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TV Câmara Campinas Olá boa tarde 5 horas mais 53 minutos neste momento começa a transmissão da TV Câmara Campinas para trigésima oitava reunião ordinária que acontece nesta segunda-feira 19 de junho de 2023 Quero agradecer desde já a sua companhia a sua audiência e para você ficar muito bem informado com aqueles projetos que serão discutidos e votados hoje serão nove então para você ficar bem informado você acompanha a partir de agora a pauta completa o item um é primeira discussão e votação do projeto de lei de autoria do Vereador Nelson ocere que proíbe a participação de atletas de sexo biológico masculino em equipes e times esportivos femininos em competições eventos e disputas de modalidades esportivas realizados em Campinas O autor argumenta que em virtude de diferenças físicas entre homens e mulheres não seria justo atletas trans competirem igualdade de condições com mulheres e gênero o item dois é o turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Gustavo peta que concede o diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida ao grupo caixeiras das Nascentes o grupo popular de mulheres têm a música como forma de partilha e celebração fundado em 2009 atualmente conta com mais de 50 integrantes e é coordenado e dirigido pela mestra Cristina pleno artista pesquisadora e artesã de caixa do divino o item 3 é a primeira discussão e votação do projeto de lei de autoria do prefeito sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024 de acordo com o Executivo a proposta foi elaborada observando-se a necessidade de se priorizar as ações e investimentos em áreas sociais austeridade na gestão de recursos públicos a modernização da gestão governamental e o fomento aos investimentos capazes de gerar emprego e renda a população de Campinas de maneira sustentável o item 4 é a primeira discussão em votação do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que desafeta área pública Municipal que contempla parte do sistema viário ocupada pelo Lote 29 Quadra A quarteirão 3035 do loteamento Jardim Novo Cambuí e autoriza a exclusivamente ao proprietário Ribeiro a área é uma fração de um imóvel público que constitui parte do sistema viário de Campinas para regularizar a situação já consolidada o item 5 é a primeira discussão e votação do projeto de lei de autoria da mesa da câmera que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023 da Câmara Municipal de Campinas a proposta anula valor anteriormente destinado a outro fim e reloca o crédito para eventuais gastos de estadia em viagens realizadas oficialmente pela câmera o item 6 é a primeira discussão em votação do projeto de lei de autoria da vereadora Débora palermon que acrescenta Artigo 5º além número 15.103 de primeiro de dezembro de 2015 que disciplina acerca do manejo de animais em clínicas veterinárias Pet Shops o novo artigo obriga é responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário clínicas Pet Shops e lojas de produtos animais a reportarem casos de indícios de maus tratos às autoridades responsáveis o item 7 ao turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo de autoria do presidente da Câmara Vereador Luiz Rossini que concede a medalha dorcelina de Oliveira Folador a Mônica Sodré Pires a homenageada diretora executiva da rede de ação política pela sustentabilidade organização do terceiro setor a partidária e independente voltada ao apoio e desenvolvimento de lideranças políticas e cuja missão é melhorar a qualidade da Democracia introduzir o compromisso com a sustentabilidade na política institucional o item 8 é a primeira discussão e votação do projeto de lei de autoria do vereador Juscelino da barbarense sobre a obrigatoriedade da Transparência das Mangueiras das bombas de combustíveis no município de Campinas e o item 9 autor no único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Marcelo Silva que concede o diploma de mérito gastronômico ao Restaurante Jangada Cambuí inaugurado no segundo semestre de 2020 o restaurante trouxe para a cidade mais opções da culinária oriental Premium e diferenciada portanto este serão os nove projetos que serão discutidos e votados logo mais a reunião ordinária começa daqui a pouco às 6 horas da tarde nós temos o pequeno expediente em que os parlamentares podem se inscrever irem até a Tribuna e tem até cinco minutos para falar sobre um tema livre após o pequeno expediente nós temos intervalo regimental durante 15 minutos vou conversar aqui com os parlamentares sobre os projetos que estão na pauta sobre as moções protocoladas e após o intervalo regimental nós temos Então as discussões e votações sobre esses nove projetos quero assistir a reunião ordinária aqui do plenário você pode entrar pela Avenida Engenheiro Roberto Mange número 66 no bairro Ponte Preta se não tiver condições continue aqui com a gente na TV Câmara Campinas que a nossa transmissão é na íntegra com todas as discussões e também votações dos projetos União ordinária portanto começa agora 6 horas da tarde os parlamentares já estão chegando já vão se inscrever já vão marcar presença e a gente acompanha tudo ao vivo aqui pela tela da TV Câmara Campinas lembrando nesta segunda-feira é a trigésima oitava reunião ordinária e a gente acompanha Então tudo a partir de agora Boa noite Solicito aos senhores vereadores que registrem suas presenças no painel eletrônico Solicito a vereador Carmo Luiz que Assuma a primeira secretaria Solicito a vereador Carmo que informe Vereador Carlos favor informe o número de presentes seu presidente 10 vereadores presentes senhor presidente Onze vereadores presentes senhor presidente em governador de vereadores presentes agora aberta presente reunião ordinária e tem um leitura da correspondência expedida e das proposições apresentadas a casa seu presidente são 10 correspondências recebidas senhor presidente 83 indicações encaminhadas ao executivo 23 requerimentos dos vereadores duas moções e 14 projetos senhor presidente tem dois leitura de informações ou respostas às proposições submetidas a deliberação do plenário não há senhor presidente eu convido vereador Edson Ribeiro para assumir a segunda secretaria enquanto isso eu gostaria de justificar a ausência do vereador Otto Alejandro que se encontra em Brasília acompanhando a comissão de reforma tributária e também a ausência do vereador termine o Monteiro que passou por um procedimento de cirurgia dental então ele não pode estar presente hoje por motivo de saúde [Música] Obrigada Presidente Boa noite vereadores vereadoras Boa noite ao público que participa assiste essa sessão boa noite quem acompanha a gente para os canais de comunicação também ao servidores dessa casa bom Presidente nesse tempo do comunicado de vereadores eu gostaria quero aqui me posicionar falar um pouco sobre o encerramento da campanha salarial dos Servidores Municipais que aconteceu na semana passada para quem não sabe a categoria do Servidores Municipais estavam discutindo fazendo a discussão anual né do dissídio da campanha salarial ainda estava no início dessa discussão mesmo sendo início tava estava ainda com muita dificuldade Porque as primeiras reuniões as primeiras chamadas não contemplou um tempo apropriado debate as discussões principalmente para debater com toda a categoria sobre a situação que esse servidores vem enfrentando da sua atuação enquanto trabalhadores e prestadores né ali dos serviço público para atender a população então na semana passada sem praticamente sem ter nenhuma convocação junto à categoria a direção do Sindicato dos servidores públicos municipais resolveu então encerrar a campanha salarial mais uma vez configura-se um golpe né Que que foi dado junto ao servidores e obriga aí toda a categoria do servidores aceitar uma um índice de quatro,52% que foi o máximo que esse prefeito darussade dessa cidade conseguiu apresentar para o servidores quero deixar aqui o meu Total repúdio lamentar isso que aconteceu porque nós estamos falando de uma categoria que tem que atender uma população de Campinas uma categoria que tem enfrentado no dia a dia um desmonte gigantesco que é administração da saúde uma administração que apresenta como como proposta a terceirização a privatização o desmonte sucateia o serviço público e mesmo assim veio vai ser essa essa proposta vergonhosa de 4,52 por cento mesmo sabendo que temos condições temos receita no município gasto com a folha de pagamento é baixíssimo o Prefeito Não consegue repor os quadros de profissionais a partir de concurso público é uma administração que cotidianamente eu venho recebendo muita reclamação com relação ao assédio moral é uma administração que tem aí marcada muito pelo assédio moral servidores da educação da Saúde inclusive servidores servidor as mulheres são as mais assediadas servidor as mulheres da segurança pública tem sofrido muito assédio moral e mesmo assim o governo em aliança com a direção sindical numa prática anti-sindical apresentou essa proposta vergonhosa para essa categoria então eu quero aqui nesse nesse tempo aqui de comunicados é deixar o meu o meu repúdio a toda essa situação enquanto a gente tem uma administração que trata o seu servidores dessa forma nós vamos continuar tendo muita dificuldade principalmente para atender essa população que mais precisa essa população que necessita de um serviço médico de um serviço de saúde de qualidade e não vem recebendo justamente porque o Centro de Saúde falta um profissionais falta medicação falta exames tem uma lista gigantesca para atender consulta de Especialidades Quem tá na fila para atender para solicitando uma cirurgia de especialidade tem enfrentado tem esperado muito tempo a gente problema seríssimo com serviços de hemodiálise por exemplo que o município não consegue atender enfim e é dessa forma que o prefeito dessa cidade é trata os seus profissionais se ele trata dessa forma os seus profissionais é Porque de fato ele não se preocupa com serviço público e que esse serviço público seja ofertado de forma com qualidade para atender essa população tão sofrida então quero deixar aqui mais uma vez o meu repúdio a essa proposta vergonhosa que o prefeito dar o Saad ofertou para os servidores públicos municipais de Campinas Obrigada presidente senhor presidente senhoras vereadoras senhores vereadores público que nos acompanha pela TV Câmara também o público aqui presente nosso abraço solidário do presidente Quero trazer a Tribuna E quero também pedir o apoio dos demais vereadores por uma Moção que nós vamos circular pedindo a assinatura de cada um de cada uma apelando a diretoria do banco Itaú para que não deixa a região do Campo Grande nós temos uma região com aproximadamente 200 mil moradores e a única agência do Banco naquela região vai fechar as portas nós estamos fazendo esse apelo aqui a diretoria do banco é para que reveja essa decisão e permaneça na região do Campo Grande a gente entende que há uma política do banco por trás disso mas aquela região carece de desenvolvimento e a gente sabe muito bem que o desenvolvimento passa necessariamente pela questão Econômica pela questão das dos bancos e portanto eu quero uma fazer um apelo que todos os vereadores possam assinar essa é uma uma Moção da nossa bancada e que a gente apela todos os vereadores para assinar e quem sabe o a diretoria do Banco Itaú possa Rever essa decisão e permanecer na região do Campo Grande a gente sabe que as duas regiões os distritos de Campo Grande Ouro Verde são regiões que estão em Franco desenvolvimento né e precisam Sem dúvida os moradores das agências bancárias nós também estamos buscando outras saídas inclusive bancos públicos para que estejam lá como a Caixa Econômica Banco do Brasil mas é fundamental que aquilo que já tem permaneça a gente quer ampliar e não regredir Então fica esse apelo para que os vereadores assinem e sejam solidários com o distrito do Campo Grande outro assunto senhor presidente é em relação à operação dos ônibus mais uma vez a gente acompanha E observa e lamenta que os passageiros usuários do distrito do Campo Grande Fiquem na estrada fique na rua porque o ônibus para um princípio de incêndio a gente vem discutindo isso já algum tempo esteve aqui o presidente da embec apresentando os dados sobre a essa questão de manutenção nos ônibus e permanece esse estado de coisa os ônibus pegando fogo durante a viagem interrompendo a viagem interrompendo direito de ir e vir da população ela aumentava que isso continue correndo a gente sabe e cobra agilidade celeridade na licitação a nova licitação que está em curso e isso parece tartaruga anda dois passos e para dois passos todo respeito as tartarugas e não sai do papel é lamentável que a gestão não possa fazer com que essa licitação ande não é possível que nós vamos continuar regredindo com o sistema de transporte da nossa cidade e as pessoas tendo o seu direito de irir interrompido perdendo viagem perdendo horário de médico perdendo horário de chegar no serviço porque o transporte não funciona adequadamente tô me referindo à linha 2:24 teve um ônibus tendo que transferir os passageiros rapidamente por princípio de incêndio ali no Jardim Florence é um é lamentável que isso venha ocorrendo a gente cobrou fortemente deu uma sensível melhora nos dá no cumprimento de horários mas a manutenção da frota de ônibus continua terrível elementável que isso ainda continue do jeito que está então a gente faz também aqui um apelo a presidência da emdec é o secretário de Transportes e o prefeito que faça fiscalização faça a verificação da manutenção dos ônibus nas garagens como ele veio aqui e mostrou diz que tá fazendo né então e continue com isso para que a população não tenha que interromper as suas viagens principalmente nessa questão de incêndio que é um problema é um perigo isso mas nós já tivemos ônibus com a roda desprendendo do eixo em plena a rua né no trajeto da sua da sua linha E tantas outras situações que causam embaraço e portanto traz grandes transtorno à população usuário do transporte coletivo na cidade Obrigado Vereador vereador Edson Ribeiro Qual o próximo inscrito próxima escrito senhor presidente e vereador Carlos Vereador Carlos tem a palavra por até 5 minutos Boa noite senhor presidente Boa noite público presente você que nos acompanha através da TV Câmara através do streaming e todos os canais de comunicação pelo por Campinas e pelo mundo afora senhor presidente a minha vinda aqui é para tratar de um assunto que eu acredito ser muito sensível a vida da sociedade Campineira E especialmente aos moradores do Mandela e do prefeito dar Saad na manhã de hoje nós vimos acho que ontem é uma fala do presidente Lula a respeito deste fato na cidade de Campinas e eu gostaria de antes de falar e ler eu quero ler o editorial do Correio Popular de domingo e antes de falar gostaria de dizer que respeitamos a liderança do presidente Lula porque pela sua sensibilidade pela sua trajetória como estadista e porque não apenas pela sua trajetória Mas por que foi o único Presidente da República que enviou em 2006 um parque de 136 milhões para a região do Campo Belo Oziel e Monte Cristo se existe alguns equipamentos públicos foi em função da ação do presidente Lula nesta nestas comunidades que representou um resgate o início do Resgate destas comunidades mas eu vou tentar ler em três minutos o que está escrito hoje no editorial do Correio Popular que desdenha é esse que Brota das palavras arrogantes que permeiam as críticas obtusas e enviesadas ao projeto de transferência de 116 famílias na ocupação Nelson Mandela para um loteamento social repleto de infraestrutura e vocês estão distantes da realidade que se Desenrola nos barracos de madeira sofre do defasto esquecimento da história vivida por essas pessoas será que esses críticos já sentiram na pele a miséria de morar em barracos de madeira já sofreram O Inferno de uma reintegração de posse violenta como a que ocorreu em 2016 Será que já enfrentaram o drama de habitar em uma região insalubre Desprovida de água encanada de esgoto de saneamento adequado em abrigos de madeira que maltrapassam os limites exigidos de 12 metros quadrados certamente que não pois se assim fosse jamais usariam criticar a solução apresentada em conjunto com a população não compreendem que esses embriões representa uma conquista diante das adversidades enfrentadas os coordenadores da ocupação Mandela que essa primeira etapa das casas Provisórias foi a única forma possível de assegurar a realocação em um prazo exigo de quatro meses estabelecido pela justiça para a reintegração de posse de uma área de risco ocupada por 450 pessoas mas vocês críticos insistem menosprezar Tais embriões como se fosse um passo essencial rumo a construção como se não fosse um passo essencial uma construção das casas definitivas para essas famílias não compreende que elas conquistaram os seus lotes de 90 metros quadrados e as casas serão erguidas com o tempo ignoram o acaso que esses projetos tem como objetivo proporcionar mais dignidade as famílias o presidente da Cohab ali de Lara Romeu afirma que o núcleo social Nelson Mandela Para onde as famílias serão transferidas garantirá uma condição de vida superior em termos de segurança e qualidade Habitacional e você é críticos milps ou usam desmerecer essa melhoria Vale lançar um desafio aos detratores do projeto dos embriões do Mandela a procurarem os coordenadores deste movimento e a oferecer em sua ajuda na luta da obtenção de financiamentos para ampliação destes embriões Pois é fácil apontar os dedos e você ferrar críticas mas é necessário nobres críticos provar vossa verdadeira intenção de ajudar o desafio está lançado Deixe de lado vossa soberba e adentrem as trincheiras da Batalha pela moradia digna coloca em vossas palavras em ação e ofereçam vossa contribuição real sim É Chegada a Hora de deixar acontecer de lado e abraçar a causa da justiça social Pois somente assim através de uma crítica verdadeiramente bem informada e engajada poderemos construir um futuro onde Habitacional seja uma realidade para todos nós senhor presidente gostaria de declarar aqui militando na região do Campo Belo 27 anos que uma casa de 15 metros com apenas uma janela e um banheiro é mais digno do que um barraco portanto fica aqui o meu apelo para que todos nós juntos nos unamos e não deixamos que esta esta atitude pequena atitude degrada esse movimento em que nós possamos levar cubículos de 14 15 m a cada um que mora à beira de um barraco ou à beira de um córrego onde há insalubridade Ronda a porta é insegurança e a falta de indignada de dignidade humana é o que prevalece na vida de cada cidadão desse Muito obrigado senhor presidente Obrigado vereador Edson Ribeiro Qual o próximo inscrito Vereador Camilo Senhor até cinco minutos Boa noite senhor presidente boa noite todos que compõem a mesa vereadores público que nos assistem pela TV Câmara e todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais meu boa noite senhor presidente eu estive Gostaria de deixar registrado aqui hoje que estive a convite da Rádio Massa FM hoje pela manhã no qual te deu oportunidade de expor um pouco dos nossos objetivos nessa casa e também da Rádio sindical onde tivemos um momento lá de entrevista que nós podemos tratamos de alguns temas relacionado à cidade como um todo senhor presidente eu não posso deixar de fazer menção aqui de um grande líder o apóstolo São Paulo que ele diz assim que nós devemos nos apresentarmos diante do Criador como obreiros trabalhadores aprovado que manusei bem a palavra da verdade e que não tem do que se envergonhar então meu compromisso nessa Tribuna não é jamais maquear a verdade até porque eu sou cabeleireiro com respeito aos maquiadores jamais subirei nessa Tribuna para maquiar uma verdade e jamais tornarei uma falsa verdade eu digo isso porque quando eu falo de um tema hoje que realmente muito complicado que é a saúde então muitas vezes as pessoas podem entender que estou aqui maquiando a saúde quando na realidade convido a todos pode no meu gabinete que apresento dados de tudo que foi dito nessa Tribuna aqui Então como disse nós sabemos quem é o pai da mentira eu não sou filho dele muito menos amigo dele então o meu compromisso aqui realmente é com a verdade eu estive a convite da Comunidade Sagrado Coração de Maria no bairro Carlos Gomes para participar de um evento lá mais específico uma quermesse estando lá eu tive a oportunidade de ouvir alguns monícipes que me falaram assistiram a sessão aqui da TV Câmara e me indagaram em respeito do posto de saúde do módulo lá do Carlos Gomes que foi fechado já um tempo para uma reforma uma possível reforma e foi realocado numa chácara próximo lá mas isso já tem um bom tempo então hoje nós é fizemos um requerimento junto a secretaria de saúde para tomar informação a respeito das obras lá pedindo início e possivelmente término das obras porque já há muito tempo tá fechado e não não tem nenhum indício de reforma lá então quando é para elogiar elogiamos quando é para cobrar nós cobramos também ok e eu também gostaria de deixar registrado hoje que recebi em meu gabinete o senhor Jonatas que é pastor juntamente com a senhora Mônica que ela faz parte da Comissão da Assistência Social da Igreja Metodista de Campinas eles trouxeram até o meu gabinete a questão das famílias que estão ali é conhecido uma região conhecida como Matinha e a precariedade daquelas famílias apresentaram as situações muito tem discutido aqui nessa Tribuna A respeito aí de que estão aí de moradia Mas a questão daquela comunidade Lá é a falta de infraestrutura de muitas vezes não tem acesso lá tem cadeirantes naquele local e eu fiz uma indicação pedindo no mínimo que a secretaria de serviços públicos visitasse aquilo no local pelo menos dando o direito de ir e vir daquela população porque não tem nem condição de entrar com uma ambulância se tiver que entrar lá não consegue entrar também é recebi em meu gabinete Hoje gostaria de deixar registrado a presença dele aqui que é o presidente da associação dos cabeleireiros Luís Dantas também a vice-presidente do conselho do Cambuí e também presidente da associação de moradores do Cambuí trouxe até o meu gabinete também uma de Nanda pedindo informação a respeito da reforma ali do centro de convivência que já há muito tempo tá fechado cercado e tá gerando um transtorno na região então é muito em breve nós estaremos aqui trazendo a resposta viu Presidente Muito obrigado senhor presidente Obrigado vereador Edson Ribeiro Qual o próximo inscrito seu presidente o vereador Paulo bufo do pessoal tem a palavra por até 5 minutos o senhor presidente vereadores vereadores Boa noite público que nos acompanha aqui pela TV Câmara ou no plenário veio essa Tribuna inicialmente como professor não poderia deixar de trazer aqui novamente no ato de tristeza indignação o que ocorreu hoje pela manhã numa escola no interior do Paraná onde novamente um ex-aluno entra armado com arma de fogo e [Música] matou uma aluna e deixou outro aluno gravemente ferido debate aqui e ali coloca-se da responsabilidade das próprias escolas mas a escola tem um papel Central na construção do conhecimento na socialização das pessoas o que a escola não consegue é combater o estímulo a violência ao armamento no país A Escalada de uso da internet para poder disseminar ódio disseminar fake News e estimular é esse tipo de coisa esse tipo de ato portanto há disciplina raiz ter punições radicais com Quem promove esse tipo de atitude a disseminação do Ódio do armamento e a disseminação inclusive nos parlamentos de projetos criminosos e Aqui nós temos um caso hoje na nossa pauta transfobia é crime Nacional todo mundo sabe disso nós estamos debatendo mas nós temos na pauta da nossa Câmara hoje um projeto que estimula a transfobia por isso nós vamos precisar derrotá-lo em plenário chega de adiamento vamos derrotar vamos derrotar espera inclusive que a comissão de Constituição ilegalidade já bote um ponto final impedindo que vem até a votação a segunda questão que eu quero trazer aqui no sábado estivemos num ato no centro da cidade de Campinas promovido pelo movimento popular de saúde foi positivo do ponto de vista da presença e representação dos conselhos locais de saúde do Conselho Municipal de várias lideranças locais onde trouxeram a opinião reafirmando as deliberações da conferência Municipal de Saúde contra escalada de terceirização do serviços públicos de saúde pelo concurso público garantindo equipes que possam responder tanto pelo programa de saúde da família respeitando o trabalho Inclusive das agentes comunitárias de saúde que tenha a equipe suficiente estrutura suficiente para poder oferecer serviço público de qualidade Agora faça um destaque enquanto fazíamos o ato várias pessoas da comunidade Vieram reclamar conosco do fechamento dos banheiros ali no centro há mais de 20 dias por falta d'água é um absurdo que a empresa de saneamento aqui de campinas tem recursos suficientes para impedir que isso aconteça Portanto quero aqui fazer um apelo Inclusive a liderança de governo para que faça essa cobrança porque aquele banheiro é das poucas saídas ali de dignidade para atendimento daquela comunidade ali Vereador aqui esteve presente pode ouvir também esses apelos por último Quero trazer aqui um informe que com base na nova lei de licitações e da regulamentação feita a essa lei de um dispositivo que diz respeito a contratação de Mulheres vítimas de violência em contratos de prestação de serviços Pelos poderes públicos só que na lei federal na lei de licitações e no Decreto que a regulamenta dá a opção do município optar por isso por ter serviço então eu fiz uma uma legislação que começou a tramitar na casa que obriga o município de Campinas a colher esse dispositivo que contrata um percentual de 8% da mão de obra é em contratos de serviços públicos aqui pelos órgãos da administração direta e indireta no município senhor presidente de Mulheres vítimas de violência Muito obrigado senhor presidente Obrigado vereador Paulo Búfalo perante Edson Ribeiro Qual o próximo inscrito é esse Vereador vossa excelência Ribeiro tem a palavra por até 5 minutos quero que cumprimentar o presidente Luis Carlos rocina na mesa vereadores povo presentes telespectador de TV Câmara o meu boa noite senhor presidente quer aqui inclusive é aquilo que eu doar do cabelo até Copiou né quando não faz nós cobramos e quando faz nós agradecemos né e veja bem Eu Quero aqui agradecer o secretário honesto paulela é por nos atender várias indicação desse Vereador é Rosa balão rosará quatro e muitos mais bairros Santana então vários bairros aqui que os vereadores já fez indicação e foi nos atendido eu quero falar aqui um pouquinho sobre o rodeio né que nós nem vem aí falando falando e vocês veja bem protetor dos animais protetor dos animais veja bem não a fé sem obra não adianta isso é bíblico que todo mundo sabe não a fé sem obras vocês são protetores dos animais como que vocês protege os animais gatinho cachorrinho e passarinho todo mundo protege todos nós protegemos até os peão que vai participar do rodeio todo mundo tem gatinho tem cachorrinho é protetor dos animais agora para vocês ter uma base aos protetores de animais ó o cavalo no meio da rua tempo do carro passar em cima porque que Os protetores dos animais não vai lá conversa com prefeito faz um projeto de lei para tirar de vez isso aqui de meio da rua andando pela região do Campo Grande cavalo na lixeira comendo lixo deu uns protetores de animais agora proteger os animais todo mundo fala até eu falo eu sou o protetor dos meus animais também o cachorrinho lá em casa quando morreu minha netinha ficou cinco dias quatro dias doente o passarinho dia morreu aquela calopsita ficou na mão vive de novo vive de novo ficou falando para o passarinho que ela tinha nem tenho mais porque toda vocês veja bem quando morreu a fadinha que era uma cachorrinha podre que eu tinha até o André meu filho até o André que meu filho tem mais de 40 anos chorou Todos nós somos protetores dos animais Todos nós somos protetores porque cair para ninguém põe a mão ninguém mexe e tá lá em piso Por que que você não é lei na cidade de Campinas Então tem que ser Leila também a ler para tudo lei não se discute lei se cumpre Agora tem pessoas aqui tem vereadores aqui da casa ou a Vandão eu não vou votar não tá eu tô vendo se eu vou votar ou não para que pedir para o Vandão Quem foi eleito foi ele foi Vandão então tem certas pessoas também que tem a mente muito pequenininha mas isso aqui ó animal no meio da rua carro passando em cima cadê os protetores de animais fica tudo caladinho tudo Quietinho com nada estivesse acontecendo e aqui ó tem várias folhas aqui que é na região do Campo Grande inteiro dá uma olhada aqui para vocês aí Eduardo Magalhães a Moreiras logo esse dia para trás tinha cinco animal no meio da pista Cadê Os protetores que fala que são os animais não parece um agora protetor dos animais o gatinho o cachorrinho o passarinho esse aí todos nós tem obrigação de defender pode ter certeza conforme tem vereador que sobe aqui vereadores sobre o que é eu que durante o tempo que eu sou candidato eu tô protegendo Qual que é a obra que ela fez qual foi a última obra que ela fez que que ela fez com os animais só para vocês ver como é que as coisas Feliciano foi eleito aqui em Campinas a vereador com morte de voto protetor dos animais ia ter uma clínica em cada região e cada parte de Campinas até hoje não será a clínica foi para São Paulo saiu Deputado foi a mesma coisa Cadê ele agora protetor dos animais protetor de cachorrinho gatinho e passarinho uma coisa agora um rodeio na cidade de Campinas com certeza vai gerar muito emprego Inclusive tem um rapaz tem uma companhia de segurança você ligou para mim Edson eu tenho 300 segurança se precisar da gente estamos aqui só para vocês ver 300 emprego de cara mas quando falar eu sou protetor dos animais não deixa virar lenda seja protetor dos animais aí fica aqui eu sou protetor sou protetor daqui a pouco tá lá na churrascaria comendo carne que protetor que vocês são eu só como carne de frango e peixe essa aí são minhas palavras que o presidente que Deus abençoe a todos nós e que em breve temos uma grande festa na cidade de Campinas e além do mais não é qualquer rodeio não vai ter um circuitos que faz americana é o que faz Jaguariúna o que faz em Barretos Muito obrigado Obrigado Vereador Ribeiro Enquanto informa o próximo inscrito que era anunciar aí a presença da associação de moradores de Joana D'Arc que vieram aqui trazer uma reivindicação sejam bem-vindos Qual o próximo inscrito vereador até 5 minutos boa noite senhor presidente Boa noite vereadores vereadoras público presentes povo que nos assiste através da TV Câmara deixar aqui um abraço aqui ao Galvão e a toda a militância do Joana D'arc tá aqui presente aqui nessa casa aqui o pessoal que nos assiste eu vou começar aqui contando uma história depois eu vou chegar aonde eu necessito chegar eu em 1991 aonde a gente tinha uma dificuldade de emprego os cabo falando aqui nessa Tribuna várias vezes onde a gente ali no Largo do Rosário na pedra lá pegava o endereço onde estava contratando e até o local não existia internet não existia nada e a gente ficava ali como cartaz igual esses que as pessoas estavam segurando lá que tinha um emprego lá naquela época difícil conseguiu um emprego passou-se um tempo eu fui trabalhar ali na 13 de Maio com Álvares Machado aonde eu aproveitava que a CETEC fiscalizava o solo público e a CETEC na hora do almoço ela saía E aí a gente pegava e ia vender os produtos da gente naquele local para levar o sustento para casa porque não existia o emprego não tinha o emprego então a gente tinha que sobreviver de alguma forma passou seu tempo é com muita repressão da CETEC naquele momento naquela época os vereadores os vereadores os camelos nós ficamos ali fizemos alguns enfrentamentos com a CETEC Aonde a CETEC junto na época o Chico Amaral Chamou as lideranças dos Camelôs lá e foi eu a Maria José e o belo naquela época fomos lá conversar com Chico Amaral e com o pessoal Agora chega aonde eu quero chegar com essa história naquele momento foi cedido para cada um dos Camelôs ali na naquele naquele espaço ali da Alvares Machado um metro quadrado um metro quadrado para que a gente trabalhasse naquele espaço Paulo bufo conhece muito bem Onde teve com a nossa categoria ali ajudou na época da nossa categoria um metro quadrado Aonde esse 1 metro quadrado reuniu-se aquela vários Camelôs aonde nós iniciamos a nossas lutas e naquele momento quadrado que a gente montava e desmontava a barraquinha todos os dias chegava 7 horas da manhã para montar e 7 horas da noite 8 horas da noite para desmontar colocava mercadoria tirava mercadoria todos os dias e ali através daquele espaço de um metro quadrado eu falo que 1.200 Camelôs 1.200 Camelôs que hoje são microempreendedores individuais construir a sua família Lutaram hoje muitos deles estão ali e sustentando a sua família até hoje aonde eu quero chegar que esse espaço naquele momento era pequeno mas aquele espaço pequeno que nós tivemos ali foi um início da nossa carreira vamos falar assim hoje eu fui microempreendedor fui camelô foi meio que empreendedor e hoje eu sou um vereador da cidade de Campinas olha para vocês verem Isso foi uma construção de um período e 1.200 Camelôs sustentam sua família através daquele um metro que nós temos ali é vendendo a mercadoria para poder levar o sustento para sua casa e hoje graças a Deus eu construí minha família tenho minha casa como muitos deles têm as casas deles ali mas através de um metro quadrado e aí o vereador cargo disse aqui dos 15 metros quadrados eu acho que é um início para aquelas famílias e teve um acordo é melhor é melhor não eu vou falar assim para vocês dentro desse acordo que foi feito ali foi feito junto ao Ministério Público junto ao Ministério Público aonde foi formado ou vem a reintegração de posse e sai ou vai para esses 15 metros quadrados onde a pessoa começa a sua vida ali a sua dignidade hoje como muitas pessoas eu acho que tá até aqui que era do Vila Paula quando eu participei lá do CDHU do lado do CDHU tinha várias famílias ali em três metros quadrados naquelas loninhas lá e hoje a pessoa tá começando a iniciar com 15 metros quadrados Mas é isso senhor presidente que Deus abençoe a todos Obrigado Vereador vereador Edson Ribeiro Qual o próximo inscrito vereadora Mariana conte do PSOL até 5 minutos boa noite senhor presidente cada vereadores e vereadores a população que está aqui presente no plenário no dia de hoje hoje nós temos vários assuntos para comentar eu vou tentar dar conta de todos eles primeiro tema que eu queria comentar é que na quinta-feira nós realizamos uma audiência pública que foi o início lançamento da frente parlamentar de combate às violências relacionadas ao trabalho é uma parceria que nós estamos desenvolvendo junto a fundação para debater o trabalho como um direito humano um trabalho que não adoeça não gera não gera acidente que possa enfim as pessoas possam ganhar seus sustento se desenvolver enquanto pessoa e não adoe e o fato é que o adoecimento no trabalho é uma epidemia no Brasil né nós sentimos isso na pele vivenciamos isso na pele o trabalho tem gerado adoecimento mental tem gerado eh depressão e também muitos acidentes a gente teve a presença de vários movimentos populares tivemos a presença de uma trabalhadora doméstica tivemos a presença do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra de vários sindicatos e o fato é que após a reforma trabalhista após a reforma da Previdência a situação do trabalho no Brasil piorou muito porque os trabalhadores né a gente tem uma situação de desemprego Nós temos muitos trabalhadores informais o trabalho intermitente tirou Muita gente da formalidade E isso tem gerado uma sobrecarga tem gerado um lucro ainda maior para as empresas sobretudo as grandes empresas Como as empresas e aplicativos como a construção civil como as multinacionais ao mesmo tempo a gente tem um rebaixamento do salários e uma precariedade das condições de vida de trabalho também foi apontado aqui a própria situação da Prefeitura Municipal de Campinas né que nesse processo de diminuição do quadro de servidores públicos precariza o atendimento da população precariza o serviços públicos no geral ao mesmo tempo a substituição do trabalho de servidores por pelo trabalho terceirizado Esse é o quadro que nós vemos por exemplo na rede de saúde o próprio pronto socorro do Mário Gatti que foi referência um hospital referência na situação De traumas de acidentes por exemplo a gente teve um avanço do processo de privatização de precarização de terceirização e é muito frequente ali o relato dos trabalhadores que ali estão seja do caso de assédio moral de perseguição e seja também do adoecimento quero está registrado também um caso que tomou grandes proporções nas redes que foi não foi aqui no Estado de São Paulo mas foi foi no no município de Carandaí e Minas Gerais é mais que gerou aí uma comoção e na verdade foi um tem gerado muitas denúncias após esse caso né da policial civil que se matou infelizmente tirou a própria vida mas que antes de se matar fez o registro fez registro boletim e tudo mais denunciando que ela estava sofrendo assédio sexual e assédio moral dentro das delegacias inclusive o policiais antifascistas que é um coletivo de policiais que tem se debruçado sobre as denúncias e a defesa das condições de trabalho do setor da segurança tem feito uma série de publicações levantamento e esse é o caso não apenas estado de Minas Gerais mas também aqui no Estado de São Paulo São muitos Os relatos dos trabalhadores sobretudo Trabalhador das da Segurança Pública que estão relatando essa situação dia assédio moral e dia assédio sexual nós também estamos em diálogo com trabalhadores do sistema socioeducativo estiveram presente também aqui na Na audiência pública trabalhadores do sistema socioeducativo da Fundação CASA que também tem relatado é essa mesma situação de assédio sexual dia 7 moral de um conjunto de violências que os trabalhadores têm sofrido e de muito adoecimento é muito comum que os trabalhadores tomem vários remédios que passem por sistema de depressão e que inclusive tem casos de suicídio entre os próprios trabalhadores Então essa é uma situação grave é esses trabalhadores estão em greve agora né a gente tá tendo uma greve do sistema socioeducativo a justiça veja só determinou que mesmo na de greve os trabalhadores tinham que manter 80% do quadro de funcionários dentro no trabalhando é mesmo no período de greve e o que o sindicato e os trabalhadores estão discutindo é que com o mesmo sem greve não hoje não tem 80% do quadro de funcionários para ocupar lá porque houve um processo de intenso de demissão de PDI e o governo Tarcísio tem desmontado também esse sistema então quero deixar aqui registrado é a nossa a nosso apoio a greve dos trabalhadores do sistema socioeducativo e o nosso apoio a todos os trabalhadores que estão lutando por condições de trabalho um trabalho que não adoeça muito obrigada vereadora Vereador Arnaldo sovete seu presidente Boa noite a todos boa noite Presidente Luiz Carlos sines vereadores Boa noite TV Câmara Quero Agradecer aqui a presença de alguns amigos que fazem parte do clube de cavaleiros que estão aqui com a luta junto com nós para trazer essa grande festa country que é o rodeio para Campinas e quero parabenizar americana tive em Americana sexta e sábado conhecendo um pouquinho mais da questão do Rodeio inclusive o nosso Governador Tarcísio junto com o secretário de segurança esteve presente na festa comemorou seu aniversário em cima do palco e tive a honra inclusive de estar lá presente vendo e assistindo e vi que o nosso Governador mas o pessoal que estava no estado Governo do Estado é a favor da grande festa em Campinas até perguntei Se temos Vamos ter apoio do Estado Nossa catei turismo e a gente vai ter grandes apoios para poder trazer essa grande festa para Campinas e conversando em Americana né 50 mil pessoas passaram no sábado imagine a receita que trouxe de imposto para cidade né Não só as pessoas presentes dentro do recinto mas estacionamento de carro né A questão dos ambulantes tudo trabalhando tudo lotado né trazendo para a cidade americana o turismo trazendo os hotéis cheio né E também a organização que lá eu presenciei dessa grande festa e a proteção e o cuidado que eles têm com os animais que lá estavam conversei com várias pessoas conversei com o pessoal que organiza conversei com o pessoal lá presente que vai organizar festa e quero estabilizar o Beto Lar um grande amigo que é o presidente da festa que é de tirar o chapéu né como os boiadeiros os cowboys falam tem que tirar o chapéu para também americana porque a festa foi maravilhosa e encerrou no domingo com Chitãozinho e Xororó e Zezé di Camargo e também lotado preço preço de r$ 30 o ingresso e preço família e os patrocinadores também que tiveram lá que conversei com vários patrocinadores que também também querem vir para festa de Campinas participar como Patrocínio e fazer um grande evento para gerar um emprego gerar o empreendimento cheirar o turismo e gerar impostos para prefeitura também porque traz bastante dinheiro para os cofres públicos para poder a gente cada vez mais brigar inclusive para essa classe que vem atrás de moradia que vem atrás de um lugar para morar que pode também ser be dentro desses impostos que geram o rodeio e a festa country em Campinas queria pedir para as pessoas acompanharem lá no meu Facebook no meu Instagram a pesquisa que nós estamos fazendo pesquisa esta que já tem 90% de aceitação rodeio em Campinas eu quero parabenizar as pessoas que estão lá entrando votando e discutindo Lógico que tem gente contra a gente não vai agradar 100% toda a população mas quase 90% aceita o rodeio em Campinas e dizer que sábado dia 24 nós estaremos aqui na câmara na primeira sessão da comissão de estudo sobre o rodeio debatendo sobre essa festa mostrando que não tem maus tratos mostrando trazendo veterinários para falar sobre a questão dos maus tratos dos animais que não existe né para poder bater com aquele que tem uma dúvida que tenha dúvida que tenha maus tratos nos rodeios então Sábado dá a partir das 9 horas aqui na câmara até uma hora da tarde nós estamos convidando o prefeito de Jaguariúna estamos convidando o prefeito de Americana estamos convidando o prefeito de Hortolândia e os presidentes das festas para vir falar aqui o que que gera a cidade o que que traz de receita e o que que traz benefício para cidades que tem o rodeio no mais muito obrigado obrigado pessoal que tá nos acompanhando aí no clube dos Cavaleiros e vamos à luta Piton grande abraço vereador Edson Ribeiro Qual o próximo inscrito Se apresente Vereador Jorge Schneider Vereador Jorge Schneider tem a palavra por até 5 minutos Boa noite senhor presidente senhores vereadores senhoras e vereadores ao público presente eu vi com muita tristeza a manifestação daquele senhor que se diz Presidente da República do nosso país ele tratou com desenho a luta de todos os senhores que estão aqui em busca de um lote urbanizado ele ofendeu o nosso prefeito que buscou a solução para os problemas de moradia em Campinas ele perdeu o tempo porque ele podia simplesmente dizer eu vou mandar mais dinheiro então para ajudar o Senhor Prefeito a fazer mais votos urbanizados na cidade de Campinas Aí sim ele prestaria um grande serviço a população que mais precisa eu acho que ele nunca ouviu falar em Americana na cidade de Americana na Vila Zanaga a Vila Zanaga em Americana há 45 anos atrás ela iniciou-se dessa maneira era uma fazenda cortaram toda a fazenda em ruas asfaltaram as ruas fizeram o esgoto puseram água puseram luz fizeram um banheiro um banheiro e o alicerce da casa e entregou a população e através de mutirão eles juntavam 15 20 famílias e através de mutirão eles construíram a casa que eles precisavam e um ano tornou-se um bairro enorme como é hoje para quem não conhece Vila Zanaga fica do lado direito da Anhanguera bem em frente à Americana em frente àquela fábrica de pneus que tem ali então é um absurdo que esse homem falou ofendeu o nosso prefeito a capacidade de comandar uma cidade como Campinas tem muita gente aqui pedindo agora o outro urbanizado olha foi um bom exemplo que foi dado e nós vemos esse cidadão que diz ser o Presidente da República fazer esse papelão Eu lamento lamento mas eu dou um conselho a todos vocês bebam com moderação porque bebida faz mal Obrigado vereador Edson Ribeiro Favor informar o próximo escrito seu presidente o próximo escrito Paola Miguel partidos Trabalhadores Muitíssimo obrigada senhor presidente Boa noite vereadoras vereadores público nos acompanha presencialmente virtualmente eu ouvi atentamente aqui né os vereadores que subiram na Tribuna para falar sobre a questão do da fala do presidente Lula e sim foi oferecido uma alternativa né Vereador Schneider na quinta-feira dia 15 foi publicado inclusive uma portaria que é sobre o fundo de arrendamento que pode ajudar inclusive na ampliação das moradias que é uma das coisas que a gente vem falando desde o início né sobre o projeto né que foi colocado aqui na nossa cidade que não segue as diretrizes internacionais e que levou Campinas né justamente pro holofote Nacional por ser Vanguarda do atraso a gente precisa lembrar que a gente tem 500 milhões em caixa e a gente faz a política do menino estado a gente faz a política nas pessoas mais necessitadas da nossa cidade receberem o mínimo possível e eu acho algumas comparações que foram feitas aqui nessa Tribuna como um metro quadrado que o vereador Carlinhos camelo trouxe aqui porque a gente tá falando de uma loja a gente está falando de uma moradia existe uma diferença substancial sobre isso e eu conversei com o Ministro Alexandre Padilha justamente para que a gente consiga trazer essa alternativa para o nosso município para que a gente consiga oferecer dignidade humana para todas todos e todos que necessitarem nosso município na ampliação das moradias que vão ser construídas e aquelas que já estão sendo construídas e o município de Campinas apenas solicitar isso para o governo federal então o prefeito né dar o site poderia simplesmente parar de ficar tentando lacrar na internet buscar uma solução adequada porque é isso que a gente tá fazendo a gente tá propondo em como solucionar esse projeto que na minha visão é só nem defensável justamente porque não segue as diretrizes internacionais de moradia então é justamente para o meu compromisso ser com aqueles e aquelas que mais precisa eu tô trazendo uma alternativa para beneficiar que pode beneficiar não só a Comunidade Nelson Mandela mas também os companheiros a comunidade Joana D'arc que estão aqui presente hoje vamos pensar numa regularização fundiária nosso município Vamos Construir moradias de 125 metros quadrados que é o que determina o nosso a nossa diretriz a nossa lei municipal Vamos sim solicitar uma linha de crédito para o governo federal assim como o ministro Padilha trouxe pra gente como sendo alternativa para as pessoas conseguirem inclusive ampliar as suas próprias casas né e não ficarem dependendo do que a prefeitura aqui inclusive chamou de favor né porque as pessoas que estão na ocupação Nelson Mandela como eu sempre disse aqui Lutaram durante muitos anos durante sete anos passaram por uma reintegração de posse que os vereadores naquele momento estavam lá presente né e a prefeitura naquele momento se omitiu e agora fala que tá dando uma coisa para as pessoas não dá para a gente tolerar essa política não dá para a gente aceitar que o mínimo seja oferecido para as pessoas não dá para a gente achar que o programa Municipal que tá sendo trazido para cá é um programa Municipal adequado então o nosso Presidente sim né tá reformulando minha casa minha vida e trouxe Alternativa de 40 de no mínimo 35 metros quadrados que é mais do que o dobro do que está sendo oferecido para aquelas famílias e é esse tipo de coisa que a gente quer a gente quer que tenha sim uma possibilidade das pessoas residirem naquele espaço e simplesmente pegarem a chave e entrarem na casa que elas consigam fazer isso de imediato Vereador é isso que a gente gostaria é isso que a gente quer e é isso que o município de Campinas tem condições de fazer e é isso que vocês não consegue observar então a portaria que foi publicada na última quinta-feira é justamente sobre o fundo de arrendamento Residencial né E que pode ele beneficiar a comunidade Mandela mas também diversas outras comunidades pelo minha casa minha vida e eu como presidente da Comissão Direitos Humanos dessa casa como vereadora do partido dos trabalhadores e faço parte da direção Nacional me coloca à disposição para dialogar junto ao Governo Federal para que a gente possa buscar a Adesão do nosso município e a transformação e a diminuição da fila de 30 mil moradias portanto dar essa nosso prefeito a gente tem a capacidade de diálogo e tentar e a gente consegue sim solucionar esse problema que vossa excelência infelizmente criou para o nosso município Muitíssimo obrigado senhor presidente vereador Edson Ribeiro com o próximo inscrito próximo inscrito senhor presidente Vereador Nelson ele tem a palavra por até 5 minutos Boa noite Presidente Boa noite público que se faz presente e também o público que nos assiste pela TV Câmara vereadores eu venho mais uma vez aqui com testar uma fala lamentável do Presidente da República eu tenho absoluta certeza que a cela que ele ficou é muito menor do que os 15 metros do Nelson Mandela aliás É impressionante como ele tem o dom de falar besteiras baseadas e Mentiras desde o primeiro dia do mandato dele e dessa vez sem conhecimento nenhum ele fez um comentário direcionado ao prefeito Davi Saad dizendo que ele não entende de pobre e não é humano por fazer casas de 15 metros quadrados no Mandela Mas vamos a verdade o caso Teve uma grande repercussão nacional e mostrou mais uma vez que o Lula não saiu do eterno palanque despejando apenas ódio por todos os lados por isso eu quero aqui reforçar a fala do nosso prefeito Dário Saad para esclarecer os fatos não se trata de programa habitacional da Prefeitura e sim um acordo com a justiça para a construção desses embriões residenciais em terrenos doados pela prefeitura porque os moradores do loteamento Mandela teriam que deixar em quatro vezes o local ocupado a área total destinada a cada família é de cerca de 90 metros quadrados e já vem com rede de esgoto água tratada saneamento drenagem asfalto iluminação pública então aqui senhor descondenado que tal parar de ficar fazendo campanha e começar a governar o país não existe um projeto do presidente Lula e Será mesmo que esse senhor entende de pobre quantos permaneceram ou ficam mais pobres ficaram mais pobres em 16 anos do governo do PT quantos ficaram na miséria Graças aos escândalos bilionários de corrupção do governo dele e a picanha que ele prometeu ou ela é só para os amigos ditadores ao invés de criticar o prefeito que tem orçamento infinitamente menor do que o senhor Lula o senhor deveria ajudar a cidade de Campinas que hoje é orgulho do país e uma das economias mais pujantes do Brasil Então o senhor Lula trabalha mais e fale menos Muito obrigado a todos a cidade não fecha e esse Vereador não dorme Obrigado Vereador Qual o próximo escrito vereador Paulo Gaspar vereador Paulo Gaspar tem a palavra por até cinco minutos Obrigado Presidente Boa noite a todos eu como presidente da Comissão da população em situação de rua Tive a felicidade hoje de estar junto com nossos colegas Cecílio Santos relator Eduardo magoga e Major Jaime parceria com muitos colegas aqui assessores visitando a duas casas de acolhimento aqui da cidade de Campinas para população de situação de rua que é o samin e a Casa da Cidadania a comissão já teve quatro reuniões no curto período que ela foi instaurada tivemos a visita e a exposição de dois projetos de dois arquitetos aqui projetos diferenciados em relação a moradia para a população em situação de rua tivemos a presença da Secretária de Assistência Social e pessoas com deficiência vender Cleia moro e também a presença da Kléber secretária de junta e todo o seu time tivemos também a presença das forças de segurança polícia militar guarda municipal Polícia Civil e agora na semana que vem teremos também a presença do secretário de saúde e o seu Staff e assim vamos a comissão tem a sua função principal em primeiro estabelecer um diagnóstico de todo toda a rede de assistência que existe hoje em Campinas a rede saúde e conhecer e melhorar esse atendimento e também propor soluções de curto médio e longo prazo Carlinhos camelô também tá aqui que fez parte faz parte da comissão e outros Jair Jair da farmácia também né E todos estamos empenhados aí em mitigar esses problemas a gente sabe que é um problema complexo ocorre a nível Nacional a nível Mundial envolve política Municipal envolve política estadual envolve políticas nacionais alteração da Constituição Federal mas aqui no município que compete aos vereadores a gente precisa pensar em melhorar Essa gestão e os conflitos são muito grandes nós temos esta população Itinerante que vai e vem de cidade temos os moradores do centro da Avenida Industrial principalmente e está generalizado em toda cidade núcleos de pessoas que que se juntam criando o transtornos ali para a população que mora nesses locais então de alguma forma a gente precisa pensar em soluções que atenda os dois lados né e finalmente propor as soluções de longo prazo Quem sabe aqui da Câmara de Vereadores de Campinas não nasce soluções efetivas para serem propostas aos deputados estaduais aos deputados federais porque a gente sabe que isso é um trabalho muito complexo multidisciplinar que envolve essas três esferas da legislação União estado município e envolve problemas como prevenção remediação e principalmente a questão da moradia que até hoje não entrou ainda no cardápio das soluções para essa população em situação de rua pensa-se na assistência social pensa na saúde mas agora com ênfase vem surgindo a nível mundial a questão da moradia para essa população e dos diversos tipos de moradia que precisa ter Então existe moradias individuais coletivas com sem atendimento voltadas para n espécie de públicos da população de rua então é muito complexo essa questão mas eu fico feliz aqui e agradeço desde já a doutora Kleber que nos acompanhou hoje a Vanderléia moro que está nos auxiliando e todos os demais secretários que fazem parte desse time aí que vai fazer parte dessa Força Tarefa Quero agradecer também ao Robson da da ONG a esperança que é uma pessoa que está na linha de frente aí atuando junto aos abrigos criando aí junto com a ONG dele outros outras entidades auxiliando o poder municipal porque esse trabalho não é só do estado tem que ser envolvido o terceiro setor e a própria população de Campinas Todos nós temos que nos empenhar para resolver esse problema porque não é exclusivo da prefeitura nem do município então Todos nós temos que trabalhar nesse sentido e agradeço então a todos que estão trabalhando em prol da população e situação de rua obrigado Presidente Obrigado Vereador Adilson Ribeiro Qual o próximo inscrito seu presidente o próximo script Eduardo Magalhães Eduardo Magalhães tem a palavra por até 5 minutos Presidente vereadores e vereadores público que nos assiste uma boa noite a todos senhor presidente título que eu trago aqui é mais de informação tanto para a cidade de Campinas tanto para família do Poder Como assim usamos quando nos referimos as pessoas que são filiadas ao partido do podemos a Renata Abreu Nossa deputada Federal Nossa Líder lá em Brasília Presidente Nacional do poder se fez presente na cidade nessa sexta-feira e junto com ela também companhia dela senhor Gabriel de Melo que é o secretário Estadual do partido do podemos também esteve choradegas Coordenador Geral da Região Metropolitana e também representando deputado federal muito bem votado na região metropolitana de Campinas o deputado Bruno Ganem ele estava sendo representado pelos seus assessores foi presidente felizmente foi a primeira reunião feita pelo partido do podemos após a confirmação e a consolidação da incorporação do Poder junto com o PSC nós ficamos muito felizes em saber que deu certo depois de um longo tempo de espera esperando o juiz determinar a assembleia que foi feito entre os partidos e agora neste momento podemos dizer que PSC e podemos verdadeiramente é um partido só essa reunião foi muito importante porque atendemos também parlamentares da nossa região cidade de Piracicaba Santa Bárbara do Oeste Valinhos Vinhedos nosso conterrâneos de partido aqui na região metropolitana uma reunião importante onde veio da deputada Renata Abreu a preocupação e o interesse de se implantar na cidade uma procuradoria de defesa da mulher também veio dela o interesse onde o deputado Rodrigo Gambale deputado federal deputado federal Bruno Ganem e a Renata Abreu se dispõe a trazer para o município de Campinas emendas parlamentares para que o Executivo possa melhorar as nossas obras vias questão da saúde educação enfim tem uma participação no cenário político da nossa cidade é muito importante nesse momento fazer com que políticos possam se envolver com o nosso município visando o crescimento da cidade e olhando para frente deixando os problemas para trás e simplesmente olhando para frente também falamos sobre as eleições municipais de 2024 o quanto é importante as filiações e a participação da mulher neste ano de 2024 onde a Renata Abreu Apelou e fez um convite às mulheres a participarem desse playto Eleitoral de 2024 se filiando no partido do poder e lançando sim suas pré-candidaturas para defender opiniões e posições na sociedade isso é muito importante podemos é um partido que cresce e esse mês mais um senador se filiou podemos aumentando mais ainda a bancada de nosso senadores lá no congresso Senador Rodrigo Cunha seja bem-vindo e também utilizar essa Tribuna nesse resto de tempo para convidar você você que ainda não está filiado a um partido político mas tem ideias tem vontade de participar das decisões da cidade do nosso Estado do nosso país e às vezes não só ficar nos comentários dos bastidores mas sim tomar uma atitude escolher um lado escolher um posicionamento escolher ideias e escolher ajudar um Brasil melhor um Brasil que olhe para frente partido do podermos convida você estamos de portas abertas aqui no município de Campinas tanto no estado e tanto no Governo Federal os nossos políticos estão aqui para atender os interesses de vocês Da nossa sociedade do nosso povo são essas minhas palavras senhor presidente agradecer também o vereador Carmo Luiz e a vereadora Débora Palermo que se fez presente nessa primeira reunião entre podemos consolidado como um partido só meu muito obrigado e que Deus continue nos abençoando Obrigado vereador Edson Ribeiro eu quero aqui consignar presença de liderança Joana d'Arc do Edmilson coordenador Galvão Neide Laís e Misael do Porteirinha o Léo Jean e auricéia Auricélia Vila Paula Jonathan Dona Lúcia sua mãe infelizmente por problema de saúde faltou a esposa que a Paula que dá o nome a Vila Paula e o César haitiano a colônia que nós temos na Vila Paula o Chris bom líder e o Emanuel representante aí Franci uma representando o Agreste Terezinha aliás Franci uma representando a Santa Mônica Terezinha o Agreste e a beneditinha representando o campinho e o Luiz Henrique representando o empreenda do CDHU quero agradecer a presença de todos vocês e dizer que nós temos aqui não somente representante Joana D'arc como também uma população da Vila Paula que veio hoje para enfiar e se Deus quiser daqui a pouco nós falaremos sobre isso obrigado Vereador registrado seja bem-vindos à Câmara todos os representantes das comunidades que lutam pelo direito a moradia vereador [Música] muito boa noite senhor presidente Luís Carlos Rossini senhores vereadores vereadoras público que nos acompanha nesse plenário pelas redes sociais e pela TV Câmara primeiramente das boas-vindas moradores da Vila Paula e Joana D'arc eu acho que essa mobilização essa vinda desses moradores aqui viu Rubens isso é emblemático isso sinaliza que o governo Dário Saad que o Vanderlei de Almeida o nosso Vice Prefeito que o nosso secretário Ernesto pau nela que o secretário ali de Lara Romeu o Manoelito da sanasa eles acertaram ação deles em comum acordo com o Ministério Público foi assertivo porque quando eles disponibilizaram de como um acordo com os moradores do assentamento Nelson Mandela que já estava ali naquela situação há mais de seis anos reivindicando suas moradias dignas uma moradia digna eles conseguiram do poder público e também Como já disse em comum acordo com o Ministério Público que eles pudessem ser de alguma forma atendido naquilo que é o mínimo para o ser humano que é dignidade de uma moradia é óbvio que não é o ideal já falei aqui aquilo que é possível aquilo que é ideal tem uma distância muitas vezes a distância é grande mas existe uma previsibilidade fico muito feliz hoje escutando a fala da vereadora Paola Miguel que diz ter conversado com o ministro Padilha É isso mesmo que a gente quer né que essa casa faça essa interlocução com o governo federal não apenas levando para Brasília para o presidente da república o nosso Presidente porque eu sou um cidadão brasileiro e eu gostaria que o presidente se debruçasse nessas pautas seja na habitação seja na saúde vou deixar aqui também uma fala para que o presidente possa olhar mas para o SUS tentar corrigir a tabela do SUS porque hoje nós gastamos 77% daquilo na verdade nós investimos né na saúde 77% de tudo aquilo que é gás são 2 bilhões do orçamento com 17,8% que vem do orçamento Federal disponibilizado pelo governo federal e dois por cento do governo estadual Então existe sim demandas importantes e essa demanda de moradia Gostaria muito que o presidente tivesse vindo aqui não apenas ter tido essa fala que eu acho que foi uma fala infeliz culpando o nosso prefeito por uma ação uma ação julga até uma ação humanitária porque essas pessoas não tinham para onde ir a integração de posse já tinha sido declarada nessas pessoas iam para Rua E uma ação do governo do governo Municipal pode dar um lote dá não eles vão pagar pode disponibilizar né a toque de caixa um lote 90 metros quadrados uma moradia dita moradia embrião de 15 metros quadrados qual a possibilidade de ampliação E é isso que a gente quer do governo federal uma linha de crédito para que essas moradias possam ser ampliadas já existe uma sinalização da Cohab para que isso seja feito então que o governo federal disponibiliza e verba a fala do nosso presidente ela poderia ter sido concluída da seguinte forma inclusive nós iremos disponibilizar uma porta de tantos milhões 4 milhões 5 milhões já tinha sido apertado pelo governo Municipal 6 milhões e seiscentos Desce mais quatro aí sim talvez a fala dele tivesse nexo eu fico um pouco preocupado com a fala do presidente tem escutado algumas falas dele e fica imaginando né talvez alguma coisa acontecendo com ele com esse déficit de memória e muitas vezes discernimento você não pode ser uma demência senil E para finalizar eu quero concluir que errar é humano mas persistir no erro é lulice vereador Edson Ribeiro Qual o próximo inscrito Vereador Gustavo Presidente Vereador por até 5 minutos Presidente vereadores vereadoras público que nos assiste eu quero falar sobre esse tema da moradia e quero saudar a presença aqui de vários movimentos de moradores que participam desses movimentos que são movimentos legítimos movimentos em que o meu mandato sempre esteve ao lado por acreditar de que é a partir da nossa organização da organização do movimento social é que é possível fazer as mudanças e as conquistas que nós tanto precisamos para nossa cidade aliás grande parte da cidade de Campinas tem direito hoje a moradia graças a movimentos como esse que Vocês participam então eu considero é muito legítimo e sempre me solidariza os movimentos nas suas lutas a luta evidentemente por moradia digna mas também lutas que possam gerar caminhos para isso né a ideia de mutirão a ideia do lote urbanizado são diversas iniciativas que procuram da resposta a essas demandas agora o que eu me oponho frontalmente é que uma cidade como Campinas que é uma cidade muito rica uma das cidades que mais arrecada recursos no nosso país tenha ainda 40 mil pessoas na fila de espera da Cohab 40 mil pessoas esperando a oportunidade de ter direito à moradia E se a gente for perguntar Quantas moradias populares foram feitas os últimos anos pela Cohab ou pela Secretaria de Habitação de Campinas vocês sabem qual é a resposta a pessoas esperando a 10 a 15 a 20 a 30 anos o direito à moradia agora estranha muito alguns vereadores vendem aqui agora falar de ocupação até semana passada tava todo mundo atacando as ocupações e agora eu tô vendo gente vindo aqui na Tribuna falar que é solidário que apoia ocupação não tô entendendo é um discurso para cada público diferente eu reafirmo meu Apoio às ocupações de terra improdutiva que sem uso social na cidade de Campinas como muitos de vocês aqui tem feito para garantir o direito à moradia e isso precisa ser respeitado agora nós precisamos enfrentar o debate porque uma cidade que arrecada tanto de IPTU de ss não consegue colocar de pé um projeto de moradia Popular digna para as pessoas porque nos últimos anos ou então o presidente bolsonaro enterrou o projeto Minha Casa Minha Vida que era um projeto de habitação Popular que permitiu que milhares de pessoas da nossa cidade tenham acesso à casas dignas de 50 de 60 de 70 metros quadrados é isso que a gente tem que discutir agora vim falar mal do presidente Lula o Lula que criou Minha Casa Minha Vida retomando décadas depois de um projeto de habitação Popular para esse país e que acabou de assumir um governo destruído pelo ex-presidente da república e que agora está retomando novamente o Minha Casa Minha Vida para fazer investimentos que garantam moradia digna para todos e todas por isso que eu digo para vocês eu compreendo e me solidariza o movimento do Mandela do Joana D'arc da Vila Paula de esses bairros e dessas pessoas que esperam há muitos anos o direito à moradia nós estaremos juntos mas nós estaremos juntos também para fazer um diálogo entre vocês e o governo federal que acaba de assumir com uma nova perspectiva há muita liderança sem teto liderança oriundo do Senhor movimento sem teto do Movimento Sem Terra ocupando espaços importantes hoje em Brasília e é através desse diálogo que nós vamos avançar na nossa cidade Porque infelizmente a atual administração e o próprio prefeito da cidade ao invés de utilizar esse momento para criar um diálogo vai nas redes sociais atacar o partido dos trabalhadores e a esquerda da cidade não é assim que a gente vai resolver o problema da Habitação nós vamos resolver o problema da Habitação com o diálogo e eu me coloco inclusive à disposição dos movimentos para reforçar o diálogo com o ministério da cidade com outros dentes do Governo Federal para que a gente possa buscar os caminhos melhores para a cidade de Campinas agora o que me indigna não é o movimento aceitar esse tipo de proposta pelo contrário o movimento tem que recepcionar as propostas porque está anos esperando respostas o que me indigna é a Prefeitura de uma cidade rica como Campinas não consegui dar respostas a décadas a uma demanda tão justa 40 mil pessoas na fila de espera isso é um absurdo [Música] vereador Edson Ribeiro Vereador Igor Diego sou presidente Vereador Igor Diego tem a palavra por até 2 minutos senhor Vereador senhor presidente Muito obrigado pela oportunidade público presente seja bem-vindos Câmara Municipal gostaria de falar sobre um problema que tem tirado a tranquilidade dos moradores do distrito do Campo Grande tivemos alguns dias né de chuva e sempre quando a chuva ela vem um pouquinho mais forte no nosso município a gente consegue ver a fragilidade do poder público principalmente para aqueles que moram em região da Periferia e muitas dessas vezes senhor presidente alguns bairros Graças a Deus já estão tendo a contemplação de pavimentação asfáltica e é importante a gente ter um uma organização pública de uma resposta rápida porque sabemos que toda a manutenção Ela traz alguns problemas mas diante dessas obras esses problemas ficam ainda mais expostos nesse sentido protocolei junto à secretaria de infraestrutura é ajuda para o bairro eh do Campina Grande Sul América e cobrei também o início da pavimentação do Jardim Lisa que foi um compromisso do governo Dário nosso compromisso quando a gente era apenas candidatos e ganhamos estamos aqui e não podemos esquecer do nosso compromisso junto ao povo né da Periferia o povo que espera muitos anos com esses compromissos sejam realizados senhor presidente eu agradeço essa oportunidade o meu tempo regimental já terminou muito obrigado Obrigado vereadores esgotado do tempo regimental eu Supremo da reunião por 15 minutos [Música] 7 horas mais 30 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência agora é o intervalo regimental da trigésima oitava reunião ordinária Vereador Nelson ostri já está ao meu lado porque ele é o autor de um projeto de lei é o item um da pauta é a primeira discussão em votação do projeto de lei que proíbe a participação de atletas de sexo biológico masculino em equipes e times esportivos femininos em competições eventos e disputas de modalidades esportivas realizadas aqui no município de Campinas Vereador primeiramente muito obrigado por ter aceito convite para participar aqui do intervalo regimental e querer explicar para quem está nos acompanhando porque da proibição para esses atletas Boa noite Eu que agradeço Gabriel boa noite a todos é um projeto polêmico mas é um projeto que se faz necessário nós estamos falando aqui de respeito às mulheres nós não podemos permitir que uma mulher trans participo de atividades esportivas de modalidade no esporte né competindo com mulheres é desproporcional né homens e mulheres existe todo uma questão de resistência de força que existe ali um diferencial até a questão do hormônio testosterona Então pode até perceber na atividade por exemplo voleibol pode perceber que a rede né Ela é mais baixa porque porque as mulheres ela tem uma menor impulsão né então algumas outras atividades outros esportes que nem atletismo sem metros com barreira a barreira é menor porque por conta da situação que não favorece as mulheres então é um respeito que precisa existir no esporte para que o esporte do trânsito seja feita em outra modalidade a modalidade dos transexuais isso não é preconceito nada é só uma questão de respeito as mulheres a Federação Internacional de atletismo anunciou que mulheres transgênero estão proibidas de participar de eventos internacionais na categoria feminina a Federação Internacional de natação impôs restrições e não proibições na sua visão essa é uma discussão que precisa acontecer Exatamente pode perceber que até a Federação de Atletismo é contrária e outras outros departamentos também são contrários inclusive as atletas mulheres as atletas do sexo feminino são contrárias na sua maioria né Essa desproporcionalidade você disputar uma competição feminina com um homem né é desproporcional em todos os quesitos principalmente na questão força e resistência então o projeto ele vem nesse sentido respeitar as mulheres Tá certo Vereador a gente acompanha então a discussão e votação sobre este projeto Eu que agradeço obrigado e a disposição sempre nós aqui agradecemos a participação do vereador o regimental você deve estar ouvindo ao fundo e tem uma manifestação acontecendo também aqui do plenário durante o intervalo regimental vereador Paulo Haddad já está aqui ao meu lado eh nós vamos discutir aqui porque o item três da pauta é um projeto de lei de autoria do prefeito sobre as diretrizes orçamentares aqui do município para o ano de 2024 o vereador Paulo Haddad é o líder de governo aqui na câmera e vereador de acordo com o Executivo a proposta foi elaborada observando a necessidade de se priorizar as ações de investimento em áreas sociais em gestão de recursos públicos na modernização é de que maneira que você avalia essa proposta seja bem-vindo e boa noite Boa noite Gabriel boa noite telespectadores da TV Câmara eu vejo com bons olhos eu acho que nós temos né um período pós pandemia temos que ter um olhar diferenciado principalmente para ações e investimentos em áreas sociais é procurar ou tentar fazer com que a máquina pública ela seja mais eficiente e o menos onerosa possível então isso está dentro da das leis de diretrizes orçamentárias também é fomentar projetos que possam gerar empregos e renda também para nossa população tão fragilizada nessa época de pandemia e algumas diretrizes que já fazem parte né de arrecadação de despesa o todo norteamento né da parte legal destinação de recursos enfim é o que vai dar subsídio para nova lei orçamentária anual que deve chegar aqui no segundo semestre e ser votada até o final de setembro e Vereador eu lembro de uma reportagem que a prefeitura dizia que recebeu 1608 contribuições para elaboração parei de diretrizes orçamentárias e para as mais variadas áreas para saúde para educação assistência inclusão social Esporte cultura é uma maneira interessante de gerir os recursos públicos e também até facilitar essa fiscalização por parte de vocês vereadores com todas as certezas nós tivemos audiência pública o a população eu tive uma Fala minha na rádio Brasil chamando a população para que se vê se se fizesse presente aqui no dia da audiência pública alguns moradores alguns aqui vieram os vereadores participaram dessa dessa audiência pública e isso dá subsídio né traz aí algumas informações ou muitas vezes algumas demandas né solicitações Vamos colocar assim da população pleiton da associação da da sociedade junto aos vereadores para que possam ser incorporados ou sugeridos para nova lei de diretrizes orçamentárias é uma lei anual né visando o orçamento de 2024 Tá certo Vereador a gente acompanha então a discussão e votação sobre este projeto que é o item 3 da pauta de logo mais uma boa noite muito obrigado nós é que agradecemos a participação ao vivo do vereador Paulo Haddad aqui no intervalo regimental da trigésima oitava reunião ordinária Vereador e gordiego já está ao meu lado porque ele tem uma Moção que a tela pela revisão do fechamento da agência do Banco Itaú no distrito do Campo Grande visando evitar prejuízos à comunidade e preservar a relevância do serviços bancários vereador de quem foi essa decisão e de que maneira que ela traria prejuízos a esses moradores muito obrigado por ter aceito o convite e boa noite boa noite Agradeço a todos pela audiência e olha essa decisão do fechamento da agência do Banco Itaú Ela Partiu por parte da própria administração do banco que tem uma política com esses nova bancos digitais né o fechamento de várias agências é no país então o distrito do Campo Grande teve uma agência ali que está sendo prejudicada transferindo todos os aposentados pensionistas Comerciantes que tem uma conta naquela agência para Agência do distrito do Ouro Verde que fica totalmente fora de mão né não parece são distritos perto mas nós estamos falando dos dois maiores distritos do Brasil uma população em conjunto de mais de 500 mil habitantes ou seja o Campo Grande é maior do que muitas cidades do Estado de São Paulo do Brasil da RMC então a permanência de uma agência bancária ali com a elevação né da região para distrito se faz muito necessária temos muitos muitas muitas pessoas que me procuraram que são aposentadas que vão ter que se deslocar para longe Então essa emoção que está assinada também por outros vereadores dessa casa é para que a gente mostra uma força e se sol administradores que muitas vezes tomam essa decisão de longe e não sabe a realidade então a Câmara Municipal de Campinas eu creio que vai aprovar essa Moção em sua votação e a gente vai conseguir aqui é o início de uma manifestação estamos organizando outros tipos de manifestação como abaixo-assinado é uma manifestação na frente da agência o sindicato também é eles estará presente e vamos pedir apoio também para os deputados e pro prefeito de Campinas está certo então Vereador e a gente acompanha essa situação Então para que os moradores não sejam prejudicados com esse fechamento Muito obrigado né pode contar com a gente a gente volta aqui trazendo outras novidades certo nós aqui agradecemos a participação ao vivo do vereador Igor Diego aqui no intervalo regimental da trigésima oitava reunião ordinária vereadora Débora Palermo já está ao meu lado porque daqui a pouco tem a discussão e votação do item seis alta em primeira análise é um projeto de lei que acrescenta um artigo a uma lei de 2015 sobre o manejo de animais em clínicas veterinárias Pet Shops esse novo artigo obriga os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário a reportagem casos de indícios de maus tratos as autoridades responsáveis vereadora Débora Palermo muito obrigado por ter aceito o convite para essa entrevista e incluir este artigo é para evitar prejuízo a esse instrutores e para garantir também a saúde desses animais boa noite a todos assistem a TV Câmara sem além de trazer punição é trazer também inibir né os maus-tratos responsabilizar os tutores porque eu sempre Ninguém é obrigado a ter animal mas se tem tem que cuidar de forma adequada e não é possível que a gente admita qualquer tipo de crueldade maus-tratos ou negligência então assim como é obrigado a denunciar a maus tratos contra crianças idosos e até mesmo mulheres né que a gente sempre tem falado isso né que em briga de mulher marido mulher simético mulher assim para evitar maiores males como feminicídio os animais também são muito vulneráveis e não podem se defender sozinhos então Aqueles que atendem aqueles que sabem dos maus tratos ou negligência devem sim fazer a denúncia para que sejam responsabilizados aqueles que causam danos à saúde é o bem-estar desses animais Lembrando que o projeto endereço telefone da pessoa que acompanhou o animal no momento do atendimento um relatório do atendimento prestado incluindo a espécie raça características físicas do animal descrição da situação de saúde no momento do atendimento e os procedimentos adotados né tem que ter todos esses cuidados para que eles recebam Socorro né e sejam responsabilizados os tutores ou as pessoas que cometem esses maus tratos certo Vereador e a gente acompanha então a discussão e votação deste projeto que é o item seis da pauta Obrigada Gabriel boa noite boa noite nós aqui agradecemos a participação da vereadora Débora Palermo e a gente encerra o nosso intervalo regimental com o vereador Paulo Búfalo porque ele protocolou uma Moção de apoio a realização da palestra fomes do Brasil e esperanças do Futuro nas entidades educacionais e também dos organizadores vereador Paulo Búfalo já está ao meu lado Vereador quero saber quando que aconteceu essa palestra onde e a importância deste conteúdo seja bem-vindo e boa noite boa noite aqueles que nos acompanham pela TV Câmara essa palestra ocorreu felizmente acerca de semana atrás em Caxias do Sul na Universidade de Caxias do Sul e nós sentimos a necessidade de aplaudir a palestra que discutiu a questão da fome não só a fome propriamente dita mas fome de Cultura de cidadania no país e foi proferida pelo Grande Frei Beto né com mais de 70 livros escritos publicados no Brasil internacionalmente que tem um papel de discutir essa questão né dos valores humanos do acolhimento da tolerância enfim porém essa palestra que seria realizada no Colégio São José em Caxias do Sul um colégio católico ela foi suspensa por conta de um pedido de paz de alunos da escola que tem uma relação a Extrema direita e Pediram então que não se podia falar na questão da fome nesse Colégio a direção lamentavelmente resolveu suspender então nós estamos aplaudindo porque a universidade pública acolheu foi assim um sucesso de público o tema de alonga com a Campanha da Fraternidade desse ano e portanto nada mais justo do que a câmara de Campinas utilizar Esse instrumento que ela tem seu Regimento né para aplaudir e valorizar essa não só o autor né o próprio Frei Beto como os organizadores né que é um Fórum de movimentos populares daquela região do país então nós sentimos essa necessidade e achamos muito justo que a Câmara Municipal de Campinas a prova essa Moção lembrando né através da literatura Frei Beto conquistou alguns dos maiores prêmios nacionais como o prêmio Jabuti de 82 E também o prêmio pato e como você disse vai ao encontro então da Campanha da Fraternidade neste ano que trouxe como tema Fraternidade e fome e o tema e o lema Dailus vós mesmos de comer então essa importância de ter essa liberdade para falar sobre o tema Vereador é isso e para não jogar mais é combustível nesse incêndio nós não estamos protestando contra suspensão da palestra mas apoiando que essa palestra tão importante tem ocorrido numa outra numa outra entidade lá do Rio Grande do Sul certo Vereador Muito obrigado boa noite Eu que agradeço nós aqui agradecemos a participação do vereador Paulo Búfalo Bom a partir de agora fim do intervalo regimental e a gente acompanha Então as discussões e votações dos projetos que registrem suas presenças no painel eletrônico [Música] [Música] [Música] Vereador Rodrigo da farmadic primeiro secretário favor informar número de vereadores presentes seu presidente temos 24 vereadores presentes em Milionário com 24 vereadores presentes acordam declaro aberto aberto a ordem do dia pergunta ao segundo secretário vereador Edson Ribeiro se a vereador escrito em tempo de liderança Presidente temos assim Vereador Zé Carlos Vereador Presidente como líder da bancada do PSB eu indico o vereador Rubens gás para fazer um pronunciamento Vereador Rubens gasta em até 10 minutos no tempo de liderança do PSB Boa noite senhor presidente Boa noite membros da mesa Boa noite vereadores Boa noite público presente Boa noite Joana D'arc Boa noite Vila Paula [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] senhor presidente eu gostaria inicialmente de convidá-lo e convidar a todos para quinta-feira no céu da Vila Esperança onde o Senhor Prefeito irá entregar 170 títulos 46 do Parque Cidade 96 da Vila chave do Quilombo e 28 títulos do campineiro quinta-feira às 19 horas estão todos convidados esperamos a presença de vocês que será uma festa que nós esperamos lá há mais de meio século o senhor presidente é nós sabemos que Campinas cresceu de forma desordenada houve uma explosão demográfica desde os meados do século passado e nós sabemos da luta que a Secretaria de Habitação tem para conter tudo isso aí e eu queria dizer para vocês que o que mais me intriga o que mais me irrita na política é que teoriza-se demais pratica-se pouco é fácil falar é muito fácil [Aplausos] discursos lindos Eu quase não uso essa Tribuna da minha strip é o meu jeito de ser e para ser sincero para vocês Seis anos e meio que eu estou aqui eu nunca procurei estar do lado do Povo porque eu sempre procurei estar no meio do povo e conhecer os seus problemas suas angústias É vivendo suas frustrações é sonhando é agradecido é alegrando quando acontece uma coisa o político tem que estar no meio do povo é ali que é o lugar dele aí que é o lugar dele saber o que está acontecendo para não vir com a nuvem de mentira para que vocês possam ter noção hoje nós temos em Campinas 1404 famílias que se encontra no auxílio aluguel 605 cada família que dá um total de 824.420 quase um milhão de reais por mês de auxílio aluguel nós temos em Campinas que cresceu de forma desordenada 327 núcleos sendo ele 236 de interesses sociais 71 de interesse específico e 20 ainda sem nenhuma determinação nós temos uma vila Paula que quase ninguém conhece mas eu toma todos os dias se for preciso é muito fácil o discurso sem saber a realidade e eu estou aqui hoje juntamente com a Vila Paula lembrando do poema Carlos Drummond de Andrade E agora José E agora José Olha que criaram para vir a Paula e por Joana D'arc Olha só o embrulho que criaram para essas duas comunidades que eu vou descrever aqui para vocês agora é importante que vocês saibam porque ficou tudo debaixo obscuro ninguém sabe da realidade ninguém sabe que Campinas tem quase 78 mil domicílios de forma informal se você colocar no fator de referência de quatro por família 312 mil habitantes vive de maneira informal se você colocar cinco que é o número básico nós teremos 390 pessoas praticamente um terço um quarto e que mora em Campinas vive de forma informal nós precisamos ter ciência disso eu acho interessante os discursos quando se fala de forma genérica mas vai visitar vai saber o que tá acontecendo vai ver eu vou mostrar aqui para vocês o que foi criado a tristeza que nós estamos passando essa situação do Mandela criou causou-se impacto do Joana D'arc na Vila Paula a Vila Paula teve visibilidade quando pegou fogo quando 25 barracos incendiaram e a gente viu que aquele Impacto tomou conta da Vila Paula e durante algum tempo a Vila Paula ficou no auge mas a Vila Paula existe há 8 anos eu não sei se vocês sabem lá não pode ser construído nada de alvenaria eu não sei se vocês sabem mas muitas famílias mora lá com o resto com sobra de guarda-roupa fazendo sua casa onde a festa e entra o ar entra entra todo toda chuva eles estão sujeito há momentos difíceis passaram e passam situações que precisariam que vocês fossem visitar hoje a Vila Paula vive uma situação que é importante que vocês saibam a vida Paula tá sendo urbanizada e o que aconteceu nesse nesse interim que é interessante vocês entenderem a maioria que vai voltar para os seus terreno não tem dinheiro para comprar um tijolo para poder construir sua casa a maioria tá vivendo de favor na casa dos outros tem gente vivendo até se bobear no meio do mato de tanto sofrimento que tem lá e a hora que existe uma situação um embrião para poder contemplar ver uma fala totalmente distorcida uma fala distorcida que veio de quem do presidente quando vocês fala da maneira errônea que o cloroquina foi tratado Porque aqui não fala agora como como pode um presidente começar um discurso falando eu vi na televisão eu vi ontem na televisão cadê os assessores Ele tá embasado em cima disso de ter visto na televisão pressupõe pelo que corre na rede que ele viu através do programa da Atena que o problema que nós sabemos que um jornalismo que sensacionalista que não merece crédito agora como é que o Presidente da República difere uma fala de ter visto na televisão meu Deus do céu aqui mesmo ele tem representante aqui mesmo nessa casa tem gente que fala com ele que fala porque ele não fala a verdade por quê Porque que não traz Porque aqui no Embasa [Música] eu quero falar uma coisa para vocês aqui pobre nós entendemos quem tá aqui entende o que é ser pobre a 23 anos atrás eu literalmente estava na sarjeta vendendo meus móveis para comprar alimento para os meus filhos eu entendo o que que é isso e quando eu cheguei a ganhar meia cesta da igreja e nenhum momento eu achei que eu não tinha ganho alguma coisa você poderia falar a igreja não deu uma cesta Aquela meia cesta me supriu sem perguntar para o terreno Vocês perguntaram para o Joana D'arc é bom ou não e eu não tô falando algo que a gente tá vindo no oportunismo eu tô falando algo que nós já conversamos que já tínhamos tratativa com o Vanderlei de Almeida que fomos visitar o projeto do Mandela que entendemos a situação e aqui eu não Quem me conhece sabe eu não uso de hipocrisia a vereadora Guida Calixto Quando começamos aqui o mandato eu a convidei ela foi comigo ela foi comigo lá na vila Paula o que me entristece na política são as caronas que todo mundo toma é a segunda vez que eu subo na Tribuna em três anos eu não saio nada contra muito pelo contrário mas eu tenho a minha maneira de trabalhar eu estive com o Léo que o Léo deve estar aqui da portelinha o Léo tava aqui nesses 1400 famílias que estão no aluguel Talvez as últimas estive junto com ele quase caiu junto na ribanceira com 14 família lá no Canaã família que não queriam sair vocês tem que conhecer a realidade como funciona as coisas teve uma família que voltou e os barraco tudo caíram estive com o Léo lá Vocês precisam entender muitas coisas que vocês não sabe Terezinha está aí liderança Terezinha liderança do Agreste você sabe o que aconteceu numa Grécia vocês tem noção eu não sabia aqui para precisar eu não subir tô subindo hoje por uma questão pontual que a gente quer saber do prefeito como é que vai ficar essa situação do Joana D'arc da Vila Paula porque toda essa fala que foram deferido contra ele pode ser que ele para E aí quem que vai dar sustento para essa turma quem que vai dar condições para eles ter moradia agora ou eles vão voltar daquele jeito que eles estavam atrás e aí nós sabemos se a gente for discutir aqui habitação nós vamos longe nós sabemos que temos 40 mil na fila é a questão aqui são questões de emergenciais São questões que não tem como escapar ninguém tá aqui falando para que as ocupação para todo lado mesmo porque a Secretaria de Habitação faz um trabalho de contenção eu já tive no meio disso eu já tive no meio quando eles chegaram para desmanchar barraco e nós enfrentamos uma turma e eu nunca fugi disso eu sei a dificuldade que tem eu sei como funciona nós sabemos como funciona não tem anjinho também no meio não nós sabemos de gente que ganhou e volta quer ter de novo quer ter se puder passa a vida inteira nisso aqui nós temos noção de tudo mas existe um povo que é sofrido que não pode pegar a culpa por meia dúzia essa turma que tá aqui ó a maioria com crianças no colo sabe a dificuldade tô morando de favor o que nós queremos aqui não é trazer para fora do nosso município mas trazer para Campinas essa discussão como é que vai ficar nosso povo eu não quero questionar a imagem que está sendo feita lá fora mas a imagem Nossa quem que nós somos campineiro que nós vivemos aqui que nós lutamos aqui eu não participei nem participava da política mas quando foi feito o bassoli Aí sim aí é complicado falar porque eu vejo todo mundo falar aqui e trazendo várias situações do bassoli mas não trouxe a principal pelo menos eu não ouvi a logística eu conheci só de São Marcos saíram mais de 200 famílias eu conheci um rapaz temente a Deus que trabalhava no Ceasa ele chegou no bassoli marginalizou e hoje ele não tá no meio da gente aquilo assim aquilo foi uma atrocidade que aconteceu em Campinas e não foi com 112 famílias que tava no Mandela ou 200 que tá aqui penteando da Vila Paula ou 300 do Joana D'arc foi inúmeras famílias ali nós poderíamos tocar o nome tem uma ilha grega até 1957 que era colocado os leprosos lá era abandonados e o que fizeram com essa turma aqui de campinas pegaram toda essa turma e levaram lá e jogava como leproso se vira se mata isso sim foi uma atrocidade não isso que tá acontecendo que não existe situação diferente para poder aplicar o Mandela tem um prazo eles precisam sair é difícil quando a gente fala é muito fácil jogar pedra lá na Secretaria de Habitação Dr Marcelo tá aqui tudo é Doutor Marcelo uma vez ligou para mim falou o vereador por gentileza comparece aqui na Secretaria de Habitação se eu fugir do enredo Doutor Marcelo por gentileza me corrija e eu cheguei lá e ele nos mostrou uma situação de 96 família que a Terezinha que está que sairiam através de um pedido de um pedido de uma petição do promotor Vidal que o juiz deferiu em 96 família próximo ali do iga sairiam seriam removidas e o Doutor Marcelo falou Vereador o que nós podemos fazer agora é procurar Segunda instância recorrer para que nós possamos garantir que aquele núcleo está consolidado ele fique falei para o Dr Marcelo Dr Marcelo eu não sei o senhor Mas eu esta noite irei reunir o pessoal e falar para eles o que está acontecendo para que eles não coloca mais nenhum tijolo em sua casa e ele foi a noite comigo lá e eu ia à noite comigo lá o Dr Marcelo na casa da Terezinha com mais de 50 famílias ele passou o que havia a determinação do juiz que bastaria que executasse no outro dia nunca pude precisei isso porque eu não trabalho desse jeito hoje eu sou obrigada a falar porque me revolta veio essa situação colocando o prefeito colocando o governo nessa saia justa não é possível não é possível porque nós sabemos o que nós passamos a luta e naquele dia no outro dia eu consegui marcar uma fala com promotor Vidal foi até ele passei a situação da Vila Paula da do Agreste e ele me disse vereador aquela área é uma área de uma praça é um processo de 2009 não tem não sou taxativo não tem como as famílias terão que sair mas promotor não tem nenhum jeito ele disse se você estiver uma área compensatória que puder oferecer nós conversamos voltei e falei com o Vinícius vocês conhecem o Vinícius pois bem duas pessoas que eu tiro o chapéu aqui em Campinas esse eu tiro Wanderley de Almeida e Vinícius duas pessoas que Campinas não conhece cheguei no Vinícius falei Vinícius o promotor que é uma área para compensar 96 família que já estão lá ele passou uma área Lá próximo do CDHU marquei de novo com promotor estive com promotor Vidal apresentei a área ele bateu na mesa muito sisudo e regrado nos seus princípios falou o senhor não entendeu nada eu quero uma área lá quem tem que ter a área que eu quero é lá nos amarais não é aqui no CDHU voltei e falei para o Vinícius Vinícius não tem como ele quer uma área lá e o Vinícius eu vou falar com esse promotor Vinícius foi estudou trabalhou desapropriou uma área Grande e através dessa área grande né foi levado por promotor levou mais outra vez foi feito petição depois colocou corremos atrás porque ninguém sabe como foi o parque ninguém sabe que nós enfrentamos lá nós enfrentamos situações lá que acabaram com o carro da câmara pessoas que eu conheço que eu preciso junto com eles revoltado porque tudo isso nós enfrentamos e o que aconteceu através do governo Jonas e o Dário eu quero aqui trazer a participação do Dário porque eu não tenho meia palavras teve eu Vandão depois de uma situação difícil tivemos que segurar não sei ir para que aquela área não perdesse um dinheiro do Parque um dinheiro Federal não perder seu recurso Chegamos no Dario eu tava eu Vandão Vandão ligou o Dario atendeu em 5 minutos da Se você não der uma doença para que essa área seja congelada aquela família vão sair o Dário falou desse jeito desse jeito é para o bem daquela família [Música] Porque fala mal desse Prefeito nessa situação a vez passada que eu vim aqui eu falei dentro daquele que eu acredito e não muda não muda uma palavra mas dessa vez ele tentando resolver problemas difíceis e ter toda essa essa carga em cima dele que aconteceu Terezinha hoje o Agreste vamos lá visitar é só quem vai não liga que a maioria que vai desce um pouco teve uma família lá que vendeu um pouco antes uma casa por 30 mil reais vamos lá para vocês ver ninguém sabe como é que vocês não defendem a Secretaria de Habitação que fez isso sem ninguém saber O que que você queria que o prefeito que o Vandão que tivesse Fizesse com o pessoal do Mandela hoje vocês foram visitar o Mandela Mandela se vocês estiveram lá vocês conhecem Como tá o loteamento lá vocês conhecem a Vila Paula você sabe que a Vila Paula tá protelando durante oito anos para poder ter sua casa vocês tem noção que que é isso vocês têm noção o que que é que eles já passaram e aqui por favor conclua a vereador Ah eu quero dizer uma coisa se ele me perdoa mas aqui tá alguém que sofre junto com vocês e aqui não tem demagogia aqui vocês sabem [Aplausos] Obrigado Vereador vereador Edson Ribeiro eu pergunto se chamar geradores temos assim o presidente Vereador Gustavo peta Predador Gustavo Paola Miguel de liderança do partido dos trabalhadores Obrigada Presidente bom eu quero iniciar esse tempo de liderança primeiro agradecendo aí se eu não fiz publicamente agradecendo o vereador é Rubens gastos pelo convite que ele fez para eu ir visitar a visita que eu fiz lá na vila Paula né mas eu gostaria de falar também para o vereador que a Vila Paula não foi a primeira favela que eu conheci ou comunidade eu falo porque eu sou favelada eu falo porque eu vim da favela eu falo isso porque eu nasci numa favela morei em Campinas em várias favelas e Inclusive eu morei num bairro de embrião também como é o Parque da Floresta como foi organizado o Parque da Floresta que foi sim um conjunto habitacional também mas que foi um embrião mas que não foi esse embrião que foi apresentado pelo governo dessa cidade Primeira coisa eu gostaria de falar isso segunda coisa eu quero dizer que em nenhum momento o presidente Lula e nenhum momento ele atacou nenhum movimento e nenhum momento o acordo que foi né decidido acordado pela direção pela coordenação pela comunidade Mandela de fato para essa comunidade Foi sim um avanço ninguém duvida disso ninguém questiona isso porque morar em favela morar em comunidade morar em área de risco é você morar em lona é você morar né embaixo embaixo de pedaço de tábua sem telha sem nenhuma condição ninguém questionou isso e nenhum momento o que nós questionamos aqui foi do prefeito de uma cidade como a nossa não ofertar de fato um programa de habitação para aquela comunidade todo mundo sabe que dar o Saad nunca apoiou a ocupação Mandela nunca apoiou E se nós chegamos nesse momento que chegou agora de última hora nesse momento que ele disse que só tinha esse prazo para fazer esse tamanho de embrião é porque ele esperou até o último momento numa cidade que é muito rica numa cidade que é muito rica tá só o orçamento desse ano Dario Teve um aumento de 1 bilhão de recursos orçamentários ele poderia assim ter ofertado um programa de moradia Digno o que o presidente Lula fez foi criticar um prefeito que poderia ter feito muito melhor para uma cidade para um povo que tem sofrido demais Eu lamento muito né O que O que estão fazendo e lamento que tenha lideranças nossas que sabem muito bem que o presidente Lula sempre teve ao lado do povo e a manipulação que vocês estão fazendo colocando esse povo pobre aqui tá manipulando esse povo aplaudido vereadores que chamaram Lula de senil que chamaram o Lula de demente teve vereadores que veio aqui que falou que o Lula deveria parar de defender o povo pobre e aplaudiram tem liderança aqui que sabe muito bem o que que está em jogo Eu lamento muito porque em nenhum momento o presidente Lula apenas reivindicou um programa de moradia justo para uma população que luta há muito tempo por moradia eu venho sim da luta por moradia e defendo quem faz essa luta agora eu não admito manipulação como foi feita aqui como tá sendo feita nessa casa aqui e é por isso que eu venho repudiar E aí eu deixo uma uma sugestão para finalizar para dividir meu tempo aqui para vereadora Paula Miguel eu desço eu deixo uma sugestão para dar o Saad quero Saad tem caixa sobrando 1 milhão um bilhão de reais um bilhão ele tem sobrando se ele fizer uma suplementação 12 milhões 12 milhões ele chega no embrião de 45 m² sabe por quê Porque os 15 metros quadrados que ele fez custou 6 milhões o que que é 12 milhões no universo de um bilhão ele não vai negar porque que ele não faz agora essa suplementação ao invés de fazer isso o que que ele faz ele parte da alisou o debate ele foi o prazer de atacar o PT ele foi o prazer atacar a esquerda que tá defendendo um projeto digno de moradia para o povo de Campinas a esquerda não é inimiga dos militantes pela moradia pelo contrário nós estamos ao lado de vocês mas nós não vamos admitir manipulação e não Vamos admitir e nenhum momento que venham gente aqui agrediu o presidente Lula falar em verdades de um homem que sempre defendeu o povo pobre trabalhador e foi responsável pelo maior programa de moradia Popular que esse país já teve é isso que eu digo e reafirma aqui repúdio todas as falas que vieram aqui atacaram o presidente Lula e Dario faça melhor você tem 1 bilhão em caixa você tem 1 bilhão em caixa repasse esse dinheiro e faça a moradia digna para o povo pobre de Campinas pare de demagogia para de pode dar alisar uma pauta tão importante Obrigada presidente [Aplausos] vereadora Paula Miguel tem o tempo restante da liderança do PT Muitíssimo obrigada senhor presidente Hoje a gente vai votar eledo né E aí eu quero perguntar para os vereadores da base quantas moradias populares serão construídas ano que vem a Vila Paula que estava aqui o Joana D'arc já espera por anos e a única coisa que a gente teve como construção foi justamente quando a gente teve um pedido da iminência da reintegração de posse Então esse prefeito esse esse município que se diz tão aliado né da população não fez nada e não faz nada absolutamente nada e aí quando a gente chega para votar ele deu ó por exemplo Qual que é o plano não existe porque não existe um plano para a população mais pobre do nosso município não existe um plano para a população mais carente no nosso município e quando a gente oferece uma que é de fato para ajudar a população mais pobre simplesmente é ignorada e eu me pergunto né que que a gente faz nessa Tribuna que que a gente faz nesse plenário se tudo aquilo que a gente discutiu semana passada e hoje vai ser ignorado né porque os vereadores que subiram aqui além de trazerem em verdades sequer Sabe aquilo que a gente está voltando na LDO porque gente quanto tempo faz que a gente não tem essa política de continuidade dessa prefeitura não constrói moradia popular e quando vai construir quem tem que construir abaixo das diretrizes e vem falar no programa Minha Casa Minha Vida que conseguiu transformar o nosso país e a nossa cidade e Já construiu mais de 28 mil moradias aqui na nossa cidade conseguiu sim diminuiu o déficit de moradia é isso é isso que a gente quer ignorar não contem comigo para fazer esse debate não contem comigo para chegar aqui nessa Tribuna e mentir não contem comigo chegar aqui em fazer um discurso diferente que eu faço na rua aquilo que eu defendo para a população Campineira é aquilo que eu defendo para mim quanto condição de moradia eu defendo aquilo a política da Autonomia que as pessoas consigam escolher onde elas querem morar que elas possam escolher o modelo da casa que elas têm que elas possam escolher a ampliação que ela vai fazer e eu defendo também que o município ofereça condições de que isso seja feito essa é a diferença entre nós de pensar a política pública pensar política pública a partir de quem conhece e para responder aqui o vereador que me antecedeu sim eu conheço a ocupação Nelson Mandela estive lá na última quinta-feira mas estive lá anteriormente ainda na pandemia ouvir diversas vezes como Essa gestão os abandonou e não fez nada na primeira reintegração de posse e aconteceu lá no no Capivari e vereadores que são hoje eleitos estão aqui presentes participaram dela e foi um dos piores cenários que a gente do nosso município e aí quando eu cheguei aqui nessa Tribuna as pessoas simplesmente esquece né mas vereadores e vereadores a gente não vai deixar isso acontecer enquanto na cidade Campinas morar foram privilégio ocupar é um direito e a gente sabe a gente tem um dos metros quadrados mais caros do país a gente tem o quarto aluguel mais caro do nosso país e a gente não cria uma política de inclusão de moradia Digno moradia humana para a população Campineira e o presidente Lula trouxe Justamente a solução o Minha Casa Minha Vida para a gente incluir no fundo e financiamento para reconificação nas edificações que é isso que o município de Campinas precisa é isso que a gente precisa fazer para modificar a nossa política de moradia digna e humana para nossa população Muitíssimo obrigado senhor presidente [Aplausos] de vereador Paulo Haddad 10 minutos no tempo de liderança do governo [Aplausos] Boa noite presidente vereadoras público que nos acompanha aqui nesse plenário público nos acompanham pelas redes sociais e pela TV Câmara eu subo novamente nessa Tribuna para prestar alguns esclarecimentos talvez por alguns vereadores pouco informados de todas as ações do governo Dário relacionado à habitação contratos assinados entre a Cohab e as construtoras após a lei de incentivos na gestão Dário Saad foram 70 contratos celebrados 32.251 unidades habitacionais sendo 24.608 apartamentos 7643 lotes urbanizados aprovação de unidades habitacionais em 2022 397 casas 1718 apartamentos 545 lotes obras iniciadas 160 unidades modelo apartamentos com áreas entre 39 metros quadrados e 48 metros quadrados com dois dormitórios um banheiro cozinha e área de serviço alguns Empreendimentos com vagas de garagem para todos os apartamentos outros com 50% de garagem alguns apartamentos tem sacada área de lazer no condomínio Se todas as unidades foram construídas 640 são doadas para Cohab todos os apartamentos são feitos pelas construtoras com financiamento do Minha Casa Minha Vida os terrenos não entram no financiamento do Governo Federal de mais Empreendimentos com previsão para 2024 Fundap fundo de apoio na população de subtração Urbana 1869 unidades habitacionais construídas 4361 unidades habitacionais com reformas ou melhoria Habitacional que estavam em estado insalubre ou com risco para a população 2023 130 unidades estão sendo construídas regularização fundiária cidade de Campinas 15266 Imóveis através do processo de regularização fundiária [Música] 5.926 no governo Dário Saad com registro entrega da escritura definitiva da casa para mulher para provedora meta aprovar 5.475 Imóveis irregulares sendo 3.694 pela Secretaria de Habitação seab em 1781 pela Cohab senhor presidente se isso não é política Habitacional me desculpem os meus os nossos telespectadores Eu acho que eu não sei o que é política Habitacional a gente tem sim que render as nossas homenagens né ou reconhecer Vamos colocar assim o presidente Lula como um grande empreendedor minha casa minha vida mas eu acho que não a gente não pode viver de passado a gente tem que viver do presente então para isso seria importante que o nosso Presidente tivesse uma visão um pouco mais Generosa mão Colocar assim não colocasse palavra na boca de alguns gestores né vice a realidade ele poderia ter vindo aqui na cidade de Campinas ou pego algumas informações mais precisas do que estava acontecendo né no naquele loteamento Nelson Mandela ou naquela ocupação Nelson Mandela que hoje é a realidade é uma nova realidade o novo Nelson Mandela como eu já disse se não é o ideal mas pelo menos foi o que deu para fazer aquilo que foi possível com entendimento com o ministério público e a administração pública pois não o vereador Schneider Campinas nunca teve tanta regularização fundiária como agora O que é uma regularização fundiária a pessoa para de trabalhar no espaço onde ela tem insegurança para ter a segurança se a pessoa falece fica da família é isso que nós precisamos ter a hombridade de reconhecer aquilo que é feito a esquerda teve três governos seguidos três governos seguidos e eu gostaria que eles fizessem o levantamento de quantas regularizações fundiárias foram feitas por eles eu queria que eles fizessem esse exame de consciência e que olhassem também que esse Minha Casa Minha Vida é a alegria da consultoras é isso que eu penso nós temos que ter uma política Habitacional municipal transfere para Cohab o recurso para ir obriga a Cohab administrar e construir a certa aquilo que o empreiteiro ganha que ganha o povo são mais imunidades que serão construídas é fácil criticar quando nós está no governo e é fácil não fazer também e depois criticar quando não está mais no governo nós vimos aí a esquerda durante 12 anos veio e nada fez habitacionalmente falando nada fez eu era Vereador e eu via Ninguém me falou Ninguém me falou e não tinha esse número de regularização fundiária que a Cohab faz hoje isso aí custa dinheiro isso aí existe diretrizes exige-se às vezes recuperação diárias Então para que criticar manda dinheiro para Campinas e fecha a boca Presidente Obrigado Vereador schneide é importante eu acho que a gente está precisando mesmo numa porte financeiro eu gostaria que eu acredito que mais vereadora pelo que o seu presidente foi na televisão e declarou eu acho que seria importante né Nós já estamos marcando com 77% que é investido na saúde vamos ver se ele se digna significa vir aqui e trazer um né uma condição né Econômica ou uma porta financeira porque a gente toca a saúde do Brasil não só de Campinas né quem sabe ele faz né uma reforma paga o que tem que pagar por uma consulta do SUS pagam o que tem que pagar para o exame do SUS paga o que tem que pagar para os médicos se vocês tanto defendem a classe trabalhadora o técnico de enfermagem auxiliar de enfermagem né ou a pessoa que tá lá na portaria enfim mas vamos lá Vereador parabenizar pela Fala uma fala muito importante na noite desta segunda-feira de tantas coisas que aconteceram do final de semana que era parabenizar o prefeito Dário que trabalhou bastante junto com a comunidade do Nelson Mandela dessa dessas construções que estão sendo realizadas pela prefeitura parabenizar o presidente Arli que está à frente da Cohab que sabe das dificuldades nos bairros que tem vivido nas comunidades nas ocupações e sabemos que não é fácil então que nós possamos ter mais ideias mais projetos que vem ao encontro da população solucional os problemas da nossa cidade que discurso nós já estamos cheios Nós queremos ver os projetos acontecendo na prática parabéns pela sua fala e parabenizar o prefeito Dário Que Tem trabalhado bastante pela nossa cidade Obrigado Vereador e gordinho Você tá aonde Obrigado Vereador pela parte eu gostaria só de deixar registrado que eu não conheço a ocupação né a mãe dela eu não sei o que eles viveram eu não sei o que eles passaram eu não acompanhei o projeto de negociação eu não sei se dava para ser feito melhor então se dava para ser feito melhor acredito que deveria ter sido feito mas eu não sei o que eu sei um pouquinho é dos moradores lá da onde eu moro do Campo Grande e eu sei que os moradores por exemplo do Jardim Lisa e outras regiões eles vivem me mandando mensagem perguntando se eles podem comprar um saco de cimento se eles podem comprar um tijolo para eles pôr na casinha dele que eles não vão sair de lá então a gente eu acredito que esse projeto né ele vai ajudar muito porque o cara ali ele vai pôr um tijolo num terreno dele vai ficar para ele para os filhos dele se ele for uma barra de ferro é dele ele pode avançar ele pode buscar ajuda de outros governos do PT do ou do Governador Tarcísio do próprio Prefeito e eu acredito que se o prefeito fizer amanhã um chamamento que ele vai lançar outros Empreendimentos semelhante a esses como financiamento e quem quiser ir lá de manhã vai dar uma fila no quarteirão vai dar uma fila no quarteirão eu tenho certeza que é muito ruim para quem tem uma casa mas é muito para quem não tem nada obrigado senhor presidente só para concluir Eu gostaria de falar com os moradores da Vila Paula e Joana D'arc e pela ordem pela ordem gostaria de conceder meu tempo de liderança tem até mais 10 minutos não tá escrito não tá não afinador conclua por favor não é Vereador Nelson obrigado não acho que não vai ser necessário mas agradeço assim mesmo para concluir Presidente gostaria só deixar consignado aos moradores da Vila Paula e Joana D'arc e é o vereador Rubens gás que eu conversei por telefone com o Vanderlei de Almeida o vice-prefeito com o vereador com o prefeito Dário Saad eles irão receber os moradores do Joana D'arc e também da Vila Paulo para discutir esse assunto que está tão acalorado aqui né nas nossas nos nossos debates obrigado senhor presidente de liderança vereador Paulo Búfalo do PSOL Vereador Paulo Búfalo tem a palavra por até 10 minutos no tempo de liderança do pessoal senhor presidente vereadores eu venho essa Tribuna e vou meter inicialmente a fala do vereador Igor Esse é um dos nossos problemas é tornar um episódio extraordinário numa situação que vai se transformar no modelo de política na cidade porque o seguinte nós temos aí E reconhecemos isso nós só chegamos a essa situação por conta da luta que houve pela comunidade Mandela não foi por outro motivo foi a luta da comunidade Mandela e o processo que eles constituíram que se chegou a essa situação E aí nós respeitamos a opinião dos moradores quero dizer que essa questão não é a título de comparação mas eu estive no vida nova há três décadas atrás com o senador Suplicy avaliando o programa de renda mínima do então Prefeito Magalhães Teixeira Nós entramos numa numa moradia onde havia a mãe o pai afastado pelo INSS cinco filhos um domingo em que eles dividiam uma coca-cola pequena numa dessas garrafas pequenas e comiam macarrão branco sem molho Suplicy perguntou o que que você acha do programa evidente Evidente a resposta Tá bom agora tá bom nós temos uma macarrão aí tinha um tanto de feijão que eles comiam juntos e dividiam aquela coca-cola naquela família toda a questão é que nós numa cidade daquelas que é mais rica do país como também lembrou o presidente Lula nós não podemos pensar a política pública A partir dessa lógica é preciso que nós olhamos a política de maneira estruturante E aí há de se reconhecer o esforço de nós temos aqui regularização fundiária mas nós sabemos também que esse não são processos nem simples e nem de curto prazo por isso é um processo que vem de governos anteriores inclusive a outra questão que foi dita que em outros momentos é a respeito do bassoli nós não podemos eximir a responsabilidade do Governo dos governos municipais dos órgãos do próprio governo estadual e de quem deveria fiscalizar aquilo lá não podemos resumir Então essas questões só nos levam a dizer o seguinte é preciso que cada um aqui faça as suas autocríticas é preciso que cada um possa olhar para essa situação e pensar uma política estruturante como município agora eu quero ver Vereador subir aqui com o sem plateia Quando a gente tiver que votar aquela verdadeira verticalização que tá ocorrendo que ocorrerá no extremo norte da cidade E aí vai fazer o quê não vai trazer a população das ocupações das Comunidades vão trazer quem aqui os proprietários aí das imobiliárias da cidade para vir aqui gritar também vamos aprovar a ocupação a invasão que nós vamos promover de prédio de 7 a 12 a 12 andares lá no extremo de Barão Geraldo porque é isso que se a vizinha Por que que não vem aqui defende que a prefeitura responda e pare de enrolar o Ministério Público com proteções e responda quantos Imóveis abandonados a no centro da cidade de Campinas o ministério público está cobrando isso nós conferimos hoje a resposta é dada só é não é bem isso é aquilo é possível que seja tanto porque medida protelatória porque se opera no centro da cidade de Campinas uma operação em nome da especulação imobiliária no parque Ferroviário se opera a mesma situação lá na já citada Barão Geraldo fala-se daqui a pouco nós vamos aprovar que uma lei diretrizes orçamentárias eu vou destacar um dispositivo ali ter há um dispositivo que fala da questão Urbana e da questão de moradia e fala assim isenções com foco nos vazios urbanos Então nós não pensamos a indução nós não pensamos nos dispositivos no é IPTU progressivo até que nós possamos desapropriar a gente pensa em dar benefício para o cara que especulou 20 30 anos e lá e fazer uma moradia e lá investir no bairro dele e deixar de lado a população então eu quero ver quando essas questões vierem a pauta que também qual o público com que público que nós vamos dialogar como que nós vamos tratar esse tema porque tem a ver com moradia e depois é o seguinte botar dinheiro na Cohab só finalizo com isso passa o restante do tempo para me acompanhar de bancada botar dinheiro na Cohab também é colocar dinheiro nas imobiliárias nas construtoras ou não é porque Cohab não tem potencial de construção Cohab foi se transformando num gestor dessa política agora é só que não tem com execução direta então eu quero trazer esses temas aqui porque a gente vai ter que seguir debatendo essa questão ao longo de mais algum tempo faço minhas as palavras do vereador Paulo bufo eu queria apenas comentar uma questão que entendo que as coisas estão relacionadas é o mesmo projeto de cidade e a verdade é que Campinas está vivendo uma explosão da moradia precária nós estamos vivendo um projeto de cidade o incentivo para especulação imobiliária reafirma que o que eu já disse muitas vezes quanto que o Campinas deixou de arrecadar que a isenção da outra égua generosa do direito de construir que tá fazendo com os montes de construção de grandes Empreendimentos enquanto o preço dos aluguéis nas alturas é claro a população de Campinas está vivendo isso porque que tem tanta gente que situação de moradia precária como muitas que estiveram aqui isso é um projeto de cidade que incentivo o mercado que incentiva a especulação imobiliária Essa é a realidade que nós estamos vivendo eu estive na Defesa Civil eu e Paulo estivemos a Defesa Civil durante as chuvas torrenciais que a gente teve e o rapaz da Defesa Olha eu devo confessar para você faz décadas que eu trabalho na Defesa Civil e eu nunca vi tanta gente era de risco e na cidade de Campinas então é a combinação das fortes chuvas com a situação das pessoas em áreas de risco agora vim aqui dizer é claro nós eu estive na ocupação nosso Mandela durante a reintegração de posse comentei aqui durante a outra sessão nós sempre apoiamos e compreendemos e achamos legítimo que o movimento defenda com uma conquista como um direito como a conquista corajosa que o movimento teve assim como tantas comunidades que aqui estiveram estão na luta pela moradia digna mas nós aqui enquanto vereadores e é preciso que a gente tenha a honestidade para a população que o problema da moradia precária e da falta de da moradia é um projeto que diz respeito à decisões que foram tomadas nesse governo e do governo anterior de uma cidade extremamente segregada uma cidade que não apenas não incentiva a moradia Popular mas Está incentivando a especulação imobiliária que tá fazendo subiu o curso de vida da população e as pessoas não conseguem pagar aluguel e as pessoas estão mudando para as regiões cada vez mais periféricas estão fazendo montando suas barracos em área de risco porque não consegue pagar aluguel e aí qual é o risco o risco é o seguinte debate de embrião né aí agora a moradia a moradia precária a vida é uma explosão e uma casa de 15 metros com uma janela sem condições vira um modelo de habitação não podemos permitir isso não vamos rebaixar isso nós queremos moradia digna e moradia popular para todas as pessoas que estavam aqui e queremos um projeto de cidade que ocupe os vazios urbanos que incentiva moradia popular e que faça rebaixamento dos preços dos aluguéis isso se combate combatendo a especulação imobiliária não incentivando Dário é um governo da especulação imobiliária Obrigado vereadora pergunto ao Vereador se há mais alguém escrito em tempo de liderança [Aplausos] Nelson tem a palavra do tempo de liderança do PSD é engraçado né após a invasão de propriedade particular depois é contra o embrião contra a regularização contra entregar dignidade a população que mais precisa é asfalto é água é energia E aí a maior contradição é a vereadora do PT receber vaia do Povo trabalhador é algo impressionante né o PT partido dos trabalhadores recebendo vaia dos trabalhadores da população que mais precisa aqueles que eles dizem defender por outro lado a vereadora Sobe aqui chama eles de favelada mora em favela como favela comunidade inverte tudo não tem respeito é sempre a mesma ladainha e aqueles que batem Palmas são sempre os mesmos a gente conhece a carinha de cada um que tá aí batendo palma não dá para entender Sinceramente eu quero só aqui estender o meus cumprimentos a fala do líder do governo Paula Haddad estender também os meus cumprimentos ao prefeito Dário Saad e ao vice-prefeito Vanderlei de Almeida pela postura indefendeu o município de Campinas indefender a população de Campinas e avisar o vereador do Partido Comunista que não é nenhuma ofensa de um vereador você é do Partido Comunista do Brasil não tem como eu te chamar de outro partido A não ser que você se desferir e vem auxiliar em outro partido aí tudo bem mas você é do Partido Comunista do Brasil isso não é nenhuma ofensa e eu lembro que você subiu nessa Tribuna aqui para falar o seu histórico que você foi Deputado Estadual deputado federal falou um monte de coisa só esqueceu de falar que foi secretário de esportes envolvido lá no programa segundo tempo mas mais para frente a gente quem sabe vem lembrar toda a população né inclusive não veio nessa casa aqui quando os vereadores na época pediram explicações mas tudo bem isso vai ter um outro momento mas o que eu gostaria mesmo aqui é de reforçar os cumprimentos ao prefeito Dário Saad pela coragem e ao Wanderley também pela coragem por esse excelente maravilhoso projeto que são o embrião de 15 metros em lotes de cerca de 90 metros quadrados Parabéns Dário e vocês aí que batem palma pra esquerda podem ter absoluta certeza não é Siri aprende a falar meu nome aprende a falar meu nome me respeita tá não é Horse é ocea e muito orgulho do orse também do nosso sempre Vereador aqui Arthur que também me ajuda bastante aí a limpar as cartas da esquerda eu e o Arce estamos assim agora ó coladinho um abraço para todos a cidade não fecha e esse Vereador não dorme não vai dormir até Limpar todas as cacas da esquerda alguém quer falar aí ninguém quer falar e quer esquerda quer peta não quer então tá bom valeu obrigado Vereador inscrito não há mais Vereador inscrito e tem um incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento número 1167/23 devidamente aprovado primeira discussão em votação do projeto de lei 85/23 processo 238 815 de autoria do seu Nelson Rossi que proíbe a participação de atletas de sexo biológico masculino equipes e times esportivos femininos em competições eventos e disputas de modalidades esportivas realizados no município de Campinas ocorre a maioria simples convoca a comissão de Conceição e legalidade até 10 minutos por favor senhor presidente a comissão abre mão do restante do tempo e no meio o Virador José Carlos paizão aparecer Vereador Zé Carlos tem a palavra para exalar parecer senhor presidente senhores vereadores senhoras vereadoras a comissão é ajudar a aparecer contrário ao projeto por maioria [Aplausos] comparecer contrário projeto vai a arquivo e tem dois incluído na pauta pela ordem queria parabenizar comissão e dizer que a gente tem que parar de desperdiçar recurso público um projeto claramente legal e constitucional nessa casa para fazer lacração na internet Então parabéns a comissão por aqui vai esse projeto obrigado e tem dois incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1194/23 devidamente aprovado Tô num único de discussão e votação do projeto decreto legislativo número 75/23 processo 238446 de autoria do Senhor Gustavo peta que consegue medalha de mérito cultural Guilherme de Almeida é o grupo caixeira das Nascentes cor a maioria simples convoca como são especial de honraria aparecer vereador Edson Ribeiro senhor presidente a comissão já se reuniu indico o Vereador Luiz Carlos celeiro para dar oferecer Vereador Muito obrigado Vereador Luiz Henrique Cirilo tem a palavra para exalar parecer só tem 12 anos e pouco Sr Presidente analisando o projeto de lei cuja comissão presidida por pelo vereador Edilson Ribeiro não Edson Ribeiro Isaura parecer favorável por unanimidade comparecer favorável a matéria entre discussão e votação [Música] aprovado e tem três primeiras discussão em votação do projeto de lei número 101/23 processo 238441 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024 e da outras providências o parecer da comissão de consolegalidade é favorável comparecer favorável a matéria entra em discussão pergunto se a vereador inscrito para discutir vereadora Guida Calixto a palavra por até 10 minutos Obrigada Presidente é sobre a discussão do pele o 101 que teve audiência pública na semana passada eu não pude participar da audiência porque eu estava com uma agenda em Brasília mas depois eu tentei acompanhar pelo pelo canal do YouTube O que que foi apresentado aqui pelo secretário de Finanças né sobre esse PL que discute a LDO para o ano de 2024 [Música] Inclusive eu fiz esse aquecimento e base desse requerimento é o que eu quero debater aqui justificar inclusive o voto né que eu que eu vou fazer aqui então mas como não foi respondido esse requerimento ainda então e a votação chegou eu sou eu venho aqui discutir nesse Parlamento né Afinal de contas aqui o nome parlar é debater né o espaço de debate então eu tô fazendo uso desse desse elemento bom primeiro o primeiro ponto que eu gostaria de falar que né ele deu no artigo 6 né no pele no pele 101 no artigo sexto fala o seguinte que o processo de elaboração da LDO de 2024 contará com Ampla participação da sociedade das Comunidades É esse mesmo artigo apareceu né do ano passado só que não foi apresentado em nenhum momento para nós aonde foi feita foi realizado esses debates eu sei que foi aberto uma página no site para poder para a população poder participar e apresentar suas sugestões Mas nós nunca recebemos nenhum resultado disso teve uma forte mobilização de um segmento das monitoras de educação infantil servidoras que apresentaram sugestões e propostas e nenhuma dessas sugestões e propostas foram consideradas na LDO elas não apareceram e nenhum momento né então assim a gente não consegue ver não teve nenhum dos seus anexos que foram juntados nesse processo nenhum momento apresentou como é que vai ser feito esse debate Como vai Como nenhum detalhamento de como vai ser organizado essas essas plenárias para discutir com a população de Campinas a LDO que modelo de LDO os moradores de Campinas querem apontam não tem nada disso então fica aparecendo mais uma vez que é um artigo ali solto só né uma retórica ali só uma fala sem contextualização e sem nenhuma materialidade de que de que de fato isso vai acontecer Então esse é o primeiro ponto o segundo ponto que eu quero dizer é que nos anexos da L do pl101 não aparece nenhum lugar nenhum detalhamento sobre as renúncias fiscais concedidas pelo governo Dário aqui na população para o conjunto da população aqui da cidade de Campinas Nossa nós sabemos que existe renúncias fiscais aqui a gente debate há muito tempo a questão do título da outorga onerosa ali não tem nenhum detalhamento do que significa o que que o Governo está renunciando em termos de recursos né não tem nenhum detalhamento disso também não tem detalhamento nenhum sobre a questão da isenção dos grandes galpões do IPTU para os grandes galpões então aí eu fiquei com uma dúvida será que o prefeito não vai mais dar essas isenções ele vai cessar com essa política de renúncia fiscal porque a lrf ela obriga ela determina que venha no PL no corpo né nos anexos do projeto de lei da LDO que esteja lá elencado detalhada todas as renúncias fiscais que são ofertadas na nossa cidade a vereadora Paola participou da audiência pública que teve semana passada e ela fez esse questionamento aí o secretário disse que as renúncias fiscais estão detalhadas no site Olha Ora nem o prefeito nem o secretário está acima da Lei ele não pode detalhar onde vai estar escrito porque a lrf fala que tem que estar que tem que estar ali com determinado colocado apresentado apontado no próprio projeto de lei apresentado a essa casa onde a gente vai debater o tema Então eu fico ele está descumprindo inclusive uma determinação legal E hoje a votação Vereador Cirilo que foi meu professor a votação hoje é de legalidade e tá vendo aqui um descumprimento legal não tá cumprindo um rito obrigatório da lrf da lei de responsabilidade fiscal e sem dizer né gente vamos combinar né que o site da prefeitura é totalmente desatualizado é um horror quem quiser fazer qualquer pesquisa sobre como é que tá o orçamento como que foi como que já tá encaminhado que foi implementado O que foi enfim né executado a gente não consegue porque o site é um horror Inclusive essa informação que eu falo Foi confirmado pela própria Secretaria de Finanças bom o outro o o segundo ponto que eu quero dizer é o seguinte que a previsão orçamentária Ou seja a receita prevista de 2022 para executar em 2020 3 ela foi menor Ou seja é ouve um aumento de fato na receita que foi realizada a receita prevista era de era de entorno era de 6 bilhões 576 milhões em torno disso e o que de fato foi arrecadado foi 7 bilhões 722 foi é 1 bilhão um bilhão e sem a mais que foi de fato realizado arrecadado então e aí a minha pergunta fica como é que fica neste caso vereadores aí eu tô sendo bastante sincera tá em perguntar principalmente para quem é da base como é que fica de fato a questão do orçamento impositivo porque o aumento na receita prevista para a receita realizada houve um aumento de 17,43%, que não vieram para as emendas para o orçamento em positivo nós teríamos direito porque o orçamento em positivo fala que é 1,2% do orçamento não é isso só que o orçamento impositivo Ele só tá vinculado a previsão orçamentária que o secretário faz E aí como é que vai Vereador eu tô sem tempo Acho que é melhor o vereador se inscrever porque eu tenho mais um ponto para falar e vai acabar me desculpe então veja como é que vai ficar isso né E esse ano a previsão a receita prevista pelo secretário mais uma vez joga no mesmo número de 2022 que ele sabe que foi maior ou seja por que que ele tá fazendo isso por que que o prefeito apresenta o orçamento uma previsão orçamentária a mesma que de 2022 que já foi superada mais de um bilhão Essa é a minha preocupação fica mais uma vez colocado para nós que a gente vai ter menos recurso para os nossos emendas do orçamento impositivo Essa é um elemento muito importante que a gente precisa e não dá para a gente ficar assim assinando uma carta em branco para deixar o prefeito usar esse 1 bilhão a mais que ele vai arrecadar da forma como ele quer e para terminar eu acho mais uma vez quero voltar aqui ao tema anterior Campinas teve aí um super-hop teve uma arrecadação maior de 1 bilhão e 100 volto a dizer as casas né aí o cômodo e o banheiro de 15 metros quadrados ficou no total de 6 milhões então você não precisa fazer ficar rodeando dizendo que precisa pedir dinheiro para o Lula para o governo federal ele tem 1 bilhão e cem é só ele fazer uma suplementação de 12 milhões e fazer um embrião de 45 metros quadrados é simples assim é uma coisa simples dinheiro tem para quem tem 1 bilhão e 100 o que que é 12 milhões para dar uma moradia digna para o povo não é nada gente não é nada então assim se ele quisesse realmente resolver isso ele matava no peito parava de ficar fazendo gracinha e jogando o povo pobre né trazendo gente aqui inclusive ofertando comida aí fora que a gente viu o que fizeram parava de fazer esse tipo de coisa e resolvia a polêmica resolvia Acabou então por isso eu quero dizer por esses três pontos principalmente por conta dessa diferença desse montante e pelos apontamentos de não ter cumprido a lei de responsabilidade fiscal né olha só eu tô aqui reivindicando a lei de responsabilidade fiscal eu quero dizer que eu votarei ao contrário a esse projeto para que na próxima discussão na segunda discussão quem sabe esses elementos sejam corrigidos Obrigada presidente da procuradoria da casa que com relação ao projeto anterior um projeto transformato que violava de direitos humanos então quero parabenizar o vereador Cirilo Como diz que o Faria que é do parabenizá-lo por ter feito essa movimentação junto à Procuradoria da casa é parada que a gente pudesse enfim colocar de fato que o projeto é né que era um projeto ilegal e esse projeto foi derrubado na comissão na constleg foi para o arquivo inclusive é uma boa é uma ótima né sair da final esse projeto tá vindo e voltando tantas vezes para pauta inclusive sendo um instrumento aí de dispersão e de como o vereador Gustavo peta bem disso de desperdício de dinheiro público inclusive e é para falar sobre a questão do dinheiro público que eu quero discutir então nessa ocasião o orçamento da cidade Faz muitos anos que Ana após ano né já sete anos esse ano que nós nos debruçamos sobre na leitura no estudo da peça orçamentária e a conclusão é muito semelhante Né desde que entrei aqui como vereadora tenho chegado a mesma conclusão que ano após ano os governos era assim o governo Jonas e permanece assim governo Dário o governo ele apresenta uma peça orçamentária para cumprir tabela porque a lei exige determina Então vamos cumprir a tabela para que não tenha questionamento legal sobre a questão orçamentária vamos apresentar uma lei orçamentária tanto que vocês podem ver eu tava fazendo uma comparação hoje sobre o texto da lei o texto da lei é muito parecido com as leis anteriores muito parecido mudam as tabelas as tabelas Os anexos alteram é fato mas o texto da lei orçamentária é muito parecido veja o planejamento ou a ler orçamentária que deveria ser um instrumento de planejamento um instrumento de Publicidade um instrumento de democratização do acesso da definição orçamentária Por que que essa casa os vereadores os legislativo deve ou não aprovar e tem o direito de fazer emendas ou não porque parte do pressuposto que a discussão sobre a distribuição do dinheiro público que arrecadado pela pela prefeitura com a contribuição o pagamento dos impostos de todos os contribuintes da cidade de Campinas deve passar por um espaço que é esse fórum aqui que é a câmera de vereadores onde você pode discordar definir questionar questionar sobre as prioridades verificar se o que foi aprovado no ano anterior foi cumprido ou não certo Ou seja é por isso que essa essa lei vai a votação mas faz muito tempo que a votação do orçamento não é isso absolutamente não é isso é apenas uma uma questão protocolar para cumprir tabela para evitar que o prefeito seja questionado em termos de legalidade a peça orçamentária é uma peça de ficção é uma peça de ficção tanto que se a gente for por exemplo tem ali anexo metas das prioridades metas e prioridades não tem como a gente fiscalizar essas metas e prioridades do ano passado foram cumpridas porque elas são absolutamente genéricas absolutamente genéricas não se descreve eu fiz o trabalho de comparar com outras pessoas também de outras cidades tem cidades que estão muito mais descritas isso na verdade também é um dos apontamentos que o próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fez com relação às contas do prefeito Jonas Donizete e que se mantém absolutamente igual é tão Genérico e tão genérico que não permite que o que foi definido como meta e prioridade no orçamento anterior seja verificado se foi cumprido será prioridade se a gente aprovou em lei que era prioridade deveria ser prioridade não é Isso é fato mas o fato é que se faz de uma forma tão genérica que não dá para dizer se foi cumprido ou se não foi o orçamento não é uma peça de planejamento não é uma peça de democracia de publicidade nem de fiscalização que é essa atribuição aqui da dessa casa a verdade é que essa casa tem sistematicamente ano após ano colaborado só em vir aqui aprovado numa pedra não pode alterar não pode alterar nada não pode né Essa esse é o discurso que ah não se pode fazer emendas não se pode alterar mas o acesso orçamentária em si ela já é feita de uma forma que é para não se viabilizar nem a fiscalização tem a questão das denúncias fiscais né a gente vereadora Guida Calixto comentou aqui inclusive esse também lá nos apontamentos do Pepe Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do ex-prefeito Jonas Donizete lembramos aqui o Tribunal de Contas recomendou voto contrário aprovação deu um parecer contrária aprovação do ex-prefeito as contas dos ex-prefeito Jonas Donizete e os vistos apontados no Tribunal de Contas sobre as contas do ex-prefeito permanecem exatamente os mesmos durante o governo Dário exatamente não tem nessa peça orçamentária por exemplo a previsão de qual vai ser a renúncia fiscal das isenções que foram feitas eu questionei sobre a questão da autódrogonerosa do direito de construir que foi um instrumento urbanístico aprovado na lei desocupação do solo em 2018 só que foi aprovado e já se deu isenção Jaci na mesma lei que foi criado se atribuição em 2021 Dario expandiu prorrogando para cinco anos que finaliza agora 2023 finaliza agora essa prorrogação eu questionei o prefeito quanto que Campinas deixou de arrecadar com a isenção da autôrgonerosa do direito de construir outro argo nervoso direito construir para quem não sabe já falei isso várias vezes aqui mas acho importante afirmar quando um empreendimento imobiliário se instala na cidade parte do pressuposto que ele vai vender aqueles apartamentos para ganhar bastante dinheiro né as empreiteiras né ganham bastante dinheiro as incorporado ganha bastante dinheiro com aquele empreendimento mas vai gerar um custo para o município porque vai ter curso de transporte de Saneamento de sistema de saúde de sistema de educação tem um impacto Então o que aquele empreendimento gerou de impacto da Cidade Parte tem que ser absorvido pelo próprio empreendimento porque você não foi absorvido pela empreendimento quem vai pagar conta que vai pagar conta é o conjunto da população o IPTU de todo mundo que vai nas alturas não é mesmo e que acaba pagando o custo do que aquele empreendimento deixou de pagar eu questionei fiz um requerimento de informação questionando Dário quanto que Campinas deixou de arrecadar com a isenção do ator generosa do direito construir sabe que obtido de resposta não sei na verdade foi Claro foi muito mais que isso falou sei lá que não tem Esse instrumento que não faz o contrário lá mas na verdade é que o prefeito diz que não sabe não sabe o quanto deixa de arrecadar e isso tá cobrando o seu preço na explosão do preço do aluguéis na precarização do serviços públicos quando as pessoas vão para o Centro de Saúde e o centro de saúde não tem médico não tem enfermeira falta vaga na creche alaga tem gente falta moradia Popular tudo isso tudo isso poderia ser em parte caso fosse a intenção a prioridade poderia ser em parte sanado pela por exemplo arrecadação do autôgonerosa do direito de construir mas o a peça orçamentária essa peça de ficção não fala nada sobre a renúncia fiscal não tem nenhum apontamento sobre o quanto a prefeitura deixou de arrecadar e também não tem nenhum apontamento mais concreto detalhado sobre as prioridades vai vir aqui falar que a questão do detalhamento já conheço a fala do governo que o detalhamento é feito a partir da lei orçamentária pois bem sim é feito a partir da lei orçamentária mas na lei de diretrizes orçamentárias poderia ser colocado com pouco mais de detalhe Quais são as metas e as prioridades para que possibilitasse uma fiscalização aqui do Legislativo por isso voto Contra esse projeto e entendo que nós devemos rejeitá-lo porque essa é o nosso papel se um projeto se um projeto de lei não permite uma fiscalização nós não podemos aprovado tem a palavra pela ordem solicito em votação requerimento de prorrogação da reunião vereadores favoráveis permanes Cristão aprovada a prorrogação da sessão por mais duas horas próximo a vereador inscrito senhor presidente prosperadora inscrito é vereador Paulo Golf do pessoal bem-vindo essa Tribuna dialogar aqui e com os vereadores vereadores e discutir aqui a lei de diretrizes orçamentárias porque boa parte do debate que nós fizemos aqui antecipadamente na questão de moradia depende agora de questões que estão aqui nesse projeto de lei se de fato vai orientar se tem dinheiro para executar enfim e aqui vão ter as diretrizes para compor depois do orçamento Então já começo aqui dizendo que essa questão apresentada é pela vereadora Guida Talvez seja uma daquelas é piores que nós temos aqui a questão de nós subestimamos a receita porque ali é além da autorização que já é elevada de 12% de remanejamento significa que esse valor excedente porque nós estamos falando de planejamento mas nós podemos calibrar um pouco melhor nosso a nossa estimativa aqui para ficarmos mais próximo é do real e porque isso vai nos dar um outro parâmetro como a vereadora falou para a emenda impositiva dessa casa mas para o conjunto do planejamento financeiro Lembrando que além desse valor nós estamos dando aqui autorização de 12% de remanejamento ao prefeito valor que também é muito elevado há anos já em Campinas nós temos trabalhamos com valores elevados e não é só opinião desse Vereador É opinião inclusive compartilhada por tribunais de Contas do país a outra questão que eu quero trazer e que diz respeito ao tema que nós vinhamos discutindo é o seguinte das propostas de alteração da legislação tributária Aí nós já antecipadamente nós estamos dando aqui poderão ser apresentados projetos de lei tal quando tratam da seguinte situação revisão e atualização de legislação sobre o imposto sobre propriedade predial territorial urbano IPTU e suas alíquotas forma de cálculo condições de pagamento descontos isenções e imunidade com ênfase nos vazios urbanos então nós que assistimos a cidade de Campinas Ter suas terras mais extremas nas regiões com maior vulnerabilidade essas terras loteadas para poder a infraestrutura do Governo valorizar as terras intermediárias agora nós vamos concedemos isenções para que eles que já tiveram as terras valorizadas façam esses Empreendimentos então não tem motivo uma todo mundo aqui pode dizer uma legislação como essa terá que passar para pela câmara É verdade que terá que passar Então por que nós prevemos isso numa lei de diretrizes orçamentárias então não seria necessário o problema que isso dá margem aos penduricalhos aí que vão dando os benefícios essa questão que diz respeito já foi citada pela vereadora Mariana conte que é a questão da autor argonerosa e se prolonga isso por a se perder de vista se foi aplicar os critérios que estão aí só em 2036 nós vamos ter a totalidade do autor organerosa Então são questões que nós consideramos que não vale a pena aprovar numa lei de diretrizes orçamentárias outra questão que nós sugerimos até o reconheço que há coisas que nós sugerimos que foram incorporadas aqui por exemplo a questão do orçamento impositivo aprovado para essa casa por essa casa da consequência de certa forma a dispositivos aqui que prevem a participação popular na definição do orçamento mas que nunca acontece nunca quando não tem acontecido faz ali um simulacro uma reunião aqui a colar enfim mas não dá consequência a elaboração concreta ali em cima dos dados o orçamento impositivo vai dar então nós reconhecemos agora por outro lado eu venho dizendo a anos o nosso orçamento se ele prever por exemplo crescimento de recursos provenientes de mudanças de alíquota da de impostos municipais ele precisa ter dispositivo dispositivos o melhor que possa fazer frente aos efeitos de legislações como essa aos mais vulneráveis então isso tem que estar na lei de diretrizes orçamentárias assim como os impactos sobre a comunidade da terceira idade que sofre com a inflação da terceira idade basta olhar aí é todos os as estimativas de inflação para pessoas da terceira idade é pelo menos meio por cento maior então é necessário que haja isso e não estou falando aqui porque já foi me respondido Isso numa audiência pública de que Campinas já dá isenção de IPTU para quem tem um único imóvel aliás da isenção de Fiquei sabendo que dá isenção de IPTU até para quem tem muito imóvel mas tem amiguinho aí né por dentro da administração como é o caso daquele imóvel daquele imóvel abandonado que recentemente foi pauta aqui de diversas divergências nós precisamos pesquisar isso ter essa informação a outra questão que eu quero trazer aqui É sobre o orçamento impositivo o secretário ele nos informou que vai ampliar a transparência no orçamento impositivo e até tem um Capítulo inteiro aqui sobre o orçamento impositivo agora o problema é que tem algumas questões aqui por exemplo o inciso quarto do artigo 43 as emendas não serão serão negadas pelo executivo depois de um tempo as emendas que não atenderem metas previstas em planos estratégicos do município Quais planos estratégicos são esses nós precisamos traduzir isso aqui porque vai seguir o plano diretor vai seguir aquela lei de uso e ocupação do solo que levou aquela situação de uma possível ocupação Urbana lá no extremo norte da cidade de Campinas Então quais são esses planos estratégicos que definiram isso se podem ou não podem nossas emendas outra questão que não poderão incompatibilidade com a política pública setorial aprovada no âmbito do órgão setorial responsável pela programação nós vamos colocar aqui os conselhos municipais de saúde de assistência da educação e outras e outros conselhos ou não tem sentido colocar quem é o órgão setorial é Secretaria que vai definir então fica muito subjetivo então a câmara precisa de maior precisão nisso por último por último eu quero destacar aqui dois artigos 54 e 56 não vai dar tempo de eu ler mais da autorização para o poder executivo por exemplo firmar aqui e colocar recurso no orçamento para as chamadas parceria público privada eu acho que essa casa é de forma preventiva tem que colocar aqui que terá que ser avaliado caso a caso não daria essa autorização de bate pronto pode ter lá um recurso previsto mas quando precisar vai ter que pedir para casa para poder aprovar o uso porque senão fica muito solto isso daqui por isso vou seguir o voto aqui das companheiras me antecederam votar contra senhor presidente é o vereador Cecílio Santos Vereador Cecílio Santos tem a palavra por até 10 minutos sua Presidente senhoras vereadora senhoras vereadores considero este um dos projetos importantíssimos que passa por esta casa sem demérito aos demais mas quando a gente discute o orçamento da cidade e a gente está discutindo Sem dúvida aquilo que os movimentos sociais populares estavam aqui agora pouco reivindicando moradia moradia digna diga-se de passagem mas me atendo aqui o projeto por enquanto quero dizer que o vereador Paulo Búfalo vossa excelência tem toda razão na discussão que fez aqui e o projeto de lei de número 101 que estamos a debater sobre as diretrizes do orçamento do ano que vem ele está de certo modo calcado em três quais são qualidade de vida desenvolvimento econômico e sustentabilidade são palavras bonitas Mas vamos olhar para nossa realidade a qualidade de vida que estabelece como Diretriz o projeto de lei e o governo em si não pode ser criar o pids na região de Barão Geraldo por exemplo não pode ser ter corredores como nós temos do Ouro Verde do Campo Grande na situação que está obras a passo de tartaruga ou menos que isso não pode ser E olha que tem empréstimos para fazer pavimentação no Lisa no SulAmérica e não sai Campina Grande tá em obras nem vou citar o Campina Grande porque tá em obra então é preciso a gente olhar com cuidado o que está escrito que não basta escrever assim como eu disse a que outros vereadores também não basta falar é preciso que seja executado E é isso que a gente espera pois bem sigamos aqui desenvolvimento econômico Será que o desenvolvimento econômico Como disse o vereador Rubens Rubens gás aqui agora a pouco é a as ocupações de la Paula e as demais que estavam aqui não tem moradia digna isso é desenvolvimento econômico ciganos sustentabilidade olha nós temos senhoras e senhores vocês estão nos acompanhando pela TV Câmara quem está aqui também vários projetos de parques lineares que não custam um absurdo e que certamente trarão uma importante melhora na qualidade de vida da nossa cidade falta recurso Será que falta mesmo assim como diz ser Vereador aqui da Calixto tem recursos no caixa tem dinheiro que poderia inclusive além de fazer implantação desses parques também melhorar o índice que foi corrigido o orçamento corrigido o salário dos Servidores Então esse conjunto esse tripé bonito qualidade de vida desenvolvimento econômico e sustentabilidade não está sendo cumprido não está sendo cumprido e quero dizer também que o artigo quarto do projeto de lei diz o seguinte o projeto de lei orçamentária anual do município de Campinas relativa ao exercício 2024 deve assegurar os princípios da Justiça inclusive tributária veja que contradição vejam que contradição Justiça tributária pergunta aos moradores do Campo Grande vocês pagam um IPTU justo não só do Campo Grande do Ouro Verde das outras regiões também pagam o IPTU justo é justo isentado autógonerosa aqueles que tem o direito e tem dinheiro e tem muito dinheiro para construir enquanto as nossas casas populares bem questionado pelo governo Lula sim senhor que 15 metros quadrados não pode ser defendido como uma casa poderia o prefeito ter dito muito bem é um embrião e nós vamos atrás do governo do estado do Governo Federal foi essa minha fala Inicial aqui dessa Tribuna e nos déssemos as mãos e pudesse ir atrás do Governo do Estado que o Tarcísio investe aqui de para moradia quanto E aí teve algum vereador que não me recorde quem exatamente foi mas veio aqui diz olha nós fizemos regularização Tem que fazer mesmo é necessário agora respeite as administrações do PT porque foi quem criou a Coordenadoria especial de regularização fundiária nesta cidade foi Toninho e zalene que criaram a coordenadora de regularização familiar que fez levantamento Marcelo que tá na Cohab sabe muito bem disso quero seguir aqui só para finalizar esse artigo do controle social e da Transparência da elaboração e execução do orçamento assim considerados o princípio da justiça social implica a segurar na elaboração e execução do orçamento projetos e atividades que venham a reduzir as desigualdades sociais entre as regiões é bonito mas eu pergunto para quem está na região do Ouro Verde na região do Campo Grande lá em Sousas também no becocel por exemplo a borda da nossa cidade sente isso vivencia isso então gente é aqui é agora na hora do orçamento que a gente vê Quais as diretrizes para onde aponta o prefeito Dário para onde aponta a administração não é só o prefeito Eu sei que não é só ele que escreve esta lei é um conjunto de apoiadores de quem ajuda a administrar a cidade e administra a cidade com viés eu já disse aqui eu vou sim bater na porta do prefeito quantas vezes forem necessárias porque ele não administra para um grupo pequeno ele é administra a cidade de Campinas para um milhão e poucos mil habitantes quase um milhão e 300 então este Vereador tem demanda e vou apresentar o prefeito e cobrar que ele faça que ele atenda que ele não administra só para um grupo ele administra para todos agora é preciso que a peça orçamentária que as diretrizes do orçamento apontem para isso coisas que a gente não tá vendo quero finalizar Senhor que o município na área da saúde poderia inclusive botar mais recursos o município poderia solicitar ao governo do estado também e poderia inclusive o programa Mais Médicos que alguém disse aqui o governo federal não tá fazendo nada olha ora reativou Minha Casa Minha Vida reativou Farmácia Popular e ativou mais médico Quantos médicos o prefeito solicitou ao presidente aliás diga-se de passagem porque o debate hoje aqui foi muito na questão da adaptação interesse social quantos projetos foram apresentados ao governo federal requerendo aprovação de habitação de interesse social no município Quantos foram quero só para finalizar dizer que nós na região do Campo Grande sentimos muita falta da presença do governo Aliás o governo tomou algumas iniciativas no Campo Grande não de desenvolvimento econômico não de sustentabilidade não de respeito a qualidade de vida da população uma vez e inclusive aterror uma piscina uma piscina semi Olímpica que poderia ser muito bem aproveitada reformada e entrega a população tem suas razões lá de pode ser que tenha mas não justifica esse tipo de atitude não justifica assim como não justifica escrever aqui na lei e não cumprir É por essas razões e outras senhoras e senhores que eu vou votar contra a lei de diretrizes orçamentárias e quero fazer um registro assim como fez também o vereador Paulo Búfalo reconhecendo a importância que tem nesta lei esse capítulo sobre as emendas impositivas acho que é um avanço as emendas em positivas na Câmara Municipal de Campinas coisa que já é discutido já é vivenciado em muitos municípios nós ainda não tínhamos isso foi criado o ano passado tá vigorando esse ano agora é esperado por mim e por todos aqueles com quem eu discuti e certamente todos os vereadores e essas emendas sejam implementadas em positivas então espera-se que elas de fato sejam implementadas muito obrigado presidente senhor presidente e vereadores presentes eu eu não poderia deixar de falar num projeto tão importante para a cidade que são duas pautas acho que dois projetos mais importantes que nós temos um relacionado a outro né que a LDO o plano plurianual que já foi lá atrás e depois a lei orçamentária que nós votamos no final do ano e isso vai trazer as diretrizes de onde será investido todos os recursos dos nossos impostos municipais dos são de transferências da Federação da União do estado e são recursos que mexem diretamente com a vida da população Vereador Eduardo eu é lógico que é LDO Ela traz algumas diretrizes tentei até verificar se havia algo de alguma rubrica para investimento Habitacional do governo federal Vereador Cecílio e não consegui identificar nesse momento pode ser que no próximo decorrer no decorrer do ano a gente consiga ver pública de transferência da União do Governo Federal para que a gente possa colocar em projeto habitacionais Inclusive eu até sou mais parcimônico e eu acho que foi mal assessorado a fala do presidente Lula presidente Presidente tem uma ligação com o município inclusive com o nosso vice-presidente Vandão e eu tenho certeza que naquele momento Foi uma foi mal assessorada não foi Acho que de forma de que intencional né Vocês soubesse exatamente do que do que se trata o projeto nós não teríamos aquela aquela fala mas enfim falando diretamente do nosso do nosso orçamento eu junto com o vereador Eduardo magoga demais outros vereadores nós sempre questionamos e temos cobrado com certa veemência a secretaria de serviços públicos vai melhorar o serviços públicos exatamente o serviço mais demandado na cidade recapeamento tapa buraco a manutenção das praças poda de árvore Esses são os serviços mais demandados nos 56 da prefeitura o questionamento da Prefeitura do Município Eu acho que o congestionamento que chega nas regionais esses pedidos é uma pilha enorme de pedidos de serviços públicos chega na subprefeitura nas regionais para que seja sempre atendidos que o cidadão possa ser atendido no seu serviço nos seus pedidos nas suas demandas e eu nós sempre cobramos o secretário Paulo dela que às vezes exatamente o gestor o responsável pela pasta Mas até hoje eu falei tive a oportunidade antes até poder para poder falar hoje aqui sobre esse projeto falar com o nosso vice-prefeito Vandão tem que ver para que lado que a gente vai mirar o canhão um tiro para o modo simbólico de dizer né a reclamação mas não adianta a gente ficar aqui cobrando o secretário pau nela para que ele dê conta e aumente ou melhor os serviços de Atendimento à população se não tiver recursos orçamentários durante a gestão do prefeito Jonas eu tive o privilégio de participar inclusive num de ser atendido por várias indicações de construções de praças de recapeamento de pavimentação de vias como foi feita a pavimentação da Rua Iraí de um de uma rua ali no bairro agora foi feito recentemente no Capivari próximo do eixo do BRT foi pavimentado uma rua inclusive com recurso da secretaria de serviços públicos e a gente sabe da importância para a cidade para o cidadão por esse atendimento mas não é não a cidade ela é dinâmica e cresce cada dia mais e o secretário até perdi os números exatamente mas foram mais de 200 praças que foram já Consegues é para a população Mas você aí ele o secretário Paulo ela tinha número número fixo aí de 500 trabalhadores para o serviço público para poder atender e fazer a manutenção da cidade dessas praças Vereador Eduardo E aí aumentou esse ano mais praças cada vez mais e eu espero que cada vez mais sejam construídos novas praças para o convívio para melhora da Saúde São praças esportivas e nós estamos investindo em saúde Só que aí o secretário me mostrou um número que diminuiu o contrato dele então ele tem mais serviço para fazer com menos gente então não vai adiantar a gente ficar aqui cobrando ficar sempre reclamando do serviço público se nós não priorizarmos o atendimento e o recurso da para secretaria de serviço público até falei para o nosso Vice Prefeito hoje todo secretário tem uma história triste para contar todos eles né Igual o gerente do banco quando chega alguém para pedir empréstimo todo mundo tem uma história triste diferente para pedir um empréstimo o gerente do banco já estava vacinado com isso e o secretário de Finanças também secretário chega com uma história triste que precisa de recurso mas no caso da secretaria de serviços públicos não é não é uma história triste do secretário a história triste da cidade cada dia mais a gente tem cobrança de serviços públicos e o orçamento da secretaria ele não tem aumentado Então acho que como nós temos até dificuldade de debater e tratar não vamos tirar Então dessa secretaria para colocar nessa secretaria nós aqui não somos contadores e eu também não sou economista mas é nós precisamos analisar e priorizar algumas coisas evidentemente que a gente tem que sempre priorizar sempre todo gestor priorizar a saúde a educação mas o serviço público é essencial vereador Vereador Rodrigo uma parte sim eu acho que o senhor foi muito feliz onde o senhor colocou que o presidente Lula foi mal Eu acredito que ele não deva conhecer muito bem o prefeito Dário também chamar o prefeito de desumano a gente sabe que o Dario é uma pessoa que faz e se desdobra para atender ajudar as pessoas e É nesse sentido que eu acho importante que a nossa fala como Vereador aqui na Tribuna falando desse projeto é dar um assessoramento também para ele para que não esse tipo de erro e de atitude não possa acontecer num projeto tão importante como esse e hoje o senhor trouxe um alerta muito importante a enxurrada de emendas impositivas que nós mandamos para secretaria de serviços públicos Então como que o serviço público depois de começar um ano aí tendo que retirar tantas árvores de parques é coisas sobrenaturais que acabaram acontecendo aqui com as chuvas com os temporais e já teve esse aumento de trabalho do serviço público é muito importante a gente nesse orçamento contemplar serviços públicos a sua fala foi de excelente importância e também quero deixar registrado aqui mais um minutinho que no artigo 7 desse projeto ele trata simplesmente das coisas que nós discutimos na nossa comissão de estudo sobre IPTU lembrando bem que essa casa já aprovou um projeto do vereador Cirilo do Vereador Zé Carlos abaixando as alíquota dos barracões acima de 5.000 metros que ajudou esse barracos e isso contribuiu para essas pessoas e quando esse projeto traz aqui ó poderão ser apresentado o projeto de lei dispondo sobre as seguintes alterações na área da administração tributária observados Quando possível a capacidade econômica do contribuinte Qual é a capacidade econômica do contribuinte hoje na cidade porque ele diz assim no primeiro item atualização da planta genérica de valor de município é exatamente o que o nosso relatório apresentou para o prefeito e para o secretário de Finanças e o segundo item revisão e atualização da legislação sobre o imposto sobre propriedade Predial e territorial Urbana e as suas alíquotas suas alíquotas outro tema que nós apresentamos Prefeito Parece até que o secretário acompanhou toda a nossa comissão e tudo que nós sugerimos está aí então acho que é muito importante estar presente Porque poderão e serão apresentadas nós vamos apresentar essas alterações se não vierem executivo nós vamos apresentar para que a gente possa fazer essas alterações até antes da segunda votação É de extrema importância a nossa comissão está esperando essa agenda com o Vandão com o prefeito pra gente aconselhar o prefeito e a gente não cometer erros que às vezes as pessoas mal aconselhadas cometem exatamente inclusive se caso nós não tivermos a oportunidade de tratar inclusive desse assunto em reunião com a Finanças a gente seguro o projeto aqui não vota só volta depois que a gente tratar disso daí Porque vai mexer diretamente no orçamento do próximo ano as alterações que nós propomos tive aí eu andei lá no rostinho lá Vereador Cecílio tá muito feio tá ruim os pior ônibus da cidade tão lá eu acho que a população ali tá precisando de um apelo e uma ajuda mais firme do senhor ali obrigado Obrigado Presidente pela oportunidade Deus abençoe a todos Ribeiro existe mais Vereador inscrito existe seu professor Dr Paulo Haddad Vereador dessa casa Vereador Paladares Boa noite senhor presidente senhores vereadores públicos acompanham esse plenário público nos acompanham pelas redes sociais e pela TV Câmara nós estamos discutindo hoje a legalidade do projeto de leis 101/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024 e da outras providências nós estamos discutindo debatendo aqui normas gerais diretrizes Gerais é claro que toda contribuição ela é bem-vinda mas muito do que foi discutido aqui ele será contemplado poderá ser de alguma forma é alterado ou sugerido ou com algumas emendas enfim na lei orçamentária anual que será votada no segundo semestre até o final de setembro então hoje nós temos que nos ater é claro que toda contribuição é bem-vinda eu participei da audiência pública pelo vereador Jorge Schneider onde se fizeram presentes os vereadores Paulo buffo Mariana conte e eu salvo o melhor juízo se eu não estou enganado mais algum Vereador Não me recordo Rossini passou aqui também a Paola teve presente enfim nós podemos ir a participação da população nós podemos aí discutir ter a possibilidade de ouvir algum cidadãos prestando aí algumas sugestões Mas o mais importante é que esse projeto ele fala sobre as metas e prioridades da administração pública Municipal as diretrizes Gerais para elaboração dos orçamentos do município e suas alterações as propostas de alteração da legislação tributária no município Como já foi alguns vereadores aqui já pontuaram a organização e estrutura dos orçamentos do município as diretrizes de receita as diretrizes de despesa as condições e as exigências para transferência de recursos à entidades públicas e privadas isso também foi pauta aqui da de algum discussão de alguns vereadores transferência de recursos para entidades públicas administração da dívida e captação de recursos falamos ou falaram sobre as emendas impositivas lembrar que foi o primeiro ano que nós tivemos esse aporte financeiro de um ponto dois no orçamento da arrecadação orçamentária isso tem que se aprimorado eu acho que nós iremos nos debruçar nisso mas importante que em linhas Gerais essas essa lei de diretrizes orçamentárias ela pauta em propiciar ações e também investimento nem áreas sociais ter mais austeridade na gestão do recurso do dinheiro público também dá um pouco mais de modernização na gestão governamental algumas ações e fomento também a Empreendimentos que possam gerar emprego e renda para nossa população então linhas Gerais eu gostaria de pontuar né o aquilo que norteia a lei de diretrizes orçamentárias pedir aos vereadores que vota em favorável essa esse projeto e que possamos depois discutir né na segunda votação que a votação do mérito em alto né e bom nível todas as alterações sugeridas pelos vereadores seja da base seja da oposição Muito obrigado senhor presidente pois não desculpa Vereador eu não não fui aí porque foi mencionado sobre a outorga onerosa eu participei assim como vossa excelência o ano passado da votação do projeto inclusive que provocou a cobrança e o questionamento era de quanto que deixou de ser arrecadado porque nós estamos falando de orçamento Quando deixou de ser arrecadado com a prorrogação dessa exigência da autorganerosa nós não podemos olhar pelo outro lado quanto que foi arrecadado com a vinda de empresas aqui para nossa cidade do ramo imobiliário que hoje trouxeram o desenvolvimento emprego arrecadação do imposto dos impostos também porque a construção civil traz para o nosso município inclusive o pulmão motor do nosso país de uma forma geral é a construção civil então se você se o remédio for mais for pior do que a doença acaba nós precisamos pensar primeiro exatamente o que que nós vamos priorizar então eu acho que traz inclusive trouxe inclusive mais empregos para nossa cidade nós temos que olhar pelo pelos dois lados não só o quanto que deixou de arrecadar mas quanto que conseguiu arrecadar com esses novos Empreendimentos e por todos os cantos da cidade todos os distritos e você passa tem obra tem obra tem loteamento tem verticalização E se for para verticalizar um outro distrito da cidade faz parte da nossa cidade porque distrito só não pode verticalizar nós temos que trazer essa discussão e se for a aprovação da maioria da câmara aqui o restante da cidade vai ter que aceitar não vai ser uma ou duas ou três grupos que vai mudar ou vai proibir isso essa discussão tem que ser trazida para para a cidade porque um grupo só um distrito só não pode mandar no ordenamento da nossa cidade nós temos que trazer isso para discussão e aprovação e pela maioria da câmara obrigado muito obrigado Vereador mas é importante que vossa excelência apontou porque muitas vezes a renúncia fiscal ou algo que possa atrair investidores ou investimento para nossa cidade ela é geradora de emprego geradora de renda para nossa população Muito obrigado senhor presidente Obrigado vereador Edson Ribeiro a mais Vereador escrito não há mais Vereador inscrito a matéria vai a votação vereadores favoráveis permaneçam como estão aprovado pelo voto da maioria e tem quatro primeira discussão em votação do projeto de lei complementar número 27/23 processo 238 242 autoria do Prefeito Municipal que eles afeta a área pública Municipal que contém pela parte do sistema viário ocupada pelo Lote 29 Quadra A quarteirão 3035 do loteamento Jardim Novo Cambuí e autoriza a sua alienação exclusivamente o proprietário lindeiro parecia da comissão de construção ilegalidade é favorável o cora a maioria absoluta comparecer favorável matéria entre discussão pergunta se a vereador não a vereador senhor vereadores favoráveis votaram sim encontraram em votação foi o código pessoal primeiro secretário que informa o resultado da votação senhor presidente temos 26 votos favoráveis com 26 votos favoráveis na matéria Está aprovado e tem cinco primeira discussão em votação do projeto de lei 128/23 processo 238597 e autoria da mesa da câmara que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento 2023 da Câmara Municipal de Campinas parecer da construção de construção ilegalidade é favorável para morrer simples comparecer favorável matéria de discussão pergunta se a vereador inscrito para discutir Como estão aprovado e tem seis primeira discussão e votação do projeto de lei 79/23 processo 238 305 de autoria da senhora Débora Palermo que acrescenta artigo quinto a lei 15.103 de 1º de Dezembro de 2015 e disciplina acerca do manejo de animais em clínicas veterinárias Pet Shops parecendo a comissão de construção ilegalidade é favorável com ele é simples comparecer favorável matéria entre discussão pergunta se a vereadores que ele tá discutir não a sua Presidente Como estão aprovado e tem sete torna o único discussão em votação do projeto decreto legislativo 65/23 processo 238 353 de autoria do senhor Luiz Rossini que concede medalha dorcelina de Oliveira Folador a Mônica Sodré Pires parecendo a comissão especial de honraria favorável com a maioria simples como estão aprovado e tem oito primeira discussão e votação do projeto de lei 29/23 processo 237597 de autoria do Senhor Juscelino da barbarense que dispõe sobre a obrigatoriedade da Transparência das Mangueiras das bombas de combustíveis no município de Campinas parecer da construção de construção ilegalidade é favorável com ele é simples informo que a sobremesa um requerimento de vista assinado pelo vereador Jorge Schneider em discussão o requerimento não haver do vereador a discutir em votação dores favoráveis ao requerimento de vista permaneço Como estão aprovado e tem nove torno único de discussão e votação do projeto decreto legislativo número 44/23 processo 238 145 de autoria do Senhor Marcelo Silva que concede diploma de mérito gastronômico ao Restaurante Jangada Cambuí parecer da comissão especial de Romaria favorável Coral Moreira simples comparecer favorável matéria entre discussão e votação vereadores favoráveis permanentes Como estão aprovado matérias adiadas e reunião anterior não há discussão e votação de emoção solicito ao presidente da Comissão de construção ilegalidade que solicite tempo realizar parecer as moções a comissão até 10 minutos [Música] a condição abre mão do restante do tempo indica o vereador Felipe marchelli fazendo das três moções Vereador Felipe marquesirecer as moções Boa noite senhor presidente Boa noite a todos Moção número 114 de 2023 do Senhor Vereador Igor Diego Moção de apelo pela revisão do fechamento da agência do Banco Itaú no distrito do Campo Grande visando evitar prejuízo à comunidade e preservar a relevância do serviços bancários a comissão se reuniu e exarou parecer favorável por unanimidade senhor presidente discussão vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovados noção 115 de 2023 o senhor vereador Paulo Búfalo que apoia a realização da palestra fomes do Brasil e esperança do Futuro nas entidades educacionais e seus organizadores a comissão se reuniu e exarou parecer favorável por unanimidade não haver no vereador discutir votação vereadores favoráveis permaneços Como estão aprovados Moção 116 de 2023 do vereador Cecílio Santos que apela diretoria do banco Itaú para que não retire a agência situada a Rua Armando Mário Tozzi 40 no jardim metónópolis da Região do Campo Grande a comissão também exarou parecer favorável por unanimidade senhor presidente Como estão aprovados não havendo mais emoções e tem 10 matérias de reunião anterior não há perdão e tem 12 discussão e votação de Ata o Core a maioria simples 12.14ª reunião ordinária 2023 realizada em 5 de junho ata da trigésima quinta reunião ordinária em 2023 realizada em 7 de junho ata de 32ª reunião ordinária de 2023 realizada em 12 de junho em discussão as atas no vereador e votação vereadores favoráveis Como estão aprovadas as atas e tem 13 matérias lidas no expediente sujeitas a deliberação do Plenário seu presidente temos requerimento de número 1261 da mesa da câmara e de outros vereadores requerendo a tramitação em regime de urgência do projeto de lei número 128/23 processo 238597 de autoria da mesa da câmara que autoriza abertura de crédito adicional no orçamento 2023 da Câmara Municipal de Campinas em discussão [Música] vereadores favoráveis permaneço Como estão aprovado requerimento de número 1263 da vereadora Débora Palermo e outros vereadores e requerendo tramitação em regime de urgência do projeto de decreto legislativo número 125 23 processo 238844 de autoria da senhora Débora Palermo que concede diploma de mérito Herbert de Souza Betinho a Samuel Thomas de Melo Graciano em discussão vereadores favoráveis permanentes Como estão aprovados 1264 da vereadora Débora paler e outros vereadores e querendo tramitação em regime de urgência no projeto do Decreto legislativo número 126/23 processo 228845 de autoria da senhora vereadora Débora Paloma concede diploma de mérito de Souza Betinho A ideia é uma parecida Fernandes Oliveira em discussão não a velha vereadora discutir votação vereadores favoráveis permaneço Como estão aprovados 1265 da vereadora Débora Palermo de outros vereadores e querendo tramitação em regime de urgência do projeto decreto legislativo número 127/23 processo 238846 de autoria da senhora vereadora Débora Paloma que concede diploma de honra o mérito a soma criativa em discussão vereadores favoráveis permaneços Como estão aprovados 1272 do vereador Paulo Haddad querendo arquivamento do projeto de lei complementar número 4719 processo 230834 sou autoria que disciplina a instalação no município de Campinas de infraestrutura de suporte para equipamentos de tela e comunicações e afins autorizados em homologados pela Agência Nacional de pele comunicações ANATEL e respectiva licenciamento nos termos da Legislação Federal vigente em discussão vereadores favoráveis pelo menos como estão aprovado requerimento de número 1276 do vereador Marcelo Silva requerendo realização de reunião solene para entrega de medalha Carlos Gomes a Luísa Aparecida Pasin Santos em data diversa da prevista na resolução 71799 em discussão vereadores favoráveis permaneço Como estão aprovados requerimento 1279 do vereador Marcelo Silva vai querer no arquivamento do projeto de lei número 116/23 processo 2 3 8 5 27 do sua autoria que dispõe sobre a criação do banco comunitário de cadeira de rodas a fim de contemplar pessoas com locomoção reduzida e ou a camadas no âmbito do município de Campinas e da outras providências vereadores favoráveis Como estão aprovados e outros vereadores e querendo tramitação em regime de urgência do projeto decreto legislativo número 116/23 processo 238808 de autoria da senhora e vereadora Guida Calixto e concede medalha de mérito fotográfico Hércules Florence acionei Nunes Martins e Carolina egler em discussão e votação vereadores favoráveis permaneço Como estão aprovados 1283 do vereador Paulo buffo e outros vereadores requerendo tramitação e regime de urgência do projeto decreto legislativo número 118/23 processo 238 810 de autoria do Senhor vereador Paulo Búfalo que concede medalha de mérito fotográfico Hércules Florense a Ana Angélica Costa em discussão vereadores favoráveis permaneço Como estão aprovados e outros vereadores requerendo tramitação e regime de urgência do projeto do Decreto legislativo de número 117/23 processo 2.3809 de autoria do vereador Paulo Búfalo que concede medalha de mérito fotográfico Hércules Florence a Fernando em discussão na venda Vereador discutir votação vereadores favoráveis permaneços Como estão aprovados requerimento 1269 do Vereador Luiz Carlos Rossini querendo tramitação do projeto de decreto legislativo 114/2023 em regime de urgência em discussão na vendo vereadora discutir em votação vereadores favoráveis permanentes Como estão aprovados 1270 do vereador e Presidente Luiz Carlos Rossini querendo tramitação do projeto decreto legislativo número 115/2023 em regime de urgência em discussão vereadores favoráveis Como estão aprovados 1273 do vereador Paulo haddadimentação do projeto de lei número 101 Barra 2023 em regime de urgência em discussão vereadores favoráveis permanentes Como estão aprovados 1280 que requer tramitação do pl 93/23 em de urgência em discussão não haver no vereador discutir em votação vereadores favoráveis permaneços Como estão aprovados 1285 2023 requerendo tramitação em regime de urgência do projeto decreto legislativo número 134 2023 que concede medalha Carlos Gomes a Sara Cibele da Cunha Rodrigues requerimento de autoria do vereador Carmo Luiz e de outros vereadores em discussão vereadores favoráveis Como estão aprovados grande expediente pergunta se a vereador inscrito no grande expediente ficam os senhores vereadores convocados para a 32ª reunião ordinária ser realizada no dia 21 de junho de 2023 quarta-feira às 18 horas no plenário desse legislativo agradecendo aí a participação presença de todos os funcionários técnicos da mesa cerimonial declaro encerrada Presidente reunião ordinária as 10 horas e 4 minutos portanto encerrada a transmissão da TV Câmara Campinas da trigésima oitava reunião ordinária Quero agradecer você aí de casa pela sua companhia pela sua audiência e faço o convite para amanhã você acompanhar o telejor câmara notícia ao vivo a partir do meio-dia até lá tchau tchau [Música]
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