Notícias do Legislativo

[Música] A gente abre a edição de hoje com as notícias da Metrópole, porque a Secretaria Municipal de Saúde confirmou mais cinco mortes por dengue, chegando a 26 neste ano. Quase 43.000 casos já foram confirmados da doença e 21 bairros de Campinas estão em estado de alerta para o alto risco de transmissão da dengue. E são eles na região leste de Campinas, é o Parque Rural Fazenda Santa Cândida, Parque Luciamar, Parque Xangrilá e Centro Naoeste, Jardim Florense 1, Jardim Florense 2, Jardim Nova Esperança e Jardim Campos Elízios. Na região norte de Campinas, Vila Nova Aparecida e Vila Padre Anchieta. Na sudoeste, Dique um, Jardim Melina e também o prof Lurbe. Na região sul de Campinas, atenção você, morador do Parque Oziel, Jardim do Lago, Continuação e Jardim Monte Cristo. Na Suleste, São Bernardo, Fundação Casa Popular, Jardim Paranapanema, Jardim São Fernando e Jardim Proença. É importante ressaltar que o alerta também se aplica aos bairros que estão no entorno das regiões que eu acabei de falar. E com isso, moradores das proximidades devem permanecer atentos e eliminar os criadouros do mosquito. Sempre olhar, né, no vaso de plantas, vaso sanitário que não está sendo utilizado, deixar com a tampa fechada. E mais uma notícia de saúde, mais duas mortes foram confirmadas por febre maculosa aqui na cidade. São quatro casos já neste ano e todos fatais. A gente lembra aqui que a febre maculosa é uma doença transmitida pela picada do carrapato estrela que está infectado por uma bactéria. E os riscos aumentam em áreas de mata ou locais com cavalos, capivaras e animais silvestres. Então, muita atenção aqui às notícias de saúde no nosso município. Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem a comissão especial de estudos que avalia a criação do Parque estágio Mogiana fez uma visita ao local. A Comissão Especial de Estudos para a criação de um parque em área do estádio da Mogiana fez uma visita no local. Bom, a nossa equipe não foi autorizada a gravar imagens lá dentro. A visita faz parte das ações da comissão que tem como finalidade debater o assunto da implantação de um parque aqui na Mogiana. Nós temos poucas áreas e na cidade ainda para pro lazer, pro esporte, pra atividade cultural e por isso que essa comissão tá muito envolvida no sentido de devolver essa área à população. Existem alguns impasses, né? Nós temos o tombamento da área e a ideia da preservação da memória dessa área, mas nós estamos buscando uma solução. O governo do estado tentou vender por duas vezes, a venda fracassou e a nosso esforço é para que essa área volte a ser utilizada pela população. Então, nos nossos próximos passos é conversar com o prefeito, conversar com o governador para tentar encontrar essa saída o quanto antes. Ainda segundo o vereador Gustavo Peta, que é o presidente da comissão, é preciso devolver o estádio à população, criando um parque público que proporcione um acesso ao patrimônio histórico e um ambiente de convívio, lazer e bem-estar para todas as idades. É uma área que tem uma história, né, de 1940. Esse estádio listou eh a Copa de 50, quase foi utilizada na Copa de 50, era um dos estádios mais modernos na época. Eh, depois foi utilizado pelo Guarani, pela Ponte Preta, teve Deb aqui, teve Copa São Paulo, teve Campinas Futebol Clube, então tem uma história no futebol e é uma área muito bem localizada. Então, devolver essa área à população seria uma algo muito importante e é para isso que nós estamos lutando, estudando o assunto para encontrar soluções para esse empasse. Membro da comissão, vereador Nick Schneider, também compareceu. Uma área que a gente tem muito carinho, mas é uma área que realmente tá bem sucateada, bem e comprometida. Ao que parece, as arquibancadas estão comprometidas, a parte do campo nem se fala, todo coberto por mato. Você tem as salas em cima também bem comprometidas, então a gente fica triste, mas o objetivo da comissão é tentar colaborar para uma solução, né? Porque o problema já tá aí, todo mundo tá vendo agora que nós precisamos de uma solução. Um grande entrave que nós temos aqui é o tombamento da área, né? a área tombada, o que dificulta qualquer das ações que forem tomadas, seja a implantação de um parque, seja a venda do espaço, independente de qualquer ação, o tomamento dificulta muito. Então, seria um ponto de partida. Eu tenho indicação, eu sugeri pra prefeitura e eu sugiro, inclusive pra comissão, o Gustavo sabe disso, que nós implantemos aqui um parque infantil, um parque municipal voltado às crianças, um parque temático nos moldes do que existe em Jundiaí, que é um mundo das crianças lá que se chama, que é maravilhoso. Primeira reunião da Frente Parlamentar debate o cenário do esporte para pessoas com deficiência. O plenário da Câmara Municipal de Campinas é palco de uma discussão sobre esportes. O vereador Dr. Ianco realizou a primeira reunião da Frente Parlamentar pelo fortalecimento do esporte para pessoas com deficiências e tem como objetivo apresentar um diagnóstico completo e atualizado da realidade dessa área na cidade. A apresentação dos dados e informações foi coordenada pela Associação Paraolímpica de Campinas. Censo é senso, é o dado oficial, que não quer dizer que ele seja o dado muitas vezes real, né? Quem tá no dia a dia se depara com outras realidades, às vezes maiores, às vezes menores, mas esse é o dado real. A gente tá falando hoje aí de aproximadamente mais de 170.000 pessoas com deficiência no município, né? Dependendo do olhar que você tem, esse número pode chegar a 130.000. 1000 pessoas com deficiência no município. OK. Eh, a gente tem aí, segundo um dado de 2003 oficial da prefeitura, quase 2.000 crianças com deficiência na rede municipal. OK. Mais disso. Eh, a vereadora citou o PE, né, o projeto esporte na escola. O projeto esporte na escola, ele nasce também de uma consulta a nós eh dos das 15 modalidades que foram propostas no edital 010/2024. Uma apenas era para atender pessoas com deficiência e o quantitativo que o edital eh propicia é para atendimento de 40 crianças apenas. Criada pelos vereadores Dr. Ianco e Débora Palermo, a reunião contou com a presença do vereador Rodrigo Farmadique e representantes da sociedade que também buscam promover melhorias na infraestrutura esportiva. Entre eles, Marcel Helena Ramos, presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, e a diretora Daniele Guimarães da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. Faz 10 anos que nós temos a Lei Brasileira de Inclusão. E na Lei Brasileira de Inclusão está lá garantido por lei esse esse direito nosso ao esportes. Então a gente não tá a gente tá brigando por um direito que já está garantido há tempo e antes disso na própria Constituição. Então, é, a gente tem que trazer mesmo esses esses assuntos à tona para que a gente possa dizer: "Olha, não tô aqui e pedindo favor, eu quero realmente, sendo essa uma política transversal, ela tem que estar na assistência social, ela tem que estar no esporte, ela tem que estar na educação. E quando a gente pensa no esporte, eu tenho certeza que não há nada que possa trazer melhor ganho pra pessoa com deficiência do que o esporte. Ao final da reunião, o parlamentar destaca a visibilidade que esse tema deve ter e como o poder público pode ajudar. Primeiro, que assunto, né? Que pauta maravilhosa, que reunião maravilhosa. Essa frente parlamentar tem já deu, né? já deu certo. Tem tudo para cada vez ser melhorada e dar ainda mais certo. Mas eu sou médico e como médico cardiologista a gente sabe da importância do esporte e tudo que o esporte traz de benefício pras pessoas lá na frente e não só para as pessoas com deficiência, como todas as pessoas que fazem, né, utilizam-se da prática do esporte, mas as pessoas com deficiência talvez é um tema que que me traz ainda mais interesse, exatamente por talvez não tá no patamar, na no na no local que deveria estar. Então isso me traz um uma certa indignação no sentido de pensar que algo a mais pode ser feito. Então, através dessas iniciativas e desse cuidado para essas pessoas com deficiência. E é nesse contexto e com essa ótica que a gente busca fortalecer realmente, né, o esporte para essas pessoas. E a gente viu tanta gente boa, né? Tanta gente boa reunida, falando tanta coisa importante, relevante. Então assim, realmente eu tô muito contente com o que a gente observou aqui hoje. Eu tenho certeza que com a ajuda de todos os nossos colegas aqui vereadores, com a gestão do prefeito Dário Saares, do vice-prefeito Vanderlei de Almeida, a gente vai conseguir sim startar e melhorar as condições para o esporte para com pessoas com deficiência. A audiência pública aqui no plenário da Câmara Municipal de Campinas debateu a prestação de contas dos valores arrecadados com multas de trânsito na cidade. A Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário da Câmara de Campinas, que tem como presidente o vereador Felipe Marquezi, realizou a 39ª audiência pública para a discussão do relatório de prestação de contas do segundo trimestre de 25 dos valores arrecadados com multas de trânsito. uma apresentação muito clara dos valores da multa, os departamentos que foram citados aqui, quatro departamentos que os valores da multa são destinados a eles para melhorias, eh, obras que são realizadas de retorno paraa população de Campinas. Vou citar um exemplo como departamento de sinalização. Todas as sinalizações que nós vemos na cidade, lombadas, eh sinalizações horizontais, verticais, pinturas que são feitas pela INDEC. Quer dizer, tudo que a gente vê fazendo por aí com pinturas é desse departamento de sinalização que é feito pelo recebimento das multas que entram para a Prefeitura Municipal de Campinas, para INDEC, para que possa ser executado. A audiência contou com a participação de representantes da administração municipal. Em janeiro, nós vamos falar de valor líquido, não é, Ala? Nós vamos falar de valores ídicos. Foram arrecadados R$ 15.615.000. no mês de janeiro em multa. Fevereiro 9.416, março 7.730 no total do primeiro trimestre de R$ 32.700.000. No segundo trimestre, nós vamos falar de abril, maio e junho. Abril R$ 8.682.000. Maio, R$ 8.559. Em junho R$ 9.44.000. totalizando segundo o trimestre 26.286.000 e num total dos dois trimestres 55 milhões 55.593.000. A lei municipal estabelece regras para a destinação e transparência desses recursos. Nós vimos aqui através da 39ª reunião nessa audiência pública a prestação de contas de forma clara, simples de entender. A norma também obriga a prefeitura a apresentar a cada trimestre o relatório. É uma prestação de contas trimestral da INDEC. Eles vêm aqui na Câmara de forma aberta pra população. Foi divulgado, né? é divulgado aí em todas as comunicações para que as pessoas possam participar, perguntarem e a gente vê, né, que infelizmente ainda há pouca adesão. É importante a participação da população assistindo, acompanhando o que acontece, questionando muit das vezes para que a gente também possa ter argumentos e que possa às vezes melhorar um serviço. Então é importante a presença da população. convoco aqui nas audiências públicas, a gente divulga, é muito importante que a população participe para que possa aí eh ver como o que acontece na nossa cidade e o que vem acontecendo aí no nosso dia a dia. O acesso às escolas públicas, técnicas e de ensino superior de Campinas já contavam com o apoio dos cursinhos populares da cidade, muitas vezes desenvolvidos por professores voluntários. Agora, o projeto de lei de autoria da vereadora Paola Miguel deverá fomentar a criação de novas unidades, só que dessa vez municipalizadas para que todos os estudantes tenham a chance de se preparar devidamente para as provas seletivas e o ingresso nas Etecs e universidades públicas. O projeto de lei de autoria da vereadora Paula Miguel cria a rede municipal de cursinhos populares no município de Campinas e institui o comitê intersetorial da rede municipal de cursinhos populares. Eu acho que é muito importante a gente entender, né, que quando a gente tá falando da rede municipal de cursinhos populares, a gente tá de acordo com o lançamento do governo federal que criou a rede nacional de cursinhos populares. E isso pode fortalecer essas importantes iniciativas que muitas vezes elas são organizadas e fomentadas até mesmo por professores e estudantes para que cada vez mais, né, a juventude, principalmente a juventude periférica, né, que vem de uma associação de vulnerabilidade, numa escola muitas vezes que é precarizada, consiga ter um ensino direcionado para conseguir passar e acessar, né, a universidade através do vestibular, até mesmo conseguir a realização, né, uma boa nota no Enem e também para passar, né, em concursos públicos e assim ingressar no serviço público também. Apesar do aumento de 2023 para o ano seguinte de 19.7%, segundo dados do IBGE, em 2024, apenas 20,5% da população possuia formação superior completa. Esse percentual é ainda menor entre pretos, 11.7% 7% e pardos 12.3% 3%, evidenciando a exclusão histórica de grupos marginalizados do acesso à educação superior. Então, nossa rede municipal de curtas populares, a gente quer poder apoiar, fomentar e principalmente conectar as iniciativas com a juventude periférica, que boa parte da vida, no final da adolescência, no início da vida adulta, trabalha e estuda. Isso muitas vezes dificulta a retenção de conhecimento, fazendo com que a disputa pelo vestibular, né, no concurso público, ela fique muito mais difícil do que quem teve uma vida dedicada numa escola de tempo integral ou até mesmo a particular. Então, a gente quer poder diminuir essa desigualdade do ensino. A iniciativa considera os cursinhos populares já existentes na cidade e pretende expandi-los. A rede nacional hoje ela já prevém inclusive o fomento, né, o financiamento. Então, a ideia aqui do município seria integrar os cursinhos que já existem para que eles também possam receber e esse recurso diretamente de Brasília, do governo federal, para que a gente também, né, através das emendas estaduais e municipais, a gente também possa fazer esse fomento juntamente conversado com a Secretaria de Educação, né, e toda a intersetorial que o projeto propõe, eh, e também ter o estímulo da criação de novos cursinhos, porque hoje a gente tem alguns cursinhos populares que eles são localizados na região de Geraldo na região central, mas aquele que tá no Vida Nova, aquele que mora no Obsole, aquele que mora lá no Vale das Garças, ele tem que atravessar a cidade diariamente para estudar. Então a gente quer poder incentivar, né, e fomentar novas iniciativas para que o corsinho popular chegue de fato até essas pessoas. Vereador Carmo Luiz protocola requerimento e pede informações à prefeitura sobre funcionamento, quadro de funcionários atual e a reforma do centro de saúde do bairro Jardim Santa Mônica. O objetivo do requerimento do vereador Carmo Luiz é buscar informações sobre o quadro de médicos e funcionários do Centro de Saúde do Jardim Santa Mônica, também a respeito do funcionamento da farmácia do centro de saúde. Ele nasceu de uma necessidade da comunidade. Eu fui consultado por alguns membros da comunidade. É, fizemos parte, né, do fomos na reunião do Conselho Local de Saúde, levantamos algumas demandas e entre as demandas, e nós resolvemos fazer um requerimento. A ideia do documento protocolado pelo vereador Carmo Luiz é identificar ações que promovam melhorias aos usuários do Centro de Saúde do Santa Mônica. São 15 dias que o governo tem para nos responder e com prazo de mais 15 dias. E nós vamos continuar cobrando, participando desta reunião. Estaremos nesses postos de saúde nos próximos dias, falando com a coordenação, com os usuários e vamos continuar trabalhando para que possamos melhorar a qualidade de vida, especialmente na área de saúde. Ainda segundo o parlamentar, os usuários também questionam a respeito da reforma do prédio, se será total ou parcial e se os mobiliários serão substituídos, tendo em vista que já estão sucateados. Com relação ao quadro atual de funcionários do Centro de Saúde, nós estamos tendo muita reclamação, inclusive reclamação com relação à qualidade no atendimento. E ao participar da reunião do conselho, o que nós podemos e perceber é que faltam funcionários, a quantidade de funcionários, o problema na área de recursos humanos é grave. o horário de atendimento da farmácia do posto de saúde. Infelizmente também há muita reclamação e nós estamos questionando o governo com relação à quantidade, ao quadro de funcionários para o pleno funcionamento da farmácia, se ele está completo e o que falta para estar completo. E também cobramos se existe previsão para algum tipo de contratação. Qual é a previsão da Secretaria de Saúde. A Câmara de Campinas realizou uma reunião solene para a entrega do título de cidadão campineiro ao grão mestre estadual do Grande Oriente do Brasil, São Paulo, Ruberval Ramos Castelo. A homenagem foi proposta pelo vereador Marcelo Silva. A solenidade aconteceu na loja maçônica Independência e reuniu autoridades civis e maçônicas em um momento de reconhecimento à trajetória de liderança e serviços prestados por Ruberval Ramos Castelo em favor da sociedade e da ordem. O vereador Marcelo Silva, responsável pela homenagem, destacou a importância de tornar oficial o reconhecimento do grão mestre estadual do Grande Oriente do Brasil, São Paulo. Um homem que, mesmo sem ter nascido em solo campineiro, fez de Campinas uma extensão do seu propósito de vida. Ruberval, atualmente grão mestre estadual do Grande Oriente do Brasil, em São Paulo, lidera com sabedoria e generosidade mais de 17.900 irmãos maçons distribuídos por 659 lojas maçônicas, sendo 20 delas aqui na nossa cidade. Mais que números, essa liderança representa uma teia de ações concretas que transformam vidas, promovem a cidadania e inspiram uma sociedade mais justa. Sob sua coordenação, Campinas tem sido palco de importantes ações sociais, como o apoio constante ao lar Escola Jesus de Nazaré, a creche Estrelinha do Oriente, Coral Pio 11, APA, a Associação dos Pais Adotivo e ao Centro Educacional Integrado Padre Sant Capriote. São instituições que acolhem, educam e cuidam e contam com olhar atento e apoio firme do Ruberval e é e é claro, da nossa ordem. Ao receber o título de cidadão campineiro, Ruberval expressou gratidão e reafirmou seu compromisso com a cidade e com a maçonaria. É com imensa alegria e profunda gratidão que hoje recebo essa honorável, esse honorável título de cidadã cidadão campineiro. Eu tô nervoso. Essa honraria toca profundamente o meu coração e marca um dos momentos mais significativos e felizes de minha trajetória. Sinto-me extremamente lislongeado por por ter por ter e ser oficialmente recebido como filho de nossa querida cidade, que há tanto tempo me recebe com generosidade, carinho, respeito, tornando a parte fundamental da minha identidade e história. Trabalhei muito aqui, vereador, pelo programa de arrendamento residencial da Caixa e pela companhia de companhia de desenvolvimento e habitação urbana DHU. Ao receber esse título, sinto que fui abraçado por uma comunidade que me ensinou, inspirou e me impulsionou. Agradeço de forma especial ao vereador irmão Marcelo do Chovini Silva e aos demais vereadores dessa Câmara que me concederam esse título. A honraria simboliza não apenas a valorização de uma trajetória pessoal, mas também o reconhecimento de Campinas a todos que contribuem para o fortalecimento da comunidade e da cidadania. dizer que eu tô muito feliz e tenho a certeza que o máximo que eu puder honrar essa cidade vou fazê-la. [Música] เฮ