Notícias do Legislativo | 19ª reunião com 18 projetos, transporte público e remissão do ISSQN

A gente abre a edição de hoje com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da 19ª reunião ordinária. Os vereadores se reuniram por mais de 4 horas para discutir e votar os 18 projetos que estavam na pauta. O repórter André Aranha acompanhou tudo e traz agora as informações. Todos foram aprovados, inclusive um de autoria da prefeitura, do prefeito municipal. Conversamos com Paulo Adardes sobre concessões de serviços do transporte público em Campinas. como líder de governo, ele falou sobre isso. Esse projeto ele se faz necessário porque dia 29 agora de abril se encerra o contrato vigente das empresas prestadoras de serviço de transporte público na cidade de Campinas. Então, houve, né, uma licitação, um processo licitatório. Esse processo está em andamento. Enquanto esse processo não se finaliza, o prazo estimado é de 120 dias para que sejam apuradas, perdão, e homologada e assinada, assinada esse novo contrato e mais 240 dias para que esse essas novas empresas possam operar na cidade de Campinas. Enquanto isso, emergencialmente, nós votaremos hoje, em primeira votação, a legalidade para que as empresas que aí estão possam continuar prestando serviço de transporte, sem prejuízo à nossa população. Porque se isso não for feito, André, hoje na Câmara Municipal e na próxima quarta-feira corremos o risco de interrupção do transporte público na cidade de Campinas. Bom, também conversei com o Paulo Hadad com relação a outro projeto de autoria do prefeito municipal sobre regularização do imposto sobre serviços em Campinas. Na realidade é mais um projeto da Secretaria de Finanças, ele versa sobre o ISSQN, eh, o imposto sobre serviço de qualquer natureza que autônomos e eh algumas clínicas elas acabam recolhendo. Alguns profissionais, algumas clínicas, prestadores de serviço estão inadimplentes. Então, houve por bem você eh retirar todas as multas e juros que incide sobre esse tributo para que as pessoas possam deixar eh eh de alguma forma a sua situação financeira resolvida, né, com a com a municipalidade, ou seja, com a prefeitura municipal de Campinas. Isso trará um recurso extra pros cofres da prefeitura. E também já vislumbrando o imposto sobre bens e serviço, que é o imposto estadual, que eh hoje ele será eh eh em implementado com a nova eh reforma tributária. Esse imposto ele tem o o ICMS e o ICS ICSQN SSQN como uma da do um dos parâmetros. Então, se a prefeitura conseguir elevar esse patamar do nosso SS de 2019 a 2026, que aquilo que será eh tido como parâmetro para que a gente possa ter a cidade de Campinas eh na referência de um patamar elevado do ISS Ken, é importante para quando da implantação do IBS, a gente tem aí uma situação diferenciada e condizente com a nossa cidade. Bom, tá aí o Paulo Hadad, líder de governo na Câmara, conversando conosco no intervalo regimental. Conversei também com o vereador Marcelo Silva sobre um projeto de lei de autoria dele, referente a transporte exclusivo para mulheres em Campinas. Acompanhe. Na verdade, essa é uma demanda que vem crescendo na cidade de Campinas, é o assédio, né, acontecendo dentro do transporte público com as mulheres, né? a gente tem recebido no gabinete várias críticas, eh, André, com relação a esse assédio, né, esse, entre aspas abuso, né, muitas vezes acontecendo dentro do ônibus. Então, a nossa ideia eh acontece nesse momento, né, da transição aí como ser dos ônibus para que nos horários de pico, é aqui que fique claro, nos horários de pico das 6 às 9, das 17 às 20 horas haja em algumas linhas, aquelas linhas, obviamente que são mais movimentadas, um ônibus exclusivo para as mulheres, né? Eu acho que já tá na hora da gente ter isso aqui em Campinas, da gente dar esse passo, da gente dar essa possibilidade, tá? Não é obrigatório, é fac é facultativo as mulheres que quiserem, obviamente dentro do estudo, para que não haja prejuízo das linhas, haja um transporte exclusivo para as mulheres para que elas não sofram esse tipo de assédio, esse tipo de abuso que frequentemente vem acontecendo aqui em Campinas. como seria 20%, vereador, aí é um estudo a ser feito pela própria INDEC, pela própria Secretaria de Transportes em conjunto eh com com as empresas de ônibus. Mais uma vez, não serão em todas, não serão em todos os horários, serão naqueles horários de pico e naquelas linhas que são mais, eh, vamos se dizer, mais requisitadas, com mais gente, com mais transportes, as linhas, né, que as pessoas obviamente tenham também mais reclamações. Tudo isso é feito trabalho em conjunto com as empresas, com a secretaria de transporte, com a INDEC. Também conversei, Gabriel, com o vereador Ébert Ganém, que teve um projeto aí em votação, primeira discussão e votação a respeito de transporte público, de assentos para um público específico aqui em Campinas. Vamos ver onde nós estamos alterando a lei 5782 de 87, onde nós estamos colocando que a pessoa com fibromialgia tenha direito a acento no transporte público. Então, como a pessoa que tem fibromialgia hoje é considerado eh que ela ela é uma deficiência, então ela tem direito a isso. Então a gente tá colocando hoje para que no transporte público aqui do município ela possa ter direito ao assento. E para finalizar, tive a oportunidade de entrevistar também o vereador Benê Lima sobre questão de preços em placa de combustíveis nos postos de Campinas. Acompanhe. Eu propus o projeto de lei para que os postos sejam obrigados a colocar nas placas é o preço que está na bomba, que a gente sabe que é uma fraude aí pro consumidor. Então o preço que estiver na bomba tem que estar na placa. Então esse é o meu projeto, vai aí de encontro com Defesa dos Consumidores. Eu espero a aprovação da casa. Bom, torna, evidentemente, a situação mais transparente, né, vereador? É, com certeza, porque as pessoas elas eh para no posto pelo preço atrativo, mas na verdade não está aquele preço na bomba, aí sim é preço de aplicativo que a gente sabe que não é aplicável porque é só nos três primeiros abastecimento. Então o projeto é para defender esse tipo de abuso aqui na cidade de Campinas. Há muita reclamação nos consumidores. É, com certeza. Espero que que vire uma lei federal, por sinal. Pois é, Gabriel, estão aí os vereadores que conversaram conosco no intervalo regimental. Lembrando que a 20ª reunião ordinária será na próxima segunda-feira. Eu volto com você, tá certo? Muito obrigado, André Aranha pelas informações que volta daqui a pouco do CPROCAMP com as informações sobre os cursos de qualificação. A gente segue aqui com as notícias do legislativo porque projeto de lei protocolado aqui na câmera propõe o uso de dados de aplicativos de navegação para melhorar a gestão de serviços públicos no município. A proposta utiliza informações enviadas pelos próprios usuários para identificar problemas urbanos. com mais rapidez. A proposta é de autoria do vereador Nelson Osiere. O projeto institui o programa Campinas Conectada e prevê o uso de dados colaborativos de aplicativos de mobilidade para auxiliar a administração pública na identificação de problemas urbanos. É um projeto muito interessante, né, que usa da tecnologia já existente, como Google Maps, Waz, para detectar os serviços que diariamente chegam nos gabinetes dos vereadores. Isso pode fazer com que a prefeitura tenha mais agilidade para resolver esses problemas. Por exemplo, e um buraco encontrado no bairro Vila Costa Silva, né? Esse procedimento através do Google Maps já vai ser direcionado para o 156 e o 156 já consegue direcionar paraa secretaria responsável, no caso secretária de serviços públicos, através das regionais. Então é usada a tecnologia já existente, que já é disponibilizada, todo mundo tem acesso a isso, e fazer com que a prefeitura ela tenha mais agilidade nos serviços que precisa ser serem prestados. De acordo com o vereador, poderão ser utilizados dados sobre condições das vias, ocorrências de trânsito, falhas na sinalização e outras situações que impactam a mobilidade urbana. É uma tecnologia que já é usada por todos, então fica muito mais fácil você já direcionar pra secretaria responsável. até um acidente, por exemplo, você já consegue eh avisar a prefeitura, avisar o SAMU, né, que ocorreu um acidente e que a viatura vai ser eh disponibilizada ali para aquele vai se deslocar até aquele local. Segundo ori, como a iniciativa utiliza recursos tecnológicos já disponíveis, a implementação do programa Campinas Conectada não deve ter impacto orçamentário. Zero despesa é a questão de inteligência, né, tecnologia, transparência e comprometimento com as demandas que ocorrem nas cidades. tudo através do Google Maps, que é um exemplo que eu tô dando aqui, o ex, que pode localizar todos esses problemas que existem na cidade e direcionar pra secretaria responsável. Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou uma sessão ordinária fora da capital paulista. Foi aqui em Campinas e a sede aqui na Câmara Municipal. Confira como foi. Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de Campinas recebeu uma sessão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A reunião do Tribunal aconteceu no plenário e reuniu autoridades, técnicos e representantes do poder público. Essa também é a primeira vez que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza uma sessão fora de sua sede na capital paulista. A ideia é aproximar a comunidade e os municípios do trabalho que é desenvolvido pelo tribunal. Tô muito feliz de estar aqui em Campinas. É realmente inédito, é histórico. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem 101 anos, sempre realizamos nossas sessões plenárias lá na sede do Tribunal. E é a primeira vez que viemos ao interior, que viemos aqui em Campinas para realizar a nossa sessão. O objetivo principal é estar mais próximo, mais próximo dos gestores, mais próximo da sociedade. A gente acredita que fazendo a sessão aqui a gente possa divulgar mais os nossos trabalhos, nos tornar mais conhecidos e também queremos induzir a maior participação, maior participação dos vereadores no controle da externo da fiscalização, maior participação da sociedade no controle social. Queremos estar junto com o cidadão, com os estudantes, com os conselhos, com todos. Acreditamos realmente que todos juntos podemos trabalhar, colaborar para uma atuação mais efetiva em prol da administração pública paulista. Para o presidente da Câmara de Campinas, Luís Rossini, a realização da sessão reforça o papel do legislativo na promoção da transparência e do controle dos recursos públicos. É primeiro, mais uma vez, a Câmara de Campinas fazendo história. É a primeira vez que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos seus 101 anos de existência, realiza uma sessão de julgamento de contas fora da sede e escolheu Campinas, né, para ser essa primeira experiência. Primeiro isso é um reconhecimento da estrutura, da importância que a Câmara tem, né? reconhecimento de que a Câmara hoje até já conquistamos selo diamante, né, do Tribunal de Contas, eh, que a gente cumpre todas as normas, orientações, todo o rigor necessário na execução aqui das nossas atividades. Então isso para nós é um motivo de alegria e honra, porque a gente também táun junto com o Tribunal de Contas ajudando a escrever uma página da história dessa instituição que é respeitada no estado e no país. O prefeito de Campinas, Dário Saad, destacou a importância da aproximação entre os órgãos de fiscalização e administração municipal. Eu acredito que seja de uma grande importância, porque é uma sessão formal, uma sessão que o Tribunal de Contas vai fazer análises, julgamentos descentralizados aqui em Campinas. Então, para a Câmara Municipal de Campinas, paraa prefeitura também, que com a minha presença aqui, é uma honra. Isso demonstra e o trabalho que o tribunal, a vocação que o tribunal tá demonstrando de transparência, de também de democratizar o acesso aos julgamentos. Durante a sessão, foram analisados os processos e discutidas ações relacionadas à fiscalização dos gastos públicos. No período da tarde, técnicos do Tribunal de Contas promoveram um painel voltado aos vereadores e assessores para apresentar ferramentas e orientações para melhorar o acompanhamento das políticas públicas do município. A presidente do TCE ressaltou o objetivo de ampliar o diálogo com instituições públicas e fortalecer a orientação aos gestores. A Campinas é uma cidade referência entre cidades paulistas. Aqui n a câmara tem uma estrutura muito boa. Trouxemos o nosso suporte também todos juntos. A tribunal está muito envolvido nesse momento histórico de tá cada vez mais próximo da sociedade. Não é só a cúpula dos conselheiros. Todos os servidores estão muito interessados nessa maior aproximação. Eu acho que essa aproximação do tribunal, ele ir ao encontro da sociedade permite também que tanto a sociedade, os gestores públicos, agentes políticos entendam e compreendam melhor a função do Tribunal de Contas, que não é só controlar, fiscalizar e punir, mas é também orientar. E essas orientações ajudam, né, seja prefeitos, presidente de câmaras, presidente de autarquias, a evitarem que as contas sejam rejeitadas, que tenham problemas depois. Isso facilita, obviamente, a execução orçamentária, fiscal, eh, desses órgãos. Então, é uma ação importante. Eu já quero cumprimentar inclusive a presidente Dra. Cristiana, por ter tido essa iniciativa, né? E também cumprimentar os conselheiros que toparam, né, fazer essa jornada, sair da capital e vir pro interior e fazer uma sessão aqui na na cidade de Campinas. Muito importante isso. Vereador Marcelo Silva protocola projeto de lei para atendimento prioritário a advogados estagiários da OAB em órgãos da administração pública municipal. A medida busca dar mais agilidade aos processos e reduzir a burocracia no atendimento. O vereador Marcelo Silva protocolou na Câmara de Campinas um projeto de lei que prevê atendimento prioritário para advogados e estagiários vinculados à OAB na administração pública municipal. De acordo com a proposta, o benefício será garantido aos profissionais que estiverem representando clientes. Projeto muito bacana, né, que surgiu justamente conversando com meus colegas advogados. Na verdade, eh, muitos advogados vão à prefeitura para resolverem problemas de seus clientes, né? E aí a ideia surgiu justamente para não atrapalhar a filha a fila do cidadão comum, para que nós implementássemos um atendimento especial para advogado. Obviamente eh terá mais celeridade, né, esse atendimento para resolver o problema dos munícipes. Tenho certeza que esses problemas serão resolvidos com muito mais efetividade e aí não atrapalhará a fila para algum munícipe, para algum cidadão que quer tirar algum tipo de dúvida. Então, a ideia parece simples, mas é muito bacana. O atendimento prioritário inclui acesso direto aos balcões, sem necessidade de enfrentar filas comuns ou retirar senhas gerais. A medida busca garantir mais eficiência nos serviços públicos e reforçar o papel da advocacia, considerada essencial para segurar direitos, reduzir burocracias e dar mais agilidade aos processos administrativos. Obviamente tem que tá munido aí dos dos primeiramente da OAB. Em segundo lugar, se você está representando o seu o seu cliente munido da procuração que dá os poderes para representar o seu cliente naquele momento. Então eu falo que é uma uma ideia surgindo aí do bate-papo com os colegas e mais uma ideia muito boa pro município de Campinas. Em reunião solene, Câmara de Campinas entrega diploma de mérito jurídico a Mário Sérgio Tonholo. Por iniciativa da vereadora Débora Palermo, a Câmara Municipal de Campinas sediou no plenário a reunião solene para a entrega do diploma de mérito jurídico Elvino Silva Filho ao advogado Mário Sérgio Tonholo. A parlamentar justificou a entrega da honraria. Sua trajetória revela não apenas um profissional dedicado ao direito, mas também um cidadão comprometido com a vida comunitária, social e institucional de Campinas. Por isso tudo, essa honraria representa o reconhecimento do meu mandato e da cidade de Campinas ao legado jurídico e social do nosso homenageado desta noite, Dr. Mário Sérgio, que este diploma seja símbolo da nossa gratidão e respeito por sua contribuição ao fortalecimento da justiça e da cidadania em nossa cidade. Nascido em Campinas em 59, Mário Sérgio Tonholo construiu uma trajetória no direito e ao serviço público. Iniciou a carreira muito jovem na Unicamp, onde permaneceu por 7 anos, período que foi decisivo para a formação humanística e intelectual. Participou ativamente da OAB da Associação Atlética Ponte Preta, onde foi diretor jurídico e relator da reforma do estatuto, e de diversas instituições assistenciais e educacionais, sempre oferecendo expertise jurídica em prol da comunidade. Nós aprendemos lá no no propedêutico da faculdade de direito, uma máxima de o piano, famoso jurista romano do século 2 a 3 depois de Cristo e que diz mais ou menos assim: "Os preceitos ou direitos são estes: viver honestamente, não lesar a outrem e dar a cada um o que é seu." A história de um homem é a história da sua vida. é aquilo, é a soma, é a soma daquilo que ele viveu durante o tempo todo. E quem pensa o direito e quem vive o direito, não tem como fugir dessa realidade. A sua concepção de justiça do direito tem a ver com a sua história. Presidente da Câmara de Campinas, vereador Luiz Rossini, concede o diploma de honrar ao mérito Manuel Ferraz de Campo Sales ao Hora, Campinas durante a oitava reunião solene. Por iniciativa do vereador Luís Rossini, presidente da Câmara, foi entregue o diploma de honra ao mérito Manuel Ferraz de Campos Sales, a plataforma de notícias Hora Campinas. A Câmara de Campinas, quando concede homenagens como esse diploma de mérito Manuel Ferraz de Campos Sales a pessoas ou instituições, organizações, é uma forma de você não só reconhecer o papel que essas homenageadas desempenham na nossa cidade, né, mas agradecer também, porque certamente hoje a identidade de Campinas é constituída por várias pessoas, instituições. E hoje a gente não pode falar de Campinas sem destacar a presença do portal Hora Campinas. Então, já faz parte, né, da do organismo vivo que é a nossa cidade. E a gente quis realmente dar ênfase a importância que o HRA Campinas tem desempenhado aí na na nossa sociedade. O H Ora Campinas, plataforma 100% digital de jornalismo profissional, completa em 2026 5 anos de fundação. O jornalismo multiplataforma do portal se inseriu no mercado de Campinas e região como uma proposta diferenciada, oferecer conteúdo de qualidade com foco em temas inspiradores, propositivos e analíticos. O A Ora Campinas foi fundado em março de 2021 durante a pandemia da Covid-19, liderado pelo editor chefe Marcelo Pereira. Estar aqui hoje recebendo generosamente esse diploma de mérito jornalístico concedido por esta casa democrática é resultado certamente de um esforço coletivo e do comprometimento de toda a equipe do Hora Campinas. Mas há uma situação singular. Quando decidimos e estruturamos nosso projeto, percebemos que a nossa ideia tinha também um caráter comunitário. O Hora foi rapidamente abraçado e acolhido por Campinas. Essa percepção de afeto por nosso projeto sempre foi um combustível de encorajamento. Ser abraçado pelos leitores e internautas num mercado extremamente competitivo é algo que nos impulsiona. Ne.