PASSOU PELA CÂMARA - ESPAÇO DO AMANHÃ

o programa Espaço do amanhã foi criado pela prefeitura de Campinas para construir 16 creches em cinco regiões da cidade uma medida com o objetivo de ampliar a oferta em mais de 5.000 vagas da educação infantil no município Mas para que isso fosse realidade o programa Espaço do amanhã passou pela câmara [Música] o projeto de lei complementar 16 de 2022 de autoria do executivo que alterou a lei complementar 188 de 27 de Dezembro de 2017 sobre a Fumec Fundação Municipal para educação Comunitária e a lei complementar 85 de 4 de novembro de 2014 sobre a extinção criação e redesignação de cargos e funções da fundação Municipal para educação Comunitária Fumec foi apresentado e começou a tramitar no legislativo campineiro em março de 2022 no dia 8 de Abril do mesmo ano foi debatido na 12ª audiência pública realizada de forma online desse projeto de lei eh 16 de2022 que eh agrega a Fumec competências e atribuições que possam nos ajudar a viabilizar Essa maneira de enfrentar esses três grandes Desafios que a educação de Campinas tem pela frente assim como já existe no nível Federal o fnd assim como já existe no nível Estadual o fde A ideia é que a Fumec tenha competência e atribuição né por Demanda da Secretaria Municipal de Educação a a tarefa de execução da construção das escolas que nós necessitamos tanto de educação infantil quanto de Ensino Fundamental e eventualmente também a possibilidade de nos apoiar na execução de aquisição de soluções tecnológicas e de manter a atualização dessas soluções tecnológicas eh ao longo dos próximos anos a matéria também alterou a lei complementar 85 de 4 de novembro de 2014 sobre a extinção criação redesignação de cargos e funções da fundação Municipal para a educação comunitária de Campinas eh eu queria colocar a questão da reestruturação vem sendo estudada desde 2021 na Fumec tá E na verdade nós estamos trabalhando no sentido de realmente ser um braço da secretaria de educação um braço que vai atender as demandas da secretaria de educação a questão dos nossos cargos eh nós estamos fazendo uma riação interna um estudo interno que nós conseguimos trabalhar e aproveitar inclusive os nossos funcionários concursados após passar por audiência pública o projeto foi a primeira na 18ª reunião ordinária primeira discussão eem votação do projeto de lei complementar 1622 processo 235 235 8811 de autoria do Prefeito Municipal que altera a lei complementar número 88 de 27 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre a fundação Municipal para educação Comunitária comc é a lei complementar número 85 de 4 de novembro de 2014 que dispõe sobre so extinção criação e redesignação de cargos e funções da fundação Municipal para educação Comunitária Fumec da outras presidentas qu maioria Absoluta eu convoco a comissão de Constituição legalidade paraar o parecer na pessoa do vereador Carmo luí a comissão já se reuniu senhor presidente e deu parecer favorável por maioria eh em discussão para discutir a o vereador Luís Carlos rtin mas esse presente projeto el tem preparar a Fumec para um novo desafio ampliar a sua missão para Que ela possa ser também um braço auxiliar da Secretaria Municipal de Educação então é uma proposta de reorganização administrativa e de objeto da Fumec que já teve inclusive alteração do seu estatuto para Que ela possa A exemplo do que acontece com outras Fundações públicas da área como a fde a fundação desenvolvimento de ensino que é um braço auxiliar da Secretaria Estadual de Ensino na realização de obras reformas ampliações de escolas é isso que se pretende também com a Fumec tirando a a questão das licitações dos processos licitatórios da educação que hoje concorre com os processos de toda a Prefeitura de todas as demais secretarias muitas vezes causando morosidade dificultando até a efetividade e Agilidade de adequar reformar melhorar instalações de escolas municipais então a Fumec tá sendo estruturada preparada capacitada para cumprir também essa missão 24 favoráveis cinco contrários senhor presidente 24 vos favoráveis e cinco votos contrários com 24 votos favoráveis cinco contrários Está aprovado item a segunda discussão e votação aconteceu na 20ª reunião extraordinária no dia 13 de abril de 2000 o projeto foi aprovado com 24 votos favoráveis a lei complementar foi sancionada pelo prefeito e publicada em Diário Oficial no dia 2 de Maio do mesmo ano foi um tema fomentado na Câmara dos Vereadores muitas reuniões partipação de conselhos tutelares participação de da promotoria todos juntos para dar uma resposta a esse número enorme e inaceitável né de crianças de 0 a 4 anos fora das creches e eu disse aqui no meu discurso repito os vereadores de Campinas o Prefeito Municipal as autoridades da cidade tem um compromisso moral na proteção da primeira infância e por isso que nós queremos ver todas as crianças tendo a oportunidade de ter uma educação um acolhimento um cuidado com qualidade a partir desta alteração a passou a ter o poder de planejar e Executar a contratação de edificações e a instalação de infraestrutura tecnológica para educação não possuindo a finalidade de lucros projeto de lei mudando a estrutura e a competência da Fumec foi importantíssima foi isso que viabilizou nós podemos construir as 16 escolas de educação infantil não fosse fazer isso através da Fumec nós não teríamos fôlego não teríamos condições de executar 16 obras desta magnitude ao mesmo tempo então o projeto de lei enviado à Câmara e o apoio da câmara aprovando esse projeto praticamente decidiu que poderíamos encarar esse essa realização e isso foi feito a Fumec licitou todas as as obras acompanhou a execução e recebeu os prédios já Praticamente em condições de uso o início das obras das 16 novas creches em várias regiões da cidade foi anunciado no dia 30 de janeiro de 2023 tudo isso começou numa discussão com o secretário de educação com o diretor da Fumec em relação a como agilizar a construção de crestes em Campinas nós temos um programa creche para todos que até permite o convênio com creches privadas mas essa O problema é que as não existe a creche privada onde falta e vaga se tivesse poderíamos ter resolvido Já às vezes nessas regiões que nós mostramos não existe possibilidade da gente conveniar para poder garantir então há Sem dúvida necessidade de construção e nós entendemos que era preciso mudar a lei das atribuições que a lei que que definia as atribuições da Fumec e da secretaria de educação e através eh dessa dessa proposta desse projeto de lei a câmara municipal entendeu a necessidade entendeu que naquele fez várias discussões internas teve audiência pública e entendeu que naquele momento era uma solução importante e hoje é o resultado eh da ação correta e acertada que a Câmara Municipal de Campinas fez em aprovar a lei o resultado tá aqui hoje distribuídas estrategicamente em cinco pontos da cidade as obras do programa Espaço do amanhã foram construídas simultaneamente cada unidade do programa está apta para atender em média 320 crianças com idades entre 0 a 5 anos e 11 meses cada espaço conta com oito salas de aulas das quais cinco são destinadas para atendimento em período integral também conta com secretaria sala dos professores diretoria Copa banheiros para funcionários depósito de material pedagógico banheiros infantis Pátio coberto parque infantil casinha de bonecas refeitório cozinha dispensa e Lavanderia esse projeto foi discutido com os com arquitetura escolar e também com consulta as merendeiras as professoras das creches das idades pra gente pudesse adaptar uma creche para essas crianças e atendendo desde a merendeira até a professora que são quem toca essas creches com os alunos e daí é essa construção que tá aqui que vocês estão hoje assistindo é uma construção além de ser muito bonita mas uma construção com alma uma construção feita para atender essas crianças com todo o carinho e mais ainda atender a demanda dos professores para que eles também possam desenvolver o seu trabalho de uma forma mais tranquila realmente é uma obra maravilhosa um espaço do amanhã como é chamado que certamente vai garantir não só uma educação da primeira infância eh com qualidade e com segurança acho que isso mostra a importância que a prefeitura de Campinas e que a câmara apoia dá a educação principalmente a educação na primeira infância que é fundamental pro desenvolvimento né dessa criança ao longo do seu percurso escolar né Fico feliz de participar dessa luta junto com os moradores é uma demanda Nossa de 10 anos atrás que só agora está sendo atendida graças a Deus né não atendeu a minha filha hoje com 13 anos na 10 anos atrás ela tinha do anos ela ia estudar numa creche num bairro vizinho mas graças a Deus As crianças de agora terão essa oportunidade de estudar no bairro sem necessidade de pegar ônibus e ir para outros lugares né a entrega das creches teve início em abril de 2024 a fica no Residencial Campo Florido batizado como creche Adriane Miss o Bosque das Palmeiras recebeu o segundo empreendimento o Centro de Educação Infantil espaço do amanhã professora Clélia Pires Barbosa bosseli é muito bom para dar conforto e calma pras mãe né de família que sabe que tá num lugar bom preparado para suas crianças vai atender m familiares né para os pais poderem trabalhar e ter uma segurança de que os filhos estão Seguros e aqui o nosso bairro é bem amplo e tem muitas crianças que precisam então a gente não precisa estar deslocando eles para outros bairros sendo que o nosso bairro teria uma estrutura para ter uma creche dessa aqui graças a Deus agora saiu cada Centro de Educação Infantil leva o nome de representantes que contribuíram de forma positiva para a educação em Campinas o centro de educação infantil edenir Rodrigues de Barros fica no conjunto habitacional Monsenhor luí Fernandes de Abreu no Dick um o Jardim São luí ganhou o sei Ivanil de Anacleto Rondon no conjunto habitacional Parque da Floresta foi construído o Centro de Educação Infantil Fernando Antônio Abrão a entrega dos 16 prédios foi realizada durante todo o ano de sei Vereador Ciro Teixeira de Souza no Residencial Cosmos se sei Rosângela Assis no Jardim Itaguaçu Centro de Educação Infantil Horda dos Santos Rodrigues no distrito do Ouro Verde Centro de Educação Infantil André aviana Martins no conjunto habitacional leque valea no di 4 se Zacarias Pereira Borges no Parque Itajaí Centro de Educação Infantil Professor Rosalvo madeira Cardoso no Jardim do Lago se Jardim novo Maracanã Centro de Educação Infantil Carlos Eduardo Rodrigues Guerreiro no Residencial citade de Firenze sei Luciana Morgado serre Teixeira no Parque dos Pomares Centro de Educação Infantil João Manoel Lopes Beck na Vila Olímpia e a última creche do espaço do amanhã foi entregue na região Jardim Paraíso de Vira Copos é o Centro de Educação Infantil Alexander braum entregue no dia primeo de outubro de 2024 com as 16 creches já construídas de acordo com a Secretaria Municipal de Educação é a primeira vez na cidade de Campinas em que a oferta de vagas é maior que a procura exatamente nós temos neste momento cinco que já foram entregues e estão funcionando plenamente as demais entram em funcionamento no início e do ano letivo de 2025 e estarão todas funcionando para que possamos acolher e colocar todas as crianças de Campinas na educação infantil e esse foi o nosso passou pela câmara de hoje obrigada pela sua companhia e a gente se vê aqui na programação da TV Câmara Campinas [Música]