13ª Reunião Ordinária

a [Música] TV Câmara Campinas o Olá muito boa tarde Voltamos com a nossa programação ao vivo a você que está acompanhando a programação da TV Câmara Campinas muito obrigada pela sua companhia e audiência eu falo ao vivo aqui do teatro Bento Quirino onde vai ser realizada mais uma reunião ordinária da Câmara de Campinas RD número 13 nesta segunda-feira vários projetos estão na pauta do dia e você confere o detalhe de cada um deles a partir de agora e a votação começa com a segunda discussão do projeto de lei de autoria do prefeito que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2023 as diretrizes tem o objetivo de orientar a elaboração do orçamento e propor metas e prioridades da administração Municipal para o ano que vem o item dois é o turno único de discussão do projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Carlinhos camelô que concede o diploma de mérito esportivo Sérgio José Salmo se a Lucas Paulino Beltrão homenageado tem um currículo privilegiado no jiu-jitsu com cinco vitórias no campeonato mundial o item 3 é a segunda edição do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que altera a lei 13264 de 2008 que criou empregos públicos de agente comunitário de saúde nos termos da emenda constitucional 51/2006 e da lei federal e também de 2006 e revoga dispositivos da lei complementar nº 108 de 2015 objetivo é adequar a legislação Municipal que disciplina os empregos públicos de agentes comunitários de saúde as normas federais o item 4 é o projeto de lei de autoria do Vereador Luiz Rossini que denomina a Avenida quatro do Residencial arborais como Avenida Professor Doutor João Botelho filho que tem cinco é o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que institui o programa de cadastramento espontâneo de glebas situadas no perímetro urbano do município de Campinas e dá outras providências objetivo é regularizar áreas situadas no perímetro urbano que ainda não estão inscritas no cadastro fiscal imobiliário da Prefeitura de Campinas e que ainda constam como rurais no cadastro do INCRA Bora hoje estejam na malha Urbana Ah e por fim será analisado o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Jorge Schneider que concede a medalha exemplo dignos General Nelson Santini Júnior a Lindomar de Sousa que é advogada e foi procuradora da Unicamp como você de casa acompanha o tem projeto do executivo e também dos vereadores daqui da casa a gente lembra você que é possível acompanhar toda a discussão e votação destes projetos aqui no teatro Bento Quirino que fica na Rua Luzitana número 1555 aqui você pode acompanhar de forma presencial Nós precisa utilizar a máscara para entrar aqui no teatro também Claro pode acompanhar toda a discussão dos projetos aqui pela TV Câmara Campinas e também por meio das nossas redes sociais a gente transmitir tudo ao vivo na íntegra no Facebook da TV Câmara Campinas e também no nosso YouTube quem vai presidir mais dessa seção é o vereador Zeca e também que a presidente da Câmara ele já está aqui posicionada na mesa assim como os demais vereadores outros parlamentares já estão chegando público também aos pouquinhos chega aqui no teatro Bento Quirino Então fique com a gente até o final acompanhando toda a discussão e votação que é de interesse de toda a população de Campinas Então fique com a gente Oi boa noite senhoras vereadoras senhores vereadores Boa noite os telespectadores da TV Câmara pública que presente eu solicitar o primeiro-secretário Professor Alberto que realize a chamada de verificação de cor Arnaldo Salvetti o ausente Carlinhos camelô o presente Carmo Luiz ausente Cecílio Santos presente Débora Palermo ausente Edson Ribeiro presente Eduardo magoga presente Fernando Mendes presente Felipe Marchese presente Guida Calixto o ausente Gustavo petta ausente Igor Diego ausente Jair da farmácia presente Jorge Schneider presente Juscelino da barbarense e presente Luís Cirilo ausente Luiz Rossini ausente Major Jaime ausente Marcelo da farmácia ausente Marcelo Silva ausente Mariana conti presente marrom Cunha ausente Nelson rosa e presente alto Alejandro presente Paola Miguel ausente Paulo Búfalo presente Paulo Gaspar ausente Paulo Haddad presente permínio Monteiro presente Professor Alberto presente Rodrigo da farmadic ausente Rubens gás ausente Zé Carlos na presidência EA presente o senhor presidente 17 vereadores presentes com 17 vereadores Presidente a cor pela Hora de Aprender o forno o vereador o presidente gostaria de solicitar um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Osvaldo magro morador muito antigo da região do Jardim Nova América também foi um dos membros fundadores da Primeira Igreja Batista no Jardim Nova América desde foi fundada né aproximadamente o ano de 1983 é um morador muito antigo do bairro e também nos fundadores da Primeira Igreja Batista do Jardim Nova América desejar meus sentimentos a toda a família ao Luciano A Tânia os seus familiares seus netos pelo seu passamento Obrigado seu presidente Obrigado Vereador eu declaro aberta a sessão e nossos sentimentos aí as familiares e e amigos pois não o vereador mesmo sentido Presidente gostaria de solicitar um minuto de silêncio senhora Ana Correia Silva soligo formado em matemática pela pontifícia Universidade Católica de Campinas já atuou como professora no Colégio Pio 12 e deixou o marido o Ivaldo soligo a filha Luciana o genro Raoni e o Neto Luca quer Vereador nós não tivesse também Aos familiares e amigos Presidente pornô solicito também nessa mesma sentido minuto de silêncio em homenagem a senhora Joana Julia Rezende faleceu essa semana militante do partido dos trabalhadores moradora da região do São Marcos ali no Santa Mônica e participava ativamente da rede abraço uma militante ácido nas comunidades eclesiais de base no nosso sentimentos a toda a família e que ela descanse em paz obrigados Vereador Nosso Sentimento também Aos familiares e amigos pois não residente um Eu também solicito um minuto de silêncio e em memória do jovem link ou Vinícius Moura seu presente jovem óbito aqui no acidente muito traumático em frente Hospital Mário Gatti no último sábado aos 20 anos 21 anos de idade então eu apresento a solidariedade aos pais a senhora Francisca carinhosamente conhecida como João Moura a sua irmãzinha a Yasmim é o seu pai o senhor Sinésio é assim eu solicito um minuto de silêncio em memória do jovem Lincoln Vinícius Moura Muitíssimo obrigado novecent mento também Aos familiares e amigos consignado um minuto de silêncio E aí E aí G1 E aí E aí G1 E aí E aí E aí E aí E aí E aí as pequenas pedras e tem um leitor da correspondência recebida e das proposições apresentadas a casa chuva presente são 15 correspondências recebidas 118 indicações encaminhadas ao chefe do executivo Municipal 21 requerimentos São 11 os projetos e 11 emendas o item 2 leitores de informações Gol respostas às proposições submetidas à deliberação do plenário do plenário o presidente e sorteio de membros da comissão especial de estudos para analisar e discutir o plano diretor bem como as diretrizes para o zoneamento na cidade de Campinas e seus impactos nos termos do parágrafo segundo do artigo 61 do regimento interno e do requerimento nº 1054d 2022 de autoria do vereador permínio Monteiro O que é gerador comunicado dos Senhores vereadores vereadores Fernando Mendes Boa noite presidente' Boa noite a todos o primeiro inscrito para o pequeno expediente Vereador Cecílio Santos Vereador seus filhos só assistem atribulam Tribuna por até 5 minutos e E aí eu sou presidente senhoras vereadoras senhores vereadores público que nos acompanha a sua boa noite nosso abraço solidário do presidente ocupa Tribuna nesta noite nesta seção para informar e também cobrar uma resposta adequada é do executivo nós fizemos um requerimento a emdec solicitando que fosse nos disponibilizados estudos da FIPE em relação a licitação de transporte está em andamento e eu tenho um profundo respeito aos técnicos da emdec respeito e já disse isso em outro momento não tem problema nenhum com a gestão atual agora é preciso que se respeite a lei nós temos a prerrogativa de requerer informação ao executivo e foi isso que esse Vereador Face ao nos mandar um requerimento sem resposta dizendo que quando ficar pronto os estudos serão disponibilizados eu estou solicitando que tem não é para depois foi informações públicas então quero lamentar essa resposta dizer que nós vamos reiterar o requerimento e espero receber essas informações e até porque são é um processo longo processo de licitação do transporte hoje quero informar também fizemos uma primeira reunião da comissão especial de estudos para discutir a operação do sistema de transporte que não é uma operação qualquer infelizmente nós estamos no momento muito ruim da operação dos transportes na cidade e a fiscalização o conta do contrato eu quero crer como é feita a fiscalização as autuações pelo que é index nos informa pelas EA gente acompanha mas a operação ela não se Festiva a população que usa o sistema de transporte sabe do que eu tô dizendo fica 30 minutos perde hora para o trabalho e já tá escasso emprego então que se espera da Administração é uma gestão e providências É eu sei do esforço que ainda é que tá fazendo O Vinicius tá fazendo pessoal é tá fazendo mais é preciso pulso firme nesse momento assumir as rédeas e nós tivemos muitas reclamações hoje escutando a população aqui na comissão as mensagens que recebi e não tem outra reclamação é uma voz só compra se os horários e eu tô dizendo isso aqui eu sei que não é culpa do motorista porque ele também o trabalhador e cumprir ordem às vezes diminuem o horário daquela linha aumenta o itinerário o e simplesmente fala se para o trabalhador cumpra não dá se dá condições adequadas para que o a operação do transporte funciona eu não quero lamentar isso aqui quer dizer que nós vamos uma comissão andando trabalhar com responsabilidade que a gente não faz não sai atirando pedra também já fomos governo gente sabe como é que faz agora é preciso que o governo atual assuma responsabilidade tenha bons pulso firme e não fique passando a mão na cabeça de empresários empresários de ônibus ou cumprir a ordem de serviço que tá funcionando senhora o senhor está nos acompanhando saiba tem Contrato tem ordem de serviço é preciso que inde que faça com que as empresas compram dando condições Evidente para que o trabalhador possa operar e operar com segurança e eu espero o que a gente possa com a comissão desenvolveu um trabalho é da qual essa condição participam os vereadores Carlinhos camelô Vereador Luiz Rossini Vereador autor Alejandro então é uma comissão Supra partidária e vai olhar cidade EA operação dos olhos na cidade o que nós vamos cumprir o nosso papel como fiscalizadores e vamos acompanhar vamos propor mas também esse Vereador vai cobrar e cobrar com muita ele obrigado presente obrigado Vereador o próximo Vereador escrito próximo é inscrito Presidente Vereador permínio Monteiro Vereador Pedro Monteiro tem a Tribuna por até 5 minutos e Oi boa noite senhor presidente em ver complementar e ao mesmo tempo de permissão para tirar a máscara que o hora que dá fala dá uma falta de ar aqui infelizmente o seu complementar os vereadores as vereadoras desejar uma boa noite também complementar o trem espectadores da TV Câmara que nos assiste neste momento e também todos os telespectadores da Região Metropolitana de Campinas onde tem o alcance também da TV Câmera aqui do nosso legislativo campineiro hoje eu venho falar sobre o encontro nacional que aconteceu no Jardim Nova Europa e em outras escolas também foi feita a apresentação do Abadá Capoeira foi um encontro nacional do Abadá Capoeira em Campinas onde teve um encontro de vários mestres do Rio de Janeiro da Bahia do Paraná de Minas Gerais e também de quase todas as cidades do interior de São Paulo eu quero aqui citar uma delas a capital paulista também esteve presente aqui na cidade de Campinas no Jardim Nova Europa também teve presente americana amparo-itapira salto em Pirapora e algumas cidades que eu não me lembro aqui mas também esteve presente neste encontro nacional do Abadá Capoeira que também fala sobre cantos e contos por um encontro muito interessante onde houve palestra sobre a arte EA cultura da capoeira no nosso país e também parabenizando toda a disciplina EA educação das pessoas que participaram dos Mestres dos professores dos alunos também que teve lá presente acompanhando essa roda de capoeira essas apresentações que foram feitas em Várias escolas aqui no município de Campinas mas também em especial na associação de moradores do Jardim Nova Europa e região já sabe Nova Europa já colheu esse grupo já há uma há vários anos é de hoje que torna uma realidade do Sucesso que está sendo abadá capoeira em todo o estado de São Paulo então deixo aqui os meus parabéns ao professor canela ao mestre cobra que esteve conduzindo todo esse evento aqui em Campinas Eu também quero falar sobre o posto de saúde do Parque da Figueira eu já venho protelando a um bom tempo tentando conversar onde tem que resolver mas hoje infelizmente eu tenho que tornar Público aqui nessa Tribuna onde é o nosso papel como legislador como Vereador e fiscalizar a dor do Poder Executivo eu vou deixar aqui a minha cobrança em público e dizer que o atendimento feito por pela coordenação do posto de saúde do Parque da Figueira está péssimo tá horrível as coisas que acontecem ali é inacreditável e de repente a população acaba perdendo o controle e acontece determinadas situações que são desagradáveis dentro do posto de saúde por incrível que pareça a coordenadora ela não quer fazer reunião com conselho local de saúde há 18 horas ela quer fazer a reunião com conselho local de saúde as 13:30 horas 14 horas da tarde só que as pessoas que fazem parte do Conselho de saúde trabalho e infelizmente ela quer ver só o lado dela além de coordenadora ela dá aula em uma faculdade então ela tá preocupada com o horário dela então a população ela não tem preocupação nenhuma nenhum compromisso com a população ela não tem nenhum compromisso com o conselho local de saúde então eu deixo aqui a minha cobrança o meu protesto em nome de toda a população daquela região que tem 30 mil usuários no posto de saúde é o suíço partiu Nova Europa o Parque da Figueira é o trevo é o parque Prado todo todo mundo é atendido ali no posto de saúde do Parque da Figueira nesses dias Infelizmente ela foi infeliz em uma situação após a eleição do Conselho local de saúde que eu acho que ela queria que uma chapa linda ela colocou lá queria fazer o que ela queria seria Vitoriosa mas infelizmente Graças a Deus não foi Vitoriosa a chapa Vitoriosa foi até a gente lá apoiou a realidade no conselho local de saúde e ela não queria nem consertar se a porta que tava caída lá na no corredor ela falou que era para deixar do jeito que estivesse bom então o tratamento e o trabalho dessa coordenadora é péssimo com coisas Vereador protesto e peço ao prefeito dar essa área ao secretário de saúde que toca essa mulher com mais rápido possível porque a população está sofrendo com atendimento com a saúde naquele local muito obrigado pelo Governador no próximo vereadores que próximo escrito Presidente vereador Paulo foi vereador Paulo busto A Tribuna por até 5 minutos E aí o senhor presidente senhores vereadores público que presentear espectadores aí que nos acompanha pela TV Câmara pelas redes sociais boa noite viu essa Tribuna senhor presente primeiro lembrar aqui que vossa excelência e a mesa está fazendo um processo de revisão no nosso Regimento Interno eu ainda não não vi detalhes dessa dessa proposta embora já esteja protocolado mas eu gostaria aqui de lembrar novamente o nosso acesso aqueles processos chamados de sei.se são os processos da prefeitura Ou que os departamentos da prefeitura abre e é nós precisamos ter acesso irrestrito a essas informações até então nós temos ali acesso a parte delas hora se dizem dizem que é por sigilo fiscal hora é que não pode deixar os processos abertos porém nós como parlamentares eleitos pela cidade não tem cabimento que esses processos fiquem fechados a nós parlamentares eu vou esperar o senhor falar depois eu vou explicar que nós estamos com estudo sobre isso tá tá certo Muito obrigado o senhor presidente não gostaria de começar lembrando essa questão a segunda questão senhor presidente que eu quero trazer aqui é sobre uma notícia recente veiculada por um órgão aqui da cidade tá dando conta aí de discussões sobre a retomada das obras ali da das marginais da Santos Dumont Oi e a última vez que esse debate ele foi realizado essa notícia não é tão recente tem aqui um ou dois meses mas a última vez que esse debate foi realizado pela casa com maior consistência as informações consolidadas é de que havia várias restrições ali de acesso à comunidade então por exemplo pessoas que acessavam Jardim das Bandeiras São José enfim é teriam que fazer um acesso depois de transitar pela Rodovia Santos Dumont em direção a Indaiatuba fazer um retorno né lá na altura e na altura do Sesi naquela região naquele trevo e depois acessaria o São José e outras questões que surgiram à época foi do mar apreensão das pessoas por eventuais desapropriações onde passarinho as marginais se eu tô destacando algumas mas que é valia essas apreensões valiam para 7 km Sally que envolvem vários bairros do Entorno e agora essa notícia recentemente atualizada da conta que ainda é que tá discutindo com o governo do estado é até a transposição é de entradas dos bairros ali e acesso às marginais portanto eu quero trazer aqui essa preocupação isso sugeria Oi Rose vi as comissões permanentes dessa casa já que se a oposição propõe nunca passa aqui a uma eventual convocação enfim mas então queria sugerir as comissões permanentes da casa que trouxesse os secretários envolvidos aqui para falar da discussão dessas obras que envolvem as marginais da Santos Dumont porque tanto a tradição daqueles bairros como a Luta pelas marginais sempre foi de muita organização e de muita preocupação de mobilização das Comunidades ali no entorno da Rodovia Santos Dumont Portanto quero sugerir as comissões aí é permanentes que convoque a que o secretário de transportes centenário de infraestrutura para que nós possamos e curtir o projeto e trazer aqui o apelo da comunidade até mobilizar a comunidade para participar intensamente dessa discussão vibrador vibrador posso Vereador escrita e a próxima escrita Presidente e vereadora Paola vereadora Paula Miguel tribunal por até 5 minutos respondendo à pergunta o que o vereador Paulo Búfalo questionou do seio Nós estamos vendo viu o vereador junto à prefeitura que a gente faz a junção até para diminuição de papéis nosso aqui então para gente ter acesso ao sei dá para ver a prefeitura também ter acesso aos nossos documento então está em andamento nós temos um equipe nosso aqui fazendo essas tratativas com a prefeitura para que isso seja possível Ok e Oi boa noite vereadoras vereadores públicos acompanha presencialmente virtualmente quero aqui né É ontem eu participei da 22ª parada LGBT que ia mais a cidade de Campinas que após dois anos retornou a colorir as ruas de Campinas e dessa vez né com o debate político ali muito assertivo e muito gritante latente na população que tem sido invisibilizada pelos governos principalmente pelo Governo Federal quer aqui também ressaltar né que esse ano a gente entrou no debate se deveria ser incluída ou não no senso a pergunta sobre orientação sexual né E isso né E essa discussão é né Ele é que foi negada Na verdade ele representa mais uma vez a indivisibilidade Ea marginalização da população LGBT que ia mais enquanto a gente não tiver dados que demonstram é onde a população deveria estar inserida Qual que é o poder sócio-econômico aonde que as localidades que se concentram a escolaridade que a população LGBT que ia mais possui fica difícil de nós né aqui na câmera enquanto legisladores alisadoras é conseguimos conseguimos pensar que a gente consiga pensar em políticas públicas para essa população preciso ressaltar aqui também que a gente fez uma reunião nessa casa justamente sobre a importância da gente tem o conselho LGBT aqui no município assim como os demais conselhos que a gente já tem aqui na nossa cidade né E por que que a gente não deveria também ter um conselho para o e vai ter queria mais que discutir as políticas públicas mas sem os dados sem a gente saber né Quais são as necessidades reais como que a gente vai conseguir ser assertivo dentro dessa casa quero aqui parabenizar a situação da parada que mais uma vez demonstrou organização é começando a atividade terminando no horário proposto Quero Agradecer aqui também a Secretária de Assistência quando é que vai a moro e a e a secretária de Cultura Alexandra Caprioli que ofereceram ali para parada o suporte necessário os demais secretários também nessas duas estavam lá presente prestigiando o evento que era que mencionar também o vereador Paulo Bomfim Mariana conti que também passaram além da atividade no evento e dizer que a câmara municipal Sim nós estamos preocupados com a população já vai ter criar mais inserido nosso município estamos propondo iniciativas para que a gente conseguir transformar a nossa sociedade então a iniciativa o gato foi protocolar aqui no município o trânsito a Dani A que é um programa de elevação de qualidade para a população ter principalmente que muitas vezes são expulsas das escolas ainda no ensino fundamental então quando chega no mercado de trabalho ficam muito marginalizados então esse programa é justamente um programa de elevação de escolarização para que a gente consiga de oportunidade de mercado de trabalho para todas todos os setores infelizmente na sua casa a gente tem alguns representantes que não consegue entender né O que que é de fato a inclusão O que é de fato Inclusive a gente ter a cidade uma uma linguagem inclusiva nas escolas então a gente tá aqui para reforçar e pautar o tempo todo que vai ter LGBT sim na cidade de Campinas e que nós estamos preocupadas com isso e que vão deixar cada vez mais a nossa cidade mais colorida e mais inclusiva notícia uma Oi gente Obrigado vereadora não havendo mais vereadores curtir o suspendendo a sessão por 15 minutos regimentalmente E aí E aí o intervalo regimental da reunião ordinária de nº 13 aqui da Câmara de Campinas só para lembrar você de casa que esse aquele momento aqueles 15 minutinhos que a gente conversa com os parlamentares para saber quais projetos estão tramitando qual vai ser a votação a expectativa e ao meu lado Já está o primeiro Vereador vereador que termine Monteiro antes da gente falar um pouquinho da criação dessas e esse requerimento Muito obrigado para falar com a gente ao vivo nessa segunda-feira boa noite doutor Lúcio eu gostaria de esclarecer que em relação a esta comissão que está sendo constituída aqui na Câmara Municipal de Campinas é devido a várias reclamações que está chegando a Câmara Municipal de Campinas através da presidência mas também através de vários vereadores que os municípios nos procuram de perguntando sobre esses problemas que tá acontecendo na questão do saneamento da cidade de Campinas alguns de uma forma outros de outros porém chegamos a conclusão de que vai ser feito isso a comissão de tudo vai ser montado um relatório das reclamações que estão sendo pertinentes aqui no município de Campinas e será encaminhado ao executivo e depois aldêa para que seja feito um estudo complementar e chegam à conclusão de que possa atender esses pedidos da população de pessoas que nos procuram e de pessoas que estão sendo é um pouco prejudicado em relação ao zoneamento da nossa cidade Olá pessoal de casa entender então Vereador vamos lá esse alimento pede então a criação de uma comissão especial de estudos para analisar e discutir o plano diretor bem como as diretrizes para o zoneamento aqui na cidade de Campinas e também os impactos criador o que que é esse plano diretor da para explicar para gente de forma resumida por que que ele mexe tanto com a cidade com os idosos são a questão de desmoronamento algumas opções Realmente são industriais outros um comercial outros som para residências então alguns certo de tipo de conflito dentro dessa comissão será convidado as pessoas que tenham conhecimento técnico para estava fazendo uma avaliação e diante dessa dessa avaliação será encaminhado para o melhor estudo dentro da Prefeitura Municipal de Campinas é isso que vai acontecer é legal e aqui a gente tá vendo vendedor senhor pretende aí fazer com seu disse né reuniões também trazer a população trazer também a parte técnica né para depois colocar isso tudo num relatório né já que o plano deve ter como objetivo é distribuir os riscos e benefícios da urbanização induzindo o desenvolvimento mais inclusivo e sustentável né é pensar daqui para frente também né exatamente nós vamos pensar em tudo isso existe vários e vários lugar na cidade de Campinas que não tem essa questão da inclusão é muito preocupante Campinas no tamanho que é maior que muitas capitais a gente ainda sofre com a questão da inclusão encontro muitas muitas pessoas que acabam relatando seus problemas e daí também poderá ser discutido dentro dessa comissão mais uma vez dizendo será convidado todos a sociedade civil todas as pessoas que se acham prejudicava nessa questão para trazer do seu problema e ser feita essa avaliação de uma maneira geral essa positiva assim que ela foi e já faz o sorteio então dos membros sim com certeza vai ter três membros né 3 - serão sorteados para a comissão de estudos do trabalho dessa comissão a gente Claro mostra que na TV Câmara Campinas muito obrigada a vereador por falar com a gente do Senhor e eu continuo aqui falando com os parlamentares ao meu lado agora chega o vereador Fernando Mendes Vereador antes de mais nada muito boa noite obrigada viu já saiu da mesa agora intervalo já veio direto para cá Boa noite a todos TV Câmara é sempre muito importante conversar com vocês não vereador Fernando Mendes A gente vai falar um pouquinho sobre o requerimento ó esse requerimento pede informações sobre a atividade de pesca no Parque Linear José Mingone Como assim Vereador explica para gente que tá acontecendo nesse lugar Exatamente esse porque ele foi aberto em mais ou menos 1999 né é depois ele teve uma grande revitalização em 2008 há 11 ele passou a ter a atividade de pesca né foi foi permitido na lagoa do Parque a pesca de 2011 até 2019 E aí veio a pandemia depois da academia alguma proibição então é natural que as pessoas que tinha aquele costume que tinha aquele tipo de diversão começou a procurar vereadores eu fui um deles e como a gente trabalha com demanda eu procurei o parque para saber o que estava acontecendo mas eu não tive a respostas respostas assim que é que me convenceram então nós partimos para a nossa ferramenta que é o requerimento de informação para que então o governo se posicione me diga Exatamente porque foi proibido a pesca na lagoa do Mingone ele é uma diversão para toda a família né Vereador como ser disse né Faz falta esse tipo de atividade nessa região exatamente eu fiz até uma xícara se teve algum acidente se alguém faleceu ou se teve alguma briga por conta disso e nada disso E então de repente né Eu faço algumas perguntas no meu requerimento Você tem alguma lei proibitiva do município se apenas uma suspensão quando voltará é se foi por causa da pandemia essa esse tipo de paralisação e eu faço uma série de questionamento para poder ter uma ter algo concreto para responder para os municípios porque é muito simples dizer a prefeitura suspendeu Mas eu quero saber exatamente o porquê dessa proibição eu vou pegar o gancho dessa última fala do senhor né simplesmente parou a atividade a população precisa né dê uma resposta entender o que está acontecendo e se tiver algum problema até ajudar exatamente o quarto é muito bacana é muito bonito tem uma atividade de futebol tem uma atividade de de jogo de areia tem uma academia do lado e o local de caminhada só que tem pessoas que querem fazer isso ela gosta da pescaria é uma área é vamos supor assim a a lagoa ela ocupa oitenta por cento do Parque para você ter uma é muito grande muito bonito muito Limpo muito tranquilo e ninguém pode pescar e levando em conta que por durante nove anos consecutivos ouvir a pescaria no local então é esse é o motivo no requerimento Elementar o pessoal de casa que a prefeitura tem até 15 dias podendo prorrogar por mais 15 para responder essa requerimento e assim que a resposta chegar senhor de acordo até que falar para teve a câmara Campina E também o pessoal nessa região né É o que mais quer exatamente aqueles bairros adjacentes o próprio os frequentadores do local há pessoas que procuraram os nossos o nosso gabinete E também o gabinete os vereadores naturalmente ter uma resposta oficial da Guarda assunto com o senhor essa resposta para dar para toda a população muito obrigada por falar com a gente parabéns pela iniciativa aí eu quero ver cama boa noite a todos Oi e eu continuo aqui conversando com os parlamentares ao meu lado Já está chegando aqui o vereador Jorge Schneider Vereador antes de mais nada boa noite para o senhor e Obrigada viu por falar com a gente ao vivo aqui no intervalo eu agradeço e estou à disposição para a pergunta que você quiser que é bom para Campinas e morar bem a vereador a gente vai falar um pouquinho sobre esse projeto que tá aqui ele é o item 5 da pauta só para pessoal de casa saber e tem cinco da pausa está na segunda discussão e votação é o projeto de lei complementar do executivo a instituir o programa de cadastramento espontânea de greve leva situadas no perímetro urbano aqui no município de Campinas ele é do executivo mais passou aqui por algumas comissões e passou aí pela comissão de política Urbana Que o senhor presidente né como que esse projeto como que vai ser na prática tempo parecer favorável da comissão né assim nossa a Campinas é uma cidade que cresceu demais dos últimos as últimas décadas e talvez nós temos muito o que ainda está pagando o Incra Ou seja é área rural mais dentro do município então nós temos áreas rurais gravadas no meio visível de imóveis urbanos então nós precisávamos e precisamos colocar em dia todo esses móveis para que possamos ter um crescimento ordenado e para que todos passem a contribuir com o seu IPTU da cidade de Campinas e nós percebemos que uma lei que nós temos hoje que diz que quando você vai fazer a atualização cadastral você paga 5 anos anteriores de IPTU isso aí estava inviabilizando em viabilizando o que as pessoas cadastrar são as suas Áreas Então essa lei vai ter isso não vai ter a renúncia fiscal porque eu não está lançado ainda mas não vai acontecer lançamento e nós vamos poder ter a pessoa fazendo o seu cadastro ou sem pagar esse retornar tempo que era muito pesado a organização né É tudo que a população quer né da área ali que tá morando tá vivendo é nós porque de repente nós temos a pessoa já morando numa área não pagando o IPTU porque a lei não contribuía com isso então nós vamos passar a dia pessoas morando dentro no município de Campinas valorizando as áreas inclusive e com o de uma maneira natural e vai poder fazer as edificações dentro do município o pessoal de casa não tem nem como eu disse lá no começo Já tá em segunda discussão mas antes passou né pelas comissões Como eu disse né pela comissão de política Urbana também se a pessoa vai ficar a entender teve parecer favorável da Koch leg da comissão de administração pública da comissão de Finanças e orçamento Esse é um processo normal aqui na casa e agora segue para segunda votação que seria a votação final exatamente passa pela comissão de legalidade primeiro porque a ver esse coisa legal e depois nem segundo a votação agora é entre a primeira EA segunda passo pelas o e passou pela comissão de Finanças e orçamento passou aquela pela comissão de Urbanismo para que nós pudéssemos ver o mérito da Lei dá umas um salão mérito hoje aí será votado em casa e aprovado vai ao prefeito para Sanção e tenho certeza que será sancionado por que é bom para Campinas então nessa discussão e votação claro que a gente mostra daqui a pouquinho Vereador muito obrigada por falar com a gente mais uma vez fica com Deus e eu continuo aqui falando com os vereadores agora meu lado Já tá chegando aqui o vereador Paulo Búfalo Governador boa noite para o senhor antes de mais nada Obrigada por falar com a gente ao vivo nessa sessão Boa noite eu queria que o senhor primeiro explicasse um pouquinho esse projeto né Ele é o item 1 da pauta tá em segunda discussão e votação é um projeto de lei também do prefeito e dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023 e também dá outras providências o sorteio acompanhado bastante né a LD é isso a n d o ela faz parte da do ciclo orçamentário e orienta a elaboração do orçamento para o Próximo exercício né É nós fizemos uma análise e já há muitos anos eu apresento algumas das emendas ao longo da história algumas foram incorporadas outras não mas eu insisto que são temas necessários assim de nós tratarmos numa lei de diretrizes orçamentárias em emenda tem aqui oito emendas que o senhor colocou para votação essa noite né quais são ela sair de uma maneira resumida para o pessoal de casa entendem sintético duas delas trata da dos impactos da chamada inflação da terceira idade que atinge as pessoas idosas são portanto novos impostos ou mudanças na base da receita do município não precisa considerar essa situação o plano o plano Municipal de Educação e de cultura que eu faço uma previsão de que é necessário que o aporte de recursos para esses em cada a dotação Contemple essa essas duas esses dois planos a situação da prioridade absoluta na infância que é muito verbalizado mas na hora de prever orçamento é pouco tratado e a orçamento impositivo aprovado por essa casa e que não estava previsto na LDB e finalmente uma questão que diz respeito à as áreas sociais a prioridade né para extrema pobreza no município que também não era uma diretriz necessariamente em inserido ali nós então achamos que por bem deveriam estar em toda a votação desse projeto das emendas a gente mostra daqui a pouquinho Vereador muito obrigada por falar com a gente Eu é que agradeço senhor e por último eu vou conversar ainda sobre esse assunto com o Vereador Luiz Rossini operador boa noite queria que você falasse um pouquinho nem o Paulo Búfalo apresentou oito emendas a l de ser também tem uma Emenda explica para Gente o que que muda se aprovado venha contribuir como que vai ser na verdade assim esse projeto foi objeto de uma audiência pública onde for levantar algumas Na audiência Algumas propostas de aprimoramento da lei da lei de diretrizes orçamentárias algumas das propostas que o vereador que me antecedeu falou a gente está colocando também numa proposta de emenda coletiva uma que fica explícito no da lei de diretrizes orçamentárias a previsão dos recursos para as emendas impositivas que a câmara aprovou a alteração na lei orgânica criana amendoim positivo e agora está incluído na lei orgânica também dando em fazer na no aspecto social das diretrizes para que o orçamento com tenha de atenção ações de assistência principalmente voltada às famílias de na linha de pobreza extrema pobreza e também o que trata da comunicação da prefeitura previsão de que as verbas de publicidade e por ser aplicadas também todas as mídias digitais inclusive em jornais regionais da cidade é acho que com isso contemplou a maioria das propostas levantadas pelos vereadores e pela sociedade Na audiência pública era muito obrigado infelizmente já passou muito rápido aqui esses 15 minutos a gente vai acompanhar toda essa discussão e votação A partir de agora obrigada foi para fazer e agradeço Boa noite e você de casa fica agora então com a votação com a discussão e depois com a votação de todos os projetos da pauta do dia continua aí acompanhando a TV Câmara Campinas e a casa da mulher o negócio ei ei olha você não vai ser E ai E aí o seu pedido E aí E aí a 15 minutos são muito Cadê o 15.1 Bom dia Fernanda 2016 E aí o Brasil E aí se você tem um e você E aí depois quando a gente casar hoje E aí o que escrever o nome não né É E aí E aí E aí e solicitar o vereador Professor Alberto que passa a chamada para reabertura da sessão Oi Arnaldo Salvetti e presente Carlinhos camelô presente Carmo Luiz ausente Cecílio Santos presente Débora Palermo ausente Edson Ribeiro presente Eduardo magoga presente Fernando Mendes presente Felipe Marques e presente Guida Calisto presente Gustavo petta o ausente Igor Diego o ausente Jair da farmácia ausente Jorge Schneider presente Juscelino da barbarense presente Luís Cirilo ausente Luiz Rossini presente Major Jaime presente Marcelo da farmácia presente Marcelo Silva o ausente o Gustavo petta apresente Mariana conti presente marrom Cunha presente Nelson rodri presente voto Alejandro presente Marcelo Silva presente Paola Miguel presente Paulo Búfalo presente Luís Cirilo presente Paulo Gaspar o ausente Paulo Haddad presente permínio Monteiro presente Professor Alberto presente Rodrigo da farmatic presente Rubens gás ausente Igor Diego presente Zé Carlos na presidência e apresente senhor presidente 28 vereadores presentes com 28 vereadores presentes foram primeiramente eu gostaria de avisar todos os senhores vereadores que amanhã nós teremos reuniões as dez e meia da manhã eu gostaria que todos os vereadores estivessem presente pra gente discutir algumas mudanças regimentais e também falarmos sobre o código de ética ok dez e meia da manhã e pela ordem Presidente por nós eu gostaria de deixar consignado um minuto de silêncio pelo falecimento do Dr Dalton tófoli tavolaro irmão Doutor Agostinho tavolaro então fica aqui o meus sentimentos para toda família vai fazer muita falta o Dr Dalton consignado aí o minuto de silêncio presente pois não o mesmo sentido tanto eu como o Vereador Luiz Carlos Rossini gostaríamos de deixar consignado também o minuto de silêncio pelo falecimento do Fernando Abrahão que foi presidente do Instituto geográfico só genealógico histórico de Campinas e que nos deixou deixar que todos sentimentos à família os amigos uma grande figura que nós perdemos a noite passada pode chegar na também nós e os nossos sentimentos Aos familiares e amigos sem Presidente Gostaria de conseguir não menos silêncio também por Camilo há 36 anos servidora Municipal pedagoga da escola EMEI Maria do Carmo Sodré Vila Rica que participava do grupo pan-africanas em Campinas e gostavam muitas religiões de Matriz africanas afro-brasileiras aqui onde é participava ele também uma militante ácida do movimento anti-racista na cidade vereadora também consignado é incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 950/22 devidamente aprovado e tem um segunda discussão e votação do projeto de lei 7622 processo 230 39 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2.003 e dá outras providências parecer da comissão de Constituição legalidade favorável fórum Eurico civil convoca comissão de administração pública a comissão de Finanças e orçamento país a área e pareceres ao projeto e a emenda de folha 184 187 e as emendas de folha 205 212 e folhas 213 o seu presente o 213 seguinte pois não Vereador como está 1 requer 10 minutos para analisar as emendas o projeto ok de Finanças e orçamento presente choveram de orçamento ou todos com todas todas as outras comissões em conjunto Ok vereador e tem até dez minutos e E aí se você quiser E aí E aí tu quer que eu falo aqui senhor presidente já pediu e defende cada um E aí E aí E aí o mencionou nacional E aí E aí há 10 minutos é uma carga na casa o flambo E aí a medida vem para cá Oi gata cadê minha frente não eu já estou indo para casa E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí o velório do seu presente o Instagram pois não haverá dor as condições já exararam o parecer em conjunto e indica o vereador Felipe Marquesi para dar o parecer das emendas e do projeto em conjunto em conjunto gerador Felipe marcante Tribuna aparecer senhor presidente as comissões se reunirão em conjunto e exarou parecer favorável ao projeto e as emendas também favorável de folhas 184 a 187 contrário às emendas de 205 a212 as folhas na e também favoráveis as folhas de 215 a 217 seu presidente o meu tempo Vereador é um e a 205 412 é contrário né e o resto é tudo Falou reto e lendas do vereador Paulo Búfalo de 205 a212 contrários oque é e as emendas de folha 250 212 com o arquivo E é em discussão o projeto o vereador Paulo Félix criador Paulo busto A Tribuna por até 10 minutos e E aí Oi Mariana senhor presente vem então debater esse projeto de lei de diretrizes orçamentárias E lembrando que Essa é a Constituição o que existe que e essa lei Oriente O que será o orçamento do ano seguinte o e portanto e há muitos anos a gente vêm fazendo propostas aí para poder aprimorar essa legislação bom então eu fico eu fico assim satisfeito que nós tenhamos ver tenhamos passado aqui na comissão 1:30 assinada pelo conjunto dos parlamentares que trata de dois ou três temas mas eu quero levantar outros temas aqui primeiro porque nós estamos no período é pequeno Não tem precedentes pelo menos nesse século o 33 milhões de pessoas passando fome isso não é pouco é a segunda questão é uma afronta institucional aos meios de comunicação e um particular aos pequenos meios de comunicação Bom dia sua casa e olhando para essa situação se propôs a participar mais ativamente do debate da estrutura orçamentária fizemos a lei do orçamento impositivo é uma pequena parcela do orçamento O porém que abre a possibilidade e exige que a casa esteja preparada na formulação e também depois da fiscalização dessas emendas muda a nossa atuação frente ao orçamento municipal o Epa meu só linha torna essas essas questões Por que não estava no projeto original que veio da prefeitura municipal muita gente já foi dito aqui na primeira votação um dos argumentos utilizados são os seguintes a anos que a lei de diretrizes orçamentárias é copia e cola e faz ajustes ali nas metas Eu morei nós temos uma nova conjuntura e é preciso que o que o governo olhe para essa situação e essa casa idem por isso apresentamos emenda se novamente queremos lamentar que as nossas emendas tenham caído já na comissão sem debate e eu vou salientar aqui quais são as Pimentas não existe um conceito que eu quero relembrar aqui que é o chamado a chamada inflação da terceira idade é e quando eu cobrei o secretário ele falou na um município já tem isenção para o único imóvel já tem benefícios para os idosos no transporte aqui acolá mas não é disso que eu tô falando e quando nós falamos de leite diretriz nós estamos falando de planejamento e portanto se o município adotar novas alíquotas para algum imposto se ele adotar alguma isenção de impostos ou remissão de impostos ele precisa considerar inflação na terceira idade não é o que já existe é o que virá no futuro porque a inflação a inflação como um todo cresce aí faz a inflação da terceira idade cresce junto e ele geralmente é de Meio a Um por cento maior do que do que o índice de inflação normal vamos dizer assim para toda a população então é preciso que o município Considere duas ementas nesse sentido foram rejeitadas na comissão e lamentável que as comissões não debate em audiência pública insuficiente é a segunda questão que eu vou é mas as informações e conjunto ahn anos que eu apresento o seguinte a lei orçamentária contemplar a destinação prioritária de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da Infância e da Juventude conforme artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente Depois tem vereador que vem aqui se estribo chá porque tem problema social lá acho a criança dentro do barril cobra do Conselho Tutelar então EA política de financiamento EA política de atenção para essa criança e adolescente é no orçamento não adianta falar que vai mudar que é prioridade XY tal e na hora do orçamento não trata disso e por isso colocamos essa emenda na lei de diretrizes é o que garante que iria por samento Ah mas pode utilizar Mas já tem orçamento da educação da Assistência Social mas nós estamos falando de prioridade absoluta daquela que diz assim se tá faltando abrigo entre o abrigo e tapar o buraco de rua é preciso fazer o abrigo e esse aqui é a lógica é a emenda rejeitada pela comissão as tuas outras aqui que eu apresentei nós temos um plano Municipal de Educação e temos um plano Municipal de Cultura com metas com critérios eu coloquei aqui que a receita dessa secretarias precisam contemplar aquilo que está previsto nos planos é bem ou mal concordemos ou não com plano eu tenho vários questionamentos ao plano Municipal de Cultura de educação mas é preciso contemplar os recursos que a porte por quê que é preciso porque se não consegue assumir uma diretriz que é botar a criança na creche não pode comprar teatro como comprou aqui não pode comprar imóvel não pode comprar casarão na Júlio de Mesquita por isso que nós estamos descendo depois vai dizer que a prioridade é infância a prioridade é crença frio a prioridade a educação não é não está sendo no orçamento essas emendas também foram rejeitadas é uma outra emenda rejeitada é desrespeito E aí eu fico feliz que pant dela tenha sido assimilada em uma Emenda mais Ampla aqui que fala dá prioridade ao atendimento a programas sociais de combate à fome e de garantia de renda tal e esse era essa era minha redação uma outra redação então partiu de uma Emenda mais genérica da casa a outra emenda diz respeito as Comunicações ah e também a emenda geral fala que poderá atingir a comunicação Comunitária através de recursos previstos para a ação institucional a propaganda enfim do governo a propaganda institucional e eu havia colocado no ano passado e tu Estou recolocando mas foi rejeitada a destinação de trinta por cento para jornais impressos de distribuição gratuita locais regionais e para rádio comunitária porque não é como que se faz hoje uma licitação pega o orçamento entrega de Porteira fechada Para uma agência de comunicação aí os caras colocam nas grandes mídias Ah e não colocam nos Espaços comunitários quando essa casa fixa ou fixar ia em trinta por cento poderia poderia garantir uma democratização da comunicação sem recurso não tem essa conversa em distribuição equânime não a democratização e por último havia feito uma Emenda acrescentando que uma das diretrizes para elaboração do orçamento seria o orçamento impositivo aprovado por essa casa mas a emenda geral aí dos parlamentares também contempla isso portanto essa eu entendo que tenha sido rejeitada a minha a minha autoria aqui mas e fico feliz também que o governo e toda a câmera tenha entendido da importância de nosso correr na L de U o governador eu gostaria que os vereadores prestaram atenção eu convoco os vereadores para pauta dos trabalhos da 29ª reunião extraordinária de 2022 que será realizada no dia Vinte e Nove de Junho quarta-feira às 11 horas da manhã aqui no teatro Bento Quirino para deliberar sobre Um item um discussão e votação do projeto de lei complementar 3922 processo 23569 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências e tem dois primeira discussão e votação do projeto de lei complementar 42/22 processo dois três vezes 593 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o prêmio por atingimento de metas de Finanças punk dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças conforme previsto no artigo 57 da lei municipal 12/9 oitocentos e Vinte e Oito de Julho de 2007 e dá outras Providência e logo em seguida a 30ª reunião extraordinária 12 tem um foi falado agora em segunda discussão e do item 2 em segunda discussão é nessas reuniões extraordinárias eu vou pedir para o funcionário da cama o Google deixar nas mesas para vocês tomar em jejum Ah pois a operadora tem a Tribuna por até 10 minutos boa noite seu presidente Vereador as vereadores população que está acompanhando aqui a sessão presencialmente também pela TV e também todos os trabalhadores e trabalhadoras que fazem essa sessão possível eu quero rapidamente não vou usar todo meu tempo quero rapidamente representar aqui os argumentos que apresentei que justificam o meu voto contrário ao projeto que define o orçamento da cidade do ano que vem a lei de diretrizes orçamentárias a primeira motivo é esse que o Paulo o vereador Paulo grupo já comentou que infelizmente nós temos uma sistemática de um projeto que chega pronto e acabado E na verdade a boa parte das emendas sobretudo emenda emendas da oposição elas são descartadas a priori nós tivermos aí articulação para aprovação de emendas conjuntas que Oi Tati emendas que o Paulo já se tu aqui que foi alertas que foram feitos sugestões que foram feitas mas o fato é que as emendas que nós da oposição apresentamos aulas são sistematicamente descartadas e nem sequer venha debate as próprias comissões já rejeitam as suas emendas Infelizmente essa é uma prática que não começa hoje é uma prática antiga também tem sido uma prática antiga orçamento que na verdade é uma peça de ficção eu tenho discutido isso já alguns anos que o orçamento público que é votado aqui nessa casa ele serve apenas para cumprir tabela protocolar cumprir a legislação mas ela não atende substantivamente o motivo pelo qual a legislação exige que a administração Apresente uma Peça uma peça orçamento leva para peças de planejamento e o próprio Tribunal de Contas vem apontando ano após ano que a cidade de Campinas as metas e prioridades são tão ab o título ficou do Inclusive a identificação do que foi realizado o que não foi e mesmo daquilo que aprovado na peça orçamentária boa parte do que está aprovado não é realizável não é executável isso torna o orçamento essa peça que nós voltamos aqui uma merda peça de ficção que serve para muito pouca coisa além de que desse nível de abstração o governo tem livre passe para remanejar recursos e também para descobrir as próprias questões que estão colocadas ali no orçamento na verdade essa é uma sistemática que nós temos feito temos discutido apresentado questionado há muito tempo e infelizmente o governo daria o reproduzo e repete essa mesma fórmula que uma fórmula de uma peça orçamentária que é uma mera formalidade e não serve como instrumento de planejamento quero que eu sou na também a presença da peça orçamentária que apresenta e o artigo que apresenta a possibilidade das parcerias público-privadas na verdade a gente vê que a prefeitura faz se nega a fazer a investimentos importantes no serviço público né E aqui o Paulo o vereador Paulo falou levantou uma série de investimentos eu gostaria de levantar outras Como por exemplo o Combate à violência contra a mulher a questão da criação de equipe dos e amo a adjetivação de verba por exemplo de propaganda institucional para Combate à violência contra a mulher todos elementos que poderiam conter uma peça orçamentária mas que não são contemplados serviços que não tem o investimento necessário e ao mesmo tempo essa a lei orçamentária que está sendo discutida ela abre a possibilidade da destinação de recurso público para parcerias público-privadas que tem sido a tônica orientação geral que na verdade significa privatização dos serviços a entrada das oestes essas e sociais que além de prestar um serviço médico contratar com péssima qualidade trabalhadores sem direitos alta rotatividade Uma discrepância muito grande entre que é o salário do trabalhador que tá na ponta aí o que são as diretorias essas entidades E também como a gente já tem experiência dos escândalos de corrupção como escândalo de corrupção do Hospital Ouro Verde que foi uma dessas péssimas experiências mas que se repetem a cidade lá fora e basta vocês darem uma pesquisa no Google que seja para verem o tanto que existe de escândalos de corrupção com contratação dessas organizações sociais Isso mostra que existe uma política uma política que vai ser implementada que na prática é não priorizar direitos sociais acesso aos serviços pagamento de servidores aumento do quadro de funcionários e a gente sabe que existe um deve ser gigantesco né seja de políticas seja de trabalhadores para atuarem no serviço público e de China então recursos públicos para as parcerias público-privadas O que é na verdade verdadeiro dreno de dinheiro público por isso voto contrário à essa peça infelizmente a gente vai vendo que isso vai se repetindo ano após ano e espero que em algum momento a gente tenha condições de reverter esse quadro pra que a gente tenha de fato uma peça orçamentária que significa significa de fato planejamento e significa e de fato um instrumento a fiscalização dessa casa sobre a destinação de recursos do do executivo Muito obrigado a o ok vereadora Vereador Marcelo da farmácia o próximo Vereador inscrito brasileira escrita Rufino Vereador rossílio Tribuna por até 10 minutos o senhor presidente senhoras vereadoras vereadores de cidadãos de Campinas e o projeto que vamos votar hoje que trata da definição das diretrizes orçamentárias para 2023 vem obviamente já sofrendo um conjunto de aprimoramentos que o governo vem desenvolvendo ao longo dos anos talvez não tenhamos atingido aí do nível e ideal de compreensão de todos e é elaboração é dessa peça que se insere no conjunto das leis de planejamento do município é mas eu considero que esse projeto que tá aqui ele é suficiente para indicar as diretrizes que deverão orientar a elaboração do orçamento do ano seguinte quando você lê a lei eles se remete aos anexos cada secretaria da prefeitura município do município tem ali priorizar suas prioridades e metas que devem obviamente atingir os objetivos de cada secretaria que na ponta é garantir um serviço adequado de cada pasta para o cidadão de Campinas seja na área da saúde da assistência da educação da habitação de transporte da infraestrutura Então as diretrizes de certa forma das indicam onde deve ser aplicado o recurso o orçamento depois vai detalhar que é uma segunda etapa a partir dali aprofunda a cada secretaria eu bati com a cidade no orçamento cidadão tentando definir as prioridades dos seus programas e atividades para 2023 é o conjunto de emendas que está aqui colocado não atende parte daquilo que foi discutido na audiência pública e foi objeto de manifestação de vários vereadores e da própria sociedade o primeiro uma Emenda faz consignar na lei de diretrizes orçamentárias a previsão da verba e impositiva obviamente no valor de 1,2 por cento da receita lit e líquida que serão destinadas a emenda dos vereadores essa é uma grande inovação no processo orçamentário e no processo de planejamento da prefeitura não estava na lei original e nessa emenda coletiva tá sendo incluída e nós incluímos também uma Emenda para tentar a época na necessidade daquelas famílias Infelizmente o número aumentou que vivem na linha de pobreza extrema pobreza colocando uma Emenda que fala Exatamente isso é o goleiro aqui o nosso nas diretrizes que vão ser observadas pela pelo Google pelo prefeitura fala o princípio da justiça social implica a segurar na elaboração e execução do orçamento projetos e atividades que venham a reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões da cidade combater a exclusão social gerar empregos com ênfase e as ações na área da assistência para atendimento das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza dando uma um direcionamento que a área da assistência deve ter um olhar especial para essa população ah e também atendendo a uma solicitação o jornal de 15 de Souza e no capítulo que fala da publicidade oficial está se colocando uma Emenda incluindo um parágrafo e onde a publicidade nos termos deste artigo poderá ser feita em todas as mídias sociais e digitais incluindo os jornais regionais da cidade como o argumentação que é muito lógica olhando os últimos dados a principal mídia tem sido tv rádio e essas mídias locais descentralizadas não têm sido priorizadas e elas têm uma identificação com a comunidade Onde está situada e principalmente tem uma adesão maior as campanhas de prevenção de orientação de dengue de conscientização Então essa Enem da busca obviamente contemplar essa necessidade também de diversificação dos meios de comunicação para para publicidade pública municipal e é outras emendas que foram excluídas ex se a gente for detalhar para cada setor uma atenção específica nós teremos que praticamente detalhar o orçamento aqui eu entendo e quero inclusive assim agradecer a compreensão debate até a sugestão e contribuição dada pelos vereadores Paulo Búfalo Mariana conti de da carga bancada da esquerda PC do B que no debate da L de óleo estarão para algumas necessidades e a gente procurou numa forma de consciência incluir aquilo que era considerado adequado nesse momento portanto eu acho que esse projeto de lei de diretrizes orçamentária ele tem condição sim de orientar a elaboração do orçamento para fazer frente às necessidades reais da população de Campinas no ano de 2023 e era isso só Presidente Muito obrigado Ok Vereador não havendo mais Vereador a não abrem novas 9:00 mais vereadores discutem votação vereadores favoráveis ao projeto permanecer como estão e aprovado com voto contrário do Paulo Búfalo Cecílio Santos Mariana conseguida Calisto Paola Miguel e Gustavo petta em votação as emendas de folha 184 187 200 215/2017 vereadores favoráveis permanecer como estão é 215 217 184 a 187 215 217 vereadores favoráveis de menta permaneça Como estão a provável com voto contrário do vereador Paulo Gaspar é incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento do 99 2022 devidamente aprovado Tô no ônibus que eu estava votação do projeto de decreto legislativo 76 22 processo dois 3340 de autoria do vereador Carlinhos camelô que concede medalha de mérito esportivo Sérgio José salvo se a Lucas Paulino Beltrão corre a maioria simples ou convoca comissão especial de Honrar e após o aparecer vereador Edson Ribeiro sua Presidente a reunião já reunida indica o vereador Paulo Haddad para dar o parecer vereador Paulo adaptem à Tribuna para usar o aparecer pela ONU Presidente pois não o vereador para fazer uma retificação eu falei a Sandra a Sandra do Jornal Local E não do 15 de Souza fez uma confusão só para retificar minha fala obrigado Ok vereador o seu presente no item 2 da pauta da comissão especial de um Maria e Zara parecer favorável por maioria e com parecer favorável a matéria vai discussão não aventurador discutir em votação vereadores favoráveis permanecer Como estão aprovado incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento no meu mil 2022 devidamente aprovado e tem três segunda discussão e votação do projeto de lei complementar 28222 3.117 de autoria do Prefeito Municipal que altera lei 13264 de 17 de Março 2008 que cria empregos públicos de agente comunitário de saúde nos termos da emenda constitucional 51/2006 da lei federal 11 350/2006 e dá outras providências e revoga dispositivo da lei complementar 108 de 29 de Junho D 2015 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de agente comunitário de saúde na Prefeitura Municipal de Campinas parecer da comissão de Constituição legalidade favorável para a maioria Absoluta eu tenho sobre a mesa um rei o cantor de retirada do projeto em votação em discussão o requerimento de retirada não havendo Vereador discute em votação vereadores favoráveis para retirada do item 3 permaneça Como estão aprovado retirado o item 3 E aí é incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1001 22 devidamente aprovado turno ou discussão e votação do projeto de lei 124 22 processo dois 3509 de autoria do vereador Rossini que denomina a Avenida Professor Doutor João Botelho filho uma via pública do município de Campinas fora maioria Central convoca comissão de educação esporte para ajudar o parecer Vereador Gustavo petta o presidente solicito cinco minutos ok Vereador à corrupção tem até chega um minuto e E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí Oi eu gostaria que todos os vereadores nós marcamos uma reunião amanhã para gente rever o regimento interno e também o código de ética eu gostaria de todos os vereadores e impreterivelmente às dez e meia é isso nelas dez e meia aqui na Câmara Municipal Ok gostaria da participação de todos vocês para não dizer que a gente tá fazendo coisa porque quem manda aqui são os vereadores não é coisa da cabeça do presidente Então são artigos que estão conflitantes entre outros é que nós vamos tá discutindo Ok então gostaria a ti aqui no teatro Bento Quirino ok dez e meia da manhã OK tem alguns vereadores que tem já o seu compromisso entendeu então a gente vai eu não vou cortar o ponto de ninguém tá bom ó e põe navegador oi oi oi não Gustavo e tu já falou quem que vai dar o parecer presidente Essa é a comissão já sionil EA vereadora aqui da Calisto na aparecer vereadora Nilda galinhas tem a Tribuna pode usar a aparecer Oi boa noite Presidente a comissão de educação já emitiu parecer sobre pele 124 de 2022 e teve parecer favorável por maioria com parecer favorável à matéria objeto de colchão não havendo Vereador discute votação vereadores favoráveis pelo Vanessa Como estão aprovado e tem cinco segunda discussão e votação de projeto de lei complementar 95 21 processo 235 256 de autoria do Prefeito Municipal que institui o programa de cadastramento de espontâneo de greve as situadas no perímetro urbano do município de Campinas dá outras providências pareceres da comissão de Constituição legalidade da comissão e sem querer Oi tudo bem quem é e da comissão de política Urbana a comissão de administração pública da comissão de Finanças e orçamento favoráveis forma de Tulipas existe sobre a mesa um pedido de vista do vereador Paulo Búfalo você quer discutir o requerimento de visto em até três minutos se a Tribuna por até 3 minutos E aí o senhor presidente senhores vereadores eu fiz o pedido de o adiamento da votação desse projeto tendo em vista que na primeira discussão ele passou por essa casa e nós dialogamos e ouvimos as argumentações do governo e dizendo da importância que desse projeto de cadastramento a conta da quantidade de glebas que havia no município EA necessidade de cadastrá-las e portanto glebas sem cadastro e em requerimentos que nós apresentamos ao executivo e nos diz assim que ela não tem como prever quantas gravação não tem como prever o que que significa área de recursos esses essa essa esse cadastramento e portanto a isenção desses recursos é e portanto se o município não tem como saber isso para que tamanho importância da dessa situação então de duas uma ou nós estamos fazendo supondo que é importante o município tem essas informações e não não ser Passou e portanto eu gostaria de adiar o debate dessa desse projeto Até porque eu sei que alimentos Eles foram chegando e alguns deles inclusive sem respostas aqui por exemplo a um departamento que diz o seguinte o as plantas onde esses vazios urbanos essas trevas podem existir tá sobre a guarda desse outro departamento a esse outro departamento de Justin ganhar mas isso nós só guardamos as plantas não podemos responder isso aí portanto não se responde e não se responde a requerimento são quatro requerimentos e não obtive as respostas nesse sentido e considerando que a tamanha importância fiz o pedido de adiamento para que nós possamos debater um pouco mais essas situações se é possível inclusive realizar alguma mudança em Tais projetos por isso eu peço a votação favorável adiamento operadora só gostaria de informar Cadê o Hugo Esse é um projeto que a gente fogo que cobrado porque esse projeto foi foi protocolado e quando e não Mas qual foi a última comissão que deu para você que é um projeto que a imprensa que chorou muito porque que eu não faltava isso já agora as pessoas não entendem como é que ficou que é o funcionamento da casa e quando saiu agora da última comissão que acho que foi a comissão do Juscelino certo o vereador que saiu da última coleção nós estamos faltando projeto então eu não vou fazer nada no atropelo ou porque alguém quer que porque vamos seguir o trânsito normal da casa aí a gente foi muito questionado sobre esse projeto tão o próximo Vereador escrito a próxima jogadores que estão Rodrigues da forma de questão de ordem Vereador Carlos Schneider e quem extraordinária jogadores do Arsenal tem a Tribuna seus vereadores senhoras vereadoras ao público que nos assiste uma das grandes lutas que nós temos aqui dentro da câmera É terminar com os vazios urbanos e nós vemos É muita gente especulando áreas na cidade de Campinas nós passamos por grandes glebas grandes áreas que não pagam sequer o IPTU porque não foram lançadas e a Lei sempre garantiu essas pessoas o direito de fazer as especulação e esse projeto nada mais é do que isso um sonho nosso terminar com a especulação imobiliária Oi e um dos grandes motivos que as pessoas argumentavam para não fazer o cadastro é que pela lei atual é é cobrado são cobrados né cinco anos entre o ativos quando você faz o lançamento que eles vão inibe o investidor inibe o proprietário porque o investimento que ele tem que fazer imediato Então esta lei é para isso não se trata de renúncia fiscal Por que não existe lançamento algum dizer o que não é lançado não é renunciado por que não está lançado mas simplesmente terminar os vazios urbanos esta casa que tanto trabalho e eu sou presidente da Comissão de Urbanismo e nós vemos a dificuldade que é nossa turma de uma cidade que tem tantos vazios com tanta gente ganhando dinheiro com várias paradas sujeitas a serem ocupadas ser em vão O que quer dizer vamos colocar ordem na nossa casa vamos colocar o olho da nossa cidade através desse projeto por isso eu peço a rejeição do requerimento e vamos voltar sim porque é muito bom para Campinas obrigado obrigado Vereador próximo Vereador escrito o aspirador escritos e Silvio Santos e quem é Ciro Santos ganhadores do Espírito Santo André Bona por até 3 minutos e E aí o senhor presidente senhores vereadores público nos acompanha penso que é importante a sugestão é a proposta do vereador Paulo Búfalo para algumas razões primeiro que a gente precisa ter tempo no tranquilidade para votar sem atropelos para votar aqui a consciência muito tranquila a gente sempre faz isso ninguém vota obrigado a nada então eu penso que é importante usar começa aqui apresentados para que seja votado nesta sessão mas eu queria poder algumas coisas primeiro que o projeto não resolve os problemas dos vazios urbanos ah e tem outros instrumentos que a prefeitura pode muito bem lançar mão como o estatuto da cidade é que e é perfeitamente aplicável o plano diretor estabelece isso então e o argumento de que nós vamos acabar com os vazios urbanos aprovando o projeto Eu corto e quero pedir uma reflexão profunda dos vereadores que voltemos o requerimento do vereador Paulo Búfalo voltemos favorável ao requerimento vereador Paulo gullo possamos discutir mais vereadores mais podemos não tem problema de discutir da gente tirar todas as dúvidas é isso que a gente quer é isso que a gente quer discutir um pouco melhor entender um pouco melhor esse projeto eu invés de botar hoje nós podemos voltar na Quando a câmara volta do recesso porque não aí nós vamos ter um tempo tranquilidade para poder discutir isso e eu quero pedir essa reflexão do senhor dos Senhores vereadores por quê e nós já fizemos aqui projeto já voltamos projetos aqui que concede descontos e muitas benefícios Nós voltamos aqui esse caso o que me leva a vó tá favorável requerimento do Paulo Búfalo é justamente esse cadastramento ser voluntário é o cadastramento dar o desconto de IPTU que nós todos temos que pagar então nós precisamos entender melhor é porque o que está escrito no projeto que você não vai pagar até um se você for lá e cadastrar sua Gleba e não fica lá toda a infraestrutura em volta daquela área de nós munícipes pagamos e depois o dono daquela Gleba vai ganhar bom então pera aí vamos discutir melhor isso aí quero entender melhor por isso vereador Paulo Gonzo vossa excelência' porta o meu apoio nesse requerimento voltarei com vossa excelência e peço também essa reflexão dos demais vereadores vamos votar sim mas vamos voltar com calma quando voltar sem atropelos Ok Vereador Obrigado posso Vereador escrito um grave mais fértil do próximo escrito Mariana conti vereadora Mariana contém a Tribuna por até 3 minutos para discutir o requerimento senhores vereadores senhoras vereadoras Eu voto favorável requerimento apresentado pelo vereador Paulo Búfalo para que a gente retira da pauta esse tema nesse momento por alguns motivos eu quero aqui discutir diretamente com o vereador Jorge Schneider que veio aqui defender que esse projeto ele seria para combater os vazios urbanos vejam essa casa aprovou a isenção do autódromo onerosa do direito de construir essa extenção deixa de arrecadar para os cofres públicos não sabemos quanto e eu apresentei um requerimento questionando para o Prefeito Municipal quanto que havia quanto que significava essa sensação isenção que está beneficiando o grandes empreendimentos imobiliários naquela ocasião o argumento era que só geral moradia popular eu comprei o acesso das pessoas à moradia fato que não aconteceu temos um monte de empreendimentos na cidade com custo altíssimo isso não resolveu o problema da moradia popular e o prefeito respondeu o requerimento dizendo que não sabe quanto a isenção da outorga onerosa do direito de construir simplesmente não tem projeção agora uma nova invenção destinada a essas verbas que a gente não sabe qual é o caráter essas goiabas o tamanho dessas doenças Quanto isso vai custar para o município porque na medida que se abre mão de arrecadação é custo porque alguém vai ter que pagar por isso isso contrário Inclusive a lei de responsabilidade fiscal Porque toda renúncia fiscal precisa vir acompanhado de compensação comprovado de que aquela renúncia vai gerar arrecadação vai gerar algum benefício e vejam se a intenção é acabar com os vazios urbanos não deveria ter sido aprovado o plano diretor o plano diretor ampliou o perímetro Urban e inclusive na região da APA depois você tem que teve ampliação ter votação do plano diretor que ampliou o perímetro urbano depois você teve uma nova criação vermelho da lei de uso e ocupação do solo inclusive na região de da área de Proteção Ambiental e essa provação Contrariar ao dos plantas estudos que foram apresentados os estudos que a prefeitura encomendou da fama Fundação ligada à USP que apontava que Campinas não precisamos expandir a sua malha urbana porque o que existia de vazio Urbano podia suportar 60 anos de crescimento vegetativo e nesse estudo se apontou que exatamente ampliação em um por cento do perímetro urbano nos últimos 60 anos é uma forma de privatizar benefícios e socializar os lucros o e socializar os custos na verdade porque toda vez que você amplia o perímetro urbano você as pessoas vão demorar mais longe e o orçamento pago pelo conjunto dos moradores e você vai levar infraestrutura transporte para levar Centro de Saúde vereadora comprou agora se tem uma nova invenção sem saber o custo disso pelo Município com o apoio o pedido de retirada do vereador Paulo boca Ok obrigado o próximo Vereador escrito acelerador escrita Marcelo Silva Marcelo Silva tem o tribunal por até 3 minutos obrigado senhor presidente senhores vereadores pelo presente e ler ou eu vou pedir desculpas por discordar da Mariana né então desculpa já para iniciar me chamarem de misógino mas eu vou tentar explicar aqui um pouquinho viu Mariana para os ver se você consegue compreender Campinas Existem várias terras várias áreas que não estão cadastradas a Prefeitura Municipal de Campinas com isso essas áreas Teoricamente no mundo no mundo jurídico ela só existem com isso elas não é não tem a incidência do Imposto chamado IPTU em razão disso viu Mariana para você ficar atenta em razão disso município eles não está simplesmente abrir mão porque não existe essa cobrança assim mais uma vez a esquerda vem aqui tentar distorcer uma situação e calda cumprir a mim a obrigação de tentar o meu dever de esclarecer as pessoas para que as pessoas entendam o que realmente está acontecendo Campinas Graças a Deus está uma pujança sempre uma cidade muito rica e voltou a ser um canteiro de obras como como vocês podem ver com isso você dá mais oportunidade para as pessoas poderia empreender na cidade de Campinas gerarem renda gerarem riqueza gerarem moradia gerarem prédio os comerciais porque pode número que você cadastra uma verba ela passa a existir perante o mundo jurídico e ela possa existir perante a Prefeitura Municipal de Campinas o que que acontece antes pode manter a pessoa vai lá e cadastra ela tem uma cobrança de cinco anos para trás o que muitas vezes em viabiliza o empreendimento inviabiliza o loteamento e nós acabamos perderam para outras cidades então não se trata de renúncia de receita que não existe receita horas o que nós estamos falando é darmos mais uma vez a oportunidade para aquele empreendedor que aquela pessoa que quiser cadastrar verba apaixonou naquele cadastra beba Aí sim teria lógica de ser cobrado o imposto devido a partir do momento que ele é cadastrado na Prefeitura Municipal de Campinas é simples assim não vamos criar caso onde não tem não vamos inventar coisas aonde não existe renúncia a receita isso não existe não existe que nós estamos fazendo é corrigindo uma distorção na legislação que pune Campinas e põe na geração de receita que pune a geração de moradias que pude loteamento que obviamente faz com que a cidade cresça nos grandes vazios urbanos então por favor pare de ver aqui inventar ou pare de falar coisas que vocês não tem conhecimento e vocês não sabem por favor obrigado Vereador não havendo mais vereadores curtir o pedido de retirada o requerimento de retirada em votação o pedido de retirada vereadores favoráveis a retirada vereadores favoráveis a retirada permaneça Como estão contrário se manifesta pera aí e é isso não é retirado o sol são contrários a retirada contrário a retirada vereadores vou falar de novo vereador de contrário a retirada se manifeste favorável à retirada permanecer como estão e com o voto contrário com o voto favorável à retirada vereador Paulo vereador Cecílio Santos Vereador águias a vereadora Paola vereadora Mariana conti e Vereador Gustavo petta Então o projeto está mantido em votação o projeto em discussão não havendo Vereador discutir para discutir o projeto Ah tá e eu convoco o primeiro Vereador Rodrigo no convoca o primeiro as comissões de mérito e as comissões de mérito comissão de política Urbana comissão de administração pública e comissão de Finanças e orçamento para dar o parecer nas emendas de na emenda de folha 52 É sim a comissão de mérito Vereador shinai as comissões solicito até cinco minutos ok ficou missões têm até cinco minutos Ah tá o mangá acabar com várias latam Claro contrário carinha favorável ao projeto é contrário o Igor falou nada não o seu presidente das comissões abre mão do resultado do tempo e no meio o vereador Igor Diego para encontro né em conjunto acho que ações em conjunto indica o vereador Igor Diego tem a Tribuna para usar a aparecer em nome das comissões o senhor presidente as comissões em conjunto deu parecer favorável por maioria no projeto e contrário às emendas por maioria contrário às emendas com parecer contrário às emendas a emenda vai o arquivo em discussão o projeto Vereador Rodrigo da forma disse a e quem perder Paulo Búfalo Paulo gols entre agora vai discutir o projeto é e eu adoro Paulo Búfalo Vamos soltar o reloginho o senhor presidente senhores vereadores e a bença Tribuna e confesso que eu faço um esforço para poder conhecer ampliar meu conhecimento e poder votar aqui e afinal de contas nem todo mundo tem privilégio Minas em algumas famílias abastadas que sabem muito o que fazer com com a questão das glebas o problema é o que a gente faz com esse conhecimento bom então não basta não basta aquilo que o Executivo já está fazendo é preciso ampliar as benesses a comissão foi foi bem consistente me derrubar a emenda apresentada o que ampliaria o desastre Olá senhores vereadores vereadores hoje nós voltamos favoráveis a primeira discussão Como já falei aqui as mães acompanhando os debates e respostas dadas aos requerimentos que nós fizemos e eu passei a supor que houve uma dissimulação quero dizer que respeito também servidor servidora pública agora não pode no requerimento de vereadores dissimula como tá aqui não dá para eu perguntar uma coisa até outras respostas aqui bom então eu pergunto por exemplo se nós queremos combater acabar com vazios urbanos Onde estão esses vazios urbanos não quer dizer não quer dizer é esse é fulano de tal proprietário tem sigilo fiscal Eu perguntei Aqui o percentual perguntei perguntei não perguntamos desculpa Vereador águida porque compartilhei da autoria desse requerimento com a vereador Agda perguntamos o percentual é a pessoa responsável do executivo nos diz o seguinte todas as glebas localizadas no perímetro urbano estão sujeitas a esse benefício e o perímetro urbano possui aproximadamente 410 milhões de metros quadrados O que representa 51,5 por cento da extensão do município é essa resposta que obtive o palpite essa informação não é o problema é que o município se nega a informar e porque se nega a informar porque nós não estamos falando aqui daquele tiozinho o que foi que tinha uma fazenda que passou para a família que Manteve Essa greve não nós não estamos falando disso nós estamos falando de grandes empreendedores Imobiliários que adquirem essas climas ou tem ali um contrato para que possa fazer um empreendimento e ele não cadastraram por quê Por quê que não cadastraram E é porque tem que pagar valores retroativos a pagar valores retroativos a cinco anos inglês Abas atendidas por pelo menos dois serviços coleta de lixo por exemplo pavimentação transporte dependendo da avaliação que o Executivo faz o próprio executivo responde aqui Oi tia sua fiscalização quem está aqui em da Necessidade para que possa dá conta de localizar de fazer o cadastramento e de passar a cobrar então em vista e vamos investir na fiscalização nós vamos dar essa atribuição de isenção ao espontâneo Vamos sentar o tiozinho tiozinho que tá aí a Tiazinha que tá com problema de pagamento de IPTU que não consegue ficar com aquela parcelinha vão da isenção para essas pessoas vai dar isenção para Tubarão aí na cidade e quero dizer se a cidade quisesse ela teria outros dispositivos por exemplo e o imposto progressivo o cadastro a gleba O que é uma obrigação Quem Não cadastrou a gleba imposto progressivo esse ano paga 10 anos que vem 20 no terceiro ano trinta e vamos ampliando vamos ampliando é dispositivo do estatuto da cidade o imposto progressivo tem sido combatido por juristas sob outras condições que nós ainda precisamos rever a lei federal que diz respeito a progressividade em cima da fortuna do cara eu não tô falando isso eu estou falando de imposto progressivo no tempo na temporalidade para poder obrigar a pessoa a cadastrar sua Gleba e se Não cadastrou Nossa seguimos nessa cobrança mas não é disso que nós estamos discutindo então nobres vereadores e eu compreendi compreendi aquela à questão inicial da emergência da necessidade de fazermos o enfrentamento na legalidade nós votamos favorável mas quero alertar que mesmo na legalidade quando nós somos aprofundar os estudos nós percebemos que estávamos equivocados o e portanto estamos voltando atrás dessa nossa opinião e Voltaremos contrários ao projeto de lei em tela e não havia emenda que pudesse no nosso ponto de vista restabelecer a legalidade desse projeto uma parte Vereador quero parabenizar pela fala contundente é que eles fazer nesses questionamentos e Vale lembrar que o debate que a gente tá colocando aqui é sobre a falta de informação sobre essa extenção que vai ser atribuída e agora parece que tem gente que vem falar e parece que tem informação que não dá para precisar ada pelo jeito que eu sou aqui vender vereadores falando que sabem quem são as pessoas que vão ser beneficiadas Uai se você existe a informação de quem Quais são qual o tamanho dessas glebas de quanto vai ser essa esse benefício que compartilhe com o conjunto dos demais vereadores Porque como e falou nem todo mundo faz parte de famílias planetárias de famílias que têm esse conhecimento e é uma questão de Publicidade de Transparência que essas questões sejam esclarecidas por isso que votamos pelo requerimento de autoria do vereador Paulo Búfalo pela retirada desse projeto bom então eu volto aqui é dizer e vou tomar aqui nesse tempo que me resta uma fala do nobre Vereador Cecílio aqui e quando nós falamos a dissensão de impostos significa que a cidade está pagando por isso e não estão cadastrando e curta de cobrança retroativa ao quinquenia cinco anos atrás mas é isso que tá na lei não está tá barrando tá barrando a possibilidade do cadastramento mas devia ter cadastrado isso significa não tem outro nome significa sonegação e sua negação não se combate concedendo esses benefícios não ou o município assume para ele os dispositivos constitucionais que ele possui para obrigar essas empresas esses grandes empreiteiros a para se cadastrarem e tomará a fazer em seus projetos ou então não tem saída vão continuar sonegando e a cidade pagando pô se amasse ele cadastrou agora incentivou cadastrou só que o que ficou para trás na legislação em vigor o que ficou para trás como que vai fazer sabe como que vai fazer vai faltar médico vai faltar professor vai faltar tudo porque aí não pode o que pode dar benefício para grande Empreiteira na cidade Ok Vereador próximo Vereador escrito eu já dou Rodrigues da farmadic tem a Tribuna por até 10 minutos e Oi boa noite senhor presidente vereadores e vereadoras e público e nos assistir Antes de tudo eu gostaria de fazer a correção de uma injustiça que foi cometido aqui na cidade de Campinas contra o nosso Presidente quanto à tramitação desse projeto os presidentes sempre foi pautado aqui pela legalidade e salva frente inclusive cobrando dessa casa Legislativa para que esse projeto andasse mas os processos legislativos eles não são simplesmente protocolou aprovou amanhã ainda mais um projeto dessa envergadura que nós temos na cidade de Campinas por isso esses projeto passou por todas as comissões temáticas e para votação da legalidade teve os pareceres de todas as comissões teve que ter audiência pública essa é uma obrigação desse projeto e por isso a demora na tramitação desse projeto então senhor presidente gostaria de reconhecer o trabalho que possa ser em e faz aqui nessa casa e muitas vezes injustiçado pela imprensa e cobrado de forma injusta sendo que o processo legislativo ele tem um rito que tem que ser cumprido nós não podemos simplesmente atropelar a bel-prazer Ou vontade de quem tem interesse ou não em determinada o projeto então o rígido essa essa em que fica corrigidas enferrujado obrigado gostaria também de cumprimentar o prefeito Dário pela relevância do projeto para a cidade de Campinas e e esse projeto ele vai vai nos ajudar a diminuir o déficit Habitacional na cidade de Campinas e também posteriormente com arrecadação de impostos dessas levas que deverão ser cadastradas e esse projeto ele não faz remissão de dívida porque ele não foi a dívida o crédito tributário ele ainda ele ainda não foi lançado mas é muito importante porque isso impacta diretamente eu dou Paulo Gaspar no valor final do imóvel que ascende construídos determinada Gleba que vai ser cadastrada se ela for cadastrado e trazer para o perímetro urbano Vai ser necessário a aprovação de um projeto Imobiliário para que depois seja destinado às unidades habitacionais Esse foi lançado o imposto retroativo isso vai impactar diretamente no valor dos que fala que a cidade de Campinas é muito cara porque na hora que você vai lançar uma gleba você toma logo ou a galope cinco anos retroativo de imposto e isso vai trazer para gente para cidade de Campinas e possivelmente até a redução da necessidade da nossa vamos ver bolsa família mas nós temos na cidade de Campinas é que o importante isso neste momento 26 mil famílias que recebem o benefício do cartão nutre por quê que 26 mil famílias hoje recebem benefício porque não tem emprego e o prefeito Dário acertou e aprovar esse projeto para estimular a economia para que a gente tenha novos empregos porque a construção civil é que mais gera emprego que mais gera impostos para a cidade de Campinas você pode estar fazendo deixando de arrecadar um imposto Mas você está estimulando a construção civil você está estimulando o emprego e é isso é isso que a população precisa população tá precisando de mais cartão nutrir demais bolsa família hoje nós temos aí os mercados vendendo pele de frango E aí com esse projeto nós vamos trazer dignidade trazer um emprego e o prefeito Dário parabéns para cumprimentá-lo para esse projeto Por trazer esse projeto da câmara aprovamos aqui na condição de legalidade também aprovamos nas comissões de mérito e esse projeto é muito importante o nosso voto Voto no partido União será favorável e eu tenho certeza que esse projeto será muito importante para a cidade de Campinas eu já joguei Vereador Rossini eu gostaria de trazer aqui um problema que não será corrigido infelizmente com esse projeto e os valores lançados em glebas e foram que foram trazidas para o perímetro urbano dentro da aprovação do novo plano diretor no qual fez também ampliação do perímetro urbano então muitas muitas áreas inclusive de família de poucos recursos não estão falando de áreas de de construtoras são áreas de família se tem poucos recursos e hoje inclusive eu tenho um colega que tem uma dívida de mais de 1 milhão a dívida impagável e isso uma negociação para poder trazer essa greve para que ela seja construída umidade unidades habitacionais vai impactar diretamente no curso daquelas unidades vai ter que ser pago esse valor e qualquer empreendedor que pode querer essa área ele não vai adquirir ela livre de ónus você vai vai entrar na conta e também o outro projeto que nós procuramos aqui nessa casa que está tramitando e é o que autoriza o prefeito a remissão de dívidas e créditos tributários de áreas foram ocupadas que são objetos hoje regularizar E aí então nós precisamos trabalhar nisso para que a gente consiga avançar também é nessa importante questão que a regularização fundiária Vereador Vereador só quero que fique registrado aqui na Tribuna o senhor vereador da União Brasil São vereador do partido podemos a vereadora Mariana citou aqui de uma possível é informação privilegiada por parte de alguns vereadores em tá aprovando o projeto quero que fique registrado que estou votando favorável ao projeto pelo mérito que o projeto tem em trazer um benefício para a cidade de Campinas mas eu não tenho nenhuma informação privilegiada e também não conheço nenhum proprietário de greve a que será beneficiado então tô voltando no projeto hoje favorável porque eu sei da importância do projeto quero que fique registrado e claro que eu sou o vereador que eu não tenho privilégio nenhum nenhuma informação obrigado Vereador é dor nós conhecemos aí da unidade de vossa excelência do seu trabalho também eu tenho certeza que aprovação desse projeto aqui não é para beneficiar é direcionado a determinado segmento determinada determinado leva Mas é para toda a cidade de Campinas está esse projeto é muito importante e eu reitero se esse projeto vai trazer um grande benefício para a cidade de Campinas EA geração de empregos Mas também como tive atenção aqui na fala do vereador Paulo Búfalo nós precisamos com aprovação desse projeto depois fazer a prefeitura precisa depois fazer uma força-tarefa vencendo esses prazos de dois anos quem não fizer o lançamento dessas áreas e elas precisam ser tributadas então nós teremos do esses dois anos para que elas seja feito o cadastramento espontânea vereador o e posteriormente todas essas áreas depois deverão sofrer fiscalização para que não haja de fato sonegação de impostos nós estamos dando esse benefício hoje a Câmara Municipal de Campinas da aprovando esse projeto nós estamos dando essa autorização para o incentivo na cidade de Campinas mas nós também não podemos ser permissivos a todo tempo que o prazo é dois anos você tem dois anos para cadastrar Não cadastrou aí tem que ser de fato lançado o tributo inclusive o tributo retroativo por isso eu peço aí os vereadores que também tem a mesma meus pensamentos voto favorável para que a gente a prova esse projeto tão importante para a cidade de Campinas muito boa noite que Deus abençoe a todos Obrigado Vereador o próximo Vereador escrito verdadeiro escritor Luiz Rossini Vereador Luiz Carlos Rossini tem a Tribuna por até 10 minutos a regra é E aí E aí a sua Presidente vereadora vereadores da dança de Campinas e é muito do que eu ia falar já foi dito aqui mas é importante a gente reforçar alguns argumentos favoráveis ao projeto e é sabe que o ministério público tem recorrentemente oficiado a Prefeitura forçando a prefeitura a fazer o cadastramento dessas verbas chamadas vazios urbanos bom E porque é que a prefeitura já Não cadastrou todas Porque infelizmente a Prefeitura não detém as informações necessárias inclusive para poder fazer o cadastramento e lançar o imposto muitas dessas greve mas você não tem a titularidade Clara nos nos cadastros do município para que isso possa ser feito e muitas vezes fazer pesquisa cartorial não é algo tão simples assim então um dos objetivos sim é você eliminar esses vazios urbanos os urbanos permitindo que ali percebam Empreendimentos e junto com o empreendimento ajude no desenvolvimento daquela região seja a empreendimento Habitacional comercial e industrial na verdade que essas áreas possam ter Inclusive a função social da propriedade cumprida não fique ali aquele stock o eterno de lotes existe sim algumas dessas áreas cujos herdeiros receberão essa propriedade e hoje não tem condição se registrar de pagar o o imposto atrasado Isso é uma realidade eu não vou dizer se a maioria ou não mas existem situações dessa natureza o que se pretende com esse projeto que é o credenciamento espontâneo como foi dito aqui o proprietário o que quiser cadastrar sua Gleba no prazo de dois anos ele gozar assim desse benefício de não ter o lançamento do IPTU retroativo a cinco anos é uma forma de fazer inclusive que essas famílias que hoje tem essa propriedade que não consegue arcar posso até colocar a propriedade para negociação e eu não vejo nenhum problema em relação a isso e obviamente se houver mais Empreendimentos sendo executados na cidade Como disse o vereador Rodrigo isso ativa economia haverá a geração de emprego renda o é daquela daquela região junto com o desenvolvimento vai ter sal transporte segurança melhorar as condições de infraestrutura nas diversas regiões de Campinas então eu vejo o que a um círculo Virtuoso A partir dessa iniciativa talvez todos os vereadores tenham acompanhado uma série de reportagens feitas pelo jornal Correio Popular ouvindo diferentes representantes de diversos segmentos da sociedade onde todos manifestaram a necessidade EA importância de ter esse projeto aprovado exatamente para estimular esse desenvolvimento e havia representantes de entidades de classe não só entidades que representam os setores da economia então é um projeto necessário para destravar alguns locais eu é que não permite o desenvolvimento pela existência dessas áreas que traz trazem problemas de segurança para a população que mora no entorno Kid full dificulta muitas vezes chegar alguma infraestrutura as famílias já instaladas nas imediações é por isso que eu a gente achou E esse projeto a Desde o ano passado aqui já foi objeto de audiência pública já foi bastante discutido eu acho que ele já está maduro para ser aprovado tenho certeza que isso vai se beneficiar a cidade e não se trata de renúncia de receita tu porque enquanto ele não for credenciado nenhum imposto pode ser lançado Então é só o imposto vai valer a partir do ano seguinte então isso vai inclusive fortalecer arrecadação de IPTU na cidade com esse recurso ampliar largamente os serviços que a gente precisa e nas várias áreas saúde educação habitação entre outros era isso eu peço então mais uma vez aqui o voto favorável dos Senhores vereadores a esse projeto Ok Vereador o próximo Vereador escritos Praça da escrita Jorge cenário jogador Schneider tem a Tribuna por até 10 minutos E aí E aí o seu presidente senhores vereadores é esse problema é crônico na cidade de Campinas e o PT foi o governo em Campinas e o líder era o vereador Paulo Búfalo e não resolveram o problema os vazios continuaram Campina e infelizmente é isso se nós ficamos nas mãos e especuladores jamais nós conseguiremos baixar o preço de uma terra na cidade de Campinas para que a oferta é pequena de terra Esse é um dos grandes problemas que nós temos na cidade de Campinas e eu vou citar um exemplo aos senhores e em 2007 2007 e morreu o primeiro mandato e nós recebemos muitas reclamações da população que mora ali na região do Parque Industrial São Bernardo de Vila Industrial aquela área que tem ali no Curtume é perto do Curtume Ali era uma área degradada uma área onde se descarregavam drogas onde se ficavam carros onde se estuprava mulheres bom e nós resolvemos eu o vereador Vinícius então Vereador Vinícius Vereador Campos filho e Vereador Cid Ferreira nós Montamos uma comissão de estudos e nós chamamos o proprietário da área senhor Mário Costa falecido já então cunhado do Antônio Ermírio de Moraes que detinha a área e nós estamos o sorteio que tomou alguma Providência fosse a lei federal me garante eu falei tá bom então eu vou dar para o Senhor então uma lei municipal que vai fazer o senhor pensar isso na Câmara quando ela a Quina embaixo da prefeitura aqui e eu disse a lei municipal obriga a todos os proprietários de terrenos a cercarem os seus terrenos com muro ou cerca o senhor está intimado a partir de hoje chamei o pessoal de um falou faça em que mas tão então em 90 dias ele tem que fazer e ele vai ter que cercar ou murar agora Calcule os senhores uma área daquele tamanho lá e mais de 30 mil metros quadrados com muro Que preço que está para ele e ele correu fez o acordo e vendeu passa lá hoje em vejo e os edifícios que tem lá todos pagando IPTU todos pagando seus impostos e ele não pagava o ou seja nós temos que utilizar as ferramentas que temos e aqui disse que a porque vai dar desconto não vai das contas nenhum vai inventar de nada porque eles não pagam nada eles vão passar a pagar sim a partir do registro aí sim eles vão passar a pagar ou seja vai aumentar a receita não vai diminuir esse aí de alguma e nós vamos conseguir trazer para Campinas é aquilo que eu como foi dito aqui o Ministério Público tanto cobram de nós para que aumentar o perímetro urbano se nós temos vazios urbanos no município de Campinas nós temos que concordar com o Ministério Público que existem vazios vamos preencher primeiro sozinhos para depois Nós pensamos no crescimento da cidade de Campinas bom e quando nós falamos em fazer isso vem o grupo que diz não não pode não pode dar só um pensar um pouco mais porque ficou só um ano e meio aqui o projeto não precisa ficar com os 45 anos do projeto aqui para depois nós resolvemos O que nós vamos fazer e enquanto isso a população sofre nós precisamos aumentar a arrecadação Nós queremos fazer a coisa no tempo certo e da maneira certa por isso eu peço voto favorável aos senhores porque Campinas agradece obrigado obrigado Vereador no próprio Vereador espírito o jogador Marcelo Silva Costa baixado da farmácia próximo jogo da do Espírito Juscelino do barbarense vereador Jucelino da barbarenses em Tribunal por até 10 minutos o valor de presente Boa noite Vereador Boa noite a todos Presidente ou escute esse projeto porque não condição de presidente da Comissão de Finanças e orçamento se tem muito a ver com a nossa comissão um projeto muito importante eu acho que na minha opinião devemos usar esse espaço e a palavra aqui para discutir o projeto que estamos curtindo e não fazer jogar o povo contra a população contra os vereadores e discuta aqui é um monte de asneira falando coisa que não tem nada a ver no meu ponto de vista isso que estão querendo dizer é o seguinte a mesma coisa que você comprar um apartamento novo hoje e quando você mudar de ideia você tem ficante de condomínio para pagar ataque Você não botou aqui agora apaga cinco anos Condomínio porque outra coisa que é muito importante que a área está devoluta essa parada e outra rendendo nada quanto mais rápido ela falou construída mais rápida ela pode trazer benefício vai trazer rendimento imposto tudo para o município para o estado e para ir para o leão bom então gente é uma discussão que no meu ponto de vista eu não sei se fala da inteligência ou é vontade de jogar o povo bem que tem usou aqui o os análise que a gente faz aqui das pessoas que vem falar aqui te falam coisas que das duas uma ou tá errado hoje eu estava errado antes que não economia e bate reco dos últimos 30 anos que eu te ouvir ou se você quiser comprar a reportagem tá dizendo que você 33 milhões de pessoas passando fome o ideal não tem nenhuma pessoa passando fome eu não concordo com você independente com uma pessoa passando fome mas está faltando fome é porque não tem coragem de pedir o bolsa família ou a renda que dá lá do governo dá Então vem aqui não sei de onde essa pesquisa é número que sai da cabeça dele Ele cobrou e por isso aí a mesma coisa que você que eu vou condenar da o espiritismo explica o presidente que Pegou pilha da vacina que não comprou então são um ponto coisa que sai da cabeça esquerda eles acreditam nessas coisas e vem aqui tumultuar Então esse projeto de extrema importância a cidade precisa de progredir que a partir do momento que a área você veja bem você compra outro Copa você compra minha área que era rural que eu pagava imposto O Inter não pagava IPTU aí você transforma ela para Urbana que vai pagar IPTU aí se eu jogo com ele para o comprador pagar ele vai pagar Mas aonde que vai ser ele vai lá no bolso dele vai botar no curso imóvel gente vai chegar na frente e vai pagar e a pessoa que vai usar o empreendedor o investidor ele tem dinheiro e ele não pode ir para perder dinheiro se ele podia ir lá e vai cobrar de alguém que vai pagar a população porque por causa das pessoas que compreendem dessa forma precisa comprei eu entendo muitas vezes a discussão do projeto a gente pode discutir o projeto ele vem com um clareza com coisa que tem que tem a ver com o projeto você fala umas coisas que não tem nada a ver pelo amor de Deus é tentar que a população contra os vereadores que estão votando é isso então vamos aproveitar melhor o espaço aqui e dizer coisa para informar a população a realmente vou fazer um ser informada não para fazer politicagem com coisas que não deve haver e do vereador tá no trabalho que ele faz eu quero todos para mostrar a população já tem que falar para ele para falar mal da vida de todo mundo isso leva ninguém a nada então tá na hora de nós começarmos a ponta Lips país pensar na transparência honestidade e com coisas sérias porque o que eu vi aqui vou a defesa de um projeto que estão querendo fazer uma coisa que não na minha cabeça não existe não existe eu comprei dentro começou a Finanças e orçamento porque tu não pediu para gente encontrar esse projeto e eu estava pronto para provar porque graças a Deus a minha comissão até hoje outra usou nenhum dia um projeto aqui porque não tenho responsabilidade agradecer a minha que o pessoal aumentar minha comissão e a gente faz isso com muita responsabilidade e com muito amor então gente eu acho que está na hora de ter mais respeito da hora de falar as coisas vão tentar jogar a população contra os vereadores todo o prefeito modo o presidente Quanto o Governador vamos falar coisa séria esse é o meu ponto de vista muito obrigado uma boa noite tudo e obrigado Vereador sem sombra de dúvida Vereador eu falei eu conversei com o senhor a sua comissão deu parecer dia 22/6 agora aí o projeto ficou pronto para ir para pauta e nós colocamos na primeira reunião logo após de da condição ter dado parecer então eu parabenizo todos os vereadores de pessoas comissões e tem feito um trabalho sem atropelo dentro da do Regimento eles que é importante que ele tem muita gente que às vezes não conhece o Regimento e fica cobrando agilidade e nós não vamos fazer isso enquanto Presidente dessa casa é Oi ok ok Vereador não há mais vereadora discutir um projeto em agora encaminhamento de votação tenha um ainda o vereador Marcelo Silva tem a Tribuna por até 10 minutos um eu não sou para finalizar aqui o meu meu raciocínio e eu tinha propôs uma Emenda diz o seguinte é o benefício será concedido nos casos em que era rural to oral nos planos prazo de cinco anos retroativo que ela foi rejeitada só para esclarecer o vereador Paulo busca uma vez que está contemplada no artigo 3º parágrafo único um rolamento que que o vereador careça aqui de um pouco de conhecimento lamento também a fala mais uma vez uma fala preconceituosa com aspirador tentando atacar a História bonita os meus antepassados tão senhor antes de subir aqui o senhor lave sua boca do Senhor tenha mais responsabilidade para falar com os meus antepassados que trabalharam muito pela cidade pela construção O senhor é um lixo de vereador o senhor tem que ter mais respeito com as pessoas Obrigado Vereador não havendo mais vereadores em voltar em discussão agora encaminhamento de votação pelo partido vereador Paulo Gaspar pelo partido novo tributo por até 3 minutos e obrigado Presidente Boa noite colegas vereadores todos que nos assistem aí eu quero parabenizar o prefeito Dário saadi a secretária Carolina para cá as entidades que trabalharam em conjunto com esse projeto ao presidente Zé Carlos que colocou em votação tão logo a comissão de Finanças e orçamento aprovou é esse projeto E hoje nós temos aqui um importantíssimo projeto que faz parte do país programa de atividade de aceleração da atividade econômica importantíssimo para o município meus colegas que o antecederam já esclareceram que esse projeto não trata de renúncia fiscal uma vez que não existe lançamento de receita e sim ato após o cadastramento que é feito da Gleba Então esse projeto ele vem incentivar aqueles que ainda não cadastraram se cadastrar não por n razões principalmente vocês imaginam é que seja só grandes proprietários de terra já não existe muito sitiantes aí Donas de chakra que até hoje vive na atividade Rural para ter na sua criação plantar nas hortinha e vai poder se beneficiar aí desse cadastramento então estamos falando aqui de grandes latifundiários Não eu só não falo dos pequenos produtores que vão que vão ser favorecidos também com essa lei né e não só essa lei que nós estamos voltando hoje vai incentivar a novos Empreendimentos como vai resolver a questão dos vazios urbanos e vai favorecer principalmente a retomada Econômica após pandemia que a nossa maior preocupação aqui no momento é tirar essa estagnação que nosso município vive e também Lembrando que nós vivemos e numa num país onde ali o livre mercado impera né então se Campinas continuar com essa vocação do curso Campinas é um dos mais altos da região ou do Estado as pessoas vão preferir sempre empreender nos municípios vizinhos ou em outras regiões então trata-se de nós também é termos essa política de incentivo aos empreendedores e diminuição de impostos né Isso é uma cultura do brasileiro brasileiro ele ele adora dizer que o estado precisa arrecadar para pagar para ajudar os mais pobres para fazer a política social e é o contrário né os países de primeiro mundo os países ricos funciona de uma maneira inversa o estado ele cobra menos né todo mundo Todos nós sabemos que o custo Brasil ele encarece não só os produtos de primeira necessidade o mínimo os alimentos mas de uma maneira geral tudo e que impacta no custo Brasil que é altíssima Governador investimentos então Campinas está no caminho certo parabéns a administração da cidade e ter jogadores vulnerar os cidadãos Muito obrigado pela ganhadora posso Vereador escrito os vereadores do PSOL vereadora Mariana conti do PSOL líder do PSOL veja o que a gente tá discutindo aqui e vários vereadores falaram que abertamente é que um conjunto de proprietários que passaram anos especulando nessa cidade não receber um prémio o receber um prémio de não pagar de imposto na verdade que eu já tem um prêmio para especulador teria outras formas de combater os vazios urbanos aplicando que está definido no estatuto da cidade como vereador Paulo Búfalo bem colocou fazer imposto progressivo Essa é a política que nós defendemos a anos para combater os olhos humanos Mas o que está sendo discutido novamente é um prémio para os especuladores e veja Marcelo Silva eu acho curioso Vereador porque o senhor é o que mais Sobe aqui para fazer provocação barata para desrespeitar pode fazer a provocação besta na minha terra é o seguinte e vai brincar não desce para o play então se você não sabe brincar não desce pro play e respeite vereador Paulo falou que o vereador que merece todo nosso respeito Obrigado vereadora Bros Vereador inscritos brasileira Deus que tava Cecílio Santos do PT PT que é o líder o vereador-presidente navegador aqui da Calisto para fazer intolerável Magda Calisto fala a por 3 minutos em no tempo do PT é obrigado a presidente bom é o recado que a gente passa essa noite é esse que a vereadora Mariana conti acabou de falar né Ou seja aquele proprietário que não cumpra a legislação que não cumpre a função social da terra aquele proprietário que especula aquele proprietário que usa né o patrimônio apenas para valorizar E sem cumprir a função social sem enfim ele vai ser compensado Então isso é um absurdo que a gente tá provando aqui Veja essa essa casa precisa se atentar esses projetos que chegam toda vez que chega o projeto dessa natureza sempre tem uma desculpa da mesma forma como foi para aumentar o teto falava que precisava aumentar porque isso e melhorar e até mais médicos todos os dias a gente recebe reclamação que serviço público está ruim nós estamos Abrindo mão de receita nós estamos Abrindo mão de recursos os cursos que serão alocados que poderiam ser alocados para atender a população serviço público saúde educação é disso que a gente tá falando nós estamos premiando quem não cumpre a função social nós estamos premiando aqueles que a todo momento fica o né É só botando a legislação então assim isso é um erro isso é um erro que essa casa está voltando Hoje gostaria muito da gente tá voltando o projeto que pudesse atender a população e não vim sómente projetos atender a um setor dessa cidade que é elite que são os grandes proprietários e diz que a gente tá falando por isso que nós entendemos que é um erro aprovar esse projeto dando isenção para esses proprietários por isso eu quero aqui Presidente detector a que o PT voltará contrário esse projeto e também Faço das minhas palavras as palavras da vereadora Mariana Conde Espero que respeite vereador Paulo Búfalo que tem que é o vereador compromisso o vereador que debate as pautas e tá sempre aqui defendendo a pauta dos trabalhadores e dos mais pobres Obrigada presente obrigado vereadora é eu solicito com fome o artigo 105 parágrafo 1º a prorrogação da cessão por mais duas horas vereadores favoráveis à prorrogação permaneça Como estão aprovada prorrogação por mais duas horas palavra o vereador né acho que aí tem que votar aqui dentro viu Beleza então prorrogada a cessão por mais duas horas o próximo Vereador escrito Vereador Jorge tem a Tribuna para encaminhamento de votação pelo PL por três minutos e Oi e o apenas Voltei porque ninguém faz aquilo que quer numa cidade no estado no país existe uma lei federal que garante a propriedade se você não pago pelo INCRA vendo do município é uma lei federal é uma lei que inclusive o PT foi 14 anos Presidente podia ter revogados a lei podia ter corrigido essa lei eu não corrigiu bom então é isso que nós precisamos usar as ferramentas que nós temos dizer aqui que nós estamos dando alguma vantagem para a pessoa pelo contrário nós estamos indo queimando ele e a cadastrar e começar a pagar é a Desculpa era não mas é que cinco anos eu não tenho tá bom foi dito Aqui tem muita espólio EA família não tem o dinheiro tá bom então agora você vai ter a isenção do retroativo e vai começar a pagar daqui para frente é simples assim a área vai começar a ser palpável para investimento E é isso que nós queremos investimento em Campinas não vamos transformar isso aqui no campo de batalha nós queremos o melhor para Campinas eu já dei um exemplo para vocês e tem muitos exemplos desse tipo nós não se fosse só um terreno já estaria bom para mim sim mas são muito terrenos que nós precisamos senão vai acontecer o que nós estamos vendo aí na apa do Campo Grande gente esperta invadindo terra e nós temos correr atrás é o cachorro pelo atrás do rabo obrigado obrigado Vereador não havendo mais Vereador a discutir encaminhamento é em votação vereadores favoráveis ao projeto dirão sim contrário de ir ou não chamada de votação Arnaldo Salvetti sim Carlinhos camelô sim Carmo Luiz sim Cecílio Santos não Débora Palermo ausente Edson Ribeiro o ausente Eduardo magoga sim Fernando Mendes o ausente Felipe Marquesi É sim guia da Calisto Não Gustavo petta não Igor Diego sim Jair da farmácia assim Jorge Schneider sim Juscelino da barbarense sim Luís Cirilo e fora do plenário não dá para computar seu voto Luiz goscinny sim Major Jaime sim Marcelo da farmácia É sim Marcelo Silva sim Mariana conti sim desculpe-me Mariana conti Não Nelson rodri sim autoleandro sim Paola Miguel não Paulo Gu falou não Luís Cirilo Sim Paulo Gaspar Sim Paulo Haddad sim marrom Cunha sim permínio Monteiro sim Professor Alberto sim Rodrigo da farmadic sim Rubens gás ausente Zé Carlos na presidência não vota o senhor presidente 22 votos favoráveis e seis votos contrários convites dois votos favoráveis como contrários Está aprovado o item 5 eu vou fazer aqui o vou requerimento eu já vou fazer já Quanto tem vários vereadores aqui eu quero - 1.054 2028 do vereador primeiro Monteiro requer a Constituição de uma comissão especial de estudos para analisar e discutir o plano diretor bem como as diretrizes para o saneamento na cidade de Campinas e seus impactos nos termos do parágrafo segundo do artigo de 60 do Regimento Interno desta casa de leite demais dispositivos que regulamentam a matéria requer seja constituída a comissão especial de estudo para analisar é eu o vereador Firmino já é o presidente Eu não eu acho que eu não sei gostaria de submeter como é o que me colocou em algum vereador da comissão de política Urbana Vereador Schneider e já comissão de política Urbana quer participar e dessa comissão E aí o seu presidente Eu amo sim eu participo eu ia sugerir também que o presidente da Comissão de Meio Ambiente também pode ser normal eu ele também tem vaga aqui garantida um membro da comissão o senhor é o senhor que vai participar dessa condição Vereador Rossini da comissão do meio ambiente participar seu presente você você vai participar participar Ok então já está formado aqui os três membros entendeu Então o sorteio pela ordem presidente Presidente eu gostaria de conseguir nasceu Presidente um pedido de um minuto de silêncio a Valdemiro Santiago que vá com ele mais conhecida como dona Mira ela é moradora do Jardim Itaguaçu foi vítima de um atropelamento na rua walfredo e Castiel lá no Jardim Fernanda e infelizmente foi atropelada por um motorista que havia bebido e ela estava voltando do trabalho a pessoa a vida na comunidade Nós gostaríamos de consignar seu presidente o minuto de silêncio e também seu presidente conseguir um minuto de silêncio o Doutor Fernando Abrahão que é Historiador da e mestrado pela Unicamp doutorado pela USP foi presidente do Instituto Histórico geográfico e genealógico de Campinas inclusive recebeu o Título de Cidadão pela Câmara Municipal de Campinas por isso eu Presidente gostaria de pedir que a câmara municipal seja nossa representante desse momento difícil e envia Ofício às famílias enlutadas oferecendo assim a nossa solidariedade em nome de todos os vereadores Muito obrigado Presidente não quer Vereador consignado um minuto de silêncio duas famílias e os amigos nossos sentimentos e nossas de condolência item sexto no discussão e votação do projeto de decreto legislativo 1052 processo 23 627 de autoria do vereador Jorge Nader que concede medalha exemplos dignos General Nelson Santini Júnior a Lindomar de Sousa parecer da comissão especial de um horário favorável para a maioria simples em discussão não havendo Vereador discute votação vereadores favor a prevalência Como estão aprovado matérias odiadas da reunião anterior e não há senhor presidente discussão e votação de emoção se o presidente não há moções seu presidente eu não abro não há uma função Ok e tem nove discussão e votação da ata ata da oitava reunião ordinária realizada no dia oito de junho e ata da nona reunião ordinária realizada no dia Treze de Junho em votação não havendo Vereador a discutir votação vereadores favorável para nós como estão aprovada a matéria lida no expediente de sujeito à deliberação do plenário Vereador Professor Alberto requerimento 1035 do vereador Professor Alberto requerendo manifestação de pesar pelo falecimento do senhor João Batista Dias Filho a discussão não havendo Vereador escute votação vereadores favorável mais como estão aprovado requerimento 1052 do vereador Arnaldo Salvetti requerendo votos de congratulação ao Grande Oriente de São Paulo pelos 101 anos de sua Fundação a disfunção não havendo vereadores que desligou tá chovendo a Dori favorável à noite como estão aprovado o amor transparente e não há ninguém escrito ganhador Polo bolso um a vida vida Vereador Agda por favor E aí o senhor presidente senhores vereadores vem o a esse grande expediente naturalmente eu tenho que me pronunciar aqui sobre as referências feitas a esse Vereador e eu queria dizer que uma primeira o primeiro sentimento Assim de saudosismo de saudosismo é porque sou daquele tempo em que essa Tribuna ainda não tinha o nome do biléo Soares mas nós vimos aqui travar os debates dentro dentro de padrões mínimos aqui é éticos que nos permite a debater e fazer construções simples divergir cumprimos o papel dessa casa é a segunda questão é de que por mais que tenha gerado indignação e eu sei que gerou é porque recebi algumas mensagens ali já de indignação e eu queria dizer para aqueles e aquelas que se pronunciaram aqui se sentiram dessa maneira e que surpresa seria se uma figura adepta o e seguidor do genocida que está à frente do nosso país que não preza pela vida pela democracia o que não preza pelo meio ambiente pela Liberdade da Imprensa se uma figura adepta a esse E aí esse genocida a esse fascista viesse nesta Tribuna e falasse Paulo Búfalo é um Democrata Paulo Búfalo tá de parabéns pelo mandato que ele exerce quarto mandato que exerce na casa portanto não me admira essa posição baixa e essa posição que não dialoga com princípio Republicano essa posição que toma para si a crítica que fiz essa Tribuna a respeito de privilegiados e abastados na cidade ou seja ver se a tal carapuça eu te vem aqui e se pronunciar dessa maneira então quero dizer tranquilidade e não é necessário gerar comoção promoção deveria esta Deveríamos ter quando essa figura nos elogiar eu mais quero Como disse aqui render aqui um desagravo A Tribuna biléo Soares porque sempre fui Oposição a ao a atuação desse vereador que deu o nome essa Tribuna hoje e sempre fizemos o debate em parando parâmetros Democratas e eu sinto que essa casa caminha para uma desmoralização dessa história mas vou travar o debate na filosofia ponto de vista tem a ver também com o modo de vida e tem a ver também com princípio se importanto o que vem lamentável que daqui da Tribuna Eu vou falar o que vem do lado esquerdo dó do plenário aqui mas eu vou falar de quem tá nos olhando aqui então e as conversas que vem desse lado direito aqui do plenário que está me esquerda e não se aproveita nada é um princípio que não dialoga com a democracia a gente fala usa máscara porque isso vai ajudar a conter a de cima disseminação de várias doenças eles dizem não usa não e a gente fala toma vacina vai vacinar não não vai não que a vacina experimental e a gente fala vamos defender a questão ambiental não passou um trator em cima a cada um dos nossos mortos que nós choramos essa turma faz festa essa que a realidade Então esse é o referencial ou Eu Prefiro prefiro que eles se reconheçam como desprezível segundo as suas concepções é mas manterei o Rigor daquilo que eu faço nessa Tribuna daquilo que eu faço nessa casa em particular quero fazer um recorte nesse projeto de hoje a última primeira discussão aprofundei os estudos do ponto de vista da legalidade votei favorável eu fui questionado a respeito busquem o conhecimento e não pautado e interesses de qualquer grupo que orienta aqui na cidade de qualquer grupo de interesses mas faltado pelo conhecimento fui buscar um conhecimento técnico o que confesso não tinha e ninguém aqui de tem o conjunto dos direitos nós somos uma representação política e sempre seremos de uma parcela da sociedade que nos elegeu agora ninguém aqui de tem todo o conhecimento e ninguém detém tu vem pela formação e que sa pelo conhecimento de um sábio é que sabe de tudo um pouco eu não sou sábio então busquei conhecimento e resolvi em diante de uma análise técnica e política que deveria voltar contrário voltei encontrar e trouxe argumentos aqui para sustentar minha posição é mais questionado é chamado aqui de ignorante outras coisas mais vi nessa tribune falei isso em busca conhecimento porque não veio de um berço abastado e privilegiado que detém as informações que nós debatemos hoje essa que a realidade então foi diante disso que nós nos pronunciamos a tranquilidade né E numa noite mais ou menos fria como essa tranquilidade caldo de galinha seu presente para que a gente fique bem na próxima sessão estejamos de volta aqui muito obrigado Ok Vereador eu acho que Vereador Na minha opinião Eu sempre venho pregando isso como presidente desta casa e como vereador do quinto mandato que a gente tem que debater O Bom Combate sem atacar os amigos de pagamento o que a gente tem visto aqui é uma falta de democracia de alguns vereadores que não pode acontecer não Todos nós somos amigos aqui e vamos debater a exaustão é buscar o conhecimento para podemos debater em todos os projetos que essa casa é para isso é para debater é para discutir à exaustão Mas ultimamente a gente tem visto aí uma polarização para os dois lado viu ver a dor dos dois lados Que Isso entristece a instituição e todos nós aqui que somos representantes dessa casa tem mais de algum Vereador inscrito no grande expediente não ficam os senhores vereadores convocados para 14ª reunião ordinária a ser realizada no dia Vinte e Nove de Julho de 2002 quarta-feira às dezoito horas na Rua Luzitana 1500 5.055 400 quilômetros tem que o senhor vereador de convocados para a 29ª e 30ª reunião extraordinária a ser realizada no dia Vinte e Nove de Julho de 2002 quarta-feira às 11horas na rua gritando 1500 5555 teatro Bento Quirino o presidente da Comissão de Constituição legalidade da Câmara Municipal de campina convoca nos termos do inciso décimo do Artigo 85 do regimento interno da Câmara Municipal de Campinas a décima nona audiência pública realizada no dia Vinte e Nove de Julho 22022 quarta-feira as 10 horas no plenário provisório tratamento Cirino localizada roletando 1500 5555 Centro Campinas para debater o seguinte proposição projeto de resolução pr-8 22 processo 2360 51 de autoria do vereador Fernando Mendes e outros vereadores que revoga o parágrafo único do artigo 205 da resolução nº 4/2018 dezembro 2009 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Campinas presidente da Comissão de construção legalidade da Câmara Municipal de Campinas provoca nos no estilo 10 artigo 205 do regimento interno da Câmara Municipal de Campinas a 30ª audiência pública realizar no dia Vinte e Nove de Julho de 2002 quarta-feira logo em seguida o encerramento da 29 da 29ª audiência pública no plenário Osvaldo Bento Quirino localizado Rua Luzitana 1500 5555 Centro Campinas para debater a seguinte por o projeto de resolução pr6 22 com emendas sofrimento processo 23601 de autoria da mesa da cama que revoga altera e acrescenta dispositivos à resolução nº 84 2018 dezembro 2009 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara de Campinas e altera dispositivos da resolução no 17 717 de 16 dezembro 99 que dispõe sobre as construções de um rali pela câmara municipal e dá outras providências informa que as audiências públicas serão transmitidas pela TV Câmara de Campinas através do sinal digital com 3 do canal 4 da NET do canal novo da Vivo fibra com retransmissão simultânea na fanpage da TV Câmara Campinas da Câmara Municipal de Campinas no Facebook eles tremem no site campinas.sp.gov. Br no canal TV Câmara Campinas no YouTube esclarece que a população poderá participar da audiência presencialmente e também através do link disponível na capa do site o ponto br e fica convocada a oitava reunião solene de 2022 a ser realizada no dia 28 de junho terça-feira de 14 e 30 na sala do Conselho Universitário perto do gabinete do reitor situado na rua da Reitoria sem número Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo oportunidade na qual será entregue Título de Cidadão campineiro A Professora Doutora Maria Luiza Moretti já convocada a 9ª reunião solene 2022 a ser realizada no dia vinte e oito de junho de terça-feira às dezenove e trinta no teatro Bento Quirino situado à Rua Luzitana 1500 5555 centro oportunidade na qual será a entrega diploma de honra ao mérito para o Centro de Formação de bombeiro civil te de Engenharia e emergência eu quero agradecer a todos funcionários da Câmara Municipal a todos funcionários da TV Câmara E especialmente aos vereadores que participaram dessa reunião ordinária pedindo a Deus que nos proteja e nos guie sempre um grande Boa noite a todos a reunião ordinária de nº 13 encerrada nesta segunda-feira lembrando você de casa que se quiser rever tudo o que foi discutido e votado nesta noite é muito simples é só entrar no YouTube da TV Câmara Campinas que ela está disponível na íntegra e amanhã a partir do meio-dia você confere também um resumo de tudo que foi discutido esta noite e claro fica sabendo que tá acontecendo na casa de leis e tudo isso dentro do notícias do Legislativo um quadro do nosso jornal câmera notícia que começa meio dia ao vivo a gente te espera então ao longo da nossa programação muito obrigada pela sua companhia em audiência e uma boa noite para você a [Música] TV Câmara Campinas