PASSOU PELA CÂMARA - BEM CAMPINAS

há dois anos o Bem Campinas está sendo executado na metrópole o programa oferece auxílios temporários em situações de vulnerabilidade social ou calamidade pública e já beneficiou mais de 3.500 pessoas mas isso só foi possível porque o Bem Campinas passou pela câmara [Música] o projeto de lei ordinária 229 de 2022 de autoria do executivo sobre as condições para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política Municipal de assistência social do município de Campinas começou a tramitar no legislativo campineiro no dia 9 de novembro de 2022 o projeto foi Av votado e aprovado em primeira discussão na 45 reunião ordinária no dia 30 de novembro do mesmo ano primeira discussão em votação do projeto de lei número 229/2 processo número 237 341 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política Municipal de assistência social do município de Campinas convoco a comissão de constituição e legalidade para exarar parecer Presidente como membro da comissão eh de constitução e legalidade ela é reunida reara parecer favorável por unanimidade muito obrigada Vereador Rodrigo da Farm dique vereador Fernando Mendes temos Vereador para discutir a matéria não temos Presidente não tendo Vereador para discutir a matéria em votação os vereadores favoráveis permaneçam Como estão aprovado a segunda discussão em votação aconteceu na 47ª reunião ordinária em 12 de Dezembro do mesmo ano na verdade a Secretaria de Assistência Em alguns momentos ela tem que lançar mão de alguns auxílios paraas pra população que vive em situação de vulnerabilidade esse projeto cria as diretrizes para esses benefícios eventuais que podem surgir muitas vezes para atender a uma do população por exemplo uma família que tem um problema e inesperado de perda de moradia de doença que precisa uma complementação então a Prefeitura vai poder cada caso analisar e criar esses benefícios eventuais na verdade fixa diretrizes e regras para que tenha uma base legal pra Secretaria de Assistência socorrer as famílias em situação que vivem na situação de miséria extrema pobreza e que às vezes surgem necessidades específicas e e que precisam ser atendidas então benefícios eventuais são isso pontualmente Às vezes precisa de um socorro para atender alguma determinada família a Prefeitura vai poder fazê-lo com essa base legal que tá sendo votada hoje item item C incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento número 182/2 devidamente aprovado discão do projeto de lei número 229/2 processo número 237 341 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as condições para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política Municipal de assistência social do município de Campinas parecer da comissão de Constituição legalidade favorável convoco a comissão de política social e saúde a comissão de administração pública e a comissão de senente as comissões Reunidas o parecer favorável por unanimidade Obrigada Vereador Vereador Marcelo da farmácia temos vereadores inscrit para discutir a matéria não há nenhum Vereador inscrito não tendo Vereador para discutir a matéria em votação os vereadores favor pelo legislativo a lei 16334 de 2022 foi sancionada pelo prefeito e publicada em Diário Oficial no dia 22 de dezembro do mesmo ano a regulamentação ocorreu através do Decreto 22.70 em 8 de março de 2023 podem participar do programa famílias chefiadas por mulheres com duas ou mais crianças de 0 a 6 anos ou com pessoa idosa entre 60 e 65 anos famílias com três ou mais pessoas com crianças de 0 a 6 anos pessoa idosa ou com deficiência famílias com pelo menos uma indicação de vulnerabilidade independente do número de pessoas desde a criação do Bem Campinas mais de 3.600 pessoas foram beneficiadas para se ter uma ideia só o auxílio natalidade atendeu 2848 mães Pode parecer que é pouco mas nós estamos falando de benefícios eventuais ou seja auxílios para as famílias numa eventualidade então nós temos algumas modalidades de benefícios eventuais o primeiro deles é o auxílio natalidade então toda mulher que seja moradora de Campinas que tenha filho até 3 meses ela tem direito a receber esse auxílio principalmente nessa época quem tem filho Quem é mãe sabe os gastos que tem com o nascimento de uma criança um outro auxílio que também faz parte do benefício eventual é o auxílio moradia para mulher vítima de violência Esse é um auxílio muito importante quando a gente fala de fortalecimento da mulher então ele paga um valor aproximado de quase R 1.000 para que essa mulher ela possa recomeçar a vida dela longe do agressor temos ainda o auxílio transporte caso a família não seja aqui da do município de Campinas queira retornar pra sua cidade de origem esse auxílio Traz essa condição então esses benefícios os benefícios eventuais vem com esse propósito de ajudar a família naquele momento de vulnerabilidade a lei que instituiu oem Campinas também especifica que a inexistência de registro no cadastro único não deverá constituir obstáculo ao requerimento para acesso aos benefícios eventuais é muito importante que nós tenhamos políticas públicas voltadas para situação de vulnerabilidade então naquele momento aquela família seja por conta de nascimento seja por conta de uma violência ou de uma violação de Dire é fundamental Que ela possa ser acolhida e tem um aporte ainda que financeiro para superar aquela situação os benefícios eventuais tem caráter suplementar e provisório no caso de nascimento o auxílio será na forma de auxílio natalidade e constitui-se de um pagamento temporário no valor de 81 unidades fiscais de Campinas que correspondem a r 362 88 pagas em três parcelas de 27 o Fix ou seja r 12096 a lei também estabelece que o auxílio funeral será concedido à família em número igual ao de ocorrência de óbitos mas não será concedido quando o município assegurar gratuitamente a oferta de serviços funerários A famílias e indivíduos que não possuem condições de arcar com o custeio desses serviços o benefício eventual por vulnerabilidade temporária se dará na forma de auo transporte e auxílio moradia o auxílio transporte será destinado a pessoas com vistas ao retorno à cidade natal ou outro local de convívio familiar e comunitário e Visa reduzir a vulnerabilidade pela promoção da Segurança ao convívio familiar e comunitário o auxílio transporte para transporte intermunicipal ou inter estadual será concedido por meio de bilhetes de passagens o auxílio moradia deve ser concedido no valor mensal de 197 o Fix ou seja R 87360 cavos pelo prazo de 6 meses consecutivos no caso de calamidade pública terá prioridade a família que tenha entre seus membros gestantes crianças adolescentes idosos ou pessoas com deficiência o auxílio corresponderá a 240 o Fix equivalentes a 170 52 a ser pago em duas parcelas mensais e consecutivas de 120 ofix ou seja r 537,6 a secretária ressalta a importância da parceria do Legislativo na aprovação de importantes projetos é fundamental a parceria da câmara e também a divulgação dos serviços que a gente tem então o programa programa não ele é um serviço serviço benefícios eventuais ele vem com este olhar nós não não adianta ter uma política pública estruturada funcionando mas apenas aqui no Passo Municipal nós precisamos fazer chegar a população a quem ela é destinada para que eles tenham acesso e a Câmara tem nos ajudado nesses dois sentidos primeiro sentido na divulgação na na no acesso à população a essas informações e além disso quando o projeto de lei foi pra Câmara também houve a participação dos vereadores na aprovação para que tornasse lei a gente pudesse alcançar famílias e esse foi o passou pela câmara de hoje obrigada pela sua companhia e a gente se vê a qualquer momento aqui na programação da TV Câmara Campinas [Música]