PASSOU PELA CÂMARA - PGM ADOÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS

o programa adote uma praça de Campinas está aberto não só para empresas mas também para associações sindicatos entre outras entidades e quando isso ocorrer a uma situação em que a prefeitura pode executar alguns serviços de manutenção nesses locais uma ação que estimula a preservação de áreas verdes da metrópole e promove a participação social por meio de parcerias mas essa iniciativa só foi possível porque ao longo dos últimos anos a norma teve alterações e tudo isso passou pela [Música] câmara o programa funciona desde o ano de 2000 e foi viabilizado por meio da lei municipal 10.704 e regulamentado pelo decreto 13819 do mesmo ano a proposta Inicial era que a iniciativa privada e entidades colaborassem com o poder público na ação de urbanização e revitalização de Praças criando novas opções de lazer e recreação aos moradores além de deixar a cidade com um visual mais bonito conforme a legislação o projeto urbanístico da praça poderia ser elaborado pelo Interessado ou pelo departamento de parques e jardins hoje nós temos aí 270 praças adotadas eh é uma média entra um 10 por mês a gente cancela o quatro em média eh o contrato é por 5 anos onde a pessoa faz a manutenção da praça se ela quiser fazer uma obra ela precisa apresentar o projeto pro dpj E aí a gente aprova ou não modifica e é uma coisa muito bem-vinda porque Campinas tem muitas áreas verdes né é 25 parques as as Praças então toda a doção ajuda muito a Prefeitura em março do ano passado o vereador Eduardo magoga protocolou o projeto de lei complementar número 21 que acrescenta dois parágrafos ao artigo 6to da lei de adoção de Praças uma ferramenta de incentivo ao pertencimento e cuidado com o espaço público quando a gente modificou a lei muita gente entendeu que a gente estava criando o mecanismo para favorecer as empresas que faziam a adoção de Praças pequenas e de canteiros Só que essa palavra Praça ela se estende a praças por exemplo que às vezes tem eh um cômodo dois cômodos e também tem às vezes ali um espaço para atividade de de de trabalhos sociais então a mudança ela vem nisso nesses locais a onde essas instituições fazem uso sem fins lucrativos o projeto passou pelas comissões de constituição e legalidade política Urbana e meio ambiente na época o vereador Zé Carlos foi o relator do projeto na comissão de legalidade nós fizemos parecer na comissão de Constituição legalidade dessa lei que é do vereador Eduardo magoga porque não tem nada de inconstitucionalidade ele fez um substitutivo total que deixa ao poder executivo se ele faz a a manutenção dessas praças que foram adotadas ou não Então fica a critério do Poder Executivo se o poder executivo achar que o adotante não tem eh condições de limpar né a essa Praça fazer a manutenção corretamente aí o poder executivo vai lá e faz a manutenção Eduardo magoga atualizou A Proposta com o substitutivo total que foi aprovado em primeira votação na 51ª reunião ordinária no dia 4 de setembro de 2023 e essa mudança do parágrafo Ela traz uma contrapartida para essa instituição então quando a instituição presta um serviço gratuito pra comunidade gerando uma ação social ela pode requerer da prefeitura uma ajuda no quê arrumar o passeio onde crianças e pessoas circulam e também com a limpeza de poda de mato e e poda de árvore que aí é um serviço que às vezes acaba sendo muito oneroso pra instituição Às vezes a instituição não tem condições de manter um professor de manter um curso gratuito e e também fazer essas manutenções então é uma contrapartida também daquele trabalho que ela oferece pra sociedade o substitutivo entra em discussão pergunto se há Vereador inscrito para discutir não H Vereador escito senhor presidente não havendo Vereador a discutir em votação o substitutivo total vereadores favoráveis votarão sim contrários não em votação Vereador Rodrigo Favor informar o resultado da votação Presidente nós temos 28 votos favoráveis ao projeto com com 28 votos favoráveis Está aprovado substitutivo Total a segunda votação aconteceu na reunião ordinária de número 22 e foi aprovado por unanimidade Senor presente temos 25 votos favoráveis e nenhum contrário com 25 votos favoráveis o substitutivo Está aprovado após aprovação unânime do Legislativo o substitutivo total se tornou a lei complementar 474 e foi sancionada no dia 22 e publicada em Diário Oficial no dia 23 de Maio deste ano em agosto o vereador Zé Carlos protocolou o projeto de lei complementar número 58 propondo mais uma alteração de acordo com o parlamentar a proposta vai ampliar a abrangência do Programa Mais uma pessoa jurídica possa adotar também uma praça Porque hoje a lei diz que só uma pessoa jurídica ela pode fazer adoção de Praça E aí a pessoa pega uma praça muito grande para adotar e a praça muitas vezes fica abandonada por falta de manutenção então nós estamos fazendo um projeto nós fizemos esse projeto para que mais que uma entidade ou ou pessoa jurídica possa adotar essa Praça para juntos fazerem a manutenção corretamente como deve ser feita Praça ficaria melhor conservada melhor para para toda a população do Entorno porque a gente vê muitas praças por aí que foram adotada e que hoje passa por uma precariedade tremenda porque ela se tornou grande eh com Mato Alto e as pessoas aquele que aquele adotante não tem a mínima condições de fazer essa manutenção então Eh por isso que nós fizemos esse projeto para que mais de uma pessoa jurídica possa também adotar juntamente em conjunto qualquer Praça do município de Campinas o projeto de lei complementar 58 de 2023 passou por audiência pública no dia 13 de Maio deste ano e Aguarda a inclusão na ordem do dia para a votação em plenário de fato existem praças em Campinas que são muito grandes e tendo mais o dois ou mais eh adotantes adotantes parceiros eh Campinas ganha com isso então eu eu acredito que seja um grande projeto porque a parte verde área verde de Campinas merece um tratamento especial como trata-se de uma audiência pública eu pergunto se existe algum questionamento Por parte dos Presentes não havendo nenhum questionamento declaro exaurido o assunto e encerro a presente audiência pública obrigado Hoje Campinas conta com 2500 praças 25 bosques e parques e 2100 canteiros centrais que fazem parte do programa de adoção um dos exemplos de adoção vem do Rotary Clube Campinas Leste Rotary Clube Campinas Leste já tinha intenção de adotar uma praça e a praça como leva o nome do meu pai ficou mais ficou mais fácil então a gente teve a a ideia de adotar a praça e efetivamente cuidar da praça manter a praça limpa com bem arborizada eu acho que é importante é uma iniciativa bem interessante eh para tentar manter uma qualidade de Praça para que a população venha usufruir os vizinhos dão uma ajuda mas a gente mantém uma pessoa aqui eh mensalmente para cuidar de toda a praça deixar a praça limpa nós do Rotary na semana do meio do meio ambiente a gente plantou e planta árvores aqui ah é um lugar onde a pessoa vem para descansar vem para respirar um ar puro pegar uma sombra pegar um sol e distrair então é importante a gente manter arrumado e continuar nessa nossa caminhada e esse foi o nosso passou pela câmara de hoje obrigada pela sua companhia e a gente se vê a qualquer momento aqui na programação da TV Câmara [Música] Campinas n [Música]