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Passou pela Câmara | Microflorestas urbanas em Campinas: como nasceu o projeto
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Passou pela Câmara | Microflorestas urbanas em Campinas: como nasceu o projeto

12 views Publicado 13/04/2026 HD · 6:56
Resumo editorial

O quadro Passou pela Câmara percorre toda a tramitação do projeto de lei complementar 551 de 2025, que criou o Programa Municipal de Adoção de Microflorestas Urbanas em Campinas, o PAMU. A proposta autoriza parcerias entre a iniciativa privada e o poder público para transformar 200 pontos da cidade em refúgios verdes, com benefícios diretos para o microclima, qualidade do ar e biodiversidade urbana. A reportagem reconstrói o trajeto da matéria pelas comissões de Meio Ambiente, Política Urbana, Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania, Administração Pública e Finanças e Orçamento, todas com parecer favorável por unanimidade em novembro de 2025. Antes disso, uma audiência pública em maio de 2025 reuniu a Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e o secretário de Serviços Públicos. A lei foi aprovada em primeira discussão em 11 de agosto, em segunda em 3 de novembro, entrou em vigor em 24 de novembro de 2025 e foi regulamentada por decreto em 10 de março de 2026, marco institucional importante para o enfrentamento das mudanças climáticas na cidade.

Descrição do vídeo

No quadro Passou pela Câmara, você acompanha como foi a tramitação do projeto que criou o programa de microflorestas urbanas em Campinas. A proposta passou por diversas comissões da Câmara Municipal e recebeu parecer favorável unânime em novembro de 2025. Antes disso, uma audiência pública realizada em maio reuniu população e representantes do poder público para debater o tema. O projeto foi aprovado em duas votações, em agosto e novembro de 2025, entrando em vigor no dia 24 de novembro. Em março de 2026, um decreto regulamentou a lei e instituiu oficialmente o programa de adoção de microflorestas urbanas. A iniciativa prevê a implantação de 200 microflorestas até 2028, com prioridade para regiões mais quentes e com menos áreas verdes, como Ouro Verde e Campo Grande. O programa também permite que empresas adotem espaços degradados, contribuindo com o plantio e a manutenção de espécies nativas.

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Hoje o passou pela Câmara mostra uma iniciativa que está transformando áreas urbanas de Campinas em verdadeiros refúgios verdes. Vamos falar do projeto de lei complementar 551 de 2025 que regulamentou no município o programa municipal de adoção de microflorestas urbanas, o PAMU. O projeto foi aprovado pela Câmara em 2025 e regulamentado em 2026 e permite parcerias entre a iniciativa privada e o poder público paraa transformação de áreas urbanas em microflorestas. A meta é transformar 200 pontos de Campinas em refúgios verdes que melhoram o clima, entre outros benefícios. Você conhece hoje no Passou pela Câmara toda a tramitação do projeto. O projeto passou pelas comissões de meio ambiente, política urbana, defesa dos direitos humanos, igualdade racial e cidadania, administração pública e de finanças e orçamento da Câmara Municipal de Campinas. Todas deram por unanimidade parecer favorável ao projeto em novembro de 2025. Antes, uma audiência pública foi realizada em maio de 2025 pela Comissão de Meio Ambiente para discutir a proposta com a população e representantes da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e com o secretário municipal de serviços públicos, Ernesto Paulela. O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação em 11 de agosto de 2025 e segunda discussão e votação em 3 de novembro de 2025. A lei entrou em vigor em 24 de novembro de 2025 e foi posteriormente detalhada por decreto em 10 de março deste ano que estabeleceu o programa de adoção de microforestas urbanas. O vereador Herbert Ganém, relator da comissão de meio ambiente, falou sobre a tramitação na Câmara Municipal. A gente sabe que o nosso planeta hoje está mudando, né? A mudança climática está aí e nós precisamos tomar providências o quanto antes. Aqui a nossa região aqui era da Mata Atlântica. Tem Mata Atlântica, né? foi muito desmatado. Então a gente precisa fazer de novo esses plantil de árvores que é importante, que é o nosso oxigênio que a gente tem que eh respirar, é a vida no planeta Terra que a gente tem que cuidar e importantíssimo para nós, paraa nossa sobrevivência. Então essa lei vem aí dar um respaldo para que isso aconteça, seja efetivo, porque nós políticos passamos, não? Então, a gente quer que essa lei eh eh seja aí eh seja feita, né, seja concluída extensamente para toda a vida, né, se for possível, porque a gente precisa que essas árvores sejam plantadas, essas florestas, a tem muito desmatamento, então a gente precisa rever essa situação. Então essa é uma proposta muito positiva que veio do executivo e nós aqui da casa aprovamos. A ideia das microflorestas tem como objetivo uma concentração grande de árvores num espaçamento menor, geralmente dois por um, para que elas se juntem mais e se autoprotejam, não é? Eh, o grande objetivo da microfloresta é primeiro capturar o carbono da atmosfera. eh proporcionar abrigo para a micro e a pequena fauna, pássaros principalmente, né? Porque elas dão frutos, alimentos, água para que a pequena fauna sobreviva. A primeira microfloresta foi feita aqui no Taquaral, no balão do cartódromo, né, onde foram plantadas 2100 árvores. Nós já plantamos 24 microflorestas e completando 32.000 1000 mudas de árvores. O programa visa a implantação de 200 microflorestas até o fim de 2028. O foco está nas regiões com menos árvores e temperaturas mais elevadas, como os distritos do Ouro Verde e do Campo Grande. Bom, o critério de escolha são espécies da mata nativa, especialmente da mata atlântica. Essas árvores todas são produzidas no viveiro municipal da prefeitura, do departamento de parques e jardins. São criadas até 2 m, 2 m e pouco e aí são replantadas nas microflorestas. As principais são o Jectibá branco, o Jectibá rosa, o Guarantã, o Guatambu, o Palmulato, entre um número aí que chega a 50 espécies diferentes. O programa permite que empresas adotem áreas degradadas para criar microforestas com espécies nativas, cuidando do plantil e manutenção por cerca de 2 anos. É, tudo tem que criar regras também para poder realizar, né? Ah, quero fazer um plantil de árvores em determinado local. Tem local que não pode, né? Você ali não tem condições. Eh, o terreno é inapropriado, vai atrapalhar o trânsito. E a gente sabe, né, tem parques que são fechados porque às vezes tem aquele momento de chuva e a árvore pode cair em cima de alguém. Então, a gente tem que evitar isso também no futuro. É, são vários problemas que a gente vai ali, eh, a gente debateu aqui muito isso. Como que será isso? Então, para quem não sabe, então você pode aí, você pessoa jurídica, associação de bairro, né? Ah, eu quero adotar um determinado terreno que eu possa ali fazer um plantil de árvore, uma rotatória também. Tudo isso é feito junto com a INDEC, né? Questão de trânsito. Muita gente pergunta: "Ah, mas vai plantar árvore na rotatória? A gente não vai conseguir enxergar nada?" Primeiro que eu não fico olhando do outro lado da rotatória, é quem vem na rotatória. Então são debates importantes que tem que ser feito com a população para que entenda, né? เฮ
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