Câmara Notícia | 32ª Audiência Pública 2026

A Câmara Municipal de Campinas realizou uma audiência pública para discutir mudanças nas regras de uso de espaços públicos para atividades comerciais. A reunião foi conduzida pelo vereador Roberto Alves e debateu o projeto de lei complementar 64 de 2026 de autoria do poder executivo. O centro tem, nós temos tem que a CETEC tem que trazer o povo pro centro da cidade, só que se cobra muito caro no centro da cidade. E muit das vezes as pessoas que preferem vender no bairro, porque no bairro ela ela vende mais barato e ganha mais. Ela paga mais barato também e ganha mais do que ela ter que vir para ser pro centro. E nós com isto o centro vai perdendo. Hoje hoje o centro de Campinas ele já não tem um movimento que já teve há muitos anos atrás. E o que nós queremos, em parceria, Câmara Municipal, poder executivo, CETEC, que nós possamos unir forças para trazer novamente esse público para o centro da cidade. Mas aqueles missionários que já atuam na cidade ou os que vão vir através de um chamamento público, que eles não que eles possam também ter condições de de pagar a o que eles têm que pagar, as suas taxas, mas também ter como sobreviver. A proposta altera a legislação municipal de 2024, que regulamenta a instalação de equipamentos comerciais removíveis e não removíveis em áreas públicas, sob responsabilidade da CETEC. A reunião contou com a presença do presidente da CETEC, Henrique Ravier. Quando for concessão, necessita obrigatoriamente de um processo licitatório. Quando for permissão, autorização simples, aquele que a título precário, o tipo de disputa é mais simples, mais simplificada através de um chamamento público. E a novidade que tem agora nesse projeto de lei, que também no artigo, na redação do artigo 5º, ela inclui um novo parágrafo, que é o parágrafo 5º e também estabelece a possibilidade da CETEC eh firmar termo de cooperação com o município de Campinas para promover, implementar, administrar, manter, operar e explorar áreas públicas e demais equipamentos públicos municipais vinculados às finalidades dessa lei. complementar. A audiência pública contou ainda com a participação do vereador Carlinho Escamelô. Essas praças hoje ela não tem a oportunidade de ter o equipamento público a ser colocado. As pessoas às vezes frequentam uma praça, uma praça aí, um espaço legal, só que não tem uma água, não tem uma água de coco. A pessoa fica ali com as crianças, fica ali, às vezes não tem nada para oferecer para essas pessoas. Então, apresentamos esse projeto para que seja aí através de chamamento público ou até mesmo licitação, se for necessário, mas chamamento público, que essas pessoas tenha a oportunidade de colocar um equipamento. Mas o senhor falou muito bem, um equipamento que a CETEC aí ela pode colocar uma padronização nesses equipamento. Ah, é tal modelo, é tal tamanho, entendeu? para que fique uma uma questão aí organizada na nossa cidade de Campinas, mas nós precisamos que essas praças aí tenha esse espaço para as pessoas Yeah.