MEMÓRIAS DA CIDADE - A CÂMARA - DA INSTALAÇÃO ATÉ O ESTADO NOVO

as câmaras municipais do Brasil têm origem nas tradicionais câmaras portuguesas existentes desde a Idade Média a administração Municipal era de responsabilidade delas que naturalmente exerciam um número bem maior de funções do que atualmente elas concentravam os poderes executivo legislativo e judiciário neste documentário de Memórias da cidade vamos entender o funcionamento da Câmara Municipal de Campinas desde a sua criação no período colonial com a elevação da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição das Campinas do Mato Grosso a vila de São Carlos em dezembro de 1797 e também após a independência do Brasil com a Constituição de 1824 e a lei de 1eo de outubro de 1800 28 a atuação do Conselho de intendência Após a proclamação da república até o início da era Vargas quando as câmaras de todo o país foram fechadas [Música] a câmara Nossa tava lá em Jundiaí porque nesse momento que a gente assume o status de freguesia do ponto de vista administrativo a gente ainda pertence a Jundiaí a vila de Jundiaí então a câmara lá de Jundiaí é que regulava né as o que acontecia aqui no território que hoje é Campinas a gente era entendido como uma Freguesia que do ponto de vista civil pertencia a a Jundiaí né então a gente tinha uma autonomia de funções religiosas né quando é elevada a freguesia a gente vai ter a construção da da primeira Matriz né Então as missas batismos casamentos então tem uma autonomia nesse registro de nascimento tem uma questão interessante nesse sentido por Ah no período colonial e mesmo no período imperial ainda essa comunhão entre igreja católica Romana e a coroa portuguesa Ela é muito forte Então na verdade a igreja apoia o processo de colonização né então Eh os registros de nascimento de casamento de morte são feitos na igreja e eles têm valor também para o que seria um registro civil hoje você tem um momento ali em que o Barreto Leme é acusado de eh eh eh acoitar pessoas que fugiram do do do serviço militar né aqui na na na na na paróquia na Freguesia de de Campinas e o morgar de Mateus ameaça arrasar a freguesia se se se se confirmar o que que que que de fato havia né estava se ocultando fugitivos da do do serviço militar isso isso novembro né a criação da Freguesia em julho em novembro ele tá ameaçando arrasar a freguesia né porque não acontece o que acontece precisaria ser pesquisado né [Música] que então 1797 a gente é levado à Vila né nos eh separamos da Vila de Jundiaí né E aí eh tem todo um um ritual nesse sentido né porque isso também é um ritual eh de de elevação de ereção da Vila né Isso é tudo documentado né E então é um rito que se dá em um dia né Eh que então a gente tem a eleição do Pelourinho né a marcação de onde que vai ser a construção da camaa a câmara no período colonial ela exercia essa função de eh que seria executivo legislativo e judiciário né portanto Eh esses vereadores três aí né mais o procurador e o o juiz né eles estão organizados no sentido de atender Essas funções né Eh então coisas que são atribuições hoje do exec executivo na verdade a câmara que tá vendo no período colonial né o momento em que a gente tá recebendo essas Ordenações que vem no reino né do reino da sede do governo lá em Portugal né E vão regular e o controle administrativo aqui no Brasil vai responsável pela pelo pela pela Instância Legislativa administrativa então de de regular o funcionamento da cidade e também Justiça de primeira instância né e havia uma autonomia muito grande dessas câmaras né Isso é Reflexo também do que vem de Portugal né da maneira como isso era entendido era entendido como um conselho do município né e e ele tinha muita autonomia se reportava diretamente ao governo da capitania ou às vezes quando necessário a ao governo do reino pel Lourinho ele é um símbolo que representa a autonomia eh do Conselho né a autonomia desse núcleo Urbano né então a autonomia da Vila o governo da Vila tá entado ali naquele Marco que é o Pelourinho E aí isso também é interessante porque é partir do Pelourinho que vai se medir né o que era o o o que eram os terrenos do rcio da vila que é essa essa área de de terras públicas né que a câmara vai regular o uso dessas Terras do Rocio né tá hoje lá na praça Bento Quirino né esse esse lugar ali né Eh Então a partir dali se marca se delimita nesse Rio né de fundação e de elevação da Vila em 1797 onde vai ser construído os passos do Conselho que é o local da câmara né da casa de câmara e cadeia né e isso vai ser de frente à primeira Matriz que já estava ali ã instalada a câmara é na verdade o órgão de governo do município no período colonial né que vem da da tradição Portuguesa e no caso de Campinas embora a gente não comemore não haja uma data comemorativa né uma efeméride a respeito é 1797 né dezembro 14 de Dezembro de 1797 que eh Campinas se emci se emancipa de Jundiaí que era Vila de Jundiaí Então ela se constitui como município né E passa a ser governada por uma câmara municipal E aí nós temos os primeiros eh documentos de governo de municípi os primeiros arquivos de governo Municipal que hoje né estão na no arquivo histórico da câmara elas concentram todos os poderes né o período colonial era era tudo muito misturado não era não era como hoje né Essa separação de poderes que é digamos da da Democracia Liberal do estado de direito né então a câmara funcionava né isso em todo em todo o Brasil né E em todos os países colonizados por Portugal nesse período ou posteriormente nós temos as câmaras que com essa Essas funções né Mas de fato você tem na administração da colônia né Você tem o governador da capitania né E você tem o governador geral mas que também tem poderes limitados e as câmaras do período colonial elas T uma característica muito interessante elas podiam endereçar pedidos diretamente à rede Portugal as câmaras brasileiras faziam isso o tempo todo né solicitando eh enfim melhoria solicitando recurso autorizações para para umas para atividades por exemplo a câmara de São Paulo que é do período anterior muito anterior por exemplo as as entradas para para para prento de indígenas muitas vezes eram solicitadas a coroa tinha que autorizar então a câmara pedia diretamente ao Rei n é lógico demorava muitos meses para chegar lá e muitos meses para voltar uma resposta né e e a Câmara de Campinas ela já Campinas já nasce no finalzinho né do período colonial Então já tem bem menos autonomia do período ainda em que Campinas fazia parte de Jundiaí né você tem correspondências por exemplo do Barreto Leme alguma correspondência mas eh sobretudo depois da criação do município Aí sim né em 1797 então tem correspondências com com o governador da capitania enfim Governador governo geral etc né era por eleição entre esses homens bons que se candidatam e se né colocavam ali como possível né representantes e dentro também de um grupo que era muito restrito homens donos de terra proprietários de terra ligados à nobreza né então assim os pobres Livres não podiam votar os escravizados também não mulheres nem pensar Então esse esse círculo ele é muito restrito proprietários rurais ricos donos de escravos o modo de eleição no período colonial era se reunir os homens chamados homens bons que eram Exatamente Essa Elite mais rica Branca por exemplo os judeus estavam excluídos dessa Elite né Não era só os os negros né os escravos nem pensar enfim as mulheres então era só os homens os mais ricos então se você ver a primeira eleição que é 1797 né novembro de 1797 São 30 e poucas pessoas que participam né e a eleição era feita um se fazia um sorteio e se e e a gestão era né então se fazia um sorteio que se colocava num numa caixinha num negócio fechado assim de de Cera na verdade um bolo de Cera se colocava os nomes e se sorteava ano a ano né durante 3S anos então se se servia né os os os esses esses homens bons escolhidos serviam a câmara presidente da Câmara era o juiz juiz ordinário né E esse era o título dele então ele tinha quer dizer a função julgava situações né julgava o juiz julgava as situações eh conflitos etc né então ele tinha esse poder mesmo que não existia um um poder judiciário inseparado né como é [Música] hoje capitania de São Paulo ela Foi extinta né como governo autônomo em 1748 né E aí ela é reconstituída em 65 né com o Morgado de Mateus e o Morgado de Mateus e o o o e o aí eu acho que até até aí o finalzinho nesse período mais finalzinho do 18 né os capitões governadores vem com uma missão de militarizar o estado de a província de São al perdão a capitania de São Paulo por quê Porque você tem um processo de invasão né os espanhóis estão invadindo o país pelo sul pelo pelo Sudoeste ali né até a região de Mato Grosso Goiás mas principalmente no Sul né porque há uma uma disputa ali da coroa coroa portuguesa com a coroa espanhola dos territórios não tem apesar do Tratado de Madrid que havia acontecido no século XVI não fica a coisa muito bem certa divergência sobre Onde fica as fronteiras e tal enfim e os espanhóis estão invadindo ocupando né eles chegam praticamente ali a Porto Alegre né e e então o Morgado de Mateus e os sucessores os dois sucessores vem muito com essa missão de militarizar então tem uma questão aí de militarização de de recrutamento militar né e de controle eh da parte militar né da do recrutamento muito aguda aí né para PR pra coroa portuguesa então Eh é é é comum tanto Morgado de Mateus como sucessores esse conflito com as câmaras em relação a essa questão do controle militar ou do recrutamento de pessoas porque o recrutamento não era né olha quem é voluntário chegava-se simplesmente tirava essas pessoas de casa e levava embora pro recrutamento para ir lutar lá no sul contra os espanhóis né então era uma coisa eh complicada difícil pesada Então as pessoas até fugiam muitas vezes né foi eleita a câmara né Eh não nomearam o o o o o indicado aí do Capitão Governador ele dissolveu a eleição tanto é que a gente né se você olhar o primeiro livro atas da câmara o temo de abertura eh dezembro 14 ou 15 de dezembro de 1797 e a primeira ata de abril de 1700 eh 98 que é quer dizer se refaz outra eleição aí se aceita o o o o Sargento Mor que ele quer E aí sim e a Câmara de fato começa a funcionar é o mesmo Governador vai vai elevar três Vilas eh nesse momento Porto Feliz H Bragança e Campinas no momento em que Campinas é elevada Vila eh é feito nesse rito né Que Eu mencionei Duas delimitações né a do rcio que é esse espaço urbano propriamente dito mas também do termo do município o que que é o termo do município são os limites e aí eh eh são as confrontações com os outros municípios quem que serão as nossas divisas nesse momento né Jundiaí de onde a gente tá se separando né Vila de tu né então assim a gente também tá falando nesse termo que é essa delimitação E aí sim isso engloba o o o espaço [Música] rural Ah quando a quando a gente tem a elevação a ao Status de Vila né esse nome São Carlos né então tem aí duas hipóteses né que esse nome estaria relacionado ao nome de um Santo São Carlos borromeu por conta da data do do do dia santo aí do Santo eh que coincide com a data da elevação ou se seria uma homenagem à princesa carota Joaquina e com relação ao nome de da cidade né de Campinas aí eu acho que retoma né Eh esse esse vamos falar assim Acho que até uma um sentido mais Laico né das características identidades do lugar né de falar da das Campinas né no sentido do que do que era esse esse lugar em termos da sua paisagem né Eh nesse sentido e se se coloca um pouco de lado né né a a a Invocação a um santo né para para se reportar ao que seria mais eh no sentido de uma identidade de paisagem do lugar né o relevante do ponto de vista simbólico é a mudança de Vila de São Carlos que era o nome original do município original enfim quando o nome com o qual ele foi criado e que os e que não pegou né quer dizer ninguém se referia muito à Vida de São Carlos a Campinas dier retomou o velho Nome que que que foi o nome com que foi batizado a freguesia né nossa senhora de Conceição de Mato Grosso de Campinas né lá dos do do do século [Música] XVI são as câmaras que vão a partir da da da da promulgação das suas posturas municipais que vão regular o espaço urbano né que vão regular e esse núcleo Urbano Então nesse sentido que eu falo as câmaras no período colonial Elas têm muita autonomia né porque essa essas Ordenações do ponto de vista de regulação do espaço da cidade elas são muit genéricas né E aí sim as câmaras vão intervir na questão do do abastecimento de água dos chafarizes públicos ou por exemplo da concessão de datas que seriam os o que a gente entende por lotes né hoje para que as pessoas pudessem construir suas casas seus comércios né havia o funcionário da câmara que era o arruador esse funcionário era importante porque era ele que dava o alinhamento das vias e de como que a frente das casas ou dos outros edifícios deveria se colocar em relação às ruas mas ele se reportava aos vereadores né então ele tinha esse papel de de de de fiscalização funcionário público né Eh que vai portanto ali conhecer o espaço urbano né E fazer essa delimitação então pessoa quer construir uma casa em Campinas ela faz uma petição à Câmara né pedindo que gostar Aria de de ter o né a concessão de construir sua casa ou seu comércio seu Edifício determinado local né E aí vai Portanto o arruador verificar se esse terreno tá desimpedido se ali tá tá tudo ok né Eh se reporta os vereadores eles dão portanto a a concessão de fato eh a principal atividade em Campinas aí no final do 18 começo do 19 tá no espaço rural né tá nas fazendas tá nos Engenheiros de cana de açúcar depois nas fazendas de café né então Eh esse universo Rural ele é importantíssimo mas a câmara ela tá preocupada É aqui com né a o espaço urbano né com as com as estradas também né Essa essa comunicação também com outras Vilas outros núcleos [Música] urbanos tem esse né tem esses outros papéis procuradora o juiz que é como eu dis disse Essa justiça de primeira instância ela também é cumprida dentro do que se entende que é a câmara é a gente tá falando de uma elite né que era quem Detinha o poder né que estava nesse universo Rural né então donos de terra donos da produção né E são esses Tais homens bons né que vão compor as câmaras né então eles vão se revesando aí no na no poder vamos dizer assim né em acordo com o que era estratégico pro governo da capitania no sentido dessa do escoamento da produção né então assim a gente tá falando de uma Campinas na passagem do 18 pro 19 que era uma grande produtora de cana de açúcar né E essa produção era para mercados externos né a gente sabe disso né Eh contando com a mão de OB escravizada eh mas voltada para mercados externos então sim eh esse cuidado com a manutenção das estradas né também é feito a partir de acordos com a câ [Música] constituição eh de 1824 porque não tinha outro não existia governo de estado governo provencial era uma coisa muito frágil né muito limitada Então as câmaras nesse momento da da da Independência por exemplo Elas têm esse papel de de de de órgãos que organizam né a população nas regiões nos municípios mas nas regiões eh eh para aderir à Independência do Brasil porque não foi igual né Tem estados vários estados que não aderiram a a a independência né que houve teve que tipo o o Pará por exemplo não aderiu Maranhão não aderiu à Independência Então teve que o exército Dom Pedro contratou Mercenários etc para enquadrar esses estados né se constitui uma uma um corpo eleitoral no país e se começa a ter eleições né a partir de 1824 até 28 né até a lei de de organização dos Municípios aí do funcionamento é o mesmo do período colonial é a partir de 28 que se passa a ter né a eleição passa a ter os eleitores enfim começa a se constituir a um corpo eleitoral no Brasil né as listas eleitorais eram na verdade feitas pelas pelas havias as as mesas né de de apuração que faziam as listas a cada eleição então elas elaboravam as listas então era uma coisa assim muito manipulada né evidentemente quem tinha poder ali que tava comandando as mesas eleit é que decidia quem era o eleitor né então era uma coisa muito comum né a fraude era uma coisa eh disseminada você começa a formar já no período colonial a divisão entre eh conservadores e liberais os dois grandes partidos monarquistas né os republicanos vieram bem depois já na década de 70 né 1870 e 1 72 73 em diante até aí você tem eh ainda nesse comecinho ainda não muito definido mas já Depois de alguns anos começa a separar-se esses dois grupos né conservadores e liberais o que veio a ser a província de São Paulo que era a capitania de São Paulo você tinha já uma hegemonia né dos de dessa visão da Independência os irmãos Andrad os Zé Bonifácio que era de São Vicente e a família toda Então tinha uma já uma adesão quase que já consensuada né em relação à Independência e Campinas né a câmara enfim tem esse pronunciamento esse apoio a independência ao Dom Pedro e a Constituição de 24 a partir da primeira constituição Imperial a gente vai ter eh uma câmara que vai ter que se reportar ao governo da província as províncias eram mais ou menos que a gente tem pelos Estados hoje grosso modo pensando em delimitações né Então aí a gente vai ter uma assembleia provincial e a Câmara se reporta a essa Assembleia provincial né então toda aquela autonomia né então isso isso é um um pouco restrito uma outra regulação também que é interessante é que eh vai se eh eh colocar por lei eh o número de vereadores então para as Vilas sete vereadores para as cidades nove vereadores Então o que acontece com Campinas quando a gente é levado à cidade em 1000 ã em 1842 aí de sete vereadores a gente passa para nove a nível de província Assembleia provincial que que a partir de 1835 que passa a existir né Eh e no o município tinha muito pouco autonomia né então um exemplo disso é o orçamento do município o orçamento do município a partir da lei de organização das câmaras né de 1828 ele é aprovado pela Assembleia provincial o município não aprova o seu próprio orçamento eles montavam a peça orçamentária encaminhavam paraa assembleia provincial e a assembleia provincial que aprovava ou não ou alterava enfim né Eh então você vê que a a a autonomia é muito pequena né e a Câmara passa a representar sobretudo os interesses dos cafeicultores né se antes representava os interesses dos produtores de Açúcar dos dos Engenheiros como se falava na época né que eram os que tinham engenheiro que que fabricava açúcar passa a representar o interesse dos caficultores né grande preocupação desses era com os escravos era Manter o controle dos escravos Campinas teve de uma uma uma quase rebelião em 1832 né Eh então esse essa essa preocupação né de do controle era sobretudo sobre os trabalhadores escravizados né Eh Campinas foi aí já na em meados do século XIX né o município com maior quantidade de escravos aqui na província de São Paulo então era muito grande 1/3 da população era de escravo chegou a ser né de escrav então Eh havia uma grande preocupação não só aqui mas aí generalizada né nessa questão do controle dos escravos né curiosamente a escravidão não existia nada na Constituição nenhuma lei que dizia que existia escravidão mas ela existia né existia imposto sobre escravos né o município participava da cobrança dos Impostos sobre escravos do registro de escravos etc né [Música] a gente já tinha no período colonial as posturas municipais que era essa maneira dos vereadores né regularem o espaço urbano né a maneira como as pessoas se comportavam no espaço urbano e tudo mais com o período imperial eh se organizam os códigos de posturas né E isso tem que passar pela aprovação da Assembleia provincial então a câmara formula Esses códigos de postura Mas isso é submetido né a uma aprovação numa Instância vamos dizer superior né então em Campinas a gente vai ter eh o primeiro código né de posturas organizadas dessa maneira em 1858 isso e a gente tem o último Em 1880 e o código de posturas Ele regula eh O que é o espaço público de uso público e essa confrontação então assim é muito interessante não se fala da da construção vamos falar assim da porta para dentro nesses códigos mas é sempre dessa relação da construção com o espaço público Então tem que tá regulado é a maneira como a a a a fachada das casa se relaciona com o espaço público em que sentido a maneira de disposição das águas do telhado né Para que você não não incomode nas pessoas estão passando né então tem que ter calhas tem que ter uma maneira de né de se dispor a essas águas né e nesses códigos a gente tem lá eh os capítulos né então tem o capítulo que regula construções tem o capítulo que regula as servidões né que é o espaço público propriamente dito tem o o capítulo ligado à salubridade né então tem várias né Eh atribuições nesse sentido para se garantir o que eles chamavam Em 1880 do aformoseamento da da cidade né Então essa preocupação que envolve eh é um sentido de beleza de estética mas que também tá tá tá tá ligado à à salubridade e a uma ideia de modernização havia muito essa essa coisa de de de cópia né de se de se basear no código de postura de uma outra Municipalidade né e de ir adaptando né essas esses capítulos E essas regulações para cidades específicas né e mas Havia sim eh uma certa vamos falar assim uma consultoria vamos falar assim né de aspectos eh de costumes né de aspectos assim jurídicos né Vamos falar assim para que orientasse nesse sentido né até porque iso se isso é submetido a uma assembleia provincial né Isso também tem que est de acordo com determinados princípios para que depois seja validado né Então essa visão negativa da população de um modo geral é uma coisa presente e a câmara tá sempre essa discussão falando né quer dizer a a referência sempre de controle a essa população não só escravizada mas também a população Livre pobre né Eh na sua maioria mestiços mestiços né de de de de negros de índios negros e brancos índios e brancos né que é uma população aqui em São Paulo sobretudo muito a a mestiçagem com os indígenas foi muito forte também mas também a mestiçagem entre eh africanos e indígenas né e do ponto de vista de elites políticas no momento eh também a gente tinha representantes na Assembleia provincial né então também esses fazendeiros né filhos né dessas famílias né Eh também se organizam nesse sentido de ter representações nas instâncias aí da província né a função de organizar o espaço eh urbano de manter a higiene do jeito que era entendido na época que era bem diferente do jeito de hoje né então por exemplo Eles não sabiam da existência de bactérias micróbios etc né eles falavam em miasmas na época até o final do século XIX eh eh luminosidade as as o padrão da das casas das ruas isso vem lá do Portugal Colonial da legislação né dos dos das Ordenações do reino português né Eh e que atribuí às câmaras essa função de ordenar o o espaço urbano do ponto de vista da ocupação né e do ponto de vista dos arruamentos do ponto de vista da higiene Então essa coisa de animal né solto porque o que que acontecia o animal solto morria ficava na rua né cadáver de cavalo era uma era comum isso né na qualquer cidade do Brasil você meados do século XIX você de repente deparava com um um cavalo morto ou até uma pessoa morta no meio da rua né muitas vezes um indigente então aí também o controle dos indigentes pensando nesse aspecto da do higienismo né como se falava na época né do ponto de vista da higiene da estrutura do funcionamento do do que era o espaço urbano né Eh que Car as carroças podiam entrar os os os escravos que hora que podiam estar se podiam estar no né andar pela cidade eh ou não enfim isso tudo era a câmara que que que né o comércio né onde podia ter comércio qual comércio podia ter a câmara que é que controlava tanto é que você tem a o imposto né sobre o comércio sobre Enfim uma série de de eh gêneros né alimentícios enfim você par você tem imposto sobre carnes verdes por exemplo a gente tem livros aqui que a câmara tem também né que era carne fresca né esse próprio investimento Urbano né então eu tava mencionando a companhia Campineira de águas esgoto que é fundada em 1887 né a a própria companhia paulista de estradas de ferro são fazendeiros de café que são os acionistas os fazendeiros de café de Campinas ou do interior ou de São Paulo que são os acionistas né Eh e que e que trazem esses serviços urbanos e no caso do da da ferrovia né que super importante até para incrementar mais ainda até 1 1872 Quando é a a a a a é criada a estação ferroviária aqui aberta né era no lombo de mula né Ia para São Paulo no lomo de mula lá depois de um certo período de trem para Santos mas antes disso era né até Santos Então se perdia muito mesmo né o açúcar mais ainda né porque né ela não era nem grão né era pó né já enfim e e eh então assim isso traz também um incremento né de riqueza também paraa cidade mas é o café é a produção do café e a base é o trabalho escravo escravizado né isso assim fundamentalmente até né o finalzinho da década de 80 nós temos assim basicamente escravos trabalhando aí que no finalzinho da década de 80 que começa a ter imigração né imigrantes que passam paulatinamente a substituir um pouco dos escravos na época né e depois aí com Abolição totalmente assim pro final do século XIX né A gente já vai ver uma presença de não só proprietário de terras mas às vezes de grandes Comerciantes né aí uma outras outras porque a cidade tá se modernizando então a gente já tem presenças de outras classes né E que poss que estão também disputando e demandando poder político né [Música] com a proclamação da república nós temos transformações que vem desde o nível Federal ao estadual né na verdade nós nem falávamos em Estados até então nós falávamos em províncias mas com mudanças de legislação nós passamos a falar em estado e essas eh mudanças chegam ao nível da administração Municipal Então até pouco tempo depois da Proclamação da República nós mantivemos o funcionamento das câmaras elas foram substituí por um curto período de tempo por conselhos de intendência que mantinham mais ou menos as mesmas funções das câmaras municipais eh mudavam algumas questões muito específicas de elegibilidade questões poucas de funcionamento mas a função propriamente dita permanecia praticamente a mesma até então a gente não tinha clareza assim do que era uma lei municipal do que era um decreto municipal ã do que era uma resolução a gente passa a ter essas formas de legislação no município a partir dessas transformações pós proclamação da república você começa com a proclamação da república a ter um desenho de uma separação entre um poder executivo e um Poder Legislativo na verdade você começa a ter o desenho destes poderes Porque até então não se falava ou não temos registro de se falar de dos poderes propriamente ditos quando você tem a recriação da estrutura Câmara Municipal por volta de 1891 1892 é a primeira vez que nós localizamos até então que a câmara é é colocada expressamente na legislação como Poder Legislativo mas você e você começa a ter também um desenho de Poder Executivo mas a gente brinca que essa relação com o poder executivo ela vai se desenvolvendo H pelas décadas até 1930 você ela assume a linha de fr de né da questão da da febre amarela né tanto é a gente tem aqui um livro de registro de despesas da febre amarela já mas aí já é o período já Republicano né porque são cinco epidemias então a maior parte na verdade o pior momento é já no início do período Republicano né mas e mesmo no no no no nesse período no final ali do né do império né 80 e 89 eh É ela tem o papel né decisivo quer dizer a câmara assume tem que assumir a frente porque ela é o governo do município né tanto na Câmara Federal nas assembleias provinciais também e circulava essa discussão de ter um órgão executivo nos municípios né ou um agente do executivo né mas nunca vingou então foi quando eh se plantou a república Aí eh a Constituição de 1891 estabelecia que cada estado de organizar o seu município os municípios né que que compõem seus estados né Eh de forma autônoma Então são as as intendências ou não Não ainda não veja são as constituições estaduais que vão dizer como é que vai organizar os municípios e aqui no Estado de São Paulo né Eh a constituição estabeleceu essa possibilidade da criação do Poder Executivo Municipal aqui em Campinas né opta-se né enfim se cria a câmara quando esse período de de transição aí entre o final da Monarquia e o e o e o começo da aplicação da constituição nova republicana você tem essas são os conselhos de intendentes né que são nomeados pelo governo do estado governo provisório né um período de aproximadamente aí 2 anos e E aí depois disso passa a quando passa a vigorar a a Constituição de 91 Estadual né E passa a vigorar essa lei número um e lei número dois aí Campinas passa a ter a figura do Intendente mesmo né na verdade são inicialmente três intendentes e mas já na lei número um prevê que que em 1894 já passaria a ser um apenas né ali né No início eles fizeram uma transição aí né de três intendentes que é um deien instrução pública Finanças e obras públicas né a figura do prefeito surge no comecinho do século XX né na primeira década do século XX eh até então você tem os intendentes né no primeiro momento você tem três intendências depois transformam-se em uma só e os intendentes né neste caso eles vão executar ã as determinações da câmara Eles começam então a se desenhar como um poder executivo diferente uma relação diferente da que temos hoje uma relação muito mais próxima da câmara em termos de prestação de contas em termos de eh praticamente de recebimento de determinações da câ não o conselho de intendentes deixa de existir em 18892 a a estrutura Câmara é recriada e dentre os membros da câmara são escolhidos os intendentes em 1907 numa numa outra lei estabelece que os prefeitos de Campinas Santos e São Paulo seriam uma eleição direta os demais seriam nomeados pelas câmaras seria um dos vereadores nomeados pelas câmaras eleitas né eh e aí é o orosimbo Maia que é o primeiro prefeito eleito e não funciona né não funciona não só aqui como em São Paulo como em Santos né Há uma um conflito de competências aí de de atribuições né porque esses prefeitos começam a se entender como agentes autônomos né da administração e as câmaras municipais né já vem de uma tradição de 400 anos de governo camarário né governo coletivo vão entender de outro jeito né que eles são subordinados às câmaras e E aí eh eh e aí o Assembleia provincial Assembleia do Estado acaba revogando né essa lei de eleição direta e aí em 1911 os prefeitos de Campinas São Paulo e Santos São nomeados entre os vereadores eleitos no caso que é o Heitor Penteado né você tem tanto transformações estruturais administrativas acontecendo quanto uma situação calamitosa no município então a câmara tá tendo que lidar tanto com essas novas situações burocráticas quanto com essa situação muito prática de lidar com epidemias que se arrastam por uma década praticamente você vê eh decisões muito práticas sendo discutidas e tomadas e contas sobre essas decisões sendo prestadas pelo presidente da Câmara principal a gente sempre destaca a figura do José Paulino que apresenta um relatório e tudo mais sobre o que foi feito em relação a uma das epidemias de febre amarela e sim você tem a câmara atuando de maneira muito incisiva Câmara conselho de intendência no comecinho da década de 1890 atuando de maneira muito incisiva para tratar dessa situação o prefeito tem uma estrutura pequena administrativa a parte da câmara né que funciona a parte isso não existia antes né então ele passa a ter então você passa a ter a repartição de alpas públicas né a repartição do Tesouro eh eh repartição de taxas de de de águas e esgotos né Eh contadoria do município então tem uma né são pouquíssimas pessoas né enfim 10 20 funcionários mas passam a responder ao prefeito né primeiro ao Intendente depois ao prefeito Você tem uma autonomia né e a gente vê pela documentação né que são eles que produzem Mas ainda é muito misturado né o prefeito é um é um funcionário é um agente da câmara que intermedia né a execução das atividades cotidianas em relação aos vereadores os vereadores não executam diferente de o período monárquico [Música] né Eh o governo provisório Fecha todas as câmaras de todos os de todo o país né Assim como as assembleias legislativas dos Estados e e e vai só depois no na na na outra na Constituição seguinte né que do dos anos 30 que passa volta a funcionar a câmara mas também um período de um ano e pouco e aí a gente tem o golpe do estado novo em 37 né então de novo fecha-se e as câmaras do país E aí de Campinas também volta a funcionar só em 48 né Essa é uma ata que não está assinada e do que eu me lembro eu Consultei é uma sessão completamente normal é uma é uma é uma ata que não traz indícios do que estava acontecendo me sugere que foi não sei não sei se nós podemos dizer que foi uma surpresa mas a ata não nos revela que eles estivessem discutindo esses acontecimentos que estavam por vir no âmbito nacional é uma ata que inclusive convoca a próxima sessão e que fica sem assinatura e essa próxima sessão não aconteceu é uma é uma ata longa mas se não me falha a memória porque são muitos assuntos nas atas tá discutindo questões cotidianas ali da cidade discutindo as funções da câmara e fica a impressão de que se havia sim a expectativa de haver uma nova sessão da Câmara que pelas atas não ocorreu [Música] nós temos o fechamento em 30 nós voltamos a ter uma nova sessão na Câmara em 1936 é uma é uma reabertura da câmara E aí também o livro de atas é muito curioso porque ele traz ali uma indicação de todo o período no qual essa Câmara exerceria mandato se não me falha a memor até ele anota ali a câmara que vai ficar de 36 a 39 só que em 37 elas as câmaras são fechadas novamente pelo Estado Novo você tem páginas em branco ali e você só vai voltar a ter a atuação da câmara municipal em 1948 pelos registros que nós temos nós temos na Câmara entre 30 e 36 por alguns períodos determinados de tempo a existência do Conselho consultivo Municipal só que o Conselho consultivo Municipal não é Câmara Conselho consultivo Municipal ele é um órgão que é criado com pessoas nomeadas para prestar Assessoria ao executivo então ele não é legislativo é um órgão de assessoramento o prefeito Até em alguns casos não me falha a memória só podia tomar determinadas decisões com o aval desse conselho posso estar enganado também porque foge do Legislativo mas ali fica claro não era um poder legislativo não eh até gera já gerou questionamentos de ah nossa nós temos uma documenta de Conselho consultivo Municipal aqui por que se não é legislativo porque embora não seja legislativo as atas deles são registradas nos mesmos livros de atas da câmara Então você tem lá 30 a última ata de uma sessão da Câmara depois não me lembro mais agora mais alguns anos depois na década de 30 o Conselho consultivo Municipal fazendo as atas deles ali na segu em seguida no mesmo livro a câmara teve um papel importante na ordenação desse espaço urbano de Campinas né visando um desenvolvimento econômico visando uma modernização desse espaço urbano ela teve sim um papel importantíssimo nesse sentido a chegada né do café de ferrovia né esse entendimento de que era importante uma ordenação do espaço urbano que atendesse que refletisse esse processo de modernização então umel fundament e tal paraa elaboração do traçado dessa cidade né você pega os livros de data eu não sei se esse é um trabalho possível mas a gente fica pensando até em tentar mapear Nossa essa pessoa tinha um terreno aqui e ela era vizinha de sei lá quem que era vizinho do outro e você consegue até certo ponto ir traçando como tava organizada essa cidade tem limites né você não consegue reconstituir eh esse momento mas você consegue estimar alguma coisa criar algumas hipóteses de como essa cidade estava sendo ocupada e por quem em que condições e às vezes tá você tem esse tipo de documento que são as datas de terra você cruza as informações deles com atas às vezes com informações que estão em outros acervos como Acervo do tribunal de justiça inventários e consegue traçar um Panorama de como essa cidade estava se transformando pode pensar Câmara isolada né Assim como os políticos até hoje em dia se pensa muito os políticos são pessoas isoladas Ou eles são muito bons ou são maus Não é bem assim né ainda mais naquela época que você não tinha muito menos que hoje políticos profissionais né políticos profissionalizados que vão se recandidatar a outro a vereadora a prefeito a deputado volta a ser Vereador etc etc né você não tinha essa situação na verdade eh as pessoas mais ricas que eram os políticos só os mais ricos né Eh bem diferente de hoje que você tem pessoas de várias extrações sociais ainda embora ainda né predominância de gente com de de de renda e patrimônio maior mas você tem uma heterogeneidade maior no né século XX século XX né então esse período assim era muito a própria Elite rica da cidade que era que era que eram os governantes né Então tá muito vinculado a essa Visão Empresarial na verdade aí você tem realmente uma uma elite rica pineira uma elite empreendedora né que tava sempre preocupada em em em em inovações né A medida que é ela né através do seu funcionário que é o arrador né que tem esse poder né de conceder as datas de terra né Para que se instalassem novos moradores né Eh e esse arruador que dá os alinhamentos né que faz essa regulação do espaço urbano eu entendo que sim que ela teve um papel importante íssimo nesse sentido o acervo da câmara são uma fonte eh primordial para você pensar o que é Campinas né Tudo bem nós estamos falando muitas vezes de uma visão sendo registrada porque aema está no poder mas mesmo no registro de quem está no poder a gente consegue recuperar Claro com seus limites muitas e muitas e muitas vozes dessa população das pessoas que por aqui passaram e a Câmara tendo sido por muitos muitos e muitos anos o principal órgão na administração do município né Sem prefeitura sem outros órgãos Você tem uma visão única do que estava acontecendo na cidade e é uma documentação riquíssima ainda por explorar você tem explor você tem ã diversas pesquisas que são feitas diversos trabalhos que são feitos Mas ainda tem muitas e muitas e muitas facetas da história de Campinas muitas perguntas sobre a história de Campinas que precisam e podem ser feitas através do acervo da dessa instituição tão importante pra cidade [Música] k [Música]