CÂMARA NOTÍCIA - REUNIÃO PARLAMENTO METROPOLITANO SANTO ANTÔNIO DE POSSE

na última semana aconteceu mais uma reunião do Parlamento Metropolitano da região de Campinas o encontro foi realizado na casa Legislativa de Santo Antônio de Posse e reuniu os presidentes das câmaras dos 20 municípios que fazem parte da RMC a reunião contou com a presença do advogado Valdemir Moreira dos Reis Júnior presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB da subs de Campinas que fez uma palestra aos vereadores sobre as regras da leg eleitoral focando no que é ou não permitido fazer nas eleições de 2024 já que neste ano no dia 6 de outubro os brasileiros vão às urnas para elegerem vereadores e prefeitos em todos os municípios do país dia 16 começa oficialmente a campanha eleitoral a partir do dia 16 pode haver o pedido de voto pode haver a divulgação do número os candidatos que já TM conta aberta Já pode começar fazer as suas contratações Já pode começar a preparar sua campanha e estruturar sua campanha juridicamente para pedir o voto é fundamental para que a campanha prossiga na dentro da normalidade sobretudo dentro da legalidade uma campanha dentro da legalidade não tem intercorrências judiciais não sofre multas e não corre o risco eventualmente de alguma penalidade mais grave como um abuso de poder ou abuso de abuso de poder financeiro conhecida como a lei das eleições a lei número 9504 de 1997 estabelece as regras das eleições no Brasil ela trata de assuntos como coligações Convenções partidárias registros de candidatura financiamento de campanhas prestação de contas e propaganda eleitoral a legislação eleitoral ela tá em constante evolução por quê Porque do mesmo jeito que a sociedade evolui as formas de fazer campanha as formas de se mostrar por eleitor também evoluem também se modificam ao longo do tempo e a justiça eleitoral precisa de alguma maneira responder às necessidades que as campanhas eleitorais impõem então a lei eleitoral a cada eleição ela sempre tem alguma novidade ela sempre tem algum ponto novo que o o o candidato que o advogado eleitoralista precisa Estar atento quem tem informação quem tá instruído consegue se estruturar melhor consegue fazer uma campanha melhor sem que haja nenhum tipo de intercorrência nenhum tipo de problema durante a campanha e quem não tem problema durante a campanha Sai na frente