Poder Judiciário de falar bom mas não é uma típica docência né Porque fala assim ah não tem uma lousa não tem um processo de alfabetização e o quanto isso é agressivo para o âmbito do conhecimento números municípios que continuam fazendo concurso público com é definição de carreira tá dizendo lá na função dele que ele vai ser o docente da sala e mesmo assim ele tem outra denominação Então continua arrastando esse problema Até quando até quando é os municípios vão continuar usando desse subterfúgio porque é um subderfúgio para economizar verba pública nas nossas costas guide explicou ainda que o debate é importante uma vez que o reconhecimento dessas profissionais qualificam o serviço público porque na LDB é muito Clara quando fala que a educação infantil é o cuidar do cara é indissociável por isso que ela é especializada e por isso que os profissionais que atuam nelan tem que ser valorizados coisa que não acontece na cidade de Campinas e muitas outras cidades são a nossa expectativa é continuar a luta continuar essa organização e aí a gente vai inclusive dialogar com a academia nós vamos dialogar por exemplo com a faculdade de educação da Unicamp o que que ela pensa o que que ela pensa do que está sendo feito no município em que uma Secretaria Municipal de Educação está precarizando o atendimento às nossas crianças Tá certo mini já que nós estamos falando aqui sobre as comissões permanentes tem aquela comissão que é especial de estudo Vamos mostrar para quem está nos acompanhando De que maneira as pessoas também podem acompanhar através do site do Legislativo que é o Campinas ponto sp.leje.br se você clicar neste site que eu acabei de dizer você vai abrir exatamente nesta página é verdade então se você tá em casa a gente está falando cada dia de uma das comissões permanentes e como o Gabriel já adiantou a gente tem as comissões permanentes também as de estudos quer saber o que cada uma tá fazendo quem participa Quais são os assuntos debatidos olha Entra lá no site da câmara nós já estamos na página inicial você vai lá no ícone institucional clica lá em comissões vai abrir uma outra página e aí você pode perceber que Inicialmente nós temos as comissões especiais de estudo mas hoje nós não vamos falar delas elas são são comissões que tem tempo até 180 dias então elas têm um prazo determinado já as comissões permanentes aqui da casa elas são comissões que tem um tempo ininterrupto o que muda é quem faz parte dessa comissão a cada dois anos ou seja por biênio nós vamos falar hoje da comissão de cultura que foi que nós mostramos no Câmara total de ontem fizemos um balanço hoje ela é presidida pelo vereador e Go Diego e já na página principal da comissão você fica sabendo o que que ela faz qual é a atribuição o que que ela pode determinar Quais são os projetos que ela Analisa aí você entra em composição e fica sabendo quem são os vereadores da atual legislatura que fazem parte de comissão então nós temos aí por ordem alfabética os membros Lembrando que na frente do nome de Igor Diego está como presidente Jorge Schneider é suplente porque essa divisão foi feita lá no início do ano e sempre tem um membro e tem um suplente que caso esse membro não possa participar da reunião o suplente vem então participar da Dilma discussão ou então até mesmo dar parecer alguma proposta nós temos ainda no campo matérias Gabriel vamos até lá Olha nós temos hoje por exemplo um projeto de lei de 2021 que está nesta comissão e é o projeto de autoria do vereador cargo Luiz que cria a casa da capoeira no município de Campinas e Ainda cabe ao presidente colocar quem vai ser o relator dessa proposta ou seja vai analisar para dar parecer favorável ou contrário falta então o relator E aí as reuniões que já aconteceram neste semestre também estão ali elencadas quando você clica em reuniões Olha então a gente tem em ordem decrescente a última foi realizada no dia 19 tinha uma pauta depois tem a ata Então tudo é anotado ali Quais foram as discussões as principais discussões e isso você pode ir lá no site e ver de qualquer uma das comissões permanentes da casa esse quando a gente entra lá na página das atribuições ou seja o que que ela pode fazer o que que ela pode discutir está tudo elencado no regimento interno da Câmara de acordo com a Lei Orgânica do Município Então tudo tem um sentido de ser por que que é aquela comissão que vai analisar tal projeto a explicação está aí Campinas ponto sp.leste.br comissões e na última reunião agora abriu que foi a quinta realizada às 3 horas da tarde recebeu a Secretária Municipal de Cultura Alexandra Caprioli que apresentou o plano Municipal de Cultura e se você quiser acompanhar no youtube.com/tv câmaracampinas você tem acesso a essa reunião e todas as outras da comissão de cultura e também das outras comissões aqui do Legislativo a gente segue com as notícias do Legislativo mina porque o vereador Cecílio Santos fez uma indicação ao executivo a gente lembra que a indicação é uma ferramenta Legislativa em que o parlame ntar aponta ao executivo as necessidades da população como obras melhorias e tudo mais e esta de autoria do vereador Cecílio Santos solicita a prefeitura a construção de um centro de referência de assistência social no bairro Jardim rossin lá no distrito do Campo Grande objetivo é atender a demanda da população por programas sociais e serviços de assistência o vereador Cecílio Santos pediu ao poder executivo por meio de indicação a construção de um centro de referência de assistência social o Cras no Jardim rossin localizado no distrito do Campo Grande a indicação é uma ferramenta legal por meio da qual os vereadores em caminham para a prefeitura demandas necessárias para atender necessidades dos bairros de Campinas e da cidade como um todo segundo parlamentar os moradores do rossim Monte Alto e satélite 4 precisam com urgência de um Centro Regional da assistência social na região pessoas carentes que necessitam desse serviços e que não contam naquele território Por isso fiz a indicação ao prefeito né tem que ser uma iniciativa do prefeito Por isso fiz a indicação que é um instrumento legal que nós estamos aqui na câmara para que ele faça os estudos e construa não é o espaço ali o Cras para atender a população de acordo com o documento o vereador explica que a solicitação é necessária devido à alta demanda por progás no jardim rossin e também em outros bairros vizinhos que não contam com nenhuma unidade para oferecer o serviços de assistência o crase é popularmente descrito como a porta de entrada da Assistência Social normalmente localizada em áreas de maior vulnerabilidade responsável por fortalecer a convivência com a família e com a comunidade serviços como inscrição no cadastro único o CAD único que é pré-requisito para mais de 30 programas e serviços entre os quais o bolsa família são realizados no Cras é uma população carente que tem uma grande dependência dos programas sociais do governo federal por isso é importante que tenha esse espaço para fazer o cadastro fazer o recadastro e também fazer o encaminhamento dessas pessoas que precisam da Assistência Social Muito obrigado agora sim com as notícias do Legislativo de forma completa volta amanhã com mais informações sobre nada até amanhã então com mais notícias do Legislativo também com as notícias da Metrópole [Música] [Música]