PASSOU PELA CÂMARA - RETIRADA FIOS INUTILIZADOS POSTES

você sabia que aqui em Campinas empresas de energia e telefonia são obrigadas por lei a alinhar e remover cabos e fios inutilizados dos postes sob pena de multa isso só foi possível por conta da lei complementar 310 de 2021 que surgiu como um projeto em 2016 proposta é essa que passou pela câmara [Música] Campinas possui a fiação aérea de seminário em todas as suas regiões os cabos tem funções diversas seja de fornecimento de energia ou conexão com serviços de telefonia e internet por outro lado o emaranhado de fios também apresenta problemas que vão desde a parte estética até o risco de acidentes para quem convive com os cabos soltos uma palavra resume o emaranhado de fios Você caminha sempre por aqui todo dia e ao se deparar com esses fios o que você fez medo de levar choque a gente não sabe né não sabe o que que pode acontecer do que que é se queima se mata ou não e já teve muitas vezes que mataram né pessoas com fio assim eletrocutado o vereador e presidente da Câmara Luiz Rossini explica que foi necessário entender e estudar uma solução para o problema o problema dos fios esse emaranhado de cabos né pendurados muito soltos né que além do ponto de vista estético trazem outros problemas como oferecendo risco a segurança de pedestres motociclista ciclistas até motoristas de automóveis precisava ser enfrentado nós a partir da demanda que chega de reclamação de vários munícipes chega ao gabinete dos vereadores e ao meu Nós tomamos a iniciativa primeiro de entender o problema né fizemos várias reuniões audiências públicas aí na Câmara chamando representantes das empresas de telefonia de TV a cabo de outros serviços que utilizam os postes da concessionária de energia elétrica chamamos também a CPFL para ouvir entender como é que é essa relação da empresa com essas outras prestadoras de serviço e a partir daí e a partir da pesquisa de uma resolução conjunta da ANEL Agência Nacional de Energia Elétrica e Anatel Agência Nacional de telefonia a gente foi buscar elementos para apresentar e elaborar um projeto de lei a dificuldade Qual era quando a pessoa um cidadão deparava com um fio desse que não só do ponto de vista de estética causava risco para quem ligar ligava para prefeitura ah não não é comigo não 56 ligava na CPFL aí esse cabo não é meu e não e de quem é o cabo não tinha nem identificação então nós fizemos uma lei passando a responsabilidade a concessionária de energia elétrica que é dona dos postes e A quem cabe cedeu espaço para essas telefonias que ela faça a gestão isso já consta dessa resolução dos órgãos Federais e aí impusemos multa também para garantir que isso pudesse ser aplicado sendo assim em 2021 o projeto 11 de 2016 de autoria dos vereadores Zé Carlos e Luiz Rossini que obriga a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Campinas a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar demais empresas que utilizam os postes Como suporte de seus cabe amentos foi aprovado no mérito a proposta já havia sido aprovada na legalidade em 2018 na trigésima primeira reunião ordinária daquele ano quando o plenário derrubou parecer o contrário da comissão de Constituição ilegalidade senhor presidente 27 vereadores votaram contrários a emenda senhor presidente não parecer pois não então com 27 votos contrários o parecer está rejeitado por tanto a matéria está aprovada a segunda discussão aconteceu em 20 de Setembro ocasião em que os vereadores aprovaram a proposta por unanimidade sancionada em 13 de outubro a publicação saiu na primeira página do diário oficial do município no dia seguinte 14 de outubro de 2021 aqui a gente via um emaranhado de Cabos e Fios nos postos da CPFL da concessionária juntamente com outras concessionárias de telefonia e muitas vezes esses cabos se soltavam causando acidente até com vítimas fatais como aconteceu e isso muito reclamação da população então nós iniciamos essa conversa eu fui O Pioneiro junto comigo e nós fizemos esse projeto para que a CPFL como a detentora dos postes que ela também chamasse as concessionárias para que a gente pudesse é coibir essa prática desses cabos ficarem pendurados causando tanto acidente isso fizemos várias reuniões aqui com as concessionárias com a CPFL e o projeto foi aprovado então estamos eu estamos acompanhando e eu tô acompanhando Eu já fui inclusive junto com a CPFL no Gmail de cabo que estavam solto e que estavam muito mais baixo do que o normal e ela tem feito esse serviço é certo que a Gama de serviço desse cabo é tanta que vai demorar um pouco de tempo ainda para solucionar todo esse problema da nossa cidade mesmo após a implantação da Lei as denúncias e reclamações são frequentes como explica o parlamentar falar o bairro aqui tem muito fio caído Inclusive a CPFL pediu para que faça essas denúncias que a gente já Manda o local e ele já manda um técnico para verificar o que é que tá acontecendo para poder efetuar esse serviço agora a prefeitura através dessa lei Ela também tem que fiscalizar se é importante porque não adianta só fazer o projeto Tem que haver fiscalização para a população é preciso que haja mais Rigor para que se evite acidentes com os fios soltos nos postes é muita vergonha né porque a gente passa é frio jogado pode se machucar pode se queimar não sabe o que que pode acontecer uma poluição visual Ah é horrível olhar ele ver esse monte de fio pendurado tentamos cortar mas não deu certo de cortar pedimos para cortar e não cortaram então assim bem desagradável e a pessoa também pode morrer eletrocutado aí você entendeu desde que a lei entrou em vigor Até março deste ano 17 toneladas de cabos foram removidos dos postes de Campinas pela CPFL energia foi uma legislação nova né E para cumprir essa lei a CPFL teve que se estruturar criou uma equipe específica para atender aos chamados e intervir nessas situações criou um telefone específicos 0800 0,10 né onde o cidadão pode ligar direto para CPFL e nos primeiros meses de efetivamente ação né atuação em cima da Lei foram feitos mais de duas mil e duzentas intervenções recolhidos 17 toneladas de cabos e o mais legal a CPFL por iniciativa dela pediu para que a câmara marcasse um momento que eles queriam prestar conta de serviço essa convivência ela é tem realmente problemas em todo o Brasil é uma situação extremamente complexa porque ela tem uma responsabilidade compartilhada do ponto de vista da CPFL que é a proprietária dos postes e a empresa que detém o espaço para que possa ser utilizado essas empresas ocupantes cada CPFL vigiar e notificar as empresas para que elas os regularizem toda vez que ela identificar alguma situação de risco ou de regularidade técnica já as empresas ocupantes que são as proprietárias dos Posses elas detém a posse dos ativos elas são responsáveis porque por fiscalizar esse ativos verificar a qualidade técnica deles e sempre questionadas regularizar quando tiver alguma irregularidade seja técnica ou seja alguma de risco então o trabalho que se pfel ele vem fazendo muito forte no município de Campinas é de notificar essas empresas inclusive incrementando o nosso recurso para que as empresas tenham essas notificações e atuem com mais celeridade na regularização dos cabos o que que é importante dizer o fato da setor estar notificando não exime a responsabilidade das empresas ocupantes de periodicamente estar em vitoriando Seus cabos regularizando de uma forma geral para que a gente tem uma convivência harmônica entre os equipamentos da CPFL e os equipamentos das empresas ocupantes e lógico né uma cidade de Campinas ou em toda a nossa área de concessão uma cidade mais bonita e mais bem organizada Conforme a lei as empresas têm até seis meses para realizar a manutenção necessária na fiação e cabeamento a responsabilidade é da empresa concessionária de energia elétrica que por sua vez deverá notificar as demais companhias que estejam em desacordo com o estabelecido legalmente é que esse perfil no primeiro momento ela não pode retirar esses cabos cabe esse perfere notificar e as empresas fazerem essa retirada o vereador Zé Carlos ressalta que também passou pela câmara e está em vigor a lei complementar 313 de 21 de outubro de 2021 de sua autoria que trata das atividades dedicadas à operação de desmanche compra e venda de sucatas e de peças novas e usadas de veículos em seu parágrafo primeiro a norma proíbe a compra e venda de cabos de cobre e de tampas e grades de inspeção e proteção utilizadas em próprias públicos bem como a comercialização de peças que possam ser oriundas de furto de túmulo de cemitério tais como adornos e estátuas de bronze e a prefeitura colocou em prática tanto é na retrasada Eles foram atrás de fiscalizar alguns ferro velhos que tinha muito desses cabos e Fios que foram receptados alguém que furtou isso tirou esses cabos e vendeu o ferro velho então nós temos uma lei que diz o seguinte todos os ferro velho que foi receptador de peças de pública como bueiro cabos há muita há muito roubo de fio de cabo nos próprios públicos da prefeitura ou seja em teatro em escola pública em Porto de saúde quer dizer isso traz um transtorno terrível para a população então a prefeitura botou em prática ela tem fiscalizar e na reincidência fechar lacraia esse ferro velho que está na lei entendeu porque se você acaba com o receptador você não vai não vai ter mais furto entendeu então isso é importante que a prefeitura cumpre o seu papel informa que mais de 2.200 postes foram organizados os cabos inservíveis sem identificação também são de empresas de telefonia e outros serviços e tudo isso passou pela câmara começou com uma iniciativa do minha depois com a Adesão do Vereadores Zé Carlos com os debates públicos com apresentação do projeto de lei depois com a sanção do prefeito e a gente vê Campinas sendo referência também no tratamento dessa situação e que está servindo de espelho para outros municípios [Música] [Música]