Notícias do Legislativo

[Música] [Música] Meiodia, mais 18 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta quinta-feira e vamos com as notícias do legislativo, porque a Câmara de Campinas homenageia defensores e protetores dos animais em uma cerimônia especial. A Câmara Municipal de Campinas sediou o encontro protetoras 2025, uma homenagem aos defensores e protetores dos animais da cidade. A iniciativa partiu do vereador e membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, Herbert Ganen, que destacou a importância do trabalho incansável realizado por protetores, independentes, ONGs e profissionais da causa animal. Muita coisa precisa ser feita, muita. Estamos engatinhando ainda e vai levar tempo. Eu digo isso no Brasil inteiro, né? A situação é difícil, é complicado, mas nós temos que lutar para ir melhorando. Tem que começar, né? Tem que plantar a semente, mesmo que vá colher lá no no futuro, mas a semente tem que ser plantada. Já as pessoas as pessoas que estão aqui são uma pequena parte, mas pequena parte ainda das pessoas que merecem e vão ser homenageadas, né? A gente vai fazer sempre esses eventos. Quero muito que as pessoas que defendem a causa animal, que protegem os animais, que gosta de animais, possam sempre ser homenageados. Sempre. Nós estamos no departamento há 6 meses, a diretora há 4 meses. É um desafio dia a dia que a gente passa lá, né? Mas com a ajuda de vocês, protetoras, as entidades, que também a gente tá discutindo muito para que isso de fato a gente amplia políticas públicas, para que a gente aumente essa parceria dentro da legalidade, nada achismo. E isso demora um tempo, porque essas coisas, tô aqui com a Angélica, que é advogada e protetora e sabe disso, as coisas e legalmente tem uma base legal, não acontece da noite pro dia. Então nós estamos à disposição de todos. Eu parabenizo vereador, esse dia é muito importante desse reconhecimento. O evento reuniu ativistas, cuidadores e voluntários que atuam diariamente na proteção, acolhimento e promoção do bem-estar de animais abandonados. vítimas de maus tratos ou situação de vulnerabilidade. Os homenageados receberam certificados de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. Vocês são de suma importância para nós na causa animal. Eu faço parte do grupo de vocês. A gente começou a lutar juntos aí tem vários anos. Então eu conheço o trabalho de vocês que é ado. A gente tá sempre no combate aí aos maus tratos, recolhendo animal, castrando. E eu não tenho nem palavras para expressar a gratidão que eu tenho pelo trabalho de vocês, porque a gente sabe que é um trabalho que às vezes a gente não tem como contar com o poder público e se não tivesse vocês fazendo esse trabalho, a gente não nem teria como salvar tantos animais. Vereador Luiz Yabico protocola moção de apoio ao movimento de cidadania fiscal e solidária do estado de São Paulo. O vereador Luís Iabico protocolou uma moção que apoia o movimento da cidadania fiscal e solidária do estado de São Paulo, que tem ser articulado para garantir a continuidade e o aprimoramento dos programas de incentivo à cidadania fiscal e solidária. Este é um movimento eh que impulsiona várias entidades, protegendo essas entidades eh que recebem do governo do estado de São Paulo uma parte do SMS que é arrecadado através da nota fiscal paulista. O que acontece? Que o ICMS, que é o imposto estadual, que é gerido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, será extinto em 2023, 2032, desculpa, e esse imposto será gerado um novo imposto chamado IBS, né? Então, há um temor, há uma expectativa ainda não explicada que haverá extinção da nota fiscal paulista, prejudicando o repasse desse imposto que tanto beneficia essas entidades hoje. Então esse esse movimento está buscando apoio de várias câmaras municipais, Campinas e Amadelas, para solicitar ao governador Tarcísio e a aos responsáveis pela reforma tributária, pel essa transição da reforma tributária, um olhar especial para o mecanismo atual que é muito importante, que é o repasse da nota fiscal paulista, à entidades que tanto beneficiam a população do país. São 16 estados hoje que copiam a nota fiscal paulista. é o mecanismo que deu certo, mas a reforma tributária não previu esse esse mecanismo tão interessante que ajuda a combater a sua negação, inclusive. E a Bico acredita que diante desta nova realidade tributária torna-se de extrema importância a elaboração de um novo marco regulatório para o programa Nota Fiscal Paulista. criar um marco regulatório, um uma forma de continuar dentro dessa nova forma de se tributar, de se arrecadar, de se lançar imposto. Ah, o mesmo mecanismo da nota fiscal paulista que tanto benefício trouxe, eh, que São Paulo foi pioneiro nisso há quase 16 anos atrás, 15 anos atrás, e foi copiado por 16 estados. É o mecanismo que funciona, né? ajuda no combate à sua negação, ajuda a melhorar a arrecadação, eh ensina a população pedir nota fiscal para que a pessoa tenha uma uma visão mais prática para que serve o imposto que ele tá pagando ali na na hora da compra. As entidades eh beneficiadas com isso eh dependem muito da do apoio do estado e da prefeitura, mas nem sempre é suficiente o valor que eles recebem. O repasso da nota fiscal pa polícia que chega a 0,5% do SMS a ser pago, que é devolvido para essas entidades ajuda em muito. Em São Paulo, estado de São Paulo benefício quase 2 milhões de pessoas, né? Então, seria muito prejudicial para essas pessoas que recebem hoje o benefício da nota fiscal paulista a não continuidade dessa forma de ajudar as entidades. O vereador Aíton da Farmácia está de volta ao legislativo campineiro. Ele foi vereador na legislatura 20172020 e reassume uma cadeira aqui na Câmara Municipal. Acompanhe agora o perfil do parlamentar. [Música] Aíton Fernandes Sarmento, conhecido como Aílton da farmácia, nasceu em 1eo de agosto de 1962 na cidade de Osvaldo Cruz, interior de São Paulo. chegou a Campinas aos 12 anos de idade e já começou a trabalhar como balconista na então única drogaria do CuraDars. O ingresso na vida política do município foi encorajado pelos amigos e clientes, conhecedores da disponibilidade de Aílton em ajudar o próximo. Foi vereador na legislatura 2017-2020 com 30.025 votos. Mandato que foi pautado pela luta por um novo centro de saúde no Esmeraldina, a inauguração da UPA Carlos Lourenço, o asfalto e a regularização fundiária dos bairros da Vitória, Vila Georgina, e da conquista, Vila IP, levando dignidade para os moradores que sofriam com a falta de acessibilidade. at na Câmara Municipal de Campinas em 2025, após receber 4.374 votos na última eleição. Estava como o primeiro suplente do PSB e com a renúncia de Zé Carlos assume uma cadeira como parlamentar. A área da saúde continua sendo a grande prioridade do trabalho, aliado à defesa dos idosos, das mulheres e de trabalhadores em geral. [Música] [Música]