Vereador apresenta projeto de isenção de IPTU para livrarias em Campinas

O vereador Gustavo Petta apresentou projeto de lei complementar que isenta de IPTU os imóveis ocupados por livrarias de rua em Campinas. A proposta foi detalhada em matéria do programa Câmara Notícia, da TV Câmara Campinas, veiculada em 13 de outubro de 2026.

De acordo com o texto, a isenção vale para estabelecimentos que tenham como atividade principal, predominante ou relevante a comercialização de livros novos ou usados ao público em geral. O imóvel precisa ser térreo, com acesso direto ao logradouro público, ou estar situado em galeria comercial ou passagem pública de acesso irrestrito, sem controle de entrada. A livraria também deve ter funcionamento regular, aberto ao público, com acervo disponível para exposição e venda contínua.

Fechamento de livrarias motiva proposta

Petta cita o encerramento de livrarias tradicionais nos últimos anos como motivação central do projeto. Segundo o vereador, o fenômeno reduz os espaços de acesso presencial ao livro e empobrece a vida cultural dos centros urbanos.

Nós precisamos estimular equipamentos culturais, livrarias nos centros da cidade. Isso é uma forma tanto de apoiar iniciativas que possuem muita dificuldade de sobreviver diante dos shopping centers, diante também da venda pela internet, afirmou Gustavo Petta.

O parlamentar também menciona pesquisas nacionais que apontam queda no número de leitores e sucessivas reduções na aquisição de livros no país. Para ele, o cenário reforça a necessidade de políticas públicas que incentivem o acesso ao livro e fortaleçam equipamentos culturais ligados à formação intelectual e cidadã da população.

O IPTU é um elemento que muitas vezes impede que esses estabelecimentos continuem. Nós temos pouquíssimas livrarias de rua em Campinas. Nós precisamos valorizar as que existem e incentivar novas iniciativas, disse o vereador.

Diálogo com o Executivo para ampliar incentivo

Gustavo Petta defende que o modelo de incentivo fiscal seja estendido, no futuro, a outros equipamentos culturais de rua, como cinemas e teatros.

A gente quer discutir com o prefeito, com o poder executivo, mecanismos de incentivo a esses espaços culturais nas ruas da nossa cidade, afirmou Petta.

Assista à íntegra

A matéria completa foi ao ar no Matérias Câmara Notícia da TV Câmara Campinas. Assista ao vídeo original: Câmara Notícia | PLC. Isenção IPTU Livrarias.