Câmara Notícia | 31ª Audiência Pública 2026

Por iniciativa da Comissão de Constituição e Legalidade, a 31ª Audiência Pública teve como tema a reorganização estrutural da Secretaria de Saúde, conforme propõe o projeto de lei complementar número 61 de 2026 de autoria do executivo. A reunião foi presidida interinamente pelo vereador Roberto Alves. Um dos temas centrais abordados trata-se da transição de serviços que eram prestados pelo serviço de saúde Dr. Cândido Ferreira e que agora passam a ser incorporados diretamente pela administração municipal. O presidente PL, ele tem a o embasamento de tratar da saúde mental do município, que era um convênio entre o Cândido Ferreira e agora o município ele está incorporando 11 serviços que era do Cândido Ferreira e para isso precisa que seja criados os cargos para tá fazendo essa gestão. Um ponto que ganhou destaque foi o funcionamento e o gerenciamento dos centros de atenção psicossocial os CAPS, detalhando o que muda na prática com as novas incorporações da rede de atenção, que que está sendo incorporado no município? Então, são cinco centros de atenção psicossocial, cinco eh centros de convivência e um centor de programa de consultório na rua. Eh, o projeto incorpora as unidades a estrutura da Secretaria de Saúde. Ou seja, esse serviço ele já existia no Cândido Ferreira, ele só está saindo do Cândido Ferreira e passando para o município. Eh, virou uma eh serviço público de fato. Além dos CAPS, os centros de convivência e o programa consultório na rua também entraram na pauta. No total, 11 serviços que eram geridos pelo convênio com o Cândido Ferreira estão sendo absorvidos pelo município. Esses 11 serviço foram eh destinado 215 vagas, que são ampliações, não são eh reposição, são novos servidores eh público. Então, dessa 215, 108 vagas já foram preenchidas e nós temos 107 vagas que estão em processo de admissão, porque eu tenho serviços que vão inaugurar somente em 2027. Ano passado a gente vive um impasse sem precedentes na renovação do convênio e a saída dada esse impasse é a municipalização de equipamentos, então CAPS, centros de convivência e consultório na rua, que até então eh eram executados através da parceria convenial com o serviço de saúde Cândido Ferreira. O Cândido segue ofertando outros serviços e gradualmente, então, a partir desse plano de trabalho assinado em agosto do ano passado, né, vigente a partir de 1o de setembro de 25, o município foi incorporando essas ofertas, né? E assim já se já aconteceu com cinto cinco centros de convivência, o consultório na rua que se divide em três equipes, né? Então são três braços, três equipes, modalidade três e dois CAPS que já foram eh também municipalizados nesse processo, restando outros três CAPS para fevereiro eh de 2027. Então, a gente faz um dimensionamento das equipes igual ou superior ao que era o que era eh executado pelo Cândido naquele momento, entendendo eh a demanda assistencial crescente, todos os desafios eh cotidianos, né, no na na rede de atenção psicossocial. E assim tem acontecido, né? A vereadora Paola Miguel questionou as demandas trazidas pela população, focando na garantia do atendimento continuado, na ampliação das vagas e no fornecimento de alimentação adequada nas unidades. A gente tem identificado esses problemas que é aquisição de brinquedos, né, eh dos próprios atendimentos. a gente viu no último período mudanças significativas eh na alimentação, né? E muitas demandas que chegam pra gente, inclusive pelas redes sociais, é sobre a garantia da alimentação, né, dos atendidos do CAPS, né, dos usuários do do sistema. Essa nova licitação e interessante assim, o cardápio é público, tá lá nas unidades também, acho que traz uma uma garantia e uma sustentação maior do do do cuidado em saúde mental para pessoas eh inseridas no nos CAPS, tá? Eh, então acho que a gente consegue superar em boa medida essa dificuldade também relacionada à alimentação. O vereador Roberto Alves reforçou o compromisso do legislativo e do executivo de que a transição trará melhorias de cobertura sem deixar os pacientes desamparados. Quem vai ganhar com isso é é a população campineira, porque a saúde mental ela tem que ter muito cuidado. Então eu vejo que não é só simplesmente trazer para o município, mas também é o município já está investindo, mas vai ter que fazer mais investimentos porque eh a procura é grande. Então, já que o Cândido Ferreira não vai mais prestar esse serviço e passa agora para no município, tem que se fazer o melhor. E nós estamos aqui para acompanhar de perto e vamos torcer que vai dar tudo certo. Ninguém vai ficar desassistido. Não é porque saiu do Cândulo Ferreira e e tá vindo para o município que as pessoas que fazem o tratamento, elas vão ficar desassistidas, não vão continuar seus tratamentos e vai ficar melhor ainda, porque o objetivo é alcançar mais pessoas. M.