PASSOU PELA CÂMARA - PROTOCOLO ÉGIDE

Campinas agora tem um projeto contra a violência nas escolas é o protocolo ID estratégia integrada contra incidentes que institui nas unidades de ensino municipal um atendimento agregado e corporativo entre a comunidade escolar forças de segurança e equipamentos municipais Mas você sabia que para o protocolo ID se tornar uma realidade o projeto passou pela [Música] câmara de autoria dos vereadores Major Jaime e Paulo Gaspar o projeto de lei 350 de 2021 foi criado com a proposta de prevenir ataques realizados contra alunos professores e funcionários dentro das escolas municipais durante o período de funcionamento além de promover a capacitação de servidores e agentes de segurança pública e privada a fim de identificar possíveis ameaças e ataques contra as escolas e realizar a proteção dos alunos e demais envolvidos durante um momento de crise o protocolo egd foi idealizado pelos vereadores Major Jaime e Paulo Gaspar em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do município tudoo isso que a gente fez foi em conjunto com a a segurança pública então a gente teve a oportunidade de conhecer o projeto que estava sendo desenvolvido pelo Secretário de Segurança Cristiano bigi juntamente com o Coronel pompiani então ele já estava fazendo algo nesse sentido e a gente fez uma adequação da nossa da prática dele com a nossa legislação e isso foi muito bom porque quando os atentados começaram Campinas já tinha uma legislação Campinas já tinha algo pra gente gente começar a partir desse momento a desenvolver dentro das escolas e dentro da parceria principalmente Segurança Pública eh e também a a educação e a câmara municipal sendo uma colaboradora ajudando nesse nesse intento e hoje eu vejo que graças a Deus tem muita coisa positiva que eu espero que a gente tenha mais ainda pro Futuro tivemos atentados aqui durante alguns anos que se passaram ao longo do Brasil e teve um especial lá no Sul que nos motivou né e a gente pensou na possibilidade de acontecer isso em Campinas um atentado ent de uma creche tivemos alguns eh episódios aqui em Campinas parecidos como lá na catedral que morreram algumas pessoas então a gente pensou na urgência de criar esse projeto para criar esse protocolo dentro das creches das escolas e Como que foi a aceitação desse projeto aqui dentro da casa de leis a gente iniciou uma Conversa primeiro com o com o Executivo com a Secretaria de Segurança né de eh com Cristiano Big secretário e Ele apoiou a ideia e diz que também estava trabalhando nessa ideia então foi uma convergência de de opiniões ã Nós criamos esse protocolo e teve uma aceitação muito boa aqui dos colegas da câmara o projeto ele contempla né Eh uma sensibilização não é e um Despertar de atenção eh para não só para os educadores mas para os gestores os alunos e a comunidade escolar né a comunidade até de convivência informal de alguns aspectos de suma importância de suma uma relevância para a segurança né então o projeto ele sensibilizou e ele ele pormenorizando né Não só da parte estrutural mas da parte eh de gestão de público escolar gestão de alunos né O que quais os pontos mais relevantes né que possam que poderiam agregar efetivamente um grande valor na segurança do público escolar no legislativo o projeto do protocolo ID passou pelas comissões de constituição e legalidade de administração pública de assuntos de segurança pública e de Finanças e orçamento recebendo parecer favorável de todas o documento foi incluído na pauta da 27ª reunião ordinária de 2022 realizada em 9 de Maio e em primeira votação foi aprovado com 26 votos favoráveis vamos cumprir a lei pode ter certeza disso porque ess esse projeto está na lei que ele tem que ser o parecer eh do Conselho e também da secretaria só que a comissão de legalidade a comissão permanente ela é soberana em 26 de outubro de 2022 aconteceu a Segunda votação na 38ª reunião ordinária e o protocolo foi aprovado com 21 votos favoráveis item nove incluído na pauta nos termos do Artigo 144 do Regimento Interno mediante requerimento número 175/2 segunda discussão e votação do projeto de lei número 350/2 processo número 235 345 de autoria dos Senhores Paulo Gaspar e Major Jaime com emenda que institui o programa Municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas municipais e da outras providências parecer da comissão de constituição e legalidade favorável ao projeto e a emenda no dia 25 de novembro de 2022 o prefeito de Campinas sancionou e promulgou a lei 16318 que instituiu o programa Municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas municipais com intuito de respaldar o protocolo em 2 8 de Abril de 2023 a Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial o decreto 22.590 gestores e diretores das escolas municipais das cinco regiões da cidade se reunir para conhecer e tirar dúvidas sobre o protocolo de segurança bom após a divulgação e a proposta dessa parceria entre a secretaria de segurança pública e educação nós escolas fomos comunicadas e começamos a receber treinamento capacitação eh ocorreram algumas reuniões junto com a guarda municipal eh de orientação de técnicas de abordagem da comunidade para tratar do assunto e paralelamente a isso nós levamos a discussão para o conselho de escola e pra comunidade escolar como um todo na nossa região aqui teve uma reunião Ampla com a comunidade reuniu Várias escolas da da rede estadual da rede Municipal de Educação Infantil O Secretário de Segurança Pública veio vereadores da da da região eh organizar essa audiência pública onde nós tratamos justamente da adesão ao projeto est a capacitação da comunidade escolar é feita através do áries Alerta resposta oriental informação evacuação ou confinamento com segurança e suporte um sistema para treinar funcionários professores e alunos sobre como agir em casos de emergência nas escolas a gente teve também uma conversa com a Escola Americana de Campinas que já tem esse protocolo implantado a Escola Americana Por trazer uma cultura lá dos Estados Unidos Eles já têm uma história com consolidada com a segurança nas escolas eles têm um problema cultural n nesse sentido lá muito mais forte do que aqui a gente foi aprender eh como eles fazem já isso de tanto tempo e com efetividade eles têm treinamentos específicos para isso e a gente tem um exemplo Claro aqui de das brigadas de incêndio que a gente tem já de bastante consolidado aqui no Brasil que qualquer empresa ou Condomínio você tem esse treinamento das brigadas e nada mais é isso que a gente ter eh funcionários dentro da escola professores e pessoas capacitadas para na hora do sinistro se mobilizarem pra gente a gente tem uma tanto prevenir quanto ter um atendimento rápido na hora que acontecer quando a gente fala do projeto ég ou quando a gente fala dessa dessa regulamentação que teve da lei a gente tá pensando na verdade num contexto maior passa pela estrutura de uma escola então desde a mudança de colocação de câmeras mudança na questão de portas que tem que ser fechadas né o portão de entrada da escola que tem que ser monitorado e controlado a gente passa também pela pelo comportamento pela mudança de futuro e eu falo muito a respeito disso que o brasileiro não está acostumado a isso brasileiro não tem e é diferente né a sociedade brasileira da americana o americano já tem essa demanda Infelizmente há mais de 30 anos e o brasileiro Infelizmente vai ter que começar a ter uma mudança de Cultura mudança de atitude e trabalhar muito com a prevenção então o projeto hoje ele vem nesse intento de fazer é com que as pessoas entendam a importância de estar preparada para situações de risco e saber o que fazer o mais importante é isso se você na sua casa se você dentro de teatro numa igreja que a gente já teve incidente em igreja aqui em Campinas se você num shopping se você na escola a criança principalmente é muito atenta a esses detalhes Então se a gente passa paraa criança de uma forma lúdica educ educativa instruindo ela o que fazer para ela entender é e e fazer de uma forma que é acontecendo ela tem ali com certeza né um um conhecimento rápido ali de fazer e de e de executar eh as ordens que são colocadas E aí tem que ter um regramento tem que ter uma disciplina até para isso eh e a gente pode com certeza salvar vidas Minimizar os riscos eh porque é muito grave o que tava acontecendo crianças estavam morrendo adolescentes professores e se tudo isso a gente conseguir eh fazer da forma adequada Campinas vai ser uma referência no trato desse assunto se nós compararmos ele não é um ele é um projeto híbrido né ele não é um projeto que ele vende de berço americano em que Pese né a a educação americana ela contempla essa vivacidade Esse costume de procedimento de segurança desde muito cedo né porém lá os projetos responsivos né a os protocolos responsivos que normalmente são avalizados e e liderados pelo pelo FBI não é eles remetem lá por conta de uma realidade lá americana porque os Estados Unidos T 4% mais ou menos da população mundial e quase 40 de todos os ataques de eh eh em escolas então lá estatisticamente eles remetem à pessoas a reagirem no último momento e aqui o projeto ele não faz isso ele não faz isso né o projeto ele tem mais ele tem e eh alguns aspectos doutrinados Americanos no sentido de criar essa vivacidade sem Pânico sem alterar a cultura de paz a função social da escola nãoé a acessibilidade da família enfim né mas ele remete à importância de ter uma sistematização de procedimentos que vão gerar uma economia de tempo maior preservação num num num ponto de pânico né de de profundo estresse né então elhe remete o quê que o aluno fque as pessoas permaneçam em sala né permaneçam em locais Seguros observem a situação se puderem né passar informações seguras passem informações seguras Mas quem aguardem em confinamento uma resposta uma assistência né para que haja uma saída assistida além da capacitação escolar as ações de prevenção incluem investimento em tecnologia com a instalação de 4.089 câmeras de vigilância nas 208 unidades de ensino municipal e preparação de salas seguras de monitoramento nós mapeamos né foi feito um mapeamento nas 200 e oito escolas de onde nós eh a guarda municipal que ficou responsável o sin Campo o setor de inteligência da guarda e monitoramento eh então eles visitaram todas as escolas e a partir daí eles eh observaram os locais mais apropriados para se colocar as câmaras de segurança seguindo é claro eh a lei de informação toda a legislação vigente não foi nada aleatório ó vamos não teve todo um estudo prévio e a partir daí eh as unidades reber um aporte financeiro para que elas pudessem e adquirir os equipamentos seguindo toda a orientação do sistema de segurança lá da C Camp e adquiriram esse equipamento e eh após adquirir as licenças também todas e os equipamentos estão sendo paulatinamente instalados nas escolas nas unidades uma parte das unidades já está com com isso concluído aqui na Escola Municipal Padre José Narciso foram instaladas 20 câmeras 19 são fixas e uma é especial é a câmera D com zoom e monitoramento remoto para o diretor da Escola a instalação de câmeras é assertiva como medida de segurança porém foi necessário um diálogo com os pais para a explicação do protocolo eu acredito que no começo e tinha uma resistência maior da comunidade a essa questão das câmeras né e a sensação que dava inicialmente que era uma um dispositivo para para vigiar as crianças e foi feito todo um trabalho que a ideia não é essa a ideia é garantir a segurança de quem tá dentro da escola né para inibir qualquer ato de de violência de crime e também para depois caso aconteça algo a gente possa apurar e responsabilizar quem de fato foi responsável por aquele dano ou aquela situação então feita essa conversa e combinado também com aquele período que teve as invasões nas escolas eh houve uma comoção muito grande E aí acredito que a comunidade entendeu que o propósito das câmaras é garantir a segurança a vigilância da comunidade escolar e não vigiar a comunidade escolar no começo a gente acha né que é todo uma interferência que né que a gente tá querendo vigiar as crianças e na verdade não Viar os professores ou os funcionários na verdade é um monitoramento que Visa a segurança Visa exatamente a prevenção várias ações a permaneça em sala de aula a a orientação a a né Eh eh eh não eh eh mas uma orientação de professores de funcionários né uma permanência em sala de aula as pessoas que efetivamente estarem eh em escadas em corredores em ambientes abertos procurarem alguns locares de alguns locais de refúgio previamente determinados para que aguardem Na verdade uma uma um melhor momento e uma orientação para que faça uma uma evacuação para que possam fazer aí a permanência em sala de aula se confinar em sala de aula né um princípio né que está coadunado com a implantação de monitoramento escolar né que o projeto também ele ele derivou para um investimento em toda a rede Municipal de Campinas de câmeras que podem ter a imagem espelhadas em tempo real paraa Secretaria de Segurança as câmeras instaladas nas escolas integram o programa monitora Campinas as imagens São compartilhadas com a c Camp a central integrada de monitoramento do do município o protocolo prevê ainda que a comunidade escolar e familiar sejam capacitadas para identificar mudanças de comportamento dos Estudantes E essas informações são compartilhadas para o monitoramento do aluno caso ele apresente algum comportamento de risco o projeto ele contemplou dois aspectos né o primeiro mapeamento socioemocional de cada aluno não é que isso é aquela per de comportamento do aluno né E isso na verdade tem que ser eh por parte das pessoas que T aquele convívio eh rotineiro com aquelas pessoas porque entre si é muito fácil tá tá identificando uma mudança abrupta de comportamento né um comportamento disruptivo uma pessoa expansivel ela passa aí uma né um comportamento mais Eh mais calado né Eh eh essa efetivamente o apoio à disseminação do ódio algumas coisas às vezes nem a família eh tem acesso na verdade os pais um acesso de um celular de uma rede social de um adolescente mais um amigo um colega uma uma uma amizade informal ele tem condição de identificar e não é na verdade criar denúncias né mas efetivamente eh mapear alguns comportamentos que possam indicar que aquele aluno necessita de uma determinada assistência né o protocolo ID está sendo executado gradativamente nas escolas Desde o ano passado a proposta prevê que até o segundo semestre deste ano todas as 4089 câmeras de monitoramento sejam instaladas nas 208 unidades municipais de ensino o projeto agora ele tá efetivamente esse das câmaras essa parte tecnológica tá funcionando ele se soma a parte preventiva do projeto w que é um projeto maior que vai além das câmaras as câmaras é são componente Então você tem a a questão aí do da orientação do treinamento dos protocolos e você tem a parte da tecnologia também então tudo isso compõe o projeto eg pra gente para que a gente possa dizer que a gente é lógico que você não consegue eh cravar 100% mas hoje a gente pode dizer que nós estamos caminhando para ter uma escola mais segura mesmo em face de um advento muito novo que acontece nas escolas que a gente ainda tá aprendendo a lidar mas Campinas eu acho que Campinas Sai na frente no sentido de acho que de forma unida claro todos os os atores aí que compõem o executivo legislativo a comunidade eu acho que a gente sai na frente no sentido de ter um instrumento que nos ajude a lidar com esse esse tipo de incerteza relacionada à questão da segurança nas escolas hoje a gente tá Podemos dizer que a gente está um pouco mais preparado porque antes não se sabia nem o que fazer é um protocolo que envolve a congregação de esforços do Lego do executivo secretarias e órgãos públicos em parceria com a comunidade escolar com o objetivo de promover uma cultura de paz e esse foi o nosso passou pela câmara de hoje obrigada pela sua companhia e a gente se vê a qualquer momento aqui na TV Câmara Campinas [Música] r