Notícias do Legislativo

[Música] [Música] Meio-dia mais 17 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta sexta-feira. Vamos com as notícias do legislativo, porque a Frente Parlamentar da Educação aqui da Câmara se reuniu com especialistas e debateu a educação especial em Campinas. A presidente da Frente Parlamentar da Educação, vereadora Guida Calisto, abriu a reunião falando sobre os desafios encontrados no debate da educação especial na cidade. Meu mandato tem tido um acompanhamento muito próximo, principalmente da pauta das cuidadoras, que são as profissionais que estão em salas de aula, dando suporte, apoio, né, para atender os nossos alunos PCDs. É, mas a gente queria tanto acolher, ouvir a essa demanda das cuidadoras, mas também a gente entende de extrema importância a debater os desafios, o avanço, enfim, da proposta pedagógica, política pedagógica da educação especial no município. Em seguida, a Sônia Celim, fonoaudióloga, retratou questionamentos de mães sobre inclusão. Deus não devia deixar morrer quem é mãe de filho especial. Quem vai cuidar deles? Essa é a fala da CM, mãe de PM, síndrome de X frágil, 28 anos. Mães de filhos especiais não t licença nem para morrer. BD, mãe de LJ, síndrome de D, 34 anos. E GL, mãe de FL, síndrome de R, 23 anos. Elas representam milhares de outras mães que pedem respeito legítimo por suas dores. Quando a gente fala que a criança pode ter atendimento especializado, normalmente é particular, porque eu tentei procurar, tentei, não, eu procurei a relação de quantas fonos tem na Prefeitura de Campinas em proporção à população e olha, eu não conseguia achar, mas eu escuto, tem muita gente que me procura perguntando, é uma vergonha, isso tem que ser revisto, porque isso é uma lei e isso não acontece. Elise Moura, coordenadora do núcleo de educação especial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, mostrou o trabalho realizado aqui em Campinas. A educação bilíngue. A gente sabe que desde 2021 a educação bilíngue é uma modalidade, né, segundo a LDB. E são a educação bilíngua é um outro campo de ações, de necessidades, formações profissionais, né? A questão da comunidade surda, da identidade, dessa necessidade de pensar Libras como primeira língua, né, da pessoa surda. Então, eh, pro núcleo também é uma responsabilidade grande a gente conseguir acompanhar as escolas polo bilíngua e pensar o atendimento desses alunos na cidade, né, que hoje a gente tem uma escola bilíngua de ensino fundamental, mas esse poderia ser também ampliado para talvez mais um polo, né, mais próximo da residência desses alunos. O influenciador e ativista anticapacitista Ivan Baron contou sobre o início difícil na escola e o número de pessoas especiais analfabetas. A nível nacional, mais de 2.900.000 são analfabetas, não sabem ler nem escrever. E isso não é reflexo da paralisia cerebral, que é a condição que eu tenho, mas isso é reflexo de sistema educacional capacitística, excludente e limitador, entende? Então, quando a gente precisa falar sobre educação especial, a gente também precisa falar sobre numa perspectiva da inclusão, porque aos meus 3 anos de idade eu adquiri a doença. Aos 6, eu pisei pela primeira vez na escola tardiamente. Eu não era um aluno incluído, é o que a gente costuma chamar de aluno integrado. Minha presença tava ali, apenas a física. Eu não participava das dinâmicas escolares, eu não participava da hora do recreio, que é o momento mais aguardado também. colocar a nossa solidariedade, principalmente as mães que estão aqui, né, duas mães, a Janaína e a Marina, que estão aqui, que se colocaram, né, quanto enquanto mães eh de filhos, eh, que fazem esse enfrentamento. Então, a gente precisa pensar mesmo em ações, em coletivos, fortalecer redes para poder dar suporte, porque realmente ainda nós mulheres continuamos sendo as mais afetadas, né, diante de toda essa situação. Neste mês de julho, a gente segue apresentando o balanço, uma análise com os presidentes das comissões. Hoje o vereador Luís Iabico aborda o que fora realizado na comissão de meio ambiente neste primeiro semestre. A Comissão Permanente de Meio Ambiente realizou quatro encontros na Câmara Municipal de Campinas sob a presidência do vereador Luís Iabico e composta pelos membros Benelima, Herbert Ganém, Wagner Romão e Rubens Gás. O grupo tem como principais funções discutir, analisar, propor e acompanhar temas ligados à área ambiental, com foco no desenvolvimento sustentável e na preservação dos recursos naturais. É muito importante nos debates do clima, das mudanças climáticas que estão acontecendo a todo instante no nosso país, na nossa cidade e todos os temas relacionados ao clima, ao meio ambiente são tratadas nessa comissão, né? eh projetos de de mudanças de projetos importantes que a cidade ainda vai discutir, passa pela nossa comissão. Enquanto não chega esses grandes projetos, a comissão tem vários assuntos para ser debatidos. E recebemos, por exemplo, uma denúncia de uma moradora na cidade de Campinas de de de crimes ambientais. Nós encaminhamos a ser climas, eles estão adotando procedimentos. Nós, através do vereador Wagner Romão, criou-se aí uma frente parlamentar de mudança climática. O vereador Wagner de Romão tem feito aí um bom trabalho, um grande trabalho, tudo aí e referente a mudanças climáticas. Ele tem feito reuniões aí muito importantes e tem trazido na pauta das reuniões da da do do do meio ambiente um resumo das suas ações. Com o papel essencial na construção de políticas públicas, criação de leis, acompanhamento de ações e incentivo à educação ambiental, a comissão busca fortalecer as práticas sustentáveis. nós eh temos debatido as subcomissões possíveis que podem ser criadas n nossa nossa comissão e nós estamos propondo aí uma subcomissão para estudar, por exemplo, a economia circular, que também faz parte do meio ambiente. Enfim, vários temas ainda que nós temos que desenvolver nos próximos meses, nos próximos anos. As mudanças climáticas afetam o cidadão, as pessoas que moram nas cidades, né? Nós moramos no país, somos moradores do estado de São Paulo, mas é na cidade de Campinas é que as coisas acontecem. Aqui é que deve ser reciclar o lixo, deve ser eh retirar os veículos mais pol de circulação, não é? Os veículos e motores são os que mais poluem. Temos que implantar mais ciclovias na cidade, mais miniorestas na cidade. É um tema importante também que discutimos na comissão do meio ambiente, a criação de microflorestas na na cidade. E com a vinda agora da do do da grande conferência do clima no final desse ano aqui, a COP 30, né, é necessário que a população entenda a importância do debaixo do clima, das mudanças climáticas que estão aí, estão acontecendo, grandes secas e chuvas impactantes que t destruído as cidades e são as cidades que devem tomar suas providências e colocar políticas públicas em prática para que esses impactos causem menos ações nos cidadãos de Campinas. Para o presidente, o legislativo deve acompanhar as iniciativas do governo em relação às mudanças climáticas, exigindo a execução das medidas aprovadas e o cumprimento das metas estabelecidas até a conferência do clima da ONU, marcada para novembro deste ano em Belém do Pará. A COP 30, por exemplo, é um assunto que 90% da população ainda não tá tendo atenção para isso. É um assunto importante. Campinas vai sediar essa conferência mundial, onde várias decisões serão tomadas pelo governo federal estadual, mas o município tem que participar. Campinas está atento às novas regras que estão por vir, né, e novas políticas públicas que que tem que ser criadas. E o mundo inteiro está olhando pro nosso país com a realização da COP 30 e várias ações. O mundo inteiro tem que praticar com as decisões que a COP 30 irá trazer à tona aqui na aqui no nosso país. Nós temos uma comissão reunido uma vez por mês pelo calendário. Se porventura houver necessidade, nós faremos reuniões extraordinárias, né? Se vier um projeto aí de extrema urgência para ser debatido com a audiência pública ou na própria comissão, nós temos aí a liberdade de convocar as extraordinárias, mas as reuniões ordinárias estão ele já agendadas uma vez por mês para debater com todos os membros da comissão. A apresentação e discussão do projeto de implantação das marginais da rodovia Santos do Mon foi um dos principais temas das reuniões realizadas pela Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário aqui no Legislativo Campineiro. O vereador Felipe Marquezi, presidente da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, fez um balanço positivo sobre os trabalhos realizados pela comissão durante o primeiro semestre de 2025. Entre as três reuniões, Marquese destacou o encontro que teve como objetivo a apresentação e discussão do projeto de implantação das marginais da rodovia Santos do Mon. Nós fizemos uma audiência pública importante aqui na Câmara Municipal, onde nós trouxemos eh pessoas da concessionária, também o secretário Colutini teve presente. Nós fizemos uma discussão ampla de aprovação do projeto das marginais das da rodovia Santos Dumon, que há anos estava travado. Então nós assumimos essa comissão com esse propósito deste principal assunto criada em janeiro de 2018. A comissão também tem como membros os vereadores Oto Alejandro, Gustavo Peta, Marron Cunha e a vereadora Mariana Conte. Ainda sobre a implantação das marginais da rodovia Santos do Mon, Marquese disse que foram feitos três importantes encaminhamentos com relação ao assunto para a prefeitura e o governo do estado. Um viaduto que foi discutido aqui no dia da audiência pública para ser feito esse encaminhamento. O outro também foi da questão ali do da ponte do da de Pascoal, perto da Avenida Berrembac para ser feito ali um novo estudo para que o trânsito possa ficar mais ficar mais de forma fluindo ali para que os carros não fiquem parando ali naqueles semáforos que perdem alguns minutos ali esperando, aguardando e causando trânsito, causando muit das vezes algumas inviabilidades para os condutores e também o outro ponto foi ali próximo ao ao Sesi Santos do Mon, que aquele condomínio do residencial Capivari ficaria ali ilhados por conta que a Santos do Mão ficaria só sentido o sentido centro, né? É o o é o sistema binário, né? De um lado sentido centro e do outro lado sentido viracopos. Então aquele condomínio para ter o acesso ao comércio local, ele precisaria ir lá no no na de Pascoal, no São José, fazer o retorno e depois na nova entrada ali no viaduto que fica vai ser será ali na altura do da região do San Diego. Quer dizer, para ele ir num comércio no bairro, no posto de saúde, ele tem que fazer um retorno muito grande. Então nós encaminhamos pro condomínio, de forma especial, residencial Capivari, um acesso local ali naqueles pastos que tem várias empresas, uma rua que liga aos bairros para ter o acesso local, tanto a escola, posto de saúde, a todos os comércios ali do bairro. De acordo com o artigo 56 do regimento interno da Câmara Municipal, compete a Comissão de Mobilidade Urbana, por exemplo, dar parecer sobre o sistema e o planejamento viário do município e aos temas referentes ao trânsito e ao transporte público, coletivo e individual. Pensando nessas responsabilidades, o presidente da comissão comentou sobre sua ida Brasília para solicitar a duplicação da Avenida Mercedes-Benz. Nós encaminhamos tanto ao deputado federal Jonas Donizete como ao vice-presidente Geraldo Alk para que possa incluir essa obra que parece ser uma obra simples, mas existem ali projetos de drenagem que chegam a custar aproximadamente de 15 a 20 milhões deais. Então nós encaminhamos ao governo federal para que possa incluir em um pack, em algum financiamento junto à Caixa Econômica Federal para que possa liberar essa verba, para que possa ser feita essa obra tão importante que aquela população aguarda anos. Câmara de Campinas homenageia com a medalha Araltos da Paz, representantes da Congregação Cristã do Brasil pelas contribuições em defesa da vida e da paz. Por iniciativa dos vereadores Carmo Luiz e Marroncunha e do ex-vereador Fernando Mendes e o Debrando Maciel, Eli Maciel de Lima e Silvino Edson de Lima receberam a medalha Araltos da Paz. Ela é destinada às pessoas ou entidades que se destacaram na defesa da vida e da paz. Presidida pelo vereador Carmo Luiz, a solenidade aconteceu no plenário da Câmara no dia 28 de junho. O parlamentar exaltou a trajetória de cada um dos homenageados que tem uma trajetória na Igreja Congregação Cristã do Brasil. e o seu ministério realizou mais de 70 ordenações de anciães e de mais de 60 diáconos entre os estados de São Paulo e Minas Gerais. e por e por ser o ancião mais antigo, correspondendo pela regional Campinas, que compreende 16 cidades, e pela cidade de Campinas, que conta hoje com mais de 101 casas de orações, sendo o ancião presidente das reuniões ministeriais da região metropolitana de Campinas. Foi ordenado ancião em 26 de julho de 2014 pelo irmão Ancião De Brando na mesma igreja do Parque Dom Pedro II, permanecendo até os dias de hoje, sendo o ancião da Igreja Congregação em Campinas e responsável pelo distrito do Verde, onde coopera com as igrejas em Campinas, em especial a dos bairros Parque Dom Pedro, Mauro Marcondes, Planalto de Viracopos, Ademar de Barros, Campinas Verdes, de Chakras Vila Vitória. [Aplausos] Através do seu ministério diaconal, o senhor irmão Edson Silvino Edson de Lima realiza os serviços de acolhimento, aconselhamento a enfermos, a a cobertura social às famílias carentes, às crianças, aos casais, aos jovens, aos adolescentes. E neste cuidado diaconal, espiritual, as pessoas que têm cuidado durante toda sua vida ministerial, e ele tem buscado levar aos mais necessitados e pobres e enfermos com descrição e simplicidade. Os homenageados agradeceram emocionados o recebimento da medalha e a gente tá agradecendo todos. irmão Carmo que está aqui, que projetou esta parte para nós estarmos juntos, este grande número de irmãos. Também agradecemos vocês que vieram e Deus abençoe a todos com a paz de Deus. Para mim é uma felicidade estar aqui por ver o rosto dos amigos, de estar também recebendo esta honraria. Eu nem imaginava que um dia figuras que para mim que aqui estão sentados, que serviram de alicércio para minha vida espiritual, eu estar recebendo uma honraria junto a eles, certamente o Senhor nos ajudará a que essa honraria de prestarmos os serviços, né, que é o essa honra ao mérito, por isso que possa estar no nosso coração e possamos fazer essa parte todos os dias da nossa vida. [Música] เฮ [Música]