PASSOU PELA CÂMARA - CARTÃO NUTRIR

Campinas tem o cartão nutrir um benefício para que famílias em vulnerabilidade social possam comprar em mais de 400 estabelecimentos credenciados e garantir direito à alimentação saudável E adequada você sabia que para esse benefício se tornar realidade o programa nutrir Campinas passou pela câmara [Música] instituído no município em 26 de Maio de 2015 através da Lei 15.17 como política compensatória temporária condicionada e emergência de garantia mínima de segurança alimentar e nutricional o programa nutrir Campinas é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional residentes no município cadastradas no cadastro único e que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos idosos acima de 60 anos ou pessoas com deficiência o cartão nutrire nasceu para atendimento de até 6500 famílias ele faz todo ano H uma alteração do valor porque ele é definido através de unidade fiscal do município hoje está em em R 121 então todas as pessoas que recebem o cartão nutrir mensalmente recebem um crédito de R 12$ 121 para que elas possam comprar nos estabelecimentos espalhados pelo Município a lei 16 16278 de 2022 atualizou os critérios do programa e as famílias começaram a receber um vale alimentação em forma de cartão magnético no valor correspondente a 26 unidades fiscais de Campinas mas em meio à pandemia também foi criado um outra modalidade de cartão que é o cartão do Tri emergencial emergencial em decorrência do Estado de pandemia então ele atendeu até 19.500 famílias e destaco o quanto é importante a participação do Legislativo porque o que nós tivemos o cartão n tri ele valia enquanto estava o estado de pandemia Então passou pela câmara essa alteração os vereadores sem í e reconhecendo que era um programa muito importante fizeram aprovação em 2020 a Câmara Municipal de Campinas destinou ao executivo valores advindos do orçamento próprio do legislativo e frutos de Economia realizada pelo Parlamento dentre os repasses no mês de agosto foi transferido o valor de 5 milhões meio de reais para que fossem pago os dois meses do cartão nutrir a 26000 famílias cerca de 100.000 pessoas e em outubro foi encaminhado mais 10 milhões para manter o benefício por mais 2 meses em agosto de 2021 foi anunciada a suspensão do cartão nutrir emergencial no mesmo mês Igor Diego protocolou a indicação 6309 de2021 solicitando a normalização do benefício em daquele ano o parlamentar protocolou outro documento a indicação 709 de 2021 solicitando a lista de estabelecimentos credenciados pela leard empresa que administrava o cartão nutrir a vereadora Guida Calisto também solicitou através do requerimento 1410 de 2021 informações sobre a implementação do novo cartão do programa emergencial nutrir naquele momento nós questionamos porque chegou até nós informações dos munícipes de que as pessoas que tinham recebido o cartão no trir eh não estavam conseguindo utilizá-lo porque é um cartão em que as famílias recebiam uma quantidade né uns alguns valores ali e que elas poderiam ser utilizados para compra de alimentos e elas não estavam conseguindo então nós fizemos um primeiro requerimento 2021 setembro de 21 nós fizemos esse requerimento justamente ente questionando o Executivo o que que tava acontecendo E aí a informação foi um pouco genérica dizendo Olha nós temos 800 eh estabelecimentos quep que podem a pessoa que a a população que recebe que geralmente são pessoas vulneráveis né famílias em situação de vulnerabilidade enfim que poderiam utilizar o cartão para comprar alimentação enfim né essa demanda chegou por parte da população que recebia já o o benefício então eles entraram em contato com o nosso gabinete nos procuraram e e falaram que não tava tendo opção de compra nos territórios nas regiões e eles tinham que se deslocar muito longe para poder fazer a compra sendo assim achei pertinente fazer um requerimento de informação via Câmara Municipal solicitando né as listagens do do do credenciamento da antiga empresa eu recebi a secretária me respondeu conforme a empresa forneceu para eles e eu passei pelo WhatsApp mesmo divulguei essa listagem e mesmo assim a a população falou que a listagem não estava completa ou seja o nome do supermercado não tava credenciado conforme a tabela que eu passei fiz então uma indicação pra prefeitura novamente para fazer a diligência ou seja investigar Olha tem aqui nomes que não tá funcionando então a gente gostaria de saber aonde estavam esses esses estabelecimentos que detalh asse né Eh quem de fato estava conseguindo fazer a compra quais eram os os estabelecimentos que estavam de fato eh escrito no programa e que de fato tava garantindo que a população pudesse utilizar esse cartão que é tão importante Às vezes a gente acha que é pouca coisa né mas uma política pública dessa de transferência de renda para a população vulnerável ela pode salvar vidas Então a gente tem que fiscalizar assim ficar atento a essa pauta em 2022 a prefeitura suspendeu o contrato com a empresa fornecedora do cartão nutrir emergencial em função do não cumprimento da exigência estabelecida em licitação pública que era de oferecer 800 estabelecimentos distribuídos em todas as regiões do município novamente a câmara se posicionou dessa vez os vereadores Igor Diego Rubens gás Mariana conte e Carmo Luiz apresentaram requerimentos e indicações solicitando medidas para o devido funcionamento do programa como a lei anterior tinha prazo e o estado de calamidade pública devido a covid Já não existia a prefeitura Enviou em 2022 um novo projeto para o legislativo ampliando o período e fazendo alterações no programa nutrir Campinas é o projeto de número 97 de 2022 que alterou a lei 15.17 de 26 de Maio de 2015 que incluiu no cartão nutrir a aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal durante a pandemia e a concessão de até 26.000 benefícios ao mês no programa pelo período de até 6 meses a contar do dia 26 de Maio de 2022 a proposta passou pela câmara em primeira discussão no dia 1eo de junho de 2022 na sexa reunião ordinária a segunda discussão e votação foi em 8 de Junho de 2022 Na oitava reunião ordinária na ocasião o vereador Igor Diego apresentou a emenda aditiva 97 de 2022 que acrescentou um parágrafo onde determinou o pagamento do benefício em dobro no mês de dezembro daquele ano a emenda foi aprovada essa iniciativa ela surgiu durante a pandemia né Foi um momento difícil que nós percebemos que nós precisávamos ter aqui alguma de reforçar a questão da segurança alimentar das pessoas de vulnerabilidades os benefícios sociais aqui da cidade de Campinas eles são complementares ou seja para ajudar os benefícios Federais e estaduais né então nós temos os municipais aqui também e sempre no mês de dezembro nós percebemos que as coisas acabam ficando um pouquinho mais caro é um momento mais festivo e a gente pegou uma ideia que já é realidade hoje no renda eh Federal né no auxílio Federal desculpa que já é uma realidade ali no auxílio Federal que é o renda família nós lá ele já prevê o pagamento de um 13º pagamento no mês de dezembro então nós trouxemos essa iniciativa através do nosso mandato que surgiu das próprias mães que recebem esse auxílio tá então foi através de uma escuta da Comunidade das pessoas que têm esse direito que se encaixa dentro do perfil que falou vereador Olha lá no benefício né do Governo Federal nós recebemos porque não trazer essa ideia pro município e nós então Eh estudamos a melhor forma de acrescentar dentro da Lei essa possibilidade e tivemos a satisfação de conseguir a aprovação Ana Regina é costureira e entende bem sobre a dignidade citada pelo vereador ela é cardíaca passou por momentos difíceis e lembra com quando foi aprovada para receber o benefício um infartado Ele toma remédio pro resto da vida e não são remédios baratos né muito você consegue pelo SUS mas alguns você tem que comprar Então muitos eu eu ganho né mas alguns nessa época eu precisei comprar então assim como a receita em casa caiu eu precisei realmente apelar e fui lá e eu lembro que foi um dia deuit muita chuva mas a coisa tava assim tão que eu tive que ir peguei o guarda-chuva e fui andando mesmo debaixo de chuva mas eu cheguei lá eu não consegui falar eu só chorei chorei muito e eu chorei muito e e a pessoa que me atendeu falou assim Ana eu vou L encaminhar pra psicóloga ela falou Quanto que você ganha eu falei lá mais ou menos quanto que dá para tirar eu falou assim isso aí nadaa Você precisa de ajuda e eu fui no outro dia buscar e que alegria porque tem me ajudado muito muito mesmo cartão nutrio a costureira explica que o cartão oferece mais liberdade para comprar e ressalta a importância do benefício eu conheço o sapato que eu calço e eu sei quanto que ele me serve e o bom do cartão n tri que você pode comprar em qualquer lugar né Qualquer padaria mercado lanchonete qualquer lugar que você for você não passa perto você compra o que você precisa não é porque as pessoas não trabalham né não é porque não tem outra renda tem mas ele é o complemento necessário entendeu E e a pessoa que teve essa ideia que eu digo que é Deus que toca no coração dos nossos governantes das pessoas que estão lá aqui para lutar por nós né daana é motorista de aplicativo ela recebeu o cartão nutrir emergencial na época da pandemia que eu recebi ele muito na pandemia né aí recebi ele acho que foi durante um ano e meio né Teve uma época que cortou achei que não ia receber mais aí chegou esse novo cartãozinho de novo e aí ela falou para mim que eu ia receber esse tempo porque era o tempo que tava na pandemia e ele ajudou muito né ajudou muito era uma época assim né que eu trabalho por conta né E esse esse cartão ele audou muito né auxiliou muito dentro de casa ela conta que com o cartão pode comprar em vários estabelecimentos Na época eu morava em outro bairro né mas lá passava em bastante estabelecimentos lá sabe passava bastante em mercado tinha uma mercearia que eu gostava de comprar que tinha uns preços bem acessível aí também poderia comprar lá então assim auxiliava muito sabe a câmara de Campinas Continua trabalhando e fiscalizando para que o benefício esteja atendendo a população que mais precisa o vereador Paulo Búfalo apresentou o requerimento 2166 de 2023 sobre o programa nutrir Campinas e sobre a distribuição dos cartões estou acompanhando ouvindo algumas pessoas e soube de dois ou três casos na cidade onde e os cartões daquele determinado serviço acabou né e ainda tinha pessoas e para receber enfim né pessoas procurando já que os valores também eles não são tão elevados assim e e mesmo nós tendo uma situação de de cuja inflação nos alimentos eles estão diminuindo ainda nós precisamos cuidar né Para que as pessoas elas possam ter garantido essa alimentação básica a gente torce que venham mais ideias parecidas né porque é infelizmente a comunidade carente ela ela é grande ela é grande é muito mais do que a gente possa imaginar então é tudo que venha para somar é bem-vindo e esse cartão com certeza ele veio para somar Tem feito muito bem para mim ajudou muito porque assim na época que da pandemia eu como trabalho por conta aí as pessoas vinham né a cancelar a minhas diárias os meus dias de não poder est indo eh e aí eu ficava sem o dinheiro né E aí me ajudava muito nesse auxílio passou pela câmara aqui essa propositura Nossa e hoje é lei e é da cidade de Campinas e esse foi o nosso passou pela câmara de hoje obrigada pela sua companhia e a gente se vê a qualquer momento aqui na programação da TV Câmara Campinas h [Música]