NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 12 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência hora das notícias do Legislativo com a presença da Ciclo ativista a Renata falsoni a câmara de Campinas promoveu um seminário sobre segurança no trânsito para ciclistas a Renata ela é Pioneira na valorização do uso da bicicleta e esteve na cidade para um bate-papo no evento que encerrou as comemorações do dia Municipal do ciclismo lei de autoria do presidente da Câmara o Vereador Luiz Rossini o seminário também reuniu secretários municipais em deck e representante do ciclo ativo a câmara municipal sediou um seminário sobre segurança no trânsito para ciclistas o evento contou com a presença da Ciclo ativista Renata fauzoni a iniciativa realizada no plenário na noite da última sexta-feira marcou o encerramento das comemorações do dia Municipal do ciclismo lei criada pelo presidente da casa de leis o Vereador Luiz Rossini a primeira importante a gente reconhecer que Campinas adotou um plano cicloviário e priorizar a ciclovia como uma ação de política pública entendendo que isso traz benefícios para a cidade o estímulo a prática do ciclismo além da promoção da Saúde oportunizar o lazer a sociabilização ajuda por meio ambiente porque diminui o trânsito reduz a poluição Então é só impactos positivos e pedala desde 1976 como meio de transporte no final da década de 80 fundou o night bikes clube do Brasil primeiro grupo de pedal noturno do país ela participou do seminário para falar sobre formas de pedalar com segurança no trânsito e ainda Como compartilhar as ruas com responsabilidade fico muito honrada Campinas é uma cidade que já pedalei pedalei muito na minha vida nos anos 70 eu ia para a rodoviária lá de São Paulo ou tá uma bicicleta no ônibus e vim aqui para pedalar sair de Cambuí ia para Souza para toda aquela região agora é fundamental que a gente promova a mobilidade pedalando Eu também fico espantada de ver aqui no bicicletário só tem a minha bicicleta de um outro rapaz quer dizer nós somos um evento de pra falar da bicicleta ficou meio transporte e não tem nenhuma bicicleta estacionada numa bicicleta né então isso daí é um termômetro de como as ruas de Campinas ainda carecem de atrair as para pedalar que é mais eficiente de acordo com a Ciclo ativista o debate é importante para sensibilizar o poder público o Executivo quando começa a sensibilizar ele começa a tirar as inúmeras leis que estão no papel que não sai nós temos a política nacional de mobilidade urbana que é de 2012 que é clara a pirâmide ela tem que ser invertida em primeiro lugar na cidade em todos os investimentos tem que ser a priorização da fluidez do pedestre seguido do ciclista depois do transporte público você não vai nunca conseguir resolver o congestionamento a não ser diminuindo os carros das ruas e para diminuir os calos das ruas você tem que atrair esses motoristas por um bom transporte público combinado com mobilidade ativa e para isso acontecer tem que ter o faça sentido executivo uma mudança no conceito de geriam a cidade além de Renata falsoni também estiveram presentes Vinícius viveretti presidente da emdec empresa que gerencia o em Campinas em rimaeda Presidente do Conselho Municipal de trânsito e Transportes e representantes da Secretaria de Cultura Esporte e da secretaria de transportes então é muito importante esse debate e vamos vamos debater sempre né Campinas tem avançado bastante no tema da ciclovias ainda mais os últimos três anos e acho que essa aproximação cada vez mais com ciclistas é muito importante aqui na Câmara Municipal que a casa da das discussões do Legislativo também de grande relevância participação de alguns vereadores sempre com cobrando o poder executivo da ciclovias Então acho que esse debate só soma e a cidade de Campinas tem a ganhar o evento foi coordenado pelo ciclativo Associação de grupo de ciclistas da cidade durante o encontro segundo Patrícia Terra presidente da entidade Ainda foram definidas as orientações do quarto encontro de ciclistas de Campinas Amado para o dia 17 de setembro no parque ecológico Renata que já foi premiada como mulher que inspira mobilidade urbana fez uma avaliação crítica a respeito do tema no Brasil a gente não tem o conceito que mudam as estruturas são colocadas Aonde dá as altas velocidades não são questionadas estacionamento em logradouro público praticam direito constitucional isso não é então você não tem a mudança que é daquela pirâmide que é você colocar o pedestre e e o ciclistas em primeiro lugar combinado transporte público incentivador da prática esportiva Luiz Rossini é o autor da Lei Nº 16.352 de 2023 o parlamentar é também autor da Lei Nº 9.397 de 2 de novembro de 1997 que cria a prova Tiradentes de ciclismo realizada em abril como parte da programação da semana italiana de Campinas o presidente acredita que as ações desenvolvidas para incentivar a Educação no trânsito devem ser permanentes a data de 19 de Agosto que nós colocamos como dia Municipal de ciclismo Marca uma tragédia infelizmente um ciclista em Brasília que perdeu a vida no trânsito e isso foi colocado como marco é o dia nacional do ciclista o dia Municipal de ciclismo para que a sociedade também volte os olhos e os poderes públicos também do Brasil inteiro e Campinas obviamente Pense em como garantir a segurança do ciclismo mas iniciamos a semana com uma pedalada né do Parque Ecológico até Sousas onde foi inaugurada mais uma ciclovia estabelecendo um Marco de 100 Km de ciclovias na cidade de Campinas que isso tem que ser comemorado e a Câmara presente apoiando e tentando estimular que isso avance cada vez mais a câmara municipal recebeu alunos de escolas estaduais municipais particulares para a quinta edição do Parlamento jovem aqui de campinas foi realizado na Câmara Municipal de Campinas o terceiro encontro de formação do Parlamento jovem quinta edição o evento contou com a presença de alunos das escolas estaduais municipais e particulares para o presidente da casa de leis Luís Rossini esse dia especial pois os jovens estão tendo a oportunidade de fazer parte da história do Legislativo jovem tem se consolidado e tem sido uma oportunidade muito rica tanto para câmara para os vereadores e poderem falar um pouco qual é o papel da câmara qual é a função a missão do vereador como também é uma oportunidade rica de aprendizado de vivência prática né da Cidadania política que os alunos têm para a gente é uma alegria né porque acho que é o trabalho que a câmara faz que vai para além dos muros né da Câmara Municipal é a câmara chegando da comunidade com esse projeto para educar politicamente para falar um pouquinho para eles como que funciona né Toda essa estrutura de estado de governo como que os poderes conversam o que Cada um faz então para a gente é muito gratificante poder contribuir para a educação cidadania dos jovens durante a visita guiada pelo cerimonial os estudantes inicialmente foram até o plenário receber orientações sobre o funcionamento da casa e suas funções em seguida foram recepcionados nos gabinetes dos parlamentares para acompanhar de perto o andamento dos trabalhos desenvolvidos pelos vereadores e pela equipe de assessores e muito legal é que a partir dessa vivência eles conseguem levar reproduzir isso no ambiente da escola né provocar discussão debate eu acho que ajuda muito na formação da consciência política da nossa população eu fico muito animado né Eu sou pai de duas meninas né duas jovens e aí quando eu vejo jovens né que estão de idade variadas aqui mas que tem esse interesse né E eles foram voluntários né Isso que é mais legal né eles que escolheram os vereadores eles que escolheram os temas então é muito legal né que eles têm essa essa ideia consigo entender o que é realmente um Parlamento aqui na casa de Campinas né de vereadores e que eles possam no futuro participar de tudo isso né quem sabe de repente alguém aqui vai se interessar um pouco mais vai ser um vereador vai ser um deputado vai ser um governador um presidente né E principalmente o mais importante a imagem que a gente quer passar para eles é que a política é boa ela é importante na vida do cidadão e as pessoas têm que participar Então acho que é esse exemplo de cidadania para ele acho que muito importante foi uma experiência Super Interessante né inclusive muito única é uma experiência que nem todo mundo tem acesso além do que ela contribui muito para o aprendizado em geral né aprender sobre como funciona né a política né que é bem importante aí nos dias atuais né Além de proporcionar um espaço como esse né que é diferente não tem espaços tão similares a esses né além dos jovens conhecerem melhor a atividade do Legislativo eles passaram pela biblioteca estúdio da TV Câmara e presidência conhecer uma galeria dos ex-presidentes e das vereadoras que fizeram história no final os alunos protocolaram seus projetos de leis que vão ser revisados e discutidos em outra etapa pelo plenário do Parlamento jovem interessados por políticos professores apoiando né esse comprometimento do professor de auxiliar nessa forma do cidadão né além do conteúdo formal da escola preparar o aluno para a vida e para o exercício da Cidadania é fundamental Isso me deixa muito feliz é um dos programas mais especiais aqui da nossa casa né a gente traz esse jovem para dentro aqui do Parlamento eu falo que muitas vezes as pessoas os adultos não sabem onde fica a nossa casa Legislativa Então você tem essa essa educação né política numa idade fundamental né que eles estão que é o ensino médio é primordial para consciência política deles né para que eles comecem a ter interesse na política porque eu falo que as decisões políticas interferem diretamente nas nossas vidas nas vidas da cidade né as decisões que nós tomamos aqui então esse contato né essa esse programa é lindo né a gente na verdade o orgulho é nosso e receber os aqui e mostrar um pouco do nosso trabalho maravilhoso tem eu tô sentindo realizada né tá aqui com ele tá sentindo o que eles fazem pela gente e é isso então muito feliz comissão permanente da mulher Analisa três projetos e discute a situação da mulher encarcerada após inspeção no presídio feminino em Campinas na sexta reunião da comissão da mulher a presidente do grupo a vereadora Mariana conte falou da inspeção realizada na penitenciária feminina de Campinas que fica no bairro São Bernardo e aqui eu quero agradecer o defensor Douglas Nunes que nós fizemos uma reunião com defensor defensor Douglas Nunes ele é responsável pelo órgão da Defensoria Pública que cuida das questões coletivas relativas ao sistema prisional em toda a região de Campinas e é o doutor Douglas marcou essa inspeção que é uma atribuição da defensoria pública e desse órgão E aí eu solicitei para o defensor que eu pudesse acompanhar e ele prontamente né aceitou nós pedimos autorização para o SAP que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e pedimos autorização também para a direção do presídio feminino e que foi também é prontamente atendido Magali Mendes da associação de promotoras legais Cida da terra falou do trabalho que o grupo realiza no presídio feminino e das condições ali encontrada desde de 2019 nós desenvolvemos Esse trabalho é um trabalho é gratificante no sentido de que nós estamos lidando com mulheres mais invisíveis do que nós né porque se nós mulheres populares e de bairro de quebrada de favela enfim se nós mulheres populares já somos invisíveis as mulheres que estão encarceradas são mais invisíveis ainda e infelizmente com preconceito que soma a outros preconceitos que é é o fato delas serem cometido algum delito social que as levou até lá então do nosso ponto de vista como nós não somos nem a Lei e nós não somos da justiça e também não somos da polícia o nosso papel é estar com elas e contribuir para que elas acessem alheias né E ao mesmo tempo discutir é questões que são inerentes as mulheres independente da condição que ela esteja né E esse trabalho é tem sido tem tido retorno no sentido de que as mulheres passam por essa situação mas felizmente elas não ficam nas Nessa situação a vida inteira para formadora é preciso pensar em uma lei municipal que possa promover a socialização dessas mulheres que saem do sistema prisional é as pessoas saem não tem emprego não tem possibilidade de Formação não tem possibilidade de se Inserir a rede né a rede Municipal e não acolhe é a pessoa daqui um tempo pode correr no risco de retornar para o presídio então a gente pensar um pouco nisso Então nesse ponto de vista também acho que a gente tem amadurecido uma conversa para pensar especificamente numa lei que propicia para essas mulheres o retorno a sociedade e também um problema que é muito de mulher que é o retorno é dos seus filhos caso isso aconteça as vereadoras Guida Calixto e Paola Miguel também participaram do encontro e falaram desse olhar de políticas públicas para as mulheres encarceradas falar do encarceramento né Eu acho que é uma das coisas mais triste que a gente tem no nosso país e principalmente o nosso estado se a gente for olhar o orçamento Público do Estado de São Paulo é o maior orçamento é para educação e o segundo maior orçamento é para segurança pública a saúde só passou a segurança pública na pandemia mas hoje né nesse ano ele é inferior inferior em cerca de a casa de 10 milhões a menos né que a gente investe na saúde isso a gente for olhar para algumas regiões do nosso Estado existe uma um crescimento né uma construção maior de presídio do que de escolas então a gente vê qual que é desse estado nesse governo é justamente o nosso encarceramento e quando a gente chega nesse sistema que para mim é um sistema que não recupera ninguém né a gente não tem uma Justiça restaurativa no nosso país né Muito menos Estado de São Paulo a gente tem dados que são muito tristes e desumanizados tem uma pesquisa que já muito já foi muito compartilhada que fala que 74% das mulheres em situação de cárcere aqui como a Vereadora Maria da corte citou são mães e estão estrutura masculinizada ou seja não são estruturas que estão Preparadas para receber mulheres e quem são essas mulheres que eles recebem né quem são as mais envolvidas com situações de crime Em que circunstâncias essas mulheres estão sendo criminalizadas a comissão também analisou três projetos que tramitam na Câmara e que tiveram parecer favorável quais comissões de mérito que eles vão te dar mitar Mas as aulas vão passar pelas comissões de mérito e vai para deliberação no plenário Espero que eles sejam aprovados e que de fato que entendo assim também a gente um desafio de que os projetos que são feitos os programas os dias cheguem de fato na vida das pessoas né então para se chegar de fato na vida das pessoas o combate feminicídio o Combate à violência contra mulher mina eu sempre vou insistir nisso nós precisamos de orçamento público precisamos de profissionais o vereador Paulo Gaspar pede informações a prefeitura sobre os procedimentos que o Executivo adota rotineiramente para cuidar das floreiras referentes a adubação e limpeza na Avenida Francisco Glicério o requerimento protocolado pelo vereador Paulo Gaspar solicita informações sobre as floreiras em uma das principais avenidas de Campinas entre Os questionamentos o vereador Paulo Gaspar quero saber quais os procedimentos adotados pela prefeitura como limpeza adubação para cuidar das floreiras aqui da Avenida Francisco Glicério e Muitas delas estão mal cuidadas muitas inclinadas quase caindo outras floreiras usadas como o próprio depósito de lixo mesmo usam como lixeira Então tá meio abandonado né e agora a gente tá vendo que na Campos Sales está ocorrendo uma requalificação no espaço na Avenida que ali as plantas vão ser colocadas no chão e não nas floreiras né a gente gostaria que isso fosse possível ser feito na Glicério mas ainda daria para fazer mas isso despende muito dinheiro porque você existe um fazer Covas buraco com todo cuidado para fazer e claro devido ao curso isso foi inviabilizado na época o parlamentar também pede informações sobre o número de árvores que continuam das 99 que foram plantadas na época que foi feito o plantio nas floreiras foi dado a justificativa de que era impossível plantar no chão nas calçadas da Avenida devido à tubulação existente havia um taque na época que a Secretaria do Verde disponibilizou aí parece que 99 plantios E aí a gente constatou ao andar pela Avenida que muitos ali estão sem nenhuma árvore mais e a gente fez um requerimento para saber quantas já morreram de lá para cá quantas Foram replantadas quantas Ainda faltam plantar e como que é feito os cuidados rotineiros para o cuidado dessas árvores por autoria do vereador Igor Diego foi realizada aqui na Câmara uma palestra do Ipem o Instituto de pesos e medidas do Estado de São Paulo 3D 4.0 para apresentação da modernização da autarquia foi realizada na Câmara Municipal de Campinas a palestra apresentação e bem 3D e tem 4.0 2023 por iniciativa do vereador Igor Diego aberta né apresentação do Ipem 3D e bem 4.0 o objetivo da reunião foi apresentar a modernização da autarquia o evento reuniu o empresários representantes do Ipem do Inmetro do Procon e da Prefeitura de Campinas o vereador Eduardo magoga também participou do debate eu acho importante porque porque a gente precisa de conectar os nossos problemas de ar o problema da empresa da indústria até do Consumidor como nosso colega falou aqui mais próximo desses institutos e de órgãos que fica fiscaliza e de órgãos também que propõe leis casa legislativas porque toda essa discussão ela só cresce a partir dos momentos que a gente coloca decretos normativas quando a gente coloca leis que vem regulamentar é toda o Anseio da produção e da sociedade que consome e eu fiz uma pesquisa aqui senhor Marcos 100 dias de trabalho do Ipem fiscalizaram 3116 produtos então a gente não consegue nem um parâmetro de quantos produtos existe na nossa vida e na sociedade no mundo que o Ipem fiscaliza Então passa desde o combustível que o Emílio falou é que os calibradores que nossos colega apontou ali os taxímetros que eu já trouxe aqui ali a Receita Federal é fiscalizando também a questão dos brinquedos que vem que é o plástico ali o produto que é produzido então E sem contar a atuação na área da saúde o Ipem São Paulo Instituto de pesos e medidas do Estado de São Paulo autarquia do Governo do Estado vinculada à secretaria da justiça e órgão delegado do Inmetro tem como objetivo defender o consumidor durante a reunião o superintendente do Ipem Marcos Heleno destacou a modernização da autarquia processo de transformação do Ipê é necessário porque há uma transformação da sociedade então tanto o Inmetro quanto o Ipem eles são exemplos de sucesso da Terceira Revolução Industrial são instituições do século 20 que cumpriu o seu papel só que nós estamos no século 21 e o século 21 já é maior de idade tá com 23 anos de idade então a proposta justamente fazer o IPEM do Século 21 que nós inspirados até pela proposta do governo né do governo 3D que o Governador Tarcísio tá sempre falando mas eu achei bem interessante essa visão de ter um princípio norteador baseado em três valores ou três princípios que a questão da dignidade então se não tá gerando dignidade para pessoa para empresa não serve então a dignidade tem que estar no centro do processo o diálogo então por isso eu faço questão de estar aqui poder falar com vocês poder ouvir também poder dialogar por isso que eu tô indo nas empresas com motivo napliques estive lá na green Bear e o desenvolvimento né porque sem o desenvolvimento nós não vamos resolver os problemas sociais não pode ter uma dicotomia que eu tenho que fazer uma opção entre desenvolvimento e social as duas coisas tem que andar juntas porque senão uma hora não aceita não vai fechar então não tem exemplo de país que resolveu seus problemas sociais sem ser por via do desenvolvimento as duas coisas trabalhando junto também não posso deixar as pessoas totalmente desassistido enquanto um país vai se desenvolver tá conversando isso comigo antes também da reunião e o Igor tava colocando tudo bem colocando isso muito bem nós temos que olhar os dois olhares o apoio social com diversos programas de para enfrentar vulnerabilidade para dar aquele empurrão Inicial e ao mesmo tempo que cria as oportunidades em desenvolvimento hoje é segunda-feira portanto é dia de reunião ordinária a quadragésima nona do ano a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar 10 projetos entre eles está em votação final projeto de lei um substitutivo de autoria do Vereador Jair da farmácia que acrescenta um dispositivo a lei que criou o programa de incentivo à doação de remédios e medicamentos o acréscimo proposto por este substitutivo determina que as doações das sobras dos Remédios podem ser realizadas pela população e após uma triagem e análise de profissionais da área serem disponibilizados a pessoas de baixa renda e a idosos os vereadores também irão analisar em primeira votação uma proposta de autoria do vereador Felipe Marquesi que altera lei na cidade que proíbe a utilização de celulares em bancos a proposta estabelece que fica autorizado o uso nos casos em que o acesso ao serviços oferecidos pelos bancos e instituições dependa da utilização de telefone celular ou de equipamento similar que é conferir a pauta completa todos os projetos que serão discutidos e votados Logo mais é só acessar o site do Legislativo campinas.sp.leje.br quer assistir a reunião ordinária aqui do plenário A entrada é pela Avenida Engenheiro Roberto Mange 66 no bairro Ponte Preta a TV Câmara Campinas Claro Transmite ao vivo [Música] [Música]