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[Música] a tv câmara campinas lá interrompemos a nossa programação para transmitir ao vivo direto do plenário da câmara municipal a 43ª reunião ordinária hoje são sete projetos na pauta e agora nós vamos conhecê los turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo número 126 de 2019 de autoria do senhor carlão do pt que concede diploma de mérito jurídico ao doutor ademir josé da silva homenageado é advogado graduado pela puc campinas e participa de diversas entidades ligada à luta pela igualdade racial e de direitos da população negra é presidente da comissão da verdade sobre a escravidão negra no brasil e presidente da comissão de liberdade religiosa em campinas ambas da oab e tem 2 turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo número 143 de 2009 de autoria do senhor carlão do pt que concede diploma de mérito jurídico a doutora andréia bessa a homenageada é pós-graduado em direito tributário e atua na defesa de direitos humanos com destaque para trabalhos de assistência judiciária com atenção à saúde e educação no item 3 turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo número 88 de 2009 de autoria do senhor paulo gautério que concede diploma de mérito cultural guilherme de almeida a rosário antônia e ana maria miranda as homenageadas ambas campineira sempre estiveram ligadas à preservação e promoção de atividades culturais da cultura brasileira na região como o maracatu o bumbo campineiro o samba de lenço rural paulista o bumba meu boi e outros no item 4 turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo o número 166 de 2009 de autoria do senhor paulo gautério que concede diploma de mérito esportivo sérgio josé salvo se a oswaldo fumeiro alvarez homenageado conhecido como vadão foi o técnico da seleção feminina de futebol no mundial da frança realizado recentemente na região sempre se destacou no trabalho de treinador à frente de times como ponte preta e guarani mogi mirim no item 5 primeira discussão e votação do projeto de lei número 81 de 2018 de autoria do senhor tenente santini que estabelece mecanismos de segurança para garantir o interesse público ea correta aplicação de recursos nos processos de licitação no item 6 primeira discussão e votação do substitutivo total ao projeto de lei complementar 53 de 2017 de autoria do senhor marcelo silva com a emenda ao substitutivo que acrescenta os parágrafos 3º a 6º ao artigo 120 da lei complementar número 9 de 23 de dezembro de 2003 o projeto emenda regula a instalação e funcionamento de portões e cancelas automáticos pivotantes ou basculantes de acesso de pessoas ou veículos há imóveis de forma que esses portões não causem riscos aos transeuntes que circulam pelo local no momento da abertura e fechamento dos portões no item 7 turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo número 83 de 2009 de autoria do senhor dennis grath e concede diploma de mérito cultural e guilherme de almeida a orquestra sinfônica municipal de campinas a homenageada criada em 6 de outubro de 1929 é uma das mais antigas orquestras sinfônicas brasileiras boa noite senhores vereadores vereadora mariana conte solicitou a vossas excelências que façam registrar suas presenças no painel eletrônico olha lá ela não gostou da moradia você pode ir embora o psd foi o primeiro a passar jorge parreira não tá nem roubei não vou te levar lá no dérbi que deve tom e isso aqui tá virando um circo miami na flórida no fórum um vereador jorge da farmácia do juscelino da barbarense vereador rubens gás consignar presença por favor o professor de história indago do vereador mercenário o livro afirma dickie o número de vereadores presentes o presidente marcos bernardelli nós temos 25 vereadores presentes 11 25 vereadores presentes a número regimental declaro aberta a presente reunião ordinária da câmara municipal de campinas roger federer já o vereador antônio flores lícito de vossa excelência o minuto de silêncio em homenagem ao amigo de georges miranda música da igreja batista livre jardim são josé um jovem que foi morreu hoje nas santas domon 6 horas da manhã estivemos juntos em um projeto do mês de abril numa reunião e esse jovem deixa agora partir para os braços do senhor pois não vereador jorge da farmácia senhor presidente no mesmo sentido que o nobre vereador antônio flores gostaria que fosse estendida também um minuto de silêncio para esse grande amigo que foi o senhor hidelbrando antónio pires um senhor de apenas 79 anos e faleceu também ontem vai ser sepultado amanhã às 8 30 muito obrigado pois não haveria do professor alberto mesmo sentido o senhor presidente eu gostaria constância e com memória do jovem diego duarte que veio a óbito na madrugada do sábado para o domingo e também do senhor ou se é o vian tese seu presidente no mesmo sentido cumprimentar todos os familiares do jovem de ordem diz miranda um morador da região sul de campinas jardim são josé cumprimentar toda igreja batista livre daquele bairro em nome do pastor nilvio roberto desejar meus sentimentos a toda a igreja a todos familiares pois não vereador/pt turim que o presidente gostaria que também fosse incluído aqui no minuto de silêncio um minuto em homenagem ao gustavo cordas que nos deixou hoje uma pessoa com o espírito revolucionário um militante que batalhou toda a sua vida por uma outra um outro mundo possível e que infelizmente nos deixou subitamente deixando um vazio que vai ser difícil preencher muito obrigado pois não deferido minutos inês querido por todos os vereadores que ambos de pé senhores vereadores antes do início o pequeno expediente essa atenção de vossas excelências um comunicado no último dia 7 de agosto foi proferida decisão por unanimidade junto ao órgão especial do tribunal de justiça de são paulo que julgou parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade movida pela procuradoria geral de justiça deste estado processo 218 69 84 34 2018 8 26 000 referente à lei complementar municipal 189 de 8 de janeiro de 2018 ou seja o plano diretor estratégico do município de campinas onde esse presidente por conseqüência a casa como o seu prefeito municipal eram sujeitos passivos de forma clara objetiva e exauriente entender os dignos desembargadores que todas as emendas parlamentares apresentadas ao plc após a realização de audiências públicas não de desviaram as diretrizes ou premissa cedeu ideológicas do texto-base não havendo assim qualquer vício de inconstitucionalidade consta do acordo abre aspas dessa forma se houve garantia da participação popular por meio de audiência pública na fase de apresentação e debate do projeto original sendo que a exclusão nasceram e pdt sendo que tais discussões nas emendas parlamentares para aperfeiçoamento do texto foram 491 18 495 55 as quais também passaram pelo crivo do poder executivo por intermédio de sua secretaria de planejamento e urbanismo folhas 49 59 4 972 não há que se falar em qualquer violação dos princípios constitucionais invocados aliás a convergência sobre esse ponto é evidente na medida em que os poderes executivo e legislativo bem como os colaboradores admitidos são unânimes na afirmativa de que tudo se processou conforme prometido nas citadas audiências públicas com relação à regulamentação por decreto do executivo foi declarada a parcial em que funcionário do pará o segundo um quinto para o segundo artigo 15 parágrafo único do artigo 16 parágrafo 11 do artigo 114 da lei complementar 189 2018 sem redução do texto apenas para estabelecer interpretação desses dispositivos conforme o artigo 181 da convenção estadual para que caiba ao poder executivo via decreto detalhar cada logradouro que compõem determinada unidade territorial básica área de planejamento e respectiva zona ou macrozona ficando a definição dos respectivos períodos reservada à lei formal também de iniciativa do poder executivo não necessariamente ao próprio plano diretor ou seja não são os conteúdos dessas normas que são incondicionais apenas a interpretação deste ficou atrelado aos limites fixados na constituição estadual portanto a ação direta de inconstitucionalidade foi julgada parcialmente procedente de sistemas com a revogação da tutela cautelar antes deferida para suspensão dos efeitos da referida lei complementar 189 2018 retomando sua plena vigência ou seja seus vereadores vereadora mariana conte tudo que aqui for realizado foi dentro dos ditames da legalidade da condicionalidade fica aqui os meus cumprimentos vereador antônio flores ao velório o presidente eu vou não é só por gentileza agradecimentos é aos nossos eu vou de conceder é ficar aqui os nossos agradecimentos ao corpo jurídico de procuradores dessa casa que não mediram esforços em levar a clareza olha bem ao órgão especial do tribunal de justiça nós tivemos ali três desembargadores nós tivemos a totalidade do órgão especial que eu faço questão de mencioná-los doutor ator max que é o presidente do órgão especial a doutora ademir benedito doutor victor humanas do pinheiro franco doutor xavier de aquino doutor antonio carlos malheiros professor ferreira rodrigues doutora evaristo dos santos doutor márcio bártoli doutor joão carlos saletti doutor francisco cascone doutor renato sartorelli doutor carlos bueno ferraz de arruda doutor sá os hosts doutor ricardo anafe doutor beretta da silveira doutor antonio celso aguilar cortez juiz dessa a nossa comarca de campinas doutor alex zelenovic doutor geraldo borges doutor elso trujillo e doutora cristina sul então fica aqui os nossos cumprimentos aos procuradores da casa e os agradecimentos pelo entendimento de fora o nani unânime do órgão especial do tribunal de justiça foi obrigado a cancelar olha eu vou eu vou falar disso no meu tempo ali no pequeno expediente a respeito disso porque eu acho que é uma ingerência dos poderes que a nós não foi contra e constituído mas somos parlamentares e com parlamentares e legisladores nós podemos sim tá aí a resposta daquilo que nós sejamos no plano diretor o vereador zé carlos e eu quero aqui fazer minhas as suas palavras também porque a total ou a maioria das emendas apresentadas foram discutidas assim a época em audiências públicas era se não me falha a memória e pode me e me refrescar aqui são oriundas de todo o trabalho realizado pelo conselho municipal é desenvolvimento urbano do nosso município pois o vereador jorge rafael jorge eu fico feliz primeiro o pessoal me chama jorge da farmácia porque é um grande amigo nosso né em segundo também senhor presidente por que foi conhecido tudo aquilo que nós discutimos aqui nós ouvimos a população eu me lembro muito bem que eu apresentei uma emenda sobre uma área que foi injustamente é excluída do processo da lei e pelo depois eu apresentei teve um estilo técnico realmente a prefeitura reconheceu que errou quer dizer pra isso que existe para nós ouvimos a população ouvimos os interessados para que aconteçam as emendas então fico feliz porque é fácil dizer ah tá tudo errado mas não está tudo errado está tudo certo porque a população ouviu e nós temos que corrigir aquilo que está errado assim o solicitou josé carlos na hora que for fazer uso da sua palavra se poder mencionar que o que derivou do plano diretor cujo secretário o santos sair daqui aplaudido na última audiência pública foram por ora a lei de expansão do perímetro urbano e também a lei de uso e ocupação do solo que em algum momento algumas disposições da lei poderia até ser mal interpretada em virtude dessa liminar concedida doravante não saiu publicado o acórdão ficou disponível nós tomamos conhecimento na sexta feira hoje eu fiz questão de confirmar junto à procuradoria e se eu acordar a disposição de vossas excelências é um acordo muito bem elaborado pelo órgão especial do tribunal de justiça do estado de são paulo isso faz com que o vereador chave nós venhamos a pensar porque a partir do momento na sua linha de raciocínio que nós deixamos de discutir as questões políticas dentro dessa seara que é o nosso local de discussão e delegamos para outros entes a política vai esvaziar então fica também esse recado pra todos nós pois não vereador eu gostaria que a imprensa tivesse agora a humildade de reconhecer que eles foram severos demais com disseram que nós havíamos aprovado de maneira ilícita o plano diretor à imprensa foi severa demais eu quero que eles leiam agora o acordo todo e amanhã que eles reconhecem que eles erraram o eu posso garantir a você lência que pelas informações que eu tenho da nossa procuradoria todos os processos onde figura o eu como parte passiva ou a casa como parte passiva até o presente momento todas as ações são é o resultado delas são favoráveis à casa e essa presidência obrigado a cuidar do vereador que é possível se temos vereadores kita discussão no pequeno expediente tanto tempo de liderança senhor presidente o vereador escrito ao vereador edson ribeiro do psl vereador edson ribeiro a celesc a tribuna por até dez minutos a máquina vem quero cumprimentar presidente marcas verdadeira presidente dessa casa toda a mesa vereadores vereadora por presente telespectador da tv câmara o meu boa noite nem vou precisar aqui presente dos dez minutos eu quero aqui agradecer o secretário é nesta paulo era secretário de serviços públicos que duas semanas é esse vereador que fez várias indicações do tapa-buraco na região do campo grande e estava transtornado a região do campo grande pois bem mandou 25 caminhão de massa asfáltica e foi feito todas as ruas todas que ela tinha um buraco muito grande nós fomos tampando os buracos mais grande remendando pequenininho enfim graças a deus eu quero agradecer por ter atendido o pedido desse vereador eu quero dizer sim a maior parte das ruas em buraco cada na região do campo grande já está toda pronta então quando não faz esse vereador cobra e quando faz é mais justo do que agradecer os 25 caminhão de massa que ele mandou então graças a deus o campo grande todo já tá é bem recapeado várias e várias ruas de quase todos os bairros então jardim florence é foi o maior era o bairro mais caótico que estava e graças a deus foi resolvido inclusive a rua nelson ferreira de souza é tava difícil estourando o pneu um atrás do outro e graças a deus já está toda recapeada dinho está bonitinha e é assim que tem que ser vereador tem que trabalhar trabalhar a a benefício da população há mais vereador não faz a procurar não corta harvey era eu vou ficar sentado no meu gabinete sem fazer nada eu tenho que ir lá e ver o pessoal precisa os municípios precisa e esse vereador que atende a indicação vai lá e nós fazemos a nossa indicações e eles atendem serviço público e graças a deus é com toda a certeza do mundo nós estamos lá pra fazer e fazer acontecer inclusive eu quero até agradecer gilberto vermelho é da minha região quero agradecer o paulo alterna 6 da minha região nós cobramos e o prefeito faz um excelente trabalho que esses três vereador faz na região do campo grande não tem sombra de dúvida que eu quero aqui também agradecer a força do paulo até a força do vermelho todos nós unidos nós queremos uma região muito bem arrumada é o que está acontecendo no show tenha partido durante o primeiro eu queria parabenizar sua pela fala que ele lembrasse nessa casa alguns vereadores aqui entende que é desmérito quando a gente pede para podar uma árvore pra consertar um buraco para fazer qualquer serviço que seja nessa casa ele se sente a menor do que os outros que fazem isso mas eu quero lembrar que eu também faço isso e faço muitas vezes assim como o senhor faz nós fazemos fazemos então só tá de parabéns quando o senhor fala isso lembrando que a lei orgânica do município ela disse que o governo da cidade de campinas ele é realizado pelo executivo e pelo legislativo nós também temos essa capacidade de governar a cidade todas as indicações que nós fazemos aqui vereador e naquelas centenas que o senhor faz é só pegar o relatório da câmara pra gente ver as indicações que a gente faz as pessoas acham alguns vereadores acham desmérito es quando na verdade é um mérito muito grandes eu e de todos aqueles que fazem esse trabalho então se eu tenho meus parabéns e eu quero dizer que o senhor tem razão na sua fala e com toda certeza inclusive os moradores santa rosa fala muito bem da vossa excelência que o senhor sempre está cuidando do bairro direitinho e graças a deus também foi limpado vários e vários bueiros que realmente a sua anterior estava é tinha é tampado e tava difícil e uma outra que eu quero dizer que sobre o debate que tinha que teve nesta semana que é na quarta feira se não me engano na segunda feira que o vereador é prefere uma biqueira é preferem um [ __ ] do queen mob queira será que a dona de casa mãe de família aquela pessoa realmente decente será que ela não está arrependido de ter votado em pessoas que realmente é um pouco diz preparado para ser um vereador inclusive esse vereador que a população toda que o vereador que é inspirador que pede desculpa pra vocês em nome da população da cidade de campinas porque inadmissível uma pessoa vem aqui falar que eu prefiro no [ __ ] e aquela dona de casa que votou nele em que ele é chefe de família o morador vai no roteiro eu acho que tá precisando na igreja dobrar o joelho orar a deus para poder realmente ter uma pelo menos uma paz dentro e mais digna é isso que tem que ser a tribuna que gente isso aqui é uma faca de dois gumes ela corta dos dois lado a pessoa não pode vir aqui falar o que quer se a pessoa vem aqui falar o que quer como que vira uma casa de leis é essa aqui vira uma casa jorge nagy desmoralizada quando invadir a câmara aquela vez é que você se lembra era homem com homem beijando mulher com mulher beijando é cultura tá certo a ec cultura foi bom pela crença é palco é cultura lança nunca de [ __ ] e cultura num clube nunca vi tudo o que faz um homem com beijando a mulher com mulher se beijando no homem como adotando filho e depois na hora que ele foi chamado na escola reuniões e das mães quem vai quem vai chegar lá ah ah ah pelo amor de tios a a vereador mas senhor do tempo antigo templo antigo que eu prefiro ficar no tempo antigo aí eu venho aqui falar que menina e menina menino e menina não vereador o menino tem brincar com o boneco é cultura a menina tinha brincar com bonecas ou dar um carrinho para tim k vai crescer do jeito que jpc cultura e cultura homem beijando um homem cultura eu não aguento esse tipo de coisa a gente juro quando entanto não aguento mesmo isso enade silvio não pode acontecer esse gol e um homem deitado pela tapando uma criança cultura pelo amor de deus uma partida depois da operadora ter a parte eu poucas vezes eu concordo com as palavras da vereadora mariana mas eu concordo plenamente com aquilo que ela disse desse micro phone uma vergonha o que fizeram aqui isso aí é o fim é a escória dessa câmara porque eu passei por várias situações aqui em planos plano de carreira é ideologia de gênero me xingaram e muito eu jamais eu repetir no microfone uma palavra daquela que é isso aí é desmoralizar mesma família campineira e é gozado que é depois e disse que eles estão uma pessoa que vem falar uma coisa dessa eu recebi pelo menos 50 ligações eu disse não isso eu não vou discutir no microfone para dizer aqui no microfone a vergonha que foi eu fiquei ali fiquei pequeno fiquei com vergonha de ser vereador aqui da casa quando eu ouvi o que houve aqui dentro muito obrigado vereador eu concordo plenamente com o senhor eu peço a todas famílias campineira todos os municípios dessa cidade que essa casa aqui é uma casa de lei então peço desculpas a vocês de alguns vereadores despreparado ou tem um chefe de gabinete que é despreparado ou têm os seus assessores que diz preparado porque a minha assessoria fala realmente quando eu tô errado olha não faz isso olha faz aqui no outro agora vereador vem aqui e fala o que quer fala que não vai na biqueira vai-vai no [ __ ] eu acho que tá muito desmoralizada essa casa o vereador tem pensando um pouquinho mais e saber falar aquilo que realmente a verdade é uma só é uma vergonha mesmo que tem muitos vereadores preparado aqui fala o que quer na tribuna aqui falam que quem fala o que quer ouve o que não quer é isso que acontece essa dona de casa que voltou e se ela voltar de novo falar pra você eu duvido eu tenho fé em deus que se aqui um dia com certeza vai correr redondinho porque até agora short night está uma vergonha só presidente e só minhas palavras e que deus abençoe a todos nós principalmente a cabeça de dirico e que ao menos sabe nem o que é porteiro muito obrigado não sabe nem o que é que ele está falando porque isso é uma palavra muito pesada nessa tribuna aqui porque o e zona é prostituição e lá tal capeta um inferno vocês podem ter certeza disso bom pra igreja todo mundo muito obrigado presidente e centro são as palavras e que deus abençoe a todos nós muito obrigado por edson ribeiro antes de solicitar o próximo escrito vereador rodrigo da fôrma de que o pequeno expediente e tem uma leitura da correspondência recebida das proposições apresentadas à casa pois não senhor presidente nós temos três correspondências recebidas 136 indicações encaminhadas ao executivo 34 requerimentos quatro moções cinco projetos de emenda e tem dois leitura de informações ou respostas proposições submetidas a admissão do plenário nós temos balancetes da receita e da despesa da câmara municipal de campinas do mês de julho de 2009 olha os balancetes da receita e as despesas de julho de 2009 está à disposição dos novos vereadores a nova vereadora sob a mesa sobre a mesa dos trabalhos o vereador campos filho próximo jogador inscrito o tempo de liderança ressaltou o projeto próximo vereador escrito ao senhor gustavo petta vereador gustavo petta voz celeste a tribuna por até dez minutos caro presidente é mais vereadores público aqui presente é é antes falar aqui dos temas que me trazem se essa tribuna é importante dizer que eu às vezes no seu do que eu sinto mais vergonha né sessão das falas anteriores da sessão passada ou dessa primeira fala feita aqui pelo vereador edson ribeiro e realmente às vezes fico pensando seriamente às vezes até se vale a pena nesse espaço aqui diante de tantas barbaridades que a gente tem que ouvir nessa tribuna realmente é pra sentir vergonha mais nós temos uma atribuição que foi designada pela soberania popular e nós vamos cumprir a nossa função aqui e inclusive se contrapondo a esse tipo de fala na tribuna desrespeitosa as pessoas as orientações das pessoas e as famílias que nós temos no nosso país que são famílias que que são é compostas por uma diversidade que tem que ser respeitada por todos nós então eu queria falar o seguinte presidente o primeiro questionamento que é um pouco mais simples mas que não poderia deixar de fazer a vossa excelência é o seguinte eu recebi uma informação do meu gabinete que os funcionários aqui da casa os funcionários da limpeza funcionários que fazem a limpeza de uma empresa terceirizada ainda não receber os seus salários eu estou muito preocupado com isso o que me parece é que a câmara já pagou à empresa terceirizada e essa empresa ainda não respondeu a sua responsabilidade no pagamento dos seus funcionários e sucessor então dizer e chegou chegou a informação de ser no seu gabinete exatamente por por funcionário sair na cara depois pra com certeza com essa gente ler explica é da empresa e gli limpe prestadora de serviço não mas há quem chegou a isso nós vamos fazer a informação oficialmente mas o renascido vereador já trago esse questionamento porque são funcionários muitos e muito importantes aqui para o funcionamento da casa legislativa que estão sofrendo esse problema a segunda questão é o seguinte aproveitando s tema que o presidente trouxe aqui do plano diretor né eu queria eu tô fazendo também um requerimento mas eu queria que fazer um questionamento o plano diretor nas disposições transitórias artigo 149 parágrafo 1º diz o seguinte o município instituir a comissão permanente com a finalidade específica de acompanhar e propor as adequações aos projetos da legislação regulamentadora dos instrumentos urbanísticos que serão propostos em até seis meses contados da publicação eu não sei se todos lembram os instrumentos urbanísticos são aqueles instrumentos previstos desde o estatuto das cidades de 2001 e que garantem de fato a função social da propriedade são os instrumentos como parcelamento edificação a utilização compulsória imposto sobre propriedade predial e pt o progressivo no tempo desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública empreendimento de interesse social e demais instrumentos esses instrumentos são importantíssimos porque a nossa constituição diz o seguinte que o direito à propriedade é tem que ser respeitado desde que ele cumpra sua função social e esses instrumentos urbanísticos são importantes pra quê é pra combater a especulação imobiliária para combater aquele proprietário de terra ou de prédio que não utiliza a sua propriedade numa determinada função social o plano diretor prevê esses instrumentos urbanísticos mas o que acontece qual é a armadilha desde que regulamentado em legislação posterior à experiência do plano diretor passado foi a mesma o plano diretor dizia que os instrumentos desistiu e eles nunca foram regulamentados pelo poder executivo e por essa casa porque porque a regulamentação desses instrumentos urbanísticos confrontam diretamente à especulação imobiliária tão presente na história da nossa cidade confronto diretamente os maus proprietários de terra e de empreendimentos urbanos abandonados por exemplo como nós temos inúmeros no centro da cidade eu quero questionar isso essa casa eu acho que nós enquanto câmara deveríamos questionar o poder executivo porque porque a lei fala que ele deveria enviar a essa casa em até seis meses ou seja até 9 de agosto de 2018 nós estamos completando aqui aniversário de um ano presidente marques bernadelli um ano que essa lei deveria estar aqui de acordo com a disposição transitória do plano diretor é uma lei para regulamentar os instrumentos urbanísticos certo mas a suspensão era das emendas mas vamos discutir isso de qualquer forma nós já temos um ano e meio que o plano diretor foi aprovado na casa e por exemplo eu sei que a gente sabe por exemplo que a lei é relacionada ao uso e ocupação de solo também estava previsto no plano diretor a sua chegada posterior ela veio pra casa mas essa lei que regulamenta os instrumentos urbanísticos não chegou aqui nessa casa então eu estou fazendo um requerimento acho que nós podemos fazer com mais vereadores porque o poder executivo tem a obrigação de enviar a regulamentação dos instrumentos urbanísticos para essa casa para ser discutida e debatida por nós e aprovada pelos vereadores então queria deixar esse questionamento e nos últimos minutos que me faltou dizer o seguinte eu fui procurado por um grupo de mais de 50 professores da educação especial aqui do município um abaixo assinado de mais de 50 professores assinando um questionamento muito grave em relação à educação especial do município de campinas nós temos uma lei que a lei 9635 de 98 que criou 152 cargos de professores da educação especial é isso que garantiu no último período inclusive uma referência nacional nessa área para o brasil todo uma referência educação municipal em relação à educação especial é uma referência para muitos municípios o que tem acontecido ao longo do tempo esses cargos não estão sendo substituídos ea informação que nós temos que destes 152 cargos hoje estão ocupados efetivamente na educação especial só 116 cargos o que tem provocado um grande prejuízo para essa área nos na rede municipal qual é o meu questionamento e fiz um requerimento que vai ser aprovado hoje por nós todos aqui o porquê da não convocação e da efetivação de 152 profissionais na educação especial a primeira questão segunda questão esse problema pode ser corrigido agora a um concurso público em curso onde estão previstos a contratação no primeiro momento somente de dois professores de educação especial se a prefeitura corrigir isso ela pode já nesse concurso convocar mais professores da educação especial pra corrigir essa lacuna que vem trazendo prejuízos quais são os prejuízos os prejuízos gente são professores que estão ocupando espaço não nas através da sua carga horária são professores que têm tomar conta de várias salas de aula nem é isso tudo prejudica o acompanhamento das crianças que precisam de uma atenção especial exatamente pela sua condição falando em educação digo pra vocês o seguinte amanhã é um dia muito importante haverá uma nova jornada de estudantes de professores em torno da defesa da educação pública como já foi feito no primeiro semestre haverá uma manifestação de manhã no largo do rosário haverá uma manifestação no final da tarde no largo do rosário uma manifestação em defesa da educação pública contra os cortes que estão sendo feitos pelo ministério da educação os prejuízos é muito importante que esse prejuízo não só no ensino superior são também na rede básica recentemente uma matéria do site cidade john mostrou claramente todos os impactos na educação infantil do nosso município o corte de investimentos na construção de novas creches isso tudo é um impacto direto dessas medidas de restrição e de corte de investimentos na educação promovido pelo governo bolsonaro e por isso que todos estão convocados para essas manifestações para essa marcha nacional em defesa da educação pública que ocorrerá no dia de amanhã muito obrigado obrigado vereador gustavo petta e tenha também como signatário de voz requerimento esse vereador que vos fala o vereador campos filho procurador escrito por ter liderança pois ao senhor presidente o próximo vereador escrito no tempo de liderança vereador carlão do partido dos trabalhadores pela ordem o presidente o vereador pela editoria que vai utilizar o tempo de bancada o vereador pelo rio a celeste a tribuna por até dez minutos boa noite senhoras e senhores público que os assiste na tv câmara publico aqui presente em vereadora e vereadores eu na sequência aqui do nosso querido presidente da comissão de educação o vereador gustavo petta vem tratar também da temática da educação primeiro pra falar de uma denúncia importante que eu recebi no meu centro de saúde denúncia que eu já que averigua por meio de requerimento de informação que está aqui hoje na ementa desta seção que trata da entrega do kit de educação do kit da escola que é dado para os alunos todo ano e que já chegou tardiamente este ano por estudantes da nossa rede municipal e que chegou esse ano incompleto e pelo menos em relação aquilo que ele apresentava nos anos anteriores então a gente teve uma situação do que chegar sem a mochila para muitos estudantes e do que chegassem tênis e sem meia para muitos estudantes lembrando que historicamente esses itens sempre foram é oferecidos para a nossa juventude porque a nossa juventude pudesse frequentar a escola com todas as condições adequadas para a freqüência na escola uniforme e material escolar nem o vereador jorge schneider que um vereador que atua numa região que já é ali no começo da periferia de campinas uma região que eu trabalho com isso muito bem você sabe assim como o navegador que sem a entrega desses itens muitos estudantes não terão condições de adquirir esses itens por conta própria e ficarão desfalcados e certamente vão estudar em condições desiguais em relação aos seus colegas muitas vezes nem condições mais precárias o que pode gerar uma cascata de problemas que vão desde a dia de problemas do corpo no convívio cotidiano dos alunos até mesmo né a desistência ou é a menor freqüência na escola então pode parecer pouca coisa mais nós precisamos averiguar e garantir que se isso aconteceu de fato feito e chegou a denúncia eu acredito que tenha acontecido mesmo são dessa dessa não entrega completa dos materiais e os prazos que a prefeitura prevê para resolver essa questão porque não dá mais pra ficar esperando e aí também é sobre educação que eu venho falar pra dar continuidade ao que foi trazido aqui pelo pelo vereador preta no sentido de convocar a a comunidade de toda campinas a sociedade campineira para participar amanhã mais uma vez de um ato em defesa do direito à educação a gente vive hoje uma situação muito peculiar e muito preocupante em que nós temos um governo federal que definiu a universidade pública como uma das suas dos seus inimigos dos seus espaços de desconstrução de animosidade né uma leitura que é feita a respeito da liberdade pública no brasil é absolutamente equivocada e que é atribui à universidade um papel que ela não cumpre que seria um papel de doutrinação um papel é de falseamento da história da verdade quando na verdade a universidade pública federal e estadual brasileira inclusive as municipais que nós temos universidades públicas municipais também historicamente são importantes são os instrumentos para o acesso à educação superior para a população brasileira instrumentos que jogou em outros momentos foram ocupados sistematicamente por elites e que ao longo dos últimos anos a gente tem um processo progressivo de enfrentamento dessa elitização histórica das universidades públicas ea ampliação da participação de setores populares nas universidades públicas nós tivemos nem a mudança de critérios para o ingresso no estabelecimento de políticas de cotas que foram mudando a cara da universidade pública brasileira que hoje é muito mais democrática do que era há 10 12 ou a 19 anos atrás que foi quando eu mesmo frequentei o universitário entrei numa universidade pública federal onde eu concluí o meu o meu curso de medicina né além disso a gente sabe que essas são instituições de excelência instituições que são reconhecidas como aquelas que tenham melhor desempenho na formação em diversas áreas de atuação dentre todas as instituições de ensino superior do brasil então elas são instituições que deveriam ser preservadas e nintendo que a gente vê é além de uma série de ataques do ponto de vista discursivo do discurso do presidente mec mostra não só desconhecimento mas pior que o desconhecimento é um desejo de desinformar não desejo de ludibriar de enganar a população a respeito do que são essas instituições a gente vê também agora uma iniciativa que é o futuro disse que há uma iniciativa que ainda tá de em tese em tese em aberto pra sofrer outras contribuições de mudanças mas que apresenta como instrumentos para aprimorar a universidade pública uma série de premissas que eu considero premissas equivocadas premissas que partem do princípio de que o papel da universidade brasileira não é o de oferecer ampla e democraticamente educação pra de excelência para pra ambos contingência da população brasileira é um broche um projeto que se inspira em um modelo universitário norte americano que é o modelo de algumas universidades de elite via de regra pequenas que têm grande destaque grande mérito não vou jamais questionar o mérito brilho essas universidades mas são na verdade que cumpre um papel que nada tem a ver com o papel da universidade pública brasileira né então é a gente vê aí uma perspectiva por exemplo mede a criação dos fundos patrimoniais a perspectiva de cessão de direito de nomeação de nenê rights para os campi das universidades a questão de fundos imobiliários porém fazer investimento e inclusive preocupa porque muitos dos campi universitários que nós temos no brasil localizadas em áreas de ampla valorização imobiliária porque a cidade cresceu em torno das universidades ea gente vê a perspectiva das universidades sofrerem um processo de configuração dos seus campi em favor de é investidor investimento e da atuação da do mercado imobiliário dentro do campo universitários como se isso fosse de fato promover a um incremento contínuo organizado de recursos que possa viabilizar de fato a continuidade e aprimoramento e ampliação do financiamento do ensino superior público no brasil nem a gente sabe que isso não é é é verdadeiro não é algo que que parece que tem chances de dar certo no brasil o que a gente vê de fato na verdade é o intuito é de aproximar a universidade pública federal com a perspectiva de que ela tenha defensiva mais a interesses privados mais do que interesses públicos e isso preocupa por diversos motivos né primeiro pela questão da consolidação de modelos como os do sctc que podem se instalar e progressivamente servirem como instrumentos para atender pequenos grupos os interesses de pequenos grupos e orientar a formação universitária para o atendimento de pequenos eu digo de de interesse de pequenos grupos segundo porque tem certos aspectos da formação é universitário no brasil que eles têm um caráter estratégico um caráter de interesse público por exemplo na área da saúde eu posso dar um exemplo há o papel da universidade pública no brasil não tem a menor dúvida a área da saúde é formar e fortalecer o sistema único de saúde eu tenho certeza absoluta que em havendo esse tipo de relação estabelecida em que os grandes financiadores vão ser os órgãos nem os grandes grupos privados de de de saúde no brasil o foco se dá uma formação que caracterize e qualificar a formação é por trabalho na atenção primária em saúde que trabalham há uma compreensão sobre o papel que esse sistema que cuida de 80% da população o que é o sistema único de saúde têm que precisa ser preservado e fortalecido há de se diluir a descer é combatido de várias maneiras eu posso falar isso porque isso já acontece em diversas instituições de diversas maneiras vou ceder uma parte em dois minutos vereador então o pessoal é são vários e mails processo tem uma preocupação com o tratamento desigual de cursos diárias de universidades as universidades dos grandes centros do sudeste recebendo muito mais investimento do que a universidad antes do norte nordeste centro oeste brasileiro é uma preocupação certos cursos sendo priorizados em detrimento de outro quando a gente sabe que nós precisamos de uma formação ampla plural com uma oferta de excelência em todas as áreas do ensino por isso eu quero dizer a todos e todas que a luta em defesa da educação e de um certo modelo de educação não pode parar ela é do interesse toda a população brasileira e amanhã nós temos que dar mais um passo nesse sentido porque infelizmente o clamor que já foi ouvido nas ruas nos últimos é atos que foram feitos que foram maciços infelizmente foram ignorados pelo presidente da república e pelo meio da educação mas pelo contrário a gente teve respostas sempre sempre né equivocadas violentas truculentas desqualificadoras e não deseja dialogar com diferentes vereador gustavo petta o vereador pedro tourinho queria reafirmar tudo o que você disse na sua fala e dizer o seguinte que os impactos para além do ensino superior que já são muito graves eles são impactos fortíssimos na educação infantil e educação básica efe campinas já está sofrendo com isso são muitos projetos de construção de creches e provocou de contratação e qualificação dos professores que foram cortados pelo atual ministério da educação obrigado vereador gustavo petta se o presente só mais um segundo além de dizer que campinas acaba de inaugurar o instituto federal campus do campo grande e que certamente se encontra ameaçado se a gente vê é essa racionalidade que está instalada progredindo e se consolidando muito obrigado ao presidente obrigado vereador pedro tourinho vereador campos filho o próximo orador inscrito tempo de liderança pois na obra presidente doutor marcos bernardini o próximo vereador escrito é o vereador marcelo silva do ps desde o presente o vereador marcelo silva vocês que a tribuna por até dez minutos obrigado boa noite a todos os senhores vereadores público presente é telespectadores da tv câmara vem aqui esta tribuna mais uma vez relatar para os senhores um descaso uma denúncia grave na área da saúde no município de campinas esse é um tema que eu venho falando relatando desde o primeiro dia do meu mandato e apontando as falhas apontando as mazelas a corrupção a organização criminosa e mais uma vez eu trago pra vocês uma denúncia de como é que é feito o transporte de materiais biológicos vacinas porque o que acontece todos os materiais coletados nos postos de saúde eles são encaminhados posteriormente para o hospital ouro verde para o laboratório para que sejam realizados aí sim é todos os exames pois bem foi feito um pedido pelo juiz da 2ª vara pública para que servidores agentes sanitários do município de campinas fizessem uma avaliação de como é que é feito como é realizado esse transporte desses materiais exames de fezes e urina exames de sangue e vacinas tais exames que por vezes ainda têm poços saúde que não têm condições de realizar e aí foram constatados através de uma amostragem porque não foi não tiveram condições e nem braço para realizar de todos os veículos mas pontos que eu achei extremamente graves pés para os senhores atenção e depois eu quero encaminhar esse relatório o presidente da comissão de saúde para todos os vereadores para ter consciência que tudo o que foi dito foi dito por servidores públicos do município primeiro ponto o veículo o transporte é feito por veículos próprios e veículos 3 terceirizados transportando os documentos pessoais insumos roupas sujas e limpas junto com amostras de material biológico humano materiais sujos pra para processamento e aqui eu posso mostrar para os senhores algumas imagens e algumas fotos de como é que é feito esse transporte algo que deveria ser extremamente delicado extremamente cuidadoso com uma série de exigências e que nada nada disso é respeitado esse transporte não tem a menor condição de ser realizada porque ele se mistura com veículos próprios veículos terceirizados junto com documentos pessoais junto com as roupas sujas sem a menor condição não têm higiene nos veículos veículos apresentados com condições insatisfatórias de limpeza não tem uma higienização adequada com relação à embalagem ausência de embalagem secundária sistema de travamento de algumas caixas avaliadas enfim o que eu quero dizer para os senhores é que existe mais um descaso com a área da saúde no município em razão de tudo aquilo que eu venho falando esta tribuna o desrespeito com aquele cidadão que por vezes vai a um posto de saúde não consegue realizar o exame e quando realiza esse exame ele não tenha certeza de que esse exame irá relatar tudo aquilo que ele tem que fora que foram feitos naquela moça porque não existe o veículo adequado para realizar aquele transporte até o laboratório mais uma vez população de campinas está sendo prejudicada está sendo enganada por um sistema que nós já vemos dentro nós já estamos denunciando aqui há pelo menos três anos nós não iremos desistir e mais uma vez o laudo uma amostra feita aqui por agentes públicos constatando a aaa leio aqui a conclusão final de servidores o serviço de transporte da rede municipal de campinas não atende às legislações sanitárias pertinente e diante do exposto acima devem ser providenciadas as adequações necessárias à todas as irregularidades apontadas nesse relatório para a minimização dos riscos implicados nessa atividade conservação da qualidade das amostras biológicas e materiais e qualificação dos processos de trabalho esse é mais um relato é mais um fato de descaso com o cidadão de descaso com a saúde no município de campinas de falta de cuidado de falta de manuseio com o material biológico importante de um cidadão que muitas vezes depende daquilo pra saber a sua doença para ter o seu diagnóstico pronto para assim ter um tratamento o mínimo de tratamento digno mas mais uma vez o município de campinas teca o município de campinas falha e mais uma vez quem é punido é a população de campinas com tamanho descaso com o tamanho de com o descuido com a saúde o descuido com a verba de um orçamento de mais de 1.3 de não pode ter um transporte de tais materiais inadequado não pode ter um transporte feito por por veículos próprios junto com roupa suja junto com motores que não têm a vestimenta adequada um transporte eficiente pra para que aquela moça daquele material é colhido do cidadão tem assim o seu diagnóstico certo população de campinas mais uma denúncia grave que nós fazemos de um desrespeito de uma falta de cuidado com você cidadão de campinas em razão de tudo isso de um esquema de corrupção que fora orquestrado na área da saúde o município de campinas pois há o vereador tenente santini uma parte o vereador principalmente parabenizar o senhor mais uma vez fiscalizando o dinheiro público principalmente essa pasta então corrompida com tantos escândalos quer a saúde da cidade de campinas então parabéns mais uma vez pelo trabalho e eu vou aproveitar um só um no seu tempo aqui vereador marcelo rebateu duas altas anteriores a nossa aqui foi falar pelo edson ribeiro pelo vereador é jóia chinaider é o primeiro sobre a questão do acordo do plano diretor que o vereador mas nada ele citou aqui respeito à justiça eu acho que todos aqui devem respeitar a justiça porém no acórdão do tribunal de justiça onde determina a cassação do prefeito apenas seis políticos quando nós propomos uma cp os meus vereadores não acho que esse acordo tem validade porque provar a nós e p então um lado que é benéfica prefeitura o vereador bachmann adele os demais vereadores acham da base do prefeito acha positivo mas por outro lado quando o tribunal justiça o por unanimidade declara o prefeito condenado por ato de improbidade deve ser cassado pela cidade e se meus vereadores não aprova uma cpi não acham isso é maneira correta de ser feita né da mesma maneira do marcelo é e ouvir outras falas aqui as pessoas muito preocupadas com a maneira que nós utilizamos a tribuna com a maneira que o vereador nelson utilizou a tribuna mas poucos vereadores se preocupam com mérito os fatos de corrupção o que o vereador nelson denunciando com que o senhor vê do oceano o que nós estamos anunciando aqui então não pode falar feio aqui tem que falar bonitinho mas pode roubar à vontade ninguém se indigna com roubalheira se indigna porque falou mais alto o som palavrão da isso é motivo de indignação da grande maioria aqui acho q vergonha vergonha foi feito uma cp de vossa excelência para tentar cassar o mandato dele e nem sentir isso é uma vergonha isso esquece né mas aqui não vai se apagar a memória viva e nós vamos falar porque a atitude do senhor foi vergonhosa pois a operadora mostra primeiro cumprimentar pela palavra no mesmo sentido o vereador tenente santini dois aliados dois amigos que pautam o combate à corrupção ea transparência o respeito pelo dinheiro público referente ao porteiro vale lembrar que padre haroldo ram começar começou o seu trabalho junto ao jardim itatinga dentro do jardim itatinga e dentro de muita do mundo da prostituição desse mundo muito falado existem dependentes químicos pessoas que vêm de um corpo em troca da droga de substâncias e uma mãe uma dona de casa que está nos assistindo até os netos de vereadores segundo o vereador aqui tem neto de cinco anos assistindo à tv câmara você pergunta por neto hoje sequer stp papg ou tv câmara o neto fala que era tv câmara quero ver você voa eu teria vergonha vereador marcelo realmente de compactuar com a voz da omissão desses vereadores que não assinará cp que não assinaram a cpi todo esse escândalo de corrupção na cidade de campinas muito obrigado pela página eu acho que o senhor não tem que se importar com isso quem te vê quem tem que sentir vergonha são essas pessoas que compactuam com corrupção no município de campinas nós não nós estamos fazendo nosso trabalho obrigado vereador marcelo silva criador campos filho próprio vereador escrito pois não nobre presidente o próximo vereador escrito ao senhor rodrigo da forma dique do pp vereador rodrigo da forma de você lê se que a tribuna por até dez minutos o presidente é senhores vereadores público presente público nos assistir através da tv boa noite a todos hoje eu vim falar sobre os dentes de um requerimento que eu tenho aqui sobre a saúde mas antes eu gostaria de fazer algumas considerações a nossa saúde é um direito básico de todo cidadão é nosso temos visto sensível migração dos usuários dos planos de saúde para o sistema público e à grande demanda pelos serviços de saúde na cidade de campinas também têm abrangido e atendido cidadões e outras cidades da nossa região em especial da região metropolitana de campinas e também o contingenciamento de recursos federais tem agravado as dificuldades de atendimentos no serviço de saúde e eu gostaria de falar de um serviço que tenha tem feito um bom trabalho justamente por conta das dificuldades que a pasta da saúde têm encontrado que é o serviço da ouvidoria mas não ouvidoria geral ouvidoria da saúde a melhoria da saúde o presidente tem atendido diversos casos relacionados à saúde as dificuldades que nós cidadões da cidade de campinas tem encontrado pra poder ser atendido no sistema de saúde público de campinas mas a ouvidoria 11 uma das exceções os serviços da saúde dos serviços prestados ao cidadão que tem sido prestado de uma tem sido prestado uma forma com alta resolutividade e atendido bastante nós cidadões resolvido vários dos problemas que lá chegam e dessa forma esse requerimento vem pra poder fazer alguns questionamentos pra gente saber o que tem sido atendido lá né na ouvidoria dentre os requerimentos gostaria de saber aqui pra que a gente possa debater aqui na casa são quantas pessoas ouvidoria da saúde atende por mês e no acumulado desses últimos seis anos até porque ela foi agora implantada no governo jonas nós não tínhamos a ouvidoria da saúde em outros governos e agora a ouvidoria foi implantado está ativamente aqui na cidade de campinas vamos saber quais as principais reclamações são atendidas pela ouvidoria pra gente poder mitigar e levar discutir esse assunto aqui na câmara qual é também a efetividade desse atendimento e se existem casos que a ouvidoria não consegue atender e qual o procedimento é adotado para esses casos outra coisa importante nós precisamos saber qual é a autonomia que a ouvidoria tem pra poder trabalhar enquanto a secretaria de saúde porque a ouvidoria vai cobrar justamente a secretaria de saúde já que presta o serviço o cidadão não saber quantos funcionários tem na secretaria e se há uma previsão para a mudança do local de atendimento que hoje é feito no 16º andar do prédio da prefeitura ele é dotado de acessibilidade e proximidade ões mas nós precisamos dar uma publicidade maior para esse serviço trazer-lhe primeiro andar da prefeitura para que as pessoas consigam identificar e localizar melhor esse serviço eu gostaria de deixar aqui os parabéns a yvone que trabalha lá na secretaria principalmente no atendimento de casos de pessoas transplantadas hoje mesmo atendi recebeu um pedido de um de um cidadão que precisa do agendamento do transporte para poder fazer hemodiálise ele não conseguiu se agendamento e precisa abrir vaga mas para abrir vaga para um transporte para quem é paciente transplantado o mesmo que precisa fazer hemodiálise infelizmente quando ele conseguiu apenas um transplante ou quando ele não estiver mais conosco então a dificuldade que esses pacientes têm encontrado e eu vejo o trabalho lá das da ouvidoria em conseguir atendimento para esses cidadãos de posse da desse requerimento conjunto com a comissão talvez com comissão de saúde não pode transmitir ao doutor pedro tourinho trazer esse debate aqui pra câmera na comissão de saúde pra gente conseguir fortalecer ainda mais o trabalho que é feito na ouvidoria canon ouvidoria que é esse atendimento para ter uma escuta ativa para dar atenção para aquele cidadão que vai lá se queixado aquele problema que ele não conseguiu ser atendido no centro de saúde ou mesmo com agendamento de consulta agendamento de transporte a gente precisa fortalecer esse trabalho de campinas para a gente conseguir fortalecer o sus o presidente era esse as minhas considerações brigado boa noite a todos pela ordem o presidente pois não vereador gustavo pedro não só para informar que eu então já formalizei a à presidência e eu confirmei essa informação realmente as funcionárias aqui da limpeza da casa que trabalham para uma terceirizada não recebem há cerca de uma semana e evidentemente que eu não irei falar o nome das funcionárias porque eu não vou expor as funcionárias diante dessa situação mas a informação que nós temos é que a empresa recebeu em dia pela câmara municipal mas não repassou seus funcionários da empresa e glintt e prestadoras de serviço nós estamos normalizando a presidência para a tomada das devidas você pode ficar tranquilo que as questões administrativas da vinda de vossa excelência não é que foi colocado em dúvida também perguntei às novas nome das funcionárias eu queria saber o funcionário do seu gabinete recebeu informação nós funcionários mas já conversou com o nosso secretário executivo com certeza amanhã as providências já estão somados obrigatoriedade muito obrigado sobre o feito pela ordem eu quero registrar presença aqui da professora roberta rodrigues de oliveira guimarães ela é vice-diretora do colégio adventista na ponte preta ela está do lado do doutor romano e ela ela fizemos um evento neste último final de semana na lagoa do taquaral e na verdade a presença dela é para agradecer à casa pelo evento foi realizado com a interferência dos vereadores no último final de semana a professora roberta rodrigues de oliveira guimarães tal base seja bem vinda se em casa está sendo muito bem ser nomeada pelo assessor romano do gabinete do vereador luizinho que seria a vontade vereador campos filho próximo a vereadora escrita próximo vereador escrita é uma vereadora senhor presidente a vereadora maria na conta do psol vereadora mariana continuasse silence tribuna por até dez minutos boa noite cada os vereadores público aqui presentes no plenário público que nos assiste pela tv câmara há exatamente uma semana a cidade de campinas ficou muito comovido com a notícia da morte de dois moradores de rua na cidade por conta do frio foi um momento de queda de temperatura muito significativa e para que essa comoção ela resulte em um é uma comoção é importante mas ela tem que servir também para é prevenir que várias novas fatos como esse aconteça é por isso eu apresentei uma indicação pedindo que o comício comitê gestor que foi criado pelo decreto de maio de 2018 que cria um comitê para avaliar acompanhar e pensar efetividade ou não das políticas voltadas para as pessoas em situação de rua e esse comitê gestor tem a participação da sociedade civil é importante que as próprias pessoas que estão numa situação de rua possam ser ouvidas para que a gente possa entender e avaliar a efetividade ou não daquelas políticas a prefeitura tem dito que a operação inverno tem distribuído cobertores para o sul as pessoas façam de rua mas a gente tem ouvido reclamações também que a operação cata treco retira esses cobertores é necessário ouvir essas pessoas sobre os abrigos quais são as questões que essas pessoas têm a dizer ou mesmo as entidades dos movimentos as pastorais que lidam diretamente com as pessoas em situação de rua eu estou apresentando as indicações de que é importante esse decreto o decreto estabelecido em maio de 2018 tem como componente desse comitê gestor apenas secretarias isso vai contra inclusive a política nacional das voltada para as pessoas em situação de rua política nacional uma lei e o comitê gestor é uma das diretrizes dessa política nacional é exatamente a participação da sociedade civil e as pessoas directamente que estão em situação de rua pra que a gente pega essas políticas têm efetividade para que a gente possa entender ouvir quem está vivendo a situação pra que as políticas não sejam descoladas da realidade que as pessoas têm história tem em uma série d é necessário ouvir porque elas toda aquela situação com as suas políticas voltadas em saúde direitos emprego moradia toda uma questão complexa que se coloca pra gente pensar de fato políticas que tenham efetividade que possam prevenir outras mortes tais como a gente teve aqui em campinas no início da semana espero que o executivo então essa é uma atribuição do executivo espera que o prefeito é possa ouvir essa sugestão e possa tomar providências nesse sentido até pra ajustar a o decreto municipal com a política nacional o segundo tema que eu gostaria de tentar aqui é da visita da ministra da mariz aqui na câmara na semana passada é infelizmente a gente não teve a oportunidade de comentar eu gostaria muito de bater comunista vai das coisas que ela disse aqui acredito que é importante que a gente faça esse debate e acho muito curioso que a ministra claramente no seu discurso mostra que ela bebeu na literatura e na experiência de movimentos que claramente eles visam combater muito que o discurso que a ministra fez foi produzido ao longo do da história pelos movimentos feministas pelas entidades que lidam com a violência contra a mulher pela literatura da violência que considera a violência de gênero é muito curioso que a ministra ela reproduza elemento de teorias que eles visam combater e é muito curioso que a política concreta que a ministra apresenta é lei maria da penha das escolas a ministra que falou claramente aqui que a saída concreta é ellen maria da pena as escolas que exatamente a gente discute a desigualdade a violência dentro das escolas o que é algo que o ministério diz combater ou seja isso nossa que para além de floria se da conspiração teorias fantasmagóricas quando a gente está falando de política de estado de políticas de governo há que se considerar a experiência do mendes feministas da literatura da literatura de gênero é importante agora tenho duas que há três questões que o sexto colocado para a ministra um é que ela apresenta uma série de dados que foram produzidos por institutos de pesquisas que o governo abertamente ataca e desmonta o segundo é que ela coloca uma série de diretrizes mas ela mesmo diz que o ministério não tem financiamento não tem recurso para aplicar a política ou seja também dentro desse contexto de medo da coxa 95 de uma série de enxugamento de cortes como que vai ser concretizado essa política ea terceira questão é mais grave eu acho que é necessário um debate sobre isso é que todos nós sabemos nem nós que temos aí uma militância que participamos das experiências de entidades de movimentos e de políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher e contra crianças e adolescentes nós sabemos que existe uma questão central para combater essa política e ao rompimento do ciclo da violência que é o ciclo da violência segundo a violência é um ciclo que foi é tem três fases 1 e atenção comenta que a tensão se torna cotidiana com injúrias uma tentativa de rebaixar a mulher a colocar a rebaixar a autoestima da mulher o segundo ataque violento momento que acontece a agressão agressão física e o terceiro é lua de mel é um pedido de desculpas a promessa de que nunca mais aquilo vai acontecer é muitas a violência cotidiana na vida das mulheres eu tenho certeza que muitas das mulheres que estão me ouvindo já viveu já vivenciaram essa situação do seu cotidiano e rompeu ciclo da violência é fundamental você não consegue combater a violência contra a mulher combater o feminicídio sem romper o ciclo da violência para que a mulher consiga romper o ciclo da violência e que muitos entraves e obstáculos impedem de se crescer caso a questão econômica quer dizer com que a mulher se mantém fora de casa como é mulher tem os seus filhos a questão da moral à moralidade pesa sobre a mulher porque a gente sabe muito bem que muitas vezes a mulher sente vergonha de sofrer violência doméstica porque a gente tem uma cultura que o penaliza as mulheres que culpabiliza as mulheres estão muito me preocupa quando a ministra fala que o combate o feminicídio combate à violência doméstica é central mas disse que a prioridade do ministério é reparar e reatar os laços familiares é claro que os laços familiares são importantes mas quando esses laços familiares trazem implícita à violência de gênero quando esses laços familiares eles impedem que a mulher roubo ciclo da violência existe uma contradição muito clara é necessário romper laços que implicam violência e é importante que o ministério se posicione sobre isso porque isso deve direcionar as diretrizes de combate à violência em romper o ciclo da violência não se combate à violência contra a mulher e não se combate o feminicídio queremos família uma família livre de violência queremos mudar a realidade que aponta que boa parte da violência de gênero violência contra mulheres à violência contra criança e adolescentes à violência sexual contra crianças e adolescentes acontece dentro de casa e tem alguém algum familiar como autor de violência em são josé é isso é central romper esse ciclo da violência é fundamental para que a gente possa combater de fato violência e por fim eu gostaria de também fala que dá importância da manifestação que vai acontecer amanhã uma luta em defesa da educação da educação em todas as áreas porque os cortes que acontecendo afetando a educação básica aproveitando o livro didático tô voltando às universidades públicas e também em defesa da ciência e da pesquisa muitas vezes as pessoas podem entender que a ciência pesquisa tá longe do seu cotidiano mas a ciência pesquisa se aproxima muito das necessidades e bostas boa parte dos ganhos os direitos foram produzidos consciência e nem com as pesquisas que são acontecem dentro da universidade pública o exemplo que eu dou muito embora a universidade estadual de campinas seja ligado ao governo do estado e não federal uma parte do financiamento da pesquisa da universidade estadual de campinas é financiada pelos institutos pelos órgãos federais de pesquisa então aos cortes na educação federal afetam também a universidade estadual de campinas aqui na unicamp e o hospital da unicamp o hospital da unicamp é coisa no hospital de excelência porque é um hospital escola porque combina o serviço com pesquisa e deixar esse hospital na mão do setor privado pode significar aquilo que não seja lucrativo de imediato porque fazer pesquisa é caro é para fazer pesquisa e o retorno é de longo prazo o retorno imediato então isso implica também a população que vive que usa do hospital e que sabe da importância do hospital tem que apoiar a luta em defesa da universidade pública da ciência e da pesquisa muito obrigada obrigada a vereadora mariana conte vereador campos filho próximo orador inscrito o próximo vereador escrita o vereador pastor elias pois o vereador professor elias o presidente eu na qualidade de líder da bancada do psb eu indico o nobre vereador zé carlos para fazer uso dos dez minutos o presidente vereador josé carlos vaz e leste a tribuna por até dez minutos o presidente senhores vereadores pública que presente venho a esta tribuna para fazer aqui um desabafo porque querem toler aquilo que é constitucional pra nós vereadores que a legisla a justiça decidiu pela legalidade do plano diretor só vocês terem uma idéia foram feitos a alegação do ministério público na época é que não teve não teve audiência não teve a participação popular naquilo na na elaboração do plano diretor há muito tempo o ministério público de campinas querem ou eles não querem que ela gentili legisla ou eles querem que a gente aceite tudo da maneira que vem é nosso papel é o papel da casa legislar eu via a opinião pública ouvir todos aqueles que querem se manifestar é óbvio que nós não vamos agradar a todos principalmente quando você faz um plano diretor todos nós sabemos que barão geraldo tem um plano diretor próprio numa cidade com 1 milhão e 200 mil habitantes isso é sem dúvida nenhuma uma aberração campinas tem que ter um plano diretor só porque você atrasa o desenvolvimento de uma região então o ministério público campinas entrou com adin por falta de participação popular retomando foram feita mais de audiências públicas plenárias pela secretaria de urbanismo todos nós sabemos tirar o microfone da mão é lá em barão geraldo do do secretário santoro nós aqui na casa fizemos reuniões chamo me engano por dois sábados seguidos com a participação popular o que é a participação popular a bibi que o fone da palavra aos aos aos municípios para que ele faça a sua a sua intervenção daquilo que ele acha que tem que ser feito na região dele e às vezes nós aqui temos que acatar aquilo que não vai é fazer com que o o o plano diretor fica manco é claro mas eu quero aqui dizer que nós fizemos o nosso trabalho e nós fazemos o nosso trabalho com determinação eu como presidente da comissão de política urbana no meu quarto mandato já passaram diversos promotores de justiça que do do município de campinas e nós convidávamos eles e eles vinham aqui até para nos dar subsídio para nos ajudar em planos diretores anteriores ou outra questão urbanística da cidade esse promotor que entrou com pedido de adin você pode convidá lo quantas vezes quiser ele não participa e nós não estamos aqui para agradar a promotoria nós estamos aqui para fazer a coisa fazer bem feita por munícipes pagador dos seus impostos na questão urbanística da cidade então de forma clara e objetiva os desembargadores entenderam que todas as emendas parlamentares apresentadas ao plc após a realização de audiências não desviaram a diretriz do previsto se ideológica no plano diretor muitas vezes o pessoal houve pessoas que são contra tudo e contra todos não vou citar nomes aqui mas a gente vê nas audiência pública quando vai se debater a questão urbanística da cidade as pessoas elas participam de todas as audiências mas se não for da maneira que elas querem não serve só participarão que vocês vão ver que eu estou falando e às vezes esse pessoal promotores são levados a há a fazer juízo daquilo que se falam e não aquilo que a maioria quer para o vereador é vereador é de fato nós sabemos aquilo que nós fizemos o quanto nós trabalhamos nós ouvimos a população foram feitos os ajustes foram feitos ajustes nós pusemos aquilo que for necessário para que ficasse o melhor pra campinas e eu fui eu vi eu recebi com alívio iso porque não é possível tudo aquilo que se faz não está bom alguma coisa está errada agora queria aproveitar também um minutinho só vereador tenha paciência comigo para dizer a um vereador um pequeno vereador que passou por aí eu estou no quarto mandato fazendo aquilo que é certo não aquilo que ele quer não aquilo que ele quer porque existe um partido que já foi governo de campinas que fazia isso também se eu não faço aquilo que ele quer não presto mas se faz é a esse é bom eu não fui funcionário da prefeitura e não fui usando fantasma na prefeitura eu sempre trabalhei com méritos próprios eu sempre trouxe pra campinas aquilo campinas espera de mim então eu quero dizer ao senhor vereador e para campinas toda que não assinei de fato a cpi porque a justiça inclusive demonstrou que não tinha nada a ver com aquilo que diziam e aí disse a você montou uma cp para cassar o santini pelo contrário eu queria que ele falasse nomes e ele não falou eu queria querer denunciar essas pessoas só isso mas é fácil porque porque eu fiz uma coisa que ninguém esperava contestar os todo poderosos muito obrigado a partir daí eu apenas para dizer que essa decisão do do tribunal de justiça um nome unânime só confirmou a ser do órgão especial de nerds confirmou a lisura transparência e o correto procedimento adotado na elaboração durante o processo de discussão e depois da tramitação na câmara fizemos seis audiências públicas e as emendas apresentadas eram foram frutos de sugestões trazidas das audiências públicas para que a audiência pública se não é para acolher contribuição então a câmara agiu certo executivo agindo certo e foi importante que campinas agora tem um documento legal para cuidar do seu desenvolvimento para mim o que me agradou muito obrigado eu só acho que nós estamos aqui é para legislar pra que serve as audiências públicas se não for pra acatar sugestões daqueles que pede a intervenção que pede pra fazer a sua sugestão então nós não estamos aqui brincando nós não estamos aqui fazendo de conta que estamos trabalhando é a mesma coisa da lei do puxadinho que nós vamos votar ainda no mês de agosto você imagina campinas tem mais de 200 mil imóveis irregulares eu discuti uma vez e briguei com o promotor quer vocês querem acabar com o campeão não queremos acabar com campina nós querendo regularizar a situação daqueles que estão regulares e daqui pra frente quem fazia coisa errada que pague por aquilo que eu acho que ele está fazendo então nós não estamos acabando com a cidade pega um trator e vai derrubar o que está irregular nós temos que regularizar é nossa obrigação é nossa obrigação nós estamos aqui pra fazer lei talvez nem saiba qual é a função do vereador que a gente vê por aí infelizmente pedir para tapar buraco pedir papo da árvore fazer requerimento essa função do vereador essa é a função do vereador agora se for para vir aqui e ficar brincando fazer de conta não precisa acabar com a câmara de vereadores não tem não tem não tem nenhuma necessidade não for pra gente vir aqui legisla por isso em todas as audiências fundo que até aqui nessa casa foram feitas o secretário de urbanismo foi aplaudido de pé em todas as audiências porque eu participei de todas as audiências pública então veja bem não é uma brincadeira é aquilo de definir o futuro urbanístico da nossa cidade queira você ou não só sabe fazer aquilo que vocês querem a função da câmara é outra eu não tô aqui pra atender direito individual de ninguém mas sim o coletivo queira ou não queira eu acho que cada vereador a quem eu nunca questionei nenhum vereador tem a sua consciência o seu trabalho nunca então meu amigo não querem enfiar goela abaixo alguma coisa em rotina na na cabeça de vereadores obrigado vereador zé carlos o criador joss afirmar se o próximo orador inscrito senhor presidente é o líder do psdb vereador luiz henrique seguir o vereador nos dentes isso a vocês que a tribuna por até dez minutos o presidente pouco tempo me resta em razão do tempo regimental mas eu tenho que iniciar cumprimentando todos os advogados dessa casa vereadores começa pelo senhor vereador max bernadelli vereador vinícius gratti vereador marcelo silva vereador professor alberto vereador paulo gautério e eu que acabou compondo o quadro de vereadores advogados e ontem nós comemoramos juntamente com a instalação dos cursos jurídicos no nosso país também o dia do advogado fica registrado ficou com os cumprimentos a todos departamento jurídico dessa casa e eu quero cumprimentar a procuradora nossa doutora rafaela barbosa que estenda a todos os demais procuradores evidentemente os advogados que compõem os gabinetes nos assessorando e dizer também que ontem foi um dia também festivo a associação atlética ponte preta completou 119 anos de vida então fica aqui o registro da ponte preta também nós tivemos o dia de ontem o instituto de logosofia completou mais um ano onde é um grupo de pessoas que desenvolvem a mente estudam métodos de vida é no sentido de não tecer cada vez mais a valorização do ser humano e eu quero por derradeiro o presidente que me resta pouco mais de dois minutos deixar um destaque a professora roberta rodrigues de oliveira guimarães ela é vice-diretora do colégio adventista é só a professora roberta que estendeu os cumprimentos ao diretor que não pode estar presente o professor adriano michel é michel mesmo gomes a intervenção do gabinete e aí eu quero cumprimentar todos os vereadores dessa casa nós conseguimos realizar no último final de semana mais precisamente ontem no sábado para domingo um encontro de aproximadamente 800 famílias no primeiro passeio ciclístico da escola adventista é eu tenho o dom antonio romano que é advogado que ele é ligado e membro da igreja adventista em razão desse contato do romano tive o privilégio de conhecer o pastor lon brown que o presidente da organização adventista ea partir daí foi um passo para conhecer os demais pastores a professora roberta e nós realizamos esse encontro onde mais de 800 famílias é algo tem que ser destacado com o objetivo único de fazer com a valorização da família no dia dos pais promovendo a esse essa é a necessidade que se tem a família de estar juntas principalmente em momentos como esse onde nós temos que valorizar o pai a mãe valorizar a família então por derradeiro cumprimentando reiterando os cumprimentos ao professor roberto eu quero cumprimentar todos os pais todos os pais começando pelo criador e estendendo a todos os pais dos vereadores aos vereadores que são pais as pessoas que estão aqui presentes é no sentido de que nós possamos nossa voz mas no sentido de valorizar a família ea partir do momento que nós esquecemos essa essa base é essa nossa estrutura familiar é o caminho para o precipício então fica aqui os cumprimentos independente agremiação partidária em rede em independente de posição política um cumprimento a todos os pais principalmente da cidade campo por ora só agradeço a oportunidade uma boa noite a todos não havendo mais inscritos declara suspensa a reunião por 15 minutos o intervalo regimental da 43ª reunião ordinária conversa agora com o presidente da câmara marcos bernardelli ele que vai detalhar melhor sobre essa decisão do órgão especial do tribunal de justiça de são paulo que considerou constitucional todas as emendas apresentadas ao plano diretor o vereador vocês já falaram inclusive sobre isso na tribuna o director é falar se a população o que representa isso dizer que as emendas apresentadas aqui pela câmara elas são válidas são constitucionais é no ao sancionar e publicar a lei do plano diretor o ministério público de campinas fez representar a procuradoria do ministério público em são paulo porque é a legitimidade para propositura e face e do ato do seu prefeito é junto ao tribunal de justiça entendendo que as medidas é espancada sou referidas nas emendas apresentadas pelos vereadores deveriam ser excluídas do projeto de lei do corpo da lei porque não tínhamos tido reuniões públicas e audiências públicas e situações correlatas esse procedimento a câmara também foi envolvida na minha pessoa com o presidente ea prefeitura através de seu prefeito nosso corpo jurídico fez a defesa é de forma muito competente e na sexta feira nós tivemos a notícia que ainda não está publicado mas estava disponível a decisão é que o órgão especial do tribunal de justiça é tomou a respeito ou seja tudo o que aqui fizemos da maneira que fizemos respeitou na integralidade tanto a própria legalidade do assunto ea sua constitucionalidade então é o a lei como publicada e sancionada ela prevalece alguns itens o próprio é o próprio órgão especial diz que a prefeitura terá que fazê lo através de decreto mas não modificou em nada o corpo é o cerne da lei aqui votada e aprovada isso significa que toda aquela discussão nós tivemos várias audiências públicas participar a ação popular pergunta inclusive de quem não pôde estar aqui é perguntando via internet isso tudo é muito válido porque ele foi construído claro com as mãos do executivo mas também com as mãos da população e da cama se não me falha a memória nós tivemos entre audiências públicas reuniões públicas partidárias reuniões dentro da própria secretaria de urbanismo mais de 200 situações é a esse respeito e aqui na casa última audiência os secretários antônio saiu aplaudido e é bom que se diga que o conselho municipal de desenvolvimento urbano e ele também participou e a maioria dessas emendas são oriundas das discussões que eles fizeram com os municípios e e claro que o conselho não tem a legitimidade para apresentar é o emenda e coube ao vereador fazê lo então aqui o órgão especial reconhece exatamente isso é o trabalho que o conselho fez conduzindo para essa casa através deste ou daquele vereador mas reconhecendo a legitimidade ea constitucionalidade o que foi feito isso é de suma importância porque a partir de hoje não se discute mas o plano diretor nós temos leis derivados que foi a própria lei é no que diz respeito ao uso e ocupação do solo posteriormente ao plano diretor ea expansão é do perímetro urbano que também foi uma legislação posterior ao plano diretor é uma reorganização que há muito campinas pedia e que agora e doravante vai seguir no seu leito dentro da normalidade o presidente já disse que nós não teremos mais essa discussão não há como por exemplo o próprio ministério público a procuradoria do estado tentar reverter em uma instância superior ou isso acaba olha a toda à vista foi rotação unânime votação unânime do órgão especial do tribunal de justiça é talvez é um procurador ao encontrar alguma falha possa fazer recurso mas matéria de direito matéria constitucional ou legal o recurso especial ou depois da recusa mas o médio não se discute mas tá bem então obrigado uma boa noite presidente de vocês e agora nós vamos falar um pouquinho sobre outras matérias que estão tramitando aqui na casa hoje nós temos sete projetos na pauta e um deles é de autoria do vereador marcelo silva que será discutido pela primeira vez a proposta ela de certa forma ela proíbe inclusive ela regula a instalação eo funcionamento de portões e cancelas automáticas aqui no município de campinas vereador uma boa noite primeiro você falasse um pouco porque só decidiu fazer essa lei para regulamentar esse uso dos portões eletrônicos e das cancelas automáticas aqui na nossa cidade boa noite boa noite a todos deixar muito claro que na verdade é para as obras novas para que tenha uma uniformização dessa legislação é hoje os portões eles podem abrir qualquer forma a gente sabe que as calçadas já são muito ruins município de campinas muitas vezes estreitas e muitas vezes indisponíveis muitas vezes os portões a maioria dos portões principais funções antigas elas abrem para frente podendo atingir pedestres isso já aconteceu já tiver um caso então é chegou no meu é gabinete essa demanda nós conversamos aí é com o setor imobiliário também tínhamos essa preocupação de que nós não vamos mexer nas construções é já existentes justamente para manter nenhum tipo de custo pro particular agora as construções a partir de agora terão que serem a procea aprovadas é esse sistema que é um sistema lateral de abertura do portão que é o sistema mais lógico eu que acho que já todo mundo já já pratica então as edificações elas terão que ter um sistema é lateral de abrir e fechar simples assim por uma questão de segurança mesmo de quem passa e muitas vezes acaba como eu disse sendo aí é atropelado por uma questão de que a pessoa está tirando o carro ou então até mesmo machucado por esse portão que abre de uma forma que vá no sentido da rua e não do interior perfeito se você se vocês repararem vários prédios além de forma rápida e pra frente é justamente direção à rua você imagina um senhor de idade uma criança enfim qualquer pedestre passando é pela calçada bem bate cai na rua enfim pode acontecer uma tragédia então pensando nisso que nós fizemos essa legislação é a primeira votação nós temos um parecer da comissão de controle e qualidade e espero aí que a casa dê prosseguimento a esse projeto de lei é ótimo então obrigado uma banda muito obrigado uma ótima noite a todos agora nós vamos conversar com vereadores gustavo petta o vereador que apresenta uma moção lembrando que a emoção é um documento que se aprovado pela casa ele significa a opinião da câmara municipal acerca de um assunto ea proposta do vereador petta é que uma moção de apoio aos estudantes educadores que se organizam para o dia nacional de lutas pela educação operador boa noite primeiramente o que esse dia nacional de lutas pela educação e por que esse apoio da câmara ora é o dia 13 de agosto amanhã é um dia nacional de mobilização de professores estudantes é que lutam pela educação pública e que repudiam os cortes que estão acontecendo no ministério da educação há muitos programas é educacionais que estão em xeque estão ameaçados por conta dos cortes feitos pelo governo emocionar tanto no ensino superior muitas universidades públicas sofrendo com o sucateamento do último período como também na educação básica campinas mesmo recentemente os números mostraram uma queda de repasses do governo federal para a construção de novas creches para a qualificação dos professores das escolas públicas então esses cortes que acontecem em brasília impactam diretamente à cidade e por isso que nós estamos que ele não provar essa moção para reforçar essa mobilização nacional que vai acontecer amanhã amanhã 9 horas da manhã e depois às 17 horas no largo do rosário campinas também participando dessa mobilização nacional em defesa da educação do nosso país obrigado em uma boa noite obrigado na sequência nós vamos conversar com o vereador vinícius gratti ele também é autor de uma o são esta que apela à secretaria de segurança pública para que intensifique o patrulhamento no bairro são bernardo o vereador além da moção para o governo do estado ainda é autor de um requerimento pedindo também segurança aqui aos órgãos públicos municipais vereador que já falasse desses dois documentos a moção para o estado eo requerimento à prefeitura de campinas boa noite mina todos os que acompanham que a tv câmara tv câmara ao vivo é eu tenho recebido nas últimas semanas muitas reclamações de moradores da região do são bernardo é inclusive algumas dessas pessoas me nos passaram vídeos fotos de assaltos sendo cometidos é tanto na rua como no interior é de comércios né da região então nós fizemos essa moção para é secretaria de estado da segurança pública fizemos também um ofício para o comandante do 35º é batalhão de polícia e fizemos também um requerimento para a guarda municipal a nossa cidade para que seja reforçado é o patrulhamento das viaturas tanto da polícia militar quanto da guarda municipal nas ruas do bairro e região é e também para que se investigue é essa onda de assaltos roubos e furtos com violência ou não que vem ocorrendo na região tá certo então a gente aguarda a resposta tanto dos órgãos municipais quanto do órgão estadual sim com certeza é hoje nós iremos aprovar aqui então a moção que será votada é pelo plenário nós também temos aí o prazo de 15 dias para que o executivo municipal também nos responder obrigado obrigado uma boa noite pra finalizar nós vamos também ainda falar sobre emoções a respeito de uma que apela ao governador do estado para tomar providências imediatas na solução do abastecimento de medicamentos de alto custo nas farmácias de campinas essa moção é de autoria do vereador luiz henrique cirilo vereador uma boa noite que você falasse um pouco o que está acontecendo na farmácia de alto custo porque se a pena o governo bom nós temos um observado que a população não está exigindo um direito seu a constituição tem dado dá o direito ao cidadão de se utilizar da farmácia de alto custo objetivando realmente tratar de problemas urgentes emergentes e que possa efetivamente sanar ou de alguma maneira coibir desistimula aí há o que possa haver uma um prejuízo de sua saúde o que nós temos encontrado às vezes é a falta de abastecimento é muito comum na farmácia de alto custo as pessoas que atendem elas mesmo informarem ao paciente ou aquele que vai retirar o medicamento que aquele medicamento já não tem aquele medicamento está a faltar faltando na prateleira já há alguns meses em prejuízo da população isso nós não podemos admitir que o governador tem que ter ciência caso ele não tenha mas caso tenha nós temos que reforçar o compromisso dele com a saúde pública cabe ao governador cuida disso lembrando que a questão da farmácia de alto custo ela não é de responsabilidade da prefeitura e sim do governo está exatamente a formação cujo custo é uma responsabilidade do governo do estado o governador joão dória por ocasião da campanha ele foi muito claro quando ele falou que farmácia de alto custo seria prioridade no seu governo e nós queremos que cumprir esse compromisso é compromisso da de campanha a população acreditou ele foi eleito e nós acreditamos que essa essa ressonância do que teve na urna agora em benefício da população haja esse contraponto ele atenda os interesses da população ea gente aqui na tv câmara aguarda resposta dessa moção o vereador eu aguardo com serenidade mas eu não vou abrir mão desse direito da população principalmente da população de campinas que eu represento e tão logo tenha essa resposta eu venho até vocês e para que nós possamos propagar o a resposta que foi dada obrigado em uma boa noite e eu agradeço à noite lembrando que as moções elas são é votadas logo após a votação dos projetos da pauta e hoje nós temos sete matérias a serem analisadas pelos vereadores eles que já estão no plenário a mesa diretora já está sendo composta para que dentro de instantes o presidente marcos bernardelli faça a reabertura nesta reabertura primeiro é são contados o número de participantes ou seja o número de vereadores presentes aqui no plenário logo então começa a discussão e votação dos projetos na pauta na sequência nós temos as moções em seguida os requerimentos e depois o grande expediente momento em que todo vereador tem até dez minutos para fazer o uso da tribuna e falar sobre um tema livre essa é a 43ª reunião ordinária que você acompanha também logo mais caso não tenha acompanhado a partir das 5 horas da manhã a reprise da reunião ordinária ou ainda no youtube.com barra tv câmara campinas a nossa programação ao vivo você também pode acompanhar até através do facebook pontocom barra tv câmara campinas nos acompanha ainda no instagram solicito aos seus vereadores que façam registrar suas presenças no painel eletrônico o vereador carlão do pt vereador gustavo petta vereador edson ribeiro vereador tenente santini vereador paulo haddad criador paulo gautério vereador campos filho vereador antônio flores mesmo vereador juscelino da barbarense a dor a estudar farmácia vereador zé carlos vereador carlos luís o vereador permínio monteiro vereador aurélio cláudio vereador jorge da farmácia solicito ao primeiro secretário vereador rodrigo informática informa o nome de vereadores presentes o presidente mário bernardelli nós temos 21 vereadores presentes com 21 vereadores presentes acordo declara aberta ordem do dia e do dia inclui na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1856 19 da mente aprovado e tem um turno de discussão e votação do projeto acrescenta artigo 129 processos 232 86 de autoria do senhor vereador do pt que concede diploma de mérito jurídico o doutor ademir josé da silva convoca a comissão especial de honraria para zerar o parecer do ex presidente a comissão já nesta matéria têm condição de desaparecer e de que o vereador doutor paulo dado paralisaram o empregador pólo das vacinas na tribuna para aparecer sua presidente a comissão especial de honraria já se reuniu deu parecer favorável por unanimidade e com o parecer favorável ao projeto a matéria vai à discussão em do vereador campus iv segundo secretários e vereadores inscritos discutir microfone não havendo vereadores escrito a discutir o projeto vai à votação vereadores favoráveis à permanência comissão aprovado ontem 25 após o regime de urgência mediante requerimento 1858 19 devido à mente aprovado em dois turnos discussão e votação do projeto de decreto legislativo 43 19 processos 230 404 autoria do senhor vereador carlão do pt que concede diploma de mérito jurídico a doutora andréia ben's a peça convoca comissão especial de honraria para dar o parecer o presidente da mesma forma de cantar doutor paulo dados precisarão trocar o lado onde você está com a palavra para rezar o parecer ser presidente no item 2 a comissão especial de honraria já se reuniu e deu parecer favorável por unanimidade com parecer favorável ao projeto a matéria em discussão ainda o vereador campo cinco secretários e navegadores que está discutindo não se o presidente não é por isso não havendo vereadores inscritos que o projeto vai à votação o vereador favorável à permanência comissão aprovado incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1980 19 devidamente aprovado em três turnos discussão e votação do projeto ea criança já tinha 88 19 processo 22 9 7 e 41 de autoria do vereador paulo gautério que concede diploma de mérito cultural guilherme de almeida a rosária antônia e ana maria miranda parecer da comissão especial de honraria favorável ao parecer favorável ao projeto a matéria vai discutir ainda o vereador campo se com secretários e vereadores kita discutivo não se o presidente não há vereadores não havendo vereadores kita discussão o projeto vai à votação o vereador favorável à permanência comissão aprovado e tem quatro etapas do regime de urgência mediante requerimento 2042 19 devidamente aprovado turísticos em votação o projeto de decreto legislativo 1669 19 234 5 de autoria do senhor vereador paulo walter que concede diploma de mérito esportivo sérgio josé salvo se ao oswaldo fumeiro alvarez convoca a comissão de honraria especial deveria preservar parecer que apresentou paulo da já está em que se realizaram com o vereador paulo haddad por gente ver vocês que o tribunal precisa ser presidente no item 4 a comissão especial de honraria já se reuniu e deu parecer favorável por unanimidade e com o parecer favorável ao projeto a matéria vai à discussão em bar governador campos filho 2º secretários servidores inscritos discutindo não a vereadores para discussão não havendo vereadores que o projeto vai à votação vereadores favorável à permanência comissão aprovado incluindo na foto nos termos do artigo 144 mil incluindo na porta dos termos do artigo 144 regimento interno mediante requerimento 1911 e 9 têm 15 5 críticos a votação do projeto de lei número 81 18 processo 22 mil e 538 de autoria do senhor vereador tenente santini que estabelece um mecanismo de seguro para garantir o interesse público ea correta aplicação de recursos nos processos extensão parecer da comissão de concurso em geral favorável com parecer favorável ao projeto a matéria vai à discussão em gabu o 2º secretário vereador campos e navegadores que está discutindo sim senhor presidente para discussão o autor do projeto o vereador tenente antigo vereador tenente sentido de vossa excelência tem a tribuna por até dez minutos boa noite a todos nós o presidente e vereadores todo o público nos assiste à tv câmera e tudo porque presente gostaria de explicar uma maneira bem fácil o motivo que nós colocamos esse projeto inicialmente dar o mérito a explicar que esse projeto movimento nacional de autoria do advogado modesto carvalhosa encabeçado pelo movimento brasil livre em todo o brasil colocando isso em várias cidades então não é o projeto consultoria simplesmente uma aderência do projeto nacional que já é objeto utilizado em diversos países de primeiro mundo como estados unidos inglaterra canadá dentre outros né também vou explicar o problema nós temos uma reclamação e nós população enxergamos assistimos diversas obras ou quase todas as obras públicas inacabadas tanto no aspecto federal estadual e nosso caso aqui municipal nós temos diversas justificativas nosso caso a prefeitura para não acabar com as dezenas de obras que foram inauguradas foram lançadas com o orçamento destinado não foram acabadas e por que razão só acabadas justificativa são vôlei alguma justificativa da prefeitura de campinas ela explica que os prazos conclusão das obras foram sendo reprogramados devido à ocorrência junto contrato houve resistência a primeira empresa outra justificativa o atraso na entrega das obras do reservatório são conrado é deve-se às condições do solo local quer dizer pra aprovar uma obra não analisaram a questão do solo se cabe uma obra que eles passional o projeto executivo foi mal elaborado quer dizer foi feito o projeto executivo pela pelo poder público municipal na hora da execução tiveram que refazer o projeto ou não é não sendo possível executar o projeto desenho o projeto do ceará por exemplo apresentou inconsistências ou seja o cálculo que foi feito para aquele projeto é não fecha a conta a área destinada inicialmente a obra está ocupada irregularmente quer dizer aprovamos na cidade o projeto da construção de uma obra sendo que o espaço destinado àquele projecto ele é irregular a consultora executou 90% da obra entrou em falência são duas justificativas que a prefeitura de campinas nos dá a obra por exemplo a maria fumaça o contrato foi rescindido porque o projeto precisou ser refeito e por aí vai então o que nós vemos em todo o brasil especial a cidade de campinas dezenas de obras paradas que são inauguradas reinauguradas e muitas delas não conclusivas como casos de obras aqui que estão há 10 anos na cidade sendo reinaugurada em cada campanha política em cada vez que o prefeito se sente prejudicado dependendo em determinado bairro trazendo o movimento simplesmente de palanque e não de conclusão e execução dessas obras então esse é um problema que não é só o prefeito jonas né é um problema que nós vimos a 2ª seccional de campinas inaugurada pelo alto e reinaugurada que até hoje está em frangalhos e diversas e diversas obras que por falta de material por falta de planejamento por falta de fiscalização de auditoria obras que duram um ano já estão os pedaços posto de saúde planejado para funcionar que não tem orçamento pronto pra para os equipamentos exposaúde escolas que estão paradas para a inauguração que acontece eu vou ler alguns exemplos para que toda a população de campina saiba né nós temos aqui algumas quase 150 milhões de reais de dinheiro público empregado em campinas sem conclusão da obra sem o retorno disso para a sociedade campineira exemplo existe um centro esportivo de alto rendimento no sus parque que era pra ter sido inaugurado na época das olimpíadas nunca foi inaugurado já foi gasto 35 milhões de reais nós temos uma estação de tratamento de esgoto na região do boa vista que já foi gasto 51 pontos 7 milhões de reais hoje essa obra era para beneficiar quase 55 pessoas até hoje não foi inaugurada desde 2011 antes do jonas mas na gestão dele uma obra da maria fumaça que a ampliação da malha ferroviária 405 gastamos 2 milhões de reais e não consegue terminar essa obra nem sabemos em que pé está a isso uma obra na região é da construção de unidades habitacionais também a ribeirão quilombola o valor de 36 milhões a obra não foi concluída a obra de ampliação do sistema de abastecimento reservatórios metálicos 10 milhões de reais sem conclusão a execução de obras de ampliação do centro de saúde do jardim capivari quase um milhão de reais gastos sem execução da pavimentação e drenagem do bairro vila esperança 13 milhões de reais já gasto sem termo dessa obra faltando quase 13 milhões reforma da nutrição relatório localizado no caism 345 mil reais gastos faltam mais 300 mais para terminar e não terminar a obra em execução de obras de construção reforma ampliação do cemei gastamos já quase 3 milhões de reais é obra não concluiu execução da urbanização em interligação elétrica na cabine de energia laboratório na rua e inovação bicombustíveis já foi gasto mais de meio milhão de reais sem conclusão execução de obras de construção da cola da quadra poli esportiva na rua professora maria cecília tozzi no bairro vila rica foi gasto 230 mil reais sem conclusão a construção do galpão metálico para armazenamento de sementes mais 1 339 reais conclusão de serviços remanescentes laboratório 300 mil reais sem conclusão execução da reforma do abrigo de resíduos sólidos gastamos quase cem mil reais e conclusão e por aí vai obras e mais obras inacabadas na cidade porque porque por é esse embasamento nosso projeto que significa o projeto o problema nós entendemos que o problema de falta de conclusão de obras as obras de infraestrutura da cidade são usadas para fazer campanha política para fazer a oração de praça por aí vai mais não são obras de infraestrutura para atender a população com a demanda do projeto projeto nosso é o povo denominado mundialmente como performance bond que significa o que é o seguro garantia para todas as obras então eu prefeito decide criar um novo centro de saúde uma região do vila rica ou qualquer outra região da cidade eu faço planejamento executivo de uma obra que vai gastar 10 milhões de reais essa empresa que está que ganhou a licitação ela tem por obrigação contratar uma seguradora que vai auditar fiscalizar e acompanhar a executam a execução no prazo destinado r 10 milhões de reais analisando os equipamentos a matéria prima mão de obra eo prazo se extrapolar o prazo e gastar mais um réu quem paga à seguradora então a madeira mundialmente nos estados unidos seja feita mais de 120 anos mundialmente conhecida pra quê para que uma empresa privada faça não quero perder o real não quero perder mil reais então eu vou fiscalizar o poder público de maneira que essa obra seja entregue à sociedade dentro do planejamento orçamentário é previsto tomou é um projeto simples que já foi aprovado em alguns municípios do brasil divinópolis em minas gerais tem outros é natal está sendo colocado o projeto tem várias cidades do brasil executar esse projeto mas o mais importante é eu quero chocar a população até porque é normalmente enquanto nós não passam aqui mas o mais importante é o alerta à população existem ferramentas de gestão que nós como poder público conseguimos entregar à sociedade o que foi prometido que foi prometido em campanhas o que foi prometido dentro do planejamento que são feitos anúncios do executivo e apoiado por muitos dos vereadores em todas as cidades então existem sim ferramentas de gestão utilizados do mundo inteiro que garantam que o nosso dinheiro realmente seja bem empregado a mais antiga e esse projeto e vai acabar aumentando o custo realmente existe um aumento de custos que a empresa que ganhou a licitação o presidente ela tem que pagar a seguradora porém a economia no prazo delimitado para ser entregue a obra o que foi contratado realmente entregue a permanência da estrutura daquela obra por anos e anos a mais do que uma obra mal feita ela por vários estudos ambos que nós fizemos e quem defende projeto já fez ela garante que essa execução seja rentável e mais barata para os cofres públicos e além de que realmente nós entregamos o que está sendo previsto a população não aguenta mais a mentira a maneira de fazer política que vem sendo feita nas últimas décadas no brasil os prefeitos governadores dos presidentes anunciam diversas obras a roubalheira come solta como nós sabemos os casos vistos na lava jato entre os casos que existem aqui na cidade ea população fica refém de uma máquina pública ineficaz por falta de gestão da máquina pública passou da hora de ser é controlada e auxiliada pelo mundo privado que é especialista em gestão nós estamos cansados de políticos tentando fazer gestão sem conhecimento tomada mas do que trazer quem tem capacidade de performance de governança de gestão de resultados que nos auxilie como a cidade de curitiba por exemplo que o mundo privado se é aliou ao mundo público para fiscalização e entrega de melhores serviços e produtos para toda a população então mais uma vez parabéns a iniciativa do governo brasileiro é um excelente projeto e peço a toda população que mesmo sendo injetado projeto que acompanha um novo modelo de gestão que nós estamos tentando é demonstrar a todos muito obrigado obrigado vereador tenente antigo vereador campo se o provedor escrito a discussão é se o vereador escritos o projeto o vereador paulo altério vereador paulo otero voz eles têm a tribuna por até dez minutos suas presente uma boa noite a todos sou máquina dela e prendendo essa casa telespectadores da tv câmara o pessoal que está nos assistindo aqui vendo a fala do do tenente santini eu queria dizer sim que que se deve esse projeto ser muito bem intencionado ele padef de alguns vícios e eu não posso deixar de como advogado de ver que infelizmente passa por um equívoco a gente falar em seguro garantia de obra infelizmente a idéia é uma ideia bonita é mais um tanto quanto o tópica aliás é muito da ideia que muitos vereadores são utópicas né mas nesse caso como envolve uma questão do município eu quero lembrar aqui que quando a gente fala em seguro bispo todo todo seguro três antigos só entender como é que funciona direito infelizmente isso não é advogado não vou dizer o senhor infelizmente isso fosse talvez a gente pudesse debater no mesmo nível todo seguro presume-se um risco não existe seguro sem risco da coisa e na coisa pública não pode falar em 100 em risco uma obra pode falar de uma situação igual esta que nos segura o vereador flores há o fator risco qualquer segunda vou fazer o fator morte o fator acidente para obra pública vereadores isso tem um custo muito alto para a obra pública vão ter que embutir no preço da obra valor seguro estou dizendo que sua ideia é boa mas infelizmente eu voltar contrário não porque eu sou contra sua ideia eu vou montar contrário porque infelizmente é contra contra lleyton falar nos termos da lei mas mudando dessa questão santino mudando da questão das obras voltando aqui a nível municipal é o tenente santini falou aqui que o prefeito não faz várias obras inacabadas eu queria convidar o senhor vereador santini vereador marcelo silva ovelar do vereador nelson luiz rio quando quiserem pra conhecer o outro lado do outro lado da cidade região do campo grande à região do ouro verde eu queria que vocês fossem conhecê lá porque eu tenho certeza eu tenho certeza que vocês vocês não conhece as regiões mais pobres da cidade onde o prefeito trabalhando eu vou estar aqui agora tem de se sentir só por saber lá na região do campo grande que o senhor acha que nunca foi lá eu vou mais longe eu acho que só não tem coragem de sozinho no campo grande acho que não tem coragem eu acho não tem coragem de sódio vila mas se um dia eu quiser lá só vai comigo só vai desarmado solvay como vereador aí isso vai conhecer o que o prefeito foi lá eu vou lembrar que o vereador santini antes de mais nada na região do campo grande vou falar agora campo grande ea região do ouro verde o brt se o conhecesse a região antes do brt vereador sabe que eu tenho certeza que o senhor não conhece antes e não conhece agora então só não pode falar como ficou agora a região eu nunca fui lá eu nunca vi ninguém falar com o tenente santini foi na região do ouro verde no campo grande com todo respeito não é demérito nenhum vai falar com o senhor não gosta de pobre não é demérito o senhor não vai lá mas eu vou lembrar que vive o tenente santin que o brt é a grande obra do prefeito josé donizete são 500 milhões que o prefeito fez vereador marcos lunardelli que está mudando a cara da cidade não adianta vir aqui falar assim olha porque o prefeito a obra inacabada porque quem conhece a cidade sabe que o prefeito tem feito e feito muito isso só foi conhecer a região do campo grande pela incessante vai onde que era o satélite nós temos vereador edson ribeiro que foram 40 milhões de reais pra faltar e da rua com calçada não foi só falta o vereador mário bernardelli prefeito deu a falta e deu calçada para todo mundo lá no são judas lá no satélite 1 e deu no projeto uruguai agora não pode vir aqui inventado o prefeito não fez nada porque é balela ea mentira não pode pesar de candidate a prefeito aqui se não conhece a cidade eo prefeito está trabalhando só falámos jardim princesa que eu sei que o senhor não sabe onde o jardim princesa que infelizmente uma comunidade próxima do campo grande sofrida prefeito para suas fotos da ruc seguir até a princesa o senhor não sabe disso só se eu perguntar o senhor aonde fica avenida antônio tem sua não sabe por que a rua onde mora pessoal da periferia o senhor não sabe disso só foi lá o prefeito gastou meio milhão na iluminação lá no ouro verde o senhor não sabe disso se o senhor falar no parque floresta com o seu também não conhece porque o lugar é periférico o senhor não vai já falei aqui bicho não vai aliás nunca foi porque não gosta de pobre então o que acontece lá nessa região se o senhor for no parque valença 2 o senhor vai ver lá que o prefeito fez uma única praça de esportes e ram o prefeito foi lá e fez se os o fogo no parque floresta o senhor vai lá e vai ver se foi no bairro floresta o senhor vai ver lá também santini que o campo do sport a praça vereador magrelo o prefeito donizete fez isso só falar também dos antigos só vai procurar o posto de saúde do florence 2 o prefeito fez outro posto vereador marcos nem deve prefeito fez o satélite íris paulista a equipe senhor féteira santinha para dizer que o senhor que o senhor fala que infelizmente é é louvável só tem interesse em querer ser candidato em que diminuir o prefeito donizete mas não dá para trabalhar contra os fatos prefeito tá fazendo sim eu tô aqui pra puxar o saco do prefeito não eu tô pra falar o que o prefeito fez eu venho aqui tenente santini marcelo silva pv só para rebater o que o senhor fala que é minha obrigação em sendo do partido do governo e fazendo parte desse conjunto pode servir a equipa não vou fazer a obra com o prefeito acaba é mentira e mentira das grande ainda tenente santini estou falando vamos lá vão mostrar isso tudo vamos lá só vai ver sua vez as obras que o prefeito está fazendo lá e são muitas o vereador flores agora a gente vem aqui vereador macuglia deve enveredar rossini e tenta diminuir um trabalho do prefeito e nós vereadores cada um na sua região tem que vir aqui falar com a prefeita fazendo prefeito foi lá se o senhor tivesse presente se eu quisesse ouvir que inaugurou por saldo bassoli a construção nós tivemos a vereador mas o brasil te dizer o senhor sabe que aquele posto vai ser maior de campinas para atender o parque bassoli que é o final da cidade mas eu sei que o senhor não vai lá por que o senhor não gosta de pobre infelizmente eu sei disso adianta só falar pra mim que gosta o senhor marcelo silva nelson não gosta por não gostar de pobres e não vão lá mas nós que gostamos do cheiro de pobre mesmo a gente vai à periferia porque a gente vai lá e vai pra quem vai trabalhar para quem precisa esse é o trabalho de vereador santiago hora eu vejo aqui bispo que é muito fácil a gente vem aqui falar mal do prefeito fala mal dos vereadores mas eu quero vir aqui e falar do trabalho que nós estamos fazendo aqui isso é importante nem eu a gente que tá com o prefeito donizete marcos foi dele a gente sabe que as coisas estão andando é evidente que nós temos alguns problemas na saúde o concordo com vocês nós tivemos dificuldades na saúde temos dificuldade ainda mas nós estamos tentando contornar isso nós vamos trabalhar tenente e eu estou falando isso para dizer sim ou sim internet duas coisas o senhor quiser ser prefeito primeiro tem gostado de pobre não gosta de pobre pode ser feito em segundo tem que visitar a periferia tem que deixar bmw em casa pegar um carrinho velhinho e lá pra periferia tenente adianta vim aqui falar falar falar falar falar mal do prefeito falar isso e não vai na periferia o senhor também marcelo silva convidou o senhor aí tá o dia que eu quiser aí não precisa levar segurança não precisa andar armado vai lá e visita à comunidade o que estão precisando aqui eu duvido se o senhor for candidato a prefeito e nem sucessor vai ter coragem lá sem 5 sem segurança do lado essa minha pergunta que prefeito que é esse que pra fazer campanha vai levar 56 segurando lago vai não vai ser prefeito nunca porque porque não gosta de pobre está na cara que não gosta de forma a minha fala eu vou encerrar por aqui vou dizer que o prefeito donizete tem obra obra aos montes para mostrar que a vida não é marketing e basta nossos vereadores cada um na sua região mostrar o vereador o vereador da farmácia sabe do namoro veio do que o prefeito recapeou de obra lá só precisamos verde vai ver todo o recapeamento do prefeito foi lá é só não enxerga quem um quebra do max min a idéia tem que ir na periferia convido vocês o vereador aí a dar uma voltinha na periferia coisa que acho que vocês nunca fizeram em campinas muito obrigado obrigado vereador paulo rogério cuidar do vereador campos filho próximo vereadores kita discussão do projeto pois ao senhor presidente o próximo vereador escrito o vereador marcelo silva do psd o vereador marcelo silva vossa excelência tem a tribuna por até dez minutos e foi embora vamos esperar e voltar vereador marcelo silva o seu tempo está correndo então tá bom então vamos lá é uma pena que ele como advogado e não tenha conseguido ou talvez não tenha capacidade pra explicar é a razão do projecto c em condicional eu talvez eu tenho um pouco de dificuldade é de entender ou não seis horas com conseguiram compreender o porquê que o projecto em curso não eu sinceramente é eu não consegui então peço aqui desculpas é por não ter essa capacidade de compreender o que ele tentou explicar mas o projeto é constitucional sim o projeto ele teve sua tramitação é legal passou na comissão de constituição e legalidade e ilegalidade inclusive tendo como relator o nobre vereador vinícius gratti inclusive tendo como votos favoráveis e nenhum voto o voto do de carlos pina monteiro carmo luís luís cirilo e com ela no pt por unanimidade o projeto ele foi aprovado o projeto era condicional porque existe na constituição talvez depois nós mantemos a gravação para o vereador que antecedeu cujo nome não foi e não vou falar dizendo que existe uma com uma competência na coxa federal chamada competência suplementar a competência suplementar ela diz que quando a união federal o estado não trata do assunto o município ele pode tratar de forma suplementar desde que não interfiram é na legislação que aqui que o vereador tenente santini e nós estamos é fazendo então nesse caso não existe é nada desse assunto em âmbito estadual em âmbito federal então por isso o município ele tem competência para legislar sobre essa matéria inserir essa importante é a visão no meu ponto de vista uma visão de gestão uma visão empresarial para justamente da segurança a todas as obras e mais do que isso muitas vezes todo a corrupção ela nasce a onde ela nasce no processo de licitação ela nasce ainda naquele chamamento das empresas como isso nós vamos simplesmente é não não de uma forma 100% mas quase com a totalidade justamente espantar essas empresas agentes corruptores porque eles não conseguiram é cumprir com aqueles requisitos não conseguiram contratar um seguro por não porque eles não vão ter idoneidade suficiente para conseguir contratar aquele seguro por mais que encarece um pouco mais a longo prazo obviamente obviamente já tem estudos feitos que a redução ela vai ser gigantesca eu estou fazendo um trabalho de verificação de todas as obras aqui dos centros de saúde e em alguns semanas ou talvez alguns meses eu possa trazer os senhores porque porque muitas vezes é é fala se através de um de um memorial descritivo mas o que é entregue justamente é o material é muito pobre ea manutenção a reforma encarece demais tudo aquilo lá então essa visão moderna essa visão empresa empresarial de gestão o que nós vamos trazer sim no momento oportuno que tem que ser discutido nessa de campinas a cidade de campinas tem que mudar e talvez vereador paulo gautério é não esteja vendo as pesquisas ou não quer ver né aquele que não quer enxergar porque se o senhor foi fazer uma pesquisa o senhor vai ver que há a rejeição enorme administração é ruim pois é um verdadeiro vinícius gratti vereador marcelo silva primeiramente é informar seu presidente que como é eu sou próximo inscrito eu sei do meu tempo para o vereador marcelo silva caso ele queira programar a sua fala é agradecer a parte nobre vereador marcelo silva também cumprimentar aqui o vereador tenente santini pela apresentação é desse projeto também o movimento brasil livre que no brasil inteiro tem buscado aprovar esse projeto em diversas cidades e estados inclusive com projetos no congresso nacional para estabelecer então a obrigatoriedade da contratação é do seguro garantia da execução de contrato em favor do poder público é eu queria dizer aqui que na questão do mérito eu particularmente tenho buscado votar todos os projetos requerimentos é que tratam da questão da transparência pública netão na dúvida se é legal ou se é é constitucional ou não é primeiro a questão da moralidade pública é para a moralidade pública então vamos ser a favor depois a gente discutir a questão da legalidade mas discutindo a questão da legalidade eu fui é o relator desse projeto a questão da competência do município legislar nessa questão ela vem da competência suplementar realmente há a constituição federal ela diz que a competência privativa para legislar a questão das licitações públicas é da união é dada à união federal né é do governo federal é da união então mais a os municípios têm sim a os estados municípios têm sim a competência suplementar só que há a lei a lei 866 de 93 que a lei de licitações ela já traz a possibilidade de os poderes públicos é contratarem é exigir em um seguros nem garantias para que as obras possam ser realizadas então na realidade a lei já daria a discricionariedade para no caso aqui de campinas a prefeitura municipal exigir ou não o seguro exigir ou não há garantia já existe essa essa legalidade vinda da lei federal então na verdade a lei municipal ela vem para contribuir nesse sentido e ela então traz a obrigatoriedade no lugar da discricionariedade poderia se haver aí é e não é o caso a discussão da constitucionalidade mas eu optei por usar o parecer é favorável no sentido de que nós entendemos que nesse caso sim o município tem o direito a legislar na competência municipal já concluindo vereador até agradeço a extensão da parte é o fiador também de santinha que trouxe diversas diversos exemplos né de obras que necessitariam de um seguro dessa natureza que a princípio pode encarecer no primeiro momento mas ela vai trazer na verdade a economia no futuro porque é como aqueles que estão nos ouvindo nos assistindo entender e quando você contrata por exemplo um seguro de carro né e você quer fraudar esse seguro então você finge lá que o carro foi roubado para receber o dinheiro do seguro que a seguradora vai fazer ela vai fazer uma investigação para saber se foi cometido algum crime é no sentido de fraude e vai vai dificultar a fraude então quando você contrata um seguro para uma obra é a seguradora ela vai fiscalizar a obra então vai dificultar superfaturamento é vai dificultar por exemplo que a obra tem aditivos desnecess ela vai na verdade trazer economia é para o município então nesse sentido é que o mérito do projeto é muito bom e é legal eu tive um exemplo por na no mandato anterior não é que nós lutamos por exemplo do posto de saúde do são bernardo é que começou a ser construído no primeiro mandato do governo hélio de oliveira santos e depois parou a obra porque porque a empresa faliu a construtora faliu então o prédio ficou abandonado ouvir o prejuízo é do investimento inicial e depois a população ficou no prejuízo por não ter o atendimento se não fosse a faculdade são leopoldo mandic com dinheiro privado investir quatro milhões para construir o centro de saúde do são bernardo em campinas hoje a população estaria esperando até hoje e os cofres públicos teriam tido o prejuízo então esse projeto é é demonstra ser um projecto meritório e também necessário para a nossa população tenho certeza que ele vai ser aprovado só não será aprovado é se houver questão política interferindo no meio né porque na legalidade que é o que nós estamos votando hoje o projeto é constitucional irão e no mérito é dispensa maiores comentários muito obrigado o vereador marcelo silva você tem os 10 minutos por concessão do vereador de ser feito eu sou o anjo do aparte o vereador 30 santini em responder antes dessa pessoa subir nessa tribuna e dizer que não gosta de pobre ele tem que saber da minha história ele tem que saber da história da minha família o que o trabalho que nós fazemos com criança carente então antes de mais nada ele tem que lavar a boca e tem que ter respeito com a minha história com a história da minha família então vou contar um pouco do trabalho e muito dos senhores sabem sabem do trabalho que a gente faz e com muito suor e com muito sacrifício 80 crianças carentes que nós trabalhamos para 13 bairros do município apenas em período integral da educação da assistência pelo saúde então antes desse cara sujo nojento subir nessa tribuna e falar que eu não gosto de pobre ele vem saber do trabalho que minha avó fundou em 1967 e que há 50 anos nós trabalhamos com 80 crianças e se os senhores fizerem a conta quantas crianças nós já atendemos ao longo de 50 anos então esse cara ele tem que ter respeito com a história dos meus antecessores com a história da minha avó que fundou a creche alé alé do chove e que se esse cara não sabe que existe outra enem ainda a prefeitura que também nós ajudamos no jardim santa mônica chamado de 6 do shopping que a minha avó que foi também um exemplo de vida o que a minha família fez e faz por essa cidade esse cara é sujeito tem que ter respeito tem que ter respeito com este vereador tem que ter respeito com a história tem que respeitar a história da minha família e tem que ter respeito com as pessoas esse cara é um safado claro que tem que já foi condenado pela justiça por ter empregado em seu escritório mais da metade de seu gabinete não tem um mínimo de moral pra dizer que não gosta de pobre esse cara não tem respeito com a minha história e ficaram ter respeito com ninguém quero ter respeito com a história da minha família esse cara que usa o carro para serviço particular tem que ser punido [Aplausos] então senhores os senhores sabem o seu senhor estão aqui ouvido sabem do trabalho que a gente faz e sabem que ele não tem o direito de subir aqui e dizer essa besteira essa bobagem pois o vereador teria time do marcelo principalmente parabenizar o senhor jogador vinícius gratti pela defesa é legal do projeto pela aprovação do projeto na comissão de legalidade em resposta o nosso amigo semi-imputável aqui o vereador em seu nome paulo gautério se coloca um advogado pode ficar pra ele o seguinte por mais dez anos é do marcelo e 14 lei a região mais carente da cidade diferente dele tirando protegendo o cidadão mais carente a população mais carente de bandidos do pcc que ele defende não é porque ele vive convive na na periferia que ele defende a sociedade dizer pra ele também no paulo gautério gostou estamos ouvindo aí que eu posso pagar um 1050 segurança o que quiser porque o meu dinheiro suado honesto eu trabalhei para adquirir o dinheiro se você gastar meu dinheiro comigo com minha família da melhor maneira que quiser é meu é suado diferente dele envolvido em dezenas de escândalos de corrupção ele se colocou como advogado e é bom que seja realmente advogado ele responde já está condenado com o senhor falou improbidade administrativa por usar funcionários da cama no gabinete dele está utilizando um veículo oficial no seu escritório ele tem dezenas de apresentações na oab de pessoas que eles diz defendeu os mais carentes que os coloca como sendo fraude ele tem processo de grilagem ele é praticamente o código penal inteiro diferente nós marcelo que temos sim o trabalho à sua família seu pai ouviu silva sua família do shopping tem um trabalho realmente proteção à sociedade que construiu muito com dinheiro próprio não dinheiro público e para a sociedade seria uma história emprego quase três mil pessoas de campinas trabalha 24 horas por dia e não fui pegando dinheiro de corrupção nem aprovado nem defendê-lo o esquema corrupto da cidade esse vereador que se utiliza do mecanismo público para enriquecer é muito diferente nós marcelo nem nós estamos dando ibope agora tentando justificar um delinqüente como esse na nossa é nossa fala que mas o momento tentamos atacar para ver se consegue criar um pouco de bop e aparecer no mundo político nós temos que rebater a uma situação é de delinquência como esse vereador uma situação é grave e ele tem o acho que o o um dos mais que tem crimes e propriedades administrativa cidade de campinas esse vereador então tem moral para a gente marcel e fica esse desespero dele tentando se salvar algumas são meus parabéns e agradeço o apoio do senhor agradeço o trabalho com a sua família para a cidade de campinas e vamos juntos do combate à corrupção marcelo obrigado tenente santini e realmente é até meu saltei um pouco mas realmente é revoltante e os senhores não sabem o quanto o suor nós dedicamos a essa creche e graças à nossa condição financeira nós conseguimos sim sustentar mais de 80 crianças em período integral porque o que vem da prefeitura que vem da fé que não é suficiente graças ao nosso a nossa dedicação essas crianças elas têm um pouco mais de educação de saúde de escola atingia trabalhando carlos lourenço tamoios itatiaia e que talvez eu convido os senhores para conhecerem um pouco então só pra finalizar o projeto tratando agora do que realmente deveria ser tratado nessa tribuna do projeto que realmente é um projeto que vai revolucionar a forma com que nós o senhor nem experimenta pedir à parte porque eu não vou dar o senhor nem tem o senhor não experimenta por que o senhor não tem mais meu respeito a partir do momento que o senhor me desrespeita o senhor não tem o meu respeito mais então nós deveríamos tratar desse assunto mas acho que isso faz parte ainda da sua da tática usada é para tentar tirar um pouco da da importância desse projeto grandiosidade desse projeto é um projeto que nasceu no movimento brasil livre está se espalhando pelo brasil quero aqui agradecer o apoio constante do partido novo movimento mbl acho que de pessoas assim que realmente participam é da política participam dessa casa legislativa e entender um pouco e funciona que você realmente possam é replicar para as pessoas que as pessoas tenham cada vez mais participação aqui na casa e com e condições porque eu falo muitas vezes a gente fica preocupado com pautas federais pautas estaduais mas a pauta realmente importa muitas vezes que a parte mais importante são as pautas do nosso município porque aqui a gente vive aqui a gente trabalha aqui a gente constrói a nossa família e essa é uma pauta de extrema importância uma pauta que realmente se existisse talvez nós não teríamos aconteceu no hospital ouro verde talvez nós não teríamos a indústria da multa a a a merenda escolar e assim por diante então senhores espero que que nós votemos realmente com a consciência é um projecto é um projecto constitucional como já foi dito o projeto que passou pela comissão de consolidação entre parecer favorável por unanimidade é um projeto que teve sua tramitação é regular aqui na casa então é parabéns um mbl parabéns o tenente santini parabéns pra nós também que fazemos parte aí e se desse movimento que quer porque quer um brasil mais digno que o brasil mais correto que é uma cidade mais limpa e se deus quiser nós teremos isso no ano que vem muito obrigado vereador campos filho próximo vereadores quinta a discussão não há vereadores pela ordem presidente pois no verão eu solicito contagem de corpos é contado de forma é o solicita à mesa que faça a liberação do painel que venhamos a conseguir nossas presenças o painel ó depois na outra uma campanha pessoal de cima ninguém tinha uma palavra não pode na outra aqui na outra cultura vamos lá pode o vereador vinícius gratti que pediu a contagem de decoro por gentileza gritos calma o táxi num também é apontado deixa eu chegava em casa indaga o vereador vier rodrigo afirma dickie o número de vereadores presentes à noite o presidente deixou só então não é preciso concluir para ver se tem se pode olhar a galera consciente para seguir o nosso senhor presidente mário bernardelli nós temos 18 vereadores josé com 18 vereadores presentes número regimental continuamos com a sessão pois o vereador processo requeiro votação nominal o seu presidente [Música] colocado em votação o requerimento do vereador marcelo silva vereadores favoráveis permanência como estão rejeitado por maioria mas o requerimento não havendo vereadores escrito há o projeto vai à votação vereadores favoráveis permanecerem como estão em rotação em votação rejeitado por maioria também tem seis presos que sua votação do substitutivo total ao projeto de lei complementar 503 17 processos 224 45 de autoria do senhor vereador marcelo silva com a emenda um substitutivo que acrescenta os parágrafos 3º e 6º do artigo 120 da lei complementar número 09 e 23 de dezembro 2003 parecer da comissão de controle de qualidade favorável ao substitutivo em emendas nós temos que votar a emenda substitutiva de folhas 42/40 e 4 também com parecer favorável ao substitutivo de folhas 32 ea emenda de folhas 42/43 a matéria vai à discussão em dados do vereador campos filho se a vereadores kita discuti lo não há vereadores inscritos para discussão não havendo vereadores espírito substitutivo de folhas 32 vai à votação vereadores favoráveis apertaram a tecla sim vereadores contrários apertaram a tecla não em votação o vereador fernando mendes vereador professor alberto o vereador carlos luís vereador cidão santos vereador edson ribeiro vereador fernando marqués vereador gilberto vermelho vereador gustavo petta senador jorge yanai vejo se ainda barbarense vereador luís cirilo vereadora mariana com o vereador nelson rocha ele criador pedro tourinho vereador permínio monteiro vereador rubens gás vereador zé carlos a votação encerrada em w do primeiro secretário o time da forma dick o resultado da votação o presidente mais velha dele nós temos seis votos favoráveis e 10 contrários e uma abstenção por gentileza nós temos um segundo momento da votação desse projeto como o substitutivo foi rejeitado convoco a comissão de constituição e legalidade para zerar para dizer parecer ao projeto original o vereador marcelo silva possa indagar de vossa excelência se houver compreensão substituir solicitar a vossa excelência que como substitutivo foi rejeitado nós vamos votar o projeto original se há a possibilidade de vossa excelência de apostila de tirar de pauta não né não tem como a de 46 foi o substitutivo já foi já foi rejeitado convoca a comissão de correição legalidade parecer a aparecer ao projeto original por gentileza os integrantes da comissão de legalidade por favor senhor presidente eu requeiro até 10 minutos pra estudar o projeto irá aparecer mas não veio do início gráfico tempo definido não volto senhor presidente pela hora o vereador vinicius grande a comissão abre mão do restante do tempo e indica o nobre vereador carlão do pt pra exarou parecer do vereador carlão do pt levou a seleção à tribuna para aparecer senhor presidente a comissão de constituição e legalidade reunida é por maioria deu parecer favorável ao projeto com parecer favorável ao projeto o projeto entre em votação vereadores favoráveis apertaram a tecla assim vereadores contrários apertaram a tecla não em votação não tem processo de votação desculpa já está em processo de votação na hora você está presente o senhor não está registrando sua presença como é que o senhor vai fazer o requerimento o vereador marcelo na a bom tá bom tá show registra a presença e psd pois só tem que registrar presença no total vamos lá o vereador antônio flores por favor consignar presença eu preciso do painel aqui no meu terminal o doutor flores vereador carlão do pt por gentileza vereador carlos luís vereador cidão santos durante ribeiro vereador fernando mendes por favor vereador fernando mendes vereador felipe marquesi vereador gilberto vermelho vereador gustavo petta vereador jorge nada o vereador juscelino da valência vereador luís cirilo vereadora mariana conde vereador nelson se acabar de fazer a leitura dos vereadores por gentileza vereador nelson rocha de vereador pt turim vereador primeiro monteiro vereador rubens gás vereador tenente santini por gentileza jogador só não tá aí isso é bom o vereador vinícius gratti é ótimo navegador vinícius gratti é ótimo também o vereador josé carlos pois não não não eu de ofício de ofício deixa só decidiu gentileza marcelo nós vamos fazer a correção do seu voto ou deixando nós temos vereador nós temos 15 vereadores presentes no plenário eu encerro a sessão por falta de quórum legal está encerrada a presente sessão obrigado a todos encerrada a 43ª reunião ordinária nossa transmissão ao vivo fica por aqui no jornal câmara a notícia desta terça feira você acompanha o resumo do que aconteceu hoje na sequência fique com a programação da tv câmara campinas [Música] a tv câmara campinas
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