DEBATE PÚBLICO EDUCAÇÃO 2023

TV Câmara Campinas Bom dia 13 de julho desta quinta-feira vamos começar mais uma transmissão ao vivo aqui na TV Câmara Onde vocês vão poder acompanhar o debate público sobre educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença de educadores e comandado pela vereadora Gui da Calixto Lembrando que vocês podem acompanhar a TV Câmara pelo pela TV aberta no canal 11.3 4 da net e 9 da Vivo fibra além das redes sociais vocês começam a acompanhar esse debate a partir de agora Bom dia a todas e todos eu sou a vereadora Guida Calixto estou hoje aqui nessa data de 13 de julho para comandar um debate para nós com o tema educação e eca para nós é muito importante debater esse tema justamente porque sou presidente da Comissão de educação e também militante da área de defesa da Criança e do Adolescente e para contribuir com esse debate nós teremos nós temos aqui na mesa conosco já eu quero agradecer também a presença dos debatedores então primeiro eu quero anunciar a presença do Ney Moraes Filho que é educador social representando aqui Associação internacional dos educadores e das educadoras sociais quero registrar também a presença aqui companheiro Paulo Mariante que é Coordenador Geral do fórum Municipal de defesa dos Direitos Humanos de Campinas e agradecer também a presença disponibilidade também registrar a presença da Kátia Mendes que a secretária geral da Federação Nacional de assistentes sociais agradecer a presença também da Kátia Mas antes de passar inclusive para as pessoas que estão aqui presente que eu gostaria de anunciar quero também anunciar a presença do vereador Paulo Búfalo Vereador aqui companheiro e que eu gostaria de já fazer daqui um momento de fala que na abertura desse processo aqui desse importante debate que a gente vai realizar bem Bom dia então Vereador aguida cumprimento a mesa o Nei o Paulo Mariante e a Kátia né militantes assim de longa data aí na nessa questão da Infância e da adolescência acho que o debate assim através da comissão de educação é muito oportuno em particular o Estatuto da Criança e do Adolescente que faz 33 anos resistiu ao neoliberalismo ou fundamentalismo a bancada do Boi da Bali da Bíblia a pandemia o governo genocida só precisa agora ser respeitado né então nas questões que ela que diz ali de financiamento das políticas da proteção de fato da Criança e do Adolescente E para isso ele precisa ser conhecido né porque senão ele fica no papel por isso é tão importante uma iniciativa como essa divulgação e eu espero que nós tenhamos aqui é uma boa atualização conjuntural assim do da questão da infância com essa mesa tão qualificada que vossa excelência organizou Então parabéns aí Vereador aguida Obrigada Vereador quero anunciar também aqui a presença do Airton Júnior que é Conselheiro conselheiro tutelar da região noroeste Anália Laura também que é conselheira conselheira Tutelar também da Região Noroeste A Cláudia gosta que a conselheira Tutelar da região norte anunciar também a presença da Jéssica que é diretora Seccional Campinas do Conselho Regional de serviço social seja bem-vinda Jéssica anunciar também a presença da Karina molo que é psicóloga e professora de nível superior também militante da área bom não é uma reunião da comissão de educação mas como o tema é um tema que nos interessa muito é um tema de muita relevância de muita importância hoje é dia 13 de julho dia do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente quero cumprimentar também o Adão que não colocou aqui no registra o nome dele aqui mas o Adam militante também no movimento negro e também do sindicato né dessa energia e com certeza também tem muito interesse na pauta e também do Claudinho né Claudinho que é advogado ainda do da construção civil né agradecer a presença de vocês e nesse dia né no dia de hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos né e por isso a gente achou bastante relevante bastante importante debater sobre esse tema estatuto que é um instrumento jurídico mas é um instrumento resultado de muita luta de muita organização né do movimento social do movimento popular que nos que resultou nesse nesse estatuto nesse regramento legal que tenta a todo momento reafirmar a responsabilidade da família da sociedade do estado na garantia de condições para o desenvolvimento das meninas e dos meninos mas antes de eu passar aqui para os nossos debatedores gostaria de falar sobre um dado aqui que eu tava olhando que segundo Unicef que é o fundo das Nações Unidas para a infância não sei se o Unicef ainda é o melhor a melhor instituição para poder debater esses dados mas eu trago ele aqui inclusive para a gente poder fazer a discussão aqui nessa mesa segundo Unicef que é o fundo das Nações Unidas para a infância ele afirma que o cenário é de muita preocupação porque mais de 60% da população de até 17 anos no Brasil vive na pobreza ele destaca inclusive que falta acesso aos direitos básicos como educação saneamento água alimentação moradia e informação bom eu quis destacar esses dois pontos justamente para poder dar um pontapé né Inicial aqui na discussão vereador Paulo Buffalo tocou no ponto bastante importante a gente passou por um processo aí de desmonte gigantesco e ainda estamos sofrendo os efeitos desse processo de desmonte mas também um processo aí levantado por um setor da sociedade que ataca principalmente os direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes e sobretudo daqueles que são pobres daqueles que são marginalizados dos negros das negras né moradores da Periferia daqueles que historicamente estão sempre a margem ou excluídos de forma geral dos direitos que a gente sempre tentou resguardar e garantir por isso eu gostaria de colocar aqui a importância desse momento da gente debater sobre esse tema e a importância que se entende ainda nós estamos aniversariando né o estatuto está aniversariando 33 anos e ainda o quanto se faz necessário debater sobre o tema divulgar sobre esse importante instrumento jurídico garantidor de direito e o quanto ainda se faz necessário da gente defender o estatuto né e ele possa preservar de fato a infância e adolescência eu sou trabalhadora da educação pública monitora de educação infantil trabalhadora responsável Ali pela pela primeira infância e ainda a gente vê a necessidade que se tem do estatuto alcançar os espaços principalmente dentro da educação né o quanto a gente não tem me lembro de um momento em que uma das conselheiras tutelares que está aqui presente fez uma fala no debate virtual que eu estava presente que me marcou bastante onde ela disse que o maior responsável por descumprimento dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade chama-se Prefeitura Municipal de Campinas Então como esses dados com esses elementos que eu trago aqui quero dar abertura então a esse debate e convidar o companheiro Paulo Mariante a fazer o início desse momento de debate obrigada mais uma vez Paulo Bom dia a todas todos todos saudar aqui companheiro vereadora Guida pela iniciativa do debate sauda também vereador Paulo Búfalo militante e acompanhando de luta de longa data os companheiros de mesa aqui anei e toda acompanhada que tá aqui acho que é super importante esse debate Invista três anos mas acho que uma série reflexões que a gente precisa fazer a primeira é que essa criança do Adolescente então inseridos aí nesse conjunto chamado direitos humanos e muitas vezes a gente quando faz esse debate tem referências no meu ponto de vista se não é equivocada talvez não a melhor maneira de nortear discussão de direitos humanos em geral quase sempre parte das declarações né e não tô dizendo que elas não seja importantes né Mas se a gente faz essa discussão por exemplo a gente esquece do Brasil A Luta pelos Direitos Humanos tem o ponto de partida da Resistência indígena a conquista a matança o genocídio e a resistência da população negra escravizada né então referência de direitos humanos no Brasil se a gente for pegado o período das declarações a gente está pagando história a gente não pode apagar histórico primeiro lugar isso tem essa referência declarações os instrumentos são importantes mas o fundamento o que que é essencial é a luta né e a Luta pelos Direitos Humanos não só no Brasil mas em todo o planeta ela é toda opressão tem resposta de resistência que muitas vezes não é registrado até porque quem conta a história né é quem ganhou né quem venceu e aí a história é apagada Então a primeira questão para a gente considerar temos muito muita história de lutas aqui e aqui a história de lutas que nos traz as 33 anos do Estatuto da Criança adolescente também é importante a gente registrar porque o estatuto e é interessante porque ele vem na esteira da nova constituição da comissão de 88 e de certa maneira acho que é interessante observar a lei de crimes raciais a lei Caoa né de 1989 né E talvez das primeiras leis que tem uma inspiração direta na Constituição né e uma conquista do movimento negro mas que a gente viu que o estado burguês que não é garantidor direito a historicamente negador de direitos isso é o outro problema quando fala Direitos Humanos Ah não ele garantidor de privilégios historicamente não adianta falar todos são iguais perante a lei Mas na vida real Alguns são mais iguais que os outros porque por questões materiais Então olha só a lei de que nos acessos 89 o eca de 90 duas conquistas fantásticas olha aqui a gente entra até pessoas com muito mais legitimidade quando eu do ponto de vista do movimento negro para a gente perguntar Quantas quantas condenações até hoje tem pela lei de crimes raciais E se a gente pegar uma outra referência que foi a primeira lei sancionada pelo presidente Lula no seu primeiro mandato que a Lei 10.639 e a gente avaliar também qual é a efetividade e de que maneira ela foi ou não foi implantada a gente também vai se perguntar e isso significa dizer que ela não é importante ela é muito importante mas ela nos deixa uma série de perguntas que eu acho que é uma coisa importante para a gente trabalhar hoje e o estatuto o estatuto ele é ele é super importante entre outras coisas para que ele reafirma a constituição né em vários aspectos de que a ideia de Direitos da Criança e Adolescente significa uma ruptura e a palavra é essa ruptura com tudo que tinha antes tudo entre outras coisas porque a ideia de menores né tinha a base de quem e assim proteção a palavra proteção a gente sempre tem que tomar um certo cuidado porque existe uma coisa a bondade autoritária é que nem o pessoal que acha que é muito bom internar quem tem problemas de Sofrimento mental me internar precisa é para o bem dele é para o bem dela então a bondade autoritária a ideia da ideia dos menores era basicamente essa não se reconhece de jeito nenhum e na prática ainda que lá é impressionante até o código de demora menores lá da República Velha 1927 fala em proteção também castigos físicos não ora a prática asilar ela era quase que assim não vou natural né a palavra mas era super era sistemático a ideia dos castigos físicos e é o que a gente tem que não muda do código de 26 quando o código da ditadura militar eu tava lendo eu olhei ele assim o Presidente da República a gente tinha que fazer um processo para mudar isso aí porque digitador não é presidente tá lá o Presidente da República 1979 reproduzindo boa parte do que tava no velho código de menores e talvez aí uma diferença é que como naquele período já estava o sistema da funa bem aí começa aquela ideia a fumar bems mas é praticamente a mesma ideia né menor é para proteger mas não tem direito o e essa é uma coisa curiosa eu protejo mas não reconheço como sujeito direito então isso é uma coisa a condição de 88 e o eca eles são uma altura tem que ser entendidos dessa forma aí a gente vai assim bom é uma conquista é super importante e a vida real né como é que funciona na vida real da mesma forma como talvez em Geno pensar que uma lei de crimes raciais com importante uma conquista no movimento negro vai ser aplicada no que ela pretendia por um sistema de justiça que é racista e classista burguês Então ela esse sistema vai pegar os casos de racismo vai aplicar não vai e a vida real mostrou até hoje é absurdo A negação de direito do ponto de vista da criminalização do racismo o estatuto o sistema de Justiça também né quantas e quantas vezes ainda hoje quantas e quantas vezes promotores e promotoras juízes e juízes olham o estatuto como se tivessem no código de menores também não é uma novidade porque aqui algumas pessoas né não necessariamente sendo sei que sagionais como eu mas lembrando desse processo que que os caras faziam o Supremo acute entrou com mandado de injunção tava escrito constituição que é entidades nacionais de trabalhadores a gente achava que era uma entidade né o Supremo negou mandar a digestão primeiro lá atrás não porque não era a curte não se enquadrava olha ou seja interpreta constituição olhando o retrovisor a partir do passado né aquilo que pretende ser pretendia ser uma ruptura se torna continuidade é um pouco na parte do nosso processo político né uma república proclamada pulmonarquistas é mais monarquia do república e assim por diante as nossas transições a própria transição da ditadura de 64 85 que produz por exemplo Supremo Guardião da Constituição no momento da promulgação da condição de 5 de outubro de 88 a maioria dos ministros eram nomeados pelos ditadores Bela Forma Belo Guardião da Constituição um Supremo de maioria do regime militar e sempre com aquele argumento cretina não mas isso né é como se fosse técnicos Ministro Supremo é técnico aí Estamos bem né então sistema de justiça é uma parte mas não é só e aí a gente vai poder observar Nas questões da educação e do da Criança e do Adolescente do ECA outras aspectos a questão mesmo da garantia do direito à educação O que significa no meu ponto de vista educação pública né Porque qualquer na Esfera dos direitos no mundo Privado não garante direitos outros têm educação pública saúde pública tudo todos os direitos a única forma de garantia é por sistema público aí eu vou perguntar em Campinas quanto por cento por exemplo das políticas da Assistência Social são terceirizadas eles usam nome pomposo com financiado não é terceirizado é confinado Acredite quem quiser terceirizado terceirizado entre outras coisas com a entidades religiosas e a gente pergunta como é que fica garantia da laicidade da Constituição com as entidades religiosas respeita Tá bom quem quiser também quem acredite e continue acreditando essa questão a questão dos recursos E aí pessoas como Paulo e o neuer Kátia e outras é a Karina e outra olha a prioridade Criança e Adolescente prioridade não quer ser prioridade né significa a prioridade nos recursos disponibilizados que sempre são insuficientes prioridade significaria dizer o seguinte Olha a gente vai então pegar um pedaço dessa fatia que é dada para os banqueiros na dívida pública e vai pegar para a política da criança inocente isso seria prioridade porque a prioridade na miséria Histórica de recursos para as políticas sociais é uma piada não tem sentido e inclusive colocando aquela coisa meio surreal então a gente vai brigar a criança e adolescente mulheres negros LGBT pelo um pedaço da miséria que é prioridade afetiva significaria fazer isso e não essa esse desenho uma outra questão é em relação a o que significa garantia desses direitos né E aí a vida pode ser bastante Cruel por exemplo a Constituição em dois lugares ela vai dizer com todas as letras até para a pessoa mais imbecil entender que os Direitos da Criança e do Adolescente eles encerram um conjunto de proteções né que são princípios não tem isso não é mais ou menos não tem e um deles é o de não ser discriminado não pode essa é uma questão que é complicada para muita gente volta a dizer do sistema de Justiça mas não só é complicada também para um monte de conselheiros conselheiros tutelares que não conseguem compreender a dimensão dessa proteção e aí por exemplo e se a família não respeita aquela criança que é Trans a família está errada e tem que ter ação do poder público para garantir o direito o tipo de ação vamos discutir né e que não seja aquela do ronca tá agora não pode deixar a criança que é por exemplo LGBT ser discriminada ou que poderia ser por questão religiosa por diferença de convicção religiosa né ah eu não entendi não a família não pode impor e esse é um dos problemas que não se conseguiu a dificuldade dialogar e tanto com conselheiros conselheiros muitos e no sistema de Justiça o promotor a promotora porque essa é uma das questões como existe isso aí ainda é acho que é um ponto inclusive um dia para a gente avançar mas como até os 18 não se tem capacidade postulatório não posso ir na justiça ele tinha um direito você não tem 18 anos bom E aí Ministério Público Cadê que é o ministério público que tem garantia isso aí então se uma criança adolescente é discriminada seja porque são religiosa ou outras é a promotoria que tem que agir não é pode deve porque é princípio da Constituição tá tanto na questão da Criança e do Adolescente quanto na educação porque essa outra questão a educação na Constituição afirma o direito a não ser discriminado adversidade e se isso não é respeitado o que que é feito Ah mas olha não tem 18 não pode pleitear então Ministério Público deve né pode deve agir e né para ir concluindo até para a gente poder fazer uma roda de conversa mesmo é impressionante eu sentei Eu mencionei o sistema de Justiça mencionei outras o próprio conselhos tutelares e a questão das políticas públicas ninguém vai fazer milagre se não tiver dinheiro não adianta Ah nós vamos conseguir fazer primeiro como é que agora porque vamos lembrar o que foi toda a criança na escola que é uma corretíssima aí pega um lema tão legal bonito e faz um lixo porque aqui no Estado de São Paulo estado mais rico da Federação Qual foi o processo na escola Ora se eu posso colocar 50 criancinhas com professor né de 30 com isso economias e põe todas Não foi isso que aconteceu aqui nesse estado o absurdo pelo menos no papel toda criança na escola tu aumenta o contingente e teve redução de professores essa Matemática é uma coisa assim impressionante então não dá não dá esse tipo de política é criminosa porque inclusive tu pega aquilo que é o Poxa é uma palavra de ordem linda e te faz acontecer o que aconteceu e vocês São Paulo mas obviamente não é o único mas eu acho que é muito emblemático de seu estado mais rico da Federação e que nesse ponto a política não tem mudado inclusive não vou deixar de mencionar quando o governador do Estado era o atual vice-presidente da República história não se apaga né Eu acho que Espero que não tenha problema aqui a gente não pode ficar pagando passado conforme nosso interesse E aí tem que lembrar também do Legislativo E aí eu vou lembrar do Legislativo citando esta casa né Campinas passou em 1989 eu acho isso em 1999 um vereador apresentou o mencionar aqui fica acho que é história né então o vereador Sebastião Arcanjo Apresentou um projeto que instituiu dia 28 de Junho como dia Municipal do orgulho homossexual que hoje a gente fala lgbtq isso não é nenhum problema né Isso é avanço Ok Isso Inclusive essa daí é a que dava fundamentava a exigência em relação a prefeitura Para apoiar todas as atividades certo certo a construção não mudou ela continua dizendo criança adora ciência não pode ser discriminado Ok todas essas não teve alteração e eles que eu não sei se eu falo o nome que eu não gosto de fazer propaganda de fascista mas eu vou dizer qual é a lei e depois quem quiser tem a curiosidade e é isso que um vereador dessa legislatura apresenta o projeto de lei ordinária e nesse sentido é ordinária não de ordinária mesmo né que não vale nada para ele 159 Altera a lei de 99 que instituiu 28 de junho e o seguinte artigo vejam que pérola de fascismo porque quem nega a existência dos outros fascista me perdoe Quem disse não que facia né aquelas coisas todas aquele debate conceitual que não ajuda nada negais existência de alguém é fascismo e o artigo diz fica proibida a de menores de 18 anos em todas as comemorações voltadas à defesa dos direitos da Cidadania dos homossexuais no município de Campinas acredito que o vereador autor desse projeto desse lixo debateu Assessoria bom que alguém avisasse para ele que está em constitucional é incondicional contraria o eca enfim é uma festa de fascismo e de legalidade no legislativo né que deveria né em princípio promover direitos então acho que isso coloca para gente é esses desafios um de mudar trabalhar mudança das consciências né Porque infelizmente tem gente que vota né nos fascistas Eles não estão por acaso nos parlamentos as pessoas entenderem que só se garante direito para todas todos não são grandes para outros não é aquilo que a gente conquistou com muita luta na condição de 88 e aí colocamos em outras leis no estatuto na lei de crimes sociais na 10.639 tantas outras acaba se perdendo Exatamente porque é só lapado todo dia é só alapado pelo poder público quando não garante o recurso orçamentário para as políticas quando terceiriza não garante a política pública de forma efetiva inclusive com respeito aos princípios e por outros né o sistema de justiça e outros outras tentativas de proteção de promoção de direitos e o próprio legislativo quando produz leis como essa que eu acabei de mencionar acho que era isso inicialmente que a gente possa fazer um bom bate bola aqui obrigado [Aplausos] Paulo bom antes de eu passar para o neném né quero registrar também a presença da Silvia e do André seja bem-vindos ambos representa a associação pai ideia obrigada bom oi tá beleza primeiro Agradecer o convite a oportunidade daqui conversando no aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente registrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente é um instrumento militante de luta e é um instrumento e uma conquista dos movimentos sociais Assim Como a Constituição de 88 tinha lá o Dr Ulysses brandindo a constituição dizendo Esta é a constituição cidadã porque ela constituía ela apontava para um projeto de sociedade de respeito e de dignidade e de democracia coisas que naquele momento eram preciosas e hoje são preciosas especialmente neste momento são preciosas depois do período Sombrio que vivemos nos últimos anos mas é importante registrar que o estatuto sendo a conquista que foi um instrumento construído em uma disputa e por conta dessa disputa dentro dele temos problemas então é importante registrar que por mais que seja um avanço e já há muitos anos se dizia que era a lei mais avançada do planeta na garantia de direito de criança e adolescente é uma lei que nos seus dois não no seu primeiro assunto que é o direito à saúde carece muito de um detalhamento de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente porque por exemplo na questão da população lgbtqiapn mais é isso faltou alguém não tá no estatuto ele fala mas fala de uma forma muito frágil muito imprecisa não dá conta do que a gente precisaria ter como instrumento que afirme esse direito com todas as letras fala do direito a respeito dignidade e igualdade Não respeito direito dignidade e liberdade e em seguida fala do direito à convivência familiar e Comunitária que é o segundo problema no estatuto que é um capítulo que ao invés de falar da garantia de direito falar da violação de direitos que é um capítulo que inteiro trata da violação do direito à convivência familiar e Comunitária porque trata de tirar a criança de sua família natural e colocar e instituições em prisões e espaços onde seus direitos são sistematicamente violados e é importante pontuar isso porque hoje à tarde teremos um outro evento nessa mesma casa tratando da questão do acolhimento institucional e a gente precisa ter em mente ter plena consciência que acolhimento institucional é violação de direito por princípio porque a criança e o adolescente tem direito a conviver em sua família natural e é dever do Estado e da sociedade garantir que essa criança permaneça nessa família e é dever do Estado e da sociedade investir nessa família para que ela tenha condição de Cuidar dessa criança e do adolescente e a gente teve aqui em Campinas juiz de menores que só pode ser chamado assim recentemente indo para dentro da maternidade da formação para os técnicos da maternidade para sequestrar as crianças na hora do parto só pode ser descrito dessa maneira sequestro violação de direito e não dá para se afirmar Mas a gente não dá para se afirmar a correlação Mas é bom relembrar que em 1992 a deputada Rita Cata comandou uma CPI sobre o extermínio que fazia referências a Campinas como ponto do tráfico da rota de tráfico internacional de crianças E aí é papel dos conselheiros tutelares zelar pelo Direito da Criança e do Adolescente e a institucionalização tem que ser enxergada como violação de direito estamos num processo eleitoral iniciando agora por conselho tutelar temos esperança que quem entrar Tenha em mente esse desafio que é o desafio de enfrentar uma cidade que depois de 30 anos 33 anos estatuto permanece com as mesmas 500 vagas para aprisionar essas crianças para separar essas crianças de suas famílias para violar o direito dessas crianças e naquelas entidades que eu que o Mariante falou com o viés religioso que para além da violação do direito à convivência familiar e Comunitária viola nessas crianças o direito à liberdade que tá dito lá o direito à liberdade de opção religiosa direito a liberdade de exercício de sua própria expressão bom isso tudo é introdução para a gente chegar ao que de fato interessa que a discussão de educação E aí o estatuto é instrumento de proteção o estatuto é instrumento de afirmação de direitos E aí a gente precisa olhar para o estatuto e olhar para a realidade que a gente viveu nos últimos anos lembra de fenômenos fascistas Como diz Paulo da escola sem partido da escola Cívico militar que esta semana o governo federal soltou um documento dizendo que não vai mais sustentar com verba Federal mas que os estados Estão dizendo que vão manter por conta de recursos próprios para isso E aí o desafio que nós temos é dizer para o governo federal que não basta tirar o recurso Federal tem que o Ministério da Educação estabelecer regras para que as escolas sejam espaços onde o direito ao respeito à dignidade e a liberdade sejam garantidos e uma escola Cívico militar que opera na lógica da hierarquia que opera na lógica da disciplina militar é essencialmente um espaço onde o direito a liberdade tá ameaçado porque é uma contradição entre hierarquia e liberdade E aí não preciso elaborar muito do ponto de vista filosófico para evidenciar essa contradição Então esse é um dos Campos em que eu gostaria de propor uma conversa nossa e aí gostaria de propor uma segunda conversa nossa com o que o governo federal está afirmando como um grande Avanço No contraponto a esse projeto que são as escolas de tempo integral e aí gostaria de pontuar que escolas de tempo integral são violadoras do direito à convivência familiar e Comunitária porque no tempo integral a criança está em clausurada em um espaço onde não está a família não está a comunidade e também é uma escola que é violadora do direito a cultura esporte e lazer que não devem ser atividades restritas ao espaço da escola que serve para outra coisa o papel institucional da escola é outro Portanto o lugar onde a criança deve exercer seu direito ao lazer a cultura e ao esporte deve ser em outras instâncias da comunidade como por exemplo no programa como cultura viva esporte para todos que são programas que devem ser implementados nas comunidades e não dentro de de instituições que se tornam instituições totais ou quase isso como as propostas de escola de tempo integral Então temos aí um desafio e um desafio que a gente precisa fazer o enfrentamento porque assim a solução oferecida para a população com a escola de tempo integral é garantir babá para os filhos da classe trabalhadora para essa classe trabalhadora poderia ser explorada por uma jornada de trabalho super dimensionada não se garante o direito para a população acompanhar e estimular e promover o desenvolvimento de seus filhos porque tá enclausurada no transporte coletivo de peça em qualidade ou nem no local de trabalho ao invés de ter tempo para promover a convivência familiar e Comunitária volto a ela Finalmente uma última questão que aí no capítulo da saúde que eu já apontei no início essa escola de tempo integral ou mesmo a escola de 50 alunos por sala não dá conta da diversidade de processos de desenvolvimento individual dos seus alunos não dá conta de reconhecer os tempos de cada um desses alunos e elege como solução para isso rotular como deste atenção e hiperatividade ou como transtorno do espectro autista e Medica essa população para que ela dê conta de com cinco anos de idade 6 anos de idade passar cinco horas sentadas num banco de escola ouvindo um professor na educação bancária e além desses dessas cinco horas do período da manhã mais três horas no período da tarde sem projeto adequado para o tal do período integral que também Aí a gente tem a questão de professores improvisados para oferecer conteúdos que não foram os que eles receberam no ensino ao qual se propuseram a estudar o professor de história professor de matemática professor de física não é professor de tempo integral tendo que inventar uma lambarismos tendo que inventar outros outras coisas que não foram da sua formação profissional para ficar de babá de alunos que não queriam estar lá não precisava estar lá tem direito de estar em outro lugar e que por conta de uma gambiarra ficam aprisionados nessas escolas por um período infinitamente maior do que o necessário o produtivo o útil e legalmente estabelecido a escola Tem uma função social que tá lá na LDB lei Darcy Ribeiro e que tá lá na Constituição de 88 quando a gente transforma a escola num depósito de crianças para que os pais Consigam trabalhar em condições de super exploração esse depósito É também um lugar de violação de direito eu acho que com isso eu proponho um campo de discussão e é ponto para o seguinte a Constituição e o estatuto falam de uma escola como um lugar de produção de cidadania falam da escola como um lugar de garantia de direitos nós enquanto sociedade temos uma tarefa pela frente quem tiver lá no conselho tutelar no próximo mandato tem uma tarefa pela frente sei que tem vários conselheiros aqui presentes saúde a todos saúde Karina saúde Leandro Silas Paulo prazerzão tá com você de novo desde o grudeca lá do início dos anos 90 militantes da defesa dos Direitos da Criança Desde aquela época Enfim acho que com isso propondo uma tarefa militante para nós de lutar para que a escola seja ou instrumento de construção do projeto de sociedade da Constituição de 88 e do Estatuto da Criança e do Adolescente obrigado mais uma vez pela disponibilidade de estarmos juntos eu devia ter aceitado para falar primeiro [Música] vou fazer uma descrição né eu tenho cabelo preto até o ombro os óculos Verde tem a pele parda mas para da cor de papel né então eu tô num campo dos indefinidos apesar da minha tradição ser indígena Negra enfim de várias coisas que eu retrato desse país gostaria de agradecer a Guida pelo convite né E também partilhar desse momento com o professor Paulo Búfalo que não só na educação mas tá com a gente aí em tantas outras frentes de luta das Comunidades é um prazer partilhar a mesa com valoroso companheiros como Paulo Mariante de Moraes e ter aqui né pessoas que estão hoje representando o direito da Criança e do Adolescente em diferentes espaços seja ela do Conselho Tutelar ou da rede de proteção é tarefa difícil porque hoje eu tô no outro lugar né no outro campo de fala que é a prática profissional e militante num dos contextos da cidade de Campinas eu trabalho como assistente social lá na região do Campo Belo região que eu também já fui conselheira até lá e é isso que nos traz né sair de um momento em que a gente conhece a cidade de Campinas pelo viés da violação de direito que o Conselho Tutelar nos possibilita Mas as nossas origens é trabalhar na comunidade onde a gente reconhece e vivencia cotidianamente esses direitos onde a gente estabelece vínculo com as pessoas né Elas não são números Elas têm nomes sobrenome né São pessoas que passam por situações das mais difíceis possíveis e não posso narrar aqui assim porque é só vivendo algumas situações mesmo para a gente poder ver o quanto potente pode ser uma atuação Conselheiro né uma atuação do Judiciário uma atuação do Legislativo mas de fato Eu também acho que a atuação do executivo ela é prioritária na resolução dos conflitos e problemas que violam direito de crianças e adolescentes eu trouxe aqui um pouco sobre essa questão do debate né família de educação né pouco desse debate que a Guida anuncia no início que qual é a relação da fome com educação né o que eu vivo lá no campo belo o que eu vivi durante o período da pandemia que eu tava lá em Heliópolis né esse retrato da pobreza ela invade o cotidiano da vida das famílias pobres e coloca crianças e adolescentes numa situação em que o aprendizado ele não consegue ser concluído né então em 2011 2021 47,3 milhões de brasileiros terminaram um ano na pobreza esses dados ainda não foram modificados né ainda Vivemos um retrato muito forte disso e isso significa 22% da população mas em números de criança e aí a gente fala né do orçamento criança há muito tempo no Enem sobre a questão do ocker número de crianças nós temos 19 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos nesse nesse processo da pobreza e da extrema pobreza nas periferias não sou de Campinas e São Paulo mas como todo o Brasil os domicílios brasileiros sofrem de insegurança alimentar assim mesmo que você esteja num campo do trabalho que você esteja assalariado o valor do salário mínimo hoje não comporta as necessidades de um lar para garantir uma alimentação saudável que possa garantir proteínas carboidratos acesso a legumes verduras frutas e um problema do nosso futuro é muito muito próximo a questão do acesso à água né então assim questão do meio ambiente a questão do acesso as condições alimentares dignas estão sobre risco eu não queria ser a Dama do Apocalipse mas infelizmente eu não tenho boas notícias para nós né a fome quando atinge a nossa infância ela também altera né o desenvolvimento cerebral psicomotor ela diminui a taxa de crescimento e ela afeta o desenvolvimento cognitivo vocês não sei se vocês têm acesso à criança de 12 anos que pesam 40 Kg porque não tem acesso alimentação a possibilidade dessa criança de conseguir estar num espaço protetivo de aprendizado é muito menor de uma criança que tem esse sucesso né então como a fome afeta o aprendizado a gente tem fome de que não é só de comida mas precisa se alimentar para conseguir aprender a questão do acesso a depender do nível de da população existem bairros que estão mais envelhecidos e outros bairros que são mais jovens em Campinas a gente tem o crescimento da população mais jovem nas periferias nas rebarbas da cidade e isso não acompanha a questão do atendimento das políticas públicas e principalmente de educação então o acesso ele é extremamente um violador de direito a criança não consegue chegar as unidades de educação infantil e as unidades de Ensino Fundamental e Médio Porque nas periferias não existe número de escolas para o número de população que ali existe eu fui conselheira até lá desde aquele tempo já saíam do Campo Belo mais de 17 ônibus diários para levar em crianças para outras escolas do município onde a população está mais envelhecida então não ocupam todas as vagas e fazer essa transferência das crianças que passam bebês que passam cerca de 40 minutos dentro do ônibus para poder ter acesso a uma educação esse distanciamento da escola para família faz com que você diminua a questão da participação da família na construção do projeto pedagógico e na construção de uma escola mais democrática você apenas resolve um problema que é do Capital de olhar alguém cuida das crianças para que os seus pais possam ser explorados e possam conseguir um emprego de alguma forma ficar longe dos seus filhos não problema que se arrasta durante muito tempo quando não sei se ainda é a realidade né mas quando era conselheira 30 30 atendimentos diários acontecia por conta da falta de vaga em creches não sei se isso permanece se tiver uma experiência de trabalhar em São Paulo Cláudia e eu consegui assistir uma cena em que o déficit de vaga em creche foi Senado pelo governo Haddad na prefeitura municipal isso era muito legal porque a gente conseguia ver outras questões relacionadas a relação direta a criança adolescente que não estavam ao acesso à questão escolar e um dado importante é que 1,1 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória estão fora da escola e fora da escola porque não consegue matrícula ou fora da escola porque são colocados para fora de alguma forma eu vou tentar dar uma esmiuçada nisso mas existe uma característica preponderante as crianças que estão fora da escola são crianças pretas pardas indígenas um outro fato que talvez a gente passe por ele sem da grande valor mas é a questão da gravidez na adolescência e do casamento precoce isso é comum né é meninas deixam de estudar muito mais do que os meninos Mesmo ele sendo os pais por conta da questão da gravidez também está relacionado a uma questão da renda dessas famílias né então 18,1% das meninas saem da escola por conta da gravidez enquanto 1,3% dos meninos se tornam pais e também tem a ver com a questão dos papéis tradicionais de gênero né as meninas na periferia elas ficam mais responsáveis pelo cuidado do grupo de irmãos de levar a buscar na escola de pro núcleo e de arrumar a casa e de fazer a comida enquanto seus pais trabalham Então esse também é uma questão que precisa ser levado em conta que a questão de gênero em relação a saída das meninas do processo educacional formal Outro fator que parece ser novo mas não é é a questão da pobreza menstrual não ter acesso absorvente faz com que meninas deixem de ir à escola não ter acesso a uma política de saúde que atenda as necessidades e das meninas e das mulheres né a gente mesmo quando é mais velha sabe o quanto é difícil em determinados dias chegar ao trabalho com um sorriso no rosto morrendo de cólica enfim mas no caso da pobreza menstrual não é só Acesso ao medicamento por conta da dor atenção à saúde da mulher da menina mas também é como é que eu vou para a escola né como é que eu vou ser vista pelos meus colegas então isso coloca as meninas mais dias faltosos do ambiente escolar a reprovação Então por conta da pandemia não teve reprovação isso não significa que nós não tenhamos um atraso de ensino e de aprendizado de mais de três anos e déficit Educacional de nossas crianças mesmo aqueles que tiveram acesso a informação educação online tiveram seu processo comprometido de ensino-aprendizado e essa desigualdade precisa ser enfrentada com grandes políticas Não dá para ser políticas paralelas né As crianças são aprovadas automaticamente e elas não entraram no processo de ensino aprendizado e aí a gente ouve os professores dizendo olha no oitavo ano chegam crianças para mim que não sabe ler e escrever e aí a oitavo ano ele não sabe mais como é que ele faz o processo de letramento e alfabetização essa desigualdade ela se a funila por conta da questão da covid mas não é uma realidade nova ela vem se arrastando desde o processo de progressão continuada numa característica em que as escolas se responsabilizam pelo processo de ensino-aprendizadas famílias não entendem porque vende gerações né de falta de acesso à educação e isso faz com que o direito educação nosso não seja contemplado nas nossas escolas a distorção de idade séria então isso também tem a ver com a questão da progressão continuada né estudantes é com atrasos acima de dois anos mas existem outras Barreiras educacionais somadas a isso a questão da cor raça questão de gênero já foi mencionado a questão LGBT QI APN + a questão da deficiência e acompanhando os indicadores de reprovação e abandono é muito comum aluno que não vê sentido não aprender deixar de frequentar Unidade Escolar e soltar pipa bem legal Eu vejo muitos meninos deixando de ir para escola para soltar pipa vai nadar no Rio para enfim para fazer várias coisas que no nosso tempo nós também fizemos mas hoje essas ações são criminalizadas e são tidas como outras não garantias que é principalmente a violação do direito familiar e comunitário onde nós não temos comunidades produtivas então o eca faz 33 anos e meio a grande retrocesso sociais e aí eu tava pensando aqui né quando é que foi promulgada em 1990 eu tinha nove anos daqui a 33 anos uma criança de 9 anos hoje pode estar sentada aqui para falar sobre Quais foram as mazelas atingidas pelo processo da pandemia pela não atuação do estado que vai referenciar o futuro daqueles que vão cuidar da gente quando nós tivermos nosso processo de envelhecimento nas nossas processos de cuidar de saúde seja ele em nosso seio familiar Ou instituições de cuidado aos idosos porque com diminuição das famílias eu não sei se eu tendo um único filho ele terá condição de cuidar da minha saúde e dos filhos dele da condição de trabalho dele então esses retrocessos que nós vivemos hoje estão impactados diretamente a nossa vida futura que é o acolhimento da nossa velhice [Risadas] quando a gente tem essa violação do direito né Muito explícita que é a questão de raça que a questão de Classe A gente não consegue fugir da questão do genocídio da Juventude Negra e periférica o aluno que sai da escola e que está é aos olhos da Segurança Pública é assassinado em plena luz do dia então isso não vira a matéria de jornal mas chega no serviço social na porta da escola e até mesmo Centro de Saúde das nossas comunidades mas parece que assim é um ambiente tão naturalizado da questão da Morte um morreu por causa do covid o outro morreu por conta da polícia o outro morreu por conta enfim de não cuidados saúde é que a morte tem sido naturalizada tem o estudo da Unicamp que fala sobre a questão das mortes do covid faz um mapa de Campinas a diferença entre as mortes do Campo Belo para as mortes que aconteceram no centro da cidade é uma questão de idade se morria com 45 anos no Campo Belo por conta do convite enquanto no centro da idade da cidade com mais de 60 anos então você existe uma diminuição da expectativa de vida das nossas periferias e a questão da situação de rua e da circularidade de rua é mais Evidente ver uma criança e adoles em situação de rua no centro da cidade porque ele está visível aos olhos dos trabalhadores que fazem o percurso Periferia Santa para o trabalho mas as crianças que não estão na escola e que não estão e nenhuma atividade é que possa preservar e proteger a sua o seu dia né estão em situação de rua nas periferias estão E aí qual é a linha tênue entre a situação de rua né não ter acesso Alimentação está o dia inteiro brincando ou enfim correndo e a circularidade de rua as crianças é da Periferia tem uma diversidade dentro dos seus aspectos cotidianos em pouco como uma comunidade indígena sabe ela se apropriam daquela espaço melhoras do que os adultos tive uma mãe que outro dia Falou Ah meu filho ele anda por aí por tudo mas eu não consigo chegar no Centro de Saúde sozinha quem me leva ele porque a criança toma uma proporção do seu território que muitas vezes o adulto que ali recém-chegado não consegue se perceber né se apropriar e esse desmonte né esse sucateamento da educação eu quis trazer aqui a frase da Darci Ribeiro do Darci Ribeiro é que a crise da educação no Brasil não é uma crise ela é um projeto e ela tá atrelada várias coisas eu não quis trazer as coisas negativas porque eu já trouxe um monte Então eu queria pontuar que coisas que a gente precisa direcionar em relação à Luta Pela Educação melhores condições de trabalho e salário para os professores educadores valorização da carreira e segurança financeira cuidado com a saúde dos professores dos professores e profissionais da educação formal e não formal melhoria das condições de acessibilidade arquitetônica seja Imóveis materiais pedagógicos e lúdicos bem como recursos tecnológicos garantir vaga para toda a comunidade próximo ao domicílio e eu falo para toda a comunidade porque a comunidade periférica não tem acesso a vaga na sua idade Então tem que aceitar as pessoas que querem estudar no ambiente escolar Independente da sua idade diminuir o número de alunos por turma garantir tecnologias assistivas e tecnologias de apoio para atender as demanda das crianças e adolescentes com deficiência na mente escolar investir numa política educacional inclusive anti-machista anti-racista anti homofóbica e anti-transfóbica eliminar a barreiras atitudinais e ampliar a participação social e Comunitária para consolidar o espaço para consolidar o papel da escola como centro de liderança e pensando nisso eu trouxe aqui um exemplo né da escola lá de Heliópolis que eu conhecia o professor Braz e muita gente na cidade de Heliópolis que vem é construindo a questão de da escola como centro de liderança né educação luta e Utopia a caminhada para transformação do bairro educador que essa história maravilhosa da escola do céu Heliópolis que derrubou as paredes entre uma sala e outra para transformar em espaços educacionais e transformar a escola no espaço de democracia participação social e centro de liderança da escola viveu uma situação e quando eles chegaram os primeiros computadores para uma sala de informática os computadores foram roubados E aí ao invés de fazer uma denúncia na Delegacia Seccional né os educadores se reuniram com as lideranças comunitárias com os pais com os amigos com os professores com os alunos disseram a gente não quer saber quem foi que pegou Mas quem pegou tirou o direito do filho do Trabalhador aqui da comunidade de ter acesso a uma tecnologia então a gente só quer que devolvo E aí foi feito um movimento mesmo as pessoas foram acharam os computadores e devolveram para mostrar que os Muros da Escola precisam ser derrubados pela sociedade foram tirados os muros e as paredes dessa estrutura que aprisiona para que ela Se liberte e essa educação libertadora essa escola como centro de liderança ela não pensa só num currículo não currículo numa atividade curricular mas ela pensa na transformação de quando eu uso espaço Educacional para solucionar os problemas da minha comunidade eu penso na melhoria da minha comunidade e eu penso no outro espaço de participação social e democracia então assim o Brás a Cleide da unas foram grandes professores da minha trajetória nesse último período e me ensinaram que tudo passa pela educação Mas se ficarmos dentro da escola repetiremos aquilo que já existe e muito provavelmente repetimos os modelos que não funcionam mais a educação é responsabilidade de todos e a escola tem que ser uma liderança na comunidade onde ela está inserida ela tem que ser responsável na luta pela efetivação dos direitos das pessoas e assim que eu pergunto todos vocês e a nós Qual é a infância e qual é adolescência que nós queremos para Campinas é isso [Aplausos] Obrigada Kátia eu durante aqui as falas eu recebi um Twitter de uma companheira Nossa militante inclusive que fala assim 13 de julho 33 anos após o lançamento do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente estude da USP aponta que adolescentes negros são abordados pela polícia cada vez mais cedo Isso foi um ponto um Twitter aqui recebido durante as falas aqui bom temos gente para falar para fazer pergunta para os debatedores aqui quem quer fazer alguma questão a Bárbara leva o microfone alguém quer fazer alguma questão o André tá ligado Bom dia eu peço desculpas por ter chegado atrasado perdi um pouco da explanação do Paulo eu queria fazer uma na medida do possível fazer uma provocação eu tava até esses dias na área da Educação diretamente trabalhando e no sentido de como como como agir para atuar na educação e como agir para reagir aos problemas da Educação no sentido de que e próprio para efetivar o eca né porque assim eu e Ana Silva estamos lá em Louveira cidade relativamente pequena e de repente o conselho de educação é do prefeito tá na mão do prefeito os conselheiros tutelares não tem uma visão muito crítica às vezes tem uma visão positivista etc então existe alguma sugestão alguma luz no sentido de como como atuar né Nessas horas da necessidade não tem não dá para contar com Conselho Tutelar ou não dá para contar com o conselho de educação ou às vezes não dá para contar com o Ministério Público eu já tive algumas situações assim então é como como lidar com isso além de ocupar os espaços né de ser Conselheiro de ser vereador de tá fiscalizando etc Então como como de repente agir reagir essas situações sem numa cidade pequena ou mesmo que seja uma cidade grande mais que que tem uma um grupo de pessoas ali que não que não que muitas vezes até abafa a denúncia né Obrigado André alguém mais Anália por favor Bom dia se você pudesse apresentar ai verdade Bom dia eu sou Analia sou conselheira Tutelar da região noroeste é a mesa trouxe muitos pontos que que assim samba né na cara das políticas públicas é justamente porque e talvez eu vou até repetir uma fala que em algum lugar eu já fiz no sentido do pesar quando a gente vai discutir política pública para criança e adolescente e a gente se depara com 33 anos do ECA e o poder público Dizendo que ainda não teve tempo de garantir os direitos básicos de criança e adolescente né dizendo que não deu tempo de você pensar e organizar a educação básica né para a primeira infância para dar conta de toda a demanda é das crianças da cidade e e daí eu volto a dizer o poder público ele é o maior a gente violador de Direito de criança e adolescente não só na Esfera da Educação Infantil mas quando a gente pega lá uma notícia lá de 2014 quando um adolescente foi morta de um jeito muito triste muito não vou entrar em detalhes mas na no transporte né do seu território para acessar o seu direito de educação e foi uma fatalidade muito triste eu fico pensando o que se fez de lá 2014 para 2023 para se evitar que novos acidentes acontecesse que novas tragédias acontecessem né E daí a gente tem uma resposta muito lamentável de que não se deu tempo de fazer porque política pública demora porque política pública precisa de planejamento de enfim né de orçamento e daí a gente Entra naquele ponto Qual que é a prioridade que criança e adolescente tem no orçamento do município né já mesmo com uma crítica hoje se fala muito e se divulga nas 16 unidades de creches que vão ser construídas no município e o grande questionamento que eu faço porque numericamente talvez isso dê conta da demanda registrada atualmente Mas e a nível de território isso vai ao encontro das demandas do território da cidade né vão suprir as demandas uma creche duas creches no Campo Belo vai suprir a demanda do Campo Belo vai suprir a demanda da região noroeste Sudoeste enfim justamente porque não dá para a gente lidar com números nós estamos lidando com realidade de crianças e adolescentes que tem as suas especificidades e tem as suas Barreiras impostas pela própria política pública para acessar e permanecer no seu direito que é educação e daí vocês trazendo né tantos elementos aí e nós aqui desse lado quando estamos discutindo a questão de garantir o direito a gente ainda tá no negócio muito pequeno e muito simples que discutia a questão do acesso e da permanência dessas crianças e desses adolescentes no seu direito básico que a educação tô compartilhando isso porque é uma angústia do lado de cá né E talvez de forma muito proposital né quando falamos em conselho tutelar indiscutir em garantir direito estamos falando no órgão que trabalha acima da sua capacidade por falta de investimento público né hoje Campinas tem cinco conselhos tutelares na próxima gestão vem mais um que também é uma conquista de um triste cenário lamentável que aconteceu em 2021 na cidade e a prefeitura conseguiu ampliar mais um conselho a cidade precisa de 12 né Fora as outras políticas públicas que eu já falei sobre educação mas saúde gente a pandemia trouxe uma realidade para criança e adolescente de saúde mental que tá drasticamente impactando na realidade da escola na dinâmica familiar e nós não estamos falando sobre isso isso é muito preocupante porque você tem uma desorganização do sistema posto do nasf que não dá conta de atender toda a demanda que chega para eles de criança e adolescente e das suas famílias né porque para uma família cuida bem ela também precisa também um pai uma mãe responsável precisa estar ali com a sua saúde mental organizada né é cuidada e o município também não está dando conta disso então eu acho que o município de Campinas Ele tá num ponto do da discussão ainda muito muito Inicial que a gente precisa falar discutir problematizar porque o não investimento em um órgão que vai discutir e vai cobrar a política pública talvez diz muito a respeito né de como isso tá no município porque daí nós trabalhamos sobre o dobro da capacidade e tem conselhos que trabalham por cinco conselhos na cidade e não dá conta de fazer as cobranças e fazer todas as provocações porque é sucumbido pela demanda individual e daí não vai para enfrentamento coletivo que também é a nossa atribuição né então acho que isso representa muito sobre o capamento do serviço público pedir Bom dia a todos a todos meu nome é Cláudio vulgo caldinho que eu aqui já colocou eu sou advogado aqui atuante na cidade de Campinas já divulgo na área trabalhista e previdenciária e prestes serviços para o sindicato da construção civil de Campinas e região o qual tinha tivemos um diretor do sindicato chamado Chico famoso Chico é aborto do filho da Kátia né uma das expositoras aí e eu gostaria de parabenizar primeiramente fazer esse debate achei quando eu recebi o convite falei preciso lá ouvir um pouco porque quando a gente fala de eca né e educação parece que tá meio distante mas as coisas estão coladas né gostaria muito de parabenizar a mesa o Paulo aqui da frente é amplo demais o que apareceu aqui então ficou até difícil falar fazer uma pergunta mas eu de qualquer forma quero colocar algumas coisas aqui diante de todas as falas a primeira questão é que eu coloco é com relação ao a retirada né das crianças do Poder da família né que eu vejo aqui tem bastante Conselho Tutelar já tive umas três ou quatro embate com conselheiro tutelar retirando querendo retirar a os filhos dos pais né claro tinha todo o histórico e tal mas é que eu vejo muitas vezes atuação do Conselho Tutelar e assim muitas vezes a própria sociedade as pessoas por exemplo que eu representei não via neles um tudo que é colocado pelo ECA né que a defesa da Criança e da adolescente e das famílias tem muitas vezes tipo a autoridade com ator né então acho que assim essa questão da da dos conselhos tutelares é a forma que eles enxergam o eca a forma de proteger a criança muitas vezes não leva a proteção de fato no meu ponto de vista teve uma situação em Hortolândia por exemplo que quase fui parar na delegacia que conselheiro tutelar que ela queria porque queria eu digo agora usar o termo que usaram sequestrar o filho da minha assistida né mesmo comigo lá e assim foi difícil então assim eu gostaria de chamar atenção um pouco nesse aspecto né que muita gente fala do Conselho Tutelar fala muitas mas tem hora que ele age como uma autoridade com atora e não para ajudar e eu ali dizendo não conheço a família não mas é tá acontecendo eu vou vou recolher a criança você vai recolher a criança mas ele recolher tudo delegacia né Então as primeiras aspecto aí dessa situação que muitas vezes está dentro do Conselho Tutelar que deveria ter um ponto papel na minha no meu ponto de vista a outra situação que foi colocada também é com relação à escola sem partido né e a sífilico militar a escola sem partido recentemente nós tivemos uma situação aí que teve uma pessoa aí de que tem temos conhecimento Nacional dele né Não vou falar o nome e o Paulo Mariano Pra não pra não ter ser fascista né que falou que Professor traficante né Tem professor na arco traficante né porque quando fala de da escola sem partido E aí daí pra mais e com relação à escola sílica ou militar nós tivemos o governo federal tomando essa iniciativa ontem né e hoje eu vim de manhã o governador nosso falando que não vai não vai acolher e que vai manter e que vai bancar agora isso aí eu fico pensando o vereador aqui presente né que são menos o que que é possível fazer do ponto de vista legislativo né Depois disso é político né tem que enfrentar essa situação porque por tudo que eu ouvi aqui essas questão de escola cívico-militar eu penso que não é uma coisa poucas crianças para os adolescentes Então acho que precisamos ver como fazer essa reação e é necessário fazer essa reação e por fim né Outra observação que gostaria de fazer é que foi colocada aqui da superlotação nas creches nas escolas eu fiz uns cinco seis mandatos de segurança esse ano né para poder garantir vagas nas creches eu consegui os cinco seis mandado de segurança conseguir eliminarmente a gente estava feliz da vida chegou aqui pessoal me joga um balde de água fria na minha não você não parece que eu não fiz nada certo porque na verdade assim que que os professores fizeram eh pegar foram cumprir o mandato de segurança que eu consegui tava todo feliz aqui achando que tava fazendo coisa boa e enfiou mais um 40 50 alunos lá né agora o que fazer também né eu fico pensando porque aquela criança precisava daquela vaia eu achei que tava fazendo a coisa mais linda do planeta fazendo bando de vontade de segurança enfiando um monte de criança na escola e de repente cheguei aqui e falou não era talvez não tô fazendo certo né o que fazer né então acho que são questionamentos que que afloira aqui agora nessa mesa que volta a dizer mas brilhante parabéns mesmo Guida eu estou impressionado com tudo que aprendi aqui hoje Obrigada Claudinho acho que a Karina aqui levantou a mão tem como passar o microfone pra frente fazendo favor obrigada Bom dia muito obrigada por essa mesa porque a questão trazida ela sai de um lugar muito pequeno quando a gente olha a parte do fenômeno a aparência do fenômeno e não olha a totalidade o distanciamento é necessário para que a gente olha o que era o que está acontecendo e o que se perspectiva enquanto o futuro o dever E aí a gente precisa olhar os fenômenos a partir de uma concepção estrutural se a gente não entende esse fenômeno como estrutural a gente pode incorrer em erros em contradições e a realidade é contraditória por mais que a gente tenha que incluí-los porque a direito vai estourar a escola nós temos que exigir do poder público que crie mais escolas então é com quem falamos como falamos e o que buscamos então tem uma questão que nos orienta e ela tá por trás de tudo isso ela é mais Ampla e essa foi a discussão de hoje então quando a gente fala das conquistas da Constituição das declarações do estatuto a gente fala das brechas e das contradições porque Nesse Mesmo Lugar de conquista em que a gente não fala menor mas ainda se atua como condução muitas vezes de cercear de institucionalizar de patologizar tanto a criança quanto adolescente a família e o trabalhador a gente cria lugares de cuidado de defesa de direitos de conquista de espaços de convivência familiar e comunitária de escola gratuita Laika para todos e todos mas existências diversas que se tem se a gente não considerar toda essa complexidade do fenômeno a gente se perde nas partes nas particularidades do fenômeno incorre em erros então é um passo atrás que essa mesa maravilhosa a partir dos lugares de fala porque tem a ver com as suas trajetórias eu respeito a cada um de vocês porque há conhecimento para falar dessa realidade colocar contradições na cabeça da gente para saber para o que é lutemos para o que buscamos e para onde a gente está falando de uma educação liberária que quebra Muros a gente está falando de convivência familiar e Comunitária em que as crianças têm o direito de viver com a sua família e que na condição de classe que estão passam fome e a criança não consegue se desenvolver e aí vai para casa de alguém rico inclusive nesta CPI a gente teve toda a discussão também dado ao seu internacional né da conciliação de classe né de Judiciários que perpetravam violências de retirada né destinação e extermínio com Comerciantes né e taxistas do centro da cidade de Campinas então nós estamos falando aqui de situações gravíssimas e que a sociedade civil não tem ideia porque não aparece na TV porque teve entretenimento né galera e esse espaço pequeno aqui traz o mundo para pessoa mas Explode a cabeça das pessoas porque a gente está falando de direitos nos a gente tá falando de uma luta Histórica de trabalhadores que morreram que foram assassinados e de filhos de trabalhadores que são expropriados de trabalhadores e apropriados de pessoas mortas e são assim tem cor tem classe tem gênero a gente tá falando de um lugar social porque o estado não bate o pé na porta de determinada classe social e tem violência de todas as ordens em todas as classes sociais Então a gente tem que saber Para onde vamos o que fazemos e é dever de nós todos cidadãos e cidadãs nos lugares sociais que estejamos seja na política pública seja como servidor público como cidadão comum que não ocupa lugar algum defender o direito à Vida e a existência singular de todos os seres humanos isso é mais alto e a escola é um espaço a saúde é outro os espaços que a gente conquistou inclusive pela luta política da Constituição Federal do ECA que são os espaços dos conselhos de direitos e de setoriais são espaços de luta são Campos de luta o Conselho Tutelar é um campo de luta e a gente está falando de luta de classe de consciência política de alienação de fascismo de Comunismo e de transformação social a gente tá falando de luta de classe em todas as esferas sociais que é isso acho que a gente tem muito por fazer e a gente continua a história de quem sempre vai fazer então seguimos porque seguiram e seguiremos Obrigada Karina bom acho que não tem mais ninguém ninguém levantou a mão posso passar aqui para mesa tá vamos lá se você puder fazer rapidinho para gente poder cumprir o tempo aqui que vou passar para os debatedores ainda Bom dia eu sou Rafael Martins sou educador Popular tô educador Popular aqui em Campinas nasci aqui e dizer que é um prazer imenso parabenizar iniciativa da Guida Por levantar esse tema é sempre bom quando isso acontece fora das Abas da Assistência Social aqui de campinas Ultimamente é um tema muito carente principalmente para quem trabalha aí na área né e primeiramente agradeceu Mariante vai fazer 20 anos que como assessor como militante político ajudou numa luta que eu enquanto jovem não teria toda essa trajetória porque não podia se questionar a critério de avaliação na escola e eu aprendi a ler o eca E aí eu encontrei pessoas que concordava comigo e para mim naquele momento era lindo maravilhoso E então gratidão mas também solidariedade política de poder reencontrar essas referências aqui na mesa O Ney a Kátia a Guida que eu fui falar de uma de uma viagem né que eu tô querendo pautar na comissão aqui da câmara a comissão de juventude que dia 3 de agosto completa 10 anos do Estatuto da Juventude e que a Dilma sancionou lá naquele 2013 contra o verso né que não foi nada bom a gente tá colhendo frutos aí agora né E falando em Conselho Tutelar E falando em conselho de juventude conselho de direitos eu sou eu tô como membro do Conselho Municipal de juventude aqui de campinas deixar uma provocação uma pergunta direta também é uma provocação de que espaços como esse eu acho que principalmente por ser a bancada do PT de ser um mandato que que vende um partido político que sempre teve uma formação política muito importante em termos de conselho numa perspectiva de controle social de Participação Popular de projetos sociedade é um pouquinho que eu aprendi aprendi muito com as referências do PT e eu acho que quando mais se tem espaços como esse mais incentiva pessoas a vim falar escutar pensasse perguntar isso é essencial para juventude para criança para adolescente porque a gente cresce ouvindo que somos Rebeldes Sem Causa E que a política não é o espaço para que crianças e adolescentes possam se organizar ainda mais na educação quando a gente tem que ficar sentado quietinho escutando ó fica aí que você tem que aprender e isso é um né uma contradição Então essa provocação de que se tenha mais eventos como esse com essa pauta e a outra provocação é mais material como vocês entendem como parte do poder público e também da militância diária entende que essa intersecção entre 15 a 18 anos que abrangência que está no Estatuto da Juventude não eca como vocês entendem que a educação política Pode garantir a autodeterminação da Juventude autonomia não independentismo autonomia com aliados de classe de projeto né mas como vocês entendem que pode ser incentivada a participação social como um direito a cidadania para além de uma palavra ó cidadania tipo cidadania efetiva participação política da Juventude da adolescência né que é uma coisa que a gente pode atuar nas nossas funções para garantir para combater alienação mas assim como também a gente pode entender esse sujeito de direitos e colaborar para que movimentos coletivos possam ter essa leitura estratégica de estado de governo essas contradições políticas e faça essa pergunta porque é um local do qual eu venho e comecei cedo com 13 14 anos acho que algumas pessoas aí a gente já tem alguma algumas histórias comuns e é Um Desafio que até hoje [Música] não se vê materializado muito bem nas nossas atividades e agradecer pelo espaço brigado viu guia desculpa pelo atraso mas esse horário foi complicado então vim prestigiar atividades se eu não tivesse pego no microfone Obrigado também da hora Obrigada Rafael bom eu vou repassar dele antes eu só queria tocar no quero tocar no dois pontos que o Claudinho é apresenta porque esse são pontos que falam muito com a minha atuação enquanto monitora de educação infantil na rede né primeiro ponto foi sobre a questão do mandato de segurança da Eu também por muitas vezes eu orientei as mães aí ele buscar o judiciário para poder ter direito a vaga muitas vezes eu fiz isso Mas é uma reflexão que a gente faz seriamente porque uma eu trabalhei já numa sala de aula com 47 bebês com três monitoras como eu para poder atuar 47 bebês matriculados por conta de ordem judicial conta resultado de mandado de segurança e a briga que a gente fazia para poder garantir mais uma monitora para poder atender era gigantesca Sim foram vários momentos de muitos desgaste para a gente poder ter mais uma profissional para atender porque a frequência era 41 42 43 crianças dentro de uma sala de aula que vocês podem imaginar o tamanho dentro da estrutura que vocês podem imaginar e aquelas crianças estavam todos todos os dias também correndo vários riscos ali dentro e não era fácil a situação era um caldeirão de tensão isso resultado de ordem judicial Outro ponto que eu gostaria de abordar sobre essa questão é o seguinte a gente tem uma fila uma lista de espera né de crianças uma fila aquela mãe que consegue aquele pai aquela família que consegue ter acesso a Defensoria Pública consegue ter acesso a um advogado consegue sair daquela situação muitas vezes de vulnerabilidade que ele se encontra consegue a vaga agora aquela outra criança muitas vezes que não consegue sair porque inclusive não tem ninguém que quer ampare de forma que é Oriente ela vai continuar na lista de espera talvez quando for nós G3 que são as crianças de 4 anos talvez ela consiga a vaga né Então essa é mais uma questão mesmo e a gente não vai aqui né punir ou criticar né o advogado que faz isso na sua atuação profissional não é isso mas a questão é é isso que tá colocado para nós ela é muito mais Ampla ela é muito mais coletiva A forma como a gente tem que atuar eu e eu gostei bastante dessa fala da Anália quando ela fala isso né ela fala em que regiões que estão sendo porque é isso poder público hoje tá né Vereador as quatro cantos É acho que a maior peça de Publicidade dele dos últimos meses Campinas tá fazendo não sei quantas creche tá e passa trator para cá terra para lá é aquela festa né Tá todo mundo feliz porque vai resolver todos os nossos problemas de creche de educação infantil e a gente sabe muito bem que isso é mais uma peça de publicidade bom sobre o tema da escola Civic militar Campinas aqui né O parlamento Municipal aprovou esse ano novamente né uma agenda que a gente fala requentada mas até que ponto ela é mesmo requentada né como hoje a gente viu aí o posicionamento do governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas que fala que vai que vai manter aí o projeto programa das escolas civico militares essa essa casa aprovou esse ano com a anuência da maioria dos vereadores que são da base de sustentação do prefeito dessa cidade aprovou uma frente parlamentar que discute o projeto da escola Cívico militar ontem quando quando boa parte de nós tivemos conhecimento daquela posição do MEC dizendo né que tava que a desmobilizar enfraquecer tô todo esse programa a gente comemora bastante mas a gente sabe que também é aquela Decisão foi um pouco frágil né a gente precisa avançar naquela naquela posição a gente a gente comemora mas comemora tomando ciência da sua fragilidade que a gente tem que continuar essa organização a gente tem que continuar haja Vista que o próprio posicionamento do Governo do Estado que com certeza se baseia né na posição da Autonomia das de um estado federativo naquele tem autonomia enfim sobre essa agenda e tenha a competência concorrente de fazer a gestão sobre educação com certeza nós temos que comemorar assim a decisão mas a gente tem que continuar enfrentando porque vejo nós estamos falando de uma cidade como Campinas que está na frente de várias capitais e daí talvez como a décima primeira frente de muitas capitais economicamente falando e a gente ainda tem pautas como essa aprovada nessa casa compra a maioria dos vereadores dos legisladores Então não é algo a gente comemora mas é algo que não dá para baixar a guarda ainda a gente tem que continuar nossa organização e continuar pressionando o governo federal nessa agenda de enfrentamento a esse projeto de escola que é um projeto antidemocrático que é um projeto que cerceia a liberdade Cátia é um projeto que cerceia o espaço de pluralidade né de discussão é um espaço que com certeza vem aí atacar mais uma vez os nossos alunos dentro da escola pública então colocar isso E aí colocar que a gente vai ter que continuar fazendo o enfrentamento aqui com certeza diante da tanto da comissão de educação dessa casa como também aqui no Parlamento nós vamos ter que continuar a nossa a nossa organização e combater felizmente Campinas não foi instaurado uma escola como essa mas teve muita luta quem acompanhou viu né teve bomba porrada de tiro para não se instaurar uma escola aqui né se instalar uma escola dessa aqui A ideia era lá no campo belo inclusive lá na região do Campo Belo né no São Domingos era lá a ideia e o movimento social enfim Teve muita luta para poder resistir Mas é isso bom então vamos ver sim com certeza vereador com certeza com certeza por favor tá se for Rapidão eu não podia perder oportunidade dialogar com a mesa E aí depois as questões foram levantadas há uma propaganda do programa do governo federal do nosso governo que sobre a alfabetização um compromisso pela alfabetização a propaganda ela começa dizendo que todos têm direito a lei escrever e é verdade nós defendemos isso e acaba dizendo o seguinte o primeiro passo para educação de qualidade é alfabetização E aí eu queria refletir com a mesa o seguinte como que fica a o direito à brincadeira a socialização a convivência tal esse direito da primeira infância porque eu tenho visto muitos setores assim a fundação lema tá animadíssimo porque o programa prevê inclusive transferência de tecnologia materiais e tal e aí tem me preocupado muito essa movimentação Então gostaria de ouvir um pouco a reflexão porque na verdade nós precisamos fazer esse movimento crítico né no processo aí de luta enfim né ao mesmo tempo que a gente protege as nossas conquistas mas também nós temos que fazer essa análise crítica eu queria ouvir um pouco a opinião da mesa Se for possível da região noroeste E aí quando eu escutei sobre conselho escola escola sem partido foi a iniciativa do Conselho Tutelar Noroeste questionar ou não né para pedir requerer para a faculdade de educação da Unicamp um parecer pedindo Tecnicamente O que significa escola sem partido isso foi os conselhos que o conselho tutelar então é importante esse registro porque falar de conselho a falar de um espaço complexo eu lido com pessoas com famílias em sua maioria pretas e pobres E aí quando falou da creche quero fazer um link também com isso para essas pessoas precisam trabalhar e aí a gente vai falar daquelas Trabalhadores eu não posso deixar pessoas passarem fome as pessoas precisam comer e aí o que que eu faço várias e várias vezes questionado inclusive pela própria educação Vocês ficam requerendo vaga em creche é um direito e a pessoa busca eu não vou deixar de refazer uma requisição e a criança precisa estar lá e a Anália foi muito feliz é o estado em todas as suas instâncias Ainda bem que houve uma mudança no na Federação porque de cima para baixo são todos eles os maiores responsáveis pelas violações de direito que acontece com crianças e adolescentes na cidade de Campinas do Estado de São Paulo e na Federação Mariante Você se lembra quando nós estávamos dentro do seu imbeciar fazendo a discussão sobre genocídio da Juventude Negra o Conselho Tutelar tava lá Então o que é conselho quem é conselho o que fazer e mais do que isso é entender quem é quem são as pessoas que que você quer são escolhas é sobre isso também tá não é eu estou nesse espaço análise está nesse espaço Cloud está nesse espaço né e não é fácil Anália falou agora do Déficit do número de conselhos estratégia do Estado tiver mais conselheiros automaticamente vão ter mais pessoas para ficar fazendo requisição eu tenho mais pessoas para me fiscalizar para requerer para representar Como o próprio Nei disse um dia quando nós estávamos conversando sobre conselho então é sobre isso estratégia de estado um estado se utiliza inclusive da necropolítica a partir das violências e das negligências para matar gente preta e pobre e mulheres indígenas é o mesmo estado que não permite que tenha mais Conselheiro Estelares que não tenham mais creches aí a gente vai a gente pode discutir cultura e assim por diante é porque quando ele falou sobre conselho Não poderia me forçar de responder estando nesse espaço nesse momento tá então é mais ou menos isso é o que a gente quer Obrigada Ailton bom então vou repassar aqui para mesa peço que se vocês puderem fazer né o comentário das questões também puder fazer uma consideração final tá bom para a gente finalizando primeiro lembrança do Rafael é muito preciosa porque a escola queria a direção da escola falava em transferência eu sempre quis entender né que transferir a imaginação deslocar daqui para cá e a transferência que eles me hoje não tô acompanhando tanto era na verdade mandar para o Limbo porque não tinha uma outra escola vai tirar é isso não sai a gente fala não é transferência expulsão e a resposta Inclusive a escola nem disfarçou é porque ele era muito questionador aí tu pensa isso já era na época da construção do ECA né assim tudo atropelado e pisoteado e acho que se a gente atuou é porque Ele resistiu e com mais pessoas e aí eu puxo essa questão para dialogar malandra é o em 2015 a gente teve mais de 200 escolas ocupadas nesse estado para dizer não a mais uma política destruidora de direitos né não volto a dizer do então governador do estado que eu estou o vice-presidente da República eu falo isso porque não a gente não tem que ficar né transformando em bonzinho assim muita calma muito cuidado então André que que me parece é eu sei que cidades pequenas coisas são mais difíceis mas eu lembro porque naquelas mais de 200 tinham escolas em municípios menores porque é muito difícil a gente imaginar que a gente vai conseguir construir a resistência todos esses ataques sem um mínimo de organização né então me parece que isso é o fundamental E aí tentar dialogar com quem são as pessoas mais interessadas eu penso que apesar a gente tem aqui na região de Campinas tem alguns municípios que têm situações em termos de composições sociais e políticas municípios menores mas eu acho que tem classe trabalhadora e pessoas pobres em todos os municípios Estado de São Paulo e na minha opinião é pode ser daí que venha essa questão porque eu lembro do Hugo penteado e aquela moçada que ocupou a escola e deve lembrar não tinha ninguém ali tinha nada de organização anterior e pararam porque assim a gente tá vendo que outras escolas estão parando pelo direito a ter uma escola decente sendo escola pública e ninguém tinha nem manter a experiência anterior de organização e diga-se de passagem daquelas mais de 200 me perdoem quem tentar fazer esse discurso a maioria era a base que não tinha experiência aprendeu na luta e na luta a gente aprende muito é super importante formação mas a luta é a maior experiência eu acho que pode ensinar a gente sobre a fala do Claudinho Eu acho que o problema aqui não é culpabilizar quem entra com essas medidas eu não vejo assim mas o problema é como é que a gente consegue fazer conexão dessa desse dessa iniciativa com algo mais coletivo que ajude por exemplo a dizer Olha como a Guida falou aumentou o número de crianças e isso cria um problema concreto inclusive naquilo que é o objetivo que é garantir direito porque quando eu precarizo eu não tô garantindo direito ou pelo menos não da maneira que deveria ser então tentar fazer essa conexão até para não fragmentar porque um dos maiores problemas Nossa é fragmentação a gente se divide não consegue unificar as pautas as pautas devem ser todas unificadas tu não consegue garantir o direito é garantir o outro né aquela aquele princípio né querendo dar indivisibilidade isso mano só que não é uma coisa bonitinha escrito no papel por um filósofo francês é a realidade se eu não garanto um não garanto o outro e a gente o que a gente estava conversando aqui creche trabalhador mãe e filho é tudo conectado então entrar com a iniciativa não vejo que seja o problema o problema é assim agora está resolvido é dizer que isso e nada resolve nada resolve a gente vê por exemplo com a conquistamos o Hospital Ouro Verde que nasceu terceirizado e nunca resolveu e não vai continuar resolvendo como agora já estão Municipal a terceirização não vai sobrar nada né Daqui a pouco os prefeitos é o terceiriza também porque na saúde o que que vai ficar de prestação efetiva a gente tá vendo a destruição completa Então acho que essa conexão ela é fundamental é a gente potencializar os nossos espaços de organização para essas questões é a escola sempre militar tem um companheiro de luta recentemente fez um belo questionamento sobre a tutela militar e esse questionamento se dirige um determinado parte político novo mencionado aqui no detalhe E esse Android fundamental que nós não fizemos e é parte dessa transição né inacabada Sempre que que é isso mais Cola em quartel porque na prática Escola Secundária é isso é transformar escola no quartel quartelã como quartel quanto mais com escola né então é fundamental também esse debate e eu queria para fechar porque o tempo já está estourado é a gente quando fala de garantia dos direitos isso é muito real e concreto e adan estilo direito pressupõe a escola educação e o não ser morto inclusive não ser morto pela guarda municipal e eu queria encerrar aqui com um convite dia 18 de Setembro a uma hora da tarde no Fórum de Campinas a gente vai ter o julgamento do acusado pelo assassinato do Adolescente negro da região dos réu Monte Cristo Jorginho Moura e Silva e acho que uma forma concreta de lutar por direitos é interromper o ciclo eterno da impunidade de Que pessoas são mortas principalmente jovens negros das periferias pelas forças de segurança e guarda municipal nem polícia deveria ser péssima cópia da Polícia Militar aqui nesse dia 18 a gente possa estar lá fazendo aquilo que é nossa obrigação que é isso é dizer não a continuidade dessa Matança na nossa cara assim foi dia 5 de Abril de 2020 o começo do período mais crítico da pandemia foi um horror que aconteceu eu lembro porque eu tava eh em casa cuidando de coisa em casa e veio uma sequência de imagens trágicas com direito a vídeo inclusive e mostrando a doação da guarda municipal Então queria encerrar com esse convite não tem outro jeito é lutando mesmo e que a gente pode pelo menos tentar represar porque eu acho que a gente vive num momento muito difícil mas isso não é motivo para a gente não fazer o que é nossa obrigação é lutar e lutar aí por último né pra lembrar nessa questão da nossa perspectiva histórica nuvens abertas a América Latina o Eduardo Galeano ele tem uma frase que eu acho que é fundamental a história como um profeta com o olhar voltado para trás pelo que foi e contra o que foi Anu ncia o que será e que a gente pelo que foi da luta e contra que foi que a matança a gente consiga reverter esse processo de barbari que tá vindo por cima de todas todos todos nós obrigado [Aplausos] Obrigada Paulo quero registrar também a presença aqui do adecir que tá aqui representando o Mandato do vereador Gustavo peta obrigada a descer e passo então para o Nei até com tempinho ali no cronômetro bom eu vou tentar ser muito rápido eu acho que o Paulo já apontou uma resposta tanto para o Rafa como para o André que é mobilização e organização e tá na luta essencialmente é isso formação política se dá no movimento resistência se dá no movimento organizado é junto é coletivo para os conselheiros tutelares requisição a gente faz por Prefeito a gente faz por secretário se a gente faz para o diretor da Escola você tá batendo no lugar errado quem tem a caneta quem tem o orçamento é o secretário e vale isso para mandar de segurança também pois é tá errado tá errado o que a gente tem que fazer é mudar o alvo para quem tem orçamento quem tem poder quando a gente faz o ataque contra a classe trabalhadora e não contra o estado a gente ferra a gente mesmo E aí entendendo isso a gente tem que entrar com mandado de segurança exigindo não só a vaga mas a qualidade Tá certo se a gente quer que aquela criança tenha direito a gente quer direito a vaga e a qualidade do ensino lá dentro se você superlota você não garante a qualidade se você superlota você não garante a alimentação não vai ter segurança alimentar porque a escola tá lotada e a terceirizada que fornece a merenda vai dividir a maçã no meio vai dividir o ovo no meio como a gente já viu aqui em Campinas não é na Paraíba não é no Ceará não é no Piauí em Campinas certo então assim é disso que se trata E aí o estatuto fala que o direito à educação é na escola perto de casa E aí falando da história da transferência se o estatuto fala que o direito à vaga é na escola perto de casa não tem cabimento falar em transferência porque a transferência viola o direito a escola perto de casa é nessa escola que o aluno tem que ficar a escola tem que lidar com as questões disciplinares como uma tarefa Educativa cabe aos professores lidar com a questão disciplinar como uma questão que precisa ser trabalhada educativamente para isso precisa de qualidade para isso precisa de tempo para isso precisa de uma equipe disponível para isso que não pode estar tendo que lidar com uma sala super lotada que a questão da disciplina trata-se de uma questão de a escola responder às necessidades daquele aluno e dar conta de entender os limites e os desafios que aquele aluno enfrenta frente a uma educação que não dialoga com ele isso significa o quê que é essa Educação não é de qualidade porque não faz o que é o objetivo da educação que é construir nesta pessoa cidadania E aí tô tentando fazer o meu estagmento apontando para o que foi a pauta que nós propusemos para hoje é de educação que estamos falando e a gente só faz educação dialogando com quem está sendo o cidadão que nós estamos nos propondo a Educar é em diálogo E para isso uma estrutura hierárquica Qualquer que seja ela Qualquer que seja o princípio hierárquico que desiguala as pessoas que estão dialogando rompe com o diálogo eu encerro com 5 minutos e 10 segundos Obrigado parabéns [Risadas] bom primeiro que eu queria dizer para vocês que eu não tenho respostas né eu tenho vivências que dialogam com muitas das coisas que foram colocadas aqui vou tentar passar rapidamente com algumas delas quando André fala de a denúncia abafada eu queria trazer um reflexo do que significa denúncia onde ela foi criada para que aquela serve e o que que ela se propõe diz que denúncia foi criada na época da ditadura militar para entregar aqueles companheiros que se organizavam contra a frente do estado e hoje ela se organiza contra famílias pobres e periféricas para denunciar relações de direitos que não são do estado para individualizar responsabilização no indivíduo da família tão precarizada num determinado território então André atuar e reagir e efetivar o eca é entender que a denúncia ela não serve para denunciar a mãe e o pai mas o território esquecido pelo Estado Esse é o verdadeiro vereador e ela tá atrelada a ideia trazida por Michel focou sobreviviário punir Que também está ligada à questão da Super Escolas cheias de seguranças e câmeras e avaliação de alunos pré delinquentes no processo do ensino aprendizado só projeto político que nós precisamos combater sobre Anália querida me solidariza você em seu nome a todos os demais conselheiros que insistem é em compartilhar desse espaço do Conselho Tutelar mas em repetir situações de individualização de processos de violação de direito quando na verdade o direito é coletivo então vocês ficam amarrados numa estrutura burocrática que olha para aquele que conseguiu chegar na sua frente e por ser muitos que conseguem chegar mesmo não sendo todos eles abarrotam o cotidiano de vocês com um nível de violência institucional inclusive e de pares às vezes do seu colega de trabalho e que paralisa silencia um conselho tutelar que tenha de fato uma ação conselheira que consiga ir para sua comunidade e conseguir discutir as violações direitos não sei o território haja Vista que houve na história dessa cidade um conselho tutelar que tentou fazer isso e foi perseguido pelos algozes que se organizam para silenciar os lutadores então desejo sorte e me solidarizo mas dentro dos muros do Conselho Tutelar é tão longe assim da vida das pessoas Infelizmente vai ser apenas mais uma reprodução de um espaço de um pequeno para poder que não resolve na realidade aquilo que as pessoas precisam desculpa você me trouxe aqui né o Chico né que é o avô do meu filho meu sogro meu querido Chico da construção civil que durante toda a sua trajetória de vida dedicou a luta da classe dos trabalhadores da construção civil e depois de 2018 acometido por dois avcs está hoje que a sua mobilidade reduzida e que a sua fala limitada queridos e queridas o papel de defender uma sociedade acessível para todos nós não está apenas atrelada a ideia de que crianças e adolescentes com deficiência precisam ter espaços atitudes tecnologias acessíveis para sua inclusão isso tá dizendo sobre nós isso diz sobre a nossa velhice se nós não reconstruirmos as estruturas da sociedade para Que ela possa de fato ser acessível a todas as pessoas nós seremos os próximos invisíveis diante de uma sociedade inacessível cheia de Barreiras e sem respeitar as limitações de cada um então obrigada por trazer o Chico eu queria em nome dele assim agradecer toda a luta que as pessoas com deficiência fizeram na trajetória desde 1981 né até hoje para pensar em espaços acessíveis mas ainda assim o que nós temos é insuficiente para garantir direito de nossas crianças e adolescentes sobre a questão da retirada da criança do seio de sua família Queria poder falar sobre isso um pouco porque essa atribuição ela é em sua excepcionalidade trazida como uma responsabilidade do Conselho Tutelar está equivocada porque coloca seu conselho tutelar no lugar do cara que um cara de uma mina né de uma pessoa que trabalha 24 horas por dia sete dias da semana enquanto serviços públicos não existem então assim se uma criança necessita de proteção o serviços que atendem 24 horas são hoje a polícia e hospital e os abrigos então a proteção se dá Em que momento eu aprendi muito lá em Heliópolis porque a proteção no meio da noite quem faz a própria comunidade sou eu que protejo tem uma coisa que é um pouco religiosa mas eu acho tão bonita que é amar o próximo né como a ti mesmo o próximo não é aquele que está longe não O próximo é aquele que tá aqui perto e a proteção se dá para quem está perto Conselho Tutelar está distante delegacia tá distante o hospital tá distante proteger crianças adolescentes para que eles sejam salvos de qualquer tipo de crueldade é um papel da organização do seu território e o Conselho Tutelar que acolhe uma criança é sem o devido processo legal ele está incorrendo numa distribuição que não é sua Ah mas você nunca acolheu uma criança em situação quando você estava no conselho sim em determinados momentos não tinha outra possibilidade mas aí equivocado porque não existem políticas que possam atender esta demanda a qualquer dia horário semana na cidade de Campinas e no Brasil Conselho Tutelar precisa repensar repensado né porque senão a gente acaba reproduzindo aquilo que o código de menor e trouxe para gente e são como era o nome dos Comissários de menores Os Atuais Comissários de menores que continuam desculpa dizer isso mas se continuar atuando dessa forma de uma forma búpta entrando dentro das casas das pessoas pobres porque ninguém entra no condomínio de ninguém não entra na favela né Entra no lugar onde a fácil chutar a porta continuar atuando dessa forma ele só reproduzem aquilo que o código de menores desenhou então a política não mudou sobre o professor e o narcotraficante trazido por você Cláudio também você trouxe tudo também né quando aquele que eu não quero dizer o nome diz para as famílias eu confio mais nos traficantes do que nos professores Ele tá dizendo de um projeto que está sendo construído dialoga um pouco com a fala do Rafael que diz sobre crianças e adolescentes estão sendo organizados pela barbárie então o narcotráfico já está fazendo isso nos territórios né E aí ele diz olha entra o projeto da organização da milícia e o projeto Educacional Libertadores Paulo freireno paz saibam que a milícia te dá futuro te dar renda te dá outras coisas então ele não tá fazendo uma acusação aos professores ele tá defendendo um projeto na minha opinião né um projeto de que a barbárie precisa ser fortalecida e nós é propaganda e nós enquanto educadores sociais né que acreditamos numa outro tipo de sociedade olhamos para isso e falou nossa que chocado né o professor não tem valor não o professor não tem valor para o projeto de sociedade que é extrema direita pensa em construir nesse país e principalmente a partir das bases populares com o apoio Inclusive das instituições religiosas nos nossos territórios que é talvez a maneira mais fácil de se lavar dinheiro através de doação sem precisar dizer Da onde veio e não sei se vocês percebem mas as instituições se religiosa se constrói uma facilidade de investimento tão bonito né enquanto a gente que tá no movimento social que tá lá né nos serviços precarizados não consegue doação para construir uma sala de informática para acesso tecnológico das nossas crianças e aí vou colar isso no Paulo que trouxe a questão do projeto de lei escrever em detrimento talvez da brincadeira da alfabetização né E que é uma proposta do governo atual a gente sabe que durante no Estado de São Paulo principalmente a questão do da criança alfanumérica como que são os nomes que é mais alfa beta letra D tem uma série de nomenclaturas ali que coloca essa criança está avaliada como ela só consegue fazer até aqui a essa criança consegue fazer até aqui porque ela precisa fazer algumas regras básicas para servir de uma maneira limitada o capital e poder não reivindicar seu direito ser silenciada Ah o letramento digital e alfabetização digital vai no mesmo caminho desse projeto neoliberal que é a educação tecnológica a serviço de quem porque se eu quero colar a educação tecnológica a serviço de dados relacionados à redes como Google Microsoft Facebook Instagram e outras redes que controlam o nosso pensamento nós estamos pedindo uma coisa que vai nos aproximar que vai também nos massificar e nos dirigir né através da ferramenta eu tô fazendo algumas aulas no grupo de investigadores cidade de Lisboa e do citydep sobre a questão do epilene planejamento digital para ampliação das democracias e o que o movimento que nós estamos vivendo é deixar de se unir coletivamente e atuando através de uma mobilização individual a partir das redes que a gente se agrupa em outros grupos né mas a gente não se reúne de fato para fazer enfrentamentos reais a minha sugestão em relação a o que fazer com tudo isso né Quebrar com esse silêncio é a retomada de uma coisa chamada assembleias populares nós precisamos porque a igreja tá lá Assembleia do Povo trabalhador chega cansado né É triste estressada ela tá lá com a porta aberta esperando a pessoa dizer qual que é a sua dor e ela não tem a resolução problema da dor da pessoa a não ser entregar a pessoa uma resolução divina mas ela tem uma coisa chamada acolhida né a escuta coisa que o concurso público dificilmente consegue executar e a sociedade não tá conseguindo absorver então se nós não formos com a questão da organização contra a barbari contra o silenciamento do povo para poder pleitear o que de fato é nosso direito nós estamos sucumbidos a ser levado pela maré que também é organizada e passa por debaixo da ponte e a gente não consegue perceber o ritmo tão rápido que corre a água desse Rio queria agradecer Guida e demais companheiros e companheiras a gente tem pauta aí para discutir durante a nossa história porque a revolução se faz todos os dias e eu tô sempre disponível para que a gente possa reconstruir territorialmente necessidades que vivemos no nosso cotidiano é isso bom pessoal a gente está chegando para o nos Finalmente né do debate riquíssimo queria só tentar talvez dialogar um pouco rapidamente com a questão que o Paulo que o vereador Paulo buffolo apresentou Porque como ele apresentou depois do que eu falei e me provocou bastante a sua questão Paulo porque eu acho que é uma essa uma das diversas disputas que a gente tem que fazer acho que essa é mais uma né primeiro Vejo assim tentando pensar refletir rapidamente sobre a sua questão eu como trabalhadora da Educação Infantil ali responsável inclusive pela pauta da primeira infância a gente enfrenta um enorme o menor um enorme preconceito mesmo com educação infantil né de modo geral Então porque veja a educação infantil é a primeira etapa da Educação Básica mas ela não é não é reconhecida como tal é uma educação especializada ainda é tido por muitos teóricos inclusive amigos da academia como espaço de depósito de criança um espaço que é apenas para garantir que algumas crianças né Como o próprio Airton de segue garantir um direito que é básico que é dela mas não há ver como espaço de produção da cultura da infância não haver isso né então e a gente tá passando Paulo eu aproveito que a partir do seu questionamento a gente eu trago aqui para vocês uma questão que a gente tem feito nós monitoras e agentes de educação infantil aqui na cidade de Campinas que é a luta pelo reconhecimento da docência na primeira infância que é a luta do reconhecimento valorização da educação infantil que a luta e valorização e reconhecimento pelo pela valorização dos trabalhadores das trabalhadoras porque majoritariamente é um espaço ocupado por mulheres né é das educadoras de creche então inclusive no dia 2 de Agosto nós teremos aqui em Campinas a presença da professora Rita Coelho que é a coordenadora Geral do departamento da Coordenadoria da educação infantil no mec ela estará aqui debatendo essa agenda e nós estamos inclusive convocando todas as monitoras agentes de educação infantil para fazer a defesa da primeira infância e a primeira infância a educação infantil o brincar passa por um dos elementos principais dessa educação básica dessa educação especializada tão atacada tão negligenciada que sofre tanto preconceito porque historicamente ocupada por mulheres porque historicamente vem ocupado por mulheres negras inclusive né esse cargo mas também porque historicamente é a creche ela foi sempre desvalorizada como espaço de colocar as crianças institucionalizando né ali e não reconhecendo o seu caráter Educacional seu caráter especializado o seu caráter de produção da cultura da infância Então me senti provocado aí pela questão do vereador Paulo Búfalo e já faço o convite aqui quem puder comparecer na Faculdade de Educação no dia 2/8 nós vamos soltar 19 horas é dia de sessão né eu vou já vou justificar Inclusive a minha ausência que não tem como eu me ausentar desse debate lá mas já deixa aqui o convite para quem puder participar e Se somar nessa luta também bom então quero aqui finalizar esse debate né de educação e eca hoje 13 de Julho na data que comemoramos 33 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente agradecer todos os presentes aqui agradecer os debatedores Paulo Mariante tia Katia O Ney companheiros aí de luta agradeceu os presentes que participaram fizeram fala e que enriqueceram bastante o debate o link desse debate foi compartilhado quem puder compartilhar é importante porque é um tema Rico para nós né e a gente precisa publicizar cada vez mais essa agenda e quero deixar também os o meu agradecimento ao servidores dessa casa e também aos servidores trabalhadores da TV Câmara que fizeram possível esse debate então quero aqui encerrar o debate claro então encerrado esse debate de hoje educação encerramos aqui o debate sobre educação Estatuto da Criança e do Adolescente comandado pela vereadora Guida Calixto e com vários convidados é vereadora tivemos educadores conselheiros várias pessoas participando do debate hoje foi bem rico com muitas perguntas intervenções O que que a gente pode tirar no final aqui de toda essa conversa dessa Manhã Tão produtiva bom acho que a gente pode tirar muita coisa né que a luta é grande ainda muita luta tem que ser feito hoje é 13 de julho dia do aniversário da implementação do ECA do Estatuto da Criança e do Adolescente são 33 anos de muita luta para que esse estatuto seja implementado as nossas crianças e os nossos adolescentes ainda continuam tendo violados os seus direitos de educação direito à saúde direito a convivência com a sua família né direito é uma alimentação digna Enfim então são muitos acho que esses esses jovens e crianças que que a nossa infância tem sofrido que tem sido violado Então esse debate de hoje me é eu fiquei bastante contente porque nós tivemos uma mesa muito rica né de especialistas pesquisadores E militantes também porque não adianta só a gente ter aqueles teóricos que discutem o tema mas que não estão ali no chão da atuação na sua militância então nós tivemos presente aqui pessoas que vivem essas dificuldades que atuam no dia a dia no combate na luta por garantia de direito então hoje eu vou ter que assistir novamente esse debate para que a gente possa entender o conjunto de elementos que foram colocados ali e da Necessidade principalmente de nós que somos vereadores Lutaram nos parlamentos na garantia desses direitos Obrigada vereadora a gente fica à disposição e de outros debates Eu que agradeço mais uma vez a vocês da TV Câmara Muito obrigado a vereadora vai rever e se você perdeu também pode ver no YouTube da TV Câmara Campinas todo debate que foi realizado aqui continue conosco com a nossa programação e eu guardo vocês na próxima