Notícias do Legislativo

Meio-dia mais 22 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta quinta-feira e vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da 38ª reunião ordinária. Os vereadores se reuniram para discutir e votar nove projetos. A Mirna Abre Breu acompanhou tudo e traz agora as informações. Seja bem-vinda. Boa tarde, Mina. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que nos assiste. Na noite desta quarta-feira, nove projetos foram discutidos pelos vereadores, entre eles o de autoria do prefeito de forma definitiva, ou seja, segue agora para a sanção do executivo a proposta que trata de uma alteração no que diz respeito ao cargo de engenheiro de meio ambiente geólogo. Inclusive o presidente da comissão de meio ambiente da Câmara falou da importância dessa atualização. A prefeitura está corrigindo o por ordem legal de uma lei federal, a profissão do geólogo, equiparando o geólogo a engenheiros, né? são funcionários concursados na Secretaria de Meio Ambiente, que hoje têm a necessidade de se uma equivalência aos engenheiros, são técnicos, são eh profissionais especializados em análise eh das áreas na cidade de Campinas, evitando aí deslizamento, eh melhorando as condições do cuidado de vários terrenos. Cuidado com o rio que passa aqui pela cidade. Enfim, é uma é uma profissão muito importante que a prefeitura tem que corrigir de acordo com a lei federal. Também foi aprovado em primeira discussão o projeto de autoria do vereador Nick Schneider, que trata do da política municipal de proteção integral à pessoa com doença celíaca. Eu fui procurado por alguns celíacos, né, doentes celíacos, que me trouxeram a informação que a intolerância ao glúten. E o glúten, eh, eles nos trouxeram a informação, depois eu pesquisei, parece uma cola, Mirna. Então, é algo que é difícil de ser esterilizado, não é tão simples. E para aqueles que têm problemas com doenças celíacas, são doentes celíacos em alto nível, essa doença pode levar até a morte. Então, pensando nisso, preocupados com essa situação, nós apresentamos um projeto que estabelece uma política pública de proteção a esses celíacos, a essas pessoas. Como funciona isso? são orientações paraa educação, área da educação, paraa área da saúde, para os mercados, para que eh manuseiem de maneira correta, de maneira mais adequada os alimentos, buscando preservar a não contaminação dos próprios alimentos e consequentemente o prejuízo pra saúde dos celíacos. Também em primeira discussão, foi aprovada a proposta de autoria dos vereadores Luiz Cirilo e Herbert Ganen, que assegura a inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista, o Ute, como grupo prioritário nos programas habitacionais de interesse social em Campinas. Conversando com o vereador de Ganei, nós chegamos a a a um senso comum de que seria necessário um olhar diferenciado, principalmente para para as pessoas portadoras do espectro autista. E uma das maneiras de mostrar um trabalho legislativo seria assegurar aquilo que a Constituição prevê. O artigo da 30 da Constituição prevê que o município pode legislar assuntos dessa natureza. Se você vai até o artigo 26, ela fala que compete também ao município, união, estado legislar sobre assuntos de pessoas com deficiência. Então, caminha junto tentar permitir com que uma pessoa com com essa característica eh tenha uma condição de habitação e adequada pro seu próprio problema. eh, se possível, inclusive colocar acústica no no apartamento, eh fazer com que essa pessoa tenha eh prioridade no atendimento. As propostas aprovadas em primeira discussão devem voltar a serem discutidas aqui no plenário pelos vereadores, momento em que é analisado o mérito de cada uma delas. Nós lembramos que você confere a íntegra da reunião ordinária no canal da TV Câmara Campinas no YouTube e também no portal tvcamaracampinas.com.br. É com você no estúdio, Gabriel. Tá certo? Muito obrigado, Minabriu, por todas as informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, mas agora site aberto. Olha só, campinas.sp.lege. lege.br. Aqui você fica muito bem informado, tem muitas reportagens. Essa aqui, por exemplo, hein, a vereadora Débora Palermo apresentou e protocolou um projeto de lei sobre a publicidade das agendas do prefeito, secretários municipais e dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta do município. Essa proposta determina que todas as agendas oficiais sejam divulgadas publicamente, preferencialmente nos sites eletrônicos dos respectivos órgãos com atualização diária. O objetivo é garantir maior transparência, permitir que os cidadãos acompanhem os compromissos e reuniões dos representantes. Outra reportagem que você acompanha no campinas.sp.lege.br, lege.br. A Câmara de Campinas está na campanha do agasalha. As doações podem ser entregues aqui no prédio do legislativo. Tem a o slogan, né? Se não tô usando todo ano. Então esta ação arrecada roupas, calçados, cobertores, outros itens de inverno para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Aqui na reportagem tem o endereço da Câmara de Campinas sobre a campanha, sobre o destino das doações. Então, tem alguma dúvida, entra aí campinas.sp.lege. lege.br e você fica muito bem informado sobre as campanhas e as notícias do legislativo. O resultado da reunião ordinária de ontem também você acompanha pelo site. Entra aí e acompanha toda a nossa programação. Olha só, a comissão de cultura aqui da Câmara de Campinas analisou um projeto que pretende levar apresentações de samba para os bairros periféricos da cidade. A proposta recebeu o parecer favorável e busca valorizar artistas locais, além de ampliar o acesso da população atividades culturais gratuitas. A comissão de cultura presidida pelo vereador Igor Diego, realizou a quinta reunião ordinária e analisou o projeto de lei de autoria do vereador Rubens Gás, que institui o programa cultural A Voz do Samba na periferia. Também compuseram a mesa os vereadores Rubens Gás e Benelima. O projeto apresentado pelo vereador Rubens Gaz, né, pode ter sido analisado e discutido aqui na comissão de cultura, que é o projeto Samba na Periferia. O vereador Rubens Gais foi muito feliz em apresentar essa lei, porque é importante a gente democratizar os recursos da cultura, né? E a gente sabe que a periferia e o samba, eles caminham juntos aí historicamente, tendo uma lei para poder declarar e e consignar uma semana, um mês, uma data específica para fomentar e buscar recursos, tenho certeza que é fundamental e foi aprovada por unanimidade. O relator foi o vereador Benê Lima. A proposta tem como objetivo aproximar artistas e profissionais do samba da população dos bairros periféricos por meio de apresentações musicais promovidas pela prefeitura de Campinas. Nós vamos tentar, na medida do possível, eh, criar condições para que nós tenhamos o carnaval em Campinas. Não sei se a secretária tá sabendo. Sim. Então, eu acho isso de uma extrema relevância, né? E acoplado a isso, existe já uma fala com as escolas de samba para que eles possam também ajudar para que esse projeto possa ter uma magnitude da maneira como como mereça. Também compareceu a secretária de cultura e turismo, Alexandra Caprioli, que falou sobre a possibilidade de implantar a semana da música em Campinas. Essa semana para este ano vai ser de 22 a 30 de agosto. No dia 22 abrindo lá no centro de convivência com João Bosco tocando com orquestra sinfônica. Mas a nossa ideia é toda essa semana que vai do 22 até o 30 a gente ter eventos na cidade toda, colocar palcos e em todos os bairros, poder chamar artistas para se apresentar e poder fortalecer esse mercado da música que é muito pujante. Inclusive, foi dito aqui durante a quinta reunião que a expectativa é de que um dia Campinas possa se tornar a capital nacional da música. É, inicia hoje aqui essa essa esse objetivo, né? Eh, a música é importante porque a música ela tem uma linguagem, né, mundial. Todo mundo gosta de música, a música fala com todos, tem vários estilos, várias tribos. Então é importante que Campinas eh a gente consiga esse título aí futuramente. A Comissão de Finanças aqui da Câmara de Campinas analisou o parecer favorável ao substitutivo total de um projeto que previa a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças e áreas de lazer da cidade. A proposta busca ampliar o acesso à hidratação e garantir mais conforto para quem frequenta os espaços. A quinta reunião da Comissão de Finanças e Orçamento contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Carlinhos Camelô, e dos membros, os vereadores Luiz Yabico e Nick Schneider. Em análise, a discussão e votação do parecer apresentado por Carlinhos Camelô, favorável ao substituto total do projeto de lei complementar 64 de 2023, de autoria do vereador Wagner Romão, que prevê a instalação de bebedouros públicos com água potável e acessíveis a adultos, crianças e pessoas com deficiência em praças e áreas de lazer do município. Esse projeto aqui foi discutido, nós estávamos falando aqui sobre o projeto, há vários outros projetos no mesmo no mesmo sentido, né, vereador Nick Schinard, como nós estávamos falando. E esse projeto provavelmente ele foi a pensar ao projeto do Wagner Romão. Então, como eu tenho o parecer favorável, pergunto ao vereador Lick Schinider o seu parecer, se quiser comentar sobre o projeto também, fica à vontade. O projeto também recebeu o apoio dos membros da comissão que destacaram os benefícios da medida para a população e isso traz a população para as praças, para os parques, que é o cenário ideal, onde a população ocupa, afasta o crime, afasta o abandono, a sujeira. Então, é um cenário positivo que está acontecendo, muito por conta das emendas impositivas dos vereadores, que procura contemplar aí as suas regiões, contemplar as regiões onde tem um pouco mais de afinidade com esses dispositivos e faz-se necessário, diante da ocupação dessas praças e parques a instalação de bebedouros. desse projeto vem nessa linha, um projeto que tem alguns outros vereadores envolvidos até na comissão a qual foi apresentado esse substitutivo que no momento oportuno acredito que será divulgado. E eu fico feliz que o Romão tenha feito, o Romão, vereador do PT, tenha feito esse projeto prevendo, inclusive parcerias com a iniciativa privada. Conforme pontuou o vereador Luiz Yabico, os bebedouros devem beneficiar principalmente quem pratica atividades físicas ou frequenta parques e praças por longos períodos. reforçando aquela tese que irá acontecer provavelmente esse ano, dos eventos extremos, secas previstas aí para esse país meados do final do ano, onde as pessoas ao praticar esporte em praças públicas vão sentir necessidade sim de ter esses bebedouros à disposição. Portanto, meu parecer é favorável. Segundo o presidente da comissão, a proposta busca ampliar os pontos de hidratação nos espaços públicos, já que muitas torneiras e equipamentos foram retirados ou deixaram de funcionar ao longo dos anos. Isso é necessário nas praças. Antigamente nós tínhamos torneiras em várias praças onde as pessoas usavam. Com o tempo foi retirando porque as pessoas roubavam até as torneiras que existiam em vários locais e várias praças. Então foi teve uma determinação de retirada de todas essas torneiras e agora nós vê a necessidade, como o vereador Nick Schneider disse muito bem, das questões das emendas impositivas, hoje as pessoas estão eh revitalizando as praças que existem na cidade de Campinas e há essa grande necessidade de ter os bebedouros em várias praças, em vários locais, porque as famílias chegam numa praça, entendeu? vem ali, faz um piquenique, precisa de uma água, às vezes não tem um equipamento próximo a se comprar e é há uma dificuldade até para aqueles que praticam o esporte ali. Então, eh, por isso que o relato é favorável. Espero que pós essa comissão vá para plenário, nós voltamos aí para que coloque esse bebedouro em várias praças na nossa cidade de Campinas. A solidariedade dos moradores de Campinas já começa a se transformar em atendimento para quem mais precisa neste inverno. A campanha do Agasalho 2026 iniciou a retirada das doações arrecadadas e recebeu também a primeira entrega feita pela Câmara Municipal. A campanha do agasalho 2026 entrou em uma nova etapa em Campinas com o início da retirada das doações arrecadadas. A primeira entrega da Câmara Municipal reuniu 166 kg de roupas, calçados e cobertores que agora passam a reforçar o atendimento social durante o período de inverno. Não é uma forma da Câmara também eh aderir e apoiar esse programa que é muito importante, né? a gente tem usado a TV Câmara, inclusive para divulgar e a gente tem recebido várias doações, né, tanto dos servidores da casa, vereadores, da população aqui do entorno, mostra esse espírito solidário do campineiro. Eu acho que a gente poder doar um agasalho que você não tá utilizando em bom estado para ajudar a aquecer quem está precisando nesse inverno, eu acho que é um gesto que a gente tem que valorizar, reconhecer. É gratificante para quem doa, né? E certamente é faz um uma bênção para quem recebe. Então a Câmara participar disso também é uma obrigação nossa, né, como instituição, ajudar a potencializar campanhas como essa de solidariedade. De acordo com o balanço mais recente da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, a campanha já soma 6.264 kg arrecadados. É claro que no inverno as pessoas precisam estar bem calçadas, né? Quando a gente pega, se você vê essas pessoas vivendo, moradores em situação de rua, né, que estão expostos ao frio rigoroso à noite, a madrugada, é muito triste isso. A gente queria que eles nem estivessem lá, né? Mas pelo menos oferecer para eles um uma peça de vestuário, seja calçado, calça, blusa e também cobertores. Eu acho que é fundamental. A mobilização segue até o dia 31 de julho com tema se não tô usando, tô doando. Ao todo, Campinas conta com 165 pontos de coleta distribuídos pela cidade. Na Câmara Municipal, as doações podem ser entregues pela entrada principal, com acesso pela Avenida da Saudade, número 100, ou pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, número 66, no bairro Ponte Preta. A Câmara em todas as campanhas, seja de agasalho, seja de alimentação, ela tem participado, tem apoiado, tem ajudado. A gente reconhece que somos uma cidade rica, próspera, mas uma cidade de contrastes também. Infelizmente temos milhares de pessoas e famílias vivendo em situação de vulnerabilidade, né? Então, poder ajudar essas pessoas a enfrentar esses momentos de dificuldade é fundamental. Isso obviamente tá incluído no calendário da Câmara, né? A gente participa de todos os eventos que a prefeitura promove nessa linha. Em reunião solene, Câmara de Campinas entrega título de cidadão emérito ao deputado estadual Dirceu Dalben. Quem abriu a reunião solene foi o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Luiz Rossini. Eu quero, em nome da Câmara Municipal de Campinas dar as boas-vindas a todos que vieram prestigiar essa reunião solene, convocada para a entrega do título de cidadão emérito ao deputado, amigo nosso Antônio Dirceu Dalbem. A iniciativa da entrega da honraria é do vereador Paulo Hadad. O homenageado é deputado estadual por São Paulo, exercendo o segundo mandato consecutivo. O vereador justificou a entrega do título de cidadão emérito. Qual a razão que leva um homem a agir em prol da comunidade? Porque Dirceu Dalbem resolveu dedicar a sua vida ao bem comum? E isso mesmo, diante de tantas adversidades que são colocadas à frente de um homem público, diante das muitas críticas sem merecimento que constantemente são direcionadas em nosso país à aqueles que escolhem a vida pública. Eu acredito que não estou errado ao afirmar que o vídeo não mostra isso, porque é difícil captar a imagem do amor que uma pessoa sente pelo próximo, da solidariedade de uma pessoa pelo semelhante, da vontade de colocar o bem comum à frente do interesse próprio. É claro que você pode mostrar o resultado disso tudo, mas como captar efetivamente a disposição que o amigo Dirceu Dalbé sempre demonstra para ajudar os outros. Os vereadores Benê Lima, Felipe Marquezi, Marcelo Silva, o vereador licenciado Eduardo Magoga, além do presidente da Ponte Preta, Dr. Torrano, prefeitos de cidades da região metropolitana de Campinas e familiares também estiveram presentes. O homenageado Dirceu Dalbem agradeceu a honraria recebida. Quero aqui ler aqui um trecho de um escritor, José Saramargo, Prêmio Nobel de Literatura de 1998. Aos 84 anos, a entrevista por ocasião do lançamento do seu livro autobiográfico, As Pequenas Memórias, o escritor disse que naquela altura da vida o que mais desejava era que não envergonhasse o menino que tinha sido. E aqui nesse momento de muita emoção para mim, não com 84 anos, mas 20 anos, menos, com 62. Eu quero aqui dizer a vocês que com essa homenagem, Paulo e Câmara Municipal de Campinas, vocês me fazem sentir orgulho e honrar aquele menino que um dia apanhou o algodão, vendeu verdura na rua e hoje, graças a Deus, consegue estar aqui num lugar importante como esse, receber uma homenagem e mais do Que isso? Poder atender aqueles que mais precisam. Aprender fora da sala de aula e entender na prática como funciona a política. Alunos da Escola Municipal Leonor Fav visitaram a Câmara de Campinas em uma atividade do programa Câmara Educa e conheceram de perto o trabalho do legislativo e os espaços aqui da casa. Uma aula diferente do cotidiano escolar. Os alunos da MF Leonorfa Vicaib trocaram a sala de aula pelos corredores da Câmara Municipal de Campinas para conhecer como funciona o legislativo e entender na prática como acontecem decisões que impactam o dia a dia da cidade. Eu tô gostando bastante, aprendi bastante sobre como que é feito a organização das cidades. E se fosse pr falar pr alguém, olha, pode vi que você vai aprender bastante, é muito legal aqui. E aprendi bastante sobre a minha cidade. Eu tô achando muito legal porque eu nunca tinha vindo e é um novo conhecimento pra gente. Eu acho que toda a turma tá gostando bastante porque é uma coisa nova, uma coisa que a gente nunca tinha vindo. Então tá todo mundo gostando de aprender mais de coisas novas. É a primeira vez que você vem, que você conhece o poder legislativo aqui da cidade? Sim, assim, a gente já estudou sobre nossa auditória, a gente tá trabalhando sobre isso, mas de Campinas a gente não tinha falado ainda, então eu não conhecia muito bem. Achei muito legal que os outros passeios são sempre para lugares mais aqui também é público, mas são para os lugares que a gente não aprende tanto sobre política, né? Que eu acho que foi o primeiro primeiro passeio de estudo meio sobre política. É a primeira vez que você vem na Câmara de Campinas, conhece o poder legislativo? Sim. Eh, poder legislativo a gente aprende principalmente história, né? E é a primeira vez que eu vim aqui. Conhecer a Câmara por dentro ajuda a transformar conceitos que antes pareciam distantes em algo mais próximo da realidade desses visitantes. Além do contato com o plenário, os estudantes também conheceram a TV Câmara e puderam acompanhar de perto como as atividades do legislativo chegam até a população. A visita integra o programa Câmara Educa, desenvolvido pela Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara de Campinas. Esse programa ele surgiu da ideia porque a gente já tinha os programas de visita antes, só que eles não eram não era institucionalizado. A escola chega eh ligava, marcava e vinha. Só que a gente não tinha assim um roteiro exato a ser seguido. A gente ia muito no boa pergunta assim, a gente montava muito muito não tinha institucionalizado com câmera educa que o o setor desenvolveu junto com a ELECAMP também a gente poôde separar em quatro grupos de idade distintos e adequar cada programa a idade a idade escolar, a idade etária também do dos alunos que visitam. Então, a gente já recebeu desde assim jardim de infância, 5 anos até a gente já recebeu também os idosos do lar dos velhinhos também já fizeram a visita. Durante a visita, os estudantes conheceram o plenário, aprenderam sobre a divisão entre os três poderes e descobriram como são discutidas e construídas as leis municipais. Dentro do Câmara Educa, Elecamp explica um pouquinho pros alunos visitantes o que que é uma escola de governo, né? o que que faz a escola do legislativo. Então, toda essa atuação junto com os servidores públicos na dentro da casa legislativa em treinamento, capacitação, também uma frente de trabalho com os agentes políticos, seus assessores e também esse braço da educação cidadã que a ELECAMP tem, né, de promover eventos de educação, cidadania e formação política. a gente fala um pouquinho dos outros programas que a gente tem, Parlamento Jovem, Câmara Universitária. Então, o objetivo aqui é que eles entendam como funciona uma escola legislativa. É, a ideia é trazer para eles esse conhecimento, como você falou, de uma forma que seja interessante e atrativa para eles. através de algumas brincadeiras e alguma conversa mais lúdica, a gente consegue passar os pontos importantes para ter e divulgar e difundir na população e nessa população jovem o interesse pela política, interesse pela participação política, interesse pela democracia. Esse é são assim um dos nossos objetivos que é um programa muito legal por conta disso. Para os professores, experiências como essa ajudam a aproximar conteúdos trabalhados em sala da realidade e estimulam o interesse dos estudantes por temas ligados à cidadania e à participação social. Penso que eles têm que ter essa visão mais ampla, né, daquilo que a gente ensina na sala de aula. Eles vêm e ocupam esses espaços para poder saber qual poderá ser a atuação deles como cidadãos, né? E agora que você conhece o Câmara Duca, você vai vir trazer mais os alunos mais vezes? É, com certeza, né? A partir do momento que serão convidados. Sim. Conhecer de perto o funcionamento das instituições também é uma forma de incentivar a participação cidadã e mostrar que as decisões políticas fazem parte do cotidiano da população. São pessoas que estão, né, em formação e é muito importante que a educação política aconteça desde pequeno. Esse é um dos grandes desafios do nosso da nossa realidade, do nosso tempo. E não é de hoje, mas é cada vez mais urgente que a gente tenha, que as pessoas tenham acesso, tenham formação política. Entendo como se constrói o processo de deliberação de decisão. Não.