Memórias da Cidade | Fechamento da Câmara no estado novo

as câmaras municipais representam o principal lugar de deliberação política e representação do Poder local desde a época da colonização portuguesa elas constituíram o primeiro núcleo de exercício político do Brasil durante o estado novo entre 1937 e 1945 os parlamentos são fechados e o Poder Legislativo dos municípios é extinto com a restauração da democracia em 1945 O Senado a câmara federal e as assembleias legislativas são reabertos e em 1946 com uma nova constituição as câmaras municipais começam a tomar a forma que possuem hoje neste documentário de Memórias da cidade confira Como foi esse período e os impactos na câmara Municipal de Campinas após o golpe de estado de Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937 até a efetiva reabertura do Legislativo campineiro em 1948 após a retomada do regime democrático [Música] é importante relembrar mesmo eh que o movimento revolucionário de 30 o movimento que gerou a queda da primeira reconstituição republicana brasileira de 1891 esse movimento foi chefe pelo ex-presidente Getúlio Vargas que em um ato revolucionário eh comandado por tenentes destituiu o presidente eleito então Eh Washington Luis ess este movimento foi caracterizado pelo primeiro fechamento das câmaras municipais e eh nessa revolução eh gerou-se uma insatisfação geral entre os Estados Federados que se chamou também de movimento constitucionalista n de 32 houve uma revolta no Estado de São Paulo que demandou a criação de uma nova constituinte de uma nova constituição que foi instaurada de forma bastante única no Brasil em 33 [Música] a segunda guerra mundial com um massacre muito grande de pessoas ocorrendo na na Europa como um todo uma polarização muito grande entre potências mundiais do eixo e da aliança e também uma radicalização ideológica com pessoas se alinhando ou em relação ao socialismo comunismo soviético ou então em relação ao capitalismo norte-americano antecipando já a movimentação que criaria a Guerra Fria anos depois neste todo contexto o presidente Getúlio Vargas tentou de alguma forma se alinhar ao eixo e a também de forma contrária aos Estados Unidos da América criando relações e concessões recíprocas entrando na guerra junto com os aliados em colaboração aos Aliados mas também fazendo concessões integralistas né em concessões em relação à forma de pensar e a forma de governo do eixo comandado pela pela Alemanha e a [Música] Itália um estado ditatorial que gerou eh campos de concentração perseguição de opositores políticos prisões sumárias e tudo isso sobre a égide né da Constituição chamada polaca a Constituição de 1937 não existia democracia de forma alguma o que existia era a Perseguição o que existia era o medo o que existia era a todo tipo de arbitrar ismo e arbitrariedades realizadas pelo poder executivo sem nenhum tipo de controle nenhum tipo de controle do Poder Legislativo nenhum tipo de controle do Poder Judiciário e nenhum tipo de remédio constitucional porque veja a Constituição de 37 é uma constituição que existe no papel existiu no papel mas ela não tem nenhuma não teve e não teria de nenhuma forma nenhuma aplicabilidade prática ela não gerava direitos gerava garantias para as pessoas de nenhuma forma mesmo que ela previsse e continha realmente previsões de garantias individuais isso nunca foi aplicado na prática por o governo Central ele ao mesmo tempo dissolveu as câmaras federais assumiu a função de governos estaduais e municipais com as dis soluções das assembleias legislativas e também eh assumiu a o poder de se sobrepor à decisões do Judiciário em que toda a decisão do supremo tribunal federal era passível de sobreposição em relação ao governo por meio de decisão única do governo federal do governo do do ditador Getúlio Vargas [Música] tudo começou né Eh ano de 1936 já dentro de todo esse contexto de radicalização com afirmações variadas sobre uma possível e imaginada intervenção Soviética dentro do estado brasileiro isso foi chamado de o plano cen que foi propagado dentro das mídias e jorn ISO do Brasil de forma muito massiva dentro de todo esse contexto o Presidente da República ele assumiu poderes executivos com a Assunção de poderes para modificar a constituição primeiro segundo com a Assunção de poderes para substituição dos governos estaduais e terceiro com poder né de dissolução das pró próprias assembleias Legislativa federal estadual e [Música] municipais em função da constituição de 1934 e outras legislações que vão surgindo em 1936 nós temos uma reabertura da Câmara Municipal com o mandato que segundo o registro que nós temos no livro de atas eh se almejava que durasse até 1939 o fechamento da câmara em 37 é um evento muito interessante até para pensarmos um pouco de História porque nós estamos Olhando em retrospecto esse acontecimento nós sabemos que em 1937 houve uma nova constituição eh elaborada pelo governo do Vargas que fechou os legislativos no país e concentrou o poder nas mãos do Getúlio Vargas Mas essa é uma informação que nós temos agora né Eh se nós observarmos a documentação do período da documentação que nós conhecemos e pudemos estudar até o momento não há nessa documentação ao menos nas atas uma indicação eh de algum por exemplo algum evento especial que ocorresse na última sessão da Câmara antes do seu o fechamento que indicasse um preparativo um conhecimento ou ao menos uma discussão do que viria a acontecer poucos dias depois da realização dessa sessão e ela não traz a assinatura dos vereadores que teriam participado daquela sessão ela termina com a pessoa que se secretariou dizendo que lavrou a ata com o nome ali e sem assinatura marcando agora podemos ver essa interrupção dessa maneira os parlamentos eh representavam e sempre representa um um perigo político porque a representação política ela é essencialmente naturalmente ideológica a política gera oposições a política gera debates e formas de contenção do poder em um contexto de radicalização e Assunção de poderes absolutos pelo chefe do executivo todo tipo de oposição política é vista como uma oposição de um inimigo existencial e de um inimigo que tenta de alguma forma conter o poder que está sendo criado e elaborado de alguma forma pelo poder executivo o que acontece e o que aconteceu dentro do estado brasileiro não é muito diferente na verdade é muito similar ao que aconteceu por exemplo colou a Constituição de vaimar de 1919 que foi uma constituição muito bem intencionada em sua criação que tinha previa representação política de grupos ideológicos variados mas que de alguma forma gerou uma oposição política crescente e essa oposição política crescente foi vista pelo ditador aqui e lá como uma forma de para o seu próprio poder questões cotidianas de atribuições da câmara e de problemas da cidade despacho de questões mas assim salvo alguma coisa ali que pelo contexto a gente pesquisando ainda não tenha conseguido perceber não se faz uma menção direta ao menos nas atas de questões que tivessem a ver com a constituição que Salvo engano se eh data de dois dias depois da realização dessa [Música] sessão nós descobrimos no arquivo um documento que foi protocolado né que é uma posta entre dois funcionários sobre se haveria eleições aquele ano né Eh não não era uma posta se haveria um golpe de estado mas Aposta que não haveria eleições ou haveria eleições presidenciais né em 37 e e foi apostado uma caixa de cerveja né e evidentemente que um dos dois saiu ganhando aí embora o Brasil Possivelmente tenha saído perdido perdê-lo né nessa [Música] história na verdade o golpe do estado novo né e em 37 final de 37 ele dá seguimento na verdade de uma política que só teve um pequeno intervalo durante a vigência da Constituição de 34 né em que as câmaras municipais voltaram a funcionar sendo que elas tinham sido extintas eh em 1930 né Essa extinção Por que por que que o governo foi um dos primeiros atos do governo provisório porque as câmaras elas eram uma peça fundamental do funcionamento da República Velha né fazia parte do esquema do sistema de poder então eh a partir do momento que se que se que e eh eh e deixava de existir as câmaras né quer dizer o o a a a o governo passava pra mão do prefeito que nesse caso já desde 30 era nomeado né pelo interventor do Estado de cada estado e aqui em São Paulo os interventores do Estado de São Paulo e em 37 volta-se esse esquema né volta-se esse esquema a ter esse esquema de que eh o governo passa a se concentrar nas figuras do prefeito né e os prefeitos são nomeados pelos interventores ou governadores estaduais como queira chamar e eh respondem não só o governador mas existe um órgão né e eh é criado já em 30 30 31 se não na memó um departamento de administração Municipal aqui em São Paulo isso é geral em todos os estados né que depois cujo nome é alterado para departamento das municipalidades então se você observar os tórios de governo né do dos dos dos prefeitos de 37 até eh o final do do Estado Novo 45 eles eh eh fazem um relatório né do anual a ser encaminhado para o departamento de municipalidades ou seja prestavam contas não para os seus pares para enfim para pra sociedade Campineira mas para a administração do Estado de São Paulo né Eh governada por interventor nomeado pelo presidente da repú o Presidente da República era em última instância quem decidia sobre qualquer coisa a respeito de um município de qualquer município ele podia decer decidir quem era o prefeito o orçamento do município enfim na verdade não chegava a ele porque via de regra isso se resolvia a nível dos departamentos de municipalidades e dos Estados aqui em São Paulo se via de regra se resolvia aí pelo menos o que a gente conhece um pouco na literatura do período eventualmente quer dizer o o departamento de municipalidades passava pro Governador que era o delegado do Presidente da República se resolvia essas situações né mas em última instância pela constituição né de do estado novo o governo o Presidente da República podia tudo sobre o município poder decidir qualquer coisa aí é o em termos de acordo político né Então aí o governador é que decide né acaba em última instância decidindo quem governa a cidade e e e o que que acontece todos os poder eles que anteriormente tava distribuindo entre câmara e Prefeito passa a se se concentrar na figura do prefeito ou seja ele é um ele ele também funciona com poder legislativo local então assim tem uma concentração de poderes que só não é maior porque ele deve obediência às instâncias superiores quer dizer ele tem tem acordos enfim tem todo o ritual administrativo a cumprir maior parte da das áreas e de plantação de café são tintas na cidade então você imagine a quantidade né de de terras que que que passam a ser disponíveis para enfim para outras finalidades para expansão Urbana ou para outras culturas né então você tem uma extinção massiva eh da da cultura de café com Isso evidentemente né os os ricos né os proprietários aí TM uma certa uma certo Abalo do ponto de vista da sua dominação na cidade né do ponto de vista do da eh dos seus desejos de como eles querem a cidade então dando espaço passo até para uma para uma visão mais urbanizadora mais industrializadora da cidade que é de modo geral esse período né é a tônica digamos assim do governo do governo do Getúlio sobretudo nesse período do estado novo o direcionamento de Campinas é para né uma urbanização para uma enfim para um foco de um desenvolvimento urbano mesmo mais urbano da cidade do que Rural né porque ainda ela era uma cidade dominada pelo pelo pela cafeicultura basicamente até da meados da década de 30 né os municípios deixaram de ter autonomia deixaram de ter função própria e simplesmente executavam os comandos as decisões as determinações do governo Central nesse caso portanto que a gente tinha era uma sobreposição do governo Central sobre todas as funções federais seja em âmbito estadual ou seja em âmbito Municipal a única função que cabia portanto aos os prefeitos ou aos indicados n interventores no caso do governo federal era um determinar aquilo que o governo já havia previamente decidido determinar a execução disso e segundo eh conter manifestações contrárias ao governo de toda sorte seja manifestações pacíficas manifestações em jornais gerando um clima de insegurança um um clima de perseguição S constante aqui na Câmara nós temos alguns documentos de períodos ã intermediários mas não assim aí a gente entra na questão da história arquivística de como este acervo se formou mas até onde sabemos não são documentos eh relacionados a uma câmara municipal a gente volta a ter essa câmara municipal em funcionamento aí com suas novas atribuições e tudo mais a partir de 1948 [Música] o movimento de Vargas ser deposto o movimento da deposição do do governo Central paradoxalmente foi gerado por ele mesmo porque eh Getúlio Vargas não Calculava não calculou de forma completa quais seriam as consequências de sua atuação na Segunda Guerra Mundial ao enviar os Pracinhas a enviar pessoas e militares para ajudar a deposição ajudar a combater o eixo eh Alemanha a Itália e Japão eh os próprios Pracinhas se alinharam aos às formas de de pensar e aí ideologia dos Aliados Estados Unidos França e pessoa eh estados e pessoas governantes que pregavam e adotavam uma forma mais democrática democrática de organização do Estado ao voltarem pro Brasil esses Pracinhas de alguma forma se viram em uma situação paradoxal também porque eles serviam a um ditador que tinha os enviado para combater o eixo forças fascistas só que dentro do próprio estado em que eles retornaram eles estavam submetidos a um governo de cunho fascista Por isso mesmo o governo federal gestou uma oposição dentro do exército contra ele mesmo era até natural de alguma forma que com o fim do fascismo em âmbito internacional m e um governo fascista como o Getúlio Vargas perdesse a força e perdesse a o apoio dentro do estado brasileiro fato é que como o poder militar neste momento da história brasileira estava muito ligado ao exercício do Poder Central todo o tipo de movimentação do governo Central tinha de alguma forma algum reflexo dentro dos militares dentro das forças armadas E essas respostas as forças armadas foram muitas vezes de eleição de Generais para a presidência o governo Dutra ou de tomada a força do Governo Federal como ocorreu em 64 e também com o apoio dos militares foi realizado o golpe de 37 eh é importantíssimo portanto perceber que dentro da configuração democrática brasileira da primeira parte da primeira 50 anos 60 anos do século XX os militares sempre estiveram de alguma forma ligados à configuração da Democracia a configuração da distribuição de poderes e também a configuração das garantias fundamentais concedidas aos [Música] cidadãos recria a representação Municipal com restituição da autonomia dos Municípios Só que essa recriação no papel da Autonomia Municipal e estadual ela não se efetiva automaticamente é preciso reconvocar as assembleias refazer as eleições renomear as pessoas os deputados estaduais E por aí vai progressivamente até que Tod o sistema se normalize o poder legislativo é a voz do povo Poder Legislativo é onde o povo se expressa e se reconhece como povo a volta do Poder Legislativo portant representa a volta verdade para as pessoas à volta da uma esperança de poder ser [Música] ouvido quando ela reabre ela precisa de uma nova sede acaba ficando num dos andares desse Palácio que onde funcionava o poder judiciário é a primeira sessão é no dia primeo de janeiro ela ocorre com a posse dos vereadores eleitos no fim de 1947 e ela foi presidida pelo Juiz Eleitoral é uma curiosidade quando a gente compara principalmente com os dias atuais né em que a gente tem toda uma formação com uma equipe da própria casa com os eh o presidente anterior passando Essas funções pro novo presidente e não tínhamos uma câmara para fazer todo esse trabalho a própria estrutura administrativa a localização da câmara que começa a ocupar o o prédio da do Palácio da justiça é uma novidade Então quem faz a a sessão quem Preside essa sessão de posse é o Juiz Eleitoral da época aqui de campinas que vai dar a posse aos vereadores a posse ao novo prefeito E aí sim eles vão começar a comandar a sessão o que a gente percebe nessa sessão também de muito curioso no nas falas dos vereadores é essa preocupação essa comemoração da reabertura da câmara né alguns el citam o período histórico que estavam vivendo sobre os fechamentos sobre o período do Vargas a reconstitucionalização que eles chamam né que hoje a gente também pode chamar de redemocratização e a importância de ter no país na cidade pessoas escolhidas pela população diferente do que vinha acontecendo antes que eram indicações para prefeitos agora a gente tinha um prefeito eleito e vereadores eleitos representando essa população [Música] mais para frente a gente vai ver nas próximas sessões que eles vão começar se a ter as questões da casa as questões da cidade então ah um dos primeiros processos é a resolução de um Regimento Interno porque a gente tá recomeçando a casa recomeçando a instituição eh zeram se zera se a contagem de leis a contagem de resoluções vão começar do um novamente então dali para frente as atividades começam a ser muito parecidas com as atuais até pela organização que foi dada pelas leis estaduais pela Constituição Federal Constituição Estadual eles acabam comentando assim do do que tá acontecendo no país a gente vai ver outras ferramentas que vão surgindo aí ao longo do tempo como as moções ou os as indicações que mostram que eles estão preocupados com questões nacionais também então Às vezes alguma coisa que tá acontecendo em Brasília tá acontecendo no Rio de Janeiro às vezes eh não afetam a diretamente a cidade mas causa uma preocupação eh a câmara ela acaba sendo um reflexo também de seu tempo no sentido Mais amplo enquanto o país está passando por determinadas mudanças tanto de mentalidades sociais políticas a câmara também vai começando a refletir isso nas suas ações então eles comentam tanto na sessão so Lene de instalação sobre o contexto maior mas ao longo do tempo a gente vai vendo também essa preocupação com o amplo começa ser contada resolução número um lei número um a gente tem essas lei número um e resolução número um lá no começo do período Republicano mas aí com a o fechamento e a reabertura ela é zerada e começa novamente do um é uma valor simbólico de você dizer olha né para trás não vale nós estamos Iniciando um novo tempo né e e é isso é comum né nessas mudanças políticas né Eh toda grande mudança política traz né esse tipo de simbologia né enfim e na verdade é isso aí é simplesmente uma simbologia porque você poderia ter [Música] continuado a gente começa a contar as legislaturas inclusive por essa de 48 agora nós vamos se não est nada pra 19ª legislatura Então essa é a nossa primeira Essa legislatura ela vai até 1951 fim de 51 início de 52 foi o único período desde 1797 em que a câmara foi fechada que ela suspendeu as atividades né a gente passou pela ditadura militar de 64 passamos mais recentemente pela pandemia de covid-19 e mesmo assim a gente conseguiu manter o funcionamento da câmara com as suas adaptações com as características de seu tempo mas a gente conseguiu manter a câmara funcionando e servindo pra [Música] população com essa redemocratização no fim dos anos 40 a gente tem uma grande variedade de partidos né durante o período Vargas e não existem outros partidos E aí a gente começa a ter vários novos partidos como o PCB que antes era proibido então a gente começa a ter uma variedade um pouquinho maior de pessoas que participam disso um exemplo é a vereadora foi uma vereadora suplente a Vera Pinto tes que ela vinha de um berço de Trabalhadores de Operários a família dela muito envolvida com a organização trabalhista e então ela se torna a vereadora suplente do partido Do PCB Partido Comunista Brasileiro então a gente começa a notar claro que ainda vão ter muitos vereadores que usam o nome de Doutor na frente que remete a esse essa população mais escolarizada até um pouco elitizada mas a gente também começa a ter outras pessoas que participam que vem de umas de camadas mais populares e a lei estadual número 1 de 1947 começa a organizar os municípios e vai falar das funções número de vereadores e outras questões sobre as câmaras municipais e ela define que o número mínimo de vereadores n nos munic do Estado de São Paulo era 13 e o número máximo 31 ela faz ali uma conta né que a cada 2000 habitantes deveria haver um vereador e na época Campinas já tinha mais de 129.000 [Música] habitantes a legislatura de 1948 ela é muito representativa por ser a reabertura da câmara marcaram a redemocratização no país mas também por ser a primeira vez que nós temos mulheres ocupando o cargo de vereadoras no caso a gente teve duas vereadoras nessa legislatura a Vera Pinto tes e a Silvio Simões Magro mas as duas eram suplentes elas não foram eleitas eh não tiveram votação suficiente para serem titulares a Vera Pinto Teles ela é a primeira a ocupar esse cargo em 1948 ainda quando o vereador titular do partido dela se afasta ela Toma Posse fica alguns dias e depois ela se retira ela não volta a ser eh vereadora até porque o partido dela passa por uma impugnação e o partido é novamente proibido então ela não volta a tomar posse a Silvia Simões Magro ela vai tomar posse em 1950 em 1951 e 1952 Então ela ela acaba representando várias vezes o partido dela eh substituindo diversos vereadores que vão se afastando a gente tem em 1934 uma uma constituição que dava direito de voto à mulher e portanto também de ser Eleita só que com a o fechamento né da do país né Essa Ditadura do Vargas o estado novo nunca houve de fato a eleição de de mulheres para esse cargo até 1947 e mesmo assim no caso de Campinas elas ficam como suplentes Mas até então a gente não tinha nenhuma mulher atendendo esse essa posição aí a gente passa a ter mesmo como foram foram pontuais as suas participações a gente tem poucas poucos registros das atividades legislativas delas mas elas realmente foram vereadoras elas agiram discursaram participaram de sessões e fizeram propostas conforme a o seu o seu [Música] trabalho o sucessor de Getúlio foi um militar o general Dutra que de alguma forma eh representava essa nova forma de pensar esse novo nessa nova articulação política que foi incorporada dentro do estado brasileiro que ocorre após a o fim do estado novo e a criação de condições para para uma nova constituinte e uma nova forma de representação é uma tentativa de criação de uma democracia brasileira isso Contudo não obstante foi sendo gestado em Passos muito curtos muito [Música] pequenos a [Música]