PASSOU PELA CÂMARA - LEI LUCAS

a lei que exige formação periódica em primeiros socorros aos profissionais de escolas públicas e privadas é Realidade na cidade de Campinas as capacitações estão acontecendo hoje a lei Lucas é referência e válida em todo o território nacional Mas para que tudo ISO fosse possível a lei Lucas passou pela câmara [Música] A lei 15.595 foi criada em homenagem ao pequeno campineiro Lucas begal amorra que faleceu em uma escola na cidade de Cordeirópolis no interior de São Paulo no ano de 2017 após um engasgamento ter evoluído para a asfixia o projeto de lei ordinária 328 de 2017 que trata da capacitação em primeiros socorros infantis para funcionários e professores de escolas públicas e privadas começou a tramitar no legislativo campineiro em outubro de 2017 de autoria do vereador Marcelo Silva a proposta também foi assinada pelos vereadores Jorge da farmácia Antônio flores Rodrigo da farmad permínio Monteiro Rubens gaz e Carmo Lu vai ser uma lei que vai servir vamos dizer de exemplo para várias outras cidades ela foi construída a várias mãos como você citou com vários vereadores não foi autoria somente deste Vereador mas sim de um conjunto de vereadores com uma intenção a melhor da intenção salvar novas vidas de perceber a grandeza a magnitude desse da grandeza desse projeto e a iniciativa da Andre que não é trazer o Lucas de volta salvar a vida de outras crianas de outros pais item 2 Prime votação projeto de lei 32/27 processo 22552 substitutivo deoria dos vereadores Sil substitutivo que é institui a denominada lei Lucas que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da rede pública Municipal e particulares instalados no município de Campinas institu o selo Souza de capacitação em primeiros socorros senhor presidente senhores vereadores a comissão de constituição e de legalidade esara parecer favorável por unanimidade o projeto passou pela comissão de educação onde foi alterado e apresentado um substitutivo total a matéria foi votada e aprovada em primeira discussão na qu reunião ordinária do dia 21 de fevereiro de 2018 com a presença da família de Lucas que também participou dos trâmites nós logo elaboramos um projeto que teria que dar vida a outras pessoas em seguida o vereador Jorge me procurou com a sua sensibilidade dizendo que Alessandra e Andreia haviam procurado pelo vereador e me dissesse para que nós Constru né para que a gente construísse um projeto em conjunto E aí começamos algumas reuniões dentre as reuniões surgiu o selo Lucas que eu estava comentando que futuramente um futuro próximo quando um pai for matricular a criança na escola eu tenho certeza and eles vão perguntar se aquela escola ela tem o selo Lucas tendo em vista a importância do projeto o vereador Jorge da farmácia protocolou uma Moção pedindo urgência na tramitação também a nível Nacional o deputado já protocolou não passou ainda nas comissões e eu tô fazendo essa Moção para que justamente dá uma agilizada que passe mais rápido possível para que nós não tenhamos a nível Nacional mais um nenhum tipo de incidente como ocorreu com o jovem Lucas uma Emenda supressiva e duas emendas modificativas foram apresentadas pelos vereadores a fim de aprimorar a técnica Legislativa e garantir que as disposições da Lei fossem efetivamente aplicadas as alterações foram votadas e aprovadas em segunda discussão na 15ª reunião ordinária no dia 8 de março de 2018 a lei Lucas foi aprovada com primeira votação unânime no legislativo campineiro segunda discussão a votação substitutivo total ao projeto de lei 328/2011 processo 22552 de autoria do vereador Jorge da farmácia Marcelo Silvio e outros vereadores que institui a denominada lei Lucas que dispõe sobre obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores das creches escolas da rede Municipal e particulares instalar no município de Campinas institui o selo Lucas begal amoura de Souza de capacitação em primeiro socorros parecer da comissão de educação comissão de Constituição legalidade foi favorável ao substitutivo total de folha 19 a 22 eu convoco as comissões de política sociaal e saúde educação Esporte Finanças orçamento para exarar o parecer Ao substitutivo Total as comissões então Reunidas analisaram as três emendas do nobre Vereador Jorge da farmácia e todas elas receberam parecer favorável por unanimidade senhor presidente Obrigado Vereador Vinícius então não havendo mais vereadores a discutir a matéria matéria vai a votação V do substitutivo total vai à votação vereadores favoráveis Ao substitutivo Total vai à votação vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovada o aprovado substitutivo total em votação as emendas vereadores favoráveis às emendas permaneça Como estão também aprovad as emendas mais uma vez agradecer a família do Lucas sejam sempre muito bem-vindos acho que é um passo e tanto para que nós possamos conseguir realmente mudar a realidade que nós temos hoje eles em caso de acidentes dentro da do ambiente escolar como ninguém fez isso antes e eu pelo meu filho também não fiz a minha intenção é de que já que eu não posso mais fazer nada por ele eu possa conseguir fazer pelos outros né o objetivo principal do projeto de lei é obrigar todas as escolas da cidade a ter funcionários capacitados com curso de Primeiros Socorros o documento foi encaminhado ao executivo que sancionou a lei no dia 3 de Maio daquele ano vai ser uma lei que vai servir vamos dizer de exemplo para várias outras cidades ela foi construída a várias mãos como você citou com vários vereadores não foi autoria somente deste Vereador mas sim de um conjunto de vereadores com uma intenção a melhor da intenção salvar novas vidas nós temos que agradecer aqui como o senhor mesmo falou que essa mãe a Alessandra apareceu aqui veio na minha no meu gabinete pedindo que nós pudéssemos fazer essa lei de extrema importância Entrei em contato com o presidente da Comissão que é o vereador Antônio flores toda a nossa comissão nós fizemos esse esse projeto e é gratificante para nós todos nós vereadores aqui da cidade de Campinas saber que essa lei nasceu aqui e está agora a nível a nível Nacional um projeto Pioneiro agora no Brasil onde saiu aqui de Campinas a primeira casa Legislativa aprovar um projeto de grande relevância e com certeza tá beneficiando mais de 400 cidades no Brasil todo e também foi sancionado no Congresso mas a iniciativa não deixou de sair desta casa com a lei em vigência através de um projeto desenvolvido pela rede Mário Gate por meia do SAMU Campinas as capacitações iniciaram assinamos o convênio convênio tem objetivo em do anos de capacitar 10.000 profissionais da Secretaria Municipal de Educação e no ano de 2024 nós estamos abordando a primeiro o primeiro grande grupo diretores vice-diretores e orientadores pedagógicos Para quê Para que cada Escola Municipal tenha um representante capacitado para garantir o atendimento caso aconteça um engasgo uma parada ou outras eh situações de urgência porque nós abordamos mais de 10 teorias aqui durante a capacitação que tem em média 4 horas Du horas teóricas Du horas práticas Luciano Reis diretor do Departamento pedagógico da Secretaria Municipal de Educação destaca a importância da Cap capacitação essa formação ela ela prevê que o profissional esteja preparado para uma situação eh de risco uma situação complicada como picaduras de insetos queimaduras fraturas eh acidentes com os olhos das Crianças Então ela é bem mais Ampla e as formações anteriores que eram contratadas ou em situação de convênio ou de parceria com as unidades escolares não era tão Ampla Então essa essa formação por meio da Lei deixa tudo muito mais claro tudo muito mais e à vista do que possa acontecer e os profissionais de fato terão essa possibilidade de atuar né antes as pessoas viam uma situação de risco e elas ficavam muito assim medrosas muito e receosas de como atuar agora não agora pela formação que eu vi acontecendo as pessoas ficam mais seguras tem mais segurança no fazer se for necessário a formação inclui aula teórica por meio de recursos audiovisuais e práticas com a realização de simulações em manequins anatômicos Olha é extremamente Positivo eu estou na prefeitura há muitos anos há mais de 23 anos é a primeira vez que nós estamos tendo essa formação né especificamente da Lei Lucas eu acho muito importante porque são coisas que podem estar acontecendo nas escolas nós que trabalhamos com crianças né enfim nós corremos esse risco e é importante que todos nós tenhamos esse treinamento é com tantos anos de trabalho eu nunca tinha feito esse tipo de treinamento é o bebê ali de boneco é bem parecido com o toque seme de um bebê né achei muito legal e foi muito fácil fazer o a simulação Essa manobra eu já observei algumas vezes mas eu nunca tinha praticado mas é muito importante porque ela salva vidas né e não é uma técnica difícil mas assim foi muito legal Foi muito bom você poder fazer na prática para você né uma situação real Isso foi uma numa situação real né que pode acontecer vai ficar mais fácil para o ano de 2025 as capacitações devem se estender para toda a rede de Educação Municipal no semestre seguinte desse primeiro de 2025 nós vamos atuar em aproximadamente 55% dos profissionais da rede e no final do ano no segundo semestre Então nós vamos atender a todos os profissionais com formação o que vai chegar aproximadamente 10.000 10.500 profissionais na rede toda as unidades particulares que não cumprirem a lei serão penalizadas primeiro receberão uma advertência depois será aplicada a multa dobrada em caso de residência até a cassação do alvará de funcionamento no dia 3 de outubro de 2024 o vereador Marcelo Silva apresentou o projeto de lei ordinária número 80 que altera e regulamenta a periodici que os profissionais de educação deverão se submeter aos cursos de noções básicas de primeiros socorros dialogamos junto à prefeitura para ver a viabilidade disso né porque não adianta você propor um projeto de lei em que você não tenha a eficácia disso E aí a gente ouvindo obviamente com a lei aprovada a gente sentiu algumas dificuldades tando as escolas públicas qu das escolas privadas era em ter que anualmente fazer o curso então Nós pensamos bem falamos bom que que a gente não faz a pessoa que fez o curso ela recebe o certificado e obviamente ela tá apta já A AT ter aquela condição de ter os seus fazer o primeiro Socorro na Socorro na na criança então a gente também fez uma Emenda na na lei do município que né as escolas não tivessem que todo ano fazer o mesmo treinamento né você já fez um treinamento Então você já é capaz né de de salvar a criança de prestar aquele primeiro atendimento 6 anos da Lei Lucas né as creches as escolas municipais estão preparados eu fico feliz com isso todas elas adaptada para que nós possamos realmente ter esse lado profilático para que as crianças não sofra tudo que o menino cadeirante Lucas de 10 anos sofreu em Barão Geraldo as creches e escolas da cidade que se adequarem aos dispositivos da Lei receberão o selo Lucas begal zamour de Souza que será emitido pelo poder executivo e dentro desse contexto geral eu acredito que hoje Campinas com essa lei ela orienta as pessoas orienta as pessoas preparam né e elas ficam ali já com esse conhecimento de primeiros socorros que é a prevenção nós nos juntamos e esta lei foi perfeitamente feita e hoje nós temos aí uma lei dentro da cidade de Campinas que prepara né prepara os trabalhadores para que possam defender os nossos filhos e nossas filhas Acredito que tenha valido acabou se tornando lei federal também então é o avanço é o valor que tem a câmara municipal construindo ideias e leis em favor da sociedade e esse foi o nosso passou pela câmara de hoje obrigada pela sua companhia e a gente se vê aqui na TV Câmara Campinas [Música] k [Música]