Notícias do Legislativo

Hora das notícias do legislativo, porque ontem foi dia da terceira reunião ordinária. Os vereadores se reuniram para discutir e votar sete projetos durante quase 4 horas. repórter André Aranha acompanhou tudo e traz agora as informações. Então, seja bem-vindo e boa tarde, André. Pois é, boa tarde para você, Gabriel. Boa tarde para todo mundo acompanhando o Câmara Notícia. Como você disse ontem, portanto, foi realizada aqui no plenário José Maria Matozinho a terceira reunião ordinária. Bom, havia sete itens na pauta, o item um foi arquivado, os demais todos aprovados, como por exemplo um de autoria do executivo, quem falou sobre esse projeto, o vereador Luís Abico, que é na verdade o vice-líder de governo na Câmara. O projeto de lei que foi votado em segunda discussão fala a respeito de vagas em concursos públicos de Campinas. algumas mudanças. Quem explica é o próprio vereador. Houve aí uma modificação, uma melhoria dos futuros concursos públicos, ampliando, né, a as oportunidades para as pessoas de que não tem condições de pagar inscrição. Por exemplo, as pessoas que estão no CAD único ficam isentos das inscrições, que é o item dois do nosso projeto da da pauta. O primeiro item, que é o item dois hoje, né, que vai paraa segunda votação, trata aí do aumento das cotas raciais de 20 para 30%. quer dizer, de de 20 para 30%, onde 5% para as pessoas pretas e pardas, 3% para indígenas e 2% para quilombolas, dando mais oportunidade a essas pessoas participarem do serviço público. Bom, inclusive a ideia, segundo, não é, o texto é correção das desigualdades históricas que atingem essa população, né, vereador? Exatamente. Uma desigualdade já muito antiga que estava ocorrendo nos concursos públicos e Campinas. fez por bem mandar esse projeto aqui para a Câmara, tentando atenuar, não é, essa diferença, dando mais oportunidade às pessoas pretas e partes, que é a maioria muito imensa aqui na maioria imensa, tem muita gente pretos e partes morando na cidade de Campinas que terão mais chances de participar do serviço público através do concurso público e assim também como os indígenas e os quilomolas. Bom, também teve o item três da pauta, conversei com o vereador Eduardo Magoga, teve segunda discussão e votação do substitutivo total ao projeto de lei de autoria do próprio vereador, com emenda que institui aí a Lei Larissa com relação à utilização das faixas para ônibus de transporte coletivo urbano por outros tipos de veículos. Quem explica é o próprio vereador Eduardo Magoga. Larissa, ela é uma menina portadora do Teia e conheci ela no momento de crise, onde ela teve uma crise por conta do dente do ciso e ali nós vimos um comportamento que deixa a gente impactado. Então esse projeto ele veio para amenizar o tempo de transporte dessas crianças nas vans, nos utilitários que prestam serviço às casas de assistência ao TEIA. para que essas crianças diminu o tempo delas dentro dessa condução e evite ter crises no momento difícil de transporte ali daquela criança ou daquele adulto com teia. Bom, é o que eu ia falar, diminuindo o tempo diminui consequentemente também o sofrimento. É o sofrimento e o risco que algo possa sair fora do anormal, porque às vezes a criança com té, ela já está e ou a pessoa que está sendo transportada com té já está acostumado com um tempo dentro do carro. Mas aí você às vezes pega um dia de muito calor, onde pode acontecer um acidente, uma via, então ali as faixas exclusivas estão sempre preparadas para que o ônibus passe. Então é essa é a ideia, é no momento desse essas vans poderem usar as faixas exclusivas para poder e levar aí essa criança ou essa pessoa com teia ao seu destino mais rápido. Bom, como seria? Teria ali uma identificação fácil? É bom, primeiro que já tem que ser as vans que apresentam características de adaptação para esse transporte de pessoas com deficiência e com certeza a lei sendo sancionada pelo prefeito, haverá um decreto onde a INDEC, a Secretaria de Transporte vai poder fazer e toda a identificação desse veículo. Quem não pôde acompanhar ontem a terceira reunião ordinária, pode assistir na íntegra no YouTube da TV Câmara Campinas. Lembrando que amanhã, Gabriel, será realizada a quarta reunião ordinária aqui na Câmara. Eu volto com você, tá certo? Muito obrigado, André Aranha, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque projeto de lei do vereador Roberto Alves propõe converter penalidades aplicadas a infrações de trânsito de natureza leve em doação de sangue como medida educativa. O vereador Roberto Alves protocolou um projeto de lei que propõe a conversão de penalidades de trânsito de natureza leve em medida educativa por meio da doação voluntária de sangue. Essa lei eu eu vi já é lei em outro estado. Eu tava conversando com o vereador de outro estado que ele fez esse projeto de lei e é lei, já virou lei na no estado, se não me engano, Minas Gerais, em Belo Horizonte. Só que o que que acontece hoje? Nós temos uma uma busca muito grande, principalmente quando vai chegando as festas por pessoas que doem sangue, que doem sangue. Você vê que o os hemocentros fazem apelos para que as pessoas possam doar sangue. Qual a ideia que eu tive de fazer esse projeto de lei que se a pessoa ela ela ela for penalizada aqui no trânsito de Campinas, da cidade de Campinas, que sendo leve, às vezes a pessoa para o carro numa vaga que não poderia pagar, eh, que não poderia parar e ela vai ser penalizado por uma multa. É uma é uma, é uma coisa leve, não não foi um acidente grave. ele possa que ele possa querer trocar, em vez dele pagar a multa, ele doar sangue. De acordo com o texto do projeto, a conversão da penalidade vai ser facultativa. Não quer dizer que ele vai ser obrigado a doar o sangue. Ele pode pagar a multa do mesmo jeito. Ou opcional, é opcional, ou então ele trocar por uma doação de sangue, que eu tenho certeza que vai salvar a vida. O sangue salva a vida. O projeto ainda prevê que para ter acesso ao benefício, o motorista não pode ser reincidente na mesma infração dentro de um período de 12 meses. E não pode ser reincidente, que senão no máximo duas multas por ano. O projeto diz que são apenas duas multas por ano, que ele que se ele tiver leve, que não prejudicou ninguém, ele pode então trocar através da doação de sangue. Segundo o parlamentar, ao receber a notificação de infração, o condutor vai poder optar se entra com recurso ou faz a conversão para a doação de sangue. Você veja que hoje a pessoa recebe a notificação, ela tem que identificar a carteira de de de motorista, o número da carteira de motorista. Ela tem que procurar ou ou tentar entrar com recurso para derrubar a multa, que muit das vezes ela não consegue, ela é obrigada a pagar. Ela pode até entrar com recurso, mas ela vai ter que pagar. Então o que que ela entra com recurso dela? Em vez dela pagar a multa, ela doou sangue. Projeto de lei do vereador Herbert Ganém, quer criação de uma campanha de conscientização sobre o zoossadismo digital. A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes de ambientes virtuais que incentivam a crueldade contra animais. Um projeto de lei ordinária protocolado na Câmara de Campinas quer conscientizar a população sobre o chamado zusadismo digital. A proposta de autoria do vereador Ébert Ganem tem como objetivo prevenir a atração de crianças e adolescentes por ambientes virtuais que incentivam a crueldade contra animais. são pessoas, né, adolescentes ou pessoas maiores de idade que praticam eh maus tratos com os animais através da internet. Algum tempo atrás, eu recebi no meu gabinete uma denúncia que tinha um programa chamado Discord e nesse Discord estava acontecendo e crimes contra os animais. Então, a pessoa é maltratava, torturava o animal e transmitia online. Isso. O projeto estabelece diretrizes para a campanha que incluem a orientação de adultos sobre a existência desse tipo de crime e o ensino de crianças e adolescentes para que reconheçam sinais de alerta, como mensagens de estranhos, convites para desafios violentos ou pedidos de fotos e dados pessoais. A gente quer uma conscientização, né, principalmente para os pais ficarem atento ao que os filhos estão vendo na internet. Foi no dia 10 de janeiro que eu fiz essa denúncia junto com o meu grupo, né, o grupo Ganém. A gente entrou em contato com as autoridades por através de ofício, informando a denúncia que nós recebemos e logo e logo após aconteceu o caso do cãozinho orelha, que pode estar ligado com esses crimes de internet, né? comete maus tratos eh com o animal, filma e depois divulga isso na internet. Alguns dizem que existe aí uma rede, né, que alimenta muito isso. Entre as medidas sugeridas estão a redução de tempo de uso da internet e a fiscalização parental como forma de prevenir a possibilidade de acesso a conteúdos violentos na internet. A gente quer que isso vá para as escolas, né? a gente possa instruir nossas nossos eh nossos nossos filhos para que eles entendam que isso é crime, respeite os animais e que os pais também fiquem atentos ao que os filhos estão vindo na internet, né? Às vezes a criança passa o dia inteiro lá na internet, fica quietinha, dando trabalho, né? Mas o que que ela tá vendo lá, né? E com quem que ela está conversando? Então, a preocupação é essa. O projeto também propõe a integração entre os órgãos responsáveis pela proteção de crianças. adolescentes e animais, envolvendo áreas como segurança pública, educação, saúde, meio ambiente e o conselho tutelar. A gente precisa desses programas através da saúde, eh reuniões e em comunidades de bairro, nas escolas, como eu disse, aonde a gente puder levar essa informação, principalmente para os pais, né, para que fiquem atentos com isso. E esse crime está crescendo com a internet. Hora de falar sobre as emendas impositivas. O vereador Rubens Gás destinou R$ 1.725.000 para saúde, sendo R$ 850.000 a rede Mario Gat para a aquisição de uma unidade do aparelho storage que serve para armazenamento de informações médicas e dados dos pacientes. O vereador Rubens Gás destinou R$ 1.725.000 R000 para a área da saúde, só para a rede Mario Gate, quase 1 milhão. Pra saúde é de prxa destinar 50%, então nós destinamos 1.725.000 da seguinte maneira e quase 1 milhão por Mário Gate, através de fala que tivemos, através da necessidade que eles têm já de algum tempo, né, que vem protelando e a compra desse aparelho, um aparelho de armazenamento de dados de todos os usuários. Esse aparelho chama-se storage no valor de 850.000 mais 135.000 de HD para que seja usufruído nesse aparelho. Mandamos também 240.000 para pedido buon bier. Maternidade, 200.000 nós mandamos pro hospital beneficiência portuguesa e 150.000 pro hospital da PUC de Campinas, perfazendo o total de 1.725.000. As emendas impositivas é um mecanismo do legislativo que permite que os vereadores destinem parte do orçamento municipal para projetos específicos, garantindo assim que determinadas demandas da população sejam atendidas. É uma ferramenta permanente dos vereadores. A cada ano, eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos. O vereador Rubens Gás destaca emendas que também foram destinadas para outras secretarias. Nós mandamos 150.000 pra Secretaria Municipal, para INDEC, para que possa serem feitos lombadas, faixas, eh abrigos, né? Então esse dinheiro foi destinado para INDEC. 35.000 nós destinamos para uma artista prática que ela faz um mural eh que foi feito no CDHU e que ela vai voltar a fazer lá. Ficou muito bonito, deu uma conotação, uma visibilidade enorme pra região. É importante isso, a gente frisar na área da cultura. 51.000 nós mandamos paraa segurança pública. 9.000 1000 também mandamos pra segurança pública canalizando no custo da instalação de equipamentos de vídeoramento. 25.000 nós mandamos pra Secretaria de Assistência Social para investimento, compra de computadores. Ainda segundo o parlamentar, ele procurou fracionar as emendas impositivas para atender vários públicos. R$ 50.000. Nós mandamos a emenda à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social para custeio do Instituto Semear. É um instituto lá na região nossa, no no Vilho Olímpia, que é comandado pelo pastor, pelo pastor Antônio, um um amigo nosso que desenvolve um trabalho estupendo. R$ 30.000 nós mandamos pra Secretaria de Desenvolvimento de Cência Social para auxílio ao Instituto Campineiro dos Cegos. Isso aqui eu quero frisar que é importante essa visita nesse instituto. Nós visitamos lá. A importância é que o que nós cidadãos campineiros temos que apoiar, fomentar o trabalho feito lá, um trabalho que que realmente de excelência. Ele reforça que enviou R$ 130.000 para a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social para a reforma e cobertura da quadra e a aquisição de materiais e manutenção de oficinas da Associação Beneficente Campineira. Eu tenho um carinho especial porque essa aqui, não só meus meu filho, como demais crianças que eu conheço lá deram um resultado excelente. A nossa região, a região dos Amarais, ela é formada por muita OSC e a gente só tem que agradecer os trabalhos que eles fazem lá. O vereador Rubens Gaz destinou R$ 800.000 para cultura e turismo. Que a gente tem um trabalho eh a voz do samba na periferia. O que que é que a gente enxerga? Que nós temos muitos talentos dentro da nossa cidade que acaba não sendo valorizado, potencializado da medida como deveriam. เฮ