Notícias do Legislativo | Câmeras na Torre do Castelo e retorno de vereador para a Câmara

[música] E olha, esses cursos acontecem todas as quintas-feiras deste mês de abril na sede da ACIC, que fica na rua José Paulino 1111, no centro aqui de Campinas. E olha, atenção também você motorista, viu? A partir de hoje, segunda-feira, começa a fiscalização por câmeras na região da Torre do Castelo aqui em Campinas. Essa medida foi adotada após o registro de 25 acidentes entre 2023 e este ano sete deles com vítimas. Duas câmeras com visão 360º foram instaladas na Praça 23 de Outubro, próximo às Avenidas Andrade Neves e João Herbolato. Esses equipamentos são operados por agentes da INDEC que fazem o flagrante e registram também a infração remotamente. Durante os testes já foram identificados casos de carros estacionados sobre as calçadas e aí em algumas situações, os pedestres tiveram que desviar pra rua, aumentando o risco de atropelamento. Entre as infrações mais comuns estão trafegar sobre a calçada, estacionar em local proibido e fazer conversões irregulares. As multas podem chegar a R$ 880. Segundo a INDEEC, a ideia é reduzir comportamentos de risco, aumentar a segurança no trânsito também. Campinas já tem 15 pontos com fiscalização por câmeras e só nos três primeiros meses deste ano foram quase 6.500 infrações registradas. E vamos agora às notícias do legislativo. Hoje tem mudança, viu, aqui na composição da Câmara de Campinas. Hoje o vereador Luiz Cirilo retomando a cadeira como parlamentar após a saída do mineiro do espetinho. Após 10 meses como secretário municipal de habitação, o vereador Luiz Cirilo deixou o cargo e reassume a cadeira na Câmara Municipal de Campinas. O parlamentar, após assinar o livro de posse, disse que aprovou o tempo que ficou no poder executivo. É algo indescritível, né? Eu fiquei durante 18 anos ininterruptamente na Câmara Municipal e um determinado momento o meu partido, o Partido Podemos eh direcionou para que fosse eu ocupar um cargo na administração municipal, mais precisamente na Secretaria de Habitação. E chegando lá, é um universo totalmente diferente daquilo que eu eh trabalhava, daquilo que eu sempre fazia. Mas eu acho que desafios foi feito pro ser humano eh procurar atender e, se possível, superar. O presidente da Câmara, vereador Luís Rossini, agradeceu o trabalho realizado pelo vereador Mineiro do Espetinho durante este período e celebrou a pluralidade de ideias com o retorno de Cirilo. Essa é uma característica da Câmara, né? O vereador Mineiro Espetinho tem o seu jeito, a sua característica, seu estilo de exercer o mandato. Acho que cumpriu com honradez essa missão, né? Conquistou amigos, respeito entre os vereadores e deixou uma marca. O retorno do Luís Cirilo, do vereador Cirilo, né? Devolve a Câmara um vereador experiente, que tem uma formação jurídica bastante consistente, alegre, descontraído, também tem seu jeito de exercer o mandato, né? Então ele retorna, certamente volta a exercer o mandato, qualifica a Câmara nos debates, né? Luiz Cirilo elogiou a condução dos trabalhos realizados pelo presidente Rossini e que essa postura facilita para os desafios que virão. Eu sou uma pessoa aqui dentro da Câmara de Grupo. Lá você trabalha no grupo da sua secretaria, aqui você trabalha no coletivo. A Câmara Municipal de Campinas é é uma é uma das maiores câmaras do estado de São Paulo. E hoje nós estamos comandado por um brilhante vereador, experiente vereador, que é o vereador Luiz Carlos Rossini. E quando o presidente é bom, ele facilita o trabalho de todos os vereadores. E isso eu não posso deixar de destacar, mas os desafios vão aparecendo e aí com inteligência, sabedoria e principalmente Deus iluminando, nós vamos transpondo os obstáculos. E hoje é dia de sessão aqui na Câmara Municipal de Campinas. Os vereadores votam hoje dois projetos de lei durante a 18ª reunião ordinária deste ano. Um deles trata da automatização dos procedimentos de corte e religação do fornecimento de água. A proposta prevê estudos para implantação de tecnologias como medidores inteligentes e sistemas automatizados com garantia dos direitos do consumidor. Um outro projeto cria uma plataforma digital para adoção de cães e gatos nos canais oficiais da prefeitura. com o objetivo de incentivar a adoção responsável e dar mais visibilidade a animais resgatados. Lembrando que a sessão acontece a partir das 6 da tarde no plenário aqui da Câmara Municipal e claro você pode acompanhar tudo ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas e também pela nossa transmissão no YouTube. E a Câmara Municipal abriu recentemente um espaço para discutir um tema que impacta a rotina de milhares de trabalhadores, que é a escala 6x1. O debate reuniu vereadores e especialistas para analisar os efeitos desse modelo de jornada na saúde física e também mental. Por iniciativa da vereadora Fernanda Solto, a Câmara Municipal de Campinas realizou um debate sobre os impactos do fim da escala 61 para o trabalhador. A discussão aconteceu durante a primeira parte da 17ª reunião ordinária com o objetivo de analisar os impactos desse modelo na saúde física e mental, além do bem-estar dos trabalhadores. E a gente sabe que o processo de saúde, o processo de adoecimento, ele é determinado socialmente, né? A gente vive e a gente adoece conforme as nossas condições de vida. Se a gente vive com condições de moradia digna, se a gente tem acesso a saneamento básico, se a gente tem acesso a serviços de saúde de qualidade, a educação de qualidade, transporte público seguro de qualidade, tudo isso tem impacto sobre as nossas condições de vida e vão determinar se a gente vai ter mais ou menos problemas de saúde. E dentro dessa discussão tem uma questão central na nossa vida, que é a questão do trabalho, né? 95% dos trabalhadores brasileiros, por exemplo, eh, desculpa, 5% da nossa população tem a mesma renda dos outros 95% dos trabalhadores brasileiros, né? Então, num país extremamente desigual, a característica das condições de trabalho, especialmente eh especialmente sobre a nossa juventude, a nossa juventude negra, periférica, são condições muito diversas, são condições muitas vezes cruéis. O encontro contou com a participação do médico sanitarista e presidente da Funda Centro, Pedro Tourinho, que contribuiu com a discussão sobre os impactos dessa jornada de trabalho. Essa luta é uma luta permanente, é uma luta constante e o Brasil tem muito a avançar nessa luta ainda, muito avançar por vários motivos. Primeiro porque nós seguimos tendo jornadas de trabalho extenuantes, excessivas. Eu passar por isso aqui. Segundo, porque nós ainda padecemos de uma alta taxa de informalidade na nossa força de trabalho, superior a 35%, o que significa que pelo menos 35% dos trabalhadores desse país tá desprovido de direitos protetivos básicos. Então, a pessoa adoece, se acidenta, a pessoa não tem direito a nada, a pessoa, eu já participei mais de uma vez de vaquinha para poder ajudar a pagar a comida, a alimentação de trabalhador de iFood que se estatelou, não machucou, caiu na moto, quebrou a moto, quebrou a perna, ficou preso em casa enquanto se recuperava e não tinha fonte nenhuma de subsistência, porque não tinha direito previdenciário, porque não tinha nenhum tipo de proteção. Então, o trabalho no Brasil segue sendo muito precário. coexistem eh realidades de mais intensa proteção com realidades de hiper intensa exploração do trabalho. O debate também contou com a participação dos vereadores Wagner Romão e Paola Miguel, que contribuíram com reflexões sobre os impactos da escala de trabalho e a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores. todo tipo de trabalho, eh, que é um trabalho pesado, é um trabalho eh estafante, né? Ele prejudica a saúde mental das pessoas, ele prejudica o convívio familiar das pessoas, prejudica o convívio das pessoas com seus amigos, enfim, o seu momento de lazer. E nós temos que considerar a questão do trabalho como uma grande trincheira. com esse debate tão importante e necessário também possa atingir a cidade de Campinas e me coloco à disposição pra gente unir forças para que a escala 6 por1 não aconteça inclusive no processo de terceirização que a gente vê cada vez mais precarizado e com dificuldades de receber os próprios direitos, como é o caso da FRX. E uma moção apresentada na Câmara de Campinas apoia medidas anunciadas pelo governo federal para motoristas e entregadores por aplicativo. As propostas incluem melhorias nas condições de trabalho e mais transparência nos pagamentos. A moção de apoio apresentada pela vereadora Paula Miguel reconhece avanços discutidos em um grupo de trabalho entre o governo federal e trabalhadores de aplicativos. uma temática muito importante que a gente eh tá trazendo hoje para principalmente aplicativo. Hoje a gente tem algumas regulamentações que a moção, né, pede para que ela seja o mais rápido possível aprovada no Congresso, que é a mudança do pagamento mínimo, né, que hoje é R$ 6,50 para R$ 10, corridas acima de 4 km, hoje paga R 1,50, a gente tá pedindo para aumentar para R$ 2,50 e para que as entregas que são agrupadas elas possam ali ser pagas integralmente para o para o entregador. Uma outra coisa é a criação de um comitê interdimensional, que ele seja compartilhado a gestão juntamente com os motoristas de aplicativo para que eles saibam de fato o que tá acontecendo. O relatório traz medidas voltadas ao bem-estar e a segurança dos profissionais. Entre as propostas está previsto a criação de 100 pontos de apoio em todo o país. A gente também solicitou que a cidade de Campinas fosse inclusa nisso, porque muitos deles reclamam que não tem onde tomar água, ir no banheiro, muitas vezes passar um protetor solar, jogar uma água no rosto, ter acesso ao Wi-Fi. Então existem muitos custos que hoje eles precisam cobrir que não são somente da moto, mas é do dia a dia na rua. E esse ponto de apoio já poderia representar uma maior dignidade para esses trabalhadores. Ainda integram o relatório final do grupo técnico de trabalho dos trabalhadores por aplicativo, a criação de aplicativos para cooperativas de entregadores e motoristas, além de ações dentro do Abril Verde voltadas à redução de mortes por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A moção vai nesse sentido para que a gente possa ter uma maior transparência para esses trabalhadores conseguirem execar essa executar essa função que é tão importante que a gente já não consegue mais imaginar como seria sem agora meioia e 28 e o vereador Wagner Romão fez um apelo a órgãos do governo do estado para manutenção e interdição ao tráfego na rodovia Engenheiro Miguel Meliado Campos, a SP324 aqui em Campinas. O pedido foi encaminhado a CETESB, ao DR e também a CDHU e tem como objetivo garantir a segurança de pedestres na travessia que fica no quilômetro 90. O vereador Wagner Romão protocolou uma moção em que apela a órgãos do estado para que seja mantida a interdição ao trânsito na rodovia Engenheiro Miguel Melhado Campos. O preâmbulo da proposta é bastante extenso, né? São vários pontos. Primeiro deles é sobre essa questão do trânsito ali. Agora é uma rodovia de alta velocidade, né, que vai ligar ali região de Valinhos até o aeroporto de Viracopos. E ali anteriormente era ah era uma estrada de de mão dupla em que havia muito trânsito das pessoas indo e vindo de um lado pro outro do Campo Belo ali, ainda mais ainda a conhecida feira do Rolo, né? Eh, então ali era uma região de muito trânsito entre as pessoas. Ainda, segundo o vereador, a moção tem como finalidade garantir a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais dessas famílias. Agora, eh, nós temos que garantir segurança das pessoas que tem temos que ter ali uma passarela, especialmente nesse ponto, no 90.6, no quilômetro 90.6, vocês em que as pessoas continuam passando na nossa moção. Eh, tem ali também as fotos das pessoas que continuam atravessando ali numa situação de muita insegurança. Então, não dá para, desculpa, não dá para finalizar a obra eh sem que isso seja providenciado. O parlamentar reforça que tem recebido denúncias de comerciantes. Há um outro aspecto que é muito importante também que nós temos recebido denúncias de eh de pressão, né, de um achaque até para usar o português correto, eh de dos dos comerciantes que ainda estão ali naquela situação. Muitos deles, a maioria deles que divide o comércio com a sua própria casa, né, e que estão ali há 15, às vezes até 20 anos. Então, se as pessoas não podem ser pressionadas, é claro que elas vão ter que sair sair dali num determinado momento, mas elas precisam ter garantia do bolso aluguel, elas precisam ter garantia da carta de crédito, que elas vão poder ter pelo menos R$ 200.000 para poder fazer a compra do seu imóvel, que isso saia rápido, né? Então, esse é o nosso pedido para CDHU, eh, que isso saia rápido e que a gente possa garantir dignidade para essas famílias que estão ali numa situação de extrema precariedade, né? eh, mas permanecem ali e necessitam da do auxílio dos vereadores para dar visibilidade paraa luta deles. E a comissão de meio ambiente da Câmara de Campinas promoveu uma discussão importante sobre um problema que afeta diretamente a vida da população, a drenagem urbana. Um especialista convidado pela casa debateu soluções e trouxe um planejamento de longo prazo para evitar alaramentos. A comissão de meio ambiente da Câmara Municipal de Campinas realizou uma reunião extraordinária com foco em um tema essencial para o futuro das cidades, a drenagem urbana. A pauta trouxe a palestra A micro e a macrodrenagem pluvial nas cidades, a realidade e o planejamento de longo prazo, que discute desafios técnicos, legislação e soluções para evitar problemas como enchentes e alaramentos. O palestrante é o engenheiro Sérgio Palazo, especialista em infraestrutura e saneamento, com ampla experiência nacional e internacional. Ele trouxe uma visão técnica sobre como o planejamento de longo prazo pode transformar a realidade das cidades. A tal impermeabilização tecnicamente tem situações que eu não posso abrir mão, eu tenho que impermeabilizar, né? O o shopping é um caso, né? Então, a nós até o concreto que absorve água já tem tem estudos, tem partes práticas, né? O Japão desenvolveu inúmeras soluções para infiltrações em edifícios, em residências e no meio urbano, né? Agora, eu não sou hidrogeólogo, né, para fazer a uma afirmação de que esse conjunto de ações eh resolva um certo percentual do problema. Isso eu não consigo, mas eu consigo dizer para você que a solução da drenagem pluvial é o resultado de um conjunto de medidas, muitas. A apresentação também destaca a importância de integrar redes já existentes a tecnologias modernas, buscando mais eficiência no escoamento das águas da chuva e maior segurança para a população. Eu vou dar um exemplo clássico que eu tive a oportunidade de conhecer detalhadamente, né? Eh, nós temos agora um problema de reabastecimento dos nossos aquíferos. os aquíferos já apresentam uma certa redução na sua capacidade. Então, eh Portugal eh fez um tem um trabalho, ele leva a água da drenagem para reabastecimento dos aquíferos. Ele faz isso através de uma de um túnel, não é de metrô, mas é quase, né? Um túnel que é escavado a grande profundidade por uma máquina eh igual do metrô, por isso que eu tô envolvido, né? Nós temos máquinas para fazer túneis para o esgoto até 2 m de diâmetro. Nós temos maiores, mas aqui no Brasil nós temos máquinas até 2 m, Luiz. Hum. Então, uma das formas é levar essa água embora para distante daqui, num ponto em que a hidrogeologia estude como um ponto para receber essa água que ela consegue reabastecer os aquíferos que estão aqui na nossa região. O vereador Luís Iabico, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Campinas, afirma que as informações devem ajudar a nortear os trabalhos da comissão. Acabaram a época da chuva. A gente esquece que a partir de novembro e dezembro as chuvas acontecerão de novo, as enchentes acontecerão de novo, os desastres estão por vir e as cidades tem que pensar num projetos e sistemas para que a drenagem faça ah e e evite esses tipos de enchente, como aconteceu recentemente em várias cidades. Juiz de Fora foi um exemplo claro que a falta de drenagem causa aquelas enchentes, aquelas inundações. E Campinas tem que começar a pensar nessas defesas, né? Os pisinões que estão sendo construídos em vários pontos da cidade já é uma iniciativa muito forte, muito grande da prefeitura. O Dr. Sérgio trouxe outros aspectos por ter experiências em vários países, várias capitais do mundo, né? Então traz novidade, especialmente na área do da participação do legislativo na questão orçamentária na área da drenagem. Então é um assunto que nós vamos começar a debater, um assunto novo. O marco regulatório trouxe aí uma incumbência para as empresas de saneamento cuidarem da drenagem. Então é um assunto que podemos começar a debater desde já. Agora meioia e 36 minutos e uma proposta em discussão na Câmara de Campinas quer levar mais tecnologia o atendimento de urgência do município. A ideia é usar vídeochamadas para ajudar médicos do SAMU a avaliar em tempo real a situação dos pacientes antes mesmo da chegada da equipe. Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Campinas propõe o uso de vídeochamadas como suporte nos atendimentos do SAMU. De autoria do vereador Roberto Alves, a proposta estabelece que a tecnologia seja utilizada como complemento ao atendimento telefônico já realizado pelo serviço. Nós temos hoje um teleendimento já municipal sobre os hospitais com os médicos. Essa ideia nasceu de facilitar até o trabalho do SAMU, porque muit das vezes o SAMU recebe muito e eh eh pedidos e quando eles chegam no local do atendimento, muit das vezes eles poderiam ter mandado até uma outra unidade médica mais simples ou uma unidade mais avançada. com essa chamada, eh, poder, eles vão poder analisar já o que está acontecendo e o socorro vai poder ser melhor ainda do que é feito. O SAMU tem prestado um ótimo trabalho. A vídeochamada poderá ser acionada em situações de urgência e emergência, permitindo que o médico regulador acompanhe em tempo real o estado da vítima e o cenário da ocorrência. O contato deve ser feito por meio de um link seguro enviado por SMS ou aplicativos de mensagem. Ela pode ser feita até através do celular. Nós já estivemos no SAMU, já estivemos, fizemos uma conversa lá com o SAMU, tá bem avançado já e esse esse assunto com o SAMU. Eles gostaram deste projeto que eles acham que também vai facilitar para eles, vai ajudar para ele, vai ajudar muito eles. Eu tenho certeza que só vai trazer resultados bons pra cidade de Campinas. Outro ponto previsto no projeto é a possibilidade de orientar quem está no local a realizar procedimentos básicos de primeiros socorros, enquanto a equipe do SAMU se desloca. Com esse essa teleatendimento vai melhorar ainda mais o atendimento do SAMU para a população, porque eles vai poder mandar já até a viatura certa. Se for um unidade avançada, ela já vem uma unidade UTI. Então, nós queremos e ajudar o SAMU para que o SAMU preste um serviço melhor à população da cidade de Campinas. [música] เฮ [música]