Notícias do Legislativo

Hora das notícias do legislativo, porque a Comissão das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida aqui da Câmara, presidida pela vereadora Débora Palermo, apresentou o balanço anual das atividades. Ao longo do ano de 2025, as reuniões tiveram como foco a defesa de direitos e a construção de políticas públicas mais inclusivas para a cidade. A Comissão das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida presidida pela vereadora Débora Palermo, tem a finalidade de opinar e propor políticas públicas para ampliação de direitos na cidade. O balanço anual do colegiado focado na defesa dos direitos destacou seis reuniões. Nós fizemos seis reuniões esse ano, né, da comissão da pessoa com Deficiência Mobilidade Reduzida. Começamos ouvindo as que chamamos todas as organizações, né, não governamentais, chamamos a a FEAC, o Integra, pra gente discutir as políticas públicas que demandavam mais eh mais atenção. Aí nós fizemos a reunião sobre o autismo, né, sobre a a o problema que que os pais enfrentam para conseguir professor auxiliar, cuidador, atendimento especializado para as crianças com autismo. Foi a primeira reunião. Depois nós fizemos eh a segunda reunião foi em maio, que foi o encontro nacional da síndrome de Apert Sobrapar. Veio médicos e pais de do Brasil inteiro junto com o Dr. Cássio, Dra. Vera, raposo do Amaral. Na na sobre a parar nós discutimos a a síndrome, os tratamentos, os novos medicamentos, as novas tecnologias para essas crianças, né, que nascem com essa com essa síndrome, que passam em média por 10 cirurgias, né, para poder eh fazer os dedinhos das mãos, fazer o a cirurgia da face. Então, é uma síndrome que afeta muito eh muito difícil de enfrentar. Então, são mais ou menos 10 cirurgias que essas crianças passam para melhorar a qualidade de vida delas e e a vida mesmo delas, né? Entre os debates, a comissão compôs a mesa da abertura do segundo encontro nacional da Associação Brasileira da Síndrome de Apert. Outro ponto de relevância foi o debate sobre o impacto negativo do período integral nas escolas públicas para crianças e adolescentes com deficiência. ficava o dia todo na escola, aí não podia ir para fisioterapia, para fono, para to e estava dificultando muito a vida das dessas crianças, adolescentes. Nós conseguimos após essa essa reunião ter uma conversa com a secretaria e e fazer esse meio de campo aí para que essas crianças fossem eh pudessem seguir nas terapias, né? E fizemos a a quinta reunião sobre os jovens e adultos não alfabetizados, que é um projeto que a guardinha tinha com com junto com a FEAC e com o SESI para ajudar essas crianças, esses jovens na verdade que passaram pela escola com deficiências mentais, síndrome de D e outras deficiências e não foram alfabetizados e para ajudar na inserção do mercado de trabalho. E nós conseguimos também que esse projeto não terminasse, ele fosse até março agora. E agora nós estamos discutindo de novo para que ele não para em março, ele tem uma continuidade porque deu muito certo, porque não acolhe só o jovem e e ajuda na na alfabetização e a inclusão no mercado de trabalho, como dá o apoio para a família, né? A comissão também destacou a necessidade de ampliar o transporte adaptado em Campinas. Além disso, um dos pontos centrais foi a discussão sobre a inclusão dos deficientes visuais e autistas severos nível três no Pai Serviço. Pai serviços hoje ele atende somente os cadeirantes e pessoas com os o andador e não atende autismo severo, que é o o nível três, né, do do autismo, não atende outras necessidades. a gente apontou que há necessidade, porque, por exemplo, o autismo, eh, tem quem tem criança, adolescente, mesmo, adulto, que ele não consegue entrar num ônibus público, né, num por transporte público e aí deixa de fazer terapia, deixa de fazer de de fazer um passeio, deixa de frequentar escola, porque eh a família não tem um um carro e não consegue pagar um Uber para ficar levando todo dia nas terapias e no na na nas coisas que eles precisam. Então, essas foram as reuniões desse ano, foram reuniões que foram bem com muita gente, uma participação muito grande da dessa da população com deficiência que precisavam dessa atenção. Para a presidente do colegiado, vereadora Débora Palermo, é de extrema relevância levar esses assuntos ao debate público para que as soluções cheguem até quem mais precisa. Se você não, como que fala, escancara o problema paraa população, pro poder público, as coisas ficam muito no nível do debate de, como que fala, interno. Quando a gente traz esse essa essa esse debate pra Câmara, abre ao público, a TV Câmara eh passa para toda a cidade, a gente vê que há uma resposta muito mais efetiva no atendimento dessas demandas pra população que realmente precisa dela. Frente Parlamentar do Microempreendedor atuou em 2025 para garantir políticas públicas para o setor. O trabalho deve continuar neste ano. A Frente Parlamentar do Microempreendedor da Micro e Pequena Empresa Microcrédito e Economia Solidária de Campinas tem como principal missão acompanhar as políticas públicas relacionadas ao setor, promovendo debates e estudos que subsidiem ações legislativas e executivas voltadas para geração de emprego, inclusão produtiva e crescimento sustentável. Presidida pelo vereador Carlinhos Camelô, o objetivo é criar condições para que este modelo de negócio se desenvolva também com essas políticas públicas. Eu tive com o vice-presidente da República, o Geraldo OCME, onde nós também trabalhamos em trazer ao micro empreendedor aqui uma linha de crédito específica para um shopping popular. Então a gente tem trabalhado nesse quesito aí para que as coisas aconteçam. A gente tem que dar os caminhos para que essas pessoas montem o seu negócio e tenha oportunidade de crescer no seu negócio. Nós temos muitos cabeleireiros, pessoas que abrem seu pequenas empresas aí e você tem que tá capacitando e orientando essas pessoas para que elas corretamente consigam andar pra frente, né? Porque não é só montar uma empresa e sim é gerenciar a sua empresa. Então isso é muito importante. A gente tá passando a esses microempreendedores o que eles têm através do MEI e através do ME também. Eh, quais são os méritos que eles têm? Às vezes eles têm empréstimo, às vezes ele tem um incentivo, às vezes ele tem isso e muitos deles não sabem disso. Em 2026 o trabalho deve continuar com o objetivo de fortalecer o setor em Campinas. A gente vai continuar em 2026. a gente tem muito trabalho pela frente ainda. É trazer essas pessoas para capacitar muitas pessoas ali, tanto do Camelô, como também dos bairros, das outras regiões, capacitar e tá mostrando para ela qual os direitos que ela tem e quais o o as linhas de crédito que ela vão ter.