CÂMARA NOTÍCIA - ÚLTIMA DOAÇÃO PREFEITURA 2024

a Câmara Municipal de Campinas encaminhou à prefeitura nesta quinta-feira cerca de R 16 milhões e meio deais Essa foi a quinta e última doação do Legislativo ao executivo neste ano de 2024 é resultado de todo esforço que a câmara vem fazendo na utilização desses recursos né são o aprimoramento dos processos nossos sistemas de controlle eh que permitiram que a câmara economizasse esse valor e pudesse ar pra prefeitura nesse final de exercício essa na verdade é a quinta devolução doação que a gente faz a no total do ano já são mais de com esse valor 30 milhões fruto da economia do esforço da câmara é de gastar com muita responsabilidade os recursos aqui com os valores da economia dos recursos próprios da casa houve outras quatro transferências bancárias duas no valor de R 3 milhões deais cada uma em abril e julho uma de 13 milhões reais em outubro e uma outra de R 1. 59.000 em novembro a gente tem atendido as nossas necessidades e ainda tem eh dado condição de devolver isso pra prefeitura pra prefeitura poder aplicar nas áreas prioritárias principalmente saúde que a gente sabe que sempre é uma necessidade o valor do orçamento do Legislativo de Campinas assim como de todas as demais câmaras no Brasil é estabelecido pela Constituição Federal limitado em 45% da receita tributária ampliada efetivamente realizada no ano anterior o chamado do od 10mo como é conhecido esse repasse é utilizado pela câmara de Campinas abaixo do limite ficando em menos de 4% São recursos próprios da câmara né Eh referentes ao du1 a câmara e todas as câmaras T um percentual da receita que é dela para utilizar na estrutura nas atividades no funcionamento atenção da câmara aquilo que a câmara não utilizar a lei determina que seja doado à prefeitura né porque é recurso público e não É cabível de repente a câmara ficar com superavit dinheiro em caixa e a população demandando precisando de serviços então o próprio Tribunal de Contas recomenda que isso seja feito ao longo do ano o presidente da Câmara salienta que o prefeito é Quem determina para onde esse montante deverá ser utilizado mas en que há uma recomendação dos parlamentares para que a verba seja investida na saúde vai com uma recomendação né dos Vereadores de que isso seja utilizado em áreas prioritárias particularmente saúde né que a gente tem sempre recebido muita demanda nessa área mas a discricionaridade da utilização é do prefeito Mas normalmente ele tem atendido né os anseios da câmara entendendo que esse recurso era da câmara volta para lá então a gente procura Prefeito a gente gostaria que isso fosse aplicado naquilo que é mais emergencial pra população hoje e sempre a saúde tem sido é o a área onde esse recurso tem sido utilizado