Notícias do Legislativo

[Música] Bom, agora meio-dia mais 23 minutos. Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia de reunião ordinária, a 49ª do ano. Os vereadores se reuniram por quase 3 horas e quem vai trazer todos os detalhes, as informações é a repórter Miru. Seja bem-vinda e boa tarde, Mirna. Boa tarde, Gabriel, e a você que nos assiste. Seis projetos foram analisados pelos vereadores e a Câmara aprovou em primeira discussão a proposta de autoria do executivo que trata de adequações no quadro de servidores da Fundação José Pedro de Oliveira, a gestora da Mata Santa Genebra. O líder de governo na Câmara falou sobre a importância dessas adequações. Nós estamos, na realidade atualizando, trazendo pros dias atuais algo que é extremamente importante. Estão sendo regulamentadas eh os o plano de cargo, carreira e vencimento dos nossos funcionários da Fundação, José Pedro de Oliveira, e também uma reestruturação administrativa para que as pessoas tenham aí eh eh informações mais precisas. Nós teremos, por exemplo, eh eh os funcionários da da fundação, eles poderão dirigir os veículos. São seis veículos que eles até então, por força da legislação, eles não podem. Existe só um motorista e esse motorista vai se aposentar. Então, as viaturas que lá estão não poderiam ser eh conduzidas por nenhum funcionário. Eh, existe também a figura do engenheiro, existia um engenheiro que por motivo de vencimentos ele acabou abandonando, né? Pediu eh dispensa, exoneração e foi eh saiu lá da da da mata. Enfim, e hoje nós teremos com essa reestruturação administrativa um engenheiro que ficará lá exclusivo para pra fundação ou para essa pela para as atribuições que se fazem necessários. um procurador também exclusivo, né, que hoje esse procurador ele faz parte da administração e não é exclusivo da da dessa fundação. Então é como se ele tivesse emprestado paraa fundação, vereador. Exatamente. Então terá lá um um um procurador exclusivo. Se criará hoje eh um cargo de contador. é o único única e novidade em termos de eh a ampliação de cargos, que é o contador que se faz necessário até por e ele poder de alguma forma adequar, receber verbas até, né, a nível federal, que se não tem esse contador, você não tem como eh fazer toda a parte estrutural, né, toda a a prestação de contas. Enfim, após os projetos, os vereadores analisaram também as moções, uma delas, de autoria do vereador Benelima, que apoia a promulgação da lei estadual, que institui garantias a criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. O vereador justificou a moção. Nós acreditamos que é uma lei muito importante para que ela trata da inclusão de crianças atípicas na rede pública, municipal, estadual. Então, nós propusemos essa moção de apoio, uma excelente lei. Eh, sabemos que tem muitas crianças atípicas eh nas escolas hoje em dia. E essa moção, ela vem nesse sentido, para apoiar essa lei e para pra capacitação dos professores, profissionais da educação aí do estado de São Paulo. A gente lembra que a lei, de acordo com o laudo médico, a criança poderá, por exemplo, levar a própria alimentação na escola, aquelas que têm seletividade alimentar. Ela também vai permitir alguns alunos que têm que tenham sensibilidades nos pés que circulem descalços ou apenas de meia dentro da escola e cada vez mais humanizar e permitir a inclusão dessas crianças no ambiente escolar. Sim, esse é o nosso propósito, é respeitar, né, essas crianças que são atípicas mais uma vez e ter um tratamento diferenciado para elas, né? relação diferente, então ela tem que ter um tratamento diferenciado, um tratamento mais digno, mais humano. Também foi aprovada a moção de autoria do vereador Edson Ribeiro, que apela ao governador do estado de São Paulo para um possível estudo visando a redução do IPVA. No Paraná, o governador Ratinho, filho do Ratinho, apresentador, né? E Fel entrou com esse projeto de abaixar para 1.9. Então, Campinas é quatro, por que não pode baixar para dois? Inclusive, conforme eu falei na tribuna, um carro hoje que você paga eh R$ 30.000 é o basiquinho do povo que mais necessita, né? paga 100 de PVA, cairia para 550, o restante daria para pagar um plano de saúde. As moções são documentos que quando aprovados representam a opinião do legislativo de Campinas acerca do tema proposto. E você confere todas as informações do trabalho dos vereadores de Campinas no site campinas.sp.leg.br. É com você aí no estúdio, Gabriel. Muito obrigado, Mirnabriu, pelas informações. Lembrando que você pode assistir na íntegra a 49ª reunião ordinária no YouTube da TV Câmara Campinas. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a comissão de política urbana realizou a sexta reunião do ano. Confira como foi. Presidida pelo vereador Arnaldo Salvete, com a participação dos vereadores Benelima e Nick Schneider, a sexta reunião da Comissão Permanente de Política Urbana do Legislativo de Campinas discutiu e votou um parecer sugerido pelo vereador Nick Schneider, favorável ao projeto de lei complementar número 31 de 2025, de autoria do executivo que altera a Lei Complementar número 148 de 13 de maio de 2016, que desincorpora da classe classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais área de praça de propriedade da municipalidade e autoriza a doação à fazenda pública do estado de São Paulo. É um projeto que chegou para nós relatarmos e após a análise que nós fizemos sobre o ponto de vista da comissão de política urbana, não visualizamos nenhum obice. É uma doação paraa fazenda pública do estado de São Paulo, algo de praxa, algo que acontece em muitos imóveis do município. e essa troca de de imóveis entre entes públicos pra acomodação de de equipamentos públicos, né, tanto do estado, da união e do município. Desta maneira relatamos de maneira favorável ao projeto. Senhor presidente, a discussão é por um por um um uma um ato aonde vai ser beneficiado tanto o município como o estado, que é a transferência do batalhão de polícia, né, para o estado, para o estádio, né, assumir lá o batalhão, a o o prédio, a questão do da do terreno. Isso vem a somar, porque é uma parceria que tanto o estado como o município eh tem, né? Eh, a gente sempre tá construindo isso. Eh, e não só o município, como também o estado com o parcológico, com outras áreas. E isso vem em Campinas só vem acho que a somar e ganhar com isso tudo a população e nós. Depois da aprovação do parecer no encontro, o presidente da comissão comentou os próximos passos. O próximo passo agora foi foi aprovado e para pra Câmara, né, para os vereadores aprovarem no plenário. Modelo de gestão para o sistema municipal de cinema é discutido pela Comissão Especial de Estudos aqui na Câmara. Presidida pelo vereador Wagner Romão, a sétima reunião da Comissão Especial de Estudos sobre o complexo municipal de Salas de Cinema do Legislativo de Campinas debateu a organização de um modelo de gestão para o sistema municipal de cinema. A nossa ênfase aqui, ela tem sido na questão das salas de cinema, salas de exibição, ou seja, a ideia de pensar que nós temos já uma boa produção de audiovisual na cidade, eh que nós temos programas como cinema e educação, nós temos mostras, né, de de pessoas independentes, grupos independentes, a próprio trabalho da Câmara Técnica do Audiovisual, eh o congresso que já aconteceu e que deve acontecer um novo congresso para pensar o audiovisual na cidade no ano que vem. E aí, qual que é o papel do legislativo? é ouvir a comunidade, ouvir as pessoas que estão já com essa quilometragem, né, no campo do audiovisual na cidade, mas entender que nós podemos propor legislação que possa articular melhor, organizar melhor isso que já é feito, eventualmente produz eh propor ah uma forma de organização disso que possa fortalecer o que já é feito na cidade e que possa estimular também, né, eh, novas ações novas ideias para o executivo e e para toda a cidade. O encontro também contou com a participação da Eneida Marques, coordenadora do programa Cinema e educação da Secretaria Municipal de Educação e também do diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gabriel Rapace. Eu acho que é muito importante a gente então compreender que a gente tem que ter na cidade uma rede de salas de exibição, que essas salas não são salas de cinema e que, portanto, nos leva a uma segunda, um segundo ponto que eu gostaria de sugerir que constasse do relatório, que a gente tivesse uma rede de salas de exibição e a gente precisa conquistar na cidade, né, esse, digo conquistar esse investimento que a gente sabe que é passo a passo que a gente eh e pode construir. Isso, né, que é ter um cinema, um cinema público e que faça sentido de um ponto de vista de política pública, porque a gente tem em Campinas, até o último estatística que eu vi, parece que era a maior concentração de salas de cinema por habitante do Brasil. Eu não sei se esse número tá atualizado, mas em algum momento recentemente foi eh o maior número de salas de cinema por habitante, né, do Brasil. Então, eh, a gente tem cinema, mas eu acho que o que a gente tá debatendo aqui, o que que a gente quer, é um cinema fora do circuito comercial. Todo mundo tem saudade do Cine Paradiso, que foi o último cinema que fechou no centro. E o o Miss hoje cumpre um pouco o papel do Cine Paradiso, que é as pessoas poderem ir caminhar no centro, andar no centro, viver no centro, assistir um filme e comentar o filme depois. E essa prática é muito importante, mas no MIS hoje ainda, infelizmente não é uma sala de cinema, é uma sala de exibição. O que eu acho que todos nós compartilhamos é o desejo de que a gente tenha um cinema. O que eu vou falar é sobre o programa Cinema Educação, que é um programa que existe na rede desde 2016, então já tem, vai fazer 10 anos o ano que vem e é um programa que vem sendo desenvolvido eh com formadores externos e a formação de formadores internos para formação de professores. e a gente tem eh eh ajudado e entusiasmado as escolas no sentido de que elas eh construam em suas em suas junto com se suas eh seus docentes e as pessoas que trabalham e as famílias e os alunos construam comunidades de cinema dentro das escolas que a gente chama de cineclubes. Romão falou sobre a expectativa dos trabalhos para a oitava reunião da Comissão Especial de Estudos. Na próxima segunda-feira, dia 1 de setembro, nós vamos fazer uma reunião um pouco diferente, que é mais a nossa própria visão sobre como foram uma síntese das discussões e do que que, afinal de contas pode ser ah esse projeto de lei que seja um projeto de lei como um produto do trabalho dessa comissão que estruture, né, que articule, que organize, que estabeleça os principais elementos disso que deve ser um sistema municipal do audiovisual ou pelo um sistema municipal das salas de exibição que possa relacionar com a rede de salas de exibição e com a possibilidade dessa sala de cinema, né, que venha a ocupar esse espaço mais central. Acho que o Miss, né, Museu da Imagem do Som também eh é hoje a casa do cinema em Campinas, né, tanto em termos de produção como de elaboração de política pública dos próprios cine clubes. Então o Miss cretamente vai ter um espaço de articulador, né, dessa política pública que a gente tá propondo. Meio-dia mais 36 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta quinta-feira. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a Câmara de Campinas entregou o diploma de mérito esportivo ao Clube Concórdia. A homenagem foi proposta pelo vereador Marcelo Silva e destaca a importância do clube para o esporte e a integração social em Campinas. A Câmara Municipal de Campinas realizou a 41ª reunião solene para entregar o diploma de mérito esportivo Sérgio José Salvudzi. A honraria reconhece atletas, dirigentes e entidades que se destacam pela contribuição ao esporte na cidade. O homenageado desta edição foi o Clube Concórdia, indicado pelo vereador Marcelo Silva. Por tudo isso, essa homenagem não é apenas um ato formal, é um reconhecimento da nossa casa de leis a uma instituição que ajudou e continua ajudando a escrever a nossa história de Campinas. Clube Concórdia, nascido do Ideal de Jovens Visionários em 1870, imagina para chegar aqui em 1870. Siga prosperando, preservando suas tradições e renovando seu compromisso com a cidade. O diploma foi entregue ao presidente do Concórdia, que representou a diretoria do clube. A entidade tem mais de um século de história e continua sendo referência em atividades sociais e esportivas em Campinas. Um reconhecimento em particular do Marcelo, representando a Câmara Municipal de Campinas. Eh, um reconhecimento ao Clube Concórdia, um clube de 1870. Vocês sabem a história, o Marcelo já falou bastante aqui da história do clube. Eh, nós estamos aí numa luta grande entre os clubes de Campinas e eu fico muito feliz, Marcelo, de você ter nos proporcionado essa noite com muito prazer, com muita honra essa homenagem. De coração, acho que nós, né, Marquinho, os mais antigos aqui, Beto, Dr. Sérgio, né, Dirceu, Mário, Macou, quem tá aí? Ó, todo mundo gordinho, enfim, nós somos da antiga e a gente sabe como foi esse clube, né, e como a gente tá lutando para manter esse clube vivo. E graças a Deus, Marcelo, com todo o apoio que eu tô tendo de vocês, todos, eu não tenho e a o os dirigentes de Campinas não fecharam as portas para o clube. Clube Concórdia não é diferente, passou por um movimentos muito difíceis aqui, né? E a gente, graças a Deus, tá conseguindo com muito trabalho, muito empenho, trazer algumas parcerias, algumas parcerias de de renome em Campinas que tá levando o nome do Clube Concórdia adiante. Com tradição e harmonia, o Clube Concórdia segue como um dos símbolos do esporte e cultura da cidade. [Música] [Música]