Notícias do Legislativo

Meio-dia, mais 22 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta quarta-feira. Vamos com as notícias do legislativo, porque a Comissão Permanente de Segurança Pública debateu neste primeiro semestre o programa Guarda Municipal Amiga da Mulher, o Gama. Objetivos e algumas iniciativas. O objetivo da comissão é fazer estudos, pesquisas, debates e palestras que retratem a situação da segurança pública no município e auxiliem no seu aprimoramento. A Comissão de Segurança Pública tem como presidente o vereador Nick Schneider. Também fazem parte do colegiado Ébert Ganém, Arnaldo Salvete, Carlinhos Camelô e Wagner Romão. Comissão de Segurança Pública, um dos principais objetivos dela é dar visibilidade a tudo que a Polícia Militar, que a guarda, que a Polícia Civil vem fazendo. A gente tem esse leque aberto para que as pessoas tenham essa sensação de segurança, porque a segurança se faz também com essa sensação em sentir que o guarda, que o policial está próximo. Então, a nossa comissão procurou dar visibilidade a essas ações e acompanhar de perto essa integração entre as polícias, que é muito importante, e todo esse trabalho que é desenvolvido na cidade de Campinas. E esse é um assunto certamente que merece aí um muitos debates, né, vereador? Segurança pública é algo realmente que que hoje em dia e tá deixando um pouquinho a desejar, né? É, as pesquisas mostram, né, que saúde e segurança pública são entre os principais temas, as principais preocupações das pessoas. Então aqui na Câmara, estando à frente dessa comissão, é uma responsabilidade muito grande que a gente tem abraçado e feito o nosso melhor. A comissão debateu o programa Guarda Municipal Amiga da Mulher, que é o Gama, como a sala lilás e o botão SOS, além das formas de contato. A segurança pública é um assunto, uma temática que não para em Campinas, em nenhuma cidade. É um assunto muito dinâmico. E nós a tivemos a oportunidade de assumir a presidência da comissão de segurança pública aqui na Câmara recentemente. Tivemos uma reunião muito importante para falar do grupo de apoio a mulheres, o Gama. Ainda sobre esse assunto, o presidente da comissão destaca o trabalho realizado pelo Gama. Por isso, o tema teve destaque na comissão no primeiro semestre. O programa Guarda Amigo da Mulher. Tem mulheres que têm medidas protetivas determinadas pela justiça e essas mulheres têm que ser protegidas, né, por determinação judicial. E a guarda criou esse grupo dentro da Guarda Municipal que faz exatamente esse trabalho de proteger as mulheres através do Gama. A vereadora Paola Miguel, presidente da Comissão Permanente de Relações Internacionais, também analisou as reuniões deste primeiro semestre. das obrigações da Comissão Permanente de Relações Internacionais, está acompanhar e fiscalizar os programas governamentais e não governamentais, além de opinar ou emitir parecer sobre as relações internacionais ligadas ao município de Campinas. A presidente da Comissão Permanente de Relações Internacionais, vereadora Paola Miguel, faz um balanço sobre o primeiro semestre de 2025 e os temas tratados na reunião, como a chegada de imigrantes a Campinas. Primeiro, é uma novidade pro nosso mandato tá presidindo a comissão de Relações Internacionais da Câmara. A gente, a primeira coisa que a gente fez foi entender como que funcionava o sistema aqui do município com relação a pessoas migrantes, apatriados, refugiados. Então, a primeira reunião da começou foi justamente no centro de referência, né, que trata sobre esse assunto. A gente descobriu quais as leis que tinham, quais os caminhos, como que a gente poderia também pensar juntamente com eles para que a gente buscasse transformações pra cidade de Campinas para oferecer um melhor acolhimento para quem migrou. para nossa cidade, mas de vem de algum país, países vizinhos, América Latina, mas até mesmo países mais distantes. Outro ponto debatido durante a reunião foi a implantação de taxas pelo governo americano. O segundo debate que a gente teve foi sobre os impactos do governo Trump, sobre a a taxação que tava sendo colocado com relação ao Brasil. O que isso impacta de fato na cidade de Campinas? A gente tem o aeroporto internacional de Viracopos e ele muitas vezes é quem traz as mercadorias. Ele foi um ponto importantíssimo para que a gente tivesse ali as vacinas chegando ainda na pandemia com relação ao COVID. Então a gente discutiu porque a gente percebeu que 60% do que é exportado e importado que passa pelo aeroporto de Viracopos, ele tá sendo, ele vem dos Estados Unidos, né? ou ele é importado dos Estados Unidos ou ele é exportado paraos Estados Unidos e isso ia impactar diretamente aqui na nossa região. Então a gente discutiu sobre isso, né? A taxação ali, ela tá muito flutuante porque é um governo muito instável, mas se isso perdurar, né? Se for consolidado, a gente vai ter um impacto sim na economia local, principalmente das empresas, das pequenas empresas que gostam, né, e que querem entrar no mercado exportador. Para o próximo semestre, a presidente da comissão destaca, a gente quer poder também trazer pra comissão de relações internacionais como é a juventude, como são as juventudes dos outros países. Será que elas têm os mesmos impactos, desafios que a gente tem no Brasil? acesso à universidade, primeiro emprego, renda, permanência da cultura. Então, a gente quer poder também fazer essa essa troca, né, internacional e trazendo sempre pro município de Campinas. A gente tem o aeroporto e muitas vezes o intercâmbio é o destino, é o sonho de muitos dos nossos jovens e toda a nossa população. E a gente segue com o balanço do trabalho realizado pelas comissões neste primeiro semestre, agora com o vereador Benelima, presidente da Comissão Permanente de Educação e Esporte. A Comissão de Educação e Esporte, que tem como presidente o vereador Ben Lima, realizou quatro reuniões no primeiro semestre, debateu pareceres de projetos. A Comissão de Educação, com todo respeito, é uma das comissões mais importantes da casa. Ela trata de diversos assuntos em gerais. A maioria dos projetos passa pela educação. Eh, então eu faço um balanço positivo. Eh, eu não fiz tudo que eu queria. Eu quero fazer alguns debates públicos com as escolas, com os representantes de escolas. Eh, ainda não consegui, mas eu faço um balanço positivo. Nós avançamos com bastante projeto aqui paraa cidade de Campinas, projetos importantes na área de educação, na área do esporte. Eh, temos barrados ideologias aqui em Campinas, ideologia de gêneros da esquerda que a esquerda propõe. Então, eu faço um um balanço positivo e no segundo semestre, se Deus quiser, iremos trabalhar muito mais, trazer as escolas. os representantes das escolas. Foram três reuniões ordinárias e uma extraordinária. Tem a questão da regularização das escolas infantis, que nós sabemos que na cidade de Campinas eh tem muitas escolas funcionando irregularmente, estão querendo regularizar e tem a parte burocrática da prefeitura. Então, eh, nós iremos fazer debate público, audiência pública aqui com convocação do secretário, convocação não, desculpa, com convite secretário para que ele possa participar e expor a parte da prefeitura. Além do presidente Bene Lima, completam o colegiado dos vereadores Roberto Alves, Carlinhos Camelô e Guida Calisto. E nós queremos eh achar uma solução para que essas escolas trabalhem de forma regular, porque quando acontece algum acidente, alguma escola dessa, ah, é porque a escola não tava regular, porque a prefeitura não regularizou. Mas nós sabemos também que a burocracia por parte do poder público, da prefeitura é muito alta. Eles pedem muito documento que não fazem eh não faz sentido eles pedir aquele tal documento. E a gente sabe que as escolas maiores que t facilidade de acesso à prefeituras, elas têm esse documento. Eh, então nós queremos regularizar essas escolas para que todas funcionem, todas tenha o trabalho digno e correto perante a prefeitura para que não fique eh burlando a fiscalização, porque a gente sabe que essas escolas elas funcionam de forma irregular. as infantis. Eu falei com algumas escolas que t medo de ir até a prefeitura e não conseguir a documentação e por isso elas elas elas ficam regular. Não sei o endereço, até porque eu estaria prevaricando, né? Mas nós vamos eh solucionar, tentar solucionar isso junto à prefeitura. O presidente da comissão fala também sobre suas expectativas para o segundo semestre. esperivos, que resolva a questão eh principalmente dessas escolas, mas nós temos outros temas também. Eh, a questão, eu tenho um projeto de lei também e que propõe educação financeira na escola. A gente, o que eu quero, na verdade, é uma educação de qualidade pra cidade de Campinas, porque eu acredito que se investir em educação vai mudar o mundo.