Passou pela Câmara | Renda Campinas

o programa renda Campinas em vigência no município Desde janeiro de 2023 tem como objetivo principal reduzir a pobreza promover a segurança alimentar e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras no município mas esse benefício só foi possível porque o renda Campinas passou pela câmara [Música] o projeto de lei ordinária 235 de 2022 de autoria do executivo que instituiu o programa de transferência de renda denominado renda Campinas para enfrentamento da vulnerabilidade social no município foi apresentado no legislativo campineiro no dia 16 de novembro de 2022 a proposta foi aen para a primeira discussão e votação na reunião ordinária de número 45 em 30 de novembro do mesmo ano primeira discussão em votação do projeto de lei número 235/2 processo número 27392 de autoria do Prefeito Municipal que institui o programa de transferência de renda denominado renda Campinas para enfrentamento da vulnerabilidade social no município e da outras providências convoco a comissão de constituição e legalidade para exarar parcer por favor Vereador Luiz Cirilo senhora Presidente a comissão de constituição e legalidade analisando o plo 235/2022 esara parecer favorável por unanimidade em votação os vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovado a segunda votação foi realizada na 47ª reunião ordinária no dia 12 de Dezembro de 2022 item 4 incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento número 18861 bar2 devidamente aprovado segunda discussão e votação do projeto de lei número 23522 processo número 27392 de autoria do Prefeito Municipal quem institui o programa de transferência de renda denominado renda Campinas para da vulnerabilidade social no município e da outras providências parecer da comissão deção legalidade favorável convoco a comissão de política social e saúde a comissão de administração pública e a comissão de Finanças e orçamento para exarar pareceres ao projeto e a emenda de folha 38 faor vador senora comes por unanimidade ao projeto e por maioria contrário à emenda aprovado o projeto e rejeitada a emenda e por maioria contrária a emenda a emenda vai a arquivo em votação o projeto de lei em votação os vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovado após aprovação no legislativo a lei que instituiu renda Campinas foi sancionada pelo executivo no dia 21 de dezembro daquele ano e publicada em Diário Oficial no dia seguinte a regulamentação aconteceu em 19 de janeiro de 2023 pelo decreto 22.610 a 6 anos de idade ou com pessoa idosa entre 60 e 65 anos que ainda não recebem o benefício de prestação continuada elas recebem 45 unidades fiscais municipais o equivalente a r 209,97 famílias com três ou mais pessoas com crianças de 0 a 6 anos de idade ou com pessoa idosa ou pessoa com deficiência elas recebem 35 ufix que correspondem a r 163 e 31 centavos famílias com pelo menos uma indicação de vulnerabilidade independentemente do número de pessoas na composição familiar essas recebem 30 o Fix o equivalente a r 13998 o benefício é válido por um ano podendo ser renovado por mais um aanálise socioeconômica está cadastrada no no CAD único né e ser realmente comprovada que eh tá numa situação de pobreza a importância disso é que tornando lei é um benefício que perene que vai tá à disposição da Secretaria de Assistência para socorrer nesse momento essas famílias que precisam à ve não tem dinheiro para comprar alimento às vezes se tempo alimento não tem para comprar o gás né então a gente sabe que apesar de aparecer P isso é transferência de renda é dinheiro transferido paraa conta da pessoa responsável atendendo todos esses requisitos eu acho que é um programa importantíssimo infelizmente Campinas ainda é uma cidade queexpressa o Brasil nós temos pessoas que ganham muito bem mas infelizmente ainda temos um número muito grande de famílias vivendo numa situação que precisa da atenção e de socorro da prefeitura além do suporte de renda o programa auxilia pessoas a conquistarem maior autonomia seja pelo acesso do mercado formal ou pela prática de atividades autônomas um levantamento realizado pelo departamento de gestão do sistema único de assistência social no mês anterior revelou que das 8.601 famílias que deixaram o programa até setembro de 2024 78% apresentaram melhoria de renda o desligamento dessas pessoas do renda Campinas mostra para que ele foi feito renda Campinas é um programa de transferência de renda que busca complementar a renda das famílias que estão em situação de vulnerabilidade Então as famílias por um período de 1 ano prorrogável por mais mais um ano completando 2 anos elas podem receber mensalmente um valor que complementa a sua renda essas 8.000 famílias elas foram desligadas porque elas completaram o período de 2 anos e além disso Elas tiveram uma percepção na melhora da renda mostra que quando nós temos serviços e programas como este o renda Campinas que traz esse complemento da renda ele pode servir como um trampolim no fortalecimento dessas famílias é muito importante a gente ver as políticas públicas atingindo o seu fim seja como programas como renda Campinas como os benefícios eventuais a o nosso programa de hortas comunitárias tudo envolvendo a segurança alimentar e a transferência de renda são vários os serviços Unidos que buscam isso toda a política pública de fato seu fim é transformar a situação de vulnerabilidade nós temos visto isso este ano a gente teve essa modificação mas não quer dizer que nós vamos parar de implementar parar de estruturar ou parar de Inovar nosso objetivo é que Campinas Tenha cada vez menos pessoas em situação de vulnerabilidade a secretária enfatiza a importância da parceria entre executivo e legislativo para o desenvolvimento da cidade e melhor qualidade de vida do cidadão é fundamental que nós tenhamos o legislativo enquanto parceiro e a Câmara toda vez que é ação Por exemplo quando o projeto de lei foi pra Câmara falando do renda Campinas todos os vereadores entenderam o Real propósito e fizeram a mobilização então a gente teve uma votação importante para que ela pudesse tornar a lei não adianta ter na prefeitura um gestor como temos do gestor do prefeito Dário que tem ideias que tem uma equipe que envia o projeto pra Câmara se a câmara não entende Qual o propósito e nós temos uma câmara comprometida que entendeu qual é o Real propósito do renda Campinas e fez aprovação conforme dados do do cadastro único do Governo Federal em 2024 Campinas registrou o menor nível de pobreza dos últimos anos em 2022 eram cerca de 74.000 famílias vivendo com até R18 por pessoa atualmente são mais de 5 58.000 famílias nessas condições uma redução de 21% os dados mostram também que em 2024 30% dos titulares dos benefícios atuaram como autônomos enquanto 15% trabalharam com carteira assinada revelando o esforço conjunto entre o programa e os próprios beneficiários que têm buscado fontes de renda mais estáveis e seguras um Resultado positivo a partir de políticas públicas na cidade de Camp que contribuem para transformar a realidade no município e esse foi o passou pela câmara de hoje obrigada pela sua companhia e a gente se vê a qualquer momento aqui na programação da TV Câmara [Música] Campinas na [Música]