Câmara Notícia | PLC. Isenção IPTU Livrarias

De acordo com o vereador Gustavo Peta, diversas livrarias tradicionais encerraram as atividades nos últimos anos, reduzindo os espaços de acesso presencial ao livro e empobrecendo a vida cultural dos centros urbanos. Por isso, o projeto de lei complementar quer isenção de IPTU para imóveis utilizados por livrarias de rua no município. Nós precisamos estimular equipamentos culturais, livrarias nos centros da cidade. Isso é uma forma tanto de apoiar iniciativas que possuem muita dificuldade de sobreviver diante dos shopping centers, diante também da venda pela internet. E essas livrarias são importantes para você ocupar o espaço urbano, né, com pessoas, com vida. Tanto as livrarias como cinemas de rua, como os teatros de rua, eles precisam ser valorizados. E uma forma de valorizar é dando um incentivo fiscal. Pesquisas nacionais demonstram que o número de leitores vem diminuindo nos últimos anos, enquanto a aquisição de livros também registra sucessivas quedas. De acordo com o parlamentar, tal cenário evidencia a necessidade de políticas públicas que incentivem o acesso ao livro e fortaleçam os equipamentos culturais que contribuem para a formação intelectual e cidadã da população. O IPTU é um é um um elemento que muitas vezes impede que esses estabelecimentos continuem. Nós temos pouquíssimas livrarias de rua em Campinas. Nós precisamos valorizar as que existem e incentivar novas iniciativas. E é por isso que eu apresentei o projeto. De acordo com o texto, considera a livraria de rua o estabelecimento que exerça como atividade principal, predominante ou relevante à comercialização de livros novos ou usados ao público em geral, que esteja localizado em imóvel, térreo com acesso direto ao logradoro público ou situado em galeria comercial ou passagem pública com acesso irrestrito ao público, sem controle de entrada. que possua ainda funcionamento regular e aberto ao público e mantenha acervo disponível para exposição e venda contínua. A ideia é exatamente valorizar esses espaços que funcionam também como equipamentos culturais, né? A ideia que fosse estendido, por exemplo, te chatos de rua, para outras iniciativas. A gente quer discutir com o prefeito, com o poder executivo, mecanismos de incentivo a esses espaços culturais nas ruas da nossa cidade.