PASSOU PELA CÂMARA - CICCAMP

hoje Campinas conta com o Centro Integrado de controle e comando uma central de inteligência com integração entre os órgãos municipais e forças de segurança um passo importante para a Secretaria da Segurança Pública que foi possível porque passou pela câmara [Música] o projeto de lei complementar número 20 de 2024 de autoria do executivo foi apresentado ao legislativo no dia 21 de fevereiro de 2024 a matéria cria o Centro Integrado de comando e controle de Campinas o centro substitui a Camp Central integrada de monitoramento e traz para o município um novo conceito de integração entre os órgãos de Segurança Pública a proposta foi debatida no legislativo campineiro através de audiência pública a reunião aconteceu no dia 24 de maio de 2024 esse centro ele tem o aspecto de agregar todos esses entes Então os entes Públicos como membros eh eh fundamentais do do processo então eh a guarda municipal a polícia civil a polícia militar na parte eh de Segurança Pública mas a ideia que a sanasa eh temos a parte da do SAMU Secretaria de de obras eh temos o Bombeiro Militar também junto a essa esse grande órgão para que tudo aquilo ali fique na mão então se a gente tem algum problema eh é atuando aqueles entes vão estar ali resolvendo um exemplo que a gente pode dar da dessa situação a câmara captar um um acidente onde o veículo pegou fogo tá na Via o que que nós precisamos acionar ali da própria sala de de crise a gente consegue acionar o bombeiro que tá ali junto com a gente para poder socorrer as vítimas a indec para fazer a sinalização de trânsito e evitar que eu que e aconteça um caos ali naquela região evitar que as pessoas percam tempo com com obstruções de via que não são necessárias nós temos de repente eh eh o acionamento da CPFL porque o poste caiu e tá colocando em risco então pro bombeiro poder socorrer aquela vítima é necessário que a CPFL corte a energia ou eh acabou esse acidente eh levando um dano a alguma tubulação de água da sanas a gente precisa disso então esse órgão é para isso para juntar tá todos esses entes não só os entes públicos mas os entes particulares como convidados nós temos aqui o aeroporto de de Campinas é um é um ente importante pra gente nós temos eh eh os vários shoppings da cidade eh a gente precisa de dados disso eu acho que tudo que foi dito aqui ele passa por dois termos muito simples primeiro protagonismo Campinas sempre foi protagonista e deve continuar mantendo essa assertiva até mesmo no que tange a integração das forças de segurança e em segunda análise eu acho que tudo que foi dito aqui diz respeito à velocidade de resposta a população de uma cidade tão grande tão eh punj quanto campin demanda velocidade da resposta dos órgãos oficiais e a integração das forças de segurança digo isso por conta das da nossa especialidade ela passa necessariamente pela integração das forças de segurança eh nós não vamos conseguir dar uma resposta efetiva à população que merece essa resposta se nós não estivermos próximos e eu acho que a função primordial dess esse centro vai ser a diminuição de distâncias e burocracias é muito importante que nós aproveitemos o momento que Campinas vive onde não existe uma mácula chamado vaidade institucional e nós consigamos efetivar a implantação desse centro para que a população Campineira a população de Campinas tenha a devida e merecida resposta dos órgãos públicos portanto eu acho que mais do que necessário a implantação desse centro elá é Vital e ela deve ser efetivada de uma forma célere isso cria uma agilidade cria uma rapidez cria uma eficiência na administração do serviço público Então se a gente tiver e porventura isso ninguém tá livre de acontecer um fato grave ou uma uma grande ocorrência né todos esses órgãos estarão presentes para poder auxiliar desde a pequena ocorrência mas naquele fato mais grave que possa acontecer na cidade então como presente da da comissão de segurança logo no primeiro eh dia né Eu já conversei com o secretário ele já estava planejando isso para que tivesse o aprimoramento e Campinas pudesse ser uma uma das cidades da região com esse conceito após a audiência pública a matéria foi a plenário para a primeira discussão e votação no dia 15 de maio na 20ª reunião ordinária primeira discussão e votação do projeto de lei complementar número 20/24 processo 240 507 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o Centro Integrado de comando e controle de Campinas se Camp e da outras providências parecer da comissão de constitução e legalidade é favorável matéria vai à votação Ocre maoria simples absoluta perdão vereadores favoráveis votarão sim contrários não em votação Vereador Rodrigo qual o resultado da votação senhor presidente temos 20 votos favoráveis e sete contrários com 20 votos favoráveis a matéria está aprovada o projeto voltou a ser a discutido no dia 10 de junho do mesmo ano na 35ª reunião ordinária nós estaremos votando hoje o mérito votamos a legalidade né o cccamp é o Centro Integrado de comando e controle de Campinas é um centro que monitora toda a nossa cidade nós já temos lá o c Camp com as nossas câmeras inteligentes Então hoje todo o veículo que entra na nossa cidade cometeu algum delito é colocado no sistema as câmeras inteligentes quando o veículo passa por uma delas faz a identificação do veículo e já lança no painel da Camp esse projeto que nós estaremos votando no mérito ele faz com que nós tenhamos uma estrutura completa né Desse centro é integrado a várias secretarias meio ambiente vamos imaginar que a gente tem aí algum problema né relacionado à Secretaria do Verde Defesa Civil né quadros por exemplo de uma chuva abundante né que tenho que ser lançado no sistema esse sistema ele faz essa eh esse controle e traz todas as secretarias por escopo dele então secretaria de saúde e educação compartilha as informações todas as informações então tem lá uma uma ocorrência em alguma escola então Secretaria de defesa Nossa Secretaria de Segurança Pública tá inserida nesse nesse programa nesse projeto isso também nós temos a a a o acesso a dados do Governo do Estado e também governo federal então é uma ferramenta importante para nossa segurança segurança do nosso cidadão que será muito importante dentro da administração pública Municipal e tem dois incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 121/2 devidamente aprovado segundo a discussão e votação do projeto de lei complementar número 20/24 processo 2407 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o Centro Integrado de comando e controle de Campinas o siamp e da outras providências parecer da comissão de constituição e legalidade é favorável eu convoco a comissão para os assuntos de segurança pública a comissão de administração pública e a comissão de Finanças e orçamento para exarar em pareceres indico o vereador Major Jaime para exarar o parecer Vereador Major Jaime tem a palavra para exarar parecer pelas comissões Presidente as comissões Reunidas B para exar aparecer a respeito do processo 2407 eh que fala e dispõe sobre o Centro Integrado de comando e controle de Campinas o parecer foi por aprovação por maioria favorável favorável por maioria comparecer favorável por maioria das comissões a matéria entre discussão a matéria vai à votação o cor é maioria absoluta vereadores favoráveis estarão sim contrários não em votação Vereador Rodrigo favor informar resultado da votação com 20 senhor presidente temos 20 votos favoráveis e sete votos contrários com 20 votos favoráveis a matéria está aprovada Após a aprovação do Legislativo a proposta voltou para o executivo e a lei foi sancionada pelo prefeito A lei foi sancionada pelo do prefeito no dia 20 de junho de 2024 e publicada em Diário Oficial no dia seguinte o novo espaço foi inaugurado no dia 3 de julho do mesmo ano para se ter uma ideia em dezembro de 2020 a cidade contava com cerca de 600 câmeras de monitoramento de acordo com a Secretaria de Segurança Pública hoje são mais de 3.000 câmeras de vigilância em funcionamento na cidade de Campinas hoje Campinas é a primeira cidade do interior paulista a ter um complexo que funciona como central de inteligência enquanto cidade ela é Pioneira e nós projetamos o Centro Integrado de comando e controle alinhado a uma doutrina de integração nacional Então os estados e a união já tem o Centro Integrado de comando e controle e agora Campinas tudo isso para fomentar essa Integração em uma linha horizontal de comunicação o si Camp está localizado em uma área de 4000 M qu na Vila Nova São José uma região com fácil acesso às principais Avenidas e rodovias o complexo reúne em uma área de 4000 M qu serviços das secretarias de Segurança Pública educação saúde transporte e desenvolvimento sustentável urbanismo guarda municipal Defesa Civil Emec empresa municipal de desenvolvimento de Campinas ctec serviços técnicos Gerais sanasa e rede Mário Gate de urgência e emergência o local também teve a Adesão das polícias militar civil e Federal e da abim agência Brasileira de inteligência acho que o maior legado desse é a integração não só das forças de segurança Mas de todos os órgãos de todas as esferas municipais estadual e Federal como salienta o secretário Cristiano B uma integração das forças de segurança única em Campinas permitindo um atendimento mais ágil eficiente e assertivo facilita na troca de informação e a população é diretamente atingida porque há uma diminuição do tempo de resposta então pras for de segurança o tempo é vital pro Samu também né para salvar vidas então e todo mundo ganha com essa integração e com o Centro Integrado de comando e controle também com intuito do fortalecimento da Segurança Pública um termo de cooperação foi firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região também é um único acordo dentro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região né e o que a gente tem é troca de informações também que podem auxiliar as outras forças de segurança e também a segurança do tribunal com o compartilhamento de imagens Não só dos eh membros do tribunal do trabalho mas também da população que vai até lá buscar eh o seu auxílio no poder judiciário o novo Centro Integrado também conta com uma sala exclusiva para monitoramento de unidades escolares nós não podemos deixar de citar a importância da da câmara e dos vereadores né que sempre apoiam as ações da Segurança Pública do Município e nesse equipamento não foi diferente eh lá atrás nós mudamos o modelo então extinguimos a c Camp E aí o projeto de lei cria o Centro Integrado de comando e controle com todo esse viés da integração e cooperação das forças Então os vereadores a câmara teve um papel fundamental a audiência pública mostrou a população esclareceu dúvidas Então foi importante para que esse equipamento que hoje nós estamos ganhasse aqui saísse do papel lá da do projeto de lei tornasse lei e mais ainda tá estarmos aqui dentro hoje já em pleno funcionamento e esse foi o nosso passou pela câmara de hoje obrigada pela sua companhia e a gente se vê a qualquer momento aqui na programação da TV Câmara [Música] Campinas k [Música]